O Ofício da História Prof. Ubiratã F. Freitas O Ofício da História Profº Me. Ubiratã F. Freitas APOSTILA DE HISTÓRIA 3º ANO ENSINO MÉDIO 1 Freitas O Ofício da História O Ofício da História Prof. Ubiratã F. Prof. Ubiratã F. Freitas SUMÁRIO AULA 01 ...................................................................... 01 AULA 02 ...................................................................... 04 AULA 03 ...................................................................... 08 AULA 04 ..................................................................... 11 AULA 05 .......................................................................... 14 AULA 06 .......................................................................... 17 AULA 07 .......................................................................... 20 AULA 08 .......................................................................... 23 AULA 09 ..................................................................... 26 AULA 10 ....................................................................... 29 AULA 11 .......................................................................... 33 AULA 12 ....................................................................... 36 AULA 13 ...................................................................... 40 AULA 14 ......................................................................... 44 AULA 15 ........................................................................ 46 2 O Ofício da História Prof. Ubiratã F. Freitas Aula 01 História – 3º Ano Ensino Médio O Período Regencial no Brasil Introdução Durante o século XVIII, o Antigo Regime foi duramente criticado pelos filósofos iluministas franceses e pelos pensadores liberais de toda a Europa. No Brasil, a Conjuração Mineira de 1789, a Baiana de 1798 e a Revolução Pernambucana de 1817 foram manifestações contra o Antigo Regime e o sistema colonial português. Esses movimentos protestavam contra a opressão política, a censura, a cobrança extorsiva de impostos e contra os privilégios destinados aos altos funcionários do Estado português. Apenas a Conjuração Baiana teve como um dos objetivos o fim da escravidão. Todos esses movimentos foram violentamente reprimidos. Em 1820, outra revolta de caráter liberal na Europa pôs fim ao absolutismo em Portugal, porem as intenções portuguesas em relação ao Brasil não era nada liberal. As cortes de Lisboa pretendia reconduzir o Brasil a Colônia portuguesa novamente. No entanto, a mobilização da elite brasileira em torno do príncipe regente – D. Pedro I – acelerou o processo de independência. Dom Pedro declarou sua intenção de permanecer no Brasil contra as ordens das Cortes de Lisboa e proclamou a independência pouco depois, em 7 de setembro de 1822, sendo proclamado imperador em 12 de outubro do mesmo ano. As Guerras de Independência e a Constituição de 1824 Alinhadas com as Cortes de Lisboa, os oficiais que controlavam as províncias do Grão-Pará, Maranhão, Piauí, Bahia e Cisplatina – Uruguai – resistiram aos mandos de D Pedro antes mesmo da proclamação da Independência. Retomar o controle nas localidades rebeladas não foi tarefa fácil, mas somente depois de dez meses de Independência oficial foram anexados as regiões rebeladas. Os Estados Unidos foram os primeiros a reconhecer a Independência do Brasil, no contexto da Doutrina Monroe, que defendia a autonomia das recém-formadas nações da América. A Inglaterra reconheceu a Independência em 1825. Na época, o Brasil representava o terceiro maior mercado externo para os produtos ingleses. A Inglaterra também interceio nas negociações entre Brasil e Portugal, financiando a quantia de 2 milhões de libras esterlinas, paga pelo Brasil à ex-Metrópole a título de indenização. Com isso, a dívida brasileira com os bancos ingleses cresceu de maneira expressiva. A Assembleia Constituinte Proclamada a Independência, era preciso elaborar uma Constituição. A assembleia Constituinte reuniu-se em maio de 1823, formada por cem deputados eleitos por voto censitário e Indireto. Latifundiários, grandes comerciantes, juízes, médicos, militares e representantes da Igreja Católica compunham o grupo de constituintes. O projeto de Constituição foi redigido por Antônio Carlos de Andrade que Ra conservador, mas naquele momento foi apoiado pelo Partido Brasileiro, que defendia a soberania do Legislativo diante do imperador. O texto do projeto determinava que o poder Executivo, representado pelo imperador, não poderia vetar completamente uma lei aprovada pela Câmara dos Deputados, ou dissolvê-la. Alem disso, proibia o imperador de ser rei em outro país. Contrário a esse projeto e adepto da Monarquia absolutista, havia o Partido Português, formado por militares de alta patente, funcionários públicos e comerciantes, quase todos portugueses. Com o apoio desse grupo político, dom Pedro I rejeitou o projeto e dissolveu a assembleia constituinte. Em seguida, reuniu um Conselho de Estado formado por dez membros de sua confiança e elaborou a nova Constituição. A primeira Carta Constitucional brasileira foi outorgada pelo imperador em 1824. Os termos da Constituição não diferiam muito do projeto de Antônio Carlo, a não ser pela introdução do poder Moderador, que dava ao imperador total controle sobre os demais Poderes. O poder Legislativo era constituído do Senado, formado por senadores eleitos, mas com cargo vitalício, e da Câmara dos Deputados, 3 O Ofício da História Prof. Ubiratã F. Freitas com cargo temporário. As eleições mantiveram-se indiretas e censitárias. Para tornar-se senador era necessário comprovar renda anual de mínima de 800 mil-réis. A Confederação do Equador Na província de Pernambuco, a reação à Constituição de 1824 não demorou a acontecer: os republicanos não aceitavam o país autoritário e centralizador que estava surgindo, além das divergências entre portugueses e brasileiros em Pernambuco, o crescimento do poder político e econômico das províncias do sul e do sudeste também alimentavam o medo de que as províncias do norte e nordeste perdessem sua influência. A revolta começou com a exigência de que o presidente de província, Francisco Pais Barreto, indicado por Dom Pedro I, renunciasse ao cargo diante da imensa oposição que sofria em Pernambuco. Em seu, os liberais escolheram Manuel de carvalho pais Andrade. Recife foi cercada pela marinha imperial por três meses, mas resistiu, e no dia 2 de julho de 1824 Pais de Andrade proclamou a Confederação do Equador, unindo as províncias de Pernambuco, Paraíba, Ceará, e do Rio Grande do Norte em torno da causa republicana e pelo fim do tráfico de escravos. Após quatro meses de resistência, os rebeldes se entregaram. A Independência do Brasil teve muitos projetos políticos que foram calados como a Confederação do Equador, com ordens expressas de Dom Pedro I para colocar fim aos movimentos republicanos. Impopularidade e Abdicação de D. Pedro I Após a dissolução da Constituinte, imposição da Constituição de 1824 e a repressão violenta a Confederação do Equador a popularidade de D. Pedro I ficou seriamente abalada. Outros problemas como a derrota na guerra Cisplatina, a morte de D. João VI em Portugal e os sentimentos antilusitanos, acabaram levando D. Pedro I a abdicar o trono brasileiro em favor de seu filho Pedro de Alcântara. Problema principal: o Brasil era uma sociedade extremamente heterogênea onde os diversos grupos disputavam o poder (entre estes diversos grupos de elite só havia um denominador comum; a manutenção da escravidão). Problemas enfrentados por D. Pedro I a partir de 1825 que o levaram a abdicação: - envolvimento do imperador em problemas dinásticos em Portugal gerando críticas - derrota na guerra da Cisplatina (1828) - quebra do banco do Brasil - endividamento com a Inglaterra para a compra da independência As Regências A Constituição de 1824 previa que, em caso de morte ou abdicação do imperador e com o herdeiro do trono sendo menor de 18 anos, o país seria governado por três regentes até que o sucessor ao trono atingisse maioridade. O Período Regencial (1831-1840) “A primeira experiência republicana brasileira”. Significado da abdicação: vitória de um liberalismo calcado na escravidão e no latifúndio. Principais grupos políticos: Liberais exaltados ou farroupilhas: defendiam maior autonomia para as províncias e o fim do poder moderador. Restauradores ou caramurus: portugueses que queriam a volta de Dom Pedro I. Liberais moderados ou chimangos: defensores da centralização do poder, Com a morte de D. Pedro I acontece uma rearticulação partidária: parte dos moderados se une com os exaltados formando os liberais e outra parte se une com os restauradores formando os conservadores. Tendências Políticas no Período Regencial: 1831-37 - Maré Liberal (regências trinas e una de Feijó) - medidas descentralizadoras: guarda nacional (origem do coronelismo), código do processo criminal (judiciário municipal com juiz de paz eleito na paróquia), ato adicional de 1834 (eleição direta para regentes e criação das assembleias legislativas municipais). 4 O Ofício da História Prof. Ubiratã F. Freitas 1838-40 – Maré Conservadora (regência una de Araújo Lima) - medidas centralizadoras: anulou o ato adicional, o código do processo e passou a nomear os chefes das guardas nacionais. O período ficou conhecido como Regresso. Revoltas Regenciais: Expressam os diferentes interesses locais que lutavam por maior participação do poder. A ruptura de elites permite manifestações de setores marginalizados. - Guerra Dos Farrapos – Rio Grande do Sul - entre 1835 e 45 - luta dos produtores de charque do sul por maior autonomia econômica. A Revolução farroupilha foi liderada por estancieiros, criadores de gado estabelecidos principalmente na fronteira com o Uruguai, e por charqueadores, produtores de carne seca, vendida às outras regiões do país. - Sabinada - Bahia em 1837 - movimento autonomista de classe média. Em 1837, mais uma revolta agitou Salvador. O que mobilizou os rebeldes foi à luta pela autonomia da província e o forte sentimento antilusitano. O comércio local era dominado por portugueses, e a população considerava-se explorada por eles. - Cabanagem – Pará - entre 1836 e 37 - movimento popular contra o autoritarismo do governo central. As pessoas pobres da província do Grão-Pará tinham ascendência indígena e/ou africana, viviam em cabanas simples à beira dos rios da região. Por essa razão eram chamadas de cabanos. Desde a guerra pela Independência do Grão-Pará em 1823, os cabanos lutavam para que a província tivesse um representante local. - Revolta dos Malês - Bahia em 1835- revolta de escravos muçulmanos aproveitando-se de divergências nas elites. Em 24 de Janeiro de 1835, começou em Salvador a Revolta do Malês, muçulmanos africanos, muitos deles alfabetizados em árabe, reuniram 600 rebeldes e pretendiam tomar Salvador matar os europeus, manter a escravidão africana, menos os muçulmanos, e fundar uma nação muçulmana negra africana no Brasil. - Balaiada - Maranhão e Piauí em 1838-39- movimento popular contra as arbitrariedades das elites. Aproveitam-se dos atritos entre conservadores e liberais. Várias revoltas ocorridas entre 1838 e 1842 foram chamadas de Balaiada. O nome é uma referencia a um dos lideres do movimento, o artesão de balaios Manuel dos Anjos Ferreira, conhecido como Balaio. A forte crise econômica que atingiu o Maranhão nessa época fez aumentar os níveis de pobreza e contribuiu para que a população se rebelasse contra a elite local, composta de comerciantes portugueses e latifundiários produtores de algodão. 5 O Ofício da História Prof. Ubiratã F. Freitas Aula 02 História – 3º Ano Ensino Médio Imperialismo – Unificação Italiana e Alemã Introdução A partir do século XV, a cristandade ocidental lançou-se ao mar. De início os navegadores buscavam mercadorias que a Europa valorizava e consumia. Mas logo passou a haver a conquista militar e a ocupação das terras que os navios alcançavam. A principal região conquistada pela Europa nos séculos XVI e XVIII foi a América, colonizada por milhões de imigrantes ocidentais. Seguindo os pioneiros navegadores de Portugal, navios da Espanha, da França, da Holanda e da Inglaterra cruzaram os oceanos em busca de mercadorias exóticas, no contexto do sistema mercantilista. No século XVIII, o início da Revolução industrial veio mudar esse quadro. As novas máquinas processavam novos materiais e, produziam mercadorias em quantidades nunca vistas, exigiam um mercado gigantesco. A burguesia industrial se fortalecia e passava a influir cada vez mais no rumo dos Estados. Houve revoluções burguesas em quase todos os países ocidentais, e um novo sentido nacionalista surgiu, ensejando a união dos povos que ainda viviam em Estados fragmentados. Avanços técnicos ditaram as marinhas e os exércitos ocidentais de armas com incrível poder de destruição. Possuindo dinheiro, mercadorias e armas, o Ocidente estava pronto para mais uma fase de expansão pelo mundo. Unificação Italiana e Alemã Na primeira metade do século XIX, duas regiões da Europa – a península Itálica e os estados alemães – encontravam-se divididas em Estados de vários tamanhos, pesar de possuírem cultura e língua comuns. Durante a segunda metade do século XIX, o nacionalismo cresceu nessas regiões. O jogo de interesses políticos e econômicos, aliados a ideias nacionalistas, resultou na criação de dois novos estados nacionais; Itália e Alemanha. A Itália dividida Desde o fim do Renascimento, a maior parte da península Itálica esteve sob o domínio de Estados estrangeiros. O norte das cidades de Veneza e Milão era governado pelos imperadores austríacos do Sacro Império Romano Germânico. No sul, a rica região da cidade de Nápoles e da ilha da Sicília era dominada por dinastias espanholas desde o século XIII. Ao centro, situavam-se os Estados Pontifícios, governados pelo papa e sediados na cidade Roma. No início do século XIX, os italianos governavam apenas dois Estados: a República de Veneza e o Reino da Sardenha. Napoleão Bonaparte, comandando os exércitos da França revolucionária, conquistou vários Estados italianos, abolindo os direitos feudais e os privilégios da Igreja. Os ideais iluministas da Revolução Francesa trazidos por Napoleão animaram o povo a lutar por sua união e independência. A Opressão Estrangeira A derrota de Napoleão trouxe de volta à península italiana os antigos dominadores, que defendiam o Absolutismo. O congresso de Viena (1815) determinou que as regiões como Lombardia, Vêneto e Toscana ficassem sob domínio austríaco, enquanto o reino das Duas Sicílias foi devolvido aos nobres Bourbons espanhóis. O papa também recebeu de volta seus Estados. Apenas o reino do Piemonte-Sardenha continuou governado por uma dinastia italiana. Os ideais de independência e união não havia, porém, desaparecido. Em 1848, acompanhando outras insurreições européias, os italianos revoltaram-se contra seus dominadores. Os revoltosos concordavam sobre a necessidade de expulsar os austríacos e os Bourbons. Mas discordavam em muitos aspectos. 6 O Ofício da História Prof. Ubiratã F. Freitas Os Nacionalistas Italianos Os partidos do Risorgimento (ressurgimento) de um Estado nacional italiano dividiam-se principalmente entre os revolucionários e moderados. Os revolucionários, liderados por Giuseppe Mazzini e Giuseppe Garibaldi, pretendiam implantar uma república democrática que aumentasse o poder e os direitos dos trabalhadores diante da burguesia. Os nacionalistas, moderados defendiam uma monarquia constitucional, sob o comando dos reis de Piemonte-Sardenha. Essa opção era apoiada pela burguesia italiana, por ampliar o mercado consumidor e eliminar tarifas alfandegárias sem provocar mudanças sociais revolucionárias. A principal liderança dos moderados era Camilo Benso, conde de Cavour, nomeado em 1852, primeiro-ministro do reino da Sardenha. Em 1859, com apoio da França, Cavour iniciou a guerra de unificação italiana, conquistando a Lombardia austríaca. A Criação do Reino da Itália Em 1860, mil soldados revolucionários, comandados por Garibaldi, conquistaram o reino das Duas Sicílias. No entanto, em nome da unidade italiana eles abriram mão do projeto republicano e aderiram ao reino sardo. Venceram os moderados, e em 1861, Vitor Emanuel II, rei do Piemonte-Sardenha, foi coroado Rei da Itália. Após a conquista de Veneza, em 1866, restava Roma, símbolo da antiga grandeza italiana. Após muitas tentativas, em 1870 o papa foi vencido e Roma foi anexada, tornando-se a capital do reino da Itália. A Unificação da Alemanha O povo de cultura alemã estava dividido desde a Baixa Idade Média em Estados de tamanhos e importância variados. Havia desde cidades-estados até grandes e poderosos reinos. No século XVIII, dois reinos se destacam: Prússia e Áustria. No início do século XIX, a maior parte dos Estados alemães foi conquistada por Napoleão Bonaparte. Entretanto, após a derrota de Napoleão o Congresso de Viena criou a Confederação Germânica, composta de cerca de quarenta Estados, sob comando da Áustria e da Prússia. Com o crescimento dos ideais nacionalistas e a necessidade dos Estados mais industrializados de ampliar seus mercados, Prússia e Áustria passaram a disputar o comando da reunificação alemã. Durante os levantes burgueses e populares de 1848, os alemães reuniram-se na cidade de Frankfurt e votaram uma constituição da nação alemã. 7 O Ofício da História Prof. Ubiratã F. Freitas A Prússia de Bismarck A Prússia era o Estado alemão mais industrializado e possuía o exército mais poderoso. Interessados em obter mercados para seus produtos, os prussianos criaram, em 1834, uma união aduaneira, chamada Zollverin, reunindo vários Estados alemães do norte. Otto Von Bismarck, primeiro-ministro do rei prussiano Guilherme I, comandou o processo de união econômica, que visava à unificação política. O governo de Bismarck tentou unir a sociedade prussiana em torno do projeto de unificação alemã. Para isso, garantiu os direitos dos grandes proprietários de terra, nobres conhecidos como junkers, o fortalecimento do exército também beneficiou os junkers, que tradicionalmente ocupavam os mais altos postos militares. Ao mesmo tempo, Bismarck entendia os interesses da burguesia, ampliando o parque industrial prussiano com investimentos do Estado na siderurgia, em ferrovias e na indústria bélica. O Processo de Expansão Sob a liderança de Bismarck, a Prússia pôs em prática seu projeto expansionista com base em uma política de alianças (diplomacia) e em ações militares (guerras). Os prussianos promoveram e venceram guerras contra a Dinamarca (1864) e a Áustria (1866). Como resultado, ampliaram seu território e a influência sobre os Estados alemães menores. Porém, os Estados germânicos do sul, principalmente a Baviera, eram predominantemente católicos e se opunham à hegemonia prussiana protestante. Somente uma guerra de grandes proporções, que inspirasse o espírito nacionalista, poderia reuni-los. O Novo Império Alemão O crescimento da Prússia preocupava a França, potência que temia a ascensão de um poderoso vizinho continental. Havia ainda a possibilidade de a Espanha ser governada por um príncipe prussiano, primo de Guilherme I, o que provocou uma dura reação do governo Francês. O imperador Napoleão III exigiu que a candidatura prussiana fosse retirada. Bismarck soube manipular a tensão que essa situação causou entre alemães e franceses, forjando documentos que insultavam os franceses. A França caiu na armadilha e declarou guerra à Prússia em 1870. A agressão francesa provocou uma onda de nacionalismo nos Estados alemães, que se uniram para defender a Prússia. A própria Baviera engajou-se na luta. A vitória alemã foi esmagadora. Animados pela força de sua união, os alemães aceitaram a liderança do rei prussiano. Em 1871, Guilherme I foi coroado imperador da Alemanha no palácio de Versalhes. A Formação dos Impérios Ao longo dos séculos XIX, enquanto alemães e italianos lutavam para se unir, alguns Estados nacionais – principalmente da Europa –, desenvolviam uma política de que ficou conhecida como imperialismo. As potências imperialistas submeteram grandes regiões da Ásia, da África e da América Latina a seus interesses econômicos, militares e políticos, impondo-lhes também suam cultura. A maioria dos estudiosos defende que a origem do imperialismo foi o desenvolvimento do capitalismo nesse período, desencadeado pela segunda Revolução Industrial. 8 O Ofício da História Prof. Ubiratã F. Freitas 9 O Ofício da História Prof. Ubiratã F. Freitas Aula 03 História – 3º Ano Ensino Médio Imperialismo Inglês A Segunda Revolução Industrial As transformações da economia mundial no século XIX, não se limitavam ao rompimento do sistema colonial. A segunda metade desse século foi um período de grande crescimento econômico para a Europa ocidental e os Estados Unidos. Com a ampliação do comércio mundial e o acúmulo de capitais entre os empresários das grandes potências. Calcula-se que 80% do capital mundial ficou concentrado nas mãos de poucos países ricos como: Inglaterra, França, Alemanha e Estados Unidos. O desenvolvimento do capitalismo está vinculado ao grande desenvolvimento tecnológico científico durante o período de 1850 a 1900. Esse desenvolvimento se refletiu com a energia, o aço, transporte e comunicação. A partir de 1870, inúmeras invenções tecnológicas foram aplicadas à indústria dos países do Ocidente. A energia elétrica, o gás e os derivados de petróleo começam a substituir a energia a vapor. Grandes inventos surgiram como o motor à explosão, o telefone, os corantes sintéticos, novas técnicas que permitiram a produção de um aço mais barato e resistente. Nas fábricas as maquinas funcionavam cada vez mais de modo automático, deixando de depender de grande número de trabalhadores para operá-las. A automação gerou um considerável aumento de produtividade, com duas consequências imediatas: o desemprego de operários e o barateamento dos produtos industrializados. Capitalismo Financeiro e Monopolista A concentração do capital e uma produção em grande escala, favoreceu a capitalização e formação de grandes empresas. A livre concorrência transformou-se em uma luta acirrada de poder econômico, vencendo os grandes centros com maior concentração de capital, favorecendo as grandes indústrias e formando monopólios industriais, representado pelos cartéis das indústrias monopolistas. Surgiram, assim, grandes conglomerados industriais concentrados nas mãos de poucos empresários, resultou na forma de grande grupos: - Trustes – é a reunião de várias empresas sob o comando de um mesmo monopólio; - Holding – é uma empresa criada para controlar as várias empresas que compõem o triste; - Cartel – é quando empresas independentes entram e, acordo para controlar o mercado (estabelecem preços a ser pagos e vendidos de matérias-primas e produto acabado). Os bancos passaram então a financiar as indústrias em larga escala. Os interesses bancários e industriais se fundiram dando origem ao capital bancário com o industrial, marcando essa fase do capitalismo, que ficou conhecido como capitalismo financeiro monopolista, cujo principais características são: 1) aumento da produção industrial e busca de novos mercados consumidores; 2) acúmulo de capitais que passaram a ser investidos em novos projetos lucrativos. Imperialismo Inglês A Inglaterra foi o primeiro país industrializado do mundo. Mas na segunda metade do século XIX, países como a Bélgica, a França, a Alemanha e a Itália unificadas, os Estados Unidos e o Japão passaram a competir com a indústria inglesa pelos mercados consumidores. Os industriais desses países ambicionavam ter acesso a mercados que consumissem sua crescente produção. Eles necessitavam também de fontes de matérias-primas, como algodão, minérios, cacau, couro, borracha, petróleo, etc. A solução encontrada por esses países empresários, apoiadas pelos governos de seus países de origem, foi controlar territórios estrangeiros não industrializados. Na América Latina, esse controle deu-se de forma indireta, pela ação da diplomacia, da pressão militar e do investimento agressivo, que sufocava as 10 O Ofício da História Prof. Ubiratã F. Freitas empresas locais. Na África e Ásia, ocorreu o controle direto de extensos territórios, que passaram a ser governados por autoridades coloniais. Neocolonialismo O controle de extensos territórios na África e Ásia no século XIX pelas potências imperialistas apresentavam uma série de diferenças em relação ao colonialismo europeu aplicado nos séculos XVI e XVIII. Para marcar essas diferenças, essa nova forma de dominação ficou conhecida como Neocolonialismo, neo= a novo + colonialismo, ou seja, novo colonialismo. As formas de dominação colonial foram basicamente três: - Colônia de enraizamento – com a imigração de grandes contingentes populacionais e a ocupação da terra pelos colonos; - Colônia de enquadramento – com o domínio político e administrativo e a exploração da mão de obra nativa, sem tomada das terras; - Protetorado – com a imposição da autoridade da Metrópole sobre um Estado de pretexto de protegê-lo de ameaças estrangeiras. Mudando o foco de mercado, os países não desenvolvidos industrialmente como África, Ásia e Oceania, foram atingidos pelo capitalismo monopolista. Para a expansão das grandes potências, a prática política foi o Imperialismo, onde as grandes nações passaram a dominar outros países do mundo. O termo Imperialismo denomina a política de dominação empregada em dois sentidos, territorial e econômico, ou seja, os grandes impérios industriais dividiram o mundo entre eles, ampliando e integrando mercados mundiais. Dominação e Legitimação Ideológica Os países imperialistas tentaram legitimar a dominação neocolonial baseando-se no etnocentrismo, isto é, na convicção de sua superioridade sobre os povos dominados. A posição etnocêntrica tinha como componente essencial à recusa em entender as características das civilizações e culturas dos países e sociedades dominadas. Tradições culturais e científicas antigas complexas, como as existentes na Índia, na China, na Birmânia, no Mundo Árabe, no Congo, na Guiné, etc. foram ignoradas. Os discursos etnocêntricos rotulava como bárbaro ou primitivo tudo o que fosse diferente dos países imperialistas. No Ocidente, os países imperialistas criaram a ideia de que possuíam a missão de civilizar os povos considerados “primitivos”. Os ocidentais consideravam essa pretensa missão o fardo do homem branco, sob a justificativa desse fardo fictício, as sociedades ocidentais imperialistas, lançaram-se à exploração econômica e à dominação política de vastas regiões da Ásia e da África. Poder Político-Militar e Segurança nacional A luta internacional pelo controle das fontes de matérias-primas, a disputa por novos mercados e a necessidade de exportação de capitais (investimentos no exterior) não eram apenas problemas econômicos gerados pelo capitalismo monopolista. Era também problemas políticos, cuja solução exigia a participação ativa dos governos das principais potências. Esses governos passaram a estimular a expansão colonialista, movidos por questões estratégicas. Assim, a conquista de territórios em diversas partes do mundo assumiu grande importância em termos de poderio militar e de segurança nacional. Dominação da África e da Ásia O processo de dominação imperialista européia sobre os continentes africano e asiático é conhecido, respectivamente, como partilha da África e partilha da Ásia. Os governos de Portugal, Bélgica, Espanha, Alemanha, Itália, Holanda e Japão desenvolveram políticas voltadas para a conquista colonial. Entretanto, os maiores impérios coloniais foram estabelecidos, principalmente, pelos governantes e grupos econômicos da França e Inglaterra. Essas conquistas desencadearam em diversas regiões da África e da Ásia uma série de 11 O Ofício da História Prof. Ubiratã F. Freitas rebeliões anticolonialista, organizadas por grupos locais. Diante do poderio militar e econômico destas potências coloniais, a maior parte dessas revoltas foi sufocada pelo poderio bélico dos imperialistas. 12 O Ofício da História Prof. Ubiratã F. Freitas Aula 04 História – 3º Ano Ensino Médio Partilha da África A África foi o primeiro continente a ser ocupado pelos europeus, no processo de expansão marítima européia, no século XV. Contudo, durante séculos essa ocupação limitou-se a algumas feitorias comerciais na costa, onde se negociava ouro, marfim, pimenta e escravos. Em 1880, apenas 10% do continente africano estava sob domínio europeu. Entre esses territórios, destacava-se a Argélia, dominada pela França, Angola, colônia portuguesa, e a colônia do Cabo, possessão da Inglaterra. Nas décadas seguintes, todo continente foi dividido entre as potência coloniais européias: Alemanha, Bélgica, Espanha, Itália, Portugal, França e Inglaterra. A justificativa formal dos governos para essa partilha era a missão civilizadora, o fardo do homem branco em levar aos povos “atrasados” o desenvolvimento. A motivação real era a cobiça por terras, matérias-primas, produtos tropicais e metais preciosos, e a expansão dos investimentos capitalistas para além da Europa. Mais de 90% do território africano foi dominado por nações europeias entre a segunda metade do século XIX e o início do século XX. A divisão do território africano, tal como aparece no mapa, resultou em um processo iniciado no século XIX. Na conferencia de Berlin, que aconteceu de novembro de 1884 a 1885, onde reuniram representantes dos EUA, Rússia e de outros 14 países europeus, foram definidos os critérios para a conquista dos territórios da África e que ainda eram livres. Partilha da Ásia Na Ásia a expansão europeia enfrentou forte resistência em alguns países, como China e Japão. Entretanto, o poderio militar dos europeus foi vencendo gradativamente essa resistência. A partir de 1867, a economia e a sociedade japonesa entraram em rápida modernização, caminhando no sentido de tornar o Japão uma potência imperialista na Ásia. Na Índia, os portugueses foram os primeiros europeus a chegar nessa região, com Vasco da Gama, em 1498, sendo seguidos no século XVI por holandeses, franceses e ingleses. A partir do século XVIII, o predomínio sobre a região, entretanto, coube à Inglaterra, que fez da Índia um protetorado, em 1763, com a Guerra dos Sete Anos (1756-1763). A situação do protetorado dava à Índia proteção por parte da Inglaterra, mas, na prática, estabelecia ocupação e controle da administração local. Em 1806, o Império Britânico anexou a Birmânia, na península da Indochina. O controle sobre a região intensificou-se a partir de 1848, com a introdução de uma estrutura administrativa britânica, que constituiu estradas e organizou missões políticas e religiosas. O resultado desse processo afetou profundamente os costumes locais, destruindo a tradicional economia indiana, voltada para a subsistência e sustentada em manufaturas têxteis, incapazes de concorrer com a produção industrial inglesa de tecidos de algodão. O nacionalismo indiano, despertado pela presença inglesa, culminou, em 1857, na Guerra dos Sipaios (1735-1741). Mas, foi sufocada pelo militarismo inglês. Em 1876, a Rainha Vitória foi coroada com o título de Imperatriz da Índia. 13 O Ofício da História Prof. Ubiratã F. Freitas A Conferência de Berlim Foi Leopoldo II, rei da Bélgica, que iniciou a corrida pelas terras africanas. A ação de Leopoldo chamou a atenção dos governos europeus para a África. A possibilidade de o rei belga tornar-se dono de enormes territórios provocou uma corrida por conquistas de territórios africanos. Evitando uma guerra que enfraquecesse a posição européia na África, entre novembro de 1848 e fevereiro de 1885 ocorreu a Conferência de Berlim, na Alemanha. A ideia era que a disputa e a divisão dos territórios africanos fossem feitas pela diplomacia. Participara da Conferência: Portugal, Inglaterra, França, Espanha, Itália, Bélgica, Holanda, Dinamarca, Suécia, Áustria, Império Otomano e EUA. A Conferência determinou que Leopoldo II governaria o Estado do Livre do Congo, “de sua propriedade”. Foi determinado também, o fim da escravidão e do tráfico de escravos na África. Além disso, estabeleceu-se a norma segundo a qual um território africano só poderia ser reconhecido como pertencente a um país se fosse ocupado por ele. As Potências Imperialistas O império colonial francês foi o segundo do mundo em extensão, menos apenas que o britânico. As conquistas coloniais francesas tiveram impulso no governo de Luís Felipe (1830-1848). Em 1832, os franceses conquistaram a Argélia, situada no norte da África. O domínio francês no território argelino foi assegurado pelas tropas especiais chamadas de Legiões Estrangeiras, formadas por criminosos e aventureiros a traz de riquezas. Aos domínios franceses ampliaram-se por quase toda a África, criando regiões específicas conhecidas como África Ocidental Francesa e África Equatorial Francesa. Na Ásia, as forças francesas conquistaram a Indochina (Vietnã), Camboja e Laos. Nessas áreas foram exploradas plantações de seringueiras. A expansão colonial britânica chegou a dominar um quinto da superfície do planeta – compreendida pelo Canadá, Austrália e vastas porções da Ásia e África – onde viviam aproximadamente 23% da população mundial. Na África, a exploração de diamantes e de ouro na região do Orange provocou lutas entre os ingleses e africanos de origem holandesa que habitavam a região, os bôeres. Foi vencido pelos britânicos. Na Ásia, uma das principais regiões sob o domínio imperialista britânico foi à Índia, cuja dominação, iniciada no século XVIII, estendeu-se a uma área que hoje corresponde aos territórios da Índia, Paquistão e Bangladesh. A China foi outro território que foi explorado pelos britânicos, fazendo um clandestino comércio do ópio, quando os chineses decidiram reprimir o comércio desse produto, a Inglaterra declarou guerra com os indianos ficando conhecida como Guerra do Ópio. Chegando o final desse conflito, os chineses foram obrigados a assinar o Tratado de Nanquim, que favoreceu a exploração dos ingleses. 14 O Ofício da História Prof. Ubiratã F. Freitas 15 O Ofício da História Prof. Ubiratã F. Freitas Aula 05 História – 3º Ano Ensino Médio O Segundo Reinado Com o fracasso dos governos regenciais, evidenciados pelas revoltas separatistas, a solução foi uma manobra liberal para garantir no poder uma autoridade reconhecida por todos. Foi assim que se deu a antecipação da coroação de D. Pedro II em 1840, com reformas constitucionais que asseguraram plenos poderes ao jovem imperador. O Golpe da Maioria Com a ascensão de D Pedro II ao poder com 15 anos, evidenciou a vitória do projeto centralizador defendido por José Bonifácio. Os liberais abriram mão de qualquer desejo de autonomia em nome da união de Estados e da estabilidade política da nação, o que só poderia ser alcançado com a autoridade e a tradição representadas pelo poder da dinastia de Bragança. Inicialmente, o governo de D. Pedro II ainda se deu sobre uma nação agitada politicamente por revoltas, como a Balaiada, e a Farroupilha, que só terminaria em 1845. A Revolução Praieira Os políticos liberais pernambucanos discordavam da necessidade de um governo centralizador. Representavam uma parcela expressiva da Assembléia Provincial, limitando o comando dos senhores de engenho e dos comerciantes portugueses. O domínio liberal deu vazão ao ódio contra os antigos donos do poder. A agitação em Pernambuco fez com que o governo central indicasse um novo presidente provincial, conservador, em 1848. Os liberais se opuseram e decidiram depô-lo por meio de uma revolta armada. O governo reagiu violentamente. Para tornar o movimento mais coeso, os liberais decidiram organizar propostas que conferiram à Revolução Praieira amplo caráter político e social contrário à monarquia. Em 1849, a revolução já estava completamente derrotada, marcando o fim do ciclo de revoltas que se iniciou logo antes do movimento de independência, a partir daí, o império brasileiro entrou em uma fase de calmaria. O Governo de D. Pedro II A ascensão de D. Pedro II trouxe pontos de concordância fundamentais para o funcionamento do Estado, como a monarquia centralizadora – o voto censitário – de modo a excluir a grande maioria da população da participação política – e o controle político nas mãos dos homens brancos, latifundiários e escravistas. Os desacordos eram muitos: como dividir o poder do imperador com a Câmara e o Senado? Como se daria o sistema eleitoral? Os debates resultaram na criação de um parlamento, o primeiro da história do país. O primeiro-ministro deveria ser indicado pelo Poder Moderador (ou seja, pelo imperador) e, então, formar o ministério, a ser aprovado pelo parlamento. Se o ministério não fosse aprovado, o imperador poderia indicar um novo primeiro-ministro ou dissolver a Câmara, convocando novas eleições parlamentares. Isso se tornou a regra geral, fazendo com que o foco da política fossem, de fato, as eleições. Por isso, ficou conhecido como “parlamentarismo às avessas”. Para ser eleito, valia tudo: violência, fraude, irregularidades nas urnas. Isso porque era preciso eleger a todo custo o ministério que fosse indicado pelo imperador. Esse método eleitoral, cuja única função era legitimar as decisões imperiais. De modo geral, na havia, entre conservadores e liberais, divergências que justificassem uma revolta contra o sistema eleitoral. Eram quase todos os latifundiários e proprietários de escravos que buscavam defender seus interesses. As Relações Entre Brasil e Inglaterra Na segunda metade do século XIX, a Inglaterra vivia a Segunda Revolução Industrial. Isso significava um novo interesse no Brasil como mercado e local de investimentos; o Brasil continuava a depender dos produtos ingleses de seus empresários. A questão da escravidão, contudo, se tornava um 16 O Ofício da História Prof. Ubiratã F. Freitas problema maior. Capitalista e industrial, a Inglaterra via na escravidão um empecilho à expansão do mercado consumidor, além de viabilizar a produção de artigos que concorriam com os ingleses. Era preciso abolir o sistema escravocrata, ou seja, a lógica de trabalho que sustentava a economia nacional, além de parte fundamental das relações sociais brasileiras. O governo brasileiro não poderia desagradar às elites, tampouco desejava romper com a Inglaterra. A saída foi tomar medidas para acalmar os ânimos ingleses, mas sem prejudicar, de forma repentina e profunda, os latifundiários. A Inglaterra, então decidiu intensificar as pressões sobre o governo imperial, com uma série de leis visando diminuir a entrada de escravos no Brasil, mas o império fez o possível para proteger os produtos nacionais. Teve início, assim, um conflito legal entre os dois países: - Lei Alves Branco (1848): aumentava os impostos sobre os produtos importados que concorressem com um similar nacional. - Lei Bill Alberdeen (1845): a lei que inglesa que colocava fim ao tráfico internacional de escravos. Os infratores seriam julgados e punidos de acordo com as leis britânicas. Sabendo, contudo, que o tráfico estava com os dias contados, os latifundiários brasileiros fizeram de tudo para burlar essa lei, o que aumentou muito a entrada de negros no país. - Lei Eusébio de Queiros (1850): extinguia o tráfico negreiro no Brasil. A necessidade do fim do escravismo faz com que o governo imperial se tornasse cada vez mais forte e coeso entorno do projeto centralizador. As elites locais, cientes de sua impotência diante do poderio inglês, fizeram o possível para reforçar a solidez do governo, o que foi fundamental para assegurar a integridade territorial. A Economia Imperial Entre 1850 e 1870, a economia nacional estava focada na produção de cafeeira do vale do Parnaíba fluminense. Produzido em grandes latifúndios monocultores escravistas, o café era o principal produto de exportação e podia ser ameaçado pelo fim do trafico negreiro.com alei Eusébio de Queirós, intensificou-se a venda de escravos entre as próprias províncias: Nordeste e Sul, que passava por dificuldades, começavam a vender sua mão de obra para o Sudeste. Foi um passo fundamental para que as tornassem menos dependentes da escravidão. A produção cafeeira transformou profundamente o interior do país, com destaque para: - o surgimento da rede de transporte ferroviário e investimentos na sua modernização: a Inglaterra exerceu papel fundamental nesse processo, fazendo empréstimos e exportando matéria-prima para implementação das ferrovias no Brasil. - o aumento da exportação cafeeira, que fez o governo saldar parte de suas dívidas externas e investir na diversificação da economia: empresas de navegação, telégrafos e bancos. Esses processos lançou uma personalidade importante na política brasileira: o Barão de Mauá. A Decadência do Império Uma das principais razões para a crise do império brasileiro foi o lento, porém irreversível, fim da escravidão. O movimento abolicionista crescia, incentivado pela política de países como Estados Unidos, após a Guerra de Secessão (1865). Apesar da pressão exercida pelas elites urbanas sobre o governo central, duas importantes leis adiaram a abolição. - Lei do ventre Livre 1871: filhos de escravos nascidos após essa data eram homens livres, embora fossem obrigados a permanecer nas fazendas em que haviam nascido até os 20 anos, sustentando o sistema escravista. - Lei do Sexagenário, 1885: os escravos com mais de 60 anos deveriam ser liberados a permanência nas fazendas por mais cinco anos. De modo geral, essa lei significava, para os escravos, o abandono e a miséria na velhice; para os fazendeiros, bocas a menos para alimentar. O café, no vale do Parnaíba fluminense, começava a entrava em colapso graças a uma série de fatores, sendo substituído pela produção do oeste paulista. Os fazendeiros dessa região já usavam mão de obra imigrante assalariada Em 1888, a princesa Isabel, filha de D. Pedro II, assinou a Lei Aurea, declarando extinta a escravidão. O governo imperial contava diminuir a oposição, mas o resultado foi o inverso: a elite 17 O Ofício da História Prof. Ubiratã F. Freitas rural tradicional, única base de apoio do governo imperial, sentiu-se traída e apoiou a iniciativa oferecida pelos militares – a instituição da República. 18 O Ofício da História Prof. Ubiratã F. Freitas Aula 06 História – 3º Ano Ensino Médio A Primeira República do Brasil – Os Militares Na segunda metade do século XIX, a sociedade brasileira sofreu uma série de transformações. Nas províncias ao sul do Rio de Janeiro, a mão de obra escrava foi substituída pelo trabalho dos imigrantes. Capitalistas instalaram ferrovias para escoar as mercadorias até os portos. Em 1889, o Brasil possuía cerca de 10 mil quilômetros de ferrovias. Enquanto isso crescia a insatisfação de vários grupos sociais em relação à monarquia. Aos a Guerra do Paraguai, os militares exigiam um tratamento privilegiado, o que era recusado pelo Estado imperial. Depois de maio de1888, até mesmo os donos de escravos estavam descontentes com a monarquia, pois se sentiram lesados com o fim da escravidão. Havia ainda uma percepção entre as elites de que a monarquia era incapaz de modernizar o país e, com isso, aproximar o Brasil de países considerados “adiantados”, como a França e a Inglaterra o fim da monarquia representou, para muitos grupos, o início da modernidade no Brasil. Um dos símbolos dessa modernização foi a remodelação das ruas e dos edifícios das principais cidades brasileiras, ocorrida a partir do início do século XX. Civis e Militares Derrubam a Monarquia Em 1870, um grupo formado por políticos liberais dissidentes, jornalistas e intelectuais publicaram no Rio de janeiro, no jornal A República. O Manifesto Republicano. Liderados por Quintino Bocaiúva e por Saldanha Marinha, esses republicanos repudiam o poder centralizado do Império e defendiam a criação de uma República Federativa. Em 1873, um grupo de cafeicultores do Oeste de São Paulo, insatisfeitos com a monarquia, reuniram-se na chamada Convenção de Itu e fundou o Partido Republicano Paulista. Mas esses vários grupos de republicanos não seguiam um projeto político único. Havia uma multiplicidade de projetos visando à construção de um novo país. Projetos de República Durante a gestação da República destacaram-se três projetos políticos: Liberalismo à Monarquia – defendia uma sociedade regulada pelo mercado, sem intervenção do Estado na vida dos cidadãos. Era adotada principalmente pelas oligarquias rurais paulistas (PRP) e mineiras. Jacobinismo à francesa – prega a participação direta dos cidadãos no governo. Alguns setores urbanos, como os profissionais liberais, os estudantes, os jornalistas e os professores, defendiam o jacobinismo. Positivismo – criado pelo francês Augusto Comte, defendia um Poder Executivo forte e um Estado intervencionista. Grande parte dos militares brasileiros identificava-se com esse projeto. Os republicanos civis, liderados pelo jornalista Quintino Bocaiúva, aproximaram-se do exército e conseguiram convencer o veterano marechal Deodoro da Fonseca a derrubar D. Pedro II do poder. No dia 15 de novembro de 1889, as unidades militares marcharam pelas ruas do Rio de Janeiro e Deodoro depôs o ministério sem nenhuma resistência. Dom Pedro II e sua família foram banidos e partiram para a Europa na Madrugada do dia 17 de novembro. A população não participou do golpe, apenas assistiu à movimentação de tropas. A República da Espada Os presidentes da República entre 1889 e 1894 eram militares. Por esse motivo, o período ficou conhecido como República da Espada. Foi um período de transição marcado por conflitos entre os grupos políticos que disputavam o poder. Nesse momento o exército garantiu o controle do país pelas oligarquias do sudeste, principalmente os cafeicultores de São Paulo. 19 O Ofício da História Prof. Ubiratã F. Freitas O Encilhamento Deodoro escolheu Rui Barbosa para comandar o Ministério da Fazenda. O novo ministro adotou medidas de estímulo à industrialização do país. O governo passou a conceder empréstimos generosos e autorizou os bancos particulares a emitir papel-moeda. Esse dinheiro deveria financiar a criação de novas empresas, principalmente indústrias. Outra fonte de dinheiro que deveria ser aplicada nas indústrias foi a bolsa de valores, que teve um alto índice de vendas de ações. A grande quantidade de dinheiro em circulação permitiu aos investidores comprar muitas ações. Os preços dispararam, atraindo mais investidores. Quando o mercado percebeu que muitas empresas eram “fantasmas”, o crédito foi cortado e todos quiseram vender as ações. Os preços despencaram e a maioria das novas empresas, fictícias e reais, faliu. O primeiro plano econômico da República foi um fiasco. Rui Barbosa pediu demissão, deixando uma imensa crise econômica. Constituição de 1891 A primeira Constituição republicana alterava a organização política nacional. A forma de governo adotada era a Republicana presidencialista. Os poderes constituídos passaram a ser: Executivo, Legislativo e Judiciário. O voto era limitado aos homens alfabetizados maiores de 21 anos. Não votavam: mulheres, mendigos, soldados, membros de ordens religiosas, estrangeiros e analfabetos. As regras da nova constituição afastavam o povo da vida política, principalmente os ex-escravos e os pobres em geral, tanto brancos quanto negros, que raramente eram alfabetizados, além de todas as mulheres. Governo Constitucional Os deputados da Assembléia Constituinte elegeram Deodoro da Fonseca como presidente e o Marechal Floriano Peixoto como vice. Dessa forma, Deodoro permanecia chefiando o governo, mas sob novas condições: devia dividir o poder com o Congresso e o Judiciário. Essa nova situação não agradou ao militar, que passou a agir de forma autoritária. Destituiu os governadores estaduais que não eram seus aliados e entrou em conflito com a oposição no Congresso Nacional. No auge do conflito com os republicanos civis, o presidente fechou o Congresso. Pressionado por uma rebelião da marinha, Deodoro da Fonseca renunciou à presidência em novembro de 1891.o vice-presidente Floriano Peixoto, assumiu o governo. O Autoritarismo Florianista Floriano Peixoto era partidário de um Estado forte que incentivasse a industrialização e a melhora das condições de vida do povo. Em seu governo, os aluguéis forma congelados e praticou-se o co0ntrole de preços dos produtos de primeira necessidade. Floriano manteve hábitos simples, evitando o luxo e o aparato oficial da presidência da República. Com essas medidas, conquistou o apoio das camadas populares. Contudo, setores das elites regionais não aceitavam o governo. Muitos republicanos entendiam que Floriano deveria ter convocado novas eleições para substituir Deodoro. A firme decisão de Floriano de permanecer no poder causava grande insatisfação nas correntes divergentes dos florianistas. A união dos monarquistas a esses grupos descontentes gerou duas rebeliões armadas: Revolução Federalista e Revolta Armada que tentaram derrubar o presidente, pondo em risco a jovem república. A República Civil Ao afastar-se da política, Floriano Peixoto deixou o caminho aberto para as oligarquias do CentroSul, principalmente os cafeicultores, estabelecerem um mecanismo político capaz de garantir estabilidade econômica e sua manutenção no poder. O paulista Prudente de Moraes, advogado ligado aos interesses dos cafeicultores, foi o primeiro presidente civil do Brasil. As afinidades existentes entre o governador do Rio Grande do Sul, Júlio de Castilhos; e os políticos paulistas permitiram que Prudente de Morais negociasse o fim da Revolução Federalista em 1895. O problema mais sério dessa administração foi a Guerra de Canudos. 20 O Ofício da História Prof. Ubiratã F. Freitas Campos Sales e seu Governo Campos Sales, herdou uma enorme dívida externa do governo anterior, em um momento em que os preços do café caia no mercado internacional. O governo brasileiro fez um empréstimo ao banco inglês Rothschild e suspendeu o pagamento da dívida. A garantia, se não houvesse pagamento, era a renda da alfândega do Rio de Janeiro. Essa negociação ficou conhecida como Dívida Flutuante, o que na realidade era outro empréstimo para pagar o anterior. Para diminuir as despesas e aumentar a receita, o ministro da Fazenda Joaquim Murtinho foi rigoroso: cortou as despesas do governo em infraestrutura, como construção de estradas, escolas e hospitais, e aumentou os impostos. Durante seu governo, a economia foi saneada, mas quem pagou a conta foi o povo: mais imposto e menos emprego. 21 O Ofício da História Prof. Ubiratã F. Freitas Aula 07 História – 3º Ano Ensino Médio A Política dos Governadores na Primeira República A Política dos Governadores Após solucionar os problemas financeiros, a administração de Campos Sales criou alguns mecanismos para garantir a permanência das oligarquias no poder, o que ficou conhecido como política dos governadores. Por trinta anos, as oligarquias conseguiram anular todos os projetos políticos de oposição. O Coronelismo e o Voto de Cabresto A manipulação das eleições era uma das bases da política dos governadores. Os latifundiários ou “coronéis”, denominação originada na Guerra Nacional, indicavam o seu candidato para qualquer cargo. O “voto aberto” determinava o processo de controle, permitindo a formação do “curral eleitoral”, grupo de eleitores que seguiam a indicação do chefe local. O coronel determinava os votos de seus comandados em troca de favores, que iam de cargos públicos até presentes variados, como um par de botas, remédios ou uma garrafa de cachaça. Essa disposição do eleitorado em vender seu voto contribuía para o “voto de cabresto”, controlado pelos coronéis. Caso a influência política, os discursos ou os presentes não gerassem o resultado esperado, apelava-se para a violência ou para a fraude, comum desde as eleições do Império. O Poder dos Governadores As oligarquias de cada estado se organizavam principalmente nas eleições para o Congresso Nacional. Por meio dos coronéis e de seus currais eleitorais, eram eleitos os deputados e os senadores, aliados políticos das oligarquias. Para evitar a vitória de candidatos de oposição, o governo de Campos Sales criou a Comissão Verificadora de Poderes para apurar possíveis irregularidades do candidato eleito. Na realidade, essa comissão encontrava irregularidades apenas entre os candidatos de oposição, que não conseguiam assumir seus cargos. Essa prática era conhecida como degola, e permitia ao presidente da República governar sem uma oposição significativa. Nos Estados, os mesmos mecanismos possibilitavam aos governadores controlar os legislativos estaduais. Havia, na verdade, um sistema de convivência pacífica entre o poder federal, controlado pelos grandes estados, e os poderes estaduais, controlados pelas oligarquias locais. Como o presidente da República não sofria oposição significativa na Câmara Federal e no Senado, as oligarquias estaduais, em troca, ficavam livres para fazer o que bem entendessem dentro de seus estados. A política dos governadores era essa cordial troca de favores entre o presidente da República e os governadores de estados aliados. O 22 O Ofício da História Prof. Ubiratã F. Freitas rompimento do equilíbrio entre União e estados ocorreu pela insatisfação crescente dos estados médios, como o Rio grande do Sul, Bahia e Pernambuco, com a predominância de São Paulo e Minas Gerais. A Política Café com Leite São Paulo era o estado mais rico da federação, e Minas Gerais era o estado mais populoso e o segundo mais rico. As oligarquias dos dois estados eram representadas pelo PRP (partido republicano paulista) e pelo PRM (partido republicano mineiro), o PRM é que organizaram a máquina eleitoral para eternizá-los no poder federal. A alternância de políticos de São Paulo e de Minas na presidência da República ficou conhecida como política café com leite, integrante da política dos governadores. Convênio de Taubaté Em 1906, a economia baseada na exportação de café enfrentava grave crise. A produção de café atingia 20 milhões de sacas, enquanto o consumo mundial era inferior a 16 milhões. O excesso de produção fazia os preços despencarem. Os governadores dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro reuniram-se no chamado Convênio de Taubaté, em Taubaté SP, e tomaram uma série de medidas para os preços: realização de um empréstimo externo de 15 milhões de libras esterlinas; estabelecimento de um preço mínimo para a saca de café; proibição de novas plantações de café e a criação de estoques regulares. O convênio de Taubaté permitiu que as oligarquias cafeicultoras permanecessem no poder, fortalecendo a política dos governadores. A Campanha Civilista Nas eleições de 1910, pela primeira vez, houve uma campanha eleitoral realmente disputada, com comícios, discursos e bandas de música. O jurista baiano Rui Barbosa, apoiado pelo PRP, concorreu com o marechal Hermes da Fonseca. Essa campanha eleitoral ficou conhecida como Civilista, devido à luta de Rui Barbosa em nome da moralização das eleições e contra a volta dos militares ao poder. Houve fraudes praticadas pelos partidários dos dois candidatos. No final das apurações, Hermes da Fonseca foi aclamado vencedor. A espada voltava ao poder. A campanha civilista materializou as dissidências entre oligarquias do Brasil. O domínio político de São Paulo causava profunda insatisfação nas demais oligarquias do país. A política dos governadores, que produzira uma relativa estabilidade no início da República, entrava em crise. A Dissidência Militar Os militares estavam muito insatisfeitos com o governo das oligarquias estaduais. Epitácio Pessoa, eleito em 1919, manteve uma relação tensa com o meio militar, negando o aumento nos soldos e mandou prender, por desacato, o ex- presidente Hermes da Fonseca. Em 1921, a eleição do mineiro Artur Bernardes para a presidência foi considerada uma afronta pelo exército. No mesmo ano o Correio da Manhã publicou cartas atribuídas a Bernardes em que Hermes da Fonseca era chamado de sargentão sem compostura, e nas quais se afirmava que o Exército era formado por elementos Venais. O Tenentismo e as Revoltas dos Tenentes Durante o mandato de Artur Bernardes, jovens oficiais do Exército iniciaram o movimento conhecido como Tenentismo. Eles definiram reformas como o voto secreto, a centralização do poder, o ensino primário e o profissional obrigatório, etc. Em nome desses ideais, lideraram inúmeras rebeliões: Revolta dos 18 do Forte de Copacabana – tentando evitar a posso de Artur Bernardes, em 1922, foi planejada sublevação dos fortes do Rio de Janeiro. Só o forte de Copacabana aderiu à revolta. Isolados e bombardeados, os soldados do forte se renderam, com a exceção de 17 homens, que saíram e enfrentaram as tropas do governo. A eles juntou-se um civil apenas. Apenas dois sobreviveram. Revolução Paulista de 1924 – em julho de 1924, tropas de Exército sediadas em São Paulo se rebelaram contra o governo federal. O plano era que fossem acompanhadas pelas tropas gaúchas, 23 O Ofício da História Prof. Ubiratã F. Freitas o que não ocorreu. Isolados na capital, as tropas rebeldes foram cercadas e bombardeadas pelas forças fiéis ao governo. Abandonaram então a cidade para cessar o ataque que atingia os civis. Coluna Prestes – as tropas que participaram da Revolução Paulista uniram-se aos militares gaúchos rebelados, liderados pelo capitão Luis Carlos Prestes. Juntos, formaram a chamada Coluna Prestes. O plano de Prestes era levar a revolução ao interior do país, conquistando o apoio da população. Entre 1925 e 1927, a coluna percorreu cerca de 25 mil quilômetros em treze estados do país, perseguidas por tropas legalistas. Sem apoio popular e reforços militares, acabou refugiando-se na Bolívia, onde se dissolveu. 24 O Ofício da História Prof. Ubiratã F. Freitas Aula 08 História – 3º Ano Ensino Médio Século XX no Brasil: A Semana de Arte Moderna de São Paulo 1922 Introdução O começo do século XX no Brasil foi marcado por fatos que mudaram sua história. Dentre eles destacam-se o início da produção industrial e a vinda de grande número de imigrantes de diversos países. Como consequência o país assistiu a um expressivo crescimento econômico e a grandes transformações sociais, resultantes do convívio com diferentes culturas. Uma Nova Arte Brasileira Nesse contexto de grandes mudanças sociais começou a se desenvolver uma nova arte brasileira, a princípio na literatura. Escritores como Oswald de Andrade, Menoti Del Pichia, Mario de Andrade e outros foram se conscientizando da época em que viviam. Para Oswald de Andrade, os artistas brasileiros deveriam ter como ponto de partida as raízes nacionais. Assim, ele passou a expor nos jornais suas ideias renovadoras e a participar de grupos de artistas unidos em torno de uma nova proposta para a arte brasileira. Essa busca por novos caminhos ganhou força com a Semana de Arte Moderna, realizada em fevereiro de 1922 no Teatro Municipal de São Paulo. No evento foram apresentados concertos e conferências, além de exposição de artistas plásticos. A Busca pela Cultura Brasileira Com a Semana de Arte Moderna, os modernistas buscaram outro sentido para o “nacional” na cultura brasileira. Ela foi o ponto de partida para um questionamento das concepções culturais europeias que orientavam a maioria da produção cultural do país. Em conformidade com a rapidez das transformações materiais que se operavam na sociedade brasileira, cujos benefícios eram restritos, no entanto, às camadas médias e setores da elite, o modernismo, situado historicamente, pretendia romper com o formalismo, a retórica, o academicismo. Ao mesmo tempo, buscou-se a aproximação com o poder, o regional, “descobriu” o folclore, “redescobriu” o Brasil e procurou fixar o “nacional” numa perspectiva diferente do que havia sido tentado até então, como, por exemplo, pelos românticos. Em fim, procurou, sobretudo em sua vertente mais nacionalista, reelaborar o conceito de “cultura brasileira”. Ao fazê-lo, construiu, ainda, uma nova identidade cultural do “brasileiro”. A obra Macunaíma, de Mario de Andrade, em essência, representaria esse “novo homem”. Impossível em outros tempos, o anti-herói macunaímico, novo símbolo da brasilidade, afirma, logo após nascer: “Ai, que preguiça”. A busca do “nacional” na cultura brasileira ganhou um novo sentido e uma nova dimensão a partir da década de 1930 e, mais particularmente, com a implantação da ditadura de Vargas, em 1937 - Estado Novo. Conceituar a “cultura brasileira” de acordo com a perspectiva ditatorial da época passou a ser uma preocupação ainda maior nesse período e nesse novo contexto político marcado pelo intervencionismo do Estado, inclusive no plano cultural. Autoridades políticas e mesmo intelectuais – a favor ou cooptados pelo regime – procuraram efetivar um projeto nacionalista que incorporasse a classe trabalhadora urbana. Esta representava uma novidade do cenário social, assim como o surgimento de uma sociedade de massa, reflexos da nova dinâmica industrial do país. Na perspectiva de um regime autoritário e centralizador, as camadas populares urbanas deveriam estar sob a tutela do Estado e para elas seria construída uma nova concepção de “cultura brasileira”. Identidade Cultural Brasileira A partir do Estado Novo o Brasil passou a se preocupar com a sua “identidade nacional”, pois antes desse período as tentativas sempre sofreram resistência às tendências de uma nacionalização. Um exemplo dessa preocupação foi a ampla distribuição de verbas às escolas de samba do Rio de Janeiro que se 25 O Ofício da História Prof. Ubiratã F. Freitas dispuseram a trocar a apologia à malandragem por temas patrióticos e de incentivo ao trabalho. Para difundir as ideias nacionalistas entre os jovens estudantes, o Estado tornou obrigatória a disciplina de Educação Moral e Cívica nas escolas. Resistências às tentativas de disciplinarização na cultura também se manifestaram no período do Estado Novo. Lançada em1908e com circulação até 1960, a revista Careta, que adotava um tom humorístico, sempre encontrou meios para fazer críticas as Estado Novo, recorrendo, dentre outras formas, a temas da política internacional para denunciar o que acontecia no país. A Crescente Penetração Cultural Norte-americana Nos dias atuais, se transformou em verdadeira avalanche, geralmente encoberta pela ideia de globalização que tem acompanhado a internacionalização da economia. Um efeito, sem dúvida, nocivo, desse processo em nossa cultura, é a preocupação que manifestamos com a imagem que os outros, em especial quando estes outros fazem parte do chamado primeiro mundo, têm de nós mesmo. No início da década de 1960, ganhou intensidade, entre intelectuais de esquerda, uma tendência que vinha se manifestando desde os anos 40. A Construção de uma Cultura Nacional e Popular Buscou-se uma identidade, um rosto para o Brasil. O projeto passou também pela incorporação das manifestações culturais populares ou, como se afirmava na época, resgatar o “nacional-popular”. Uma das preocupações características dessa nova tendência era a de que a cultura deveria ser detonadora de uma consciência social e de classe, visando, em última instância, a construção de uma utopia: um projeto global de Brasil que transformasse as estruturas socieconô-micas. Assim, a noção de cultura (nacional-popular) estava associada à ideia de revolução. É nessa perspectiva que surgem, por exemplo, o Teatro de Arena, o Cinema Novo e o Centro Popular de Cultura (CPC), este último vinculado à União Nacional dos Estudantes (UNE). O Teatro de Arena encenou peças Arena contra Zumbi e Arena contra Tiradentes. O engajamento político e o compromisso com os oprimidos e excluídos definiam o sentido maior do trabalho de seus integrantes. O Cinema Novo, rompendo com os padrões estéticos estabelecidos pela indústria cinematográfica, explorou uma temática em que os problemas sociais, em especial os do Nordeste e do mundo rural, eram denunciados: Vidas Secas, baseado no romance de Graciliano Ramos, e Deus e o Diabo na Terra do Sol, de Glauber Rocha, são bons exemplos, por fim, o CPC, quase sempre integrado por universitários com tendências de esquerda, buscou, por meio do teatro e principalmente da música, o engajamento político, a popularização e a democratização dos meios de cultura. A Busca do “Nacional-Popular” Implicava a percepção de que era necessária uma vanguarda, formada por intelectuais comprometidos com a mudança, e que trabalhasse, nos vários campos das manifestações artísticas e culturais, para que o “homem do povo” adquirisse consciência de sua real dimensão na sociedade. Considerado tradicionalmente alienado e submetido ao controle e à manipulação ideológica das elites, era necessário “libertar” o homem do povo, sem o que a ideia de revolução estaria comprometida. Por esta razão, muito do que se fez tinha um caráter quase didático. O golpe de 1964, obviamente, representou um retrocesso nas tentativas que vinham sendo feitas de se construir um “novo espelho” em que o país se refletisse. Peças teatrais engavetadas e censuradas, músicas proibidas, teatros invadidos, rigoroso controle da imprensa, invasão de universidades, prisão de líderes estudantis, teatrólogos, compositores. Este foi o saldo inicial da longa “noite de trevas” que se iniciou para o país e para a produção cultural nacional. Trevas que, a partir de 13 de Dezembro de 1968, com a implantação do Ato Institucional nº 5 (AI-5), transformaram-se nos “anos de chumbo”. Durante o regime militar, as autoridades responsáveis pelo controle das manifestações culturais procuraram se contrapor ao conceito de “nacional-popular” na cultura brasileira, tão caro ás esquerdas, definindo o que era para eles deveria ser o essencial na cultura produzida no país: a construção de uma ideia 26 O Ofício da História Prof. Ubiratã F. Freitas de unidade e “paz social”, uma vez que a autoproclamada “Revolução de 1964” havia livrado o país de “ideologias exóticas” que o ameaçavam. O que é o Brasil e sua Cultura Uma constante tentativa de interpretar o contexto do fim do regime militar e da “redemocratização”, em 19885. Descobrir qual era a “cara” do Brasil foi uma preocupação que tomou conta de novos compositores que surgiram no cenário da cultura brasileira a partir de então. Um ano antes, à época da campanha das Direto Já, amplo movimento social que tomou conta das ruas das principais cidades brasileiras exigindo eleições diretas para presidente, essa “nova cara” do Brasil e dos brasileiros – um povo, em última instância, pretendia tomar o seu destino em suas mãos – começou a emergir. Em nossos dias, o dilema sobre a presença do “nacional” em nossa cultura ainda é objeto de controvérsias e debates. Passados quinhentos anos desde a chegada dos portugueses a um território que se constituiu no Brasil, nossa identidade cultural talvez ainda não esteja claramente definida. No entanto, suas marcas continuam sendo a enorme diversidade e uma grande criatividade. 27 O Ofício da História Prof. Ubiratã F. Freitas Aula 09 História – 3º Ano Ensino Médio A Primeira Guerra Mundial Introdução O final do século XIX e a primeira década do século XX forma, marcadas, na Europa, por um clima de confiança e de otimismo, reforçado por uma hegemonia em escala global que, naquele momento, ainda não estava ameaçada. Os europeus ocidentais, sobretudo os grandes industriais, os banqueiros, a classe política, os formadores de opinião, como os proprietários de jornais, dentre outros, tinham a sensação de que a Europa teria o domínio em definitivo sobre as chamadas “áreas periféricas” – Ásia, África e América Latina, esta última inserida no contexto do Imperialismo informal. Entretanto, sob a aparência de tranquilidade e da crença no processo ilimitado e sem fronteiras, existiam grandes problemas, como os choques entre nações resultantes da corrida imperialista iniciada em fins do século XIX. As Origens da Primeira Guerra Mundial As contradições geradas pelo Imperialismo, dentre outros fatores, levaram o mundo a um conflito de grandes proporções: a “Grande Guerra” (1914-1918). Suas origens tem sido objeto de estudo por diversos historiadores que chegaram a conclusões de maneira geral, a compreensão de diversos fatores: A expansão imperialista – como o sistema capitalista evolui para o chamado capitalismo monopolista, tornou-se necessário o domínio sobre vastas regiões da áfrica e da Ásia, devido à necessidade crescente de matéria- prima industrial, novos mercados consumidores e áreas para investimentos de excedentes de capital. Tal expansão acarretou, para os países envolvidos na corrida imperialista, problemas de toda ordem, principalmente no que se refere à divisão das áreas incorporadas e a serem incorporadas; O rompimento do equilíbrio europeu – tal ruptura se deu com o advento da Alemanha como potência a partir de sua unificação, na década de 1870. O crescimento econômico da Alemanha foi surpreendente. Em pouco mais de duas décadas, ela superou a produção de aço francesa e, no início do século XX, já podia abalar a posição hegemônica da Grã-Bretanha, pioneira no processo de industrialização; O nacionalismo – a questão do nacionalismo tem suas origens no século XIX e intensificouse perigosamente no início do século XX. As unificações da Alemanha e da Itália forma exemplos significativos da emergência do nacionalismo na Europa que, de forma agressiva, associava-se diretamente à ideia de vitórias militares. Essa corrente ideológica foi responsável pelo fortalecimento do sentimento das pessoas em relação à Nação e ao Estado. Ela serviu ainda para justificar pretensões expansionistas da maioria dos Estados europeus, atendendo, dessa maneira, a objetivos econômicos e militares. Ao mesmo tempo, o nacionalismo foi uma das bases para as lutas das minorias nacionais submetidas aos grandes impérios, particularmente o Império Austro-húngaro, que mantinha sob seu domínio várias nacionalidades, como eslovenos, croatas, bósnios, etc. A corrida armamentista – o nacionalismo exaltado atendeu, em grande parte, aos interesses da indústria de armas. Ele contribuiu para que houvesse, às véspera de 1914, uma corrida armamentista. Acreditava-se que, se todas as potências estivessem muito bem armadas e possuíssem poderosas forças militares, a guerra poderia ser evitada. Esse conceito ficou conhecido como paz armada. A política de Alianças – reflexo do clima de rivalidade e hostilidade que envolvia as grandes potências europeias. Nesse contexto, surgiram dois blocos antagônicos: a Tríplice aliança, formada por Alemanha, Áustria- Hungria e Itália; e a Tríplice Entente, constituída por Grã28 O Ofício da História Prof. Ubiratã F. Freitas Bretanha, França e Rússia. Na formação desses blocos, a questão do nacionalismo teve grande importância. As questões balcânicas – a região dos Bálcãs, às vésperas da Primeira Guerra, era formada por Grécia, Albânia, Bulgária, Montenegro, Romênia e Sérvia, países que surgiram no contexto da decadência do Império Turco-Otomano que dominou a região durante séculos. Essa região era disputada por russos, alemães e austríacos que pretendiam ampliar suas respectivas áreas de influências nos Bálcãs. Os interesses das grandes potências entravam em choque com as pretensões autonomistas de pequenos países, como a Sérvia, por exemplo, tornado a Península Balcânica potencialmente explosiva. O incidente em Sarajevo – o assassinato do herdeiro do trono austro-húngaro, Francisco Ferdinando, em junho de1914, projetou a Europa numa guerra de grandes proporções.o incidente, ocorrido na cidade de Sarajevo, na Bósnia, é considerado a causa imediata do início da Primeira Guerra. A Evolução do Conflito Diante da impossibilidade de se conciliar os antagonismos internacionais e de se encontrar soluções diplomáticas para o incidente de Sarajevo, um mês após o assassinato de Ferdinando, o herdeiro, topas austríacas invadiram a Sérvia, país que, segundo o governo austríaco, estava implicado no atentado. A invasão deu início ao conflito que teve os seguintes desdobramentos: Diante da invasão da Sérvia, o Império Russo, em nome do Pan-eslavismo, mobilizou suas forças armadas a favor deste país. No dia 1º de agosto de 1914, a Alemanha, aliada da Áustria-Hungria, declarava guerra a Rússia e, dois dias depois, à França. O Império turco-Otomano entrou na guerra ao lado dos Impérios Centrais (Alemanha e Áustria-Hungria), devido a antigas disputas territoriais com a Rússia. A Grã-Bretanha declarou guerra à Alemanha quando o exército alemão invadiu a Bélgica, violando a neutralidade desse país. A seguir, a França também foi invadida. O Japão, que tinha interesses em ocupar bases alemãs na China, declarou guerra à Alemanha. A Itália, que no início do conflito havia declarado sua neutralidade, apesar de oficialmente estar ligada à Tríplice Aliança, entrou na guerra, em 1915, ao lado dos aliados, denominação dos países que participavam da guerra ao lado da Tríplice aliança. Em 1917, os Estados Unidos entraram na guerra, em função do bombardeamento de navios mercantes norte-americanos por submarinos alemães. Outra razão que justifica o envolvimento deste país no conflito são as significativas dívidas de guerra contraída pelos aliados com o próprio governo norteamericano. Nesse contexto, o governo brasileiro, sob presidência de Venceslau Brás, sensível aos apelos do pan-americanismo – e também de vido ao fato de navios mercantes brasileiros que navegavam em águas sob bloqueio alemão terem sido torpedeados –, declarou guerra às potencias centrais. A participação brasileira se restringiu ao envio de uma missão médica, um grupo de aviadores e no apoio ao patrulhamento do Atlântico. O Tratado De Versalhes Em novembro de 1918, os alemães se renderam aos aliados. Alguns meses mais tarde, assinaram ao Tratado de Versalhes, aceitando novos limites territoriais e pesadas penalidades. As cláusulas do tratado foram elaboradas com o objetivo de impedir a reorganização militar da Alemanha. Uma das condições de paz, imposta pelos aliados, pode ser resumida em poucas palavras: reparação por danos causados. Essa condição de natureza econômica foi uma das primeiras a serem discutidas durante as negociações que antecederam a redação final do tratado. A ideia de reparação por danos causados contribuiu poderosamente para o fortalecimento do nacionalismo alemão no período pós-guerra e para a ideia de revanche. A primeira Grande Guerra provocou profundas transformações de todas as ordens. De uma maneira geral, os principais reflexos da Grande Guerra foram: 29 O Ofício da História Prof. Ubiratã F. Freitas Declínio dos ideais liberais e democráticos, percebido principalmente na Itália e na Alemanha, países nos quais ocorreu a ascensão dos fascismos. Fortalecimento das paixões e dos sentimentos do nacionalismo, em especial entre a população alemã. O aumento do desemprego nos países europeus, como decorrência, dentre outros fatores, da desmobilização militar e da diminuição da produção bélica. Progressivo declínio da Europa, continente que, desde a época das grandes navegações (século XV e XVI), tornou-se hegemônico numa escala mundial. Desaparecimento dos grandes impérios, em especial o Império alemão, o Império AustroHúngaro, o Império Russo Czarista e o Império Turco-Otomano. Com isso, a Alemanha e a Rússia foram eliminadas temporariamente do currículo das grandes potências, enquanto a Áustria perdeu definitivamente a condição de Estado de primeira grandeza, o mesmo acontecendo com o Império Otomano. Por outro lado, verificou-se a supremacia da França e da Grã-Bretanha. Surgimento de novos estados independentes, como a Finlândia, a Estônia, a Letônia, a Lituânia, a Polônia, a Tchecoslováquia, a Hungria e a Iugoslávia (Reino dos Servo-Croatas e Eslovenos). A ascensão dos Estados Unidos como grande potência mundial. Desencadeamento da Revolução Socialista na Rússia (1917), em grande parte resultante das derrotas ante o exército alemão e do aprofundamento dos problemas sociais no país. 30 O Ofício da História Prof. Ubiratã F. Freitas Aula 10 História – 3º Ano Ensino Médio A Segunda Guerra Mundial – Parte I Introdução As crises do período entre guerras e a ascensão do nazifascismo – na década de 1930, o mundo se encontrava mergulhado numa grave crise do capitalismo. Recessão, desemprego, colapso do comércio internacional, falências, eram apenas alguns dos grandes problemas da economia mundial. As alternativas encontradas pelas principais economias foram várias, entretanto o estabelecimento de barreiras protecionistas foi uma solução – em maior ou menos escala – predominante, pois, antes de tudo, era necessário preservar os respectivos mercados. O período entre guerras foi, portanto, assinalado por uma grande crise do capitalismo em escala global. Apenas a União Soviética, isolada desde 1922 não foi abalada pela crise. Mas este período também foi mascado por uma grave crise de valores democráticos e da ideologia liberal. Foi nesse contexto que emergiram os fascismos, cujos modelos clássicos foram implantados na Itália, a partir de 1922, por Benedito Mussolini; e na Alemanha, a partir de 1933, sendo o que neste país a experiência fascista ficou conhecida pela expressão nazismo, numa referência ao partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores alemães, fundado após a Primeira Guerra e cuja principal liderança era Adolf Hitler. Em resposta à crise de 1929, intensificou-se, em muitos países, o nacionalismo econômico, ao qual, nos regimes totalitários, italiano e alemão, acrescentou-se a chamada “solução militarista” como mecanismo de contenção do desemprego. O exemplo da Alemanha hitlerista é bastante sintomático: em 1933, quando os nazistas assumiram o poder, havia mais de 6 milhões de desempregados: em 1939, às vésperas da Segunda Guerra Mundial, o desemprego praticamente não existia mais. O favorecimento ao grande capital, o rápido crescimento da indústria bélica, a repressão brutal ao movimento sindical alemão e o militarismo explicam a drástica redução do desemprego no país. Os Regimes Totalitários Entre as décadas de 1920 e 1940, uma profunda crise econômica atingiu diferentes países do mundo, e as potências hegemônicas passaram por transformações sociais. “Foi também nesse período que ganhou vigor, em alguns setores sociais da Europa, a crença da ‘superioridade de uma raça’, transformada, na Alemanha, em doutrina do Estado, que levou è discriminação e até mesmo ao extermínio dos considerados “diferentes””. Eram muitos os problemas socioeconômicos que, em proporções diferentes, atingiram o governo e a sociedade dos países que se haviam envolvidos na Primeira Guerra Mundial. Havia a necessidade de reconstruir obras públicas, restabelecer a produção industrial, criar em pregos e pagar dividas de guerra. A crise contribuiu ainda para agravar os conflitos entre as classes sociais, tornando-os mais profundos e explosivos. A democracia liberal, em várias partes do mundo, mostrou-se incapaz de administrar os graves problemas da época. Preocupadas, as elites (industriais, banqueiros, comerciantes) mostraram-se, então, favoráveis à transformação de governos fortes e autoritários, capazes de impor disciplina social para recompor a ordem capitalista. Essas ideias políticas levaram ao recuo das democracias liberais, abrindo espaço para o avanço dos regimes totalitários, nos quais o governo forte controlava os diversos setores da vida social: os meios de comunicação, os órgãos de segurança, os sindicatos dos trabalhadores etc. Além disso, prega o fim da democracia liberal e a eliminação das oposições por meio de uma propaganda agressiva ou até da violência física. A linha política do Estado é determinada por um partido único. Outro importante fator que contribuiu para o recuo do liberalismo e a crise das democracias liberais foi o término das elites europeias em relação às lutas proletário-socialistas. Para se projetar dos movimentos socialistas, grande parcela das elites apoiou a ascensão dos regimes totalitários que prometiam impor ordem 31 O Ofício da História Prof. Ubiratã F. Freitas e disciplina em toda a sociedade europeia. Entre os exemplos mais significativos de regimes totalitários estão o fascismo na Itália, e o nazismo, na Alemanha. O Fascismo na Itália Após a Primeira Guerra Mundial, a Itália teve um saldo de 700 mil mortos, 500 mil feridos e uma dívida contraída aos bancos dos Estados Unidos e Inglaterra. Além disso, a fome, a inflação e o desemprego afetavam os operários e os camponeses, provocando grande agitação social. Foi nesse clima de instabilidade que Benedito Mussolini (1883-1945) fundou, em 1921, o Partido Nacional Fascista. Mussolini afirmava ser capaz de acabar com as greves operárias e com a agitação dos socialistas e de encaminhar a economia do país ao crescimento. Muitos industriários acreditaram e financiaram a ascensão fascista em 1922. O movimento fascista representava uma enérgica vontade de ação de cunho nacionalista dirigida contra o liberalismo e o socialismo. Sendo também antiproletário, atraiu as classes médicas conservadoras e a alta burguesia. Aos poucos, definiram-se as concepções fascistas sobre a sociedade-modelo a ser construída. Nessa sociedade, o indivíduo deveria ser totalmente submisso às necessidades do Estado, que se tornaria, então, uma entidade poderosa, capaz de controlar a vida social. “Tudo para o Estado, nada contra o Estado, nada fora do Estado”. O Governo de Mussolini Na primeira fase de seu governo (1924-1924), Mussolini organizou milícias (tropas fascistas), que promoveram uma série de atentados terroristas contra políticos de oposição. Duas são as características dessa fase: o nacionalismo extremado e a construção de um Estado autoritário. Na segunda fase de seu governo (1925-1939), Mussolini reunira poder suficiente para implantar a ditadura Fascista na Itália. Tornou-se o chefe supremo do Estado. Com ações violentas, os fascistas reprimiam os protestos sociais dos trabalhadores (fascismo x proletário). O governo fascista empenhou-se em fazer uma educação pública, que visava impor sua doutrina e disciplina a sociedade. O ideal básico da educação fascista era submeter o indivíduo à total obediência ao Estado: “crer, obedecer e combater” era um dos lemas pedagógicos do fascismo. No plano externo, Mussolini conduziu a expansão colonial italiana. Em maio de 1936, tropas italianas ocuparam Adis-Abebe, capital da Etiópia. Nazismo na Alemanha Vencida na primeira Guerra Mundial e humilhada pelas duras condições impostas pelo Tratado de Versalhes, a sociedade alemã enfrentou os anos 20, com imensas dificuldades econômicas e sociais. Mesmo retomando o desenvolvimento industrial, a população do país ainda sofria com o elevado número de desemprego e altas taxas de inflação. Diversos setores do operariado protestavam contra a exploração capitalista em greves organizadas pelo Partido Comunista Alemão (KPD) e pelo Partido Social Democrata (SPD). Temendo a expansão do socialismo, considerável parcela da elite política e econômica alemã passou a apoiar o Partido Nazista – autoritário e antidemocrático, com seu líder Adolf Hitler. A Ascensão de Hitler Nascido em Braunau, na Áustria, Adolf Hitler (1889-1945) teve uma juventude marcada por magoas, fracassos e dificuldades econômicas. Tentou ser artista, mas não foi aceito na Academia de Belas Artes em Viena. Em 1914 alistou-se como voluntário no exército alemão, foi condecorado com a cruz de ferro depois de ferido em combate. Em setembro de 1919, filhou-se ao Partido dos Trabalhadores Alemães, rebatizado em 1920, como Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães – cujas letras iniciais formam siglas NAZI, de onde deriva o termo nazismo. Em julho de 1921, Hitler tornou-se chefe absoluto do Partido Nazista. A Doutrina Nazista Em 1923, os nazistas promoveram, sem sucesso, um golpe militar para derrubar o governo alemão. Hitler foi condenado à prisão em Leandsberg, lá escreveu a primeira parte do livro Mein Kampf (Minha 32 O Ofício da História Prof. Ubiratã F. Freitas Vida), que se tornou a obra fundamental do nazismo. Nesse livro foram expostas as bases da doutrina nazista – um conjunto de ideias autoritárias e pseudocientíficas. Entre as principais teses da doutrina nazista estavam: A superioridade da raça ariana: o povo alemão descendia de uma “raça superior” (os arianos) e, por isso, tinha o direito de dominar as ditas “raças inferiores”, judeus, eslavos, etc. O antissemitismo: os judeus (semitas) faziam parte de uma “raça inferior”, e poderiam corromper e destruir a pureza alemã. Os casamentos entre judeus e alemães deveriam ser proibidos, e os judeus, aniquilados. O total fortalecimento do Estado: o indivíduo devia submeter-se totalmente à autoridade soberana do Estado personificada na figura do Führer (chefe). O expansionismo: o povo alemão tinha o direito de conquistar seu espaço vital, expandindo militarmente seu território para reunir as comunidades alemãs em outros países e sustentar seu desenvolvimento. As ideias nazistas foram difundidas de várias maneiras: os discursos de Hitler para grandes concentrações de massa, nas publicações do partido e nos grandes espetáculos criados para influenciar a opinião pública – destacam-se desfiles militares e um conjunto de ritos pomposos, adotados para transmitir a ideia de ordem, disciplina e organização. A Educação Nazista Na educação Hitler buscou impor os preceitos de sua obra, o Mein Kampf. “O povo alemão, hoje destruído, morrendo, entregue sem defesa, aos pontapés do resto do mundo, tem absoluta necessidade de força que a confiança em si proporciona. Todo o sistema educacional deve ter como objetivo dar às crianças de nosso povo a certeza de que são absolutamente superiores aos outros povos”. Embora tivesse semelhanças com o fascismo italiano, o sistema educacional nazista foi mais intensamente marcado pelo militarismo, pelo racismo e pelo antissemitismo. O governo passou a controlar mais duramente o setor educacional, obrigando os professores a aprender e a ensinar os princípios nazifascistas, destacando-se a crença na “superioridade da raça ariana” Das Eleições a Ditadura Em 1925, Von Hindenburg foi eleito presidente da Alemanha. No entanto, não conseguiu realizar a estabilização política nem superar as dificuldades econômicas do país, que representava uma herança da Primeira Guerra Mundial. Os nazistas fizeram duras críticas à ineficiência dos dirigentes alemães e, com base principalmente nesse argumento, conquistaram a maior bancada do Parlamento alemão, 38% dos deputados nas eleições de 1932. A tumultuada situação política e social no final de 1932 foi favorável à ascensão de Hitler, que, com a aprovação do presidente Hindenburg, tornou-se chanceler (chefe do governo alemão) em 30 de janeiro de 1933. A Ditadura Nazista Hitler empenhou-se em consolidar o poder alcançado pelo Partido Nazista, utilizando para isso a violência e a propaganda enganosa junto à população, ou seja, uma propaganda mal feita, mas repetida mais de cem vezes, torna-se verdadeira e eficaz, foi o caso da propaganda nazista em busca de uma unidade político-social de dominação. O uso da violência contra adversários políticos do nazismo ficava a cargo da Gestapo (policia secreta do Estado), que tinha poderes de prender e executar os suspeitos de deslealdade contra o nazismo. Esmagando as oposições, em dezembro de 1933, o Partido Nazista tornou-se o único partido do Estado alemão. Com a morte de Hindenburg, em agosto de 1934, Hitler assume a presidência do país, tornando-se, então, o chefe supremo da Alemanha. 33 O Ofício da História Prof. Ubiratã F. Freitas A Difusão do Totalitarismo As doutrinas totalitárias de inspiração nazifascista tiveram repercussão em diversas partes do mundo. Foi ocaso da Espanha, de Portugal e do Brasil. A ditadura de Franco: na Espanha, o general Francisco Franco (1892-1975), apoiado pela elite proprietária de terras e o alto clero e exército, reuniu forças para lutar contra a república espanhola, instala em 1931. Nesse ano teve início a guerra civil espanhola que perdurou até 1939 com vitória franquista. Franco impôs uma ditadura totalitária, sustentada por uma organização política denominada Falange. Os falangistas passaram a exercer um controle autoritário sobre diversos setores da vida social: educação, sindicalismo, meios de comunicação e órgãos de segurança. Esse regime ditatorial, apesar de modificações sofridas nos anos seguintes, foi mantido até 1976. Somente depois desse período é que foi restaurada, então, a monarquia parlamentar, voltando a existir eleições democráticas, disputadas por partidos políticos. Portugal e a ditadura de Salazar: em Portugal, António de Oliveira Salazar assumiu, em 1932, a presidência do Conselho de Ministros e, a partir de então, conduziu a vida política do país como chefe do governo até 1968. Salazar implantou uma ditadura autoritária, tendo como base jurídica a Constituição de 1933. Acabando com a atividade dos diversos partidos políticos portugueses, instituindo a União Nacional como partido único. O movimento dos trabalhadores foi severamente controlado pelo Estado. A democracia política de Portugal desenvolveu-se somente após a morte de Salazar, em 1970. Brasil: o integralismo de Plínio Salgado: no Brasil, a ideologia nazifascista foi assimilada pela Ação Integralista Brasileira fundada por Plínio Salgado em 1932. Com o apoio dos integralistas, Getúlio Vargas implantou a ditadura do Estado Novo em 1937. 34 O Ofício da História Prof. Ubiratã F. Freitas Aula 11 História – 3º Ano Ensino Médio A Segunda Guerra Mundial – Parte II Introdução De acordo com a historiografia marxista, a guerra pode ser entendida, também, como o resultado da necessidade que algumas potências capitalistas sentiram de redefinir a ordem mundial e redividir mercados. Nesse sentido, segundo o historiador Eric Hobsbawm, as duas guerras são indissociáveis no que diz respeito às suas origens. As Origens da Segunda Guerra Mundial Durante a década de 1930, as potências capitalistas se organizaram em dois blocos antagônicos: de um lado, as potências emergentes, fortemente militarizadas e dispostas a ampliar seus espaços na economia mundial. Tal é o caso das potências do Eixo – Alemanha, Itália e Japão –, que buscavam, a qualquer preço, a expansão de suas respectivas economias e áreas de influência. De outro, as potências Tradicionais e Democráticas – Grã-Bretanha, França e Estados Unidos –, que pretendiam resguardar seus espaços econômicos e suas colônias. Às confrontações econômicas, podem ser acrescentadas as de ordem políticoideológico, que contribuíram para ampliar a divisão no bloco capitalista. Enquanto as potências do Eixo se identificavam pelo caráter totalitário de seus respectivos regimes, Inglaterra, França e Estados Unidos representariam os regimes democrático-liberais. A necessidade de uma “nova partilha do mundo”, ou de uma redefinição da geopolítica mundial, pode ser entendida como um reflexo dos acordos firmados pelos aliados quando da Conferência de Versalhes, em 1919, notadamente no que diz respeito às áreas coloniais ou semicoloniais. Estas ficaram sobcontrole quase total da Grã-Bretanha, França, Estados Unidos, Bélgica, Holanda, e, em menor escala, Itália e Japão. Para a burguesia industrial e financiadora alemã, e também os conglomerados italianos e japoneses, eram vitais rever essa situação. Assim, durante a década de 1930, as relações internacionais tornaram-se cada vez mais tensas. Política de Apaziguamento Na medida em que a situação internacional tornou-se mais tensa ao longo da década de 1930, em especial devido ao militarismo fascista (japonês, italiano e alemão), as potências ocidentais democráticas, aparentemente para evitar um confronto de maiores proporções ou adiar uma confrontação inevitável, “fecharam os olhos” às agressões do nazismo contra regiões e países vizinhos. Dentre os principais “lances” da “política de apaziguamento” destacam-se: A invasão da Manchúria (região pertencente a China) por tropas japonesas em 1931; A invasão da Etiópia: em 1935, por tropas italianas; A remilitarização da Renânia, em 1936, região fronteira com a França, Bélgica e Alemanha, e considerada uma área desmilitarizada pelo Tratado de Versalhes; A Guerra Civil Espanhola (1936-1939), que envolveu um grupo de generais ligados ao líder fascista Franco e o governo republicano de esquerda, legalmente constituído na Espanha. Itália e Alemanha prontamente apoiaram os fascistas espanhóis. Apesar de algum apoio da União Soviética ao governo republicano espanhol, França e Inglaterra não se envolveram e assistiram à destruição de mais um regime democrático na Europa; A anexação da Áustria, em 1938, pela Alemanha; A anexação da região dos Sudetos, em 1938, região pertencente à Tchecoslováquia, mas habitada por minoria alemã. 35 O Ofício da História Prof. Ubiratã F. Freitas O Início do Conflito e as Fases da Guerra A guerra teve início no dia 1º de setembro de 1939, quando tropas alemãs cruzaram as fronteiras polonesas. Pouco antes, a 23 de agosto de 1939, Hitler se precaveu contra a União Soviética, assinando um pacto de não agressão “Pacto Nazi-Soviético”. Na Ásia a guerra já avia começado, desde 1937, com a ofensiva japonesa sobre a China. As duas guerras tornaram-se uma só em dezembro de 1941, quando os japoneses atacaram a base aeronaval americana de Pearl Harbour no Havaí, no Pacífico. Ante a declaração de guerra dos Estados Unidos ao Japão, Alemanha e Itália, aliadas dos japoneses no Eixo, declaram guerra aos norte americano. A Segunda Guerra e Suas Fases 1ª fase: (de setembro de 1939 a junho de 1942) – Fase marcada pela expansão das potências do Eixo. Em abril de 1940, os alemães ocuparam a Dinamarca e a Noruega. Holanda e Bélgica foram invadidas em maio de 1940. No mesmo ano, a França foi invadida e dominada. No leste, a Iugoslávia e a Grécia foram invadidas em Abril de 1941 e a União Soviética foi atacada. Os italianos avançaram sobre o Egito e os alemães desembarcaram na África. Ocorreu o avanço japonês no pacifico e as Filipinas e as Índias Holandesas foram dominadas em 1942. 2ª fase: (de junho de1942 a fevereiro de 1943) – Esse período foi marcado pela contenção das forças do Eixo na Europa, África e Ásia. Iniciaram-se os ataques aéreos americanos e ingleses contra cidades alemãs. Em 1943, soviéticos iniciaram o contra-ataque. As tropas aliadas rechaçaram alemães e italianos no norte da África. Na Ásia , em junho de 1942, com a batalha de Midway, teve início a contraofensiva norteamericana. 3ª fase: (de março de 1943 a setembro de 1945) – Nessa fase, ocorreu a derrota das forças do Eixo. Em maio de 1943, o eixo perdeu o controle do Mar Mediterrâneo. No dia 6 de junho de 1944, Dia D, os aliados desembarcaram na Normandia, litoral norte da França. Paris foi libertada em agosto, e os aliados atravessaram a fronteira alemã no início de 1945 e se uniram aos soviéticos na ocupação de Berlim, capital do III Reich. Os alemães aceitaram a rendição incondicional em maio de 1945. Os japoneses se renderam em agosto de 1945 após o lançamento das bombas atômicas sobre as cidades de Hiroshima (dia 6/09) e Nagasaki (dia 9/09/1945). A rendição japonesa foi assinada em setembro. As Conferências dos Países Vencedores da Guerra A questão da redefinição do papel que caberia às grandes potências no pós-guerra foi discutida enquanto o próprio conflito se desenrolava e a vitória dos aliados já era dada como certa nos primeiros meses de 1945. Nesse contexto, realizaram-se duas importantes conferências que reuniram os líderes das três potências vitoriosas: Estados Unidos, Grã-Bretanha e União Soviética. Conferência de Yalta (Península da Crimeia, na Ucrânia, na época território soviético – em 4 e 11 de fevereiro de 1945): Roosevelt, Churchill e Stálin elaboraram planos para o avanço dos exércitos aliados e discutiram, entre vários outros assuntos, a redefinição das fronteiras da Europa. Definiu-se que a Alemanha seria dividida em quatro zonas de ocupação (Estados Unidos, Grã-Bretanha, União Soviética e França). Também foram aprovados os planos para a Organização das Naçoes Unidas. Conferência de Potsdam (Alemanha – entre 17 de junho e 2 de agosto de 1945): Estados Unidos, Grã-Bretanha e União Soviética definiram como seria a ocupação da Alemanha (a divisão do país e da sua capital – Berlim – em quatro zonas bem definidas) e quais princípios deveriam nortear essa ocupação (desmilitarização, desnazificação e democratização). O acordo de Potsdam foi altamente favorável à União Soviética, pois esta conseguiu liberdade de ação no Leste Europeu. 36 O Ofício da História Prof. Ubiratã F. Freitas As Principais Consequências da Segunda Guerra Mundial Durante a Segunda Guerra, foram mobilizados cerca de 110 milhões de soldados pelos 72 países envolvidos no conflito. Esses países gastaram um trilhão e meio de dólares, aproximadamente, e o número de mortos ultrapassou a casa dos 50 milhões, enquanto o número de feridos chegou a 35 milhões. Dos 50 milhões de mortos, quase 6 milhões eram judeus, vítimas não apenas do conflito em si mas também, e principalmente, do extermínio sistemática colocado em prática pelos nazistas. Em 1945, com o termino da guerra, o Holocausto, uma tragédia sem paralelo na história da humanidade, veio à tona. Com a libertação dos campos de concentração no Leste Europeu pelo Exército Vermelho, o mundo tomou conhecimento de que, na verdade, tratava-se de campos de extermínio nos quais milhões de prisioneiros judeus foram eliminados. Os massacres de prisioneiros eslavos, ciganos, comunistas e judeus se multiplicaram à medida que a Alemanha nazista procurou construir sua hegemonia no continente europeu. Dentre as principais consequências da guerra destacam-se: Redefinição da ordem mundial em favor das superpotências: Estados Unidos, que confirmaram a sua hegemonia no bloco capitalista, e União soviética, que passou a exercer uma forte influencia na Europa Oriental; Declínio da influência política, econômica e mesmo cultural da Europa; Descolonização afro-asiática; Expansão do bloco de países socialistas, Intensificação do intervencionismo estatal na economia; Criação da Organização das Nações Unidas (ONU); Início de um conflito político-ideológico entre as duas grandes potências (Estado Unidos e União Soviética), conhecido como Guerra Fria e que assinalou o começo de um sistema bipolar de poder. 37 O Ofício da História Prof. Ubiratã F. Freitas Aula 12 História – 3º Ano Ensino Médio Revolução de 1930: A Era Vargas Introdução É preciso destacar, num primeiro momento, que as lideranças civis e militares que estiveram à frente do movimento político de 1930 é que o denominaram de “Revolução de 1930”. Essa expressão, embora inadequada, foi consagrada a partir da construção de uma memória oficial sobre os acontecimentos daquele ano que levaram ao poder um representante da oligarquia rio-grandense, Getúlio Vargas. Afinal, não ocorreram mudanças revolucionárias no contexto do movimento de 1930.em linhas gerais, podem ser apontadas as seguintes causas para a Revolução de 1930: A crescente inquietação política e militar da década de 1920 que se traduziu nas ações tenentistas; Os interesses da burguesia industrial em redefinir o papel do Estado com o objetivo de impulsionar a industrialização e estabelecer um controle mais rígido sobre o proletariado; A insatisfação social generalizada, em particular da classe média, como os “os políticos corroídos” da República Oligárquica; A crise de 29, que abalou a economia mundial, diminuiu drasticamente o volume do comércio internacional, reduziu os preços do café que o Brasil exportava e levou muitos cafeicultores à falência; As eleições presidenciais de 1930, quando ocorreu uma ruptura entre as oligarquias tradicionais de São Paulo e Minas Gerais, pois as oligarquias situacionistas, isto é, dominantes, com São Paulo à frente lançaram o paulista Júlio Prestes como candidato à presidência, rompendo uma alternância que se estabelecia que o presidente para o mandato de 1930-1934 deveria ser um mineiro. Sentindo-se desprestigiada, a oligarquia mineira aliou-se às oligarquias gaúcha e paraibana, criando uma frente de oposição denominada Aliança Liberal. Esta lançou Getúlio Vargas à presidência, tendo como vice o paraibano João Pessoa, e procurou conquistar o apoio da classe média, dos tenentes e até mesmo do operariado, com a promessa de aprovação de leis trabalhistas. A Revolução de 1930 assinalou o colapso da República oligárquico-elitista e a redefinição do papel do Estado brasileiro, que assumiu a função de um grande impulsionador de um projeto industrial e “modernização”, ao mesmo tempo e, que se fortaleceram os mecanismos de controle sobre a classe trabalhadora. Iniciou-se o que convencionou denominar de “Era Vargas” e que se estendeu de 1930 a 1945, período marcadamente centralizador e de tendência mais autoritária. Esse período, considerando-se as transformações político-institucional, é dividido em três momentos: Governo Provisório – 1930-1934; Governo Constitucional – 1934-1937; Governo Ditatorial – 1937-1945. A Era Vargas Com a vitória do movimento político de 1930, Getúlio Vargas (1882-1945) assumiu o poder, primeiramente, como chefe de um governo provisório. “Em nome dos altos interesses da Revolução”, destituiu os presidentes estaduais, exceto o de Minas Gerais, nomeado interventor, grande parte deles antigos tenentes que haviam apoiado a Revolução. Também dissolveu o congresso Nacional, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais, além de prometer eleições para uma Assembleia Constituinte, afastando assim as antigas oligarquias agrário-estaduais desses órgãos. 38 O Ofício da História Prof. Ubiratã F. Freitas O centralismo e o autoritarismo seriam características do longo governo Vargas, ao mesmo tempo em que a crença nas virtudes históricas do liberalismo ficava abalada. Paralelamente à implantação de uma política econômica apoiada na intervenção estatal, foram criadas condições para uma rápida industrialização do país. Até 1930, havia 14727 indústrias no Brasil e, entre 1930 e 1940, foram criadas 34691, totalizando 49418, segundo o Censo Industrial realizado em setembro de 1940. Dentre as medidas que possibilitaram a industrialização, destacaram-se: Limitação às importações por meio de altas tarifas alfandegárias; Amplas facilidades de créditos aos industriais concedidos pelo Banco do Brasil; Regulamentação das relações entre capital e trabalho por meio do corporativismo, segundo o qual cabia ao Estado controlar e fiscalizar empregadores e empregados, buscando a harmonia e cooperação entre a burguesia industrial e o proletariado. Ao mesmo tempo, programou-se uma legislação trabalhista que concedeu, “de cima para baixo”, as leis sociais que garantiriam a redução da jornada de trabalho, férias remuneradas, direto de aposentadoria e, no início da década de 1940, o salário mínimo; Atuação do poder político no processo de industrialização com a criação de empresas estatais em setores considerados estratégicos à soberania nacional, como extração mineral, siderurgia, geração de energia, etc. o nacionalismo econômico foi outra marca da Era Vargas. Durante o governo Provisório (1930-1934), verificou-se a criação de novos ministérios como Educação e Saúde Pública, Trabalho, Indústria e Comércio. A aprovação do Código Eleitoral de 1932, que estabeleceu o voto secreto e obrigatório, o voto feminino e a Justiça Eleitoral, e a convocação de uma Assembleia Constituinte que, em 1933, elaborou a nova Constituição do Brasil. Nesse período, ocorreu a Revolução Constitucionalista, em São Paulo. O Governo Constitucional (1934-1937) No período do Governo Constitucional, foi promulgada a Constituição de 1934, de tendência centralizadora, que incorporou a legislação trabalhista elaborada até então. A Constituição estabeleceu que o presidente para o mandato 1934-1938 seria eleito de forma indireta pela Assembleia Constituinte, sem possibilidade de reeleição. Nesse contexto, Vargas manteve-se no poder, iniciando a fase constitucional de seu governo. Nessa época, também se ampliou o clima de confrontação ideológica entre a direita, representada principalmente pela Ação Integralista Brasileira, e uma grande frente de esquerda, representada pela Aliança Nacional Libertadora. O Governo Ditatorial (1937-1945) Sob o pretexto de que um perigoso plano comunista (Plano Cohen) – forjado pelo próprio governo com o apoio dos integralistas – havia sido descoberto, Getúlio Vargas s seus aliados, dentre os quais o alto comando das Forças Armadas, suspendeu as eleições presidenciais marcadas para o início de 1938, dissolveu o Congresso Nacional, destituiu os governadores e outorgou uma nova Constituição (1937). Assim, no dia 10 de novembro de 1937, Vargas consolidou um projeto de Estado autoritário e tornou-se ditador, inaugurando o “Estado Novo” que implementou as seguintes medidas: Controle dos Estados por meio da nomeação de interventores em substituição aos governadores até então eleitos; Direito do Estado de estabelecer a censura prévia, limitar as manifestações públicas, proibir o funcionamento e fechar sindicatos e autorizar prisões e processos judiciais em tribunais especiais; Proibição de greve e sindicalismo oficial, segundo o qual apenas os sindicatos reconhecidos pelo governo podiam representar os trabalhadores; Controle do Estado sobre a educação e manifestações culturais; 39 O Ofício da História Prof. Ubiratã F. Freitas Promulgação da Consolidação da Leis Trabalhistas, em 1943, documento inspirado na Carta Del Lavoro (Carta do Trabalho), de 1926, que institucionalizou o corporativismo na Itália fascista. A CLT, em suas linhas básicas, ainda rege as relações entre padrões e empregados no Brasil; Criação de inúmeras empresas estatais, destacando-se a Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda, Rio de Janeiro, em 1941, e a Companhia Vale do Rio Doce, Minas Gerais em 1942. Participação na Segunda Guerra Mundial, 1939-1945 ao lado dos aliados contra as potências do Eixo, a partir de 1942. Criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) com o objetivo de fiscalizar e controlar os meio de comunicação e a produção cultural, estabelecendo um rigoroso controle ideológico, além de elaborar a propaganda oficial do regime e contribuir para a construção de uma imagem idealizada de Vargas, apresentando como o “pai dos trabalhadores” e” chefe máximo da nação”. Construído à época do Estado Novo pela máquina de propaganda do DIP, o mito do getulismo encontrou grande aceitação no imaginário das populações urbanas. O envolvimento do Brasil na Segunda Guerra Mundial, ao lado dos aliados, contra os governos fascistas de Hitler e Mussolini, a partir de agosto de 1942, gerou uma contradição na política interna – afinal, o Brasil era um regime autoritário que se posicionou ao lado daqueles que lutavam contra o nazifascismo. A derrota dos governos fascistas em 1945 fez com que as pressões internas se ampliassem. A vitória dos aliados, o clima de euforia pela derrota dos regimes autoritários, as pressões internacionais e o ressurgimento de uma opinião pública interna tornaram a ditadura de Vargas insustentável. Assim em 1945, tornou-se evidente, mesmo para as lideranças políticas do Estado Novo, a necessidade de se fazer uma “transição democrática”, mantendo-se, se possível, os mesmos grupos que detinham o poder, naturalmente em outro contexto. Foi nesse contexto que foram tomadas as seguintes medidas: Anistia e liberação de presos políticos, para retornarem ao Brasil; Convocação de uma nova Assembleia Constituinte para final de 1945; Suspensão da censura e permissão para reorganização partidária; Reorganização de partidos políticos como: Partido Social Democrático (PSD), União Democrático Nacional (UDN), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Comunista do Brasil (PCB). Com o apoio de Vargas os partidos políticos foram criados e legitimados pelo povo, uma jogada política de Vargas para dar continuidade ao seu segundo mandato, ou seja, Vargas se aproxima ao máximo dos trabalhadores, sindicatos e sociedade em geral visando à reeleição. Assim surge a figura do “pai dos pobres”. Com isso em 2 de dezembro de 1945, o PTB e o PCB lança a candidatura de Getúlio Vargas (movimento queremista). Temendo o continuísmo de Vargas, uma vez que a aliança PTB-PCB defendia uma constituinte com Vargas, a oposição, aproximando-se dos militares, articulou-se para afastá-lo do poder, o que ocorreu em 29 de outubro de 1945. Novas articulações políticas foram feitas e, uma vez realizada as eleições, estas apontaram a vitória do general Dutra, ex-ministro de Vargas, apoiado pela coligação PSD-PTB. O Governo Populista de Vargas A expressão “populismo” se refere a um fenômeno político-social característico das sociedades latino-americanas no contexto de transição de um mundo agrário, rural e arcaico para um mundo urbano, industrial e moderno. Nesse processo, emergiram lideranças políticas carismáticas que apoiadas no trabalhismo, foram capazes de sensibilizar as massas que se concentravam nas grandes cidades, valendo-se de um discurso contrário às velhas oligarquias e ao capitalismo internacional. Ao mesmo tempo, essas 40 O Ofício da História Prof. Ubiratã F. Freitas mesmas massas tiveram algumas de suas reivindicações, como a legislação social, atendidas, o que fortaleceu os vínculos entre líderes populistas e os trabalhadores urbanos. O fenômeno do populismo era reforçado por meio de grandes concentrações populares como no feriado de 1º de maio em que Vargas discursava em estádios de futebol (São Januário, no Rio de Janeiro, ou Pacaembu, em São Paulo). O período populista na República brasileira estendeu-se até 1964, quando um golpe civil-militar que levou à implantação de um regime ditatorial, que acabou com essa experiência democrática no Brasil. O governo Dutra favoreceu a forte presença do capital norte-americano, ampla facilidade de importação que consolidaram o modelo de desenvolvimento capitalista dependente. Candidatando-se pela coligação PSD-PTB, Vargas foi eleito para presidente no período de 19511956. Em sua campanha, o forte apelo do líder populista entre as massas trabalhadoras garantiu sua vitória. O segundo governo Vargas apresentou as seguintes características; Forte intervenção do Estado na economia, inclusive com a criação de novas empresas estatais, como a Petrobras, em 1953, estabelecendo o monopólio estatal sobre a produção e o refino do petróleo, o que contrariava os interesses das multinacionais petrolíferas, sobretudo norteamericana; O nacionalismo econômico, evidenciado pela aprovação de uma lei de Remessa de Lucros limitados a um máximo de 10% os lucros que empresas estrangeiras estabelecidas no Brasil poderiam enviar para o exterior. O restante deveria ser reinvestido no próprio país; Reforço do trabalhismo, com uma maior aproximação entre o governo e os sindicatos, garantindo, por uma questão de “justiça social”, um reajuste em 1954 de 100% do salário mínimo, muna época em que a inflação anual era de aproximadamente 50%essa proposta apresentada pelo ministro do Trabalho João Goulart (1918-1976) gerou fortes reações dos setores mais conservadores que tinham vínculos com as Forças Armadas, desconfiados do projeto nacionalista, trabalhista e populista do presidente. Os setores oposicionistas, favoráveis ao capital estrangeiro e ao liberalismo econômico, movimentaram-se contra o presidente. Particularmente violentos eram os ataques dirigidos pelo jornalista e líder da UDN, Carlos Lacerda. Antes das eleições, teria afirmado: “Vargas não deve concorrer às eleições; e, se concorrer, não deve ganhar; e, se ganhar, não deve tomar posse; e, se tomar posse, não deve completar o mandato”. Em agosto de 1954, a imprensa notificou, com grande ênfase, o “Crime da Rua Toneleros” na cidade do Rio de janeiro em Copacabana, sendo esse um atentado ao jornalista Carlos Lacerda enfrente a sua residência, onde levou um tiro no pé, e morrendo o major Rubens Vaz que o acompanhava no momento. Nesse contexto, a oposição exigia a renuncia de Vargas. Recusando-se a renunciar e vendo crescer a perspectiva de um golpe militar para derrubá-lo, o presidente, num gesto dramático e que comoveu a nação, suicidou-se na manhã do dia 24 de agosto de 1954. Após a morte de Vargas, o país passou por um momento de grande tensão política. Em apenas 16 meses, três presidentes ocuparam o cargo. Por fim, a vitória da aliança PED-PTB garantiu a posse de Juscelino Kubitschek em 1956. O governo, apoiado no desenvolvimentismo, tinha como objetivo modernizar o país com a integração ao capitalismo internacional, principalmente dos EUA. 41 O Ofício da História Prof. Ubiratã F. Freitas Aula 13 História – 3º Ano Ensino Médio O Período Democrático até o Golpe de 1964 Introdução O período democrático do Brasil se desenvolve quando da consolidação da Constituição de 1946, onde possibilitou eleições para presidente, coisa que no contexto da República Velha não acontecia, pois as oligarquias representava a maioria dos brasileiros. Com o processo democrático as possibilidades de acerto eram mais vantajosas, pois dava a oportunidade a outro político para desenvolverem seus projetos de governo. Assim, entre erros e acertos foi se forjando uma democracia que perdurou até 1964. A partir desse momento, a sociedade brasileira teve um longo período de anos de chumbo com o Regime Militar no Brasil. A Eleição de Dutra (1945) Dutra não entusiasmava ninguém e chegou-se a pensar e substituir sua candidatura por outro nome de maior impacto para o eleitor. No dia 28 de novembro, Getúlio Vargas faz uma declaração pública de apoio à candidatura de Dutra, embora ressalvando que ficaria ao lado do povo contra o presidente, se ele não cumprisse as promessas de candidato. A vitória de Dutra se explica pelo apoio de Vargas. Não foi uma vitória do atraso contra a modernidade, ou campo contra a cidade. Dutra venceu bem nos três grandes Estados – Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo. Pessoalmente, Getúlio Vargas foi um dos grandes vencedores das eleições de 1945 e isso não apenas pelo seu papel na vitória de Dutra. Beneficiando-se da lei eleitoral, concorreu ao mesmo tempo ao Senado em cinco estados e a deputado federal em nove. Elegeu-se senador pelo Rio Grande do Sul e por São Paulo e deputado por sete Estados, engrossando a legenda do PSD e do PDT. Acabou por escolher a investidura de senador pelo PSD do Rio Grande do Sul. A Constituição de 1946 No fim de Janeiro de 1946, Dutra tomou posse e começaram os trabalhos da Constituinte. Em setembro, era promulgada a nova Constituição brasileira. A Constituição se afastava da Carta de 1937, optando pelo figurino liberal-democrático. Em alguns pontos, entretanto, abria caminho a comunidade do modelo corporativo. O Brasil foi definido como uma República Federativa, estabelecendo-se as atribuições da União, Estado e municípios. Fixaram-se também as atribuições dos três poderes; Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O poder executivo seria exercido pelo presidente da República, eleito por voto direto e secreto para um período de cinco anos. O Governo Dutra A partir de 1947, o governo incorporou um tímido intervencionismo. O controle do câmbio e a regulamentação das importações passaram a estimular a economia brasileira, que apresentou mais uma vez crescimento acelerado. O café passou por súbita valorização no mercado internacional, em 1949, fazendo com que o país, já no ano seguinte, registrasse um saldo favorável na balança comercial da ordem de 100 milhões de dólares, o primeiro saldo positivo desde 1947. Plano Salte Lançado em 1947, que constituía uma tentativa de coordenar os gastos do governo. Embora jamais tivesse sido inteiramente adotado, demonstrava a nova orientação governamental. Contudo, numa análise geral, embora a economia tivesse crescido 6% ao ano, o governo não conseguia conter o desperdício das reservas cambiais e a expansão da divida externa não permitia ser um sucesso de governo. O Conservadorismo A força demonstrada pelo Partido Comunista nas eleições de 1945 assustava as elites, e Dutra, representando-as, logo reagiu. Em maio de 1947, o registro do PCB foi cassado retornado à ilegalidade pelo 42 O Ofício da História Prof. Ubiratã F. Freitas pretexto de não ser brasileiro, mas representante da União Soviética. Dutra também iniciou intervenções nos sindicatos, chegando, ao final do seu governo, a contabilizar cerca de 200 intervenções. Em 1950, depois de cinco anos de governo liberal não tinha sido suficientes para gerar lideranças nacionais. Assim, o PSD, com orientação do presidente Dutra lança a candidatura de Cristiano Machado. A UDN, sem opções, resolveu insistir com Eduardo Gomes. Enquanto isso, Getúlio Vargas planejava seu retorno. Eleito senador em 1945 pelo RS, habilidosamente, buscou fortalecer sua candidatura aproximandose de setores do PSD e oferecendo cargos no seu futuro governo a alguns lideres do partido. A estratégia era clara: por meio do PTB, o eterno populista, falava à população urbana e buscava seus votos; e, e por meio doa “caciques” do PSD, mobilizava a forte máquina desse partido nas áreas rurais ou menos urbanizado. Vargas procura Ademar de Barros que também era candidato pelo PSD, e pediu apoio em troca de apoio para as eleições de 1955. O acordo foi selado e Vargas partiu para as eleições sustentadas por um forte esquema político. Obtendo a vitória com 48% dos votos, deixou longe Eduardo Gomes, com 29% dos votos, Cristiano Machado, com 21%. Liberalismo X Nacionalismo: Projetos para o desenvolvimento A questão que se colocava após o governo Dutra era qual a melhor forma de alcançar o desenvolvimento econômico nacional, aparente e irremediavelmente ligado à industrialização. Nesse sentido, dois projetos se opunham, no início dos anos 50, o Liberalismo e o Nacionalismo. O projeto Liberal: países como Brasil, em desenvolvimento industrial e que, por isso, com escassas reservas de capital, não teriam condições de promover o desenvolvimento por conta própria, sendo necessário recorrer ao capital internacional. Como este estava disponível em grande volume, sobretudo nos Estados Unidos, mas logo também na Europa e no Japão, garantir-se-ia um desenvolvimento acelerado. A penetração do capital estrangeiro seria feita por empréstimos ou aplicação direta de empresas multinacionais, com a correspondente transferência de tecnologia. O aumento da dívida externa era considerado um problema secundário já que o crescimento econômico era uma questão de tempo, e superaria a dívida externa. O Projeto Nacionalista: ao contrário, inspirando-se nos princípios da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina), rejeitava a abertura da economia ao capital estrangeiro por considerá-lo sujeito às limitações. Jamais um país do centro da economia mundial capitalista aceitaria transferir recursos para um país periférico, como o Brasil, a ponto de transformá-lo em um concorrente. Assim, do ponto de vista do capital internacional, existiriam sérias restrições aos investimentos. Além disso, o endividamento externo era desaconselhável, e acreditar que as multinacionais transfeririam tecnologia de ponta para o país seria ingenuidade. A alternativa defendida pelos nacionalistas era recorrer ao capital nacional para promover o desenvolvimento econômico autônomo do país. Uma vez que esse capital realmente não existia em grande volume nas mãos da iniciativa privada – também pouco interesse tinha em investimentos que não resultasse em retorno lucrativo imediato –, abria-se espaço para a atuação do Estado. A estrutura governamental tinha condições de moralizá-lo, garantindo a independência econômica do país e a possibilidade de adotar medidas de caráter social, isto é, de combate às desigualdades. A República Populista (1946-1964) Com o populismo em alta em toda a América Latina, a vitória de Getúlio Vargas para presidente do Brasil, desencadeou uma série de desencontros na política nacional. A forte crítica de Carlos Lacerda ao governo Vargas, levou a acontecimentos que marcaram a história nacional, colocando Vargas em um patamar histórico para ser lembrado pelo povo brasileiro. Com a morte de Vargas, o Brasil passou por um momento de instabilidade político-social que teve repercussão em todo o mundo. A virada dessa condição vira com Juscelino Kubitschek com seu plano de modernização do Brasil. O Governo JK “50 anos em 5” era o lema do governo JK. Foi elaborado então um programa de desenvolvimento denominado Plano de Metas, que pretendia acelerara industrialização do país com o afluxo de capital 43 O Ofício da História Prof. Ubiratã F. Freitas estrangeiro. Apolítica econômica do governo centrou-se no tripé “indústria, transporte e energia”, possibilitando a expansão automobilística e da malha rodoviária, consideradas prioridades das metas desenvolvimentistas do presidente. O que não foi efetivamente resolvido foi a questão social como um todo. O governo JK foi marcado também por uma onda de otimismo que tomou conta da sociedade brasileira no contexto da modernização. Foi nessa época que surgiu a “bossa nova”, o “Cinema Novo”, a Seleção Brasileira de futebol ganhou a sua primeira Copa do Mundo, a tenista Maria Ester Bueno sagrou-se campeã de Wimbledon, o pugilista Éder Jofre ganhou o primeiro título mundial de Box para o país, parecia que o Brasil tinha superado seu complexo de vira-la, expressão criada pelo jornalista e escritor Nelson Rodrigues em função da derrota brasileira na final da copa de 1950, em pleno Maracanã. O Governo de Jânio Quadros A pesar da euforia e de otimismo que marcou os anos de JK, Juscelino não conseguiu eleger o candidato que teve seu apoio na sucessão presidencial. O candidato vitorioso foi Jânio Quadros, apoiado por uma coligação de partidos, na qual se destacava a UDN. Tendo na classe média seu maior reduto eleitoral, devido à sua campanha de modernização administrativa, recebeu a maior votação até então dada a um candidato: quase seis milhões de votos. Seu curto governo, de apenas sete meses, caracterizou-se por forte oposição interna, que se ampliou à medida que o presidente tentou implantar uma política externa independente, com o restabelecimento das relações com a /união Soviética e com a China, além da condecoração a Ernesto “Che” Guevara, herói da Revolução Cubana. Por outro lado, sua política econômica foi bastante impopular, uma vez que houve corte de gastos públicos, aumento da taxa de juros e contenção salarial, medidas consideradas importantes para combater a inflação herdada do governo JK. Assim em um gesto surpreendente para o país, no dia 25 de agosto de 1961, Jânio renunciou, afirmando estar sendo pressionado por “forças terríveis”. Imaginou que teria apoio popular e que as Forças Armadas não aceitariam a posse do vice-presidente João Goulart, ex-ministro do trabalho e herdeiro político de Getúlio Vargas. O pedido de renuncia de Jânio Quadros foi aceito, pois já não possuía mais apoio no Congresso. Abriu-se, a partir dai então, uma grave crise político-institucional, uma vez que amplos setores formados por empresários, latifundiários, militares e representantes do capital externo eram contra a posse de João Goulart. O Governo de João Goulart Apoiado pro um movimento cívico-militar liderado pelo governador do Rio Grande do Sul Leonel Brizola, que insistia na defesa da ordem constitucional, criando a Rede da Legalidade, que mobilizou boa parte da opinião pública em favor da posse de Jango – João Goulart. Como solução de compromisso foi adotada uma emenda à Constituição, estabelecendo o parlamentarismo no país. Com essa medida Jango assumiu a presidência e foi criado o cargo de primeiro-ministro, cabendo a este, de fato, o exercício do poder. Um plebiscito, realizado no Rio de Janeiro de 1963, decidiu pela volta do presidencialismo. Recuperando os poderes, Jango não conseguiu evitar que a crise política e econômica caminhasse rapidamente para um impasse, ao tentar levar adiante um amplo programa de reformas de base como a: reforma agraria, universitária e bancaria, por exemplo. A partir de então, as tensões politicas, o aumento da inflação e o aprofundamento da crise econômica e social tornaram-se ainda maiores devido aos seguintes fatores: Pressões dos sindicatos e do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) por aumentos salariais; Tentativa do governo de controlar a remessa de lucros das empresas multinacionais, Pressões dos movimentos sociais rurais, que se manifestaram por meio das Ligas Camponesas, exigindo “reforma já” e “reforma agraria na lei ou na marra”; 44 O Ofício da História Prof. Ubiratã F. Freitas Temores de amplos setores da classe média de que o presidente pretendia transformar o Brasil em uma “Nova Cuba”; Relações dos grandes proprietários de terra que se recusavam a cumprir o Estatuto do Trabalhador Rural, aprovado em 1963, estendendo aos trabalhares do campo a legislação trabalhista já garantida aos trabalhadores urbanos; Apoio de empresas multinacionais, sobretudo norte-americanas, aos grupos políticos de oposição; Inconformismo dos militares que, com base na Doutrina de Segurança Nacional, entendiam que o presidente era incapaz de controlar os grupos radicais de esquerda que o pressionavam; pressões diplomáticas dos EUA preocupado com que parecia ser uma “esquerdização” do governo Jango. Esse clima de crescente tensão aumentou ainda mais após o Comício da Central do Brasil, realizado no Rio de Janeiro em 13 de março de 1964, quando o presidente assinou os decretos das reformas de base. Caberia ao povo, a partir de então, pressionar os parlamentares para que estes levassem a diante a redefinição da ordem fundiária no Brasil e aprovassem as demais medidas que constavam no projeto do presidente. A reação dos seguimentos sociais conservadores foi imediata: no dia 19 de março, uma gigantesca manifestação em São Paulo – Marcha da Família com Deus pela Liberdade – reuniu amplos setores da sociedade que, assustados com a chegada do comunismo ao país, praticamente exigiram a deposição do presidente. Esse quadro se agravou mais quando Jango anistiou marinheiros que haviam se revoltado contra as punições impostas por oficiais superiores. Para o alto Comando das Forças Armadas, a atitude do presidente caracterizou quebra da disciplina e da hierarquia, sendo considerada inaceitável. No dia 31 de março, um Golpe de Estado foi desferido e liderado pelos militares, justificado com a necessidade de se “preservar” a democracia, ameaçada pelo “perigo comunista”. Assim, para se preservar a democracia, derrubava-se um regime democrático e um presidente legalmente constituído, para dar início a um governo militar e autoritário – A Ditadura Militar Brasileira. 45 O Ofício da História Prof. Ubiratã F. Freitas Aula 14 História – 3º Ano Ensino Médio O Período Militar: O Golpe de 1964 Introdução A vitória do golpe de 1964, que contou com o apoio civil e de políticos antijanguistas como Ademar de Barros, Carlos Lacerda, Magalhães Pinto, respectivamente, governadores de São Paulo, da Guanabara e de Minas Gerais, representou o fim do populismo no Brasil. apesar de reformista, no momento em que um governo populista ameaçou levar adiante reformas conservadores se mobilizaram e liquidaram com essa experiência. Aqueles que estivem à frente do golpe trataram de autodenominá-lo de “Revolução”, com o intuito de dar a ele maior legitimidade. No entanto, o que ocorreu a partir de então foi a exclusão das camadas populares de qualquer tipo de participação politica, uma modernização conservadora que gerou grande crescimento da economia brasileira sem, no entanto, contribuir para superar os graves problemas sociais, e a repressão sistemática, inclusive por meio da tortura e do assassinato, a todos aqueles que questionaram a ditadura militar. O Governo dos Atos Institucionais Por meio de atos institucionais, os governos militares impuseram uma ordem ditatorial. As principais medidas implementares foram: Cassação dos parlamentares e suspensão de direitos políticos; Extinção dos partidos políticos tradicionais e criação de dois novos partidos: a ARENA; de apoio do regime, e o MDB, de “oposição consentida”; Eleições indiretas para presidente; Revogação da Constituição de 1946; Permissão para que o governo legislasse por decretos, intervisse nos estados e municípios e demitisse ou nomeasse qualquer servidor público. Para muitos dos políticos que haviam apoiado o golpe militar, já em 1967 ficara claro que o projeto dos militares era de longo prazo. Foi nesse contexto que surgiu a Frente Ampla, formada por JK e Carlos Lacerda, entre outros, que procurou articular, inclusive, com o ex-presidente João Goulart, então exilado, um movimento de oposição. O regime militar reagiu prontamente, decretando a ilegalidade da Frente Ampla. No governo de Costa e Silva (1967-1969), observou-se uma contestação generalizada ao regime, com passeatas estudantis, tentativas de organização de movimentos grevistas e manifestações de artistas e intelectuais. Mesmo no congresso, cresceu, entre alguns deputados do MDB, uma reação ao regime. A repressão policial tornou-se ainda mais intensa, depois da morte do estudante Edson Luiz que foi assassinado pelo regime militar, as manifestações se intensificaram e um movimento teve grande repercussão a Passeata dos Cem mil em junho de 1968. A reação do governo veio com o Ato Institucional AI-5, instaurando no país os chamados “anos de chumbo”. A partir de então, toda e qualquer oposição passou a ser reprimida com prisões, torturas, desaparecimento de presos e assassinatos, alguns dos quais foram apresentados a sociedade como “suicídios”. AI5 – O Ato Institucional que Mudou Avida dos Brasileiros Com a implantação do AI-5, a sociedade sofreu mudanças radicais, ao mesmo tempo em que o governo reprimia toda e qualquer manifestação social, formou-se um movimento armado que ficou conhecido como Luta Armada, com inúmeros grupos armados tanto no meio urbano quanto no meio rural, considerados pelo governo como “terroristas” e “subversivos”. Esses grupos buscavam o retorno da democracia e a suspensão das medidas ditatoriais implantadas pelos militares, a sociedade tentava se 46 O Ofício da História Prof. Ubiratã F. Freitas reorganizar para dissolver o regime e suas bases, mas a repressão foi de tamanha violência que muitas pessoas importantes como: políticos, músicos, intelectuais, etc., tiveram que deixar o Brasil para não serem mortos pelo regime militar. Crise do Capitalismo Mundial – 1973 A partir de 1973, no contexto de uma nova crise do capitalismo desencadeada a partir do “choque do petróleo” e da elevação dos juros no sistema financeiro internacional, a economia brasileira passou por uma nova fase de recessão. Chegou-se ao fim do “milagre econômico”, cujos limites estruturais ficaram evidenciados. Foi um longo período de retração econômica, pouco investimento, mobilidade social para o fim do regime militar. A Abertura Política Durante os governos dos generais Ernesto Geisel (1974-1979) e João Figueiredo (1979-1985), ocorreu um processo de abertura política, porém “lenta, segura e gradual”, uma vez que nessa época a luta armada estava definitivamente derrotada. Ao mesmo tempo, a sociedade civil, particularmente a classe média, havia se desencantado definitivamente com a Ditadura Militar. O movimento sindical ressurgiu na região do ABC paulista, quando despontou a liderança de Luís Inácio Lula da Silva. Porém, a abertura política teve momentos de retrocesso. Em 1977 o governo decretou o recesso do congresso e impôs ao país o chamado “Pacto de Abril”, uma série de medidas autoritárias, como a determinação de que 1/3 do senado seria eleito de forma indireta pelas Assembleias Legislativas Estaduais e de que as eleições para governadores continuariam a ser indiretas. Estabeleceu também, que o mandato para presidente deveria ser de 6 anos, além de um rigoroso controle sobre a propaganda eleitoral com o objetivo de favorecer os candidatos da ARENA, partido dos Militares. Dentro no processo do Pacto de Abril, a abertura política teve continuidade, em 28 de agosto de 1978, revogou-se o AI-5. Também a censura prévia foi extinta. É importante considerar que essas ações não foram medidas tomadas de livre espontânea vontade do militarismo, mas resultam da mobilização da vários setores da sociedade civil organizada. Em 28 de agosto de 1979, foi aprovado a Lei da Anistia, não da maneira que a sociedade civil e os movimentos organizados contra a ditadura exigiam. Isso por que todos que fizeram parte do governo ditatorial, com sua repressão, maus tratos e violência, mais os exilados tiveram o mesmo direito, foram anistiados de seus “crimes” contra a sociedade civil e militar. No contexto da anistia, permitiu-se também a volta dos exilados políticos, muitos do que já estavam fora do Brasil a mais de 15 anos. O bipartidarismo foi extinto, seguindo-se uma reorganização partidária: A ARENA deu origem ao PDS. Este, posteriormente, se dividiu e alguns de seus membros fundaram o PFL, atual DEM: O MDB fragmentou-se em várias agremiações: PP, PMDB, PTB, PDT, etc. Ainda hoje, passados mais de trinta anos da Lei da Anistia, diferentemente do que aconteceu em outros países que tiveram governos ditatoriais, nenhum dos envolvidos nos crimes contra os Direitos Humanos foi preso no Brasil. Em fevereiro de 1980, foi fundado o PT, oriundo do movimento sindical, particularmente significativo da região do ABC paulista, e tendo como principal líder Luís Inácio Lula da Silva. 47 O Ofício da História Prof. Ubiratã F. Freitas Aula 15 História – 3º Ano Ensino Médio Transição para a Democracia e sua Consolidação Importante etapa de consolidação e transição para a democracia foi marcada pela eleição indireta pelo Congresso Nacional (15 de janeiro de 1985) de Tancredo Neves (presidente eleito) e José Sarnei (vicepresidente), ex-presidente da ARENA. Tancredo Neves não tomou posso de seu mandato, pois foi hospitalizado às vésperas de sua posse morrendo no dia 21 de abril do mesmo ano. José Sarnei assumiu a presidência e seu governo foi marcado pela aprovação de uma nova Constituição e por medidas econômicas que procuraram conter a inflação. Eleições Diretas Em 1989, realizaram-se eleições diretas para presidente, que consolidou a transição democrática. Após 29 anos, a sociedade brasileira resgatou o legítimo direito de eleger o seu presidente da República. Foi eleito o ex-governador de Alagoas, Fernando Collor de Melo. Apesar de um aparente sucesso do plano criado nos primeiros meses para conter a inflação – Plano Brasil Novo –, durante os quais se verificou uma redução dos índices inflacionários, em pouco tempo a inflação voltou, acompanhada de desemprego, maior concentração de renda, aumento do déficit público e da dívida externa. Em 29 de dezembro de 1992, o presidente Collor renunciou a presidência da República para não ser caçado com um impeachment. Assumiu então, seu vice-presidente, Itamar Franco que completou o mandato. Os Governos Democráticos No governo de Itamar Franco, o ministro da Fazenda era Fernando Henrique Cardoso, que colocou em execução mais um plano econômico para conter à inflação: o Plano Real. Em 1994, o cruzeiro real, criado em março do mesmo ano, foi substituído por uma nova moeda, o real. Em 1994, as eleições presidenciais apontaram a vitória do candidato Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O êxito no combate à inflação, com a criação do Plano Real, e o apoio do Partido da Frente Liberal (PFL). A manutenção da estabilidade financeira e de uma sólida base parlamentar viabilizou a aprovação de uma emenda à Constituição, no princípio de 1998, garantindo o direito a reeleição aos ocupantes de cargos do Poder Executivo – presidentes, governadores e prefeitos. Assim, contando ainda com um forte apoio da sociedade brasileira, FHC garantiu a reeleição, ainda no primeiro turno das eleições de 1998, para um novo mandato (1998-2002). Durante seus dois mandatos, destacaram-se as seguintes medidas e tendências: Aceleração do processo de privatizações, possibilitando que grandes empresas estatais dos setores: siderúrgico e de telecomunicações; Quebra de monopólios ate então exercidos por empresas estatais, como o que se verificou no setor de produção de petróleo e telefonia; Fortalecimento do Cone Sul (MERCOSUL); Nas eleições presidenciais de 2002, a maioria dos eleitores confiou na proposta do Partido dos Trabalhadores e elegeu o presidente Lula. No plano interno, amplos os setores da burguesia industrial brasileira também viram em Lula uma opção a favor do crescimento do setor produtivo da economia. Reeleito em 2006, Lula deu continuidade a seus projetos e seu governo apresentou as seguintes propostas: Manutenção de baixas taxas de inflação; Grande aumento das exportações, que no ano de 2008 atingiram quase 20 bilhões de dólares; 48 O Ofício da História Prof. Ubiratã F. Freitas Aumento da confiança dos investidores internacionais no país; crescimento da renda dos trabalhadores; Implementação dos programas sociais que contribuíram para milhões de brasileiros que viviam abaixo da chamada “linha da pobreza” saíssem dessa situação e a perspectiva de que o Brasil se torne um grande exportador a partir da exploração das reservas do Pré-Sal; Consolidação dos programas de pesquisa de fontes de energia alternativa, como o biodiesel. As duas eleições de Lula simbolizaram a vitória de um projeto social alternativo para a consolidação da cidadania plena no país. Os grandes avanços obtidos em várias áreas, a maior inserção da economia brasileira no capitalismo global, a emergência da chamada “classe C – D” e a ampliação de programas sociais que favoreceram os mais pobres são indicadores amplamente positivos do governo Lula. 49