articula~aa entre as tematicas desenvolvimento rural, , u,;te"tabilidade e ordenamento territorialtraz uma & bl~rdlaqem multidimensional e interdisciplinar sobre que permitem novas formas de reflexao sobre os ~an'inl'os do desenvolvimento levando em conta a ~ u,!stiio da sustentabilidade nei senti do mais amplo do bem como do ordenamento territorial como ~strategiia inclusiva e de organiza~ao racional da ,oc:iedlade, Estas tematicas sao objeto de estudo central muitos,dos pesquisadores que assinam os artigos compiiem este volume, Ao trazer abordagens lnt,erc,on<!ctlld~,s destas tematicas, a publica~ao procura ' sti,mu·lar a sistematiza~ao com 0 proposito de !XE,lor'aciio e apropria~ao da combina~ao dos ion,hecilt,entos que, se tomados separadamente"nao sao iap,aZl!s de abarcar a logica das suas inter-rela~iies, forma, ainda que relacionados a realidade ,ocioe,co"o~nic,a, fisi,ca e tecnica de Brasil, Espanha e ~or'tuclal. os traba,lhos apresentados nessa edi~ao , bl)rdam remas que ultrapassam fronteiras nacionais, a " que focalizam questiies amplas e abrangentes iehnil)nclda,s as formas de organizalao do uso,da terra referencia para 0 desenvolvimento sustentavel. DESE VO-LV'IMENTO RURAL, SUST NTABILIDADE E ORD AMENTO TERRITORIAL UNIVERS IDADE FEDERAL DE VJ(;OSA Rei tara: Nilda de Fatima Ferrei ra Soares CE NTRO DE CIEN CIAS AG RARIAS Diretor: Sergio H. Brommonschenkel DEPARTAME NTO DE ECONOM IA RURAL Chefe: Bricio dos Sa ntos Reis © 2011, Programa de Pos -G radua,ao em Extensao Rural Un ivers idade Federa l de Vi~osa Impressao: Grafica Suprema Tiragem : 1.000 exemplares Capa, projeto grilfico e di a g ra ma~ao; Carlos Joaquim Einloft Pedidos: www.assentamentos.com.b r Ficha cataJografica pre parada peJa Se~ao de CataJoga~ao e Cl a ssifica~ao da Biblioteca Central da UFV Desenvolvi mento rura l, sustentabili dade e ordenamento territoria l /Jose Ambrosio Ferreira Neto, Carlos Joaqu im Einloft, Renata Luiz Gon<;alves. - Viscond e do Rio Branco, MG: Suprema, 20 11. 284p. ; 23cm . Inclui bibliografia. ISBN: 978. 85.60249.99-2 1. Desenvo lvimento rural. 2. RecurSDS natura is. 3. Sistemas de informa~ao geografica. I. Ferreira Neto, Jose Ambrosio, 1963-. II Einl oft, Carlos Joaq ui m, 1974-. III. Gon~a l ves, Renato Lu iz, 1981-. IV. Un iversidade Fede- ral de Vic;osa. Departamento de Economia Rura l. COD 22. ed. 307.14 12 lODOS as DIREITOS RESERVADOS E proib ida a reprodu!;.3o, total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A vio l a~ao dos direitos do au tor (Lei n!! 9.610/98) crime estabelecido pelo art. 184 do C6digo Penal. e Dmamica e Desenvolvlmen to rural, Sustentabilidade e Ordenamento territorial Dinamica e servi~os da paisagem no Nordeste de Portugal servl ~os da paisagem no Nordeste de Port uga l do territaria (de Groo t, 1987). A ideia de servi,o (bens e servi,os, nalguma tipol ogias) esta inti mamente ligada ao conce ito de valor e essa e, efetivamen te, a origem e a justi ficac;ao para a seu dese nvolvimento. Os serv i~ os de ecossist ema t em a sua origem na Joao C. Azevedo Joao P. Castro Helena Pinh eiro Cesa r Moreira Simone Magalhaes Carlos Loureiro Paulo M. Fernand es econom ia eco logica, ambiental ou dos rec urs os natu ra is onde a va lorat;,:ao da naturez a (e dos seu s servi~os) e urn componente cent ral. 0 co nce ito de se rvic;a de ecassistema desenvolve-se a parti r de meados dos anos 60 com urn cresci menta exponencial nas decadas mais recen tes (de Groot et aI., 2002). Em 1997 foi apresentada uma estimanva do va lor e do cap ital nat ural dos ecossistemas a esca la mundial (Costanza et aI., 1997) e multi plicam-se esfor~os para a avaliac;ao, va lo ra~ao e mon itoriza<;ao de urn numero crescent e de servic;os e dos ecossistemas que os gera m (Pe reira et aI., 2009) . A abordagem aoS ecossistemas basea da nos se us servic;os te rn atu al mente como propo sit o principa l a RESUMO con duc;ao de analises economicas comparativas au outras. Neste traba lho sao abordados as se r v i ~os de ecossistema relevantes a escala da pai- A cl assificaC;ao dos servic;os tem co mo papel fac ilitar a valorac;ao e m on it o r iza~a o dos sagem num contexto de tra nsformac;ao do territ6rio. 0 principa l objetivo e avali ar as ecossistemas com base na discretizac;ao das fu nc;6es e processos partic ulares dos ecos- efeitos potenciais das aJterac;oes da paisagem no servic;o de regulac;ao de pe rt urbac;oes sistemas que, indlvidualmente au em conj unro, sao responsaveis pela oferta de bens (fogo) proporc ionado pel 05 sistemas ecolagicos na reg iao do Nordeste de Portugal (Tras- ou os- Montes). Discute-se a co nceito de se rvic;o de ecoss istema explorando as aspetos que ecossistemas uma ti pologia si mplifi ca da de bens e servic;os com base em 17 se r vi~o s. Costanza et al. (1997) util izou na sua anal ise de va lor e capital natura l dos fu n~6es . de mais co ntribu iram pa ra a popul arizac;aa desta abordagem e para a sua aplicaC;ao em Groot et al. (2002) expandi u 0 numero de fu nc;5es para 23, repa rtidas par 4 classes: re- politica s e prilticas de gestao e co nservac;ao de ecoss istemas e paisagens. Sao desta- gulac;ao, hab itat, produc;ao e informac;ao. Os servic;os resultam de processos eco16gicos e exclusivo au apenas integralme nte abordavel a escala da paisagem, aqui designados par servic;os de paisagem, nomeadamen te as e com ponentes parti cu lares dos ecossistemas, class ifica dos de acordo com servic;os de regu lac;ao do fogo. Descrevem -se os processos de alterac;ao da paisagem em ta, os servic;os de ecossis tema sao organ izados em servic;os de suporte, de prod w;ao e de cados os servic;os cujo enquadram en to fu n~6es. A ti pologia do M illenium Ecosyste m Assessment (M EA) e, porem a mais genera lizada. Nes- curso na regiao do Nordeste de Portu gal com base nos casas das freguesias de Franc;a e re gu l a~ao Deilao onde nos ultimos 50 anos se verifica u uma reduc;ao ace ntuada da area agricola de su port e dizem respe ita aos se rvic;os dos ec ossist emas necessa rios e ainda se r vi~os culturais (Hassan et aI., 200S; Pereira et aI., 2009). Os se rvic;os aoferta dos res tan - e uma exp ansao das areas fio restai s, em bora com efeitos opostos na estrutura dessas tes se rvic;os e incl uem processos base como a form ac;ao de so lo, ci rculac;:ao de nutrien- paisagen s. Analisa -se, neste co ntexto, a forma como estas a lt era~6es afetam a regulac;a o tes e suporte de biodiversi dade, entre outros. Os servic;os de prod uc;ao di zem respe ito do fogo com base em resultados de t rabalhos de modelac;ao e sirnu lac;ao do co mporta- a produc;ao de bens como al imentos, agua, madeira, lenha, fibras, cog umelos, plantas menta do fogo conduzidos nas mesmas freguesias. Ve rificou-s e que a pa isagem tende med ici nais ou outros. Os servic;os de regu lac;ao incluem as benefici os resultantes dos a acumular e a aument ar a conti nuidade espacial de combustive l ao longo do tempo a processos de regulac;ao desempe nhados pelos ecossistemas, nomeadamente da co m- que e correspond ida pel a aumen to do ri sco de ince ndi o na pai sage m, favo recendo a posi<;ao da atmosfera, do clima, da qual idade e regularid ade da agua, de perturba,6es ocorrencia de fogos de maior intens idade em areas ma is extensas. No fi nal, discute-se a e ca tastrofes, entre outro s. Os servic;os cu Jtu rais sao os benefic ios nao materiais obtidos pape l da gestio em pa isagens cultu ra is em rap ida t ra nsforma<;aa e no fornecimento de dos ecossistemas in cl uindo atividades de recreio e servic;os, nomeadamente de pai sagem. estetica e emocionais proporcionadas par esses ecossistemas. ed u ca~ao be m como de apreciaC;ao Uma abordagem aos sistemas nat urais e semi-natu ra is tendo como base os servic;os 1. INTRODU<;:AO ce ecossistema apresenta uma serie de van tagens em relac;ao a outras, sobre tudo de ordem pratica, que pe rmitem explicar 0 sucesso do usa destes se r vi~os em va l o r a~ao, Servic;os de ecossiste ma sa o os benefic ios que as socied ades obtem dos ecoss istemas gestao e mon itor izac;ao dos ecos sis temas. Em prime iro lugar, pe rmite atribu ir va lor aos atraves de fun ~6es ou processos parti cu lares a eles as soci ados (Cos tan za et aI., 1997; ecossistemas e aos seus servic;os. Qualque r ecoss isterna, mesmo nao produ zindo bens Hassan et al., 2005). Trata-se de um conceito Simp les e intuitivo mas com imp licac;6es com va lor de mercado, tern va lor que res ulta do valor dos servic;os que proporciona. Essa signi ficativas na abordagem aos sistemas naturais e sem i-naturals e na defi nic;ao de politi cas ambientais, de gestao de rec ursos, conservac;ao da biodiversi dade e ordenamento ~';-;;,;.--------------------158 definic;ao e fe ita com base nas necessidades e expectativas das sociedades humanas e nao em co nce itos exotericos, ambiguos e de difici l concec;ao pDr parte da sociedade em 159 Desenvolvimento rural. Sustentabili dad e e Ord ename nto territorial DiniHntca e servi<;os dJ paisage m no Nordest e de Portugal geral mas tambem de decisores, planeadores e gestores de recursos naturais. E urn con- de processos, funt;:6es, servit;:os e val or. A paisagem e a entidade natural de integrac;:ao ceito tota lmente antropocentrico e por isso fac ilmente compreens fve l pela sociedad e 0 de aspetos biofisicos e socioeconomicos e, por esse motiv~, a sistema a conside rar em que faci lita a comunicac;ao entre decisores, gestores, produ tores e utilizadores dcs servi- planeamento e gestao do territerio IMatthews and Selman, 2006; Selman et aI., 2006; <;:05, melhora ndo 0 re lacionamento entre ambos, 0 que e decisivo para a implementa t;ao 5wanwick, 2009). A paisagem apresenta co ndi t;:6es para assegurar 0 papel de conceito/ de programas de gestao sustentavel dcs recursos. Dutra con sequencia relevante resul ta esca!a uniftcadora de interesses de especial ist as de d iversas areas cientiftcas e propri e- do facto de tal abordagem pressupor uma concer;ao e analise holfstica dcs ecossistemas tarios e/ou utili zado res na definic;:ao de cenarios e politicas de desenvolvimento multi - de acordo com a qual as beneficios obtidos pelas sociedades dependern da existencia funeio nal do ecossistema como urn todD (superior a soma das partes que 0 comp6e) e do qual nao podem ser dissociados, apesar de, para efeitos de analise, se recor rer adisseca!,;ao de fun~6es, processos e servit;:os. Oessa forma, torn a-se mai s natural e, eventualmente, a eseala loeallTermorshuizen and Opdam, 2009; Willemen et aI., 2010). Considera -se frequentemente que a paisagem tem um papel determinante na regu - la,ao do regime do fogo, prestando dessa forma um servi,o Ibenefieio) a comunidade Ide Guenn i et aI., 2005). A dimensao da s areas cons umidas par urn fogo, a periodieida- mais efetivo, suportar em ter mos eticos, socials e econo mico s a gestao sustentada dos de com que ocorre e a sua intensidade (Iibertac;:ao de energia) ou severidade (impacto ecossistemas e a conservac;:ao da biod iversidade. Torna tamb em mais concreta a avalia- ecologico) deftnem a reg ime do fogo. 0 regime do fogo, e por conseguinte a sua regu- ~ao do estado dos ecossistemas e dos efeitos da sua degrada~ao nas socieda des a partir la~ao, esta relaciona do com a combustibilidade de cada ecossistema particular, funt;:ao dos servi~os prestados e do seu valor. Os serv i~ os de ecossistema sa o atualmente uma da carga e arranjo estrutural do combustivel, mas em grande medida com a composic;:ao area de investiga~ao e desenvolvimento em rapida expansao e a adesao aos con ce itos (tipos e proport;:6es dos ecossistemas presen te s) e configurac;:ao da paisagem (numeros, e processos de avalia~ao dos servi!,;os (Millenium Ecosystem Assessment, por exemplo) dimensoes, formas e arranjo espacial desses ecossistemas) que afetam a comportamen- por parte tanto da comunidade cientifi ca, como das QNG s, das instituir;6es governamen- to espacial do fogo. Q efeito da estrutura da paisagem no fogo e t ao importante que a tais e da industria (f1orestat nomeadamente) tern side m assiva. model ac;:ao do seu compo rtamento considera necessaria mente esta perspeti va (FARSITE e FlamMap, por exemplo; ve r detalhes ad iante). 0 fogo, por seu lado, altera a eompo - 2. SERV I<;:OS DE PAISAGEM - 0 CASO DA REGUlA<;:AO DO FOGO si,ao e configura,ao da paisagem IViedma et aI., 2006; Moreira et aI., 2011) . Paisagens humanizadas (culturais) apresentam um padrao espadal de usos do solo muito diversi- A escala da pa isagem esta frequentemente presente na concept ualiza~ao de servir;os fi cado e de baixa resolut;:ao que cond iciona a progressao do fogo (Figura 1). Por outro de ecossistema. Determinadas funr;6es e processos re sponsaveis pela oferta de servir;os lado, paisagens cult ura is sao caracter izadas par elevados numeros de ign ic;:6es. Contudo, particu lares sao apenas concebfve is cons iderando uma escala espacial mais ampla e ter- a dimensao das areas ardidas e frequentemente pequena, em media, dadas as condi - ritorios ecologicamente heterogeneos. Urn caso evidente e 0 do servir;o cu ltural de apre- ~5e s da paisagem para a ocorrencia de fogo s de grande escala serem limitadas. cia~ao estetica de uma paisagem que depende de um a area consideravel e heterogenea, Alterac;::6es na paisagem podem re sultar na modificac;:ao do regime de fogo com efei - pelo menos em relac;:ao a um fator ambiental, para a su a oferta. Os processos e servh;:os tos nos servic;:os prestados (Moreira et ai., 2011) . As alterac;:6es em curso nas paisagens hidralegicos Ipor exemplo, pradu,ao de agua, regula,ao da qualidade e da regularidade de regi6e s de montanha em Portugal tem efeitos potencia is nesses servil.;os, nomeada- a escala do ecossist ema mente ao nivel da biodiversidade, do valo r cenico da paisagem e da regulal.;ao de per- da agua e conservat;ao do solo) sao abordados necessa ria mente mas sao apenas integralmente explicados e, por conseguinte, tratados como servic;:os, con- turba,6es IAguia r et aI. , 2009). 0 servi,o de regu la,ao do fogo podera ser severa mente siderando 0 resu ltado desses processos ao nfvel de bacias hidrogra ficas, de var ias ordens, afetado nessas pa isagens. Considerando, adicionalmente, os efeitos potenciais das al- onde habitual mente varios ecossistema s interagem. Qutros se rvic;:os de ecossistema que tera,6es climaticas Imodifica,6es nos padr6es de precipita,ao e de temperatura), as dependem da escala da paisagem sao os servic;:os de regula!,;ao de perturbac;:oes. Embora transforma<;oes do uso e coberto do solo em curso poderao ter efeitos muito re levantes os processos responsaveis pela regulat;:ao de perturbac;:6es po ssam ser analisados a escala neste servi,o Ide Guenni et aI., 2005). do ecossistema, eles dependem de processos que ocorrem a escalas espaciais mais amplas que inc!uem areas heterogeneas, habitu al mente designadas par paisagens (Forman, 3_ AlTE RA<;:AO DA PAISAG EM EM TRAs-oS-M ON TE S 1995). Par esse motiv~, a esca la da paisagem e essen ciaI para abordar a regulat;:ao de processos como cheias, pragas florestais ou fogo (Coulson and Tchakerian, 2011). Apesa r da esca la e do conce ito de pai sagem estarem presentes na ana lise dos servi- Na reg iao do Nordeste Transmontano, que corresponde, grosse modo, ao distrito de Braganc;::a, tem-se observado varios epis6dios de emigrac;:ao desde a inicio do Seculo xx. c;:os de ecossistema, eta raramente e considerada de forma implfcita . Algumas excec;:6es Emigra c;:ao massiva para recent es tem vindo a destaca r a papel das paisagens en quanto sistemas na abordagem a par de migrac;::6es para as ex-col6nias portuguesas em Africa, causa ram uma redU(;ao 160 0 Brasil entre 1900 e 1930 e para Franc;::a nos finais dos ano s 50, 161 Dinamica e servi~os da paisagem no Nordeste de Portugal Desenvo lvimento rural, Su stentabil idade e Ordenamento t erri t or ial cola, com infcio nas areas marginais, e a substituic;ao das culturas temporarias por culturas permanentes. Estas alterac;6es, com efeitos ma is marcados na paisagem nos ultimos 60 anos, afetam seu padrao e funcionamento com efeitos potenciais sabre os servir;os 0 de ecossistema e paisagem. A evoluc;ao da paisagem na regiao do Nordeste de Portuga l encontra-se estudada de forma detalhada nas fregues ias de Fran,a (Moreira et aI., 2008; Azevedo et aI., 2011) e Deilao (Moreira et aI. , 2008; Pinheiro, 2009; Magalhaes, 2011; Pi nheiro et aI., 2011) (Figura 2). Fran,a (5700ha) e uma fregues ia tipicamente de montanha com vastas areas a elevada altitude (acima de 1000m; maximo 1481m) e vales profundos e encaixados. A precipitac;ao med ia anual e superior a 1200mm (maximo 1600mm) e a temperatura media anual infe rior a 8 QC. Nesta freguesia dom inam as cond ic;6es bioftsicas do macic;o montan hoso da Serra de Montesinho, fortemente condicionantes da atividade agrfcola (solos escassos e dispersos, relevo comp Jexo, condic;6es cl imaticas extremas e perfodo de crescimento vegetativo muito curto). A populaC;ao, repartida par 3 nucleos urbanos, e de 239 habitantes (4.2 hab./km ' ) (INE, 2011). Esta fregues ia tem vindo a perder popu la,ao desde 1960 quando registava 834 residentes. Na ultima decada (2001-2011) perdeu 36 habitantes (13%) (INE, 2011) . A freguesia de Deilao (4200ha) loca liza-se numa regiao planaltica entre os 600 e os 900m (maximo 958m) de altitude de relevo ondu lado intercalado par vales encaixados. A precipitar;ao media anual e de 732m m e a temperat ura media anual de 12,2°C. Em Figura 1. Em pa isagens rurais a complexidade do padrao e da dinam ica interna afetam 0 comportamento do fogo e 0 seu regime. Sao Juliao de Palacios, Bragan~a, Portugal. Deilao as condic;6es do relevo, dos solos e do clima sao menDs extremas que em Franc;a, apesar de ma rcadamente continen ta is . Nos tres nucleos urbanos que constituem a fre- significativa na popular;ao local, principalmente entre as gerar;6es maisjovens. As causas guesia, residem 168 habitantes (4 hab./km 2 ). menos 51 hab itantes que em 2001 (23%) deste abandono sao diversas estando geralmente associadas ao subdesenvolvimento (INE, 2011). As duas freguesias integram a insustentabilidade do aumento da popular;ao desde finais do a redur;ao da produtividade e degradar;ao dos sistemas natura is desta regiao do interior, seculo XIX conducente Freguesia de Fran~a \ e do Velho Continente no pas-guerra. Eventos como a f1orestar;ao dos baldios 1 a partir dos anos 30 terao acelerado estes processos demograficos. A escassez de solos agr fcolas 0 Parq ue Natu ra l de Montesinho (PNM) e a Rede Natura 2000 (Uniao Europeia) (Figura 2). (Aguiar et aI., 2009) e ao apelo das economias em rapido crescimento do Novo Mundo de qualidade, 0 acidentado do terreno e os reduzidos perfodos de crescimento das cul- Freguesia de Deiliio " / J\" turas derivados do clima impediram a industrializar;ao da agricultura contribuindo para o despovoamento da regiao. Mais recentemente, fluxos internos para 0 litoral, onde se situam as principais centros urbanos, industriais e comerciais do pais, e do meio rural para os centros urbanos da regiao, onde a oferta de trabalho e condir;6es de vida e, apesar de limitada, maior, aceleraram a processo geral de abandono. No infcio do Seculo XXI os indices demograticos apontam para uma muito redu zida densidade populacional e elevado envelhecimento das popular;6es rurais residen tes no Nordeste (INE, 2011). Ao despovoamento correspondeu 0 abandono da atividade agr;- Baldios sao areas comunitarias geridas localmente e com expressao significativa nas montanhas do Norte de Portugal. 1 'i';4~.":'---------------------- 162 , o " Figura 2. Localiza~ao das freguesias de Fran~a e Deilao em Portugal. A area sombreada representa 0 Sitio Montesinho/Nogueira (PTCON0002) da Rede Natura 2000. 163 -Desenvolv imento rural, Sustentabilidade e Qrdenamento terr itoria l o estuda Dinamica e servi1;os da paisagem no Nordeste de Portugal 60 das altera,6es do usa do solo entre 1958 e 2005/06, com base em fa - tointerpreta!,;ao de fotografia aerea historica e atual, revelou altera~5e5 significativas SO na composic;ao e configurac;ao da paisagem destas freguesias. Observou-se em ambos as cases urn decresci mo acentuado da area agricola no perfodo em estudo (Figura dono de 19,5ha/ano. Em Deilao a area agricola decresceu de 2228ha (53% da area da freguesia) pa ra 1525ha (37%) no mesmo periodo (redu,ao de 32%; 14,6 ha/ano) . As • • 40 3). Em Fran,a esta classe passou de 1174ha (22% da fregues ia) em 1958 pa ra 260ha (5%) em 2005 (redu,ao de 77%). A estas altera,6es corresponde uma taxa de aban- • • • ~ •e - ..... - Area Agricola 30 -< 20 fiarestas aumentaram de expressao. No casa de Fran,a, de 741ha (1 4% da freguesia) Franl;a em 1958 para 1118ha (21%) em 2005 e em Deilao de 33ha em 1958 para 1354ha em • Area de Malos .. . ... . . Area Floreslal ... ---- --. ...•. •.. 10 2006 (32% da area da freguesia) apesar de se ter observado urn maximo absoluto em - ... 1992 com 1635ha de floresta. As areas de mates au mentaram ligeiramente em Fran!,;a 0 1950 (de 47% para 52.5% da freguesia) e decresceram de forma marcada em Deilao (46% 1960 1970 para 30%). 1960 1990 2000 2010 Ano Em Fran<;a houve urna te ndencia para a substitui<;ao das areas agrfcolas par mates nurn curto es pa<;o de tempo. As flore stac;oes fcram feitas sobretudo em areas de matos exceto no perlodo mais rece nte em que ocuparam tam bem areas agricolas. entre areas de matos e f10resta foram muito irregulares devido 60 Transi~oes a ocorrencia de fogos e matos au par florestas. As florestas expandiram-se, no entanta, sabretudo • a custa das As propor<;:6es das gra ndes cla sses de usa e coberto do solo na paisagem variaram de forma distinta nas duas freguesias. Em Fran<;:a, a pai sa gem fai dominada por mates " -..--,.-- ---- .- 40 areas de matos. As flaresta<;:oes na area tiveram lugar principalmente entre 1980 e 1992 e entre 1992 e 2006. " 50 . posterior refloresta~ao. Em Deilao as areas agricolas abandonada s foram ocupada s por • C "~ 30 - .< ., ' 20 Deilao --~.- .:t.. - - -_- - - -. . ..... ..• - -- - Area Agricola • • Area de Matos . .. • . . Area Florestal • desd e 0 infcio do periodo em analise veriftcando-se mesmo um refor ~o no final desse periodo. Com a quase desapareci mento da agricultura e aumento das f1orestas, a pa isagem e atualmente ocupada sobretudo par areas de matas e florestas que representam urn tota l de 73% da area da freguesia. No caso de Deilao, a desequilibrio verificado em 1958 o- foi anulado observando-se em 2006 urn equi libria das tres principais classes (Fig ura 3). 1950 A analise da confi gura~ao baseada em metricas (Tabela 1) indica uma redu<;:aa da heterage neidade da paisagem em Fra n-;a e urn aumento em Deilao ao lango do periodo .,' 10 .. ' 1960 1970 1980 1990 2000 2010 Ano Figura 3. Va ria(,:ao das prinei pais classes de uso/ cober to do solo entre 1958 e 2005/ 6 nas freguesias de Franr;a e Deilao. Adaptado de Azevedo et al. (2011) e Pinheiro (2009) . estudado. Em Fran~a decresceu 0 numero de manchas e a metrica LP! (percenta gem da paisagem ocupada pela mancha de maior dimensao entre tadas as classes de uso do Em Deilao abservou-se um au mente nos indices de diversidade e equitabilidade solo). As metricas de orla e forma das manchas apresentaram va\ores iniclais e finais (Tabela 1). Observou-se tambem urn aumento acentuado do numero de manchas, da praticamente iguais apesar da forte va ria <;:ao observa da entre 1958 e 1993, periodo de exten sa o de aria s e a dimjnui~ao de LPI. As areas floresta l e de matos aumentaram em marcada transi<;:ao de areas agricolas para matos. A diversidade e equitabilidade de- nurnero de manchas enquanta que na area agricola se regi stou urn dirninui-;ao. Aumen- cresceram. Metricas calculadas ao nivel das classes individuais (nao apresentadas neste tou ainda a area media das manchas e as orlas da classe flore sta l diminuindo no caso da trabalho) indicaram que fiorestas e are as de matos se tornaram mais agregadas criando classe agricola e matos. 0 Indice LPI decresceu acentuadam ente na area agricola e de menos unidades mas de maior dimensao enquanto as areas de agricultura se torn aram matos e aumentou na area de floresta. muito fragmentadas e localizadas nas proximidades de areas urbanas e solos mais fe-rteis (Azevedo et aI., 2011). As altera<;:6es registadas em Fran<;:a estao em concordancia com as tend €mcias observadas noutras partes da Europa (Zomeni et aI., 2008). Par seu lado, as altera,6es - - - - - -- - - -- - - -- - -- - - - - 1;r~;;.;r . 164 165 po Dinamica e se rv i~ o s da paisage m no Nordeste de Portugal Desenvolvtmeoto rural, Suste nlabilidade e Ordena mento territo rial em curso em Dei lao tern sido observadas em pa isagens inicialmente simplificadas par Azevedo et al. (2011) utiliza ram como ferramentas de modela,:;o FARSITE e FlamMap dominancia da atividade agricol a (Aranzabal et aI. , 2008). enquanto Magalhaes (2011) utilizou FlamMap. FlamMap 3.0 (Finney, 2006) permitiu analisar espacialmente 0 comportamento potencial do fogo na totalidade da area de estudo em 4. EFEITOS DA AlTERA<;:AO DA PAISAGEM NOS SE RVI<;:OS DE REG Ul A<;:AO DO FOGO cada uma das datas em con sideral;ao, produ zindo mapas de intensidade da frente de fogo, velocidade de propaga,ao au comprim ento da chama. FARSITE (Finney, 1998) permitiu simular de forma espacia lmente explicita a progressao do fogo no terreno a partir de ignic;6es o se rvi ~o de regulac,:ao de perturba c;5es como 0 fo go e es senci almente urn servic;o da num conjunto de locais selecionados ao acaso e em perfodos de tempo determinados. paisage m. A al te rac;ao da composic,:ao e configura c;ao da paisa ge m, atraves da alterac;ao de Os resultados de FlamMap indicaram que, ao lango do periodo an alisado, as areas condi c;oes de co mbustibilid ade das unidades que a comp5e e das re lar;,:5es espaciais entre de Perigo de Incendio mais elevado (EXTREMO: Inte nsid ade da Frente de Fogo>10000 comporta mento do fogo . as efe itos da alterac;ao da paisagem no kW/ m) aumentaram consideravelmente nas duas freguesias (Figura 4). No enta nto, em com portamen to potencial do fogo fcram estu dados nas freguesias de Franc;a (Azeved o et Franc;a este aumento foi ma is pronu ncia do. Para alem do aum ento da area total desta essas unidad es, afeta 0 aI., 2011) e Deilao (M agalh aes, 2011) com recurs o a modela,ao e sim ula,ao com base nas cond i,oes do coberto vegetal nas duas areas entre 1958 e 2005/06. Fixando as parametros meteoro16gicos e do terren o entre datas foi possivel avaliar 0 efeito da alterac;:a o da co mposil;ao e configural;ao da paisagem na dimensao das areas ardida s e na intensid ade potencia l do fogo ao longo do periodo no qual se estudaram as alteral;oes na pai sa gem . _ """ """ I """ """ 1500 t it ..i Ta bel a 1. Metricas da paisagem avali adas entre 1958 e 2005/6 pa ra as fr eguesias de Fra n~a e Deilao co m base numa cl a ss i fica~ao generica do uso e coberto do solo. M etricas caJculadas com FRAGSTATS (McGariga l and M arks, 1995). Adaptado de Azevedo et al. (2011) e Pinheiro (2009). Ano 1958 1968 1978 1992-3 835 905 754 765 751 LPI (%) 23,9 14,6 19,1 14,9 15, 7 166,1 170,3 168,3 164,5 166,6 rndice de Form a (sem unidades ) i ~ ~J '""I ~ , Densidade de a rias (m/ lOOhaJ indice de Diversidade de Shanno n (s/ unidadesJ '"" """ 2005·6 Freguesia de Franr;a Num ero de M anchas (numero) 7- £ 30,4 31, 2 30,8 30,1 30,5 1,3509 1,34 77 1,3256 1,3662 1,3364 rndice de Diversidade de Si mpson (s/u nida des) 0,6880 0,6864 0, 6607 0.6550 0, 6551 indice de Equitabilidade de Shan non (s/unidades) 0,7540 0,75 22 0,7398 0,7021 0,6868 indice de Equitabi lidade de Simpson (s/unidad es ) 0,82 56 0,8237 0, 79 29 0,7770 0,7 643 "'" ,~, l D7S 1993 '"' • EXTR EMa ~ '"'' • ElEVAOO ,- "'" _ MOOERAOO SAI)(Q 'L 'I "'" '"' ,~, "'" 0 Figura 4. Area (h a) por cia sse ~e Perigo de Incendio com base na Inten sid ade da Frente de Fogo (IFF) ent re 1958 e. 2005/2006 nas f~~gueslas de Fra~-;a (E squerdaJ e Deilao (Di rei ta ). Resu ltados de simula-;oes em FAR. SITE (Finney, 1998) dasslficados nas segUintes Classes de Perigo de Incendio (Alexa nder and l anoville, 1989): BAIXO · IFF < 500kW/m ; MODERADO - IFF de 500 a 2000 kW/m ; ELEVADa· IFF de 2000 a 10000kW/m ' EXTREMa · IFF >10000 kW/ m. ' Freguesia de Oeilao Num ero de M ancha s (mimero ) lPII%) 56 99 106 146 131 48,9 39,4 32,1 26.6 24,7 • EXTREMO Densidade de Orlas (m/lOOha) 67,6 68,4 n ,5 76,3 73,3 Ind ice de Forma (s/un idades) 10,9 12,5 13,4 13,9 13,3 ind ice de Diversi dade de Shannon (s/unid ades) 0,75 12 0,9845 1,097 1,0997 1,1237 in dice de Dive rsida de de Simpso n (s/unidades) 0, 5085 0,5948 0,6533 0,6544 0,6682 indice de Equ itabi lidade de Shannon (s/unidadesJ 0,5419 0,71 01 0,79 13 0,7933 0,8106 in dice de Equitabili dad e de Sim pso n (s/uni dades) 0,678 0,7931 0, 8711 0,8725 0,8909 LPI: percentagem da area ocupada pela m ancha de maior dimensao. fndice de forma uti lizado: l SI (McGa rigal and M arks, 1995 ). 166 -ElEVADO _ MOOERAOO _ BAI XO o .. " "" 1993 "'" Figura 5. Area media (hal po r cl asse de Perigo de Incend io com base na Intensida de da Frente de Fogo (I FF) entre 1958 e. 2005/2006 nas freguesias de Fra n ~a. Resultados de sim ular;5es em FARSITE (Fi nney, 1998) . Ver legenda da Figura 4 para detalhes sobre a cJassifica~ao utilizada. 167 Desenvolvime nto rural, Sustentabilidade e Ordename nto territorial Din amica e se rvi~o s da paisagem no Nordeste de Portugal cia sse, verificou-se ainda um aumento da dimensao media das suas areas individuais nas Os resultados simplificados aqui apresentados indicam que as modifica~6es sofridas duas freguesias (Figura 5; Figura 6). As simula~5es efetuadas com FARSITE indicaram que, de acordo com as condi~6es da pel a paisagem ao longo dos ultimos 50 anos favoreceram a surgimento de fogos ma is intensos e em areas progressivamente maiores. Estas varia<;5es devem-se sobretudo as paisagem de Fran<;a entre 1958 e 2005, houve uma tendencia para as fogos se propaga- altera~6es rem de forma cada vez mais rapida nas horas in iciais apes a igni~ao. Isto foi particula r- de mente evidente para as primeiras duas horas do fogo. Deilao tem associada uma probabilidade elevada de resultar em fogos catast reficos. no uso e coberto do solo descritas inicialmente, simultaneamente em termos composi~ao Fran<;a pa~ao e arranjo espacial. A ocorrencia de igni<;6es nas paisagens de F ran~a e e um caso extremo em termos de condi<;5es bioffsicas e de historia de ocu- do te rritorio. 0 padrao da paisagem de Deilao aproximou-se, no entanto, con - sideravelmente do de Fran,a no periodo estudado, sendo igualmente de prever nesta freguesia a ocorrencia de eventos catastroficos mantendo-se 0 modelo de transi~ao do uso do solo observado nas ultimas decadas (Magalhaes, 2011). Dutra forma de abordar os resultados obtidos e considerar que 0 efeito de regu la<;ao do fogo na paisagem foi gradualmente reduzido ao longo do perfodo estudado, atraves das altera~5es observa- das na paisagem. 1980 1968 1958 Im .. nsidade da fr eme de fogo (J.:W m) 5. CON5IDERAI;OES FINAlS: PAPEL DA GESTAO NO FORNECIMENTO DE SERVII;OS EM PAISAGENS CULTURAIS EM TRANSFORMAI;AO o conceito de servi~o de ecossistema/paisagem e independente do grau de naturalida- o de dos ecossistemas/pa isagens considerados. As paisagens culturais oferecem um conjun- 0·500 to de 500 2000 servi~os de elevado valor que incluem principalmente servi~os serv i ~os de aprovisionamento _ 2000- 4000 (alimentos, madeira, fibra, agua, etc.) mas tambem _ 4000_ 10000 nizadas podem oferecer tais como a aprecia<;ao estetica da paisagem, particularmente no _ > 10000 caso de paisagens hist6ricas. A oferta de servi~os unicos que so paisagens huma- de paisagem e afetada pelas altera<;6es da composi<;ao e configura<;:ao na paisagem resultantes de altera~6es de necessidades e in- 2006 1992 teresses dos proprietarios/usufruidores diretos a que, por sua vez, Figura 6. Evolu~ao do perigo de incendio na freguesia de Deilao entre 1958 e 2006 com base na Intensida de da Frente de Fogo. Resultados de simu la~6es em FAR51TE (Finney, 1998). As altera~6es em curso nas freguesias de Fran<;:a e Deilao resultaram sobretudo do des- agricultura e da pastorfcia em areas marginais e a substitui~ao de culturas temporarias por 350M 30000 ~ ' 00 00 1 "'''''' 5000 III 000 1958 "'" .,,'" 0 2.30 1.1 2 eOO I· r"" 100.00 cu lturas perenes e de baixa II ~ g 25000 1978 'eo ~~ 1993 Apesar do ba lan~o manuten~ao destas altera<;:6es nos como a fio resta ou os pomares de castanheiro. servi~os de ecossistema e de paisagem ainda estar por realizar, sao previsfveis determinadas tendencias de modifica~5es. Preveem-se m 1-30 • , 00 naturais . 030 perdas que podem ser significativas uma vez que 0 despovoamento abandona parte ou a redu~5es nos servir;os de produr;ao de alimentos. A diversidade genetica sofrera tota lidade das ra<;:as e cultivares desenvolvidas loca lmente e utilizadas para fins alimentares, medicinais, artfsticos e outros. Para lela mente, desaparecera 0 conhec imento e a cultu2005 Figura 7. Contribui~ao medi a de cada intervalo de tempo para a area ardida dura nte perfodo inicial de tres horas na f regues ia de Fran~a entre 1958 e 2005. Resultados de s i mula~6es em FlamMap (Finney, 2006) com base em 20 repeti~6 e s. 168 socioeconomicas desse sistema e de outros funcionando a escalas mais amplas. povoamento destas areas, por motivos diversos, com efeitos no abandono da atividade 400.00 ~ e fun~ao das condi~5es ra do uso desta biodiversidade (Frazao-Moreira et aI., 2007). A diversidade de ecossistemas sera tambem reduzida por eliminar;ao de muitos tipos de agroecossistemas na paisagem e dominancia de mates e fioresta. Os efeitos sobre a diversidade de especies podem ser mistos com a favorecimento das especies da fauna de maior porte e das especies associadas a 169 Din5mlCa e servi c;:os da paLsagem no Nord este de Por tugal Desenvolvlln ento rural, Sustentabi lidade e Ord enamento territo rial habitats sem perturba,ce s e a degrada,ao de condi,ces de habitat de especies associa das na paisagem conducentes a alterac;:a o do regime do fogo . A presenc;a hu mana e, assim, a paisa gens perturbadas e muito heterogeneas (Aguiar et aI., 2009). Pode esperar-se ainda fu nda menta l para assegurar as servic;os que atua lmente se espera m desta paisagem . No que a qualidade e a regulari dade da oferta de agua superficial aumentem mas diminuira a entanto, esta presen<;a tem vindo a ser reduzida desde os anos 60 do secu lo passado e sua quantidade ao nivel das bacias hidrograficas. Os servi-;os de regul a-;a o da composi-;ao as perspetivas de manutenc;:ao sao re duzidas. Apesar disso, 0 ordenamento e gestao da da atmosfera e do clima at raves da fixa~ao de dioxido de ca rbona pe[a paisagem au men· area proteg ida (co m urn horizon te tem poral de algumas decadas) continua a assentar servi~o no padrao paisagfstico dos anos 70, com base no qual foi estab elecida, e nos niveis de tam de importancia (Pinh eiro et aI., 2011). Pelo exposto nas seCl;6es anteriores, 0 de regula~ao gem para do fogo pela paisagem sofrera efeitos consideraveis com a evoluc;:ao da paisa· condi~6es povoa mento existentes antes desse perfo do. As solu ~6es para este paradoxa nao sao lineares. Con sideramos duas possiveis al- que favorecem fogos de grande dimensao e intensidade. ea ternativas ex trema s para a futura gestao destes territorios: i) al te ra~ao dos objetivos da da definic;:ao dos servic;:os que no futuro se pretende que estas paisagens assegurem. area protegi da e ii) altera,ao da gestao da area protegida. A altera,a o dos objetivos per- Neste contexto, algumas quest5es relevantes podem ser co locadas. A primeira Esta e uma questao central em plan eamento e gestao da paisagem (Swanwick, 2009). E mitiria assumir e enquadrar as alterac;:6e s em cu rsa no planea mento e gestao da area. particularmente relevante em modelos de gove rna ~ao descentralizados e participativos, Permitiria rever, de forma mais realistica, os servic;os esperados para as ecossistemas e da base para 0 tapa (bottom-up) na medida em que permite deftnir um sistema de refe- da paisagem desta area, preferencialmente co m a participac;ao dos utilizadores locais. rencia com base nas necessidades e interesses dos agentes envolvidos diretamente na Permitiria tambem assumir inevitaveis efeitos negativos nalguns servic;os relevantes pa isagem (Termo rshuizen and Opdam, 2009). No entante, nesta e noutras areas prate· pa ra a soci edade, nomeada mente as cultu ra is. Esta alternativa levaria, eventua l mente, gidas e classificadas do pais, a modele de governa c;:ao e esse ncial mente top·down. Pelo a reclassificac;ao da area com possiveis impactos negativos na economi a e demografia estatuto de conservac;:ao e pelos objetivos do ordenamento em vigor na area protegida locais. A segunda alternativa cons iste em mod ificar a gestae da area utilizando modelos em que as areas de estudo se situa m (ICN, 2007a, b), 0 pri ncipal servic;:o que se espera e praticas que substituam a presenc;a humana. Trata-se de definir praticas que imitem, garanti r e a do suporte de biodiversid ade, a todos as niveis. em intensid ade, area e canfigurac;:ao, perturbac;6es antropicas. Ao nivel de alguns ecas- o modelo de con servac;:a o preconizado para um a area protegid a da categoria Par· que Nat ural subentende, no entanto, a manuten~ao de niveis elevados de de origem antropica nos ecossistemas e na pa isagem e a cl a ss ifi ca~ao perturba~ao sis temas, particula rme nte dos agroecassistemas, naa ha substituic;6es possiveis. No en· tanto, ao nrvel de outros ecossistemas e da paisagem, e passivel, quer atrave s de meios destas areas de acordo com a Directiva s Aves e Habitats (Rede Natura 2000) nao impede que estes n[veis de perturb ac;:a o se mantenham. Nos instrumentos de planeamento e ordenamento em Tabela 2. Princip ais servic;:os de ecossist ema/paisagem nos terr ito ries de Fra nl;a e Deila o. Ad aptado de (Aguiar et aI., 2009) com base nas cla ss ificac;:6es de (Hassan et aI., 2005) e (Pereira et aI. , 2009). vigor preconiza-se um model a de desenvolvimento sust entave l baseado na conserva· C l ass ifica~ao C;ao e nas atividades econ6m icas compativeis, gera lmente as desenvo lvidas de forma ProdUl; ao de alimentos (incluindo cogu melos, cal;a e pesca) tradicional au com baixo nivel de impacto. Desta forma, a conservac;ao nao e servic;:o exclusive da area e outres se rvic;:os podem/devem se r equacionad os no ambito do de· ProduI;50 senvolvimento desta regiao (Tabe la 2). Os servic;:os referidos assentam em tres pilares fun damentais: biodiversidade, riqu e· Regu lac,:a o Produ~ao de ali mentos an imais Predu~ao de agua R eg ula ~ao da composic,:ao da atmosfera Regu lac,:ao do fogo peciftco e da pai sage m), do patrimonio cultural (sobretudo imateria l) e de altera,ces Atividades de recreac;:ao e tu rismo Cult ural 1 170 de materiais lenhosos Regula<;ao de processos hidrol 6gicos abandon o, principalmente at raves de perdas de biodiversi dade (ao nlve l genetico, es· "A riqu eza natura l e paisagistica do macic;:o montanhoso Montezinho-Coroa e os valiosos elementos cultu rais das comun idades humana s que ali se estabelecera m justificam que urgentemente se iniciem acc;:6es com vista a sa lvaguarda do patrimonio e a anima~ao socio-cu ltural das popu lac;:6es." (Preambu lo do Decreto-Lei n.!! 355/79 de 30 de Agost o, relativo a cria~ao do Parque Natural de Montesinho). 3 "A instit uit;ao de um parque natu ral capaz de mobil izar as populat;oes, levan do-as a participar na pracura de soluc;:6es, na pesquisa de form as de relant;amento das suas economias trad icionais e da dignificac;:ao da sua cultura, apresenta-se como 0 processo mais acon selhado" (Preambu lo do Decre to-l ei n.Q 355/ 79 de 30 de Agosto, relativo a uiac;:ao do Parqu e Natu ral de M ontesinho) . P rodu~ao Regulac,:ao dimatica za paisagistica 1 e comun idades humanas). Como resultado das alterac;:oes em curso as servi,os de ecossistem a e paisagem podem ser co mprom eti dos pelo despovoamento/ Servi~o de ecossistema/paisagem M anutenc;:ao do saber ecologico tradicional Apreciac;:ao visual, espiritua l, emocional Forma~a o Supo rte e retenc,:ao do so lo Cicio de nu trientes Sequest ra de ca rbono Refugio de biod iversidade 171 Dinamica e servi~o' da paisagem no Norde<;te de Portuga l Desenvolvi mento rural, Sustentabilidade e Ordenamento territorial medinicos quer do fogo, mimetizar urn conju nto de pe r tu rba~oes com urn resu ltado In : li, c., l afortezza, R., Chen, J. (Eds.), l andscape Ecology in Forest Management and que se pode aproximar da estr utura da paisage m humanizada, da mesma forma que se Conservation: Ch allenges and Solutions for Global Change. HEP-Springer, Beijing, pp. gere m areas naturai s tendo como referen cia regimes naturais de perturba<;ao (DeLon g and Tanner, 1996; Pe rera et aI. , 2004). Esta alte rnativa carece, no entan to, de senti do 329-351. Costanza, R., dArge, R., deGroot, R., Farbe r,S ., Grasso, M., Hannon, B., Li mburg, K., Na- (porque man ter uma paisagem com caracteristicas de paisagem cu ltural nao sendo, de eem, S., One ill, R.v., Pa ruelo, J., Ra skin, R.G., Sutton, P., vanden Belt, M., 1997. The facto, huma nizada?). Par outro lad 0, a manuten<;ao deste tipo de praticas para garantir value of th e wor ld's ecosystem services and natural cap ital. Natu re 387, 253-260. as resu ltados desejave is tem e ncargos previsive lrnente m uito eleva das a que par si 56 invia biliza ria a util izac;aa de urn modelo inteiramente asse nte nesta alternativa. Considera-se, contudo, de for ma mais realista, que possa existir sempre algum nivel Coulson, R. N., Tchakeria n, M.D., 2011. Basic l andscape Ecology. KEl, College Station, TX. de Groot, R.S., 1987. Enviro nmental Functions as a Unifying Concept for Ecology and Economics. 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Para qu e tal acontec;:a, terao que ser feitas modi ficac;6es importantes qu er ao nfvel dos objetivos e paradigma quer das medidas a adotar na gestao dos ecossistema s e da paisagem. Atividades co m inte rferencia na estrutura des ecossistemas e da pai sagem devem, individual mente au de forma combinada, cont rib ui r para a manute nc;:ao da he- Ecosystems and hum an we ll-being. Cu rrent state and tre nds assessmen t. Island Pre ss, Washington, DC., pp. 441 -454. Delong, S.c., Tanner, D., 1996. Managing th e pattern of forest harvest : lessons from wil dfire . Biodivers. Con se rv. 5, 1191-1205. Fin ney, M.A., 1998. 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