PLANO DE ENSINO 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Instituição: Universidade Alto Vale do Rio do Peixe Curso: FISIOTERAPIA Professores: LUDIMAR PEGORARO Período/ Fase: 4ª Semestre: 2º Disciplina: ÉTICA E DEONTOLOGIA Email: [email protected] Ano: 2011 Carga Horária: 02 2. EMENTA Introdução e conceituação de Ética, bem como seus posicionamentos filosóficos; Direito, Moral e Religião. Finalidade da Fisioterapia e papel profissional do Fisioterapeuta; Relacionamento com o doente, a comunidade, colegas e outros profissionais da saúde. Apresentação das normas disciplinadoras do exercício profissional, as limitações e o orientador profissional do Fisioterapeuta, Remuneração profissional. (Código de Ética Profissional do Fisioterapeuta) Considera ainda, os conselhos Federal e Regionais de Fisioterapia e sua vinculação a Terapia Ocupacional (Principais leis e resoluções da profissão). Bioética: Origem e desenvolvimento da Bioética e Saúde Pública. Bioética Clínica: Bioética e Educação da área da saúde. Aspectos éticos da reprodução humana. Manutenção da vida. Charlatanismo e curandeirismo. Ciência e ética. Pesquisas biomédicas em seres humanos. Fisioterapia legal: conceituação e princípios. Noções de Direito. Documentos fisioterapêuticos: aspectos éticos e legais. Iatrogenia. Responsabilidade civil e penal do fisioterapeuta frente à imperícia, a imprudência e a negligência. Relação do fisioterapeuta com as instituições de saúde. Sigilo profissional. 3. OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA Analisar os conteúdos da Ética e suas implicações no desenvolvimento profissional do fisioterapeuta. 4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA DISCIPLINA • Analisar a teoria da ética objetivando entender o que é bom para a sociedade e, também para os indivíduos; • compreender o conceito de justiça baseado na eqüidade e sensibilizar-se pela necessidade da construção de uma sociedade justa; • adotar atitudes de respeito pelas diferenças entre as pessoas, respeito esse necessário ao convívio numa sociedade democrática e pluralista; • adotar, no dia-a-dia, atitudes de solidariedade, cooperação e repúdio às injustiças e discriminações; • analisar a vida profissional como participação no espaço público/privado, utilizando e aplicando os conhecimentos adquiridos na construção de uma sociedade democrática e solidária; • valorizar e empregar o diálogo como forma de esclarecer conflitos e tomar decisões coletivas; • construir uma imagem positiva de si, o respeito próprio traduzido pela confiança em sua capacidade de escolher e realizar seu projeto de vida e pela legitimação das normas morais que garantam, a todos, essa realização; 1 • assumir posições segundo seu próprio juízo de valor, considerando diferentes pontos de vista e aspectos de cada situação; • analisar a importância do profissional de Fisioterapia no atual contexto. 5. RELAÇÕES INTERDISCIPLINARES Por se tratar de um conhecimento basilar, a disciplina de Ética e Deontologia precisa estabelecer relações com todas as disciplinas, específicas ou não, da grade curricular do curso. 6. HABILIDADES REQUERIDAS E COMPORTAMENTO ESPERADO Capacidade para análise e interpretação dos textos em contextos. Elaboração de textos e interpretação de questões necessárias ao desenvolvimento do conhecimento próprio. Iniciativa e criatividade. Espírito crítico-científico (raciocínio lógico e crítico-analítico). Responsabilidade profissional sobre os conhecimentos e as práticas. Espírito de cooperação, indispensável para o desenvolvimento social saudável e sustentável. Capacidade para relacionar teoria e prática. Entender que a vida social é a finalidade de todos os conhecimentos e práticas. 7. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1 2 3 Apresentação do plano de estudos Importância do tema para a atualidade Objeto Da Ética 1 Problemas Morais e Problema Éticos 2 O Campo da Ética 3 Definição da Ética 4 Ética e Filosofia 5 Ética e Outras Ciências 4 Moral e História 1 Caráter histórico da Moral 2 Origens da Moral 3 Mudança Histórico-Social e Mudança da Moral 4 O Progresso Moral 5 A Essência da Moral 1 O Normativo e o Fatual 2 Moral e Moralidade 3 Caráter social da Moral 4 O Individual e o Coletivo na Moral 5 Estrutura do Ato Moral 6 Singularidade do Ato Moral 6 Responsabilidade Moral, Determinismo e Liberdade 1 Condições da Responsabilidade Moral 2 A Ignorância e a Responsabilidade Moral 3 Coação Externa e Responsabilidade Moral 4 Coação Interna e Responsabilidade Moral 5 Responsabilidade Moral e Liberdade 6 Três posições Fundamentais no Problema da Liberdade 2 7 O Determinismo Absoluto 8 O Liberalismo 9 Dialética da Liberdade e da Necessidade 7 Os Valores 1 Que São os Valores 2 Sobre o Valor Econômico 3 Definição do Valor 4 Objetivismo e Subjetivismo Axiológicos 5 A Objetividade dos Valores 6 Valores Morais e Não Morais 8 A Obrigatoriedade Moral 1 Necessidade, Coação e Obrigatoriedade Moral 2 Obrigação Moral e Liberdade 3 Caráter Social da Obrigação Moral 4 A Consciência Moral 5 Teorias da Obrigação Moral 6 Teorias Deontológica do Ato 7 Teoria Deontológica da Norma (A Teoria Kantiana da Obrigação Moral) 8 Teorias Teleológicas (Egoísmo e Utilitarismo) 9 Utilitarismo do Ato e Utilitarismo da Norma 9 Ética Profissional 10 Código de Ética Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. 8. ESTRATÉGIAS DE ENSINO Exposição do conteúdo definindo, em cada etapa, os objetivos dos conhecimentos e habilidades a serem desenvolvidos. Procedimentos: Aulas expositivas; Análise e interpretação de textos e artigos; Experiências pessoais; Estudos de Casos; Estudos dirigidos; Análise de filmes/vídeos. 9. SISTEMA DE AVALIAÇÃO A verificação do rendimento pessoal compreenderá para fins de aprovação o disposto na Resolução CONSUN Nº 13, que prevê especificamente em seu art. 6º, que o aluno que obtiver na disciplina média igual ou superior a seis durante o período letivo e assiduidade não inferior a 75% será considerado aprovado. No decorrer do semestre, os alunos terão três momentos para que os conhecimentos adquiridos possam ser analisados (M1, M2 e M3). Esta análise de aprendizagem será feita em grupo e de forma individual, com pesos diferenciados, conforme especificação a seguir: Assim a verificação se dará da seguinte forma: a constatação de pelo menos 75% de freqüência nas atividades em sala de aula e no aproveitamento de três médias parciais (M1, M2 e M3), conforme dispõe a referida Resolução, nos seguintes termos: 3 1ª Média – M1: - Prova de conhecimento parcial, individual, sem consulta, com uma questão bônus de conhecimentos gerais, valendo 0,5 ponto = Peso 7,5 (75%) - Trabalhos em grupo = Peso 1,5 (15%) - Nota de participação, freqüência e produção em sala = Peso 1,0 (10%) 2ª Média – M2: - Prova de conhecimento parcial, individual, sem consulta = Peso 8,0 (80%) - Trabalhos em grupo = Peso 1,0 (10%) - Nota de participação, freqüência e produção em sala = Peso 1,0 (10%) 3ª Média – M3: - Prova de conhecimento parcial, individual, sem consulta = Peso 70,0 (70%) (contemplando todo o conteúdo ministrado no semestre). - Trabalhos em grupo = Peso 3,0 (30%) Observações Importantes: As análises de aprendizagem individuais (provas) serão escritas, constituídas de pelo menos 50% de questões discursivas, e aplicadas em data previamente marcada; O aluno que se ausentar no dia da realização da prova só terá direito à prova substitutiva mediante processo administrativo devidamente protocolado e autorizado pela Secretaria do Aluno, limitando-se a apenas 01 (uma) prova substitutiva no semestre; Os trabalhos devem ser entregues em sala de aula, em documento impresso; Os trabalhos entregues com atraso terão a redução de 30% do valor e poderão ser recebidos até a aula da semana seguinte, a partir da data de entrega determinada. Não cabem formas substitutivas para os mesmos; Receberão nota 0 (zero) os trabalhos que apresentarem sinais de cópias de outros trabalhos, contiverem evidências de material literalmente copiado ou traduzido de livros ou Internet; Sobre os trabalhos escritos: a avaliação tem como critérios de análise: 1. Qualidade das idéias: fundamento das idéias, correlação de conceitos e inferências, riqueza na argumentação, profundidade dos pontos de vista; 2. Uso de convenções: normas técnicas, gramaticais e de digitação. Serão descontados os erros gramaticais das avaliações e trabalhos entregues. O aluno terá direito a reaver os pontos perdidos desde que apresente a avaliação ou trabalho corrigido na aula posterior à entrega do mesmo. 3. Sempre, criatividade. Sobre as apresentações: A apresentação oral é avaliada individualmente e será observado o domínio do aluno sobre o assunto bem como sua capacidade de fazer correlações, além de se valorizar formas criativas de exposição do conteúdo. Caso haja interesse, será fornecido feedback particular quanto à postura e apresentação do(a) acadêmico(a). Sobre a originalidade: Os trabalhos e provas que apresentarem qualquer sinal de cópia serão desconsiderados e receberão nota zero e não têm direito à recuperação. 10. BIBLIOGRAFIA 10.1 BIBLIOGRAFIA BÁSICA CAMARGO, Marcelino. Fundamentos de Ética Geral e Profissional. Petrópolis: Vozes, 1999. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIAOCUPACIONAL. Código de Ética do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional. São Paulo, 1997. DINIZ, Debora; GUILHERM, Dirce. O que é bioética. São Paulo, Brasiliense, 2005. 4 10.2 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ANGERAMI, Camon; VALDEMAR, Augusto (org.). A ética na saúde. São Paulo, Pioneira Thomson Learning, 2002. COLBARI, Antonia L. Ética do Trabalho: a Vida Familiar na Construção da Identidade Profissional. 2a ed. São Paulo: Letras & Letras, 1995. LEPARGNEUR,Humberto. Bioética, Novo Conceito: a Caminho do Consenso. São Paulo: Loyola, 1996. PALÁCIOS, Marisa (Org.); MARTINS, André (Org.); PEGORARO, Olinto A. (Org.). Ética, ciência e saúde: desafios da bioética. Petrópolis, Vozes, 2002. SEGRE, Marco. Bioética. 2a ed. São Paulo: EDUSP- Divisão Comercial, 1999. 5