RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL

1º Conferência sobre Responsabilidade Social Empresarial em Angola - PNUD
CONCEITO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
“REALIDADE ANGOLA vs REALIDADE INTERNACIONAL”
Prof. Doutor José Octávio Serra Van-Dúnem
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, BESA, Planet Earth
Institute
Luanda, 11 de Abril de 2013
RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
Breve Evolução do Conceito
Nasceu de reflexões de pensadores norte-americanos de meados
do séc. XX,
orientadas para a determinação da função da
empresa em relação à sociedade no contexto social, político e
económico. A 1ª intervenção de RSE foi a do industrial do ramo
automóvel Henry Ford, no princípio séc. xx, que não distribuiu os
dividendos pelos accionistas e investiu no aumento dos salários
dos trabalhadores.
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RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
O QUE É A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS ?
Breve Evolução do Conceito
Nos finais dos anos 70/80 do séc. XX, a emergência dos
movimentos
ambientalistas
e
a
crise
petrolífera
mundial
tornaram os recursos naturais (possibilidade de exaustão), a
energia e o ambiente um tema de importância política,
económica e social. Surge por esta altura o conceito de
Desenvolvimento Sustentável nos documentos de Estratégias
Mundiais de Conservação da ONU.
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RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
Breve Evolução do Conceito
Em 1987 no relatório “O Nosso Futuro Comum” da Comissão
Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida pela
Comissão Brundtland, a expressão Desenvolvimento Sustentável
é mundialmente consagrada e a Sustentabilidade aparece como
argumento central para a formulação das novas políticas de
desenvolvimento.
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RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
Breve Evolução do Conceito
Desenvolvimento Sustentável: “O Desenvolvimento Sustentável é
o desenvolvimento que responde às necessidades das gerações
presentes sem comprometer a possibilidade de satisfazer essas
mesmas necessidades às gerações futuras”(in Relatório “O
Nosso Futuro Comum”).
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RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
O QUE É A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS ?
Breve Evolução do Conceito
Aparecimento do conceito de Terceiro Sector que engloba além
das Organizações Não-Governamentais, o trabalho voluntário, as
fundações e outras organizações da sociedade civil.
Hoje,
a
Responsabilidade
Social
das
Empresas
e
o
Desenvolvimento Sustentável estão unidos para atingir o
objectivo da Cidadania Empresarial.
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RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
Contributos para Definições do Conceito
A expressão Responsabilidade Social de Empresa aparece muitas
vezes confundida com Marketing Social e Filantropia empresarial.
Marketing social – sustenta que a empresa deve determinar as
necessidades, desejos e interesses dos mercados-alvo e
proporcionar aos clientes um valor superior de forma a manter
ou melhorar o bem-estar da sociedade. Há uma clara
vinculação entre comunicação e visibilidade no seio na
comunidade alvo, numa perspectiva também comercial.
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RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
Contributos para Definições do Conceito
Filantropria
empresarial
–
Filantropia
significa
etimologicamente amor do homem pela humanidade. Está
também associada ao conceito de caridade e de doação. A
filantropia pode estar associada ou não ao Desenvolvimento
Sustentável.
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RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
O QUE É A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS ?
Contributos para Definições do Conceito
Responsabilidade Social das empresas é, essencialmente, um
conceito segundo o qual as empresas decidem, numa base
voluntária, contribuir para uma sociedade mais justa e para um
ambiente mais limpo. O sucesso económico ou financeiro das
Empresas está inexoravelmente ligado a estes factos.
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RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
O QUE É A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS ?
Contributos para Definições do Conceito
Definição de Responsabilidade Social: “É a integração voluntária
de preocupações sociais e ambientais por parte das empresas nas
suas
operações
e
na
sua
interacção
com
outras
partes
interessadas” – Livro Verde da Comissão das Comunidades
Europeias, 2001.
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RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
Factores que motivaram a evolução da importância da
Responsabilidade Social das Empresas
Novas
preocupações
e
expectativas
dos
cidadãos,
consumidores, autoridades públicas e investidores num contexto
de globalização mundial. Não basta apenas produzir bens e
serviços é preciso ter em conta toda a cadeia produtiva e o
impacto das acções na sociedade e no meio ambiente.
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RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
Factores que motivaram a evolução da importância da
Responsabilidade Social das Empresas
A crise do Estado do Bem-Estar social faz com que as empresas
estejam a assumir uma nova função, em articulação com as
organizações do 3º Sector e a sociedade civil.
Importância crescente dos critérios sociais nas decisões das
empresas perante os stakeholders. A Responsabilidade Social da
Empresa aparece como um dos pilares de excelência empresarial
e um investimento estratégico.
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RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
Factores que motivaram a evolução da importância da
Responsabilidade Social das Empresas
A importância da gestão da empresa de acordo com modelos de
transparência e códigos de boas práticas. Publicação anual do
Balanço Social (o 1º é de 1972, Empresa Singer, França) e do
Relatório de Sustentabilidade Social.
Crescente pressão dos organismos internacionais como a ONU,
OMS, PNUD, UNICEF e ONGs para o estabelecimento de parcerias
com as empresas em iniciativas em prol da sociedade civil.
Estabelecimento dos ODM (Objectivos de Desenvolvimento do
Milénio) com apelo também às empresas.
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RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
Factores que motivam a evolução para a importância da
Responsabilidade Social das Empresas
Criação de índices internacionais auditáveis relativos à política
de sustentabilidade da empresa, nomeadamente: SA 8000, AA
1000 – Responsability Assurance Standard, Global Reporting
Iniciative (GRI), Don Jones Sustainability Index, FTSE4GOOD,
FT Sustainable Banking Awards.
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RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
Factores que motivam a evolução para a importância da
Responsabilidade Social das Empresas
Aparecimento de organizações internacionais como a WBSDWorld
Business
Council
for
Sustainable
Development
especializadas na abordagem empresarial de temáticas de
Desenvolvimento
Sustentável,
congregando
mais
de
200
empresas líderes de negócios.
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RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
Factores que motivam a evolução para a importância da
Responsabilidade Social das Empresas
Aparecimento de redes de Fundações, Institutos e Empresas que
se unem para elaboração de estratégias profissionais de
actuação de Responsabilidade Social. No Brasil, o GIFE (1995) e
na Europa, The European Foundation Centre (1989) e o Centro
Português de Fundações (1997)
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RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
VERTENTES DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS
Interna – Contexto laboral da empresa, procurando a valorização
do capital humano da empresa. Acções: formação contínua e
evolução na carreira; garantia de segurança para o trabalhador,
políticas de recrutamento justas; equilíbrio entre vida pessoal e
profissional; promoção do carácter voluntarista e solidário da
empresa e formação de cidadania organizacional.
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RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
VERTENTES DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS
Externa – Cooperação e estabelecimento de parcerias com a
sociedade civil (parcerias e mecenato de iniciativas nas áreas
de educação, cultura, ambiente, saúde, ciência e filantropia).
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RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
VERTENTE INTERNA
Ser socialmente responsável não se restringe ao cumprimento de
todas as obrigações legais - implica ir além – através de um
“maior” investimento no capital humano da empresa (recursos
Humanos).
Criação de uma cultura de cidadania e espírito de voluntariado nos
trabalhadores
para que participem em iniciativas (culturais,
ambientais, desportivas, sociais, educativas) desenvolvidas nas
comunidades onde a empresa está inserida. Existência de códigos
de conduta aplicados a todos os níveis da organização e da cadeia
de produção.
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RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
VERTENTE EXTERNA
Colaboração com entidades públicas ou privadas das mais
diversas áreas do conhecimento para apoio a iniciativas que visem
o desenvolvimento da pessoa humana na sua dimensão ética,
cultural, educacional, civilizacional e económica.
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RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
VERTENTE EXTERNA
Apoio a iniciativas que dignifiquem a pessoa humana- programas
de
erradicação
da
pobreza,
promoção
de
igualdade
de
oportunidades nomeadamente no acesso ao trabalho (por
exemplo, programas de integração de portadores de deficiência),
apoio a grupos vulneráveis como crianças e idosos.
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RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
VERTENTE EXTERNA
Apoio a exposições, conferências, espectáculos, criação artística,
apoio à literacia, investigação e programas de bolsas de estudo.
Apoio à criação de bibliotecas e à investigação científica.
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RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
Potencialidades e vantagens da Adopção de Políticas de RSE
Melhoria da imagem da empresa cidadã
no mercado abrindo
novas oportunidades de negócios e demonstrando que é possível
conciliar a estratégia empresarial de obtenção de lucro e o
crescimento
económico
com
um
comportamento
ético
e
socialmente responsável.
Adopção de políticas ambientais sustentadas permitindo a
racionalização do consumo de recursos naturais e gestão de
resíduos produzidos.
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RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
Potencialidades e vantagens da Adopção de Políticas de RSE
Possibilidade
de
lançamento
de
produtos
especialmente
vocacionados para políticas estruturadas de Responsabilidade
Social
e
Desenvolvimento
Socialmente
Responsáveis
Sustentável,
como
(desenvolvidos
os
Fundos
por
certas
instituições financeiras), ligados a compra e venda de licenças de
emissão de CO2, projectos para desenvolvimento de projectos de
eficiência energética, energias renováveis e tratamento de
resíduos.
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RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
Potencialidades e vantagens da Adopção de Políticas de RSE
Desenvolvimento de novas parcerias e de novos níveis nas
relações existentes dentro da empresa no âmbito do diálogo social.
Importância da constituição de um capital social substancial - um
conjunto de valores comuns e relações de confiança no seio de
uma comunidade, pré-requisito para a cooperação entre a empresa
e a sociedade civil.
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RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
A Responsabilidade Social das Empresas em Angola
Sendo uma economia em grande crescimento e vivendo o país um
ambiente de reconstrução nacional, Angola tem uma oportunidade
única de integrar as boas práticas de gestão empresarial no
domínio
da
Responsabilidade
Social
das
Empresas
e
do
Desenvolvimento Sustentável.
As empresas nacionais e multinacionais que operam em Angola
têm tido especiais responsabilidades na adopção de práticas
socialmente e ambientalmente responsáveis.
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RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
A Responsabilidade Social das Empresas em Angola- Petrolíferas
As Petrolíferas são as pioneiras nesta área com preocupações na
área da educação (Sonangol, construção e equipamento de
escolas) do ambiente (Chevron que ganhou o Prémio Palanca, em
2010, do Ministério do Ambiente, como resultado do desempenho
ambiental) . Para a Chevron “Proteger as pessoas e o ambiente”
é um dos valores fundamentais. As petrolíferas tem normas
ambientais internacionais muito rigorosas para operarem.
Na área do apoio ao empreendorismo, a BP desenvolveu com a
ADRA, o projecto Microcrédito Grande Plutónio.
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RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
A Responsabilidade Social das Empresas em Angola – Instituições
Bancárias
Diversas instituições bancárias (exs: BAI, BFA e BESA) tem
políticas estruturadas de Responsabilidade Social. Destacam-se
o BAI Arte, uma referência no mecenato cultural, apoia artistas
angolanos nas áreas da pintura, escultura, música,
dança e
história.
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RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
A Responsabilidade Social das Empresas em Angola – Instituições
Bancárias
O BESA com BESAPHOTO numa parceria com o World Press
Photo e com a criação de um Fundo de Solidariedade dedicado
à acção Social. O BESA é também o principal parceiro e é
membro fundador do Planet Earth Institute (Criação de Centros
de Excelência Científica).
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RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
A Responsabilidade Social das Empresas em Angola- Mineração
As empresas mineiras tem também desenvolvido cuidadas
politicas de apoio às comunidades onde desenvolvem as suas
actividades (destaque para a Sociedade Mineira da Catoca e
para a Escom Mining).
Também na área do Ambiente tem-se assistido à uma crescente
consciencialização , na preservação dos recursos hídricos, na
reposição de solos, protecção da flora e da fauna.
O Código Mineiro (Lei31/11), em vigor desde Dez/2011, obriga
inclusivamente para a atribuição de Direitos Mineiros à
apresentação de um rigoroso Estudo de Impacte Ambiental.
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RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
Os próprios media dão destaque à
crescente
importância
que
a
Responsabilidade Social Empresarial
desempenha
em
Angola.
Recentemente a Revista “Exame”,
publicou uma edição especial só
dedicada
ao
sustentabilidade,
em
tema
da
que
foram
eleitas as 6 empresas-modelos nesta
área.
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RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
A Lei do Mecenato (lei nº8/12) publicada em D.R. (I Série, nº12, 18 de
Janeiro) constituirá um impulso para as empresas que abraçarem
estratégias de Responsabilidade Social.
Introduz incentivos de natureza fiscal. Definição do estatuto de
Mecenas, definidos como as pessoas colectivas que, de forma
altruística e economicamente desinteressada, afectem
bens e
serviços à realização de acções para o desenvolvimento
dos
sectores sociais, culturais, desportivos e juvenis ou nos domínios
da ciência e tecnologia, saúde, educação ou sociedade de
informação.
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RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
“Para
que
sustentável
um
empreendimento
é preciso
humano
seja
considerado
que seja : ecologicamente correcto;
economicamente viável; socialmente justo e culturalmente diverso.”
João Van-Dúnem
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RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
• “Cada questão social e global do nosso tempo é ou pode vir a
ser uma oportunidade de negócio”
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