ATGDF 2009 - PROFESSORA MÍRIAN AMORIM ESTRUTURA

ATGDF 2009 - PROFESSORA MÍRIAN AMORIM
ESTRUTURA CONCEITUAL BÁSICA DA CONTABILIDADE
Conceito de Contabilidade
Ciência que registra, controla, interpreta e analisa os fenômenos que atinjam o patrimônio pertencente a
uma pessoa física ou jurídica.
Objeto da Contabilidade
O objeto da Ciência Contábil é o patrimônio das entidades.
Campo de aplicação
Qualquer sistema organizado para atingir fins específicos, sob influência da gestão humana, que tenha
patrimônio é objeto da Contabilidade.
Exemplos de entidades que se utilizam dos conhecimentos produzidos pela Ciência Contábil: organizações não
governamentais, creches, igrejas, prefeituras, bancos, indústrias, lojas, hospitais, instituições educacionais e
outras.
Funções
São funções da Contabilidade o registro, controle e análise dos fenômenos que atingem o patrimônio. A
contabilidade cumpre sua função quando é capaz de prover seus usuários de informações úteis ao planejamento
de suas ações e à tomada de decisões administrativas ou econômicas.
Compras, vendas, pagamentos, recebimentos, integralização de capital, obtenção de empréstimos são os
fenômenos contábeis mais comuns a serem registrados no patrimônio das instituições.
Usuários da informação contábil
Quaisquer pessoas físicas ou jurídicas interessadas em conhecer ou acompanhar o patrimônio de uma
entidade ou instituição é considerada entre os usuários da Contabilidade, como por exemplo: os sócios ou
proprietários das empresas; governos Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal; bancos, agências de
fomento, e instituições financeiras em geral; seguradoras; fornecedores e credores em geral; clientes da empresa
de modo a assegurar o recebimento do produto adquirido ou a execução do serviço contratado; estudantes e
professores de Ciências Contábeis; outros.
O PATRIMÔNIO
O patrimônio é o objeto da Contabilidade e deve ser cuidadosamente estudado sob a ótica dos elementos
que o compõem.
O que é o patrimônio?
Define-se patrimônio como o conjunto de bens, direitos e obrigações pertencente a uma pessoa física, a
um conjunto de pessoas, a uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins
lucrativos.
Quais os elementos que compõem o patrimônio?
O patrimônio é constituído dos seguintes elementos: bens, direitos e obrigações.
BENS
Os bens são registrados segundo sua natureza e características, considerando-se a capacidade de
produção de benefícios em favor do patrimônio e pelo potencial de geração de fluxos de caixa. Devem ser
segregados conforme sejam corpóreos (materiais) ou incorpóreos (imateriais) e só podem ser registrados quando
passíveis de mensuração. Em regra são registrados pelo critério da propriedade. Porém, com a edição da Lei nº.
11.638/2007, no caso dos bens de uso (permanentes) o registro pode ocorrer ainda que não haja a propriedade
quando se puder identificar em favor da empresa que está na posse, os riscos, benefícios e controle de tais bens.
Exemplos:
a) bens materiais ou tangíveis = veículos, terrenos, edificações, máquinas, ferramentas, móveis e utensílios,
computadores e periféricos (hardware), estoques, instalações, etc.
b) bens imateriais ou intangíveis = marcas, patentes, copyrights, fundos de comércio, softwares licenciados,
benfeitorias em imóveis de terceiros, etc.
Também é importante conhecer o significado das seguintes expressões:
a) bens numerários: designação utilizada para as contas caixa, bancos – conta movimento, aplicações de
liquidez imediata e numerários em trânsito.
b) bens consumíveis: corresponde aos estoques de material de expediente, estoque de material de limpeza
ou outros necessários à manutenção de atividades.
c) bens permanentes ou fixos: destinam-se ao uso da companhia como as ferramentas, máquinas,
equipamentos, veículos, imóveis e outros.
d) bens de revenda: são adquiridos ou fabricados com a finalidade de serem vendidos a terceiros como
ocorre com os estoque de mercadorias e estoques de produtos acabados.
e) bens de renda: proporcionam renda periódica para o patrimônio como no caso de imóveis e veículos
destinados a aluguel.
DIREITOS
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Direitos ou créditos são expressões utilizadas para designar as contas que representam os valores de
propriedade da empresa que estejam em poder de terceiros. Portanto, reúne o conjunto dos recebíveis, e das
contas que representam valores a recuperar. Como no caso dos bens, os direitos gerarão fluxos de caixa futuros.
Exemplos: empréstimos a receber, duplicatas a receber, promissórias a receber, aluguéis a receber, juros a
receber, adiantamentos concedidos a empregados, empréstimos a coligadas, cheques em cobrança, ICMS a
recuperar, aluguéis pagos antecipadamente etc.
OBRIGAÇÕES – Para fins de estudo é necessário separar as obrigações conforme sejam:
Obrigações com Terceiros
Obrigações com os Sócios
OBRIGAÇÕES COM TERCEIROS (DÍVIDAS)
Também chamadas de débitos as obrigações ou dívidas são o conjunto de valores de propriedade de
terceiros que estejam em poder da empresa. Por isso também são conhecidas como capitais de terceiros. Podem
ser resumidas como conjunto das contas a pagar, a recolher.
Exemplos:
INSS a Recolher, FGTS a Recolher, Salários a Pagar, Duplicatas a Pagar, Promissórias a Pagar,
Fornecedores, Empréstimos a Pagar, Adiantamentos de Clientes, Empréstimos Obtidos junto a Coligadas e
Controladas, Impostos a Recolher, Financiamentos a Pagar, Provisão para o Imposto de Renda, Dividendos a
Pagar.
OBRIGAÇÕES COM OS SÓCIOS (OU COM O CAPITAL PRÓPRIO)
São as contas que representam os recursos dos sócios que estejam em poder da empresa, caracterizadas
pela inexigibilidade dos elementos ali registrados, o que significa dizer que não há data prevista para o retorno de
tais valores ao patrimônio de seus sócios, proprietários ou titulares.
Compõem-se, basicamente das contas Capital, Reservas, Lucros ou Prejuízos Acumulados.
Exercício
Classifique as contas a seguir conforme sejam do Ativo (A), Passivo (P) ou do Patrimônio Líquido (PL):
Contas
Contas
telefone a pagar
fornecedores
seguros a pagar
empréstimos obtidos
caixa
empréstimos concedidos
financiamentos a pagar
marcas
energia a pagar
patentes
banco
direitos autorais
material de expediente
reservas para contingências
aluguéis pagos antecipadamente
reservas estatutárias
adiantamento de salários
reserva de lucros para expansão
máquinas e equipamentos
capital social
mercadorias para revenda
aplicações de resgate imediato
ferramentas
financiamentos a pagar a longo prazo
Capital integralizado
investimentos em poupança
ventiladores
títulos a receber de longo prazo
contingências trabalhistas
duplicatas a receber de longo prazo
salários a pagar
contas a pagar
ações de coligadas
computadores
empréstimos a pagar
fundos de investimentos
televisores
contas a receber
ações de controladas
terrenos
reservas
veículos
impressoras
edificações
ICMS a recuperar
fundo de comércio adquirido
ICMS a recolher
títulos a pagar em longo prazo
Empréstimos bancários
PIS a recolher
ESTÁTICA PATRIMONIAL
A representação gráfica do patrimônio deve indicar os elementos (bens, direitos e obrigações) com a
respectiva mensuração, ou seja, sob os aspectos qualitativos e quantitativos do patrimônio.
Quando registramos um elemento do patrimônio nos aspectos qualitativo e quantitativo dos elementos
patrimoniais vamos usar termos técnicos específicos da Contabilidade: as contas.
Conta
A representação gráfica de um título técnico representativo de elementos patrimoniais ou de resultado, na
qual registramos os fenômenos contábeis é o que denominamos conta.
2
Por exemplo: os elementos cédulas, moedas e cheques recebidos ainda não depositados constituem a
conta “CAIXA”. Debaixo desse título registraremos todos os aumentos ou reduções no saldo desses valores
componentes de conta. Portanto, a conta “Caixa” terá a função de controlar esses elementos patrimoniais de
modo a evidenciar as entradas e saídas de numerários e o saldo ao final. Os depósitos bancários à vista são
registrados na conta BANCOS CONTA MOVIMENTO, e assim, de acordo com a função da conta, se constrói um
plano de contas.
Equação Fundamental do Patrimônio
Quando você houve alguém dizer que o “balanço fechou” isso significa dizer que a lógica formal da
Contabilidade foi desenvolvida corretamente. É a partir de um modelo matemático que denominamos equação
fundamental do patrimônio que é possível fazer um balanço fechar. Essa equação determina o seguinte:
A = P + PL
Onde:
A= Ativo
P = Passivo
PL = Patrimônio líquido
Componentes do patrimônio: ativo, passivo e patrimônio líquido
A equação fundamental do patrimônio é composta dos elementos patrimoniais: ativo, passivo e patrimônio
líquido.
Mas o que é o Ativo (A)?
É o conjunto de bens e direitos pertencente a uma pessoa física ou jurídica. Em provas de
concursos, o ativo é comumente denominado investimento, aplicações de recursos ou recursos aplicados.
E o que é Passivo (P)?
Passivo é o conjunto das obrigações da pessoa ou instituição junto a terceiros. É tudo o que ela tem que
pagar. Esse grupo de contas pode designado pelos seguintes sinônimos. Para o passivo também há vários
sinônimos: exigibilidades, capital de terceiros, capital alheio, dívidas ou débitos.
O que se entender como Patrimônio líquido (PL)?
Patrimônio líquido é a denominação técnica das obrigações da empresa com seus sócios. Tem como
sinônimas as seguintes expressões: capital próprio, recursos próprios ou riqueza da empresa.
Representação gráfica dos estados patrimoniais
O Balanço patrimonial deriva da Equação Fundamental do Patrimônio. Trata-se de uma demonstração
Contábil que objetiva evidenciar a situação patrimonial e financeira das companhias. Sua estrutura básica atende
ao seguinte modelo:
Balanço Patrimonial da Companhia Plêiade
ATIVO
Bens E Direitos
PASSIVO
Obrigações Com Terceiros
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Obrigações Com Os Sócios
Total do Ativo
Total do Passivo + PL
Suponha que a Companhia Plêiade apresente em seu patrimônio as seguintes contas e valores:
Contas
Bancos
Duplicatas a Receber
Valores em R$
12.000,00
6.000,00
Estoque de Mercadorias
Estoque de Material de Consumo
Móveis e Utensílios
9.00,00
1.000,00
4.000,00
Fornecedores
Impostos a recolher
Capital
Lucros acumulados
8.000,00
7.000,00
9.000,00
8.000,00
Ao fazer a representação gráfica patrimonial seguindo as determinações da equação fundamental do
patrimônio teríamos:
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Balanço patrimonial da Companhia Plêiade
ATIVO
Bancos
12.000,00
Duplicatas a Receber
6 000,00
Estoque de Mercadorias
9 000,00
Estoque de Material de Consumo
1.000,00
Móveis e Utensílios
4 000,00
Total do Ativo
32.000,00
Veja que o Balanço Patrimonial apresentado atende à
PASSIVO
Fornecedores
8 000,00
Impostos a recolher
7.000,00
Patrimônio Líquido
Capital
9 000,00
Lucro Acumulados
8 000,00
Total do Passivo + PL
32.000,00
equação fundamental do patrimônio: A = P+ PL.
Origens e aplicações de recursos
Ao verificar que os números do balanço “batem”, você deve estar curioso. Como é possível essa
igualdade?
A resposta é a seguinte: desde o primeiro registro contábil de uma determinada empresa, cada operação é
registrada respondendo aos seguintes questionamentos:
 de onde vêm os recursos envolvidos na transação (conta de origem) ?
 para onde vão tais recursos (conta de aplicação)?
É assim, registrando os recursos segundo a conta de onde vêm (origem) e a conta para onde vão
(aplicação), que se efetiva o fechamento das demonstrações financeiras..
Exemplo
02/12/ XX - Três sócios realizaram, em dinheiro, o capital inicial da Cia. LPA, com o valor nominal de R$
40.000,00, na proporção de 50% , 25% e 25% cada um.
Balanço Patrimonial da Cia. LPA, em 02/12/ XX
ATIVO
R$
PASSIVO
R$
Caixa
40.000,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital
40.000,00
Total
40.000,00 Total
40.000,00
03/12/XX - Compra à vista de móveis necessários ao atendimento dos clientes: R$ 15. 000,00.
Balanço Patrimonial da Cia. LPA, em 03/12/ XX
ATIVO
R$
PASSIVO
Caixa
25.000,00
Móveis e Utensílios
15.000,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital
Total
40.000,00 Total
R$
40.000,00
40.000,00
04/12/XX - Compra de uma loja com entrada de R$ 10.000,00 mais 10 parcelas iguais e sucessivas de R$
3.000,00 cada uma: R$ 30.000,00, sendo a primeira para 60 dias. Valor total do imóvel: R$ 40.000,00.
Balanço Patrimonial da Cia. LPA, em 04/12/ XX
ATIVO
R$
PASSIVO
R$
Caixa
15.000,00 Títulos a Pagar
30.000,00
Móveis e Utensílios
15.000,00
Imóveis
40.000,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital
40.000,00
Total
70.000,00 Total
70.000,00
05/12/XX - Compra de mercadorias, com aceite de uma duplicata no valor de R$ 10 000,00.
Balanço Patrimonial da Cia. LPA, em 05/12/ XX
ATIVO
R$
PASSIVO
Caixa
15.000,00 Duplicatas a Pagar
Mercadorias
10.000,00 Títulos a Pagar
Móveis e Utensílios
15.000,00
Imóveis
40.000,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital
Total
80.000,00 Total
20/12/XX - Venda de toda a mercadoria disponível, em dinheiro, por R$ 12.000,00.
Balanço Patrimonial da Cia. LPA, em 20/12/ XX
ATIVO
R$
PASSIVO
Caixa
27.000,00 Duplicatas a Pagar
Mercadorias
0,00 Títulos a Pagar
Móveis e Utensílios
15.000,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Imóveis
40.000,00 Capital
Lucros acumulados
Total
82.000,00 Total
R$
10.000,00
30.000,00
40.000,00
80.000,00
R$
10.000,00
30.000,00
40.000,00
2.000,00
82.000,00
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21/12/XX - Constituição de uma reserva legal no montante de 5% do ganho obtido.
Balanço Patrimonial da Cia. LPA, em 21/12/ XX
R$
PASSIVO
27.000,00 Duplicatas a Pagar
0,00 Títulos a Pagar
15.000,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
40.000,00 Capital
Reserva legal
Lucros acumulados
82.000,00 Total
ATIVO
Caixa
Mercadorias
Móveis e Utensílios
Imóveis
Total
R$
10.000,00
30.000,00
40.000,00
100,00
1.900,00
82.000,00
22/12/XX – A empresa comunicou aos sócios que provisionou dividendos pelo valor total do saldo da conta lucros
acumulados, a serem depositados em favor dos mesmos, futuramente.
Balanço Patrimonial da Cia. LPA, em 22/12/ XX
R$
PASSIVO
27.000,00 Duplicatas a Pagar
0,00 Títulos a Pagar
15.000,00 Dividendos a Pagar
40.000,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital
Reserva legal
Lucros acumulados
82.000,00 Total
ATIVO
Caixa
Mercadorias
Móveis e Utensílios
Imóveis
Total
R$
10.000,00
30.000,00
1.900,00
40.000,00
100,00
0,00
82.000,00
23/12/XX – A empresa pagou a dívida assumida pelas mercadorias compradas a prazo.
Balanço Patrimonial da Cia. LPA, em 23/12/ XX
R$
PASSIVO
17.000,00 Duplicatas a Pagar
15.000,00 Títulos a Pagar
40.000,00 Dividendos a Pagar
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital
Reserva legal
Lucros acumulados
72.000,00 Total
ATIVO
Caixa
Móveis e Utensílios
Imóveis
Total
R$
0,00
30.000,00
1.900,00
40.000,00
100,00
0,00
72.000,00
30/12/xx – Pagamento de dividendos aos sócios.
Balanço Patrimonial da Cia. LPA, em 23/12/ XX
R$
PASSIVO
15.100,00 Duplicatas a Pagar
15.000,00 Títulos a Pagar
40.000,00 Dividendos a Pagar
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital
Reserva legal
Lucros acumulados
70.100,00 Total
ATIVO
Caixa
Móveis e Utensílios
Imóveis
Total
R$
0,00
30.000,00
0,00
40.000,00
100,00
0,00
70.100,00
A base dos conhecimentos dessa unidade é a equação fundamental do patrimônio.
A= P
+ PL
Alguns conceitos que nos serão úteis:
Patrimônio Bruto: equivale ao ATIVO
Patrimônio Líquido: representa a GRANDEZA PATRIMONIAL OU
RIQUEZA DA EMPRESA
Sobre esse último conceito é oportuno observar que ele foi anteriormente descrito como a soma das
obrigações da empresa com seus proprietários. No entanto, é preciso lembrar que essas obrigações não têm
natureza de dívida, pois falta - lhes um requisito essencial - a faculdade de poder o credor (sócio), executá-la
para recebimento.
Há que se observar que aos sócios são asseguradas outras prerrogativas legais que estudaremos
oportunamente.
ATIVO
PASSIVO
Capital de terceiros
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital próprio
O patrimônio líquido pode ser originado nas seguintes fontes:
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a) Investimentos dos sócios – ocorrem quando os sócios aplicam recursos na empresa, na sua constituição,
ou mesmo posteriormente.
b) Lucros – Gerados na entidade a partir de seu funcionamento, também funcionam como fonte de recursos
para financiamento das atividades da empresa.
Quando estudamos o Patrimônio, o conceituamos como um conjunto de Bens, Direitos e Obrigações
pertencente a uma pessoa física ou jurídica e o representamos pela equação fundamental:
A = P + PL
A partir dessa equação, ao colocarmos o PL em evidência, pode-se obter o seu valor pela diferença entre o
ativo e o passivo.
PL = A – P
Seja o Ativo de uma empresa (investimentos)
E seu passivo (capital de terceiros)
O patrimônio líquido (capital próprio) resultante é de
R$ 250.000,00
(R$ 180.000,00)
R$ 70.000,00
Quando se busca evidenciar o valor do Patrimônio Líquido por esse modelo é comum a utilização da
denominação Situação Líquida Patrimonial (SL):
SL = A – P
No entanto, sob a ótica da Lei nº. 6.404/76, que posteriormente iremos detalhar, o Patrimônio Líquido
pode ser obtido da seguinte forma:
PL = Capital + Reservas + Lucros Acumulados – Prejuízos Acumulados
Como se pode deduzir, por uma ou outra fórmula, o valor do patrimônio líquido e o da situação líquida
deve ser rigorosamente o mesmo.
O patrimônio pode se apresentar graficamente em quatro configurações diferentes, oriundas da análise
que podemos fazer das situações que se apresentarem após a aplicação da seguinte fórmula (que deriva da
equação fundamental do patrimônio):
SL
=
ATIVO
Riqueza = Bens e Direitos
-
-
PASSIVO
Obrigações com terceiros
SITUAÇÕES LÍQUIDAS PATRIMONIAIS POSSÍVEIS
Alguns axiomas contábeis a serem considerados antes de iniciarmos este estudo:
A>0
P>0
Isso porque não faz sentido se falar em ativo negativo, pois bens e direitos se têm ou não se têm. Pode-se
ter menos do que antes, porém se há ativos, eles são positivos. No máximo pode acontecer de se vender tudo o
que se tem ou perder tudo. Nesse caso, o ativo será igual a zero.
Com o passivo o raciocínio é semelhante. Se o passivo é o conjunto de dívidas, ou se têm dívidas ou não
se têm. Se pagarmos tudo do que se deve o passivo fica igual a zero, mas não fica negativo.
Você deve estar pensando: “E seu pagar uma dívida com juros?”. Nesse caso, você paga principal mais
juros, isto é, zera o passivo e, pelo excesso do valor pago sobre a dívida registrada, lançam-se os juros em conta
de despesa, que é uma conta de resultado (não é do passivo).
Quanto ao patrimônio líquido este sim pode ser negativo, zero ou positivo.
Agora vamos aplicar a fórmula:
SL = A – P
Onde:
SL = Situação Líquida
A = Ativo
P = Passivo
Valendo-se da fórmula da situação líquida pode-se chegar às seguintes representações gráficas
patrimoniais.
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I) Se o total do ativo superar o total do passivo deparamo-nos com duas situações.
a) Positiva, ativa, favorável ou superavitária com passivo igual a zero.
A
SL
A = SL
P=0
Observe que a inexistência de dívidas (passivo) indica a plena propriedade sobre os ativos.
b) Positiva, favorável, ativa ou superavitária, com passivo maior que zero.
P
A
SL
A>P
P>0
Nessa situação verifica-se que os ativos são mais que suficientes para cobrir os passivos, indicando
existência de riqueza própria. No entanto, há ativos financiados com capital de terceiros, ou seja, há dívidas.
II) Se o ativo se igualar ao passivo temos uma situação nula ou compensada.
A
P
A=P
SL = 0
Como você pode concluir, aqui não mais existe riqueza, pois tudo o que a empresa tem ela deve a
terceiros. Atente para o fato que os ativos são suficientes apenas para pagar as dívidas. Nada sobra para os
sócios.
III) Se o passivo superar o ativo tem-se uma situação denominada negativa, passiva, deficitária,
desfavorável ou passivo a descoberto:
A
P
SL
A<P
SL < 0
A existência do passivo a descoberto revela que a empresa não tem ativos suficientes para cobrir as
dívidas assumidas junto a terceiros.
IV) A pior possível, também denominada pós-falência:
SL
P
A=0
Aqui ocorre que a empresa não tem mais ativos, muito embora ainda possua dívidas.
Quando analisamos as situações líquidas possíveis, é preciso ressaltar que não estamos falando em lucros
ou prejuízos (que surgem na comparação de receitas com despesas), mas na capacidade de uma empresa usar
seus bens e direitos para saldar dívidas com terceiros. Por essa razão ressaltamos que as configurações gráficas
acima serão assim visualizadas, somente, quando se tratar dos estudos da estática patrimonial.
PARTICULARIDADES SOBRE DIREITOS E OBRIGAÇÕES
Duplicata é título de crédito que constitui o instrumento de prova do contrato de compra e venda
(operações comerciais). Quem emite a duplicata é a pessoa que vende a prazo, ou presta serviços para
recebimento posterior, ou seja, o credor (ou sacador).
Em razão disso, surge a necessidade de que a contraparte devedora (o sacado) dê o aceite nas duplicatas,
isto é, reconheça a dívida correspondente. Essa anuência pode ser tácita ou expressa, nos termos da legislação
comercial.
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As
duplicatas
são
extraídas
das
faturas,
isto
é
das
notas
fiscais
de
venda.
Já a promissória é um título cambiário em que seu criador assume a obrigação direta e principal de pagar
a soma constante no título. Nada mais é do que uma confissão de dívida.
A nota promissória é, portanto, uma promessa de pagamento, e para seu surgimento são necessárias
duas partes: o emitente ou subscritor da promissória que é a pessoa que confessa dívida perante alguém; e o
beneficiário que é o credor do título, ou seja, o favorecido que assume o direito de receber o valor indicado no
documento.
De origem, nos termos do direito, a promissória é um título autônomo e não requer aceite, até porque, se
emitida pelo devedor, não há porque solicitar que após a confissão da dívida ele a reconheça.
No entanto, é comum, em concursos públicos a utilização da expressão promissórias aceitas, no sentido de
indicar que o credor concordou que a transação fosse intermediada por promissória.
Desse modo, é possível concluir o seguinte:
I. Se a prova indicar em seu comando que no patrimônio da empresa existem:
a) duplicatas emitidas – são duplicatas a receber;
b) promissórias emitidas – são promissórias a pagar;
c) duplicatas aceitas – são duplicatas a pagar; e
d) promissórias aceitas – são promissórias a receber.
II. Se, no entanto, a prova indicar que no patrimônio da empresa em questão existem:
a) duplicatas emitidas pelo mercado local ou por outra entidade – para a empresa, são duplicatas a pagar;
b) promissórias emitidas pelo mercado local ou por outra instituição - para a empresa, são promissórias a
receber;
c) duplicatas aceitas pelo mercado local ou por outra entidade - para a empresa, são duplicatas a receber;
d) promissórias aceitas pelo mercado local ou por outra instituição - para a empresa, são promissórias a
pagar.
NOÇÕES DE DÉBITO E CRÉDITO
Conta
Como já foi visto no capítulo anterior, as contas são nomes ou títulos técnicos utilizados para controlar a
evolução dos elementos patrimoniais ou de resultado.
Função das contas
São vários os fatos contábeis a serem registrados, contabilmente, pelas empresas: compras, vendas,
recebimentos, pagamentos e outros. No registro dos fatos contábeis, é comum uma mesma conta aparecer no
registro de transações diferentes. Por exemplo: nas operações de venda a vista vamos precisar da conta caixa.
Mas, ela também será usada nas integralizações de capital em dinheiro, nas compras de bens a vista e em outras
operações.
Por causa disso, as contas devem individualizar os registros dos fatos contábeis que atinjam um
determinado elemento patrimonial ou de resultado, de forma a permitir o controle do saldo daquela conta.
Atenção! Para definir conta, também se pode utilizar as expressões rubrica, razão ou razonete.
Didaticamente as contas são representadas em forma de "T". Em cima o título, a esquerda de quem olha o
lado do débito e, à direita, o lado do crédito. Exemplo:
Bancos - conta movimento
Débito (D)
Depósitos efetuados em conta-corrente.
Transferências eletrônicas recebidas.
Liberação de empréstimos bancários.
Crédito (C)
Saques para reforço de caixa.
Transferências efetuadas para contas de
terceiros.
Quitação
de
empréstimos
bancários
obtidos.
Mas, o que justifica os registros feitos a débito ou crédito dessa conta? Qual o mecanismo de
funcionamento das contas?
Antes de chegarmos a essa compreensão, é preciso conhecer a natureza das contas.
Contas patrimoniais x Contas de resultado
As contas podem ter natureza patrimonial ou de resultado.
As patrimoniais são as que representam os
elementos do ativo, passivo e do patrimônio líquido. De resultado são as que utilizamos para registrar as receitas
e as despesas.
As contas patrimoniais também se diferem das de resultado por terem natureza permanente, ou seja,
poderem “pular” de um exercício social para o outro com o saldo que tiverem ao final.
Contas de resultado, no entanto, não podem levar saldo de uma para outro exercício social. Por isso são
denominadas transitórias. Começam o exercício financeiro sem saldo e, à medida que as receitas são geradas e
as despesas incorridas, essas contas respectivas começam a receber registros. Ao término do exercício elas são
encerradas (zeradas) e seus saldos confrontados para que se possa identificar o resultado da empresa no período:
lucro ou prejuízo. Por isso, começarão o ano seguinte sem saldo novamente.
8
As contas de resultado não fazem parte do Balanço Patrimonial, mas permitem apurar o resultado
(Lucro ou Prejuízo Líquido do Exercício) que levará ao seu fechamento. Elas vão compor outra demonstração
contábil: a Demonstração do Resultado do exercício.
Importante!
Resultados Contábeis são:
Lucros = excesso das receitas sobre as despesas
Prejuízos = excesso das despesas sobre as receitas
Zero = receitas iguais às despesas
Receitas
São contas que representam os valores ganhos (não confundir com lucros) por uma empresa durante o
exercício social, que podem estar recebidas ou não. Ou ainda, ajustes que aumentarão os lucros. De forma
resumida pode-se dizer que elas decorrem de:
entrega de bens em decorrência de vendas;
prestação efetiva de serviços, por parte da empresa, a terceiros;
decurso de prazo em contratos de renda periódica, como os de aluguéis e juros.
Exemplos de contas de receitas: Aluguéis Ativos, Juros Ativos, Descontos Obtidos, Vendas de Mercadorias,
Receitas de Serviços.
Atenção! Não associe a expressão "Ativos" que aparecem nas contas de aluguéis ativos e juros ativos,
com a expressão “ATIVO” do Balanço Patrimonial.
Ativo: Conjunto de bens e direitos. Aqui a expressão “ativo” é um substantivo.
Juros ativos, aluguéis ativos: nesses dois casos a expressão “ativos” funciona como adjetivo, significando que
os aluguéis e juros como favoráveis à empresa..
Despesas
Despesas são gastos -comprometimentos de receitas- que decorrem de:
consumo de bens;
uso dos serviços de terceiros por parte da empresa;
decurso de prazos contratuais no caso de contratos de remuneração periódica, como os de aluguéis e
juros.
Exemplos de contas de despesa:
Aluguéis Passivos, Juros Passivos, Água e Esgoto, Energia Elétrica, Telefones, Descontos Concedidos, Materiais
Consumidos, Salários, etc.
Fique atento!
As contas de Juros “Passivos” e de Aluguéis “Passivos” não são classificadas no PASSIVO. São contas de
despesa.
Passivo: representa as contas que figuram no Balanço Patrimonial como o conjunto de obrigações da empresa.
“Passivo”, aqui é um substantivo.
Aluguéis passivos, juros passivos = nesse caso, a expressão “passivos” é usada para qualificar (adjetivo) o
que é desfavorável à empresa.
Conceitos de débito e crédito
Antes de iniciarmos nossos estudos sobre débito e crédito convém ressaltar como ocorre o uso quotidiano
das expressões débito e crédito:
No dia a dia, débito é uma palavra utilizada para indicar:
nossas dívidas
uma situação negativa
que estamos devendo algo a alguém
Em Contabilidade, DÉBITO é:
O lado esquerdo da conta.
A representação da aplicação de recursos.
O uso da palavra crédito, no dia a dia, é para indicar:
ter crédito em algum lugar (poder realizar operações de financiamento)
ato de confiança - dar crédito a alguém , por seus atos ou palavras.
a possibilidade de comprar a prazo.
9
Em contabilidade, CRÉDITO é:
O lado direito da conta.
A representação da origem de recursos
À primeira vista pode parecer estranho dizer que o Ativo, que reúne as aplicações de recursos tem
essência de DÉBITO (natureza devedora). Mas isso ocorre porque o ativo tem o conjunto de contas que
representam os devedores do patrimônio. Quando uma empresa tem duplicatas a receber, aluguéis a receber,
saldo em conta-corrente bancária, ela tem devedores.
Quanto aos seus bens, a empresa os coloca sob a responsabilidade de alguém que deverá administrá-los e
prestar contas sobre a destinação dada a eles. Portanto, os responsáveis pelos bens também são devedores do
patrimônio. Assim, por personificação, as contas do ativo são devedoras do patrimônio.
Por outro lado, as contas do passivo - que reúne as origens de recursos nos capitais de terceiros representam o conjunto dos credores do patrimônio. Se uma empresa tem valores a pagar a terceiros, ela tem
credores, o que explica a natureza credora do grupo de contas do passivo.
O patrimônio líquido, por sua vez, traz as contas que têm origens em capitais próprios (vindos dos sócios)
e também terá natureza credora, pois os sócios são credores do patrimônio pelos valores confiados à
administração da empresa. Mas não se esqueça: sócios são os últimos na hierarquia de credores do patrimônio,
pois têm mera expectativa de retorno do capital aplicado e assumem o risco do negócio.
Conceito de Receitas
Receitas são contas que representam ganhos que contribuem para a formação do lucro - que pertence aos
sócios- ou para a redução do prejuízo, por isso são contas credoras – o sócio é credor dos lucros da empresa. As
contas de receitas têm contrapartida no Caixa, se realizadas a vista. Se a prazo, contrapõem-se a ativos como
contas a receber, clientes, aluguéis a receber, etc.
Conceito de Despesas
Despesas são contas que representam gastos ou perdas que contribuem para a formação do prejuízo ou
para a redução dos lucros. Em razão disso, tem funcionamento contrário ao das receitas e são contas devedoras
do patrimônio. Despesas provocam redução em Caixa ou bancos quando pagas a vista. Se realizadas a prazo,
refletem aumentos no passivo: contas a pagar, salários a pagar, impostos a recolher, etc.
Avalie!
O sócio é credor da companhia que opere em situação líquida superavitária. Se a empresa entrar em
passivo a descoberto, o sócio deixa de ser um credor e passa a ser um devedor do patrimônio.
Resumindo!
Classificação
Natureza
das contas
Contas
patrimoniais
Contas de resultado
Saldos apresentados nas contas
Ativo
Passivo
Devedor
Credor
Patrimônio líquido
Credor
Receitas
Despesas
Credor
Devedor
Métodos de escrituração
Critérios utilizados para o registro dos fatos contábeis. Basicamente, os métodos são: das partidas simples
e das partidas dobradas.
Método das partidas simples ou unigrafia
Método segundo o qual seriam abertas contas que serviriam, somente, aos registros de direitos e
obrigações com os agentes correspondentes, respectivamente, devedores e credores. Desse modo, se ocorresse
uma obtenção de empréstimo bancário, a empresa registraria, exclusivamente, o passivo correspondente às
dívidas com o banco (correspondente credor). O saldo da conta bancária não seria registrado, pois nesse método
não se registram os bens – a conta bancos-conta movimento é classificada como um bem numerário.
Também não há controle sobre os elementos de resultado, o que inviabiliza a elaboração de demonstrações
legalmente exigidas.
Método das partidas dobradas ou digrafia
O método das partidas dobradas é universalmente e aceito. Por ele, os registros dos fatos contábeis são
realizados de modo que a todo débito haja crédito correspondente e de igual valor.
Essa correspondência pode ser feita utilizando-se mais de uma conta debitada e ou mais de uma conta
creditada, de tal forma que a soma dos valores debitados seja igual à soma dos valores creditados. Conclusão:
não há débito sem crédito de igual valor.
Mecanismos de débito e crédito
10
Em um primeiro momento estaremos apresentando o mecanismo de débitos e créditos das contas em
geral, deixando as retificadoras para depois.
Debitar ou creditar uma conta significa, antes de mais nada, respeitar natureza de seu saldo. Assim:
Contas do Ativo = Natureza Devedora
Debitam-se pelo aumento de seu saldo.
Creditam-se pela diminuição.
Apresentam saldo devedor.
Contas do Passivo = Natureza Credora
Creditam-se pelo aumento de seu saldo.
Debitam-se pela diminuição.
Apresentam saldo credor.
Contas do Patrimônio Líquido = Natureza Credora
Creditam-se pelo aumento de seu saldo.
Debitam-se pela diminuição.
Apresentam saldo credor.
Receitas: contabilização, classificação e tratamento contábil
Contas de receita = Natureza Credora
Creditam-se pelo aumento de seu saldo.
Debitam-se no momento da apuração do resultado do exercício, ou para corrigir erros de lançamento.
Nesses casos, os saldos das receitas zeram ou reduzem.
Apresentam saldo credor.
Classificação: podem ser operacionais ou não operacionais
Despesas: contabilização, classificação e tratamento contábil
Contas de despesa = Natureza Devedora,
Debitam-se pelo aumento de seu saldo.
Creditam-se no momento da apuração do resultado do exercício, ou para corrigir erros de lançamento.
Nesses casos, os saldos das despesas zeram ou reduzem.
Apresentam saldo devedor.
Classificação: podem ser operacionais ou não operacionais
Resumindo:
Contas do
Ativo
Passivo
Patrimônio Líquido
Receitas
Despesas
Débito
para
Aumentar
Diminuir
Diminuir
Diminuir
Aumentar
Crédito
para
Diminuir
Aumentar
Aumentar
Aumentar
Diminuir
Saldo
da conta
Devedor
Credor
Credor
Credor
Devedor
Para impulsionar sua compreensão, inicialmente, vamos efetuar registros contábeis utilizando, apenas
razonetes e esquemas de compreensão. Depois, explicaremos os modelos de lançamentos em termos formais.
Suponha que um contador tenha registrado as operações descritas a seguir.
1. Dois sócios deram início às operações das Lojas Screw, com realização de capital em dinheiro no valor R$
80.000,00 – partes iguais de 50% cada um.
2. Fizeram depósito inicial de abertura de conta-corrente bancária no valor de R$ 75.000,00.
3. Compraram uma sala, para sede da loja, a prazo, financiada em 4 parcelas bimestrais iguais e sucessivas
de R$ 10.000,00 cada uma: R$ 40.000,00.
4. Adquiriram computadores, à vista, em cheque, com os quais pretendem prestar serviços ao público: R$
8.000,00.
5.
Prestaram serviços a terceiros pelos quais receberam, no ato, em dinheiro: R$ 3.000,00.
6.
Prestaram serviços a terceiros a serem recebidos em 30 dias R$ 4.000,00.
7. Pagaram despesas com transporte de empregados, em dinheiro: R$ 500,00.
8. Registraram a folha de salários do mês atual, a ser paga até o 5º dia útil do mês de seguinte: R$
1.500,00.
Para orientar os registros vamos utilizar os seguintes signos e abreviaturas:
A
=
Ativo
P
=
Passivo
PL
=
Patrimônio líquido
Rec.
=
Receita
Desp.
=
Despesa
11
↑
↓
=
=
Aumenta
Diminui
Esquemas de compreensão que orientarão os registros:
1. Dois sócios deram início às operações das Lojas Screw, com realização de capital em dinheiro no valor R$
80.000,00 – partes iguais de 50% cada um.
Contas movimentadas
Interpretação
Valor
A↑D
Caixa
80.000,00
PL ↑ C
Capital
2. Fizeram depósito inicial de abertura de conta-corrente bancária no valor de R$ 75.000,00.
Contas movimentadas
Interpretação
Valor
A↑D
Bancos – Conta Movimento
75.000,00
A↓C
Caixa
3. Compraram uma sala para sede da loja, a prazo, financiada em 4 parcelas bimestrais iguais e sucessivas
de R$ 10.000,00 cada uma: R$ 40.000,00.
Contas movimentadas
Interpretação
Valor
A↑D
Imóveis
40.000,00
P↑C
Financiamentos a pagar
4. Adquiriram computadores, à vista, em cheque, com os quais pretendem prestar serviços ao público: R$
8.000,00.
Contas movimentadas
Interpretação
Valor
A↑D
Computadores e Periféricos
8.000,00
A↓C
Bancos – Conta Movimento
5.
Prestaram serviços a terceiros pelos quais receberam, no ato, em dinheiro: R$ 3.000,00.
Contas movimentadas
Interpretação
Valor
A↑D
Caixa
3.000,00
Rec. ↑ C
Receita de Serviços
6.
Prestaram serviços a terceiros a serem recebidos em 30 dias R$ 4.000,00.
Contas movimentadas
Interpretação
Valor
A↑D
Clientes
4.000,00
Rec.↑ C
Receita de Serviços
7. Pagaram despesas com transporte de empregados, em dinheiro: R$ 500,00.
Contas movimentadas
Interpretação
Valor
Desp. ↑ D
Despesas de transporte
500,00
A↓C
Caixa
8. Registraram a folha de salários do mês atual, a ser paga até o 5º dia útil do mês de seguinte: R$
1.500,00.
Contas movimentadas
Interpretação
Valor
Desp. ↑ D
Salários
1.500,00
P↑C
Salários a Pagar
Observe os desdobramentos desses lançamentos nos razonetes:
Caixa
d
c
1) 80.000,00 75.000,00 (2
5) 3.000,00
500,00 (7
Sf)* 7.500,00
Sf)* 4.000,00
c
80.000,00 (1
80.000 (Sf*
Imóveis
d
3) 40.000,00
Sf)* 40.000,00
Clientes
d
6) 4.000,00
Capital
d
c
c
Financiamentos a Pagar
d
c
40.000,00 (3
40.000,00 (Sf*
Receitas de Serviços
d
c
3.000,00 (5
4.000,00 (6
7.000,00 (Sf**
Bancos – Conta Movimento
d
c
2) 75.000,00
8.000,00 (4
Sf)* 67.000,00
Computadores e Periféricos
d
c
4) 8.000,00
Sf)*8.000,00
Despesas de Transporte
d
c
7) 500,00
Sf)* *500,00
12
Salários
d
8) 1.500,00
Salários a Pagar
c
Sf)* *1.500,00
d
c
1.500,00 ( 8
1.500,00 (Sf*
Sf)* Saldo final.
Sf)* * Saldo final antes da apuração do lucro ou prejuízo do período.
Atenção! A conta “Salários” é de despesa e representa o uso de serviços dos empregados da empresa. Já a conta
“Salários a Pagar”, classificada no passivo, significa a obrigação de pagar por esses serviços, na data aprazada..
Balancete de verificação
O balancete de verificação é uma relação de contas extraídas do Livro Razão, com seus respectivos saldos
devedores ou credores. Como o nome já diz, o balancete de verificação tem a função de conferir a exatidão dos
lançamentos contábeis, de tempos em tempos. No entanto, é um instrumento de certa forma limitado, uma vez
que pode indicar exatidão matemática (fechar em valores) e mesmo assim, conter outros tipos de erros.
Exemplo: Usando as contas acima teríamos:
Balancete de Verificação das Lojas Screw.
nº
1
Contas
Caixa
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Bancos - conta movimento
Clientes
Computadores e Periféricos
Imóveis
Salários a Pagar
Financiamentos a Pagar
Capital
Despesas de transporte
Salários
Receitas de Serviços
TOTAL
Saldo
Devedor
7.500,00
Credor
-
67.000,00
4.000,00
8.000,00
40.000,00
500,00
1.500,00
128.500,00
1.500,00
40.000,00
80.000,00
7.000,00
128.500,00
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
Escrituração consiste numa técnica contábil pela qual se efetuam os registros dos fatos contábeis. Pode ser
feita por meio manual, mecânico ou eletrônico.
Por meio dessa técnica se registram os fatos contábeis decorrentes de transações que influenciam o
patrimônio das entidades.
Segundo determinação da Lei das Sociedades por Ações, em seu art. 177, a escrituração será mantida em
registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e da referida lei e aos princípios de
contabilidade geralmente aceitos. Deve observar, também, métodos e critérios uniformes no tempo (consistência)
e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência.
No caso de instituições que operem com filiais, admite-se a escrituração descentralizada, desde que,
posteriormente, tais informações sejam combinadas para produzir um único conjunto de demonstrações contábeis
para a empresa.
A escrituração deve ser feita em ordem cronológica, segundo a sucessão de fatos contábeis, em idioma e
moeda nacionais, em forma própria (contábil) com base em documentos idôneos e sem deixar margens para
fraudes ou questionamento de sua veracidade, ou seja, sem espaços em branco, rasuras ou emendas, dentre
outras exigências.
Veja a nova redação do art. 177 da Lei n° 6.404/1976, atualizada pela Lei n° 11.638/2007:
Art. 177. A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos
preceitos da legislação comercial e desta lei e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos,
devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações
patrimoniais segundo o regime de competência.
§ 1o As demonstrações financeiras do exercício em que houver modificação de métodos ou critérios
contábeis, de efeitos relevantes, deverão indicá-la em nota e ressaltar esses efeitos.
§2º A companhia observará exclusivamente em livros ou registros auxiliares, sem qualquer
modificação da escrituração mercantil e das demonstrações reguladas nesta Lei, as disposições
da lei tributária, ou de legislação especial sobre a atividade que constitui seu objeto, que
prescrevam, conduzam ou incentivem a utilização de métodos ou critérios contábeis diferentes
ou determinem registros, lançamentos ou ajustes ou a elaboração de outras demonstrações
financeiras.
13
§ 3o As demonstrações financeiras das companhias abertas observarão, ainda, as normas
expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários e serão obrigatoriamente submetidas a auditoria
por auditores independentes nela registrados.” (NR – Lei Nº 11.941 de 25 de maio de 2009)
§ 4o As demonstrações financeiras serão assinadas pelos administradores e por contabilistas legalmente
habilitados.
.......................................................................
§5º As normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários a que se refere o § 3 o deste
artigo deverão ser elaboradas em consonância com os padrões internacionais de contabilidade
adotados nos principais mercados de valores mobiliários. (Acrescentado pela Lei n.°
11.638/07)
§ 6o As companhias fechadas poderão optar por observar as normas sobre demonstrações
financeiras expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários para as companhias abertas.
(Acrescentado pela Lei n.° 11.638/07)
§ 7o Os lançamentos de ajuste efetuados exclusivamente para harmonização de normas
contábeis, nos termos do § 2o deste artigo, e as demonstrações e apurações com eles
elaboradas não poderão ser base de incidência de impostos e contribuições nem ter quaisquer
outros efeitos tributários.” (NR)
ATOS ADMINISTRATIVOS E FATOS CONTÁBEIS
Atos administrativos
Toda ação praticada pela administração, que não afeta o patrimônio da entidade, é denominada ato
administrativo. Em geral os atos administrativos não são registrados contabilmente.
Exemplos:
Contratação de empregados, concessão de aval ou fiança a terceiros, contratação de seguros, e outros.
Atenção!
Existem atos administrativos passíveis de escrituração contábil. São atos relevantes, que podem acarretar
fatos contábeis no futuro, motivo pelo qual devem ser escriturados em contas de compensação. Como exemplos
podem-se citar: o ato de subscrição de capital, o registro de mercadorias entregues em consignação, avais,
fianças e outros.
Fatos contábeis
São ações praticadas pela administração que alterem o patrimônio das entidades, podendo ou não alterar
o patrimônio líquido. Todos os fatos contábeis devem ser registrados, sempre.
Exemplos:
Integralização de capital, compras, vendas, depósito bancário, empréstimos contraídos, pagamentos,
recebimentos etc.
Os fatos contábeis classificam-se em:
Permutativos
Modificativos (aumentativos ou diminutivos)
Mistos (aumentativos ou diminutivos)
Fatos Permutativos
Quando o fato provoca, apenas, alteração qualitativa na estrutura do patrimônio, não modificando o
montante do Patrimônio Líquido ele é dito permutativo.
Exemplos:
Trocas de valores entre contas do ativo. Ex.: retirada de dinheiro do caixa para depósito no banco.
Trocas de valores entre elementos do passivo. Ex.: reclassificação de valores a pagar do longo para o
curto prazo.
Trocas de valores entre contas do patrimônio líquido. Ex.: Constituição de reservas a partir do lucro do
exercício.
Trocas de valores entre contas do ativo e passivo. Ex.: quitação de obrigações.
Fatos Modificativos
Ocorrências que registram modificações quantitativas no Patrimônio Líquido. Esse lançamento,
geralmente, envolve contas patrimoniais e de resultado. Mas pode envolver contas de ativo e PL, por exemplo.
Fatos Modificativos Aumentativos
conversão de debêntures em ações
realização de capital pelos sócios
registros de receitas
registros de prescrição de dívida
reversão da provisão para devedores duvidosos
Fatos Modificativos Diminutivos
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registros de despesas
registros de dissidências de sócios
registro da parcela de lucros a ser distribuída como dividendos
Mistos
Envolvem a ocorrência simultânea de um fato permutativo e outro modificativo.
Misto Aumentativo
Fato permutativo
(+) Fato modificativo aumentativo
(=) Fato misto aumentativo
Exemplo:
compra de mercadorias com desconto
recebimento de direitos com juros ou variações cambiais ativas
venda de mercadorias com lucros
Misto Diminutivo
(+) Fato permutativo
(+) Fato modificativo diminutivo
(=) Fato misto diminutivo
Exemplos:
pagamento de dívidas com juros, multas ou variações cambiais passivas
venda de bens abaixo do custo
recebimento de direitos concedendo descontos
Normas sobre a escrituração contábil
Qualquer tipo de empresa independente de seu porte ou natureza jurídica necessita manter escrituração
contábil. Entretanto, a escrituração não é apenas necessidade, mas uma exigência expressa na legislação vigente.
Sua regulamentação geral pode ser encontrada no Novo Código Civil Brasileiro, na NBCT 1 2 aprovada pela
Resolução CFC nº. 563 de 20/10/1983, na NBCT 2.8 aprovada pela Resolução nº. 1.020 de 02 de março de 2005,
no Regulamento do Imposto de Renda e até mesmo no Código Tributário Nacional e em leis específicas.
No caso de escrituração contábil em forma eletrônica, segundo a NBCT 2.8 do Conselho Federal de
Contabilidade, a entidade obedecerá ao seguinte:
I. O sistema de escrituração dos seus atos e fatos administrativos deve ser uniforme e atender às NBC T
2.1, NBC T 2.2, NBC T 2.3, NBC T 2.4, NBC T 2.5, NBC T 2.6 e NBC T 2.7 e aos requisitos adicionais
estabelecidos na própria NBCT 2.8.
II. O processo de certificação digital deve estar em consonância com a legislação vigente e as normas
estabelecidas pela Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras - ICP-Brasil.
Mas, como se processa a escrituração?
O processo de escrituração se realiza por meio dos lançamentos dos fatos contábeis em livros próprios.
E o que é lançamento?
Define-se como lançamento o registro dos fatos contábeis valendo-se do método das partidas dobradas e
respeitando-se as formalidades legais exigidas.
Os lançamentos dos fatos contábeis, de forma semelhante à escrituração manual ou mecânica, devem
contemplar, no mínimo:
a) data do registro contábil da operação;
b) conta (s) debitadas (s);
c) conta (s) creditadas (s);
d) histórico que represente o verdadeiro significado da transação, ou código de histórico padronizado, neste
caso, baseado em tabela auxiliar inclusa no Livro denominado Diário Eletrônico;
e) valor da operação registrada.
No caso de escrituração por meio manual ou mecânico o registro também deve contemplar o local do
registro.
O registro contábil deve conter, além disso, o número de identificação do lançamento relacionado ao
respectivo documento de origem externa ou interna ou, na sua falta, em elementos que comprovem ou
evidenciem fatos e a prática de atos administrativos.
Na escrituração contábil em forma eletrônica, o lançamento contábil pode ser efetuado com:
a) um registro a débito e um registro a crédito → lançamento de primeira fórmula.
b) um registro a débito e vários registros a crédito → lançamento de segunda fórmula.
c) vários registros a débito e um registro a crédito → lançamento de terceira fórmula.
1 As Normas classificam-se em Profissionais e Técnicas, sendo enumeradas seqüencialmente. As Normas Profissionais
estabelecem regras de exercício profissional, caracterizando-se pelo prefixo NBC P. As Normas Técnicas estabelecem conceitos
doutrinários, regras e procedimentos aplicados de Contabilidade, caracterizando-se pelo prefixo NBC T.
15
d) vários registros a débito e vários registros a crédito → lançamento de quarta fórmula.
Após os registros dos fatos contábeis de um exercício social, a empresa deve proceder à apuração do
resultado do exercício e à elaboração de demonstrações contábeis exigidas.
Uma vez elaboradas as Demonstrações Contábeis elas devem ser inseridos no Diário Eletrônico,
completando-se com as assinaturas digitais de contabilista legalmente habilitado com registro ativo em Conselho
Regional de Contabilidade e do empresário ou da sociedade empresária.
Segundo a referida norma, além dos demais livros exigidos por lei, o “Livro Diário” e o “Livro Razão” são
considerados registros permanentes da entidade e quando escriturados em forma eletrônica devem ser assinados
digitalmente de acordo com os requisitos estabelecidos por entidade devidamente credenciada pela ICP – Brasil.
O Diário Eletrônico deve contemplar todas as operações relativas às atividades da entidade, em ordem
cronológica, com individualização, clareza e caracterização do documento respectivo, dia a dia, por digitação direta
ou reprodução digitalizada.
É de responsabilidade da entidade a adoção requisitos de segurança compatíveis com o processo de
certificação digital regulamentado pela ICP – Brasil. Também é de sua competência submetê-los ao registro
público a que estiver subjugada, para que adquiram fé pública.
Novo Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/02):
Art. 1.180 Além dos demais livros exigidos por lei, é indispensável o Diário, que pode ser substituído por
fichas no caso de escrituração mecanizada ou eletrônica.
Parágrafo Único. A adoção de fichas não dispensa o uso de livro apropriado para o lançamento do
balanço patrimonial e do de resultado econômico.
Art. 1.183 A escrituração será feita em idioma e moeda corrente nacionais e em forma contábil, por
ordem cronológica de dia, mês e ano, sem intervalos em branco, nem entrelinhas, borrões, rasuras,
emendas ou transportes para as margens.
Parágrafo Único. É permitido o uso de código de números ou abreviaturas, que constem de livro próprio,
regularmente autenticado.
Art. 1184. No Diário serão lançadas, com individuação, clareza e caracterização do documento
respectivo, dia a dia, por escrita direta ou reprodução, todas as operações relativas ao exercício da
empresa.
§ 1º Admite-se a escrituração resumida do Diário, com totais que não excedam o período de trinta dias,
relativamente a contas cujas operações sejam numerosas ou realizadas fora da sede do estabelecimento,
desde que utilizados livros auxiliares regularmente autenticados, para registro individualizado, e
conservados os documentos que permitam a sua perfeita verificação.
§2º Serão lançados no Diário o balanço patrimonial e o de resultado econômico, devendo ambos ser
assinados por técnico em Ciências Contábeis legalmente habilitado e pelo empresário ou sociedade
empresária.
Código tributário Nacional
Art. 195 - Os livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal e os comprovantes dos lançamentos
neles efetuados serão conservados até que ocorra a prescrição dos direitos decorrentes das operações a
que se refiram.
Regulamento do Imposto de Renda
Além do Livro Diário, a legislação do Imposto de Renda tornou obrigatória, para as pessoas jurídicas
tributadas pelo Lucro Real, a partir do período-base 1991, a escrituração e manutenção do Livro Razão.
Art. 259. A pessoa jurídica tributada com base no lucro real deverá manter, em boa ordem e
segundo as normas contábeis recomendadas, Livro Razão ou fichas, utilizados para resumir e
totalizar, por conta ou subconta, os lançamentos efetuados no Diário, mantidas as demais
exigências e condições previstas na legislação (Lei nº 8.218, de 1991, art. 14, e Lei nº 8.383, de
1991, art. 62).
§ 1º A escrituração deverá ser individualizada, obedecendo à ordem cronológica das operações.
§ 2º A não manutenção do livro de que trata este artigo, nas condições determinadas, implicará o
arbitramento do lucro da pessoa jurídica (Lei nº 8.218, de 1991, art. 14, parágrafo único, e Lei nº
8.383, de 1991, art. 62).
Diante da legislação, é a escrituração contábil regular e correta que habilita uma empresa a enfrentar
situações como concordata, falência, dissidências sociais e as fiscalizações tributárias e previdenciárias.
Livros Contábeis
São livros exigidos das empresas, preenchidos segundo exigências normativas e que devem exprimir, com
clareza os fatos contábeis praticados pela administração.
1.
CARACTERÍSTICAS DOS LIVROS CONTÁBEIS
Obrigatórios
ou
Facultativos
O
preenchimento
é
feito
por
O preenchimento fica a critério da entidade.
determinação legal.
16
2.
3.
4
Comuns
De preenchimento obrigatório para todas
as empresas
Principais
Contemplam o registro de todos os fatos
contábeis praticados pela entidade.
Cronológicos
Registrados com a preocupação de
representar a sucessão cronológica dos
fatos contábeis.
ou
ou
ou
Especiais
Exigidos de algumas empresas em
particular.
Acessórios
Acompanham a evolução de determinados
elementos, como por exemplo, o Caixa.
Sistemáticos
Sistematizar é organizar de forma lógica.
Livros
sistemáticos
trabalham
as
informações logicamente, de mo a permitir,
ao contador, extrair informações úteis.
Livro Diário
Reúne as seguintes características: obrigatório pela Lei nº. 10.406/2002 – art. 1.180, comum a todas as
empresas, principal e cronológico.
Deve conter Termo de Abertura e Termo de Encerramento, ser preenchido em ordem cronológica com os
seguintes requisitos: local e data; conta debitada; conta creditada; histórico com indicação do interveniente e do
documento que geral o lançamento; e o valor.
Livro Razão
É um livro obrigatório para contribuintes sujeitos à tributação pelo lucro real (Regulamento do Imposto de
Renda – RIR). Para os demais contribuintes, ele é facultativo para efeitos da legislação empresarial.
É destinado a resumir e totalizar, de forma sistemática, por conta ou subcontas, todos os fatos que atinjam
o patrimônio e suas variações, o que faz dele um livro principal. Submete-se às mesmas exigências solicitadas
para os demais livros.
Em nossos estudos, vamos trabalhar como os resumos do livro Razão, denominados razonetes, como já
vista no item anterior.
Lançamentos: conceito e fórmulas
Lançamento é o nome técnico que se dá ao registro dos fatos contábeis feitos em forma mercantil, isto é
usando-se métodos e critérios uniformes no tempo.
A Contabilidade classifica os registros dos fatos contábeis como:
a) lançamentos de 1ª fórmula: apenas uma conta debitada e uma creditada;
b) lançamento de 2ª fórmula: uma conta debitada e duas ou mais contas creditadas
c) lançamento de 3ª fórmula: duas ou mais contas debitadas e uma creditada
d) lançamento de 4ª fórmula: duas ou mais contas debitadas em contrapartida de duas ou mais contas
creditadas.
Exemplo 1: lançamento de primeira fórmula
Compra de um veículo, conforme nota fiscal n.° xxxx, emitida pela Concessionária Y, no valor de R$
40.000,00, para pagar em duas duplicatas de R$ 20.000,00 cada uma, vencíveis, em 30 e 60 dias.
Esquema de compreensão que orientará o registro:
Contas movimentadas
Veículos
Duplicatas a Pagar
Interpretação
A↑D
P↑ C
Valor
40.000,00
40.000,00
No Diário:
A= Data por extenso
B
C
Parciais
Veículos
a
Duplicatas
a
Pagar
Compra de um veículo junto à Concessionária Y,
conforme NF n.° xxxx nas seguintes condições:
Duplicata n.º XX1 a ser paga em ---- / --- / --Duplicata n.º XX2 a ser paga em ---- / --- / ---
E
Subtotais
20.000,00
20.000,00
Totais
40.000,00
Nos razonetes:
Veículos
d
1) 40.000,00
Duplicatas a Pagar
c
d
c
40.000,00 (1
A = No início das páginas ou nas mudanças de mês, indicar a data por extenso.
B = Iniciar o registro da conta debitada na margem esquerda do livro
C = Para indicar que a conta está sendo creditada ela deve ser precedida da partícula indicativa de crédito “a”.
17
D = Descrição do fato contábil com indicação do documento e do interveniente.
E = Detalhamento dos valores envolvidos no lançamento.
Exemplo 2: lançamento de segunda fórmula:
Suponha que a Empresa Alfa, com saldo inicial (SI) de R$ 9.000,00 em caixa que compre de mercadorias
junto à Cia. “X”, conforme Nota Fiscal nº. 1234 no valor de R$ 12.000,00, com entrada de R$ 5.000,00 e o
restante para pagamento em 30 dias.
Esquema de compreensão que orientará o registro na Empresa Alfa:
1.
Contas movimentadas
Estoque de mercadorias
Caixa
Fornecedores
Interpretação
A↑D
A↓ C
P↑ C
Valor
12.000,00
5.000,00
7.000,00
Agora vamos ao preenchimento do Livro Diário:
A= Data por extenso
B
C
D= Histórico
E
Parciais Subtotais
Estoque de mercadorias
a
Diversos
Compra de mercadorias, junto a Cia. "X", conforme NF nº. 1234
nas seguintes condições:
a
Caixa
Pagamento parcial efetuado no ato
a
Fornecedores
Parcela a ser paga em 30 dias
Totais
5.000,00
7.000,00 12.000,00
Agora vejamos o detalhamento desse lançamento no Livro Razão (razonetes):
Estoque de mercadorias
d
c
2) 12.000,00
Caixa
d
c
SI) 9.000,00 5.000,00 (2
Fornecedores
d
c
7.000,00 (3
SF) 4.000,00
Dica! Diversos não é conta. Nesse caso, foi uma expressão utilizada para indicar que na posição creditada havia
mais de uma conta.
Exemplo 3: lançamento de terceira fórmula
Venda de mercadorias, mediante emissão da NF n.º zzzz no valor de R$ 10.000,00, com recebimento de
20% no ato e o restante para 30 dias.
Esquema de compreensão que orientará o registro:
Contas movimentadas
Interpretação
A↑D
Caixa
A↑D
Clientes
Rec.↑ C
Venda de Mercadorias
Valor
2.000,00
8.000,00
10.000,00
A= Data por extenso
B
C
Parciais
Diversos
a
Vendas
de
Mercadorias
Nossa venda de mercadorias mediante a emissão da NF
zzzz, nas seguintes condições:
Caixa
Recebidos no ato
Clientes
Valor a ser recebido em 30 dias
Caixa
d
3) 2.000,00
c
Clientes
d
3) 8.000,00
E
Subtotais
Totais
2.000,00
8.000,00
c
10.000,00
Vendas de Mercadorias
d
c
10.000,00 (3
Exemplo 4: lançamento de quarta fórmula
18
Aquisição, junto à Comercial de Móveis Ltda. de 10 conjuntos de mesas e cadeiras, no valor de R$ 500,00,
cada um, sendo um conjunto para uso e 9 para revenda. Foi dada uma entrada de R$ 1.000,00 em cheque. O
restante será pago em 30 dias.
Esquema de compreensão que orientará o registro:
Contas movimentadas
Interpretação
A↑D
Estoque de Mercadorias
A↑D
Móveis e Utensílios
A↓ C
Bancos – Conta Movimento
P↑C
Duplicatas a Pagar
Valor
4.500,00
500,00
1.000,00
4.000,00
A= Data por extenso
B
C
Parciais
Diversos
a
Diversos
Compra junto à Comercial de Móveis Ltda. de conjuntos
de mesas e cadeiras segundo descrição da NF. N.º xxxxx, da
seguinte forma:
Estoque de Mercadorias
Nove conjuntos destinados à revenda:
Móveis e Utensílios
Um conjunto destinado ao uso da empresa
a
Bancos-Conta Movimento
Nosso cheque n. xxx do Banco M, como entrada
a
Duplicatas a Pagar
Parcela vencível em ---/ ---/ ---
E
Subtotais
Totais
4.500,00
500,00
5.000,00
1.000,00
4.000,00
Estoque de Mercadorias
d
c
4) 4.500,00
5.000,00
Móveis e Utensílios
d
c
4) 500,00
Bancos-Conta Movimento
d
c
Si) x 1.000,00 (4
Duplicatas a Pagar
d
c
4.000,00 (4
Se as provas de concursos forem elaboradas pelo CESPE – UnB, é como a solicitação dos modelos de
lançamentos na forma dos sistemas informatizados. Usando-se os mesmos exemplos descritos e desprezando-se
os históricos, veja como se apresentariam os registros dos fatos contábeis:
1)
2)
D:
C:
Veículos
Duplicatas a pagar
40.000,00
D:
C:
C:
Estoque de Mercadorias
Caixa
Fornecedores
12.000,00
40.000,00
5.000,00
7.000,00
.
3)
4)
D:
D:
C:
Caixa
Clientes
Vendas de Mercadorias
2.000,00
8.000,00
D:
D:
C:
C:
Estoque de Mercadorias
Móveis e Utensílios
Bancos-Conta Movimento
Duplicatas a Pagar
4.500,00
500,00
10.000,00
1.000,00
4.000,00
Erros de escrituração e suas correções
Os livros contábeis não podem ser preenchidos com rasuras, borraduras, emendas, escritos em entrelinhas,
nem transportes para as margens. No entanto, é comum acontecerem erros, dentre os quais podem-se citar:
a) incorreção na identificação da conta a ser debitada ou creditada;
b) digitação de valor errado;
c) inversão de contas;
d) duplicidade de lançamento;
e) omissão de lançamento;
f) descrição indevida do fato contábil (erro no histórico).
Caso haja erro de lançamento, a correção deve ser feita por meio da adoção de um dos procedimentos
previstos em norma na NBC T 2.4, do Conselho Federal de Contabilidade, quais sejam:
a) estorno;
19
b) complementação;
c) transferência.
Estorno: consiste em lançamento inverso àquele feito erroneamente, anulando-o totalmente.
Suponha que uma empresa adquirisse mesas e cadeiras para revenda no valor de R$ 2.000,00, a prazo. Ao
fazer o lançamento dessa operação, o contabilista registrou equivocadamente:
Móveis e Utensílios
a Caixa
2.000,00
O lançamento de estorno desfaz o lançamento original, o que traz a necessidade de se efetuar um novo
lançamento, a fim de que se registre a operação correta.
Pelo estorno:
Caixa
a Móveis e Utensílios
2.000,00
Lançamento correto:
Mercadorias
a Fornecedores
2.000,00
Complementação ou lançamento complementar: tipo de lançamento que vem, posteriormente,
complementar, aumentando ou reduzindo, o valor anteriormente registrado.
Lançamento complementar para aumentar: se, ao registrar o FGTS do período, a empresa deveria fazê-lo
por R$ 550,00, mas o registrou pelo valor de R$ 500,00, a complementação seria:
Veja o lançamento equivocado:
Encargos de FGTS
a FGTS a Recolher
500,00
O lançamento de complementação para aumentar, é idêntico ao que foi feito antes, pois se trata de correção
de erro de valor, apenas:
Encargos de FGTS
a FGTS a Recolher
50,00
Feita a correção, as contas envolvidas apresentam saldo de R$ 550,00.
Lançamento complementar para diminuir
O erro: se uma empresa, ao registrar o aluguel do mês a ser pago até o dia 10 do mês seguinte, no valor de
R$ 1.000,00, lançar erroneamente:
Despesa de Aluguel
a Aluguéis a Pagar
10.000,00
A retificação retirará o excesso de valor, invertendo o lançamento:
Aluguéis a Pagar
a Despesa de Aluguel
9.000,00
9.000,00
Para a NBC T 2,4 essa forma de retificação é a que abarca o que se costuma denominar “estorno parcial”
quando se refere à possibilidade de se reduzir valores anteriormente registrados (a maior).
Entretanto, em concursos, opte pela definição da NBCT2, ou seja, erros de excesso de valor são corrigidos por
lançamentos de complementação.
Transferência é o lançamento que regulariza uma conta indevidamente debitada ou creditada, fazendo a
transposição do valor para a conta adequada.
Suponha que um contador lance incorretamente uma de compra ferramentas à realizada em dinheiro, no valor
de R$ 600,00:
Ferramentas
a Bancos – Conta Movimento
600,00
20
Para corrigir, efetua-se o lançamento de transferência:
Bancos – Conta Movimento
a Caixa
600,00
Atenção! A ressalva que consiste em, ao verificar o equívoco ainda durante o registro do histórico de uma
operação, valer-se das expressões “digo”, “melhor dizendo”, “em tempo” ou outras que levem o leitor a entender
que vale o que se diz a seguir. Essa modalidade só se aplica a erros de histórico e não a erros de
lançamento.
Caso haja omissão de lançamentos, o contador deverá realizar o lançamento assim que perceber o equívoco e
consignar nos históricos a data efetiva da ocorrência e a razão do atraso no registro.
Identificação do Processo contábil
O processo contábil tem a seguinte lógica:
PROCESSO CONTÁBIL
Classificação
contábil
Escrituração
Demonstrações
Contábeis
Pelo procedimento de classificação contábil, se identificam as contas que serão utilizadas no registro dos
fatos contábeis. Sobre esse assunto, falaremos mais ao estudarmos o assunto Plano de Contas, no capítulo
seguinte.
Quanto à escrituração, ela deve registrar os fatos contábeis e também os lançamentos necessários ao
processo de identificação dos resultados.
Após a escrituração, elaboram-se as demonstrações e faz-se o registro das mesmas no Livro Diário.
Apuração simplificada do resultado
O procedimento de apuração dos resultados tem por objetivo a identificação dos lucros ou prejuízos
gerados em um determinado período.
Durante o exercício social as empresas registram os fatos contábeis. Ao fim de um período de apuração o
contador adota a seguinte seqüência de ações para a apuração do resultado do exercício:
1º) Identificação dos saldos das contas.
2º) Separação das contas de resultados, das contas patrimoniais, pois somente as primeiras participarão do
processo de verificação do resultado.
3º) Elaboração do balancete inicial (antes da apuração de resultados).
4º) Encerramentos do saldo das contas de receitas por transferência de seus valores para a conta denominada
“Resultado do Exercício”.
5º) Encerramentos do saldo das contas de despesas por transferência de seus valores para a conta denominada
“Resultado do Exercício”.
6º) Confrontação dos totais de despesas e de receitas para a identificação do resultado.
7º) Encerramento da conta de apuração de resultados com a conta “Lucros Acumulados”.
8º) Elaboração das demonstrações Contábeis e registro das mesmas no Diário.
Exemplo
Considere a ocorrência dos seguintes fatos contábeis ocorridos em dezembro de 2007, descritos a seguir em
ordem cronológica:
1. Integralização de capital em dinheiro por parte dos sócios, dando início às operações das Lojas „Tudo de
Bom‟: R$ 40.000,00.
2. Depósito inicial de abertura de conta-corrente bancária no valor de R$ 25.000,00.
3. Compra de duas salas no valor de R$ 30.000,00 cada uma, nas seguintes condições:
a) à vista, em cheque, a título de entrada R$ 20.000,00;
b) a prazo, 4 promissórias iguais e sucessivas de R$ 10.000,00 cada uma: R$40.000,00.
Total do lançamento: R$ 60.000,00
4. Aquisição de móveis e utensílios, à vista, em dinheiro no valor de R$ 10.000,00.
5. Prestou serviços a terceiros para recebimento em 30 dias: R$ 3.000,00.
6. Alugou uma das salas a terceiros e recebeu R$ 1.500,00 ao término do primeiro mês vencido.
7. Pagou despesas com transporte de empregados à vista, em dinheiro: R$ 500,00.
8. Registrou a folha de salários do mês de outubro a ser paga até o 5º dia útil do mês de novembro: R$
2.000,00.
1.
2.
Caixa
a Capital
40.000,00
Bancos – Conta Movimento
a Caixa
25.000,00
21
3.
4.
5.
6.
7.
8.
Imóveis
a Diversos
a Bancos – Conta Movimento
a Promissórias a Pagar
20.000,00
40.000,00
Móveis e Utensílios
a Caixa
60.000,00
10.000,00
Clientes
a Receita de Serviços
3.000,00
Caixa
a Receita de aluguéis
1.500,00
Despesas de transporte
a Caixa
500,00
Salários
a Salários a Pagar
2.000,00
Observe os desdobramentos desses lançamentos nos razonetes:
Caixa
d
1) 40.000
6) 1.500
Capital
c
25.000 (2
10.000 (4
500 (7
d
Sf)* 6.000
Promissórias a Pagar
d
c
40.000 (3
40.000 (Sf*
Receitas de Aluguel
d
c
1.500 (6
1.500 (Sf*
Bancos – Conta Movimento
c
40.000,00 (1
d
2) 25.000
40.000 (Sf*
Sf)* 5.000
Móveis e Utensílios
d
c
4) 10.000
Sf)*10.000
Despesas de Transporte
d
c
7) 500
Sf)*500
c
20.000 (3
Imóveis
d
3) 60.000
c
Sf)* 60.000
Clientes
d
5) 3.000
Sf)* 3.000
Salários
d
8) 2.000
Receitas de Serviços
d
c
3.000 (5
3.000 (Sf**
c
Salários a Pagar
d
c
2.000 (8
c
Sf)* 2.000
2.000 (Sf**
Sf)* Saldo final.
Sf)* * Saldo final antes da apuração do lucro ou prejuízo do período.
Balancete de Verificação das Lojas Tudo de Bom.
nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
TOTAL
Contas
Caixa
Bancos - conta movimento
Clientes
Móveis e Utensílios
Imóveis
Salários a Pagar
Promissórias a Pagar
Capital
Despesas de transporte
Salários
Receitas de Serviços
Receitas de aluguel
Saldo
Devedor
6.000,00
Credor
5.000,00
3.000,00
10.000,00
60.000,00
2.000,00
40.000,00
40.000,00
500,00
2.000,00
3.000,00
1.500,00
86.500,00
86.5000,00
Agora vamos ao procedimento de encerramento das receitas e despesas para fins de apuração do
resultado e elaboração das demonstrações financeiras.
Pelo encerramento das receitas:
22
I)
Diversos
a Resultado do exercício
Receita de Serviços
Receita de Aluguel
Pelo encerramento das contas de despesas
II) Resultado do exercício
a Diversos
a Despesa de transporte
a Salários
Receitas de serviços
d
c
I) 3.000
3.000
Receitas de Aluguel
d
c
I) 1.500
1.500
3.000,00
1.500,00
4.500,00
500,00
2.000,00
2.500,00
Despesas de Transporte
d
c
500
500 (II
Salários
d
2.000
c
2.000 (II
Resultado do Exercício
d
c
II) 2.500
4.500 (I
2.000 (LLE*
* Lucro Líquido do Exercício (LLE) = 4.500 – 2.500
LLE = 2.000
Encerrando-se a conta resultado do Exercício com a conta do PL que representa o tipo de resultado obtido
tem-se:
III) Resultado do exercício
Lucros acumulados
2.000,00
Resultado do Exercício
d
c
II) 2.500
4.500 (I
III) 2.000
2.000 (LLE*
Lucros Acumulados
d
c
2.000 (III
Como você pode verificar as contas de resultado não têm mais saldo. Só as contas patrimoniais é que têm.
A próxima etapa é a elaboração das demonstrações financeiras simplificadas
Elaboração do balanço patrimonial simplificado
Do balanço patrimonial constam, apenas, as contas patrimoniais. Nesse momento não vamos nos
preocupar com os grupos e subgrupos previstos na estrutura legal, pois isso será estudado posteriormente.
Balanço patrimonial em 31/12/2007 (em R$)
ATIVO
Caixa
Bancos - Conta Movimento
Clientes
Móveis e Utensílios
Imóveis
Total do Ativo
PASSIVO
6.000,00
5.000,00
3.000,00
10.000,00
60 000,00
Salários a Pagar
Promissórias a pagar
2.000,00
40.000,00
Patrimônio Líquido
Capital
Lucro Acumulados
40.000,00
2.000,00
84.000,00 Total do Passivo + PL
84.000,00
Demonstração do resultado do exercício simplificada
Da demonstração dos resultados simplificada constam, apenas, as contas de resultado. Ela é elaborada na
forma vertical e dedutiva de modo a evidenciar o resultado do período. Assim:
Demonstração do resultado do exercício
Receitas operacionais
Despesas operacionais
Lucro Líquido do Exercício
R$
4.500,00
(2.500,00)
2.000,00
Suponha, agora, que um contador tenha registrado as operações descritas a seguir.
1. Dois sócios deram início às operações das Lojas X, com realização de capital em dinheiro no valor R$
50.000,00 – partes iguais de 50% cada um.
2. Fizeram depósito inicial de abertura de conta-corrente bancária no valor de R$45.000,00.
23
3. Compraram uma sala, para sede da loja, a prazo, financiada em quatro parcelas bimestrais iguais e
sucessivas de R$ 5.000,00 cada uma: R$ 20.000,00.
4. Adquiriram computadores, à vista, em cheque, com os quais pretendem prestar serviços ao público:
R$ 10.000,00.
5. Prestaram serviços a terceiros pelos quais receberam, no ato, em dinheiro: R$ 5.000,00.
6. Prestaram serviços a terceiros a serem recebidos em 30 dias R$ 4.000,00.
7. Pagaram despesas com transporte de empregados, em dinheiro: R$ 500,00.
8. Registraram a folha de salários do mês atual, a ser paga até o 5º dia útil do mês de seguinte: R$
3.000,00.
Para orientar os registros vamos utilizar os seguintes signos e abreviaturas:
A
=
Ativo
P
=
Passivo
PL
=
Patrimônio líquido
Rec.
=
Receita
Desp.
=
Despesa
↑
=
Aumenta
↓
=
Diminui
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
Observe os desdobramentos desses lançamentos nos razonetes:
Caixa
Capital
d
c
d
c
Imóveis
d
c
Financiamentos a Pagar
d
c
Bancos – Conta Movimento
d
c
Computadores e Periféricos
d
c
24
Clientes
d
Receitas de Serviços
d
c
c
Despesas de Transporte
d
c
Salários
d
Salários a Pagar
c
d
c
BALANCETE DE VERIFICAÇÃO
O balancete de verificação é uma relação de contas extraídas do Livro Razão, com seus respectivos saldos
devedores ou credores. Tem a função de conferir a exatidão dos lançamentos contábeis, de tempos em tempos.
No entanto, é um instrumento de certa forma limitado, uma vez que pode indicar exatidão matemática (fechar em
valores) e mesmo assim, conter outros tipos de erros.
Balancete de Verificação das Lojas X.
nº
Contas
Saldo
Devedor
Credor
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
TOTAL
LANÇAMENTOS DE APURAÇÃO DOS RESULTADOS:
a) Pelo encerramento das receitas:
a.
b) Pelo encerramento das despesas:
b.
c) Transferência do resultado para o patrimônio líquido
c.
Balanço patrimonial em 31/12/2007 (em R$)
ATIVO
PASSIVO
Patrimônio Líquido
Total do Ativo
Total do Passivo + PL
Demonstração do resultado do exercício (simplificada)
25
Receitas operacionais ........................................
Despesas operacionais ........................................
Lucro Líquido do Exercício....................................
Exercício nº 2
Contabilize os fatos contábeis a seguir, apure o resultado do período e elabore as demonstrações contábeis.
1/12 – Integralização de capital em dinheiro R$ 5.000,00.
2/12 – Compra de móveis a vista: R$ 2.000,00.
3/12 – Compra de computadores a prazo: R$ 8.000,00.
4/13 – Receita de serviços a vista: R$ 4.000,00.
20/12 – Receita de serviços prestados a prazo: R$ 3.000,00.
31/12 – Despesa de aluguéis do período a ser paga no dia 10 do mês seguinte: R$ 500,00.
31/12 – Despesa de salários do mês a ser paga no 5º dia útil do mês seguinte: R$ 700,00.
Caixa
Capital
Móveis e Utensílios
d
c
d
c
d
c
Computadores e Periféricos
d
c
Receita de serviços
d
c
Clientes
d
c
Despesas de aluguéis
d
c
Aluguéis a Pagar
d
c
Despesa de Salários
d
c
Salários a Pagar
d
c
Resultado do Exercício (ARE)
d
c
Lucros Acumulados
d
c
Balanço Patrimonial
Ativo
Passivo
Demonstração do Resultado do Exercício
Receitas de Serviços...............................
(-) Despesas de Aluguéis.........................
(-) Despesas de Salários.........................
(=) Lucro Líquido do Exercício.................
Exercício 3
Considere a ocorrência dos seguintes fatos contábeis descritos a seguir em ordem cronológica:
1. O contador registrou a realização de capital em dinheiro por parte dos sócios, dando início às operações das
Lojas „Fácil‟: R$ 40.000,00.
2. Depósito inicial de abertura de conta-corrente bancária no valor de R$ 25.000,00.
3. Compra de duas salas no valor de R$ 30.000,00 cada uma, nas seguintes condições:
a) à vista, em cheque, a titulo de entrada R$ 20.000,00;
b) a prazo, 4 promissórias iguais e sucessivas de R$ 10.000,00 cada uma: R$40.000,00.
Total do lançamento: R$ 60.000,00
4. Aquisição de móveis e utensílios, à vista, em dinheiro no valor de R$ 10.000,00.
5. Prestou serviços a terceiros para recebimento em 30 dias: R$ 3.000,00.
6. Alugou uma das salas a terceiros e recebeu R$ 1.500,00 ao término do primeiro mês vencido.
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7. Pagou despesas com transporte de empregados à vista, em dinheiro: R$ 500,00.
8. Registrou a folha de salários do mês de outubro a ser paga até o 5º dia útil do mês de novembro: R$
2.000,00.
Registre os fatos contábeis, elabore o balancete de verificação, apure os resultados e elabore as demonstrações
contábeis.
Nova Organização do Balanço Patrimonial:
ATIVO (A)
ATIVO CIRCULANTE (AC)
• Disponível
• Valores a receber
• Impostos a recuperar
• Instrumentos financeiros de curto prazo, inclusive
derivativos
• Estoques
• Despesas Antecipadas (ou pagas antecipadamente)
PASSIVO (P)
PASSIVO CIRCULANTE (PC)
• Dívidas com fornecedores
• Obrigações trabalhistas
• Obrigações tributárias
• Obrigações por Empréstimos e Financiamentos
• Provisões
Receitas diferidas de curtos prazo
(-) despesas correspondentes
• Outras dívidas de curto prazo
ATIVO NÃO CIRCULANTE (ANC)
Ativo Realizável a Longo Prazo
• Valores a receber a longo prazo
• Instrumentos financeiros de longo prazo, inclusive
derivativos
• Créditos junto a Coligadas e Controladas em
operações não usuais
• Créditos junto a sócios, diretores, acionistas ou
outros participantes nos lucros decorrentes de
operações não usuais
• Impostos a recuperar a longo prazo
• Estoques (de longa maturação)
• Despesas Antecipadas (ou pagas
antecipadamente)
Investimentos
Investimentos em Coligadas
Investimentos em Controladas
Outros investimentos permanentes
(-) Provisão para perdas permanentes em
investimentos
Imobilizado
Terrenos em uso
Edificações
Máquinas e equipamentos
Computadores e periféricos (hardware)
Móveis e Utensílios
Veículos
(-) Depreciação Acumulada
Recursos naturais de propriedade da empresa
(-) Exaustão acumulada
Intangível
Marcas
Patentes
Pesquisa e desenvolvimento de produtos
Fundos de comércio
(-) Amortização acumulada
Direitos de exploração de recursos naturais de
propriedade de terceiros
(-) Amortização acumulada
Total do Ativo
PASSIVO NÃO CIRCULANTE (PNC)
Empréstimos e Financiamentos de LP
Contas a pagar a fornecedores de LP
Contingências trabalhistas de LP
Obrigações tributárias diferidas
Provisões de LP
Receitas diferidas de longo prazo
(-) despesas correspondentes
Outras dívidas de longo prazo
PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PL)
• Capital social
• Reservas de capital
• (±) Ajustes de avaliação patrimonial
• Reservas de lucros
• (-) Ações em tesouraria
• (-) Prejuízos acumulados
Total do Passivo + Patrimônio Líquido
DETERMINAÇÕES DA LEI N° 6.404/1976 ATUALIZADA ATÉ A LEI Nº 11.941 DE 2009.
Exercício Social
Art. 175. O exercício social terá duração de 1 (um) ano e a data do término será fixada no estatuto.
Parágrafo único. Na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária o exercício social poderá
ter duração diversa.
Demonstrações Financeiras
Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da
companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio
da companhia e as mutações ocorridas no exercício:
I - balanço patrimonial;
II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
III - demonstração do resultado do exercício; e
IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)
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V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)
§ 1º As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das
demonstrações do exercício anterior.
§ 2º Nas demonstrações, as contas semelhantes poderão ser agrupadas; os pequenos saldos poderão ser
agregados, desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem 0,1 (um décimo) do valor do respectivo grupo
de contas; mas é vedada a utilização de designações genéricas, como "diversas contas" ou "contas-correntes".
§ 3º As demonstrações financeiras registrarão a destinação dos lucros segundo a proposta dos órgãos da
administração, no pressuposto de sua aprovação pela assembléia-geral.
§ 4º As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou
demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do
exercício.
§ 5o As notas explicativas devem: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)
I – apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis
específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
II – divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil que não estejam apresentadas
em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
III – fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas
necessárias para uma apresentação adequada; e (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
IV – indicar: (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de
depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para
atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes (art. 247, parágrafo único); (Incluído pela Lei nº
11.941, de 2009)
c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações (art. 182, § 3o ); (Incluído pela Lei nº
11.941, de 2009)
d) os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras
responsabilidades eventuais ou contingentes; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo; (Incluído pela Lei nº
11.941, de 2009)
f) o número, espécies e classes das ações do capital social; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
g) as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
h) os ajustes de exercícios anteriores (art. 186, § 1o); e (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
i) os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante
sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
§ 6o A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois
milhões de reais) não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa. (Redação
dada pela Lei nº 11.638,de 2007)
§ 7o A Comissão de Valores Mobiliários poderá, a seu critério, disciplinar de forma diversa o registro de que
trata o § 3o deste artigo. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
Escrituração
Art. 177. A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos
preceitos da legislação comercial e desta Lei e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo
observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o
regime de competência.
§ 1º As demonstrações financeiras do exercício em que houver modificação de métodos ou critérios
contábeis, de efeitos relevantes, deverão indicá-la em nota e ressaltar esses efeitos.
§ 2o A companhia observará exclusivamente em livros ou registros auxiliares, sem qualquer modificação da
escrituração mercantil e das demonstrações reguladas nesta Lei, as disposições da lei tributária, ou de legislação
especial sobre a atividade que constitui seu objeto, que prescrevam, conduzam ou incentivem a utilização de
métodos ou critérios contábeis diferentes ou determinem registros, lançamentos ou ajustes ou a elaboração de
outras demonstrações financeiras. (Redação dada pela Lei n° 11.941, de 2009)
I – (revogado); (Redação dada pela Lei n° 11.941, de 2009)
II – (revogado). (Redação dada pela Lei n° 11.941, de 2009)
§ 3o As demonstrações financeiras das companhias abertas observarão, ainda, as normas expedidas pela
Comissão de Valores Mobiliários e serão obrigatoriamente submetidas a auditoria por auditores independentes
nela registrados. (Redação dada pela Lei n° 11.941, de 2009)
§ 4º As demonstrações financeiras serão assinadas pelos administradores e por contabilistas legalmente
habilitados.
§ 5o As normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários a que se refere o § 3o deste artigo deverão
ser elaboradas em consonância com os padrões internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados
de valores mobiliários. (Incluído pela Lei nº 11.638, de 2007)
§ 6o As companhias fechadas poderão optar por observar as normas sobre demonstrações financeiras
expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários para as companhias abertas. (Incluído pela Lei nº 11.638, de
2007)
§ 7o (Revogado). (Redação dada pela Lei n° 11.941, de 2009)
Grupo de Contas
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Art. 178. No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e
agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia.
§ 1º No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas
registrados, nos seguintes grupos:
I – ativo circulante; e (Incluído pela Lei n° 11.941 de 2009)
II – ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e
intangível. (Incluído pela Lei n° 11.941 de 2009)
§ 2º No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos:
I – passivo circulante; (Incluído pela Lei n° 11.941 de 2009)
II – passivo não circulante; e (Incluído pela Lei n° 11.941 de 2009)
III – patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial,
reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados(Incluído pela Lei n° 11.941 de 2009)
§ 3º Os saldos devedores e credores que a companhia não tiver direito de compensar serão classificados
separadamente.
Ativo
Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:
I - no ativo circulante: as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente e
as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte;
II - no ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim
como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (artigo 243),
diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração
do objeto da companhia;
III - em investimentos: as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer
natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia
ou da empresa;
IV – no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das
atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações
que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens; (Redação dada pela Lei n° 11.638, de
2007)
V – (Revogado pela Lei n° 11.941 de 2009)
VI – no intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da
companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. (Incluído pela Lei n°
11.638 de 2007)
Parágrafo único. Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício
social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo.
Passivo Exigível
Art. 180. As obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo não
circulante, serão classificadas no passivo circulante, quando se vencerem no exercício seguinte, e no passivo não
circulante, se tiverem vencimento em prazo maior, observado o disposto no parágrafo único do art. 179 desta Lei.
(Redação dada pela Lei n° 11.941 de 2009)
Resultados de Exercícios Futuros
Art. 181. (Revogado pela Lei n° 11.941 de 2009)
Patrimônio Líquido
Art. 182. A conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não
realizada.
§ 1º Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:
a) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das
ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos
de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias;
b) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;
c) (revogada); (Redação dada pela Lei n° 11.638, de 2007)
d) (revogada). (Redação dada pela Lei n° 11.638, de 2007)
§ 2° Será ainda registrado como reserva de capital o resultado da correção monetária do capital realizado,
enquanto não-capitalizado.
§ 3o Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do
exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor
atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos
nesta Lei ou, em normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, com base na competência conferida pelo
§ 3o do art. 177 desta Lei. (Redação dada pela Lei n° 11.941 de 2009)
§ 4º Serão classificados como reservas de lucros as contas constituídas pela apropriação de lucros da
companhia.
§ 5º As ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio
líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.
Contabilização de operações envolvendo receitas e despesas
Existem muitas operações que envolvem simultaneamente contas patrimoniais e de resultado. Para
exemplificar, vamos falar dos contratos de tempo decorrido.
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Os contratos e tempo decorrido podem prever:
juros moratórios;
juros remuneratórios;
multas por atraso;
variações monetárias.
Juros Moratórios
Contas que registram a compensação do beneficiário pelo atraso na quitação de uma dívida por parte de
seu devedor.
A loja de Autopeças Exper tinha a receber de Anjinho Ltda. uma duplicata de R$ 1 000,00 com vencimento
para 30/11/07. O pagamento só foi efetuado pelo devedor em 10/01/08 com juros de 20%.
Na contabilidade da Autopeças Exper (credor):
Caixa
a Diversos
a Duplicatas a Receber
a Juros Ativos
(A↑D)
(A↓C)
(Rec↑C)
Caixa
d
1.200
1.000,00
200,00
Duplicatas a receber
d
c
Si) 1.000 1.000
c
Na contabilidade de Anjinho Ltda. (devedor):
Diversos
a Caixa
(A↓C)
Duplicatas a Pagar
(P↓D)
1.000
Juros Passivos
(Desp↑D)
200
Caixa
d
Si) x
1.200,00
c
200
1200
Duplicatas a Pagar
d
c
1.000
1.000 (si
c
1.200
Juros Ativos
d
Juros Passivos
d
c
200
Juros Remuneratórios
Ocorrem em contratos de empréstimos ou de financiamentos e são a remuneração do capital do
emprestador. Se prefixados seu registro acompanha a conta representativa do principal. Realizam-se pela
transferência para resultado à medida que houver o decurso de prazo gerador do vencimento da dívida ou
correspondente.
Uma empresa tomou um empréstimo bancário de R$ 1.000,00 para pagamento em 30 dias, pelo qual o
banco depositou um valor líquido de R$ 950,00 em sua conta-corrente. Antes da operação, o saldo de inicial da
conta-corrente bancária era de R$ 100,00.
a) Na contratação do empréstimo:
Diversos
a Empréstimos a Pagar
(P↑C)
Bancos
(A↑D)
Juros Passivos a Transcorrer*
950
50 1.000
*Retificadora do Passivo Circulante ↑D – representa juros prefixados incidentes nessa operação.
b) Pela quitação da dívida:
Empréstimos a Pagar
a Bancos
(P↓D)
(A↓C)
1.000
b.1) Apropriação dos juros, agora já incorridos, ao resultado:
Juros Passivos
a Juros Passivos a Transcorrer**
(Desp.↑D)
50
**Redutora do Passivo Circulante P↓C.
Bancos
d
Si) 100
a) 950
c
1.000 (b
Empréstimos a pagar
d
c
b) 1.000
1.000 (a
Juros passivos a
transcorrer
d
c
a) 50
50 (b.1
Juros Passivos
d
c
b.1) 50
Multas Contratuais
Têm caráter punitivo e visam assegurar a integridade do cumprimento do contrato. São geralmente pagas
juntamente com os juros.
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Uma dívida vencida de R$ 1.500,00 foi paga com juros de 3%, e multa de R$12,00.
Na contabilidade do credor (que recebe seus direitos):
Contas a Receber
d
c
si) 1.500
1 500 (1
Caixa
a Diversos
a Contas a receber
a Receitas de Multas
a Juros Ativos
Receitas de Multas
Contratuais
d
c
12 (1
Caixa
d
1) 1.557
c
Juros Ativos
d
c
45 (1
(A↑D)
(A↓C)
(Rec.↑C)
(Rec.↑C)
1.500
12
45
1.557
Na contabilidade do devedor (que quita sua obrigação):
Contas a Pagar
d
c
1) 1.500
1 500 (si
Diversos
a Caixa.
Contas a Pagar
Encargos sobre multas
Juros Passivos
Encargos de Multas
Contratuais
d
c
1) 12
Caixa
d
Si) x
c
1.557
(A↓C)
(P↓D)
(Desp. ↑D)
(Desp. ↑D)
1.500
12
45
Juros Passivos
d
c
1) 45
1.557
Descontos Condicionais ou Financeiros
Aparecem na quitação de dívidas contraídas, quando houver pagamento ou recebimento de valor menor
que o nominal.
Exemplo: A Cia. Zelo recebeu uma duplicata da Cia. Security no valor de R$ 2.000,00 com desconto de 2%, por
ter sido paga pelo cliente da empresa antes do vencimento.
Na contabilidade da Cia. Zelo:
Duplicatas a Receber
d
c
Si) x
2.000,00
Diversos
a Duplicatas a Receber
Caixa
Descontos Concedido
Caixa
d
1.960,00
(A↓C)
(A ↑ D) 1960
(Desp.↑ D)
40
Na contabilidade da Cia. Security:
Duplicatas a Pagar
d
c
2.000
2.000 (si
Duplicatas a Pagar
a Diversos
a Caixa.
a Descontos Obtidos
c
Descontos Concedidos
d
c
40,00
2.000
Caixa
d
si) x
c
1.960
Descontos Obtidos
d
c
40
(P↓D)
(A↓C)
(Rec.↑ C)
1.960
40
2.000
Dica: Descontos ocorridos no ato do recebimento/ pagamento são considerados financeiros ou condicionais. Se
concedidos, classificam-se entre as despesas financeiras; se obtidos, são receitas financeiras.
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