CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES SOBRE AS INTERVENÇÕES

VI Seminário Latino-Americano de Geografia Física
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Universidade de Coimbra, Maio de 2010
CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES SOBRE AS INTERVENÇÕES DE
INFRAESTRUTURA EM BACIAS HIDROGRÁFICAS URBANAS: ESTUDO DE
CASO DO PROSAMIM EM MANAUS – AM (BR)
ERCIVAN GOMES DE OLIVEIRA / Geógrafo, Mestrando em Geografia – UFAM
[email protected]
JULIANA ARAÚJO ALVES / Geógrafa, Mestranda em Geografia – UFAM
[email protected]
INTRODUÇÃO
Nos últimos anos as o Brasil vêem enfrentando diversas formas de degradação
ambiental, principalmente acarretado pela negligência de um planejamento de uso e
ocupação do solo nas cidades associado à expansão urbana e, a ineficiente estrutura
de saneamento básico. Esses fatos têm causado diversos impactos socioambientais
como: enchentes, poluição hídrica, deslocamento de vertentes, processos erosivos,
violência, tráfico e as doenças resultantes desta degradação.
Como as margens das bacias hidrográficas1 e vertentes são áreas de risco natural e,
consequentemente, desprestigiadas socioeconomicamente essa demanda de pessoas
em busca de moradia vão residir nessas áreas, potencializando a degradação hídrica e
social. A necessidade de um planejamento socioambiental que integre ações físicas do
relevo e sociais de qualquer ordem (econômica, política, etc.) torna-se essencial nestas
bacias hidrográficas densamente ocupadas. Nesse sentido ações governamentais
através de programas de crédito para estruturação urbana em países periféricos
devido à grande degradação natural se tornam imprescindíveis. Nestes países um
importante ator financeiro de crédito para a estruturação urbana, pelo viés do
planejamento ambiental, são os Bancos Internacionais. Nesse caso, a análise pauta-se
no Programa Social e Ambiental dos Igarapés (bacias hidrográficas) de Manaus
(PROSAMIM) financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID),
programa de requalificação urbanística para os canais de drenagem de Manaus. Nesta
cidade, o processo de ocupação urbana como sustenta Oliveira (2003) seguiu a
hierarquia morfoestrutural do relevo, onde grupos de menor poder aquisitivo
acabaram ocupando as áreas de encostas ou nas margens das bacias, ou seja, em áreas
1
Bacia hidrográfica ou bacia de drenagem é a área da superfície terrestre drenada por um rio principal e
seus tributários, sendo limitada pelos divisores de água. Rosangela Botelho, p.260, 1999.
1
Tema 3 - Geodinâmicas: entre os processos naturais e socioambientais
consideradas geomorfologicamente frágeis. Esta segregação espacial, implícita no
processo de construção destas áreas, está associada à territorialização do espaço pelo
sistema de produção capitalista corroborando para o aumento de moradias precárias
nessas áreas. Assim este trabalho pretende apriori entender como as intervenções
estão sendo realizadas e, se a perspectiva socioambiental esta integrada às ações do
governo para reduzir os impactos socioambientais nestas bacias hidrográficas.
CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DA ÁREA E MUDANÇAS NA REDE DE
DRENAGEM
O município de Manaus está localizado na mesorregião da Amazônia Central na
microrregião do Médio Amazonas - Região Norte do Brasil. A geomorfologia local é
representada por um baixo planalto situado na margem esquerda do Rio Negro,
compondo na paisagem, a zona de confluência deste rio com o Rio Solimões. A área
2
urbana se estende por 377 km , correspondendo apenas 3,3% do território municipal,
com uma população de aproximadamente 1.646.602 habitantes, cuja concentração é
de 99,4% na zona urbana (IBGE, 2007).
As coordenadas geográficas desta localidade são: 03º08’ S e 60º00’ W à altitude de
21m acima do nível do mar. A estrutura geológica é caracterizada pela Formação Alter
do Chão, de idade Cretácea. O período Holoceno está representado por depósitos
aluvionares ao longo dos rios e igarapés (MELO et al., 2006).
O clima da região é caracterizado por apresentar duas estações ao longo do ano:
inverno e verão. O inverno ocorre entre os meses de novembro e junho, período em
que a temperatura é mais amena; e o verão, de julho a outubro, período de sol intenso
e temperaturas elevadas, em torno de 38°C atingindo até 40°C, no mês de setembro
(Mendonça e Santana, 2006).
Sua rede de drenagem é formada por quatro bacias hidrográficas, Educandos, São
Raimundo, Tarumã e Puraquequara, as duas primeiras se localizam totalmente em
perímetro urbano e nas duas ultimas parcialmente. Nestas quatro unidades naturais
existem subdivisões menores como as sub-bacias ou microbacias2 que entrecortam
toda a cidade (Figuras 1, 2 e 3).
2
Definida como sendo uma área de drenada por um curso d’água e seus afluentes, a montante de uma
seção transversal para a qual convergem as águas que drenam as áreas consideradas. Brasil; Programa
Nacional de Microbacias Hidrográficas apud Botelho (1987; 1999 p. 272).
2
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Figuras 1, 2 e 3. Localização da bacia hidrográfica do Educandos e suas microbacias.
Fonte: Oliveira, 2010.
O padrão dos canais hidrográficos é constituído por pequenos cursos d'água, que
resistem com abundante pluviosidade característica da região, resultando numa
microdrenagem dendrítica, cuja capacidade de receber e escoar água, assim como
detritos e poluentes, é medida pelo número de pequenas correntes que as formam
assim como pela largura, profundidade e declividade.
Ao longo dos últimos 40 anos com o crescimento urbano da cidade chegando a
quase 60% de toda população do estado morando na capital do estado do Amazonas,
tem provocado inúmeros problemas de ordem natural, social e ambiental. Nesse
contexto o governo do Estado em parceria com órgãos financeiros internacionais
implanta o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (PROSAMIM). A
perspectiva deste trabalho é analisar quais são os impactos socioambientais, sejam
eles positivos ou negativos que esse projeto de urbanização (canalização e
pavimentação) tem refletido na qualidade de vida dos moradores assim como na
morfodinâmica e tratamento das águas nas microbacias do Mestre Chico, Bittencourt e
Quarenta (bacia hidrográfica do Educandos) na área central da cidade. Alguns
3
Tema 3 - Geodinâmicas: entre os processos naturais e socioambientais
problemas já foram constatados com a maior cheia de 2009, nos conjuntos
habitacionais construídos no leito dos córregos do centro da cidade.
Esses problemas podem estar atrelados principalmente a mudança no padrão de
drenagem do canal para sua retificação e pavimentação das obras dos apartamentos.
Aqui não analisaremos a mudança da paisagem visível, mas procuraremos interpretar
as relações e os impactos socioambientais no local e para toda sua abrangência quanto
à infraestrutura.
ESPACIALIZAÇÃO DO PROSAMIM NA CIDADE DE MANAUS
A cidade de Manaus segundo Ab’Sáber (1953), possui uma densa rede de drenagem
constituída por rios primários e secundários tributários de rios maiores. Esta
característica do relevo possibilitou que o processo de ocupação do solo urbano
seguisse a morfologia do terreno, pois conforme Oliveira (2003) os terrenos planos e
bem localizados foram ocupados pela camada abastada da sociedade. Enquanto
terrenos como encostas, margens e no leito dos igarapés foram ocupados pelos
“deserdados” de Salazar (1981). O marco do intenso processo de urbanização culmina
com a implantação da Zona Franca de Manaus (ZFM), através do Decreto-lei nº 288, de
28 de fevereiro de 1967, que dirige para a cidade aglomerados populacionais atraídos
pelo mercado de trabalho. Contudo, esse intenso crescimento populacional atrelado a
ausência de uma política rígida sobre o uso e ocupação do solo urbano acarretou na
proliferação de moradias em áreas “ambientalmente vulneráveis” nas margens e
dentro dos igarapés (ALVES, 2008).
O PROSAMIM veio a conceber como estratégia, por parte do governo do Estado e
dos órgãos envolvidos, para o problema da habitação, urbanismo e questões sanitárias
nas microbacias acima citadas onde, segundo dados do programa, vivem
aproximadamente 580.000 habitantes e 7.000 famílias (36.000 pessoas) em áreas
ambientalmente vulneráveis, consideradas de risco. O PROSAMIM é um programa de
intervenção urbana governamental que tem forte intervenção nas áreas de igarapés3
da cidade de Manaus, sendo o programa a ser executado em 8 anos, sua primeira fase,
com duração de 4 anos, se concentra na Bacia Hidrográfica Educandos que abarca a
área central da cidade. O projeto demanda recursos no montante de US$:
200.000.000,00 (duzentos milhões de dólares), sendo que, 70% (US$: 140.000.000,00)
3
Igarapé – Denominação dada aos pequenos rios, na Região Norte (Amazônia). Igarapé é um termo
indígena que significa “caminho de canoa” (de igara – canoa e pé – trilha, caminho) (GUERRA &
GUERRA, 2005).
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financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e, os 30% restante,
com orçamentos do Governo do Estado do Amazonas (podendo recorrer ao capital
privado, financiamentos da Caixa Econômica Federal – CEF etc.). O Programa Social e
Ambiental dos Igarapés de Manaus – BR-L1005 – teve financiamento aprovado no dia
30 de novembro de 2005 pelo BID.
A estratégia do programa se baseia em quatro grupos de intervenção, a saber: I –
Obras de macro e micro drenagem – com o objetivo de regular os impactos
ocasionados pelas chuvas intensas e das enchentes do rio Negro; II – Reassentamento
da população – uma vez removida das margens4 dos igarapés a população tem opções
de reassentamento, que foram elaboradas pelo governo do estado, sucintamente,
dentre as opções está: a indenização em dinheiro, carta de crédito no valor de R$:
21.000,00 (bônus); permuta com uma casa em conjunto habitacional ou permuta com
um apartamento em unidade habitacional de solo criado; III – Construção de vias e
parques – é como se fosse uma estratégia do governo, para que, essas áreas não
voltem a ser ocupadas, então nas áreas mais vulneráveis, de cada igarapé, será
construído um parque urbano; e IV – Ampliação da oferta de solo criado – para
ampliação de moradias de baixo custo e controle do uso e ocupação do solo.
Os componentes do Programa Social e Ambiental de Manaus se estruturam em: 1)
Melhora ambiental, urbanística e habitacional – que tem como subcomponente: I –
Macro e micro drenagem – com a construção de sistemas de drenagem de águas
pluviais com o objetivo de proteger a cabeceira das bacias e margens, construção e
adequação dos canais, implantação de espaços ambientais e de lazer e a criação de
galerias e coletores pluviais.
II – Reordenamento urbano e reassentamento – com a criação de opções que
obedeçam a uma ordem para a população retirada das margens dos igarapés, dentre
as soluções, construção de unidades habitacionais de solo criado dotadas de infraestrutura, equipamentos urbanos e saneamento, a partir do aterro dos igarapés, para
os reassentamento da população que deseja continuar a morar no Centro da Cidade e
nas proximidades da sua antiga moradia. As famílias que se enquadrarem nessa forma
de reassentamento serão acompanhadas por uma equipe - Base de Atividades Sociais5
4
Margem – Faixa de terras emersas ou firmes junto às águas de um rio, de um lago, ou uma lagoa (ou
igarapé). As margens dos rios são denominadas de esquerda e direita, tomando-se sempre como
orientação o sentido da corrente (GUERRA & GUERRA, 2005).
5
Damos mais ênfase sobre a Base de Atividades Sociais na análise do documento - Plano Diretor de
Desapropriação e Reassentamento – PDDR.
5
Tema 3 - Geodinâmicas: entre os processos naturais e socioambientais
– que tem por objetivo acompanhar o processo de reassentamento e adaptação
através de atividades comunitárias que promovam a integração.
E III - Parques e vias urbanas – Conforme já salientamos outrora, se baseia na
construção de parques e vias urbanas nas áreas recuperadas com o escopo de evitar
sua reocupação, transformando a paisagem de maneira significativa.
2) Infraestrutura sanitária – tendo como principal objetivo a construção de sistema
sanitário, com serviços de água potável e esgoto sanitário. Os dejetos serão
encaminhados para uma Estação de Pré-Condicionamento (EPC) para, posteriormente,
serem lançados no rio Negro. E 3) Sustentabilidade social e institucional – o objetivo é
contribuir para a melhoria da capacidade de gestão dos órgãos envolvidos (o programa
conta com parcerias Governamentais e Não Governamentais - Prefeitura Municipal de
Manaus; Manaus Energia; Águas do Amazonas; Órgãos do Governo do Estado (IPAAM,
ARSAM, SUSAM, SETHAB, SUHAB) e Suframa). Esse componente ainda se subdivide
em: I – Participação comunitária – através de mecanismos que integrem a população
sob intervenção direta e indireta, por meio da participação da comunidade na
execução do programa. II – Comunicação social – planos de comunicação com o
objetivo de dirigir as informações do programa à população sob intervenção direta e
indireta. III – Educação ambiental e sanitária - desenvolvendo-se paralelamente com a
execução das obras, essa reeducação ambiental e sanitária, com o escopo que a
população tenha consciência da degradação ambiental. E IV – Desenvolvimento
institucional – responsável pelo financiamento dos planos propostos pelas entidades
correspondentes às áreas de atuação (i – ordenamento territorial, ii – controle da
contaminação industrial, iii – resíduos sólidos e iv – previsões de enchentes).
IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS IN SITE E OFF SITE NA PAISAGEM
As diversas formas de ocupação dos canais de drenagem segundo Oliveira (2008)
concentrados no setor central da cidade refletem as condições de moradia de grande
parcela da população mais humilde de Manaus, assim se dá o processo de apropriação
dessas áreas por populações que utilizam a infraestrutura montada próxima a esses
lugares em busca de melhores condições de vida.
Isso implica em planejar e gerenciar essas bacias numa perspectiva socioespacial,
tendo em vista que a distribuição e degradação das águas urbanas estão mais
associadas às políticas de ordenamento territorial que os atores visíveis nessas
unidades naturais. Por suas especificidades as cidades amazônicas aqui representadas
pela cidade de Manaus é densamente constituída por pequenos rios que se distribuem
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por vários bairros de diferentes zonas da cidade. Na zona sul, encontra-se o bairro do
Educandos, um dos mais antigos e de maior concentração urbana, além de zonas
comerciais e industriais na área central da cidade.
A mudança visível na paisagem do centro de Manaus refletida na infraestrutura do
PROSAMIM resolve apenas parte dos problemas ambientais ou social das famílias
residentes, haja vista que uma pequena parcela dos moradores residentes nessas
áreas com a construção dos apartamentos ficou e os que não conseguiram em maior
número foram alocados no conjunto João Paulo (figuras 4, 5 e 6).
Figuras 4, 5 e 6. Localização do Conjunto João Paulo e sua área de expansão.
Fonte: Alves e Oliveira, 2010
Um fato importante a ser considerado é a legislação que planeja as áreas de
preservação permanente (APPs), pois, nos canais de drenagem que cortam a cidade
em média quase todos tem em média de 5 a 10 metros de largura e na legislação
ambiental através do Código Florestal, lei 4.771 de 15 de setembro de 1965, nos
artigos 2 e 3, regulamenta que essas áreas devem ser conservadas para o equilíbrio
dos ecossistemas (animal, vegetal e hídrico) e, sua área de proteção é 30 metros das
margens esquerda e direita não devem ser ocupadas ou impermeabilizadas.
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Tema 3 - Geodinâmicas: entre os processos naturais e socioambientais
No entanto a legislação ambiental prevê para áreas diante dos problemas
ambientais e sociais como áreas de interesse social instituídas pelos planos diretores
municipais. No município de Manaus, o Plano diretor instituído pelo art. 129 da lei
orgânica, regulamenta o Plano Diretor Urbano e Ambiental que estabelece diretrizes
para o desenvolvimento da cidade de Manaus e dá outras providências relativas ao
planejamento e gestão do território no município (figuras 7 e 8).
Figuras 7 e 8. Processos de assoreamento do canal de drenagem.
Fonte: Alves e Oliveira, 2010.
No que tange as áreas de interesse e proteção ambiental quanto aos recursos
hídricos em microbacias o art. 110, inciso II estabelece a recuperação das margens dos
rios e igarapés que favoreça a criação de espaços públicos de lazer no intuito de
melhorar a qualidade socioambiental das pessoas nessas áreas. Contudo, a delimitação
destes espaços será segundo critérios de uso e ocupação da superfície do solo e
prevenções posteriores, pautada no Estatuto das Cidades6.
Alguns instrumentos complementares no cap. V no art. 111, o município poderá a
qualquer momento utilizar as ferramentas jurídicas existentes para promover o
desenvolvimento socioeconômico e a implantação dos planos, programas e projetos
previstos na lei, observando a legislação aplicáveis. Isso implica muitas vezes no
descumprimento da lei para essas áreas de forma legal, propiciando impactos erosivos
como ravinamentos e voçorocas nas áreas onde a vegetação fora retirada, não levando
em consideração a estrutura pedológica, características das vertentes e unidades
espaciais específicas da paisagem (figuras 9 e 10).
6
o
Lei federal n 10.257 de 10 de julho de 2001.
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Figuras 9 e 10. Processos erosivos (ravinas e voçorocas) no conjunto João Paulo.
Fonte: Alves e Oliveira, 2010.
Essas mudanças que vem ocorrendo tanto nas microbacias da área central
(impactos in site) como nas áreas periféricas da cidade (impactos off site) tem se
refletido em muitos casos de forma negativa, visualizadas nos processos erosivos
principalmente no conjunto João Paulo onde não a infraestrutura básica de
saneamento, mesmo sendo um bairro que faz parte do Programa ambiental
(PROSAMIM) na área do centro da cidade.
As obras de infraestrutura nos canais de drenagem do centro melhoraram a
condição de vida dos moradores, pois, deu dignidade e resgatou sua auto-estima.
Contudo o objetivo socioambiental não fora alcançado, tendo em vista que o
tratamento da água não fora iniciado. Quanto às obras de retificação e pavimentação
do leito das microbacias, nos projetos de infraestrutura não levaram em consideração
o volume, vazão e descarga dos mesmos a jusante, permitindo assim no período de
maior pluviosidade e das enchentes o transbordamento da rede de drenagem que fora
modificada no percurso até sua foz pelas obras (figuras 11 e 12).
Figura 11 e 12. Esgoto sanitário e foz da saída do Mestre Chico e Bittencourt.
Fonte: Alves e Oliveira, 2010
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Tema 3 - Geodinâmicas: entre os processos naturais e socioambientais
CONCLUSÕES
Tendo em vista que a cidade de Manaus possui quase 60% de toda população do
Estado do Amazonas é primordial, planejar e gerenciar as unidades naturais, neste
caso as bacias hidrográficas, uma vez que, essas áreas são naturalmente de risco, seja
ele natural ou social. Aqui não pretendíamos questionar as obras de engenharia, mas
refletir sobre o tipo de infraestrutura construída nas microbacias, tendo em vista que
as unidades do relevo e mesmo a legislação ambiental não foram levadas em
consideração.
REFERÊNCIAS BIBLIOGÁFICAS
Ab’Saber, Aziz Nacib. 1953, A cidade de Manaus: primeiros estudos In Boletim Paulista
de Geografia, Associação dos Geógrafos Brasileiros, vol. 10 no.15, pp. 18-45.
Alves, Juliana Araújo. 2008, Agências multilaterais e intervenções urbanas: o caso do
PROSAMIM em Manaus, Relatório de Pesquisa - UFAM, Manaus.
Brasil. 1997, ‘Lei Federal 9433, de 8 de janeiro de 1997, Institui a Política nacional de
recursos hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos’,
[Online] Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9433.htm.
Guerra, Antônio Teixeira & Guerra, Antônio José Teixeira. 2005, Novo dicionário
geológico-geomorfológico, Bertrand Brasil, Rio de Janeiro.
IBGE. 2007, ‘Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística: Censo Demográfico’,
[Online] Disponível em http: //www.ibge.gov.br.
Angher, Anne Joyce (org.). 2008, ‘Lei 4.771 de 15 de Setembro de 1965 Institui o novo
Código Florestal’ in Vade Mecum acadêmico de direito, Rideel, São Paulo.
Lei n° 671. 2002, Institui o Plano Diretor Urbano e Ambiental do Município de Manaus.
Lei no 10.257. 2001, Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal
estabelecem diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
Oliveira, Ercivan Gomes de & Rebello, Adoréa. 2009 ‘Planejamento ambiental em
bacias hidrográficas: um estudo preliminar de indicadores socioambientais na
Microbacia do Quarenta (Manaus-am)’, XIII Simpósio Brasileiro de Geografia Física
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II Seminário Ibero-Americano de Geografia Física
Universidade de Coimbra, Maio de 2010
Aplicada na - UFV. A geografia física aplicada e as dinâmicas de
apropriação
da
natureza,
[Online]
Disponível
em:
www.geo.ufv.br/simposio/simposio/trabalhos/trabalhos.../027.pdf.
Oliveira, José Aldemir de. 2003, Manaus de 1920-1967. A cidade doce e dura em
excesso. Editora Valer, Manaus.
R. B. S. Mendonça & G. P. Santana. 2006, ‘Avaliação dos parâmetros físico-químicos
das águas do igarapé do quarenta (MANAUS-AM)’, I Congresso de Pesquisa e
Inovação da Rede Norte Nordeste de Educação Tecnológica Natal-RN, [Online]
Disponível
em:
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.jsp?id=K4721661Y7&tipo=co
mpleto.
Ross, Jurandyr Luciano Sanches. 2000, Geomorfologia: Ambiente e Planejamento,
Contexto, São Paulo.
Santos, Milton & Silveira, Maria Laura. 2001, O Brasil território e sociedade no início
do século XXI, Recorde, Rio de Janeiro.
UGPI. 2006, Unidade de Gestão do Programa de Igarapés de Manaus, Regulamento
Operacional do Prosamim, Governo do Estado do Amazonas, Manaus.
UGOI. 2008, Unidade de Gestão do Programa de Igarapés de Manaus, Relatório
Fotográfico do Prosamim, Governo do Estado do Amazonas, Manaus.
11