Ata 13

CIRADS
Comitê Interinstitucional de Resolução Administrativa de Demandas da Saúde
ATA DA 13* REUNIÃO DO COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE DEMANDAS DA SAÚDE - CIRADS
Aos 19 (dezenove) dias do mês de abril de dois mil e dez, na sede da
Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte, foi realizada a 13a reunião
do Comitê Interinstitucional de Resolução Administrativa de Demandas da Saúde CIRADS, com a participação do Advogado da União Thiago Pereira Pinheiro; da
Defensora Pública da União Elisângela Santos de Moura; da Procuradora do Estado
Adriana Torquato Silva Ringeisen; da representante da SMS/Natal-DRAC Dra.
Mônica Nunes de Miranda Collier; do representante do Setor de Demandas Judiciais
da Secretaria Estadual de Saúde Dr. Sidney Domingos de Souza; da representante da
UNICAT Dra. Maria José de Souza Pieretti; da representante do Complexo Estadual
de Regulação do SUS no Estado do Rio Grande do Norte - CER-SUS/RN - Dra.
Margarete Maria Bezerra Dantas; do Procurador do Município do Natal/RN Erick
Alves Pessoa. ITENS DA PAUTA: 1) aprovação da última ata do CIRADS; 2)
análise dos casos já encaminhados ao CIRADS; 3) outros assuntos levados ao
CIRADS pelos demais integrantes. DELIBERAÇÕES: 1) Aprovada a ata da 12a
reunião do CIRADS; 2) M.D.N. - GANFORT (SUBSTITUIÇÃO POR
MALEATO DE TIMOLOL E LUMIGAN) - a assistida informou que está
recebendo o LUMIGAN e a SMS/Natal deverá dar continuidade ao seu fornecimento
(CASO SOLUCIONADO); A.D.P. - DONEPEZILA - a UNICAT forneceu o
fármaco solicitado e deverá dar continuidade ao tratamento, conforme os protocolos
clínicos (CASO SOLUCIONADO); R.A.S. - FACECTOMIA e VITRECTOMIA
- a SMS/Natal-DRAC informou que a assistida realizou a cirurgia na última quarta-
feira
(CASO
SOLUCIONADO);
G.B.R.E.
-
INSULINA
HUMANA
NPH,
INSULINA HUMANA REGULAR, FITAS, LANCENTAS, REFIS, NPH REFIS
- a SMS-Natal informou que a assistida não preenchia os requisitos do protocolo
clínico existente. A DPU/RN informou que ajuizou ação para o caso; J.T.N. CITRATO
DE
SILDENAFILA,
DIGOXINA,
FUROSEMIDA,
ESPIRONOLACTONA, METOPROLOL - a DPU/RN informou que o assistido
irá na UNICAT com a documentação atualização para possibilitar o aumento da
dosagem do CITRATO DE SILDENAFILA na posologia requerida (40 mg)
(CASO PARCIALMENTE SOLUCIONADO); J.C.C.A. - TRATAMENTO DE
BEXIGA NEUROGÊNICA E INSUMOS - a DPU/RN solicitou que a SMS/Natal,
por intermédio de Dra. Carla Regina, informe se o assistido poderá receber os
insumos pelo PROSUS; A.D.L.N. - DRENISON E AZITROMICINA - a
UNICAT informou que o SUS disponibiliza o fármaco AZITROMICINA, de forma
que o assistido deverá comparecer no Setor de Demandas Judiciais da UNICAT.
Quanto ao DRENISON, a DPU/RN deverá notificar o médico do assistido para que a'
mesmo informe se este medicamento poderá ser substituído pelas pomadás
CIRADS - NATAL/RN
NEOMICINA
+
PARCIALMENTE
BACITRACINA
e
SOLUCIONADO);
a
2 de 2
DEXAMETASONA
R.M.
-
INSULINA
creme
(CASO
LANTUS
-
a
DPU/RN solicitou que a SMS/Natal, por intermédio de Dra. Carla Regina, informe se
o assistido poderá receber a INSULINA LANTUS pelo PROSUS; 3) a Dra. Adriana
Torquato Silva Ringeisen sugeriu que fossem feitos estudos das novas portarias da
Assistência Farmacêutica no dia 18/05/2010 pela manhã; marcou-se a próxima
reunião ordinária do CIRADS para o dia 03/05/2010 (segunda-feira), às 15 horas, na
sede da PU/RN-AGU. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a presente
reunião.
Thiago Pereira Pinheiro
Advogado da União
irétõradaUNICAT
Coordenador do CIRADS
usángelâJSantòVde Moura
Defensora Públicaaa União
Adriana Torquato Silva Ringeise
Procuradora do Estado
Subcoordenadora do CIRADS
Margarete Maria Bezerra Dantas
Representante do CER-SUS/RN
Procurador do Município do Natal
Sidney Domingos de Souza
Mônica Nunes de Miranda Collier
Representante/io Setor de Demandas
Representante da SMS/Natal-DRAC
Judiciais da SESAP/RN