Setor de serviços e dinâmica econômica no município de

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Setor de serviços e dinâmica econômica no município
de Vitória da Conquista/BA
Rondinaldo Silva das Almas
Professor Assistente do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas
da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)
[email protected]
Marco Antônio Araújo Longuinhos
Professor Assistente do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas
da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)
[email protected]
Resumo
Caracterizando-se como atividades econômicas tipicamente urbanas, o setor de serviços (ou
terciário) tem mostrado importância cada vez maior para as cidades médias e grandes, tornandose, em alguns casos, o motor principal da economia de países desenvolvidos. O presente trabalho
objetivou verificar a importância dessas atividades para a dinâmica econômica de Vitória da
Conquista, município do interior do Estado da Bahia. Para atingir este objetivo e,
subsidiariamente, apresentar o perfil dessas atividades, o trabalho fez uso de variáveis como
empregabilidade e valor adicionado setorial e de indicadores como recursos monetários injetados
e movimentados. A fim de verificar a importância relativa dos serviços vis-à-vis as regiões
geográficas nas quais o município se insere no contexto do Estado da Bahia, o trabalho utilizou,
do instrumental de análise regional, o Quociente Locacional. O trabalho concluiu que o setor
terciário é o mais dinâmico da economia conquistense, e, portanto, o maior responsável pelos
ganhos de bem-estar durante a última década.
Palavras-chave: setor de serviços; atividades econômicas; dinamismo econômico.
Antecedentes e estado atual do tema
O setor de serviços tem um papel de destaque no desenvolvimento econômico
global e regional, impactando na geração de produto e emprego. Devido à recente
reestruturação produtiva das empresas e da globalização na economia mundial, as
atividades de serviços estão sendo alteradas significativamente, sendo o setor de maior
importância quantitativa em muitos países na composição do Produto Interno Bruto (PIB)
e da mão-de-obra empregada.
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A economia contemporânea tem sido conduzida por intensas transformações dos
serviços quanto aos aspectos de produção e consumo devido às crescentes inovações
tecnológicas no âmbito da informática, das telecomunicações, inovações organizacionais
e novas formas de comercialização. Devido à complexidade de mensuração dos serviços
e dificuldades metodológicas, tornou-se indispensável a definição e classificações com o
intuito de possibilitar a materialização em valores monetários, geração do produto
intangível e ainda conciliar internacionalmente os conceitos. No Brasil, a classificação
mais usual, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, divide os
serviços nos seguintes subsetores: alojamento (hotelaria) e alimentação (restaurante);
transporte; telecomunicações; informática; saúde e serviços sociais; serviços pessoais e
domésticos; serviços financeiros; administração pública; seguros e previdência privada; e
pesquisa e desenvolvimento. Porém, outros órgãos têm classificação própria.
Muitos autores defendem que a evolução do setor de serviços está relacionada ao
progresso tecnológico, à urbanização, à reestruturação produtiva, ao comércio
internacional e às políticas públicas. Até a década de 1930, a maior discussão a respeito
dos serviços era sobre o seu caráter (im)produtivo do ponto de vista econômico. A partir
daí, há um deslocamento da discussão sobre o caráter produtivo ou não dos serviços
para as características próprias do setor. Passa-se a investigar as especificidades da
produção “terciária” e as razões do seu desenvolvimento. Muitos autores, desde então,
têm dedicado seus estudos rumo à conclusão de que uma nova sociedade se desenvolve
no seio da atual sociedade industrial (ALMEIDA, 1997).
Partindo da característica da simultaneidade presente nos serviços, ou seja, “pelo
fato de essas etapas [fornecimento do serviço e consumo] estarem contidas em espaços
de tempo coincidentes”, têm surgido inúmeras definições e classificações para essa
atividade no decorrer do tempo (KON, 2004, p. 23). Fischer (1935) introduziu o termo
“terciário” para designar as atividades que não se encaixavam nos tradicionais setores
agrícola e industrial. Dando continuidade a uma metodologia usada na Austrália e Nova
Zelândia, que chamava de “Primário” e “Secundário” as atividades agropecuárias e
manufatureiras, respectivamente, o autor percebeu que havia um terceiro grupo de
atividades econômicas além dos tradicionalmente analisados pelos economistas. Já
Dorothy Riddle (1986, apud Kon, 2004) enxerga os serviços com outros olhos, já que,
para ela, “enquanto as atividades extrativas (agricultura, pesca, caça, extração vegetal,
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mineração ou extração mineral) são essenciais para a sobrevivência física, as atividades
de serviços são essenciais para o bem-estar social” (Kon, 2004, p. 26). Neste contexto,
mudando o enfoque da sobrevivência individual par a interdependência econômica, a
autora diz que as indústrias de serviços formariam o setor primário; as extrativas, o
secundário; e a manufatura formaria o terciário.
Ainda no contexto da industrialização, o economista australiano Colin Clark (1940)
atribui aos serviços um caráter “residual”, por ver essas atividades como uma “sobra”,
configurando-as como outro segmento além da agricultura e da indústria, tal como
descrevia Fischer. Essa terminologia de Clark tem sido usada até os dias atuais, no
âmbito microeconômico, como um método que mensura o produto de tais atividades
como uma sobra após o cômputo da mineração, da agricultura e da manufatura.
Entretanto, o termo resíduo talvez não seja adequado, pois se entende que um resíduo
compõe uma parte pouco significativa de um todo, o que não se aplica ao setor de
serviços, já que esse representa a maior parte da composição setorial das economias
desenvolvidas e em desenvolvimento.
Esses autores – pós-industrialistas –, acrescidos de Daniel Bell (1973), têm como
ponto de partida a famosa “Lei de Engel”, segundo a qual os bens e serviços poderiam
ser divididos em inferiores e superiores. No caso dos primeiros, o consumo tende a não
acompanhar proporcionalmente os aumentos da renda real. Quanto aos segundos, o
consumo cresce mais que proporcionalmente quando a renda é aumentada. O consumo
de serviços – bens superiores – tenderia a aumentar mais que proporcionalmente em
relação ao incremento da renda per capita nacional. Assim, segundo estes autores, a
agricultura e a indústria tenderiam a perder peso relativo na formação do Produto social
(ALMEIDA, 1997). Caminharíamos, assim, de uma sociedade industrial para uma
sociedade produtora de serviços, fundada não na produção material, mas sim na
produção do imaterial.
A teoria baseada na Lei de Engel refere-se, basicamente, à dinâmica das
atividades de serviços ancorada nas condições de demanda. Diferentemente, as
chamadas teorias da defasagem de produtividade se inserem no contexto da análise da
oferta e já estão presentes na literatura desde os anos 1950. O argumento é que o
crescimento da produtividade dos serviços seria inferior ao da produção manufatureira ou
à da média das economias (KUZNETS, 1983), ou de que o crescimento do emprego no
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setor de serviços é explicado pela falta de produtividade (SHELP, 1981, apud KON,
2003).
O que fica claro, a despeito das discussões travadas em torno da importância dos
serviços para o desenvolvimento econômico, é a idéia da associação da urbanização
acelerada ao crescimento das atividades deste setor. Este processo seria característico
de uma transição de um sistema econômico de baixa produtividade per capita para outro
de produtividade elevada. Para Kon (2004), o êxodo rural seria causa e efeito da
realocação do excedente de capital acumulado nas atividades agropecuárias em outras
atividades mais rentáveis, que seria outro fator do desenvolvimento.
Reforçando a vertente “pró-serviços”, Kon (2004) argumenta que a ligação entre
atividades manufatureiras e de serviços é tal que a evolução destes últimos tornou-se
notória com o advento das mudanças tecnológicas observadas desde os anos 1980 e
acentuadas na década seguinte. Este fenômeno, segundo a autora, fez aumentar a
produtividade da indústria e, em conseqüência, a necessidade de mão-de-obra
especializada. Assim, observando as suas características de heterogeneidade e
flexibilidade, os serviços não só foram capazes de absorver o trabalhador pouco
qualificado (em condições de subemprego), mas também exerceram o papel de liderança
através do fornecimento de conhecimento especializado, item chave para a continuidade
do progresso tecnológico.
O município de Vitória da Conquista
O Município de Vitória da Conquista, obedecendo à metodologia geográfica do
Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), está localizado na microrregião1 de
Vitória da Conquista. O IBGE também classifica a divisão territorial pela influência
econômica, inserindo o município de Vitória da Conquista na Região Econômica do
Sudoeste da Bahia2. Ainda há a proposta de Superintendência de Estudos Econômicos e
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O conceito de microrregião criada pelo IBGE usa como critério a organização do espaço em torno das
características de produção. O IBGE buscou a individualização das áreas com certas identidades que
caracterizavam a combinação, sobretudo, de elementos geográficos. Vitória da Conquista “nomeia” uma
microrregião por ser o município mais importante dentre os 17 municípios no contexto geográfico em que se
insere.
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Neste caso, o IBGE considerou, sobretudo, a influência urbana.
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Sociais da Bahia (SEI), que dividiu o Estado da Bahia em 26 Territórios de Identidade,
inserindo o município de Vitória da Conquista no território de mesmo nome3.
A população de Vitória da Conquista, segundo o último censo do IBGE, foi de
306.374 habitantes. Apresenta ainda forte predomínio da sua população residente no
meio urbano (90%). No contexto estadual, o município é o terceiro mais populoso, mas
apresenta ainda uma economia discreta na composição da riqueza Estadual.
No campo econômico, a partir da década de 1970, dois importantes vetores são
introduzidos: a cafeicultura e a indústria. O Plano de Renovação e Revigoramento da
Cafeicultura, nesta década, contribuiu para que a produção de café se tornasse a
atividade propulsora do dinamismo econômico regional. Favorecendo o aumento
populacional, diversificando as atividades comerciais e de prestação de serviços, a
cafeicultura cresceu a partir dos subsídios governamentais oferecidos àqueles que se
dispusessem a plantar o grão. Muitos pecuaristas trocaram o manejo do gado pela
cafeicultura, tanto em Vitória da Conquista quanto em cidades vizinhas. Esta atividade foi
fundamental para impulsionar o acúmulo de poupança local que engajou o crescimento do
comércio e dos serviços (PMVC, 2007).
Com respeito à atividade industrial, também impulsionada a partir da década de
1970, o município passou a abrigar uma aglomeração produtiva a partir das políticas de
incentivos do governo federal que visava à redução das disparidades regionais: o Distrito
Industrial4 dos Imborés. O governo do Estado participou desta iniciativa com políticas de
isenção e renúncia fiscal, investimentos em infra-estrutura e concessões de créditos.
Segundo Lopes (2003), o Estado tinha como objetivo interiorizar o crescimento industrial,
porém as medidas foram precárias, limitando o desempenho dessas atividades à
economia local.
Com a baixa coordenação produtiva das atividades industriais e o declínio da
produção cafeeira, os anos 1990 iniciam-se com as atividades terciárias na dianteira do
3
O critério para essa divisão seria o homogeneidade cultural e o sentimento de pertencimento, e difere da
divisão regional estabelecida pelo IBGE, que corresponde a micro-regiões geográficas, ou organizadas
como regiões econômicas (como a Região Sudoeste da Bahia), que buscam nortear a ação governamental
e constituir-se na base para a formulação de políticas públicas e organização de dados estatísticos.
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O Distrito Industrial dos Imborés é apenas uma designação para a aglomeração industrial de baixo
dinamismo localizada, dentro do município, às margens da BR 116. Distancia-se, e muito, da concepção de
Distrito Industrial observada na literatura sobre aglomerações produtivas, pois não apresenta especialização
produtiva e laços cooperativos entre as firmas presentes, além de ter sido criado como uma política dos
governos federal e estadual.
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crescimento econômico, destacando-se as atividades comerciais varejistas e atacadistas
e os serviços de saúde, educação e de transportes. Este período é marcado também pela
intensificação do processo de urbanização, sobretudo pela convergência para Vitória da
Conquista de indivíduos oriundos de vários municípios (principalmente do Sudoeste da
Bahia e do Norte de Minas Gerais), notabilizando uma estreita relação do crescimento
destas atividades com o processo de urbanização.
Um fato marcante do período pós-crise do café foi a municipalização da saúde.
Implementada no final dos anos 1990, trouxe importantes modificações neste setor, como
a estrutura de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), realizando a chamada
Gestão Plena da Atenção Básica, a partir de 1998 (COUTO, 2004). Essa reestruturação
da saúde pública de Vitória da Conquista trouxe externalidades positivas quanto à oferta
de serviços de saúde, sobretudo dentro dos limites da oferta deste serviço que o
município disponibilizava. A partir deste processo, o município começa a receber um
grande contingente de pessoas das cidades circunvizinhas, consolidando-se como o
maior ofertante de serviços de saúde da Região Sudoeste da Bahia, tanto na esfera
pública quanto particular, recebendo, também, investimentos de grande porte no setor.
Pouco tempo depois surge outro fato importante, a instalação de novas Instituições
de Ensino Superior (IES). Até o final dos anos 1990, o município contava apenas com a
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), que não era capaz de atender à
crescente demanda por educação superior em toda a região Sudoeste da Bahia. Até
então, a escassez de oferta de vagas na educação superior fazia com que muitos
estudantes buscassem este serviço em outros centros, como na capital do Estado,
Salvador. Segundo Lopes (2003), naquela época, a Região metropolitana de Salvador
(RMS) concentrava cerca de dois terços de docentes e alunos, e isso era um sinal
inequívoco de que a região atraía não só alunos oriundos de outras regiões, como
também a mão-de-obra especializada para atender a grande demanda do setor.
O aumento da procura por educação superior revelava que o setor público não
conseguia acompanhar as novas exigências do mercado, já que a oferta de vagas na
UESB era praticamente fixa havia muitos anos. Desta maneira, as IES privadas começam
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a se instalar no município, impulsionadas também pelos incentivos do governo federal e
do governo estadual5.
Outras importantes atividades relacionadas aos serviços devem ser mencionadas.
Na esfera bancária, de acordo com o IBGE (2010), o município possui 12 agências
bancárias, entre elas os principais bancos nacionais, estatais e privados, e um banco de
fomento de atuação em todo o Nordeste do Brasil. Quanto às comunicações, Vitória da
Conquista possui emissoras de rádio, jornais, revistas de circulação periódicas. Possui
também um aeroporto que realiza vôos diários nacionais. Convivendo com estes serviços
considerados modernos, existem ainda as atividades tradicionais como açougues, salões
de beleza, lanchonetes, padarias, mercado de artesanato, feira livre, entre outros. Por fim,
há ainda opções de lazer, entretenimento, museu, centro de cultura, biblioteca etc.
Alguns eventos festivos periódicos também se destacam no município, como o
Festival de Inverno, que reúne personalidades musicais conhecidas nacionalmente, e as
feiras temporárias como a Feira Baiana de Negócios – FEBAN, Exposições
Agropecuárias, Feira nacional do Couro (Fenacouro), dentre outras. Além de gerarem
ocupações temporárias, esses eventos atraem indivíduos de outras cidades.
Em termos demográficos, entre os anos de 2001 e 2009, o município teve um
crescimento populacional de 19,35%, proporcionando uma média de crescimento anual
superior a 2%. Parte deste crescimento se deve ao aumento da oferta de serviços
especializados, como educação (principalmente superior) e saúde e melhoria na renda e
na qualidade de vida e dos residentes. No mesmo período, a densidade demográfica
saltou de 83,1 para 99,5 habitantes por Km2.
A tabela 1 abaixo mostra a evolução do PIB6 e do PIB per capita do município de
Vitória da Conquista, entre os anos de 2002 e 2007. Neste período, o crescimento do PIB
foi bastante significativo, chegando a quase 30% de 2004 para 2005. Este dado
5
No âmbito federal, o Programa de Financiamento Estudantil (FIES), criado em 1999, destina-se a financiar
a graduação de estudantes que não têm condições de arcar com os custos de sua formação e estejam
regulamente matriculados em instituições não gratuitas, cadastradas no programa e com avaliação positiva
nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC). Mais recentemente, em 2005, o
Programa Universidade para Todos (ProUni) foi criado tendo por finalidade a concessão de bolsas de
estudos integrais e parciais a estudantes de baixa renda, em cursos de graduação e seqüenciais de
formação específica, em instituições privadas de educação superior, oferecendo às IES isenção de
impostos às instituições que adotem o programa.
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Trata-se do PIB Municipal, que é uma Proxy do Valor Agregado Municipal. É praticamente impossível a
mensuração desta variável no âmbito municipal, já que o fluxo intermunicipal de recursos econômicofinanceiros, essencial no cálculo do PIB, é desprovido de método de mensuração controlada.
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surpreendente é justificado: no ano de 2005, houve uma mudança de metodologia de
cálculo do PIB, atribuindo um peso maior para o setor terciário. Dado que este setor
representa a maior parcela da renda gerada em Vitória da Conquista, como será
mostrado adiante, era de se esperar um aumento significativo.
No período compreendido entre os anos de 2002 e 2007, o PIB Municipal cresceu
123%, com média de crescimento anual de quase 20%. Neste período, o PIB per capita
avançou 97,7%. Isso considerando que os dados se referem a valores nominais, não
descontando, portanto, a inflação. Porém, tendo em conta que as taxas de inflação no
Brasil, em nenhum dos anos referidos na tabela situou-se acima do crescimento do PIB
per capita municipal, constata-se que houve ganhos reais de renda. Apesar deste avanço,
o PIB per capita do município ficou abaixo do PIB per capita baiano, que foi de R$
7.787,00, segundo o IBGE.
Com relação à representatividade da economia de Vitória da Conquista no âmbito
do Estado da Bahia, o município ocupava em 2007 a 7ª posição num universo de 417
municípios, com participação de 2,16% no PIB baiano. Comparando-se com o ano de
2002, houve um crescimento tímido (menos de meio ponto percentual). No entanto, os
dez municípios de maior produção da Bahia no ano de 2007 eram responsáveis por
56,72% da riqueza gerada, cinco anos antes, este percentual era de 30,8%, o que
representa 84% de aumento de participação. Considerando que a maior parte destes
municípios se encontra na Região Metropolitana de Salvador (RMS) ou no seu entorno –
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de longe, a região econômica que mais recebe investimentos no Estado –, o crescimento
da participação da economia conquistense, mesmo que pequena, representa um grande
avanço. Apenas Vitória da Conquista, Itabuna e Paulo Afonso, dentre os municípios
listados, não estão na RMS ou próximos a ela.
Num universo de 1.793 municípios que compõem os 9 estados da Região Nordeste
do Brasil, o município de Vitória da Conquista aparece na 21ª posição entre aqueles de
maior PIB. Considerando que, dos 20 municípios que aparecem em posição superior a
Vitória da Conquista, 9 são capitais de Estado, Vitória da Conquista aparece numa
posição privilegiada.
O setor de serviços e a economia de Vitória da Conquista
Na análise da estrutura do setor de serviços em Vitória da Conquista, serão
utilizados os bancos de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) – cuja
divisão se baseia na Classificação Nacional das Atividades Econômica (CNAE) –, do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e sua metodologia de divisão setorial,
e da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Variáveis como
emprego, renda e valor agregado serão usadas.
Segundo Haddad (1989), o emprego é a variável-base escolhida com maior
freqüência em estudos empíricos, por diversos motivos, destacando-se: a) maior
disponibilidade de informações em nível de desagregação setorial e espacial desejável; b)
mantém certa uniformidade na distribuição os setores ou atividades no tempo; c) é uma
variável representativa para medir crescimento econômico. Para Suzigan et all. (2003), a
principal vantagem da utilização desta base de dados é o elevado grau de desagregação
territorial e setorial obtido, sem necessidade de tabulação ou recursos especiais.
Dado que, de acordo com Meirelles (2006), serviço é “trabalho em processo”, a
variável emprego torna-se importante ferramenta na análise da importância do setor em
qualquer economia. Dados da RAIS para o ano de 2008 mostram que o setor empregava
praticamente 77% dos trabalhadores com carteira assinada em Vitória da Conquista,
conforme o gráfico 1 abaixo. Mesmo que o setor de serviços representasse um percentual
menor do que o do ano de 2000, quando eram responsáveis por 81% dos empregos
formais, não se pode deixar de tê-lo como o grande setor empregador do município.
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Interessante também é a visualização da participação dos setores de atividade
econômica no PIB Municipal (Valor Adicionado) de Vitória da Conquista. Dados do IBGE
referentes ao ano de 2007 mostram que os serviços também são os grandes
responsáveis pela riqueza produzida neste município, participando com 83%, conforme
aponta o gráfico 2.
A participação dos serviços na economia conquistense acentua-se ainda mais
quando se analisa a contribuição dos setores em termos de massa salarial gerada. No
ano de 2008, os serviços eram responsáveis por 84,6% de toda a massa salarial
municipal. Comparando com o Estado da Bahia, o setor é mais representativo para a
economia conquistense do que para a economia baiana, para a qual a representação do
terciário correspondia a 77,91% da massa salarial paga no ano de 2008, conforme
apresenta o gráfico 3.
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Verificando-se a evolução dos serviços em Vitória da Conquista, constata-se que,
além do crescimento em termos monetários ter sido substancial, a participação do
município no Valor Agregado dos serviços no Estado da Bahia vem crescendo, conforme
apresenta a tabela 2.
No ano de 1999, Vitória da Conquista participava com apenas 2,04% do valor dos
serviços no Estado. Já no ano de 2007, esta participação sobe para 2,8%, um
crescimento de 37% de representatividade. Em termos monetários, o crescimento foi de
240% em valores nominais. No mesmo período, cidades como São Francisco do Conde,
que detêm o 2º lugar entre os municípios baianos mais ricos, Camaçari (a 3ª colocada) e
mesmo a capital do Estado, Salvador (1ª colocada), tiveram uma redução de participação
relativa. A exceção, dentre os outros principais municípios, foi Feira de Santana, a
segunda cidade mais populosa do Estado.
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Os dados disponíveis ainda permitem testar a hipótese de que os serviços seriam
bens superiores, situação em que o crescimento da demanda pelos serviços seria
superior ao aumento do nível de renda. Com base na Lei de Engel, que relaciona a renda
dos consumidores com a demanda por produtos e serviços, a tabela 3 apresenta os
coeficientes de elasticidade-renda7 da demanda por serviços. É necessário esclarecer, no
entanto, que a indisponibilidade de informações sobre a demanda por serviços leva-nos a
usar, em seu lugar, uma Proxy. Neste caso, a variável relacionada com a renda será o
nível de emprego formal, uma vez que se espera que um aumento da renda per capita
influencie positivamente a demanda, e, consequentemente, uma maior procura por
serviços irá impactar positivamente na empregabilidade deste setor.
7
A elasticidade é um coeficiente que relacionada variações percentuais de duas grandezas. No caso da
elasticidade-renda da demanda, o coeficiente é dado pela relação entre a variação percentual da
quantidade demanda de um bem ou serviço (ou conjunto de bens ou serviços) pela variação percentual da
renda do consumidor. Este coeficiente é denotado pela seguinte equação: Er = [(∆d/d)/(∆r/r)], em que “d” é a
demanda do bem ou serviço e “r” é a renda do consumidor. Sendo este coeficiente superior à unidade, o
bem ou serviço em questão responde, em termos de demanda, mais que proporcionalmente à variação da
renda, sendo, portanto, considerado um bem ou serviço “superior”. Outro coeficiente amplamente utilizado é
a elasticidade de demanda, que relaciona a variação percentual da demanda de um bem ou serviço (ou
conjunto de bens ou serviços) com a variação percentual do preço deste bem ou serviço (ou conjunto
deles). Este coeficiente é denotado por Ed = [(∆d/d)/(∆p/p)], em que “p” é o preço do bem ou serviço.
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Uma vez que coeficientes de elasticidade-renda superiores à unidade indicam
serviços como bens (intangíveis) superiores, os dados da tabela insinuam que, no período
analisado, não se pode afirmar que os serviços tenham se comportado como bens
superiores, já que em nenhum ano o coeficiente foi superior à unidade. O ano de 2003,
inclusive, atesta que os serviços comportaram-se como bens inferiores, situação em que,
com o aumento da renda, a demanda (aqui, o emprego) no setor cai. É preciso ter em
conta, porém, que o cálculo do coeficiente de elasticidade-renda aqui feito considerou não
a demanda por serviços, mas o emprego no setor.
É possível, também, visualizar o comportamento da produtividade do setor de
serviços entre os anos de 2002 e 2007. O método usado será a relação entre o valor
agregado dos serviços ao longo desses anos e o número de trabalhadores formais do
setor, conforme apresentado por Kon (2002). Esse quociente representa o valor agregado
por cada trabalhador formal alocado no setor de serviços, em termos monetários, ou a
produtividade média de cada trabalhador do setor. O gráfico 4 ilustra esta evolução.
O crescimento da produtividade foi observando em todo o período analisado (2002
a 2007), e apresentou média de expansão de 10,9% ao ano. Quando comparado com os
setores agropecuário e industrial, o setor de serviços apresenta produtividade inferior à
agropecuária (exceto no ano de 2004) e superior à indústria (exceto no ano de 2002).
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A arrecadação de impostos ligados ao setor de serviços também mostra a
importância relativa destas atividades na economia de Vitória da Conquista. Em especial,
o ISS (Imposto Sobre Serviços) – no âmbito da arrecadação municipal – e o ICMS
(Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) – no âmbito estadual –,
mostraram-se crescentes no período analisado. O ISS, imposto mais diretamente ligado à
atividade de serviços, cresceu, em média, 15,3% ao ano entre 2002 e 2007, crescimento
esse maior do que a evolução da população conquistense no mesmo período. O mesmo
se verifica para o ICMS, ligado mais diretamente ao comércio, que evoluiu, em média,
23,9% ao ano entre 2002 e 2009, com destaque para os anos de 2004 a 2006, com
crescimento percentual bem superior à média.
Situação semelhante ocorre com os dados colhidos para a Receita Municipal, que
na categoria Receita de Serviços apresentou forte crescimento nos anos analisados (2003
a 2007). Em apenas quatro anos, entre 2003 e 2007, o crescimento foi de 393%. Neste
período, a trajetória passa a apresentar crescimento exponencial a partir de 2005. No
período todo, a média de evolução anual foi de 54,8%, com destaque para o ano de 2007,
quando o crescimento foi de 115,6%.
Segundo Haddad (1989), é freqüente a utilização de um conjunto de medidas de
localização e de especialização como método de análise regional, principalmente com vistas
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à formulação de políticas de descentralização econômica ou para o conhecimento dos
padrões regionais do crescimento econômico. Algumas destas medidas, como observa o
autor, são de natureza descritiva e de escopo analítico limitado, porém, o seu uso se justifica
em trabalhos de natureza exploratória, como esse o é, e em conjunto com outras técnicas de
análise.
A avaliação do grau de concentração ou dispersão das diversas categorias de
serviços no município de Vitória da Conquista será feita mediante o uso de Quocientes
Locacionais8 (QL). Estes serão calculados a partir do uso do emprego formal e do valor
agregado, com informações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do
Ministério do Trabalho e dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE).
Theodore Lane (1977) valendo-se do trabalho de Hildebrand e Mace (1950) define
o QL como sendo uma medida de concentração relativa de uma atividade numa área
determinada (economia objeto), comparada com outra área (economia de referência). A
economia objeto é mais ou menos especializada numa dada atividade do que a economia
de referência, se os QLs assumirem valores iguais, maiores ou menores do que a
unidade.
Neste trabalho, serão calculados os quocientes para Vitória da Conquista com
relação a várias regiões de referência em que este município está inserido. A primeira
será o Estado da Bahia. A segunda será o Estado da Bahia, porém desconsiderando os
números referentes à capital do Estado, Salvador. Para este caso, existem duas
8
O QL, no caso do uso da variável emprego, é obtido a partir de:
onde: QLij é o Quociente Locacional do setor i na região j; Eij representa o emprego no setor i da região j;
Ei.é o Emprego no setor i de todas as regiões; E.j representa o Emprego em todos os setores da região j; e
E..é o Emprego em todos os setores de todas as regiões. Em termos de valor agregado, a formulação é a
mesma apresentada acima, porém com a substituição da notação E por VA. O QL compara a participação
relativa de uma região (ou município) e um setor particular com a participação percentual da mesma região
(ou município) no total do emprego da economia de uma “área de referência” que pode ser a economia
nacional ou de um estado. Se o QL for superior à unidade, significa que a região (ou município) é
relativamente mais importante no contexto nacional (ou na “área de referência”), naquele setor, do que em
todos os demais setores em conjunto. QLs superiores a 1 tendem a indicar também que aquela atividade é
“básica” na região (ou município), isto é, voltada para a exportação. Se, por outro lado, o QL for menor do
que 1 indica que a referida atividade é “não básica”, ou seja, voltada para o mercado doméstico.
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justificativas: inicialmente, porque Salvador está distante 509 Km de Vitória da Conquista,
o que diminui os possíveis efeitos polarizadores entre os dois municípios; depois, porque
a estrutura econômica de Salvador é, claro, muito maior que a de Vitória da Conquista,
haja vista que é a capital administrativa do Estado, concentrando quase três milhões de
habitantes e 38,6% dos empregos formais de toda a Bahia no ano de 2008 e 24,4% do
PIB estadual em 2007.
A terceira região de referência será a do Estado da Bahia, excluindo os municípios
que compõem a Região Metropolitana de Salvador (RMS). As justificativas são
basicamente as mesmas do parágrafo anterior, com a ressalva de que a RMS era
responsável em 2008 por 50,7% dos empregos formais do Estado e 44,5% do PIB no ano
de 2007.
Por fim, o Quociente Locacional será calculado usando com referência, também, a
Microrregião de Vitória da Conquista e a Região Econômica do Sudoeste da Bahia, no
âmbito da metodologia do IBGE, e o Território de Identidade de Vitória da Conquista,
obedecendo a metodologia da SEI. A tabela 4 expressa os resultados encontrados
usando como variáveis o emprego formal nos serviços e o valor agregado neste setor.
Pelos dados da tabela, examinando o Quociente Locacional da variável emprego,
Vitória da Conquista foi relativamente mais importante, no contexto do Estado da Bahia
(excluindo a cidade de Salvador e a Região Metropolitana de Salvador) e da Região
Econômica do Sudoeste da Bahia, em termos do setor de serviços do que em termos de
todos os setores de atividade econômica. Quanto à mesma variável (emprego), no contexto
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de todo o Estado da Bahia (incluindo Salvador), da Microrregião de Vitória da Conquista e do
Território de Identidade de Vitória da Conquista, o município mostrou-se menos importante.
Com relação ao valor agregado, o resultado mostra que, quaisquer que sejam as regiões de
referência, os serviços em Vitória da Conquista são mais importantes do que todos os
demais setores da atividade econômica.
Essa diferença de resultados exige uma observação. Tanto os municípios da
Microrregião quanto os do Território de Identidade de Vitória da Conquista (quase os
mesmos) possuem pouca dinâmica econômica e indicadores econômicos pouco expressivos,
o que faz com que a maioria dos empregos formais seja na área de serviços, principalmente
os que exigem pouca ou nenhuma qualificação, como é o caso do comércio. Isso fez com
que o QL da variável emprego em Vitória da Conquista, no contexto da microrregião e do
território de identidade, fosse menor que a unidade, ou seja, é grande o percentual de
empregos formais no setor de serviços das pequenas cidades no entorno de Vitória da
Conquista. Para se ter uma idéia, dos dezesseis outros municípios que compõem a
microrregião, sete apresentaram percentual de participação dos serviços no nível de
emprego maior do que Vitória da Conquista, sendo que quatro deles apresentaram mais de
90% de participação dos serviços no emprego total. Porém, quando se analisa o valor
agregado, fica evidente a importância relativa de Vitória da Conquista.
Conclusões
O papel das atividades econômicas na indução do desenvolvimento suscita uma
gama de discussões sobre o real papel de setores e segmentos produtivos na dinâmica
econômica regional. Os serviços têm apresentado, principalmente em países, regiões e
municípios desenvolvidos, um papel relevante neste processo. Por essa razão, este
trabalho buscou apresentar a importância das atividades terciárias para a economia de
Vitória da Conquista. A metodologia utilizada permitiu visualizar que estas atividades
representam quase 77% da ocupação formal do município e 83% do valor agregado.
Sabendo-se que os serviços têm uma grande parcela de trabalho informal, é possível
supor que a representatividade do setor seja ainda maior quando se somam os empregos
formais aos informais. É preciso considerar, porém, que o presente trabalho prendeu-se
apenas aos primeiros.
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A massa salarial gerada foi outro indicador que apresentou significativa
representatividade dos serviços do município. Quase 85% dos recursos salariais injetados
no município foram pagos aos trabalhadores deste setor, número mais expressivo que
aquele para todo o Estado da Bahia, que foi de 77,9%. Usando as variáveis emprego e
PIB per capita, também foi possível testar a hipótese de que os serviços em Vitoria da
Conquista seriam bens superiores (demanda crescendo mais do que proporcionalmente
ao aumento da renda). A conclusão foi que, apesar de apresentar crescimento, o número
de postos de trabalho nos serviços (usado como proxy para a demanda por serviços) não
avançou tão significativamente quanto o PIB per capita, indicando, portanto, que os
serviços não se comportariam como bens superiores. Quanto ao indicador de
produtividade (valor agregado por trabalhador formal dos serviços), o setor apresentou
relativa importância, com crescimento médio de quase 11% ao ano entre os anos de 2002
e 2007. Apesar de apresentar números superiores aos da atividade industrial, a
produtividade dos serviços situaram-se abaixo daqueles verificados na agropecuária, e
mesmo abaixo do crescimento médio do PIB no mesmo período.
No entanto, quando se utilizada como indicador os impostos arrecadados
referentes às atividades terciárias, verifica-se uma acentuada evolução. O ISS cresceu,
em média, 15,3% ao ano entre 2002 e 2007. Já o ICMS avançou 23,9% ao ano entre
2002 e 2009. A receita municipal com serviços apresenta números ainda mais
contundentes. Entre os anos de 2003 e 2007, a média de crescimento anual ficou em
54,8%. Estes dados dão claro sinal de maior dinamismo observado nos serviços, com
intensificação das transações neste setor que possibilitaram uma maior arrecadação dos
impostos a eles relacionados.
As medidas de localização indicaram a importância relativa das atividades
relacionadas aos serviços no município de Vitória da Conquista no contexto geográfico.
Os Quocientes Locacionais usados para emprego e valor agregado mostraram que o
município exporta estas atividades para as regiões onde se localiza. Apenas em casos
extremos (usando a variável emprego nos contextos do Estado da Bahia, Microrregião de
Vitória da Conquista e Território de Identidade de Vitória da Conquista), os indicadores
foram pouco significativos. O destaque ficou por conta do uso da variável valor agregado,
que mostrou acentuada significância em todos os contextos geográficos, insinuando uma
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maior sofisticação das atividades terciárias no município que levam a uma maior geração
de riqueza.
A importância relativa do município (seja na Microrregião, na Região Econômica do
Sudoeste, no Território de Identidade ou mesmo em âmbito estadual) também atesta a
contribuição do setor para a dinâmica econômica regional. É claro que isto não pode ser
considerado apenas um fenômeno endógeno, pois há influências da política
macroeconômica (portanto, federal) e de outras tantas ações externas (política
educacional, de rendas, entre outras). No entanto, pode-se dizer que o município tem
aproveitado razoavelmente as oportunidades e pode vislumbrar uma dinâmica econômica
ainda mais contundente nos próximos anos, considerando as melhorias em indicadores
como emprego, remuneração e grau de instrução, variáveis-chave para o bem-estar
social.
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