atAj - Documentos ecossocialistas

Memória da plenária ecossocialista realizada em 15 de maio de 2010.
Parte 1.
Esta plenária teve o objetivo de aprofundar a agenda ambiental a partir da
luta ecossocialista e contribuir para a campanha dos companheiros Plínio e
Pedro a presidente e governador.
No sábado, 15, o Núcleo Ecossocialista de Porto Alegre realizou
sua plenária de debate de programa. Nela mais de 30 companheiros e
companheiras do PSOL puderam apontar eixos programáticos e pautas
específicas que devem estar no nosso programa de governo e que devem
orientar a ação do PSOL no cotidiano.
Inicialmente manifestamos a nossa indignação com o boicote da mídia às
nossas candidaturas. A imprensa burguesa trata como se não existisse
alternativa às candidaturas da direita, defensoras do desenvolvimentismo
capitalista. É fundamental romper esse cerco e reafirmar as nossas posições
ecossocialistas, contrárias à enganação desenvolvimentista de Serra e Dilma e o
ecocapitalismo de Marina Silva.
Temos a convicção da transversalidade do tema ambiental sobre todos os
outros temas, é a questão da vida. Colocamos que a nossa grande estratégia é
que todos vivam com a dignidade que os socialistas propõe. Sem a luta
ambiental não tem socialismo, ou feminismo. Nada acontece sem esta
transversalidade.
Nosso compromisso é com a vida. Para o planeta o aquecimento global é
uma ameaça a todos os ecossistemas e à humanidade, resultado do aumento
das emissões de gases relacionados ao efeito estufa. As conferências sobre o
clima como a COP 15 e outras não decidem nada relevante e ficam a reboque
dos países ricos. Os desastre ambientais sucedem-se e são uma preocupação
de todos os povos em luta. Dos furacões agravados pelo aquecimento global às
enxurrada a deslizamentos como os recentes em SC, Rio de Janeiro e outros
sempre vitimam os mais pobres, inclusive os ditos desastres naturais como o
terremoto no Haiti.
A redução da biodiversidade é alarmante, como mostra o relatório global
mais recente. Os compromissos com a Conferência da Biodiversidade da Eco
92, não foi respeitado e o Brasil é um dos campeões da lista de países com
espécies ameaçadas ou extintas. Um fator fundamental para a redução drástica
na biodiversidade no Brasil é a destruição das florestas nativas, em especial, a
Floresta Amazônica. Impulsionaram a destruição a aprovação da MP 458 que
legalizou a grilagem, entregando mais de 67 milhões de hectares para o
latifúndio e a aprovação da Lei de Concessão de Florestas Públicas na
Amazônia, que teve o apoio da falsa oposição PSDB/DEM, arrendando através
de contratos de 40 anos para empresários madeireiros. Também liberou da
multa os depredadores de áreas de preservação, os ruralistas e latifundiários,
por 18 meses. Este é um valor igual ao gasto na Bolsa Família. Além disto o
Governo através do seu representante Aldo Rebelo do PCdoB, prepara-se para
rasgar o já tímido Código Florestal vigente, reduzindo a exigência da reserva
legal, liberando áreas marginais, topos e encostas de morro para exploração
econômica.
Dilma e Serra representam a grande arrancada desenvolvimentista,
Marina é conivente. Dilma disse na RBS que os setores interessantes e
importantes, além do metal mecânico, microeletrônico é o da celulose. A suposta
geração de emprego (a 500 reais por mês) deixa de lado o valor da vida para o
trabalhador. Nossos candidatos Plínio e Pedro têm que criticar profundamente
isto. Queremos terra para produzir comida sem veneno, adquirir a soberania
alimentar. Ninguém como eucalipto ou pínus. O resto todo mundo defende,
O Governo Lula-Dilma é ainda o grande propagandista das grandes
ameaças atuais, os acordos com as grandes empreiteiras para as obras do
PAC, principalmente as barragens como as do Rio Madeira de Jirau, Santo
Antônio e agora do Xingu, a de Belo Monte ou “Belo Monstro”. O governo
empurra a obra, em cima da luta indígena, do MPF que cobra um
aprofundamento do relatório de impacto. Empurra-se o leilão, do qual participa
inclusive a Braskem, poluidora em áreas como Maceió e que vai construir
também na usina de Belo Monte.
Precisamos criticar profundamente esta matriz energética, baseada em
grandes hidrelétricas. Temos o entendimento de que essas construções causam
danos ambientais pelo alto impacto efetivado pelos alagamentos onde são
constituídas as barragens; danos sociais devido ao impacto sobre as cidades e
comunidades originais afetadas (os “atingidos por barragens”) além da profunda
vinculação
aos
interesses
de
grandes
empreiteiras,
comprovadamente
associadas ao superfaturamento de obras e ao financiamento privado das
campanhas eleitorais dos Partidos políticos que compõem o governo.
No RGS o descalabro do Governo Yeda termina com mais uma negociata
danosa ao patrimônio natural e público, a da FASE. Na face do morro com Mata
Atlântica, por todas as legislações área de preservação permanente, com
nascentes, este desgoverno pretende negociar entregar às empreiteiras para
construção, em troca de outras casas para menores infratores, fazendo
chantagem com as famílias e a sociedade. Isto sem considerar nem os
desmoronamentos recentes de encostas.
Também o Governo Yeda abriu as portas do governo às papeleiras,
rasgando o zoneamento da FEPAM e permitindo que mais e mais áreas
preservadas fossem usadas pelas multinacionais papeleiras, exaurindo a água
e promovendo a desertificação. O ex Secretário do Meio Ambiente Berfran
Rosado do PPS defendeu, por exemplo, corredores no meio da monocultura de
Pinus para a saída da madeira derrubada, ou seja, nem seria para os animais!
Eles não falam nem da distância entre a mata nativa e a exótica. Este governo
não melhorou em nada a situação das florestas e campos nativos em todos os
biomas como o da Mata Atlântica, região dos Campos de Cima da Serra e
Pampa.
Temos que ressaltar que o programa do PT pretende uma política para o
agronegócio, para desenvolver a Região Sul. O programa do PT mostra bem
para que lado anda, do lado de quem. Do ponto de vista do desmatamento, nós
sabemos o papel do latifúndio, da concentração da propriedade, na estagnação
econômica, na relação com as monoculturas que predominam no estado e a sua
consequência ambiental. Por isto a reforma agrária é uma questão fundamental
do nosso programa, transversal, de desconcentração de renda e produção de
alimentos saudáveis
Vamos resgatar também a nossa luta contra o Pontal do Estaleiro, unidos
às entidades ambientis, quando
obstaculizamos o projeto, inflingindo uma
derrota ao Governo Fogaça e denunciando que foi o PT do Tarso Genro quem
abriu as portas para privatização daquela parte da Orla do Guaíba. Temos agora
o nosso projeto de revogação da Lei 470, que deu início a isto.
Na questão das habitações populares, vamos deixar claro, como o Plínio
fez na disputa ao Governo de São Paulo, que não é construindo casas novas
mas ocupando os prédios vazios que se resolve o déficit habitacional. Este é o
tipo de saída para os ecossocialistas.
4.
Militante ecossocialista 5. Não devemos esquecer os campos,
esquecidos às vezes e parte fundamental dos biomas Pampa e dos
Campos de Cima da Serra. Temos fauna riquíssima nestas áreas. Além
de Belo Monte, temos um problema próximo que é Pai Querê (a
hidrelétrica). Participei do licenciamento. Será liberado. Também de Barra
Grande, grande problema do RS, participei do monitoramento, com
equipe da UFRGS, exigência ambiental, mas parado há 7 meses. O
contrato não foi renovado, devem estar deixando de cumprir exigências,
há um novo leilão para outro monitoramento. Disseram que a Ufrgs
cobrava muito, mas não é verdade, pagam os especialista abaixo do
mercado, como no meu caso. No caso de Barra Grande, um juiz falou que
os ambientalistas discutiram tarde. No caso de Pai Querê está sendo
denunciado com antecedência. Ao que parece será no entanto liberado.
Um representante de uma empresa me disse que eles conseguiram a
transferência de uma pessoa do IBAMA que estava atravancando. É o
mesmo caminho de Barra Grande. Onder acaba o lago de Barra Grande
inicia o lago de Pai Querê, aumentando o impacto. Para concluir, as
eólicas. Uma grande alternativa, pode ser discutida. Bate no argumento
que custa R$ 150 o mv/h. Em Belo Monte, falam entre R$ 73-83 mv/h.
Não entram no debate no valor por área ocupada, a área de dano
ambiental, ou seja, o custo ambiantal tem que ser discutido, mas até hoje
não foi.
5.
Militante ecossocialista 6. O que me parece, a nós marxistas, é
que o modelo, após a advinda do capitalismo, levaria a humanidade num
topo, restando o socialismo como processo e o comunismo como
sociedade. Esta tecla tem que ser revista. O que aparece é que o topo do
capitalismo é a extinção da sociedade. Temos que dizer isto, junto com os
nossos candidatos. Ao não dizê-lo, caímos numa lista de supermercado.
Não que não tenhamos que tratar das barragens, construções nas orlas,
das dezenas ou milhares de formas do capitalismo agredir o meio
ambiente. Tratar disto tendo como carro chefe isto, dizer para o povo, o
topo do desenvolvimento do capitalismo é a extinção geral. Isto não será
dito por ninguém, a não ser por algum teólogo, filósofo, não com
representação política. O PT não dirá porque não prega mais isto. Não
devemos cair num cilada de confundir os nossos apoiadores com muita
coisa, que está ouvindo não consegue gravar nenhuma importante. A
segunda coisa que deve nos diferenciar, é que na resposta a algumas
agressões deles (do capitalismo), não estamos o meio jogo. Na orla do
Guaíba, uma parte aceita um meio jogo. Nós temos que radicalizar e dizer
que na orla não se pode construir nada! O PT está conciliando nas
mediações de aceitar um prédio aqui, acolá, na FASE, na orla, etc.
Temos que dizer que aqui é bem público, não pode construir!. Isto
também serve para as outras situações que estamos falando, das
exóticas, do plantio em campos. Esta é a diferenciação possível. Por
último, digo que sempre fui muito crítico na forma do Greenpeace agir.
Talvez por ser comunista. Mas agora, estou aprendendo. A imprensa e a
burguesia não darão espaço se ficarmos apenas reunindo, fazendo
panfletos e não radicalizar em alguns casos como o Greenpeace no
espaço deles. Finalizo com o Estaleiro Só. Está dado para nós. O pátio
está em construção. Temos que ir lá e dizer para a população que o que
estão vendo não verão mais quando houver colunas de concreto tapando
a visão.
6.
Militante ecossocialista 7: Ressalto a importância deste espaço e
convidar a todos para participar das reuniões às segundas e do espaço
virtual no Blog dos ecossocialistas, tanto da capital como do interior.
Vamos na contramão do que está posto. Tudo empurra a não política, o
não debate. Incluindo os partidos da ordem como o PT e PSDB. Ressalto
a manifestação de companheiros como Paulo Brack, Vicente Medaglia e
Conceição que se prontificam a colaborar com o nosso debate. Vamos
tirar as contribuições, circular por e-mail e documentar. Isto será
importante para as eleições e para a luta em geral, na rua, conforme foi
colocado. Somos os que podem fazer este debate de forma consequente.
Neste primeiro debate mencionado o Plínio colocou questões muito
importantes. Serra mandou um representante, Chico Graziano que disse
que a reforma agrária já passou no Brasil. Dilma mandou o Minc, que
disse que ela é amiga do meio ambiente. Marina também não foi,
enviando o Capobianco, braço direito dela no Ministério do Meio
Ambiente, autor de canetaços nos licenciamentos políticos como o de
Belo Monte e as outras hiderlétricas. Concordo que temos que rever
nossas formas de luta. No caso de Belo Monte o ponto é central, são 20
notícias diárias, é um apelo muito grande. Serão 30 mil famílias
desalojadas e haverá resistência também dos índios do Xingu. Eles lutam
há 30 anos e são “faca na bota”, não tem cooptação. Nestes 30 anos,
mostraram que resistem e que vão resistir até a morte. Basta ver a
matéria no Fantástico e vários vídeos no You Tube. Acho que Belo Monte
não está dado. Temos que ocupar este espaço de luta. Quando a Dilma
vier, ou o Serra, colocar faixas dos ambientalistas, Belo Monte de
falcatruas. A midia vai repercutir. A Dilma vai responder? Ela é a mãe de
tudo isto. Outras questões envolvem os transgênicos por exemplo. Esta é
uma questão que nos separa da Marina. Ela foi conivente quando estava
no MA, liberou os transgênicos. Voltando às hidrelétricas, o modelo é
sempre o mesmo. Estão querendo fazer o mesmo no Vale da Ribeira,
bacia do rio Uruguai e outras áreas. A corrupção neste processo é
importante. PT, PSDB e outros são financiados nas campanhas e fora
delas. Estes partidos foram os maiores
beneficiados em 2009. Os
financiadores? As empreiteiras em 1° lugar, seguido dos bancos e as
empresas de lixo.
7.
Militante
ecossocialista
8:
Reforçando
os
outros,
é
importantíssimo que esta setorial seja criada de forma permanente, não
só para as eleições. Há uma questão que se refere à SEMA, na qual fui
sempre voto vencido. Trata-se da municipalização desenfreada. Tem
municípios que não as mínimas condições e estão lá fazendo
licenciamentos. Em alguns casos o MP está conseguindo barrar. Na
nossa época diziam, “não se preocupem o MP dará jeito”. Ocorre que isto
depende do grau de consciência do promotor. Há casos calamitosos, em
Canela, São Leopoldo e outros lugares. Ocorre que os órgãos ambientais
foram sucateados com a desculpa que os municípios agora tem as
condições de fiscalizar, mas o resultado é uma catástrofe. Acho, portanto,
importantíssimo colocar isto na campanha. A falta de investimento nas
Unidades de Conservação está ligada às obras já comentadas. Fui diretor
de uma unidade e vivíamos à míngua. Diziam “vocês receberão recursos
por medidas compensatórias”. Criou-se a cultura de que tem haver estes
empreendimentos de alto impacto para poder manter o sistema de
unidades de conservação, um absurdo. Nada disto funciona, os valores
em tese altíssimo, são postergados e não chegam às unidades. Por
último, a grande tragédia dos desertos verdes pelas plantações de
eucaliptos. Infelizmente parte da dita esquerda defende as papeleiras
“parceiras do desenvolvimento” como disse o Tarso. No Uruguai a Frente
Ampla, apesar da expectativa, homologou todas estas licenças, de
instalação como em Botnia. Consideramos é trágica esta questão dos
eucaliptos, vamos lembrar que os empreendimentos estão recomeçando,
com as compras de terra, vamos lembrar desta empresa chilena que
comprou a Aracruz.
8.
Militante ecossocialista 9. Lembro o livro sobre as papeleiras no
Uruguai, traduzido pelo companheiro à venda aqui. O acúmulo de
informações que vemos tem que estar traduzido no nosso governo.
Precisamos pensar como isto vira proposta para o nosso governo. Como
vamos apresentar uma crítica à matriz energética, a base da contrução.
Da mesma forma o superfaturamento, pelo financiamento das obras. das
hidrelétricas. Isto passa por uma alternativa à matriz energética. Ou seja,
como o Pedro, o Plínio vão debater isto? O mesmo vale para a questão
da celulose, com a redução da faixa de fronteira, interesses das
papeleiras em baratear o custo e os problemas ambientais ligados, como
deserto verde e esgotamento do solo. Outro ponto é o da reforma agrária.
Não está ligada ao Governo do Estado diretamente, mas passa por aqui,
pela forma como o Estado trata. Assistimos neste governo a
criminalização dos movimentos sociais como o MST, com tortura, assédio
moral, processos, aqui, com o caso da companheira Nina do MST ou em
Minas, como no caso do companheiro João do PSOL. Estava com prisão
preventiva, por ocupação de fazenda com o MTL. Há um conjunto de
processos, outras mulheres da Via Campesina também. Também a nossa
companheira aqui presente sofreu processo da Yeda. A questão da matriz
energética e econômica, passa aqui no RS pela reforma agrária, basta
ver a questão da celulose e seus interesses políticos e da corrupção.
9.
Coordenador: vamos avançar agora para propostas para as
campanhas nacional e estadual.
10.
Militante ecossocialista 10: Sintetizando até aqui, lembro o que o
companheiro falou da necessidade de aprofundarmos nossa crítica ao
capitalismo e ao capital, como mentores e fomentadores desta crise
ambiental que tende a se agravar. Isto estará ausente das outras
propostas em disputa.
Depois passamos às apreciações de grandes
problemas a serem detalhados, como as hidrelétricas e a corrupção
vinculada, o problema das papeleiras, do deserto verde, do fim do
zoneamento.
Passamos
também
pelos
transgênicos,
a
serem
questionados profundamente, quer seja a soja, arroz e milho. Vamos
discutir os transgênicos do ponto de vista do enriquecimento da
multinacionais, risco ecológico e risco à saúde, claro no caso do milho BT.
Não vamos esquecer o saneamento precaríssimo, é só lembrar a
mortandade no Rio dos Sinos. O fato é que há secretarias aparelhadas
como a SEMA e órgãos de fantasia como o Consema que fazem o que o
Governo em conluio com estas empresas quer. Vamos detalhar também
a venda da área da FASE, a luta pelos biomas Pampa e Mata Atlântica, a
venda das florestas nativas o uso nocivo dos agrotóxicos, lembrando o
projeto contra agrotóxicos do Raul Marcelo em São Paulo. Também
temos que detalhar o transporte alternativo, isento de emissões que
agravam o efeito estufa e a agricultura diversificada sustentada
ecologicamente, vinculada à reforma agrária.
11.
Militante ecossocialista 11: gostaria de complementar a nossa
pauta de lutas com a problemática dos resíduos urbanos, como o plástico
e o disperdício, bem como o lixo orgânico que não gera biogás ou
fertilizantes.
12.
Militante ecossocialista 12: No Blog, devem estar as propostas
mais longas sendo que para a campanha, as propostas mais sintéticas.
Eu sugiro, que da reunião saia um relatório e daí para um programa. Com
relação às papeleiras, vale a pena termos um contato maior com os
argentinos que lutam contra elas. Eles estão trancando o transporte há
mais de um ano, em protesto.
13.
Militante ecossocialista 13: É importante reunir o grupo e colocar
todas estas questões. Vamos lembrar as áreas de deserto no RGS.
Vamos lembrar o aquífero Guarani, já em contaminação. As hidrelétricas
podem existir, mas pequenas. Os Amigos da Terra têm experiência nisto.
A questão indígena é global, assim como as hidrelétricas maiores. Sobre
fonte alternativa de energia, estou a par de um projeto na PUCRS que
extrai o metano do carvão e pode ser, assim utilizado. Há alternativas,
não há necessidade destas inundações imensas, com resultado em
doenças e fome. Outro ponto, a agricultura familiar é que gera empregos.
14.
Militante ecossocialista 14: as hidrelétricas não são fontes de
energia limpa como dito pelo Governo Lula. Dependendo do tamanho do
lago, a parte inundada gera gás metano, contribuindo par o efeito estufa
de forma pior do que uma termelétrica. Sobre a energia eólica, não vamos
substituir toda a matriz por esta alternativa. A construção de parques
eólicos vai ficar mais barato. Antes as turbinas tinham que vir da Europa,
agora podem ser feitas no Brasil. Também quanto ao licenciamento, não
tornar o das eólicas mais permissivo, mas descomplicar. A FEPAM está
dificultando numa em Rio Grande, pelo meu conhecimento e de forma
burocrática. Vamos incentivar também a energia caseira, incentivos na
construção civil para quem tem painéis solares. É um absurdo que todos
os chuveiros no Brasil sejam elétricos.
15.
Militante ecossocialista 15: Devemos encaminhar o que é
possível, a natureza decorre de milhões de anos. Temos que ter ações
imediatas, palavras de ordem, charangas e exercícios programáticos.
Com este material, podemos assumir por exemplo a defesa da
biodiversidade. Vamos dizer o que o Estado já perdeu pelos
investimentos equivocados, pela agricultura insustentável. O outro ponto
é
o
de
uma
moratória
nos
investimentos
insustentáveis,
nos
licenciamentos para isto. Para o nosso candidato a Governador, o Pedro,
questionar o que resultou disto em termos sociais e ecológicos estes
investimentos.
16.
Militante ecossocialista 16: Gostaria de reforçar que no dia 28
todos estão convidados para as atividades com o Plínio e Pedro,
seminário, esquina democrática e outras.
17.
Militante ecossocialista 17: O companheiro que ressaltou o
relatório tem razão. Temos as questões de fundo mais geral e as mais
específicas. Aquelas que são factíveis e aquelas que tem a função da
denúncia. Vamos ressaltar quem somos nós, porque falamos em
ecossocialistas. Não somos lunáticos, mas vamos conscientizar que sob
o capitalismo não há solução. E colocar eixos, práticas viáveis.
Considerando que há soluções alternativas para a matriz energética, por
exemplo, devemos colocar onde isto emperra. É importante não ter um
calhamaço de propostas que confundam. Vamos sintetizar e buscar o
diálogo com a população nas praças, nas ruas. A mídia, podendo, vai nos
bloquear ou colocar como pequenos. Deveríamos reclamar das omissões
sobre o Plínio e Pedro. Finalmente, seminários também com os
candidatos à proporcional.
18.
Militante ecossocialista 18: Toda a discussão ficará no blog. A
síntese será trabalhada como documento relatório a ser trabalhado e
divulgado, além das atividades de rua.