Democracia com idéias

O Sr. Lael Varella (Bloco/PFL-MG).
Pronuncia o seguinte discurso em 01-04-2003.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:
O recente chek-up feito pelo INEP – Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas do Ministério da Educação – sobre o ensino no Brasil aponta um
diagnóstico sombrio. O estudo condensa dados inéditos e antigos da
educação básica à superior, trata do rendimento escolar dos alunos, da
estrutura das escolas, do salário dos professores e dos investimentos
públicos na educação.
Para 100 alunos matriculados no ensino fundamental, 41 deixam a
escola sem completá-lo. Os alunos que conseguem terminá-lo levam – em
média – 10,2 anos, tempo suficiente para cursar as oito séries do ensino
fundamental e as três do ensino médio, se não houvesse repetência.
A relação entre alunos que iniciam e terminam o curso é melhor no
ensino médio. De cada 100 alunos, 74 conseguem concluí-lo e gastam 3,7
anos para cursar as três séries desse nível.
Tal diagnóstico faz parte da publicação Geografia da Educação
Brasileira 2001, divulgada no mês passado pelo presidente INEP do
Ministério da Educação, Otaviano Helene. Segundo matéria de Sandra
Sato, publicada no jornal O Estado de S. Paulo, "a situação nos três
patamares é calamitosa", avaliou Otaviano, observando que em vários
casos os índices melhoraram, mas de forma lenta e aquém das necessidades
do País.
O atraso na educação básica, segundo Otaviano Helene é
incompatível com a possibilidade de desenvolvimento econômico do País.
A persistir tal quadro, advertiu, o Brasil terá dificuldades com a sua força
de trabalho daqui a 10 ou 15 anos. No mesmo levantamento feito no ano de
2000, existiam no País 16 milhões de analfabetos e 21,7% dos alunos
matriculados no ensino fundamental estavam repetindo a série cursada no
ano anterior. Para o INEP, a repetência é uma das principais razões para a
queda da auto-estima do aluno.
A pesquisa retrata que os rendimentos escolares variam por regiões
e Estados. Enquanto São Paulo registrou a maior taxa de conclusão nos
ensinos fundamental e médio, com 52,3% em 2000, Tocantins apresentou o
menor índice (13,3%) entre os Estados. Há dois anos, 39% dos alunos
inscritos no ensino fundamental no País não tinham idade adequada à série
que cursavam. No Norte e Nordeste, a taxa era, respectivamente, de 52,9%
e 57,1%. O Centro-Oeste vinha em terceiro lugar com 38%. Já no Sudeste,
o percentual de atrasados caiu para 24%; e no Sul, para 21,6%.
1
Alunos do Sul e Sudeste do País também permanecem mais tempo
em sala de aula do que os das demais regiões. A diferença é mais acentuada
na educação infantil. Enquanto as crianças do Norte e Nordeste
permanecem na sala de aula 4,4 horas por dia, no Sul, a média é 6,5 horas.
Para o INEP, o aumento da carga horária é essencial para oferecer melhores
condições de estudos aos alunos.
O nível de instrução da população também é marcado pelas
diferenças regionais. No Sudeste, 34% da população adulta jovem (entre 25
e 34 anos) têm graduação superior, enquanto que 23% dos nordestinos na
mesma faixa de idade possuem o mesmo grau de formação.
O guia Geografia da Educação Brasileira identificou um aumento
no número de candidatos a vagas nas universidades públicas, gratuitas e,
geralmente, de melhor qualidade. O número de inscritos por vaga era de 7,4
em 1997, passando para 9,3 em 2001. No mesmo período, a concorrência
nas faculdades privadas caiu de 2,6 para 1,8 aluno por vaga.
A abertura de novas vagas nas universidades federais foi
insuficiente para reduzir a concorrência. No Sudeste, uma vaga é disputada
por 11 vestibulandos. No Norte, a relação é de 9 alunos por vaga; no Sul e
Centro-Oeste, é de 8,5; enquanto, no Nordeste, é de 7,7.
Sr. Presidente, esses dados alarmantes devem servir de base para
uma nova reformulação de nosso ensino. Não se trata de reinventar a roda
como muitos querem, mas simplesmente aplicar os princípios tradicionais
básicos da pedagogia para a formação sadia de nossa juventude.
Tenho dito.
2