contabilidade nacional

Economia e Mercado
Profª Eni Pina
2º BIMESTRE
CONTABILIDADE NACIONAL
1. RENDA E PRODUTO
O objetivo fundamental da macroeconomia é determinar os fatores que
influenciam o nível total da renda e do produto do sistema econômico. Mas
por que os economistas, sobretudo no século XX, se preocupam em medir
a produção realizada pelo sistema econômico?
A resposta pode ser dividida em duas partes. Primeiramente, devemos nos
lembrar de que o problema fundamental da economia é a escassez de
recursos. Por essa razão, eles devem ser empregados de forma adequada,
para que se consiga a maior quantidade possível de bens e de serviços, o
que nos remete à questão da eficiência do sistema produtivo. Essa
eficiência, que consiste na maior produção possível a partir de uma certa
quantidade de fatores de produção, precisa ser constantemente avaliada.
Daí a necessidade de se ter registros da atividade econômica, considerada
em seu conjunto, que permitam esse tipo de análise.
A segunda parte da resposta nos remete a um fato histórico. Quase todas
as pessoas já ouviram falar da grande crise econômica de 1929, que
consistiu na redução das atividades econômicas, ocasionando, entre
outros problemas, o desemprego. Tivemos também, as duas grandes
guerras mundiais, que envolveram diversos países e tiveram grande
repercussão na economia. A partir dessa época, e com a presença mais
acentuada do Estado como regulador das atividades econômicas, os
economistas passaram a sentir a necessidade de criar meios que lhes
permitissem medir e avaliar as atividades econômicas desenvolvidas pela
sociedade. Surgiu, então, a contabilidade social ou nacional que nos dá,
em termos quantitativos, o desempenho global de uma economia. A
contabilidade nacional se insere na moderna macroeconomia, que nos
fornece os meios para a análise do conjunto da economia de uma
sociedade.
Entretanto, outra pergunta poderia ser feita: como medir a produção
realizada pelo sistema econômico? Observe que a produção é contínua no
tempo e os bens e serviços são produzidos e consumidos, sendo necessário
produzi-los novamente, pois grande parte das necessidades humanas exige
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um consumo contínuo, como é o caso da alimentação, que precisa ser
satisfeita diariamente.
Em primeiro lugar, foi preciso estabelecer um período para que se medisse
o total de bens e de serviços produzidos. Atualmente, esse período é de um
ano e corresponde ao ano civil, que vai de janeiro a dezembro. Em seguida,
foi preciso estabelecer uma unidade de medida comum, pois os bens e
serviços têm unidades de medida diferentes: o petróleo é medido em barris;
a carne, em arrobas; a energia elétrica, em quilowats, e assim por diante.
A maneira encontrada para que se pudesse somar, ou agregar, a totalidade
de bens e de serviços produzidos foi medi-los em termos monetários, ou
seja, pelo seu preço. Isto porque todos os bens e serviços podem ser
expressos em dinheiro, que é o preço que alcançam no mercado
multiplicado pela quantidade produzida.
Uma vez estabelecido o período que servirá de base para medir a produção,
bem como a unidade de medida em que será expressa essa grandeza, resta
o último problema, referente à ótica segundo a qual será medida a
produção econômica. Basicamente, há três óticas a partir das quais a
atividade econômica pode ser examinada e medida.
A primeira é a ótica do produto, que para ser entendida, no entanto, é
necessário antes de mais nada explorar o conceito de produto. O produto
de uma economia é a soma dos valores monetários dos bens e dos
serviços voltados para o consumo final e produzidos em um determinado
período. Assim, ao se medir a atividade econômica a partir da ótica do
produto, considera-se o preço e a quantidade produzida dos bens e dos
serviços, mas apenas daqueles voltados para o consumo final, num
automóvel, por exemplo, são empregados inúmeros bens e serviços, como
chapas de aço, pneus, serviços de pinturas etc. Entretanto, eles não são
computados no cálculo do produto da economia, pois são bens e serviços
intermediários. Apenas o número de automóveis produzidos multiplicados
pelo seu preço é que vai entrar nesse cálculo, para evitar o problema da
dupla contagem, pois o preço dos bens e serviços intermediários já está
incluído no preço final do automóvel.
A segunda ótica a partir da qual se pode medir a atividade econômica é a
da renda. Conforme vimos na primeira parte, a renda de uma economia é
a soma da remuneração paga aos fatores da produção durante o processo
produtivo. Assim, para se obter a renda de um país num determinado
período soma-se os salários, os aluguéis, os juros e os lucros, que são os
pagamentos feitos aos fatores produtivos durante o período considerado.
Finalmente, temos a ótica da despesa, que consiste na análise do uso que
os agentes fazem de sua renda. Os agentes podem gastar sua renda na
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aquisição de bens de consumo duráveis e não-duráveis, bens de capital,
títulos do governo e moeda.
Como foi visto acima, o produto de uma economia é expresso em termos
monetários, multiplicando-se a quantidade de bens e de serviços pelos
respectivos preços. A partir daí, podemos considerar o produto como sendo
o total das vendas num determinado período mais os estoques avaliados a
preço de mercado. Ora, as vendas correspondem à receita dos empresários
– agentes econômicos do país que organizam os fatores de produção. Com
a receita obtida por meio da venda de seus produtos, os empresários
remuneram os fatores da produção empregados: salários para os
trabalhadores, juros para o capital, aluguéis para os proprietários e lucro
para eles próprios, pois o lucro é a remuneração do empresário. Assim,
podemos dizer que as receitas, ou o produto da economia, se esgotam na
remuneração dos fatores produtivos. Chamando o total de pagamentos
feitos aos fatores de produção de renda, chegamos a uma identidade
fundamental na teoria macroeconômica: a renda é igual ao produto.
Da mesma forma, em nosso sistema simples, os agentes gastam toda a sua
renda na aquisição de bens. Dessa forma, temos a igualdade entre renda e
despesa e, portanto, entre produto e despesa.
Observe-se, entretanto, que estamos considerando um sistema econômico
bastante simples, constituído apenas de empresas e consumidores. Não
existe, aqui, o setor público, ou seja, o governo, que recolhe impostos e
taxas, nem o resto do mundo, de onde importamos e para onde
exportamos bens e serviços. Portanto, a identidade renda igual a produto
só é válida para um sistema econômico simples, constituído de empresas e
consumidores. Além disso, há a condição de que as pessoas gastem toda
sua renda na aquisição de bens e de serviços, ou seja, não façam
poupança.
Vamos considerar outro sistema econômico simples, formado por
empresas e famílias. Suponhamos que a quantidade de bens e de serviços
produzidos pelas empresas, multiplicados pelos seus respectivos preços,
seja igual a 10 bilhões de reais. Esse valor é o produto desse sistema
econômico. Entretanto, para obter esse produto, os empresários gastaram
5 bilhões de reais em salários e ordenados pagos ao fator trabalho, 3
bilhões de reais em aluguel, 1 bilhão de reais pagos sob a forma de juros
aos donos do capital, que o emprestaram aos empresários cobrando esses
juros, e, finalmente, 1 bilhão de reais de lucro, que é a remuneração dos
empresários, o pagamento pelo seu trabalho.
Com esse exemplo simples, podemos demonstrar que o produto de uma
economia – o valor monetário dos bens e serviços produzidos – é igual à
remuneração dos fatores de produção, ou seja, à renda:
3
-
produto: alimentos, vestuário, habitação, educação, transportes, etc
= 10bilhões;
renda: salários, ordenados, aluguéis, juros, lucros = 10 bilhões.
Renda = produto
Portanto, daqui por diante, podemos empregar os dois termos (produto ou
renda) para designar o resultado da atividade econômica de uma
sociedade.
Agora, já podemos estabelecer o conceito e o objetivo da contabilidade
nacional. A contabilidade nacional é um método de mensuração e
interpretação da atividade econômica que tem como objetivo medir a
produção que se realiza num sistema econômico num determinado
período.
2. OS PRINCIPAIS AGREGADOS MACROECONÔMICOS
A contabilidade nacional mede a atividade econômica a partir de sua
expressão mais genérica – o produto da economia -, para, em seguida, e a
partir dele, introduzir novos conceitos e assim observar a atividade
econômica. Esses conceitos são chamados de agregados e recebem essa
denominação pelo fato de não serem simplesmente uma soma de parcelas
que se expressam da mesma forma e na mesma unidade de medida, mas
sim uma soma de coisas diferentes (bens e serviços) cujo volume físico,
conforme vimos são expressos nas mais diferentes unidades de medida. No
entanto, esses bens e serviços podem ser adicionados quando são
traduzidos numa unidade comum de medida, ou seja, a moeda.
Para que se possa definir convenientemente os agregados, é preciso relaxar
as hipóteses feitas sobre o sistema econômico no item 3 do capítulo 4, pois
desse modo poderemos falar de uma economia que tem correspondência
no mundo real. Portanto, o sistema econômico de que trataremos mantém
relações com outros sistemas, isto é, com o resto do mundo, por meio da
exportação e da importação de bens e de serviços. Além disso, nesse
sistema, a presença do setor público, o governo, é bastante importante.
Com relação às empresas e aos proprietários dos fatores de produção, não
é mais necessário que eles gastem toda sua renda em bens e serviços de
consumo (essa parte da renda que não é consumida recebe o nome de
poupança).Conseqüentemente, se toda a renda não é consumida, uma
parte da produção das empresas não será vendida, o que possibilitará a
formação de estoques nessa economia.
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Produto Interno Bruto (PIB)
O primeiro agregado é o Produto Interno Bruto (PIB), que corresponde ao
conceito de produto da economia, ou seja, à soma dos valores monetários
dos bens e dos serviços finais, produzidos a partir dos fatores de produção
que estão dentro das fronteiras geográficas do país. É importante
considerar, aqui, a interferência do Estado na economia. O Estado
participa de um sistema econômico por meio dos governos federal,
estadual e municipal, desempenhando o papel de dois agentes
econômicos: o de consumidor e o de produtor.
Como consumidor de bens e de serviços, o Estado adquire tudo aquilo que
é necessário ao funcionamento das repartições públicas, como material de
escritório e veículos, contratando empresas para construções de edifícios,
estradas etc. Como produtor, ele fornece á população os chamados
serviços públicos, como transporte, correios e telégrafos, assistência
médica através da previdência social, educação etc. Para desempenhar o
papel de produtor, o Estado necessita de dinheiro, que é obtido mediante a
tributação – os impostos – que incide sobre determinadas atividades
econômicas.
Alguns impostos, apesar de incidirem sobre a produção, são pagos pelos
consumidores, pois são adicionados ao preço final do produto pelos
fabricantes. Esse tipo de imposto, que é transferido do produtor para o
consumidor, denomina-se imposto indireto. Por outro lado, o setor
público muitas vezes tem interesse em que determinados produtos tenham
um preço mais baixo para o consumidor final e concede às empresas que
os produzem os chamados subsídios, que são estímulos que visam
diminuir o custo de produção de um bem ou de um serviço.
Considerando a presença do Estado nas atividades econômicas, há duas
maneiras de medir o Produto Interno Bruto de uma economia:
-
-
Produto Interno Bruto a preços de mercado: é a soma dos valores
monetários dos bens e serviços produzidos, computando-se os
impostos indiretos e subtraindo-se os subsídios.
Produto Interno Bruto a custo de fatores: é a soma dos valores
monetários dos bens e serviços produzidos, subtraindo-se os
impostos indiretos e somando-se os subsídios.
Como vimos, a presença do governo num sistema econômico tem a
possibilidade de modificá-lo, através do seu efeito sobre o preço dos bens e
dos serviços e sobre a remuneração dos fatores de produção. Portanto, os
conceitos de produto bruto a preços de mercado e de produto bruto a
custo de fatores são úteis na medida em que é necessário avaliar
quantitativamente a presença do governo no sistema econômico.
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Como exemplo, imaginemos um país onde haja as quatro entidades: os
consumidores, as empresas, o governo e o resto do mundo. Consideremos
que no período de 1 ano esse país tenha apresentado um Produto Interno
bruto a preços de mercado (PIB p.m.) de 250 bilhões. Os impostos
indiretos, no mesmo período, somaram 50 bilhões e os subsídios, 40
bilhões. A partir desses dados, podemos obter o Produto Interno Bruto a
custo de fatores (PIB c.f.) que é igual a 240 bilhões. Em resumo:
250 bilhões (Produto Interno Bruto a preços de mercado)
- 50 bilhões (impostos indiretos)
+ 40 bilhões (subsídios)
.
240 bilhões (Produto Interno Bruto a custo de fatores)
Produto Interno Líquido (PIL)
Durante o processo produtivo, as máquinas, os equipamentos e as
instalações vão se desgastando, se depreciando, e precisam ser reparados
ou substituídos com certa regularidade, para não diminuir a capacidade
produtiva de um sistema econômico. A parcela do produto que se destina à
reposição ou reparos dos equipamentos denomina-se depreciação. Se
subtrairmos do Produto Interno Bruto a custo de fatores a parcela
correspondente à depreciação, obteremos o Produto Interno Líquido (PIL)
a custo de fatores, ou Renda Líquida.
Continuando com o exemplo anterior, se as máquinas e os equipamentos
do país apresentar uma depreciação de 50 bilhões, o Produto Interno
Líquido a custo de fatores (PIL c.f.) será de 190 bilhões. Assim:
240 bilhões (Produto Interno Bruto a custo de fatores)
- 50 bilhões (depreciação)
.
190 bilhões (Produto Interno Líquido a custo de fatores ou renda
Líquida)
Produto Nacional Líquido (PNL)
Atualmente, existe uma grande integração entre os diversos países. Do
ponto de vista econômico, essa integração se dá através do deslocamento
de fatores de produção de um país para outro. O caso mais significativo é o
do fator capital. Quando uma grande empresa abre uma filial em outro
país, ela desloca parte de seu capital para esse país, pois está adquirindo
instalações, equipamentos etc. No entanto, a renda gerada por esse
investimento em outro país acaba retornando, pelo menos em parte ao
país de origem, onde estão os proprietários do capital de produção. O saldo
líquido dessa entrada e saída de recursos é chamado de renda líquida
recebida do exterior (RLRE). Em última análise, e do ponto de vista que
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interessa à contabilidade nacional, a integração econômica entre os países
se dá através da transferência de renda de um país para outro.
Voltando ao estudo dos nossos agregados econômicos, se subtrairmos do
Produto Interno Líquido a custo de fatores a renda enviada ao exterior e
somarmos a renda recebida do exterior, teremos o Produto Nacional
Líquido a custo de fatores (PNL c.f.) ou Renda Nacional Líquida a custo
de fatores (RNL c.f.), também denomina Renda Nacional (RN), ou seja,
PNLcf = PILcf – RLRE.
Considerando, ainda, o exemplo anterior, suponhamos que o país tenha
enviado para o exterior a quantia de 20 bilhões, a título de remuneração
dos fatores de produção estrangeiros, e recebido 15 bilhões como
remuneração de fatores de produção que se encontram no exterior, mas
são propriedades de seus cidadãos. Com esse envio e recebimento de
renda, o Produto Nacional Líquido a custo de fatores (PNL c.f.) é de 185
bilhões. Assim:
190 bilhões (Produto Interno Líquido a custo de fatores)
- 20 bilhões (renda enviada ao exterior)
+ 15 bilhões (renda recebida do exterior)
.
185 bilhões (produto Nacional Líquido a custo de fatores,
ou Renda Nacional Líquida a custo de fatores,
ou, simplesmente, Renda Nacional (RN))
ou, ainda, como a RLRE é – 5 bilhões, podemos escrever:
190 bilhões (Produto Interno Líquido a custo de fatores)
- 5 bilhões (renda enviada ao exterior)
.
185 bilhões (produto Nacional Líquido a custo de fatores),
ou Renda Nacional Líquida a custo de fatores,
ou, simplesmente, Renda Nacional (RN))
Renda Pessoal (RP)*
Consideremos, mais uma vez, a intervenção do Estado na economia. Se
subtrairmos da Renda Nacional os lucros retidos pelas empresas, os
impostos diretos das empresas (imposto de renda) e as contribuições
feitas à previdência social e somarmos as transferências do governo, ou
seja, as despesas do governo com inativos, pensionistas, salário-família
e outros benefícios pagos pela previdência social mais os juros pagos,
termos a Renda Pessoal (RP). A Renda Pessoal é o agregado
macroeconômico destinado aos consumidores residentes no país.
Considerando, mais uma vez, o país do exemplo anterior suponha que o
governo arrecade 70 bilhões como impostos de renda das empresas e
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contribuições feitas à previdência social e transfira, para as pessoas, 50
bilhões de juros. Teremos, então, uma Renda Pessoal de 170 bilhões.
Assim:
185 bilhões (Produto Nacional Líquido a custo de fatores)
- 70 bilhões (Imposto de renda das empresas e contribuições à
previdência social)
+ 50 bilhões (benefícios pagos pela previdência social)
+ 5 bilhões (juros pagos pelo governo)
.
170 bilhões (Renda Pessoal)
* Até o momento, os agregados foram chamados de produto. Entretanto,
quando se determina o Produto Nacional Líquido a custo de fatores, que
é, em última instância, a parcela do produto líquido que permanece em
território nacional, os agregados são mais comumente chamados de
“Renda”. Isso não significa que a denominação produto implique erro
conceitual, pois a garantia da identidade renda-produto nos afasta desse
risco.
Renda Pessoal Disponível (RDP)
Se subtrairmos da renda pessoal os impostos diretos pagos pelas
pessoas, ou seja, o imposto de renda, chegaremos ao conceito de Renda
Pessoal Disponível (RDP), que é a quantia que permanece em poder
das pessoas para ser consumida ou poupada.
Finalizando o exemplo, imaginemos que as pessoas tenham pago o
equivalente a 30 bilhões de imposto de renda. Teríamos, então, nesse
país, uma Renda Pessoal Disponível de 140 bilhões, obtida da seguinte
maneira:
170 bilhões (Renda Pessoal)
- 30 bilhões (imposto de renda pago pelas pessoas)
140 bilhões (Renda Pessoal Disponível)
Vimos que a produção realizada por um sistema econômico é destinada
à satisfação das necessidades das pessoas. Esse sistema econômico não
permanece estável no decorrer do tempo. Ele se modifica, cresce e
atravessa crises, tudo isso com conseqüências sobre as pessoas que o
integram.
Um dos campos de interesse dos economistas, e também do governo, é
o nível de bem-estar dos habitantes de um país. Esse nível de bem8
estar, apesar de ser um conceito subjetivo, pode ser aproximado através
da quantidade de bens e de serviços disponíveis, por período de tempo,
para as pessoas. Se a quantidade de bens e serviços disponíveis tiver
aumentado, de um ano para outro, mais do que a população, pode-se
dizer que aumentou o bem-estar das pessoas desse país. Isso
aconteceria se o aumento do produto tivesse sido distribuído
igualmente entre as pessoas.
Essas observações nos permitem estabelecer algumas das virtudes e
limitações dos agregados macroeconômicos. Os agregados servem para
o estudo e acompanhamento da evolução do sistema econômico no
decorrer do tempo. Através dos seus vários conceitos, é possível avaliar
o papel do governo, do setor externo e das empresas na economia.
Pode-se, ainda, ter uma idéia, aproximada do progresso do país, ao se
observarem taxas de crescimento do produto.
Dissemos idéia aproximada, e aqui está uma limitação da contabilidade
nacional como instrumento de análise. Ela não nos diz que forma o
produto é distribuído entre os habitantes do país. Assim, uma
economia pode apresentar taxas de crescimento substanciais de seu
produto, o que não quer dizer que o crescimento seja igualmente
distribuído entre as pessoas. Nesse caso, fica difícil afirmar alguma
coisa a respeito do nível de bem-estar, pois o bem-estar de algumas
pessoas terá aumentado, mas o de outras não.
De qualquer forma, a contabilidade nacional tem se mostrado útil para
analisar o funcionamento do sistema econômico como um todo, pois
fornece ao governo elementos que permitem dirigir as medidas de
política econômica para os objetivos estabelecidos.
3. DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
O sistema econômico, como foi visto, produz os bens e os serviços que
irão satisfazer às necessidades das pessoas. Para que isso ocorra, essas
pessoas precisam ter acesso ao produto ou à renda, que é a mesma
coisa. Portanto, a renda precisa ser distribuída entre as pessoas, e o
processo pelo qual isso é feito é chamado de distribuição de renda.
Entretanto, a distribuição de renda envolve muitos problemas, como
veremos a seguir.
Os fatores de produção que compõem o sistema econômico de um país
estão dispersos pela sua superfície geográfica, e essa dispersão não se
dá necessariamente de forma homogênea. Com isso, queremos dizer
que os fatores de produção podem estar mais concentrados em uma ou
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mais regiões de um país, enquanto em outras regiões há escassez
desses fatores.
Essa observação se aplica a todos os fatores de produção. Os recursos
naturais, como terra em boas condições de ser cultivada, por exemplo,
não são encontrados com a mesmo facilidade em todos os recantos de
um país. O mesmo pode ser dito a respeito do trabalho e do capital. A
população não está distribuída de maneira uniforme pelo território de
um país. Assim, há regiões mais densamente povoadas e outras eu
carecem de habitantes.
Quanto ao capital, uma boa maneira de se observar sua distribuição é
através dos grandes centros urbanos, onde se concentram as atividades
industriais e financeiras. Mais uma vez, é evidente que não há grandes
concentrações industriais espalhadas por todo o país. Pelo contrário,
elas tendem a se situar em determinadas regiões, enquanto outras
apresentam atividades mais voltadas para o setor primário.
Essa constatação nos leva a um aspecto interessante quanto à
distribuição de renda. Com a renda é a remuneração dos fatores de
produção, e esses fatores estão concentrados em algumas regiões do
país, a renda também estará concentrada nessas regiões. Esse é o
primeiro aspecto a ser considerado quando se trata da distribuição de
renda: a renda não é distribuída igualmente entre as regiões do país,
mas se concentra naquelas onde se situa a maior parte dos fatores de
produção. A forma como a renda se distribui entre as regiões é
chamada de distribuição inter-regional de renda.
Um segundo aspecto que pode ser considerado, ao se tratar da
distribuição de renda, é saber como ela se distribui entre as pessoas,
entre os habitantes do país. O padrão de distribuição da renda entre as
pessoas é chamado de renda per capita, que é o resultado da divisão
da renda nacional do país, num determinado ano, pelo número de
habitantes do país naquele mesmo ano. A renda per capita é um
indicador de quanto caberia a cada pessoa do total da renda gerada
pelo sistema econômico num período. Como a renda é igual ao produto,
a renda per capita significa a quantidade de bens e de serviços
produzidos num período que caberia a cada pessoa, se essa renda fosse
distribuída igualmente entre os habitantes do país. Mas a renda não é
igualmente distribuída entre as pessoas. A distribuição pessoal da
renda é o padrão de distribuição da renda entre os agentes.
Um terceiro aspecto importante a respeito do tema distribuição de
renda é verificar como a renda é distribuída entre os fatores de
produção capital e trabalho. O fator de produção recursos naturais é
excluído, dadas às dificuldades em se estabelecer sua remuneração. A
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forma segundo a qual a renda é distribuída entre os fatores de
produção capital e trabalho é chamado de distribuição funcional da
renda.
Como foi visto, a distribuição de renda envolve diferentes aspectos, que
dificultam conclusões a respeito do bem-estar de um país a partir da
observação do seu produto, de sua renda. A forma mais comum usada
para se tentar estabelecer o bem-estar dos habitantes de um país é por
meio da renda per capita. Entretanto, esse conceito tem limitações que
decorrem dos padrões da distribuição inter-regional e da distribuição
funcional da renda.
Se os fatores de produção estiverem concentrados numa região, é de se
esperar que a renda per capita dos habitantes dessa região seja
superior à dos outros habitantes das outras regiões. Logo, a renda per
capita, ao tomar a renda total do país e dividi-la pelo número de seus
habitantes, não leva em consideração a sua concentração em
determinadas regiões, em detrimento de outras. Mais ainda, a
distribuição funcional da renda também contribui para tornar a renda
per capita um indicador pouco confiável. A remuneração do capital vai
para o seu proprietário, o capitalista, que é uma pessoa, um habitante
do país. Portanto, essa pessoa, o proprietário do capital, terá uma
renda muito maior do que aquela que lhe seria atribuída pelo conceito
de renda per capita.
4 – AS CONTAS NACIONAIS DO BRASIL
Apesar de a Contabilidade Nacional ser um elemento de fundamental
importância para o diagnóstico e a elaboração das políticas econômicas,
o seu uso pelos países só se deu após a Segunda Guerra Mundial,
basicamente por dois motivos:
A primeira razão é que os trabalhos dos primeiros economistas se
preocupavam mais com os aspectos qualitativos da economia, como,
por exemplo, “como” a renda é gerada, “como” é distribuída etc. As
preocupações de natureza quantitativa eram esparsas, podendo-se
destacar o Tableau Économique, de Quesnay, e a avaliação da Renda
Nacional Francesa, elaborada por Lavoisier em 1791,
A segunda razão é a dificuldade de levantamento dos dados estatísticos
necessários à elaboração das contas nacionais, dificuldade que
começou a ser superada no início do século XX. É a partir dessa época
que surgem, de maneira sistematizada, os primeiros estudos e
pesquisas com vistas à mensuração da Renda Nacional.
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Em 1920, iniciam-se dois trabalhos históricos no campo da
contabilidade nacional. Nos Estados Unidos, o economista Simon
Kuznets passa a realizar o levantamento sistemático da renda nacional
do seu país, enquanto o governo soviético passa a divulgar
continuamente os dados econômicos oficiais da economia da URSS.
Nas duas décadas seguintes, aconteceram fatos de repercussão
mundial que reforçaram a idéia da necessidade de os países terem um
registro sistematizado e contínuo dos números de sua economia. O
primeiro fato foi a Grande Depressão de 1929, que significou crise
econômica para os principais países industrializados do mundo, com
redução das atividades econômicas e desemprego. No ano de 1936,
tivemos a publicação do trabalho Teoria Geral do Emprego, do Juro e da
Moeda, de Lord Keynes – um importante economista inglês -,
possivelmente o mais importante livro publicado no século XX, para o
entendimento do funcionamento do sistema econômico. Logo em
seguida, tivemos a Segunda Guerra Mundial, quando se tornou ainda
mais evidente a necessidade da intervenção do governo na economia,
para regular o funcionamento, preconizada por Keynes.
È a partir de 1945 – final da Segunda Guerra, portanto – que se
elaboram os chamados Sistemas de Contas Nacionais, nos quais os
agregados econômicos são apresentados sob a forma contábil e
lançados num sistema de contas associado às transações que os
originam. Dessa forma, os agregados econômicos apresentam-se num
esquema em que aparecem reunidos os aspectos quantitativo e
qualitativo.
Em 1953, um grupo de especialistas da Organização das Nações Unidas
(ONU), chefiado por Richard Stone, elabora “Um Sistema de Contas
Nacionais e Correspondentes Quadros Estatísticos”, que serviu de
orientação para a construção de sistemas de contabilidade nacional em
diversos países.
A renda nacional do Brasil vem sendo levantada desde 1947 pela
Fundação Getúlio Vargas, que assimilou, a partir de 1953, a
metodologia proposta pela ONU. Isso resultou no Sistema de Contas
Nacionais do Brasil, que é uma adaptação do esquema da ONU em
razão de deficiências de dados estatísticos, de resto, uma característica
geral dos países latino-americanos.
5 – A EVOLUÇÃO DA ECONOMIA BRASILEIRA
Se calcularmos as taxas de crescimento do Produto Interno Bruto
brasileiro (PIB) a partir da data em que as contas nacionais começaram
a ser estimadas, poderemos observar que o crescimento desse agregado
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não foi uniforme em todos esses anos. A primeira coisa que nos chama
a atenção é que até 1981 a renda nacional brasileira apresentou uma
evolução positiva, crescimento, mesmo que de maneira instável.
Em 1980, pela primeira vez no período observado, o PIB brasileiro
evoluiu a uma taxa negativa, aproximadamente –4%. Esse fato se
repetiu em 1983 e em 1990. Em 1980, a renda brasileira permaneceu
estagnada, com crescimento nulo.
Alguns subperíodos merecem destaque. De 1957 até 1961 o Brasil
apresentou um razoável ritmo de crescimento de sua atividade
econômica. Esse período correspondeu ao Plano de Metas do
presidente Juscelino Kubitschek, que investiu bastante em infraestrutura. Construindo estradas, por exemplo, estimulou a implantação
da indústria automobilística no Brasil e transferiu a capital federal do
Rio de Janeiro para Brasília.
Nos anos seguintes, o ritmo das atividades econômicas foi bastante
reduzido, em parte devido à instabilidade política. De 1968 até 1973,
tivemos o período em que a economia brasileira mais cresceu em sua
história. A taxa média de crescimento naqueles anos foi da ordem de
10% ao ano. Esse período ficou conhecido como o milagre brasileiro.
Entre 1980 e 1983 a economia brasileira viveu uma de suas mais
graves crises econômicas. O Brasil precisou reduzir o ritmo de suas
atividades para se ajustar às necessidades de sua dívida externa. Nos
meados dessa década, o país ainda cresceu a taxas razoáveis, como em
1985 e 1986, 8% em média. A partir daí, entramos em nova crise, com
estagnação em 1988 e recessão em 1990.
A primeira metade da década de 90 é um período de baixo crescimento.
Após a implantação do Plano Real em 1994 a economia mostra claros
sinais de aquecimento. Essa tendência é rapidamente revertida pela
ameaça de desequilíbrio no setor externo e a taxa de crescimento do
produto volta a reduzir-se.
De qualquer maneira, se olharmos o crescimento acumulado do Brasil
a partir de 1953, vamos notar que o saldo é positivo. De um produto de
ordem de 83 bilhões naquele ano, chegamos a uma renda de
aproximadamente 915 bilhões, em reais de 1998.
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