Resposta - Pearson

Código
de
Conduta
Nossos valores
IMAGINATIVO
CORAJOSO
IE
TE
N
IMAGINATIVO
S
DECENTE
S
O
APRENDIZ
T
SS ES
AD
A
Resoluto - Audaz Toma decisões difíceis
Toma ações audazes e decisivas para atingir resultados
ambiciosos e defende o
desempenho de qualidade
AS
CL
CORAJOSO
EG
CO
L
Inovador - Criativo - Pioneiro
R
PA E
ER
I NT
Cria confiança –
Inclusivo – Ético
Vê além do trabalho imediato
tanto no interior quanto no
exterior da Pearson e apresenta
novas formas de ver, pensar e
trabalhar.
DECENTE
Escuta, incentiva e respeita a
diferença, trata as pessoas de
forma justa com honestidade
e transparência.
RESPONSÁVEL
Colaborativo - Impactante - Influente
RESPONSÁVEL
Impulsiona os resultados ao
possuir a solução, envolvendo
as pessoas certas e cumprindo
promessas.
Uma
mensagem
de
John Fallon
Penso que todos os funcionários da Pearson têm um grande orgulho em
nossa missão – capacitar o progresso humano através da aprendizagem
– e nossos valores de sermos corajosos, imaginativos, decentes e
responsáveis.
É fundamental que esta missão e esses valores se reflitam no trabalho
que fazemos diariamente e como interagimos uns com os outros, com
nossos aprendizes, nossos clientes, nossos parceiros e fornecedores e a
comunidade em geral.
Este código de conduta ajuda-nos a fazê-lo. Por favor, leia-o e respeite-o
no seu trabalho diário.
É claro que o código não pode responder a todas as questões nem
abordar todas as situações. Se não tiver a certeza sobre o que fazer
em determinada situação ou se estiver preocupado com o fato de a lei,
os regulamentos, o código ou nossas políticas estarem sendo violados,
deve manifestar-se. Se tiver uma preocupação, há muitas formas de a
comunicar: a seu gerente, a seu representante de Recursos Humanos
local, às equipes do Departamento Jurídico ou de Conformidade ou
através de nosso portal confidencial PearsonEthics.com. Por favor, esteja
certo de que qualquer pessoa que manifeste uma preocupação em boa-fé
pode fazê-lo sem medo de retaliação ou consequência.
Ao sermos fiéis aos nossos valores que defendem que sejamos corajosos,
imaginativos, decentes e responsáveis, podemos mostrar a seriedade
com que encaramos nossas responsabilidades. Continuemos trabalhando
juntos para tornarmos a Pearson uma empresa que se preocupa com a
aprendizagem e com as pessoas.
John Fallon
Diretor Geral, Pearson
John Fallon
Diretor Geral
Em caso de dúvidas ou preocupações, visite PearsonEthics.com
Código de Conduta da Pearson
1
Índice
I. Como trabalhamos juntos................................ 4
A. Nossos valores
4
B. Como usar nosso código
4
4
Quem deve seguir nosso código
C.O que se espera de todos os funcionários?
5
Responsabilidades adicionais dos gerentes
5
D. Colocar questões — Uso de PearsonEthics.com
6
Contatar a PearsonEthics.com 6
Nossa política de não retaliação
6
E. Conformidade
7
II. Respeito e integridade no trabalho.............. 8
A. Diversidade e inclusão
8
B. Local de trabalho sem assédio
9
C.Saúde e segurança
10
Prevenção da violência no local de trabalho
10
Abuso de álcool e drogas
10
III.Trabalhar com nossos aprendizes,
clientes e parceiros comerciais......................... 11
A. Proteção da segurança e bem-estar de nossos aprendizes 11
B. Negócios justos
Coleta de informações comerciais
2
12
12
C.Concorrência justa e antitruste 12
D. Negociações com governos e funcionários do governo
13
Presentes e entretenimento a funcionários do governo
13
Contratos e licitações
13
Pedidos de agências e autoridades governamentais
13
Código de Conduta da Pearson
Em caso de dúvidas ou preocupações, visite PearsonEthics.com
IV. Evitar conflitos de interesse
e combate à corrupção....................................... 14
A. Conflitos de interesse
14
Oportunidades empresariais
14
Amigos e familiares
14
Relacionamentos pessoais
14
Investimentos e emprego no exterior
14
Integridade e independência jornalísticas
15
B. Antissuborno e anticorrupção
15
C. Presentes e entretenimento
16
V. Proteção de nossas informações e ativos.17
A. Privacidade e informações pessoais
17
B. Proteção dos nossos ativos
18
Uso adequado das tecnologias da informação
18
C.Informações confidenciais
18
D. Abuso de informações privilegiadas
19
F. Comunicação com o público
20
Uso das redes sociais
20
VI. Como ser um bom cidadão empresarial.21
A. Responsabilidade empresarial
21
Envolvimento na comunidade
21
Direitos humanos
21
Gestão ambiental
21
B. Atividades políticas
22
C.Comércio global
23
Como lidar com países e indivíduos ‘sancionados’ 23
VII. Recursos........................................................... 24
Em caso de dúvidas ou preocupações, visite PearsonEthics.com
Código de Conduta da Pearson
3
I. Como trabalhamos
juntos
A. Nossos valores
Temos um conjunto de valores claros e
simples. Em tudo o que fazemos, almejados
ser corajosos, imaginativos, decentes e
responsáveis. Esses valores descrevem o que
é importante para todos nós e orientam-nos de modo a agirmos conforme o que
é correto para o mundo que nos envolve,
contribuindo para que cumpramos a missão
que todos compartilhamos: ajudar as pessoas
a apresentarem um progresso mensurável
nas suas vidas por meio da aprendizagem.
B. Como usar
nosso código
Questão
Trabalho no
Financial Times.
O Código aplica-se a mim?
Resposta Sim,
não importa o nome
da empresa. O Código
abrange todos os
funcionários em qualquer
empresa cuja maioria seja
detida pela Pearson.
Nosso código de conduta ("Código")
destina-se a ajudar-nos a aplicar
nossos valores em padrões de conduta
consistentes no mundo inteiro. Ele serve
como orientação sobre o que é esperado
de cada um de nós para atingirmos nossas
metas comerciais e tornarmos a Pearson
em um local fantástico para trabalhar.
Nenhum código de conduta consegue
abordar todas as possíveis situações e é
por isso que continuamos dependendo do
bom senso de cada um e nos manifestando
sempre que temos dúvidas ou preocupações.
É igualmente importante estar ciente de que
a Pearson tem outras políticas globais e locais
em matérias que não são abrangidas pelo
Código. Visitando a página Políticas Globais
da Pearson no Neo, poderá consultar uma
listagem de políticas globais e locais aplicáveis.
Conforme
apropriado,
identificamos
aspectos do Código em que podem ser
aplicáveis outras políticas.
Por vezes, leis e tradições locais ou políticas
da Pearson podem entrar em conflito com
nosso Código. Nesses casos, aplicamos a
4
Código de Conduta da Pearson
norma mais estrita. Se precisar de ajuda
para determinar qual a norma mais estrita
que se aplica, contate seu representante dos
Recursos Humanos ou o Departamento
Jurídico contatando o advogado que trata
habitualmente dos assuntos relacionados ao
seu grupo ou à conformidade enviando um
e-mail para [email protected].
Quem deve seguir nosso
código
Nosso Código aplica-se a todos os
funcionários da Pearson e membros do
Conselho.
Os parceiros comerciais, incluindo
parceiros de empreendimentos conjuntos,
vendedores, franqueados, distribuidores
e fornecedores podem ter um impacto
direto na nossa reputação através de
seu comportamento. Por esse motivo,
esperamos que os parceiros comerciais
atendam os mesmos padrões elevados
ao trabalharem com a Pearson ou em
nosso nome. Tomaremos medidas para
garantir que nossos parceiros comerciais
estejam a par das nossas expectativas e
que as compreendam de modo a proteger
os interesses de aprendizes, clientes e
funcionários.
Em caso de dúvidas ou preocupações, visite PearsonEthics.com
C. O que se espera
de todos os
funcionários?
Devemos sempre atender as normas mais
estritas de honestidade, integridade e
conduta ética. Devemos:
Agir de uma forma profissional,
honesta e ética.
Estar
familiarizados
com
as
informações deste Código e com as
políticas da empresa. Prestar particular
atenção às políticas que são relevantes
para nossas responsabilidades laborais.
Comunicar de imediato preocupações
sobre possíveis violações da lei, de
regulamentos, deste Código e de
outras políticas da Pearson ao nosso
gerente ou a qualquer uma das equipes
mencionadas nesse Código.
Cooperar e dizer a verdade quando
estamos
respondendo
a
uma
investigação ou auditoria e nunca
alterar nem destruir registros quando
estiverem previstas investigações
ou
estiverem
em
andamento.
Uma vez por ano, ler, reconhecer e nos
comprometer a cumprir o Código.
Lembremo-nos: nenhum motivo,
incluindo o desejo de cumprir
as metas comerciais, deverá
servir de desculpa para violar
leis, regulamentos, o Código ou
políticas da empresa.
Responsabilidades adicionais dos gerentes
Se você gerenciar pessoas, deverá:
Liderar dando o exemplo. Ser um recurso para os
outros. Falar com sua equipe, colegas e parceiros
comerciais sobre como o Código e as políticas da
Pearson se aplicam ao respectivo trabalho diário e
escutar suas preocupações e dúvidas.
Criar um ambiente em que todos se sintam
confortáveis para colocarem questões e denunciarem
potenciais violações do Código e das políticas da
Pearson.
Se um colega abordar você com uma denúncia
de uma suspeita de violação, certifique-se de que
compreenda o problema e as circunstâncias em que
ocorreu e garanta que a questão seja devidamente
encaminhada e abordada.
Jamais incentive à violação da lei, de regulamentos,
do Código ou das políticas da Pearson, mesmo que
esteja tentando cumprir uma meta comercial, e
nunca peça a alguém que cometa um ato impróprio
que você nunca cometeria ou que você creia ser
imoral.
Se você supervisionar empreiteiros ou parceiros
comerciais, certifique-se de que compreendam nosso
Código e, em particular, nosso compromisso em
proteger a segurança e o bem-estar de aprendizes.
Não lide com nem investigue possíveis violações
sozinho. Em vez disso, contate seu representante dos
Recursos Humanos ou a equipe do Departamento
Jurídico contatando o advogado que habitualmente
presta apoio ao seu grupo ou o Departamento de
Conformidade para obter assistência e orientação
sobre como proceder. Você também é incentivado
a colocar questões ou a fazer uma denúncia em
PearsonEthics.com conforme explicado abaixo.
Questão Sou gerente e não tenho a certeza sobre o que deva fazer se alguém
me abordar com uma potencial violação do Código. E se isso envolver um gerente
sênior?
Resposta Independentemente de quem a acusação envolver, é importante que as pessoas
apropriadas sejam informadas de modo a resolver a situação.Você é incentivado a usar qualquer uma
das opções para colocação de dúvidas e comunicação de preocupações indicadas no Código. Se, por
algum motivo, você se sentir desconfortável em fazer uma denúncia a uma pessoa em particular, você
poderá fazê-lo usando a PearsonEthics.com.
Questão O que devo fazer se observar uma conduta imprópria em uma área fora das minhas
responsabilidades?
Resposta Você é principalmente responsável pelos seus subordinados, mas todos os
líderes da Pearson são responsáveis por ajudar sua empresa a lidar com condutas impróprias. Em
muitos casos, a melhor abordagem é falar primeiro com o gerente que supervisiona a área onde
o problema está ocorrendo. Mas, se não funcionar, não for viável ou se você estiver na dúvida
sobre a melhor abordagem, você deverá falar com seu representante dos Recursos Humanos,
Departamento Jurídico, Departamento de Conformidade ou denunciar a conduta imprópria
usando PearsonEthics.com.
Em caso de dúvidas ou preocupações, visite PearsonEthics.com
Código de Conduta da Pearson
5
D. Colocar questões —
Uso de PearsonEthics
Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre
algo que parece estar em conflito com a lei,
regulamentos, Código ou políticas da empresa,
você tem várias opções:
Contate seu gerente. Seja o mais específico
e detalhado possível para que possam
compreender sua dúvida ou preocupações.
Contate seu representante dos Recursos
Humanos.
Contate o Departamento Jurídico contatando
o advogado que habitualmente presta apoio
ao seu grupo. Se você não tiver certeza sobre
quem contatar, saiba que existe um advogado
líder atribuído a cada Área Geográfica, Linha
de Negócio e para cada Função Conducente.
Contate o Departamento de Conformidade
enviando um e-mail para
[email protected].
Aceda a PearsonEthics.com para colocar uma
questão ou submeter um relatório.Você tem a
opção de colocar uma questão ou comunicar
uma violação comprovada ou uma suspeita de
violação on-line ou por telefone.
Nossa política de não
retaliação
A retaliação de qualquer tipo em resposta a
uma denúncia é completamente inaceitável
e mina o propósito da PearsonEthics.com.
Além disso, geralmente é ilegal e expõe a
Pearson a responsabilidades.
Se considerar que você ou alguém que você
conhece está experienciando retaliação
na sequência de uma denúncia de uma
violação do Código, contate qualquer uma
das equipes mencionadas nessa seção do
Código.
Contatar a PearsonEthics.com
A PearsonEthics.com é uma forma confidencial de obter respostas às suas questões
e preocupações e de denunciar possíveis violações. É operada por uma empresa
independente, está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana e é multilíngue.
Na PearsonEthics.com, você também terá a opção de colocar uma questão ou
fazer uma denúncia por telefone. Se a fizer por telefone, o operador escutará
sua preocupação ou questão, colocará questões de esclarecimento se necessário
e depois elaborará um relatório de resumo. Posteriormente, o resumo será
fornecido à Pearson para apreciação e adoção de medidas, conforme apropriado.
Após elaborar um relatório, o relator receberá um número de identificação para
acompanhamento do relatório. O acompanhamento é especialmente importante
se o relatório for submetido em anônimo, uma opção disponível na maioria dos
países em que operamos, ainda que não em todos. Esse número de identificação
permitirá que o relator adicione informações e acompanhe a resolução do caso.
Contudo, por respeito à privacidade, a Pearson não poderá informar o relator
sobre medidas disciplinares individuais.
Todas as denúncias serão mantidas em confidencialidade conforme prático, salvo
quando for exigida sua divulgação.
Alguns países, incluindo muitos na União Europeia, têm regras específicas sobre o
uso da PearsonEthics.com, o que, em alguns casos, pode limitar o tipo de denúncias
que podem ser aceitas.
6
Código de Conduta da Pearson
Em caso de dúvidas ou preocupações, visite PearsonEthics.com
E. Conformidade
Violar leis, regulamentos, o
Código ou políticas da empresa
relevantes ou incentivar outros a
fazê-lo poderá expor você a um
risco pessoal (incluindo, em alguns
casos, exposição criminal). Além
disso, também expõe a Pearson
a potencial responsabilidade e
coloca nossa reputação em risco.
As violações resultarão em medida
disciplinar que pode ir até cessação
da relação laboral. Determinadas
ações também podem resultar
em
procedimentos
legais.
Relativamente a quaisquer políticas
locais específicas referentes a
questões de disciplina e investigação,
consulte seu representante dos
Recursos Humanos.
Os funcionários também podem
ser sujeitos a disciplina devido a
comportamentos fora do trabalho,
incluindo atividades on-line que
possam prejudicar nossa reputação
ou que não estejam em consonância
com nossa preocupação pelo bem-estar dos aprendizes.
Fazer a escolha certa diretrizes para tomadas de
decisões éticas
Você pode se deparar com uma situação em que não
tem a certeza sobre o que fazer. Poderá ajudar colocar as
seguintes questões a si próprio:
Está em consonância com os valores da Pearson que
defendem que sejamos corajosos, imaginativos, decentes
e responsáveis?
Você se sentiria confortável lendo sobre o assunto
no jornal?
Prejudicaria a reputação da Pearson ou a sua?
Na sua opinião e na opinião de quem você respeita,
trata-se de um ato ético?
A decisão poderia ser imprópria para um aprendiz de
alguma forma?
É legal e está em conformidade com nossas políticas e
nosso Código?
Se você não tiver certeza, não tome a decisão nem adote
a medida sem obter ajuda e orientação adicionais.
i Para obter mais informações
Contate seu representante dos Recursos Humanos ou do Departamento Jurídico contatando o advogado que
habitualmente trata das questões relacionadas ao seu grupo ou o Departamento de Conformidade enviando
um e-mail para [email protected]. Além disso, visitando a página Políticas Globais da Pearson no Neo,
poderá consultar uma listagem de políticas globais e locais aplicáveis.
Em caso de dúvidas ou preocupações, visite PearsonEthics.com
Código de Conduta da Pearson
7
II. Respeito e integridade
no trabalho
Questão
Um dos meus
colegas envia
e-mails com piadas e
comentários depreciativos
sobre determinadas
nacionalidades. Isso me
incomoda, mas nunca ninguém
falou no assunto. O que devo
fazer?
Resposta Se você se sentir confortável
e seguro em fazê-lo, deverá
pedir ao colega que pare
com esse comportamento.
Você também deve comunicar
suas preocupações ao seu
gerente, ao seu representante
dos Recursos Humanos ou a
qualquer pessoa especificada
nas políticas laborais da sua
unidade de negócios
ou em PearsonEthics.com.
Enviar essas piadas viola
nossos principais valores
e nossas políticas. Ao
não tomar uma atitude,
você está aprovando
a discriminação e um
ambiente de trabalho
hostil e tolerando crenças
que podem prejudicar
seriamente o ambiente
da equipe.
8
A. Diversidade e
inclusão
Não enviar mensagens ou notas
obscenas ou discriminatórias nem
fazer piadas desadequadas.
NOSSO PADRÃO
Valorizamos a contribuição exclusiva de
cada pessoa para a Pearson. Tratamos
todas as pessoas com respeito e dignidade
e baseamos todas as decisões laborais no
mérito, experiência e aptidão pessoal. Não
discriminamos com base no gênero, etnia,
origem nacional, religião, idade, deficiência,
identidade ou mudança de sexo, orientação
sexual ou quaisquer outras características
ou categorias protegidas por políticas
laborais específicas da Pearson ou leis
aplicáveis.
Assédio e intimidação jamais são
aceitáveis.
NOSSAS RESPONSABILIDADES
Respeitar a privacidade, dignidade e
vida dos funcionários fora do trabalho.
Código de Conduta da Pearson
Tratar todas as pessoas com respeito.
Incentivar e escutar quem se manifesta
e trabalhar de modo a criar uma cultura
em que os outros se sintam valorizados
e compreendidos.
Se você gerenciar pessoas ou
estiver envolvido no recrutamento
e contratação, julgue os outros com
base no desempenho, qualificações,
capacidades e potencial. Evite
introduzir
considerações
não
relacionadas nas suas decisões. Use
padrões objetivos e quantificáveis
conforme possível.
Não se envolva em favoritismos por
motivo algum.
Respeitar as políticas locais da Pearson
relativamente à diversidade, inclusão e
conduta no local de trabalho.
Em caso de dúvidas ou preocupações, visite PearsonEthics.com
Questão
Durante uma
viagem de trabalho,
um colega meu pediu
repetidamente para sair com ele
e fez comentários sobre minha
aparência que me deixaram
desconfortáveis. Pedi para ele
parar, mas ele não o fez. Não
estávamos no escritório, nem na
hora de expediente. O que devo
fazer se isso acontecer de novo?
B. Local de trabalho
sem assédio
NOSSO PADRÃO
Não toleramos intimidação, perseguição
nem assédio.
Exemplos de
comportamentos de assédio
Propostas de natureza sexual não
desejadas ou pedidos de favores
sexuais.
Observações, gestos ou contato físico
desagradáveis.
Apresentação de imagens ou outros
materiais ofensivos ou sexualmente
explícitos.
Piadas ou comentários sexuais ou
ofensivos (explícitos ou através de
insinuações).
Abuso verbal, ameaças ou insultos com
base na aparência, orientação sexual,
crenças ou outras características dos
funcionários protegidos ao abrigo de
políticas da Pearson ou leis aplicáveis.
NOSSAS RESPONSABILIDADES
Mantenha um ambiente de trabalho
profissional e sem assédio.
Se possível, e se o puder fazer em
segurança, seja direto, manifestese e diga se estiver incomodado
com as ações ou linguagem de uma
pessoa, explique por quê e peça que
pare. Também deverá comunicar
suas preocupações ao seu gerente,
seu representante dos Recursos
Humanos, a qualquer pessoa
especificada nas suas políticas
laborais da unidade de negócios ou
em PearsonEthics.com.
Não distribuir nem exibir material
obsceno
nem
discriminatório
incluindo mensagens registradas,
transmitidas por escrito ou por via
eletrônica (como e-mail, mensagens
instantâneas ou conteúdo da
Internet).
Seguir as políticas locais da Pearson
sobre conduta no local de trabalho e
assédio.
Em caso de dúvidas ou preocupações, visite PearsonEthics.com
Resposta Este tipo
de conduta não é aceitável,
independentemente de ocorrer
ou não nos escritórios da
Pearson. Seja firme e diga ao
seu colega que essas ações são
inapropriadas e devem parar.
Você também deve comunicar
o problema ao seu gerente, ao
seu representante dos Recursos
Humanos ou a qualquer pessoa
especificada nas políticas laborais
da sua unidade de negócios ou
em PearsonEthics.com.
Questão Durante a
minha recente avaliação do
desempenho, meu gerente
foi bastante crítico sobre
meu desempenho e me senti
intimidado e perseguido com
o tom dos comentários. Será
isso uma violação do Código
e da nossa política contra
intimidação?
Resposta Nossa política
contra intimidação e perseguição
não se destina a proibir os gerentes
de fornecerem orientações claras
sobre desempenho. Por exemplo,
frases como "a menos que você
melhor seu desempenho, você
pode ser despedido" não são
consideradas "intimidação" nem
"perseguição". Contudo, existem
casos em que os gerentes podem
se exceder. Se você tiver questões
ou preocupações, deverá contatar
seu representante dos Recursos
Humanos ou qualquer pessoa
especificada nas políticas laborais
de sua unidade de negócios ou
PearsonEthics.com.
Código de Conduta da Pearson
9
C. Saúde e segurança
NOSSO PADRÃO
Todas as pessoas - funcionários, aprendizes,
clientes, empreiteiros e visitantes das
nossas instalações - têm o direito de
esperar um ambiente seguro e saudável.
Espera-se que todos os funcionários e
parceiros comerciais compreendam e
sigam nossas políticas e procedimentos
de saúde e segurança. Devemos trabalhar
em conjunto para manter nosso local
de trabalho isento de perigos e riscos
previsíveis e evitáveis. Os Padrões Mínimos
e a Política de Saúde e Segurança Global
da Pearson estão disponíveis no Espaço do
Neo de Saúde e Segurança Global e todos
os funcionários são incentivados a revê-los
anualmente.
Prevenção da violência no
local de trabalho
Na Pearson, não é tolerável nenhum tipo
de violência. Não toleramos quaisquer
atos ou ameaças de violência física contra
colegas, aprendizes, clientes, visitantes
ou qualquer outra pessoa na nossa
propriedade, durante deslocações da
empresa ou em eventos patrocinados pela
empresa.
Armas de fogo ou outras armas, explosivos
e/ou materiais perigosos não são
permitidos na propriedade, parques de
estacionamento da Pearson, localizações
de trabalho alternativas mantidas pela
Pearson ou em eventos patrocinados pela
empresa, salvo se a aplicação dessa política
for proibida por lei.
NOSSAS RESPONSABILIDADES
Esteja atento a riscos de saúde e segurança
e fale de imediato com seu gerente e o
Coordenador de Saúde e Segurança caso
existem perigos. Comunique todos os
incidentes e lesões, incluindo ligeiros e
"quase acidentes" (quando não ocorreu
uma lesão, mas poderia ter ocorrido) ao
seu gerente ou Coordenador de Saúde e
Segurança, incluindo os que ocorrem ao se
deslocar para fins de trabalho ou em viagens
de negócios.
Mantenha um ambiente de trabalho
arrumado e seguro mantendo os postos
de trabalho, corredores e outros espaços
de trabalho sem obstáculos, fios e outros
potenciais perigos. Comunique quaisquer
violações de segurança, ameaças ou atos
de violência observados ao seu gerente,
representante dos Recursos Humanos,
Coordenador de Saúde e Segurança ou
contate a PearsonEthics.com. Também pode
enviar um e-mail para healthandsafety@
pearson.com com questões ou dúvidas.
Siga as políticas locais da Pearson em matéria
de saúde e segurança.
Abuso de álcool e drogas
Estamos empenhados em proporcionar um
ambiente de trabalho seguro e produtivo e
pretendemos garantir que nosso local de trabalho
seja isento do uso ou abuso de drogas ilegais, álcool
ou outras substâncias controladas.
Enquanto estiver no trabalho ou tratando dos
negócios da Pearson, deve estar alerta, não
enfraquecido e sempre pronto a desempenhar seus
deveres laborais. Se você tiver um problema com
abuso de substâncias, procure ajuda profissional
antes que isso o afete adversamente em termos
pessoais ou profissionais.
Questão Os
empreiteiros secundários trabalhando nas nossas
instalações devem seguir as mesmas políticas e procedimentos de saúde e
segurança que os funcionários seguem?
Resposta Absolutamente. Os gerentes são responsáveis por garantir que partes
externas em trabalho nas nossas instalações compreendam e cumpram todas as leis e
regulamentos aplicáveis a determinadas instalações em particular e requisitos adicionais
que a Pearson possa impor.
i Para obter mais informações:
Contate seu representante dos Recursos Humanos ou do Departamento Jurídico contatando o
advogado que habitualmente trata das questões relacionadas ao seu grupo ou o Departamento
de Conformidade enviando um e-mail para [email protected]. Além disso, visitando a
página Políticas Globais da Pearson no Neo, poderá consultar uma listagem de políticas globais
e locais aplicáveis.
10
Código de Conduta da Pearson
Em caso de dúvidas ou preocupações, visite PearsonEthics.com
III. Trabalhar com nossos
aprendizes, clientes e
parceiros comerciais
A. Proteção
da segurança e
bem-estar de nossos
aprendizes
NOSSO PADRÃO
Servimos aprendizes de todas as idades,
incluindo crianças, jovens e adultos
vulneráveis. Devemos estar sempre
focados nos melhores interesses de
nossos aprendizes, providenciando um
ambiente seguro, de apoio e apropriado
à idade, seja em sala de aula ou on-line.
NOSSAS RESPONSABILIDADES
Compreenda sua responsabilidade em
salvaguardar e proteger os aprendizes. Em
casos de alegações ou suspeitas de abusos, a
empresa, seus funcionários ou seus agentes
também podem ter o dever legal de denunciá-los às autoridades relevantes.
Comunique sempre preocupações sobre a
segurança ou bem-estar de uma criança, jovem
ou adulto vulnerável. Comunique a gerentes
apropriados e a agências de proteção conforme
necessário. Certifique-se de que documente
suas preocupações e ações.
Se, após comunicar uma preocupação,
considerar que não foi tomada a medida certa,
compartilhe sua preocupação com seu gerente,
Responsável pela Salvaguarda Global ou contate
PearsonEthics.com.
Em caso de dúvidas ou preocupações, visite PearsonEthics.com
Código
Códigode
deConduta
Condutada
daPearson
Pearson
11
Questão
Recebi
informações
confidenciais sobre preços de
um dos nossos concorrentes.
O que devo fazer?
Resposta Você deve
contatar seu gerente e o
Departamento Jurídico sem
atrasos e antes de serem
tomadas outras medidas.
É importante que, desde
que você receber essas
informações, demonstremos
respeito por leis antitruste e
esclareçamos que esperamos
que os outros façam o
mesmo. Isso requer medidas
apropriadas que só podem
ser decididos caso a caso.
Questão Estou
planejando participar de uma
feira de negócios. Existem
precauções especiais que deva
tomar para evitar um potencial
problema antitruste?
Resposta As reuniões
de associações comerciais
e outras aglomerações da
indústria costumam servir
fins perfeitamente legítimos
e vantajosos. Contudo, essas
reuniões também podem
ser armadilhas nos termos
das leis da concorrência e
antitruste, porque juntam
concorrentes que poderão
ter tendência a debater
questões de interesse comum.
Você deve ser especialmente
cuidadoso de modo a
evitar debates ou trocas de
informações referentes a
questões sobre a concorrência.
Se a concorrência estiver
debatendo essas questões,
você deve abster-se e
denunciar de imediato a
situação ao Departamento
Jurídico.
12
B. Negócios justos
NOSSO PADRÃO
Somos honestos e respeitamos nossos
aprendizes, clientes, parceiros comerciais,
etc. Trabalhamos com vista a compreender
e atender suas necessidades, enquanto
permanecemos fiéis aos nossos valores e
ao nosso Código.
Cremos ser importante dizer a verdade
sobre nossos serviços e capacidades e não
fazermos promessas que não possamos
cumprir. Não tiramos partido indevido
através de manipulação, encobrimento,
abuso de informações privilegiadas ou
confidenciais, deturpação, comportamento
fraudulento ou qualquer outra prática
abusiva. Em suma, tratamos os outros tal
como gostaríamos de ser tratados.
NOSSAS RESPONSABILIDADES
Seja honesto e trate os outros com
respeito.
Apresente uma resposta a todos os
pedidos razoáveis de nossos clientes,
aprendizes e parceiros comerciais,
mas nunca dê continuidade a um
pedido para fazer algo que você
considere imoral ou contrário às leis,
aos regulamentos, ao Código ou às
políticas da Empresa.
Respeite as informações confidenciais e
a propriedade intelectual de terceiros.
Prometa apenas o que você puder
cumprir e cumpra o que prometeu.
Coleta de informações
comerciais
Ao coletarem informações comerciais, os
funcionários e outras pessoas trabalhando
em nosso nome devem cumprir sempre as
normas éticas mais estritas e ser sensíveis
a potenciais preocupações legais. Nunca se
envolva em fraude, deturpação ou mentiras
para obter informações nem use tecnologia
invasiva para "espiar" terceiros. Ao trocar
informações sobre a concorrência com
terceiros, reconheça que fazê-lo poderá
ter consequências graves nos termos
das leis antitruste e pode precisar obter
orientação do Departamento Jurídico da
Pearson. Devemos ser sempre cuidadosos
quando aceitamos informações de terceiros,
conhecer e confiar nas suas fontes e garantir
que o conhecimento que fornecem não
esteja protegido por legislação em matéria
de segredos comerciais ou acordos de não
divulgação ou confidencialidade.
Código de Conduta da Pearson
Apesar de podermos empregar antigos
funcionários da concorrência,reconhecemos
e respeitamos sempre as obrigações desses
funcionários de não usarem nem divulgarem
as informações confidenciais de seus antigos
funcionários.
C. Concorrência justa
e antitruste
NOSSO PADRÃO
Jamais nos envolvemos em práticas que
sejam anticoncorrência ou que limitem a
concorrência através de meios ilegais ou
injustos.
As leis em matéria de concorrência justa
ou antitruste são bastante complexas e
precisamos garantir que as cumpramos.
Se você estiver em uma reunião ou
em contato com um concorrente e
você ficar preocupado sobre práticas
anticoncorrência, você deverá abandonar
de imediato a reunião ou conversa e
contatar o Departamento Jurídico. A
legislação antitruste acarreta sanções penais
para indivíduos e consequências severas
para a empresa, como tal, precisamos de
responder com extrema rapidez nesse tipo
de situação.
NOSSAS RESPONSABILIDADES
Devemos sempre praticar nossos negócios
em total consonância com práticas
comerciais justas e todas as leis em matéria
de concorrência e antitruste. E suma, elas
proíbem qualquer forma de conspiração com
concorrência direta ou através de terceiros.
Não devemos exercer pressão inapropriada
sobre fornecedores nem clientes e devemos
sempre tomar nossas próprias decisões
comerciais.
Por exemplo, os funcionários não devem:
Envidar esforços coordenados, direta
ou indiretamente, com a concorrência
de modo a afetar preços ou níveis
de produção/fornecimento, termos
comerciais,
procedimentos
de
negociações ou compartilhar ou
separar mercados.
Envidar
esforços
coordenados,
direta ou indiretamente, com outros
concorrentes ("conluio") em propostas
privadas ou públicas ou tentar
influenciar o resultado.
Trocar informações confidenciais com
a concorrência (p. ex., preços, custos
ou outras informações confidenciais,
do passado ou futuro, mesmo se apenas
ocasionalmente). Isso inclui troca direta
Em caso de dúvidas ou preocupações, visite PearsonEthics.com
através de terceiros, fornecedores ou clientes
(e os fornecedores devem prestar especial
atenção com informações do mercado).
Tentativas de controlar ou definir os preços
de revenda de produtos da Pearson por parte
de clientes ou agrupar produtos para que
um cliente compre produtos adicionais sem
consultar o Departamento Jurídico para obter
orientação.
Em caso de dúvida, deverá contatar o Departamento
Jurídico da Pearson, uma vez que se trata de uma
área complexa da legislação.
D. Negociações com
governos e funcionários
do governo
Área Geográfica, Linha de Negócio e Função
Conducente para monitorar a conformidade
com a Política ABC e conceder aprovações
conforme exigido pela Política ABC. Para obter
informações adicionais sobre nossa política
Antissuborno e Corrupção (ABC), consulte a
página 15 do Código.
Contratos e licitações
A Pearson e seus funcionários devem sempre
seguir leis e procedimentos específicos destinados
a garantir que os contratos do governo sejam
obtidos de forma justa. Para garantir conformidade
com essas regras:
Siga as regras e requerimentos em matéria de
licitações, concursos, etc.
NOSSO PADRÃO
Diretamente e através de terceiros, agentes e
parceiros, conduzimos negócios com governos e
entidades governamentais. Nossa política consiste
em respeitar totalmente todas as leis e regulamentos
aplicáveis às adjudicações e transações do governo.
Devemos estar particularmente cientes de que
o termo "funcionários do governo" pode incluir
clientes como professores, docentes e outro pessoal
ou administradores de escolas.
Responda prontamente a questões internas
referentes a Pedidos de Proposta, licitações
e outros questionários sobre conflitos de
interesses e ética.
NOSSAS RESPONSABILIDADES
As negociações comerciais com governos e
funcionários do governo acarretam responsabilidades
e deve ser tido cuidado. Seguem-se algumas das
áreas em que pode ser especialmente necessária
conscientização e conformidade.
Respeite as restrições de "reflexão" e não
debata oportunidades de emprego com um
funcionário do governo que esteja envolvido
no processo de aquisição.
Presentes e entretenimento a
funcionários do governo
Não podem ser oferecidos presentes nem
outros benefícios, incluindo hospitalidade e
entretenimento, a um funcionário do governo
se puderem ser considerados uma forma de
influenciar qualquer decisão comercial ou
para obter vantagens impróprias. No caso
de funcionários do governo, despesas com
hospitalidade,entretenimento ou outras despesas
semelhantes requerem autorização prévia dos
Gerentes Designados em matéria de
Antissuborno e Corrupção (ABC). Os Gerentes
Designados de ABC são nomeados para cada
Siga as regras e procedimentos relevantes
referentes ao compartilhamento ou acesso a
informações confidenciais associadas a licitações.
Nunca concorde com um concorrente ou
parceiro comercial em submeter uma licitação
não competitiva.
Não use, contrate nem compense um antigo
funcionário do governo sem aprovação prévia
do Departamento Jurídico e de Assuntos
Corporativos.
Pedidos de agências e autoridades
governamentais
No decurso dos negócios, você pode receber
solicitações de reguladores ou funcionários do
governo. Em todos os casos, espera-se que você
responda aos pedidos de informações de forma
honesta e oportuna. Antes de responder a um
pedido de informações, você deve consultar o
Departamento Jurídico contatando o advogado
que trata habitualmente dos assuntos relacionados
ao seu grupo ou o Departamento de Assuntos
Corporativos, em particular se o pedido não for de
natureza administrativa normal ou rotineira.
i Para obter mais informações:
Contate seu representante dos Recursos Humanos ou do Departamento Jurídico contatando o advogado
que habitualmente trata das questões relacionadas ao seu grupo ou o Departamento de Conformidade
enviando um e-mail para [email protected]. Além disso, visitando a página Políticas Globais da
Pearson no Neo, poderá consultar uma listagem de políticas globais e locais aplicáveis.
Em caso de dúvidas ou preocupações, visite PearsonEthics.com
Código de Conduta da Pearson
13
IV. Evitar conflitos de
interesse e combate à
corrupção
A.Conflitos de interesse
NOSSO PADRÃO
Um conflito de interesses pode ocorrer quando
nossos interesses ou atividades afetam nossa
capacidade de tomar decisões objetivas para a
Pearson. Cada um de nós deve evitar situações
que possam inclusivamente sugerir existência
de conflitos.
É impossível descrever todos os potenciais
conflitos de interesse, motivo pelo qual é tão
importante colocar questões. Em caso de
dúvida, debata a situação com seu gerente.
NOSSAS RESPONSABILIDADES
Seguem-se exemplos comuns de potenciais
conflitos de interesse; as políticas locais da
Pearson poderão abranger outros:
Oportunidades empresariais
Não compita com qualquer atividade
ou negócio da empresa, direta ou
indiretamente, nem use o conhecimento
adquirido aqui para ajudar alguém a
competir conosco. Se você tomar
conhecimento de uma oportunidade
empresarial no decorrer do seu trabalho,
debata a oportunidade com seu gerente
ou o gerente da unidade de negócios
apropriada.
Amigos e familiares
Não conduza negócios em nome da
Pearson com uma empresa ou organização
a partir da qual você ou um membro da sua
família possa receber benefício financeiro
direto.
14
Código de Conduta da Pearson
Relacionamentos pessoais
A Pearson respeita a privacidade dos
seus funcionários, mas reconhece que, em
alguns casos, os relacionamentos pessoais
podem interferir com a dinâmica do local
de trabalho. Os funcionários de qualquer
nível não podem ter um relacionamento
íntimo ou familiar, por nascimento ou
casamento, com outro funcionário se
tiverem qualquer influência no salário ou
carreira do outro funcionário ou se o outro
funcionário for subordinado na cadeia de
gerenciamento. Se esse relacionamento
pessoal existir ou se desenvolver, deve
ser imediatamente comunicado ao seu
representante dos Recursos Humanos
de modo a ser possível determinar se é
necessário adotar outras medidas para
abordar o conflito como, por exemplo,
alterar a cadeia de gerenciamento ou
comunicação.
Investimentos
exterior
e emprego no
A Pearson não proíbe os funcionários
de se envolverem em determinados
tipos de emprego no exterior como, por
exemplo, trabalho em tempo parcial, mas,
para garantir que os potenciais conflitos
sejam abordados, divulgue e debata
sempre questões sobre emprego no
exterior com seu gerente.
Não são permitidos investimentos
pessoais em empresas que compitam
com a Pearson, salvo se consistirem
de pequenas quantidades de ações em
empresas de capital aberto. Se tiver
questões, preocupações ou dúvidas,
deverá contatar alguém da empresa
conforme previsto neste Código.
Em caso de dúvidas ou preocupações, visite PearsonEthics.com
Integridade e independência jornalísticas
Enquanto editor de títulos sobre comércio internacional líder, somos particularmente responsáveis por definir as normas de prática mais estritas no jornalismo
financeiro. É fundamental que ninguém na The Financial Times Limited (FT)
desempenhe atividades que possam expor essas pessoas ou a FT a alegações de
utilização de sua posição para benefício pessoal ou qualquer tipo de manipulação
injustificada do mercado.
É crucial para a integridade e o sucesso dos títulos publicados pela FT que a
empresa continue respeitando as normas profissionais e éticas mais estritas
no jornalismo. Isso incumbe em cada funcionário e colaborador editoriais
da FT a responsabilidade de agir de acordo com as práticas que reforçam
a reputação da FT em termos de precisão, autenticidade, honestidade e
autoridade.
As circunstâncias podem mudar e podem surgir novos
conflitos ao longo do tempo, motivo pelo qual é tão
importante reavaliar regularmente sua situação e
debater quaisquer potenciais conflitos com seu gerente.
B. Antissuborno e anticorrupção
NOSSO PADRÃO
A Pearson não tolera situações de suborno nem de corrupção. O suborno
e a corrupção em todas as suas formas são completamente contrários aos
nossos valores, ao Código e às políticas da empresa.
Respeitamos as leis e regulamentos antissuborno e anticorrupção e apoiamos
os esforços para erradicar o suborno e a corrupção a nível mundial.Trabalhamos
arduamente para garantir que nossos parceiros comerciais compartilhem nosso
compromisso e compreendam que suas ações podem ter consequências negativas para a Empresa.
Política Antissuborno e Anticorrupção da Pearson
A Política Antissurborno e Anticorrupção (Política ABC) da Pearson é aplicável
a todos os funcionários da Pearson, está disponível na página de Políticas
Globais da Pearson no Neo e deve ser analisada para obter mais informações
e orientações.
Os Gerentes Designados de ABC são nomeados para cada Área Geográfica,
Linha de Negócio e Função Conducente para monitorar a conformidade
com a Política ABC e conceder aprovações conforme exigido pela Política
ABC.
O suborno é um crime nos países em que a Pearson opera e as sanções
podem ser graves. Se você tiver questões ou preocupações, deverá debatê-la
com seu Gerente Designado ABC ou analisar a Política ABC.
NOSSAS RESPONSABILIDADES
Não ofereça nem aceite subornos nem qualquer outro tipo de
pagamento impróprio, incluindo pagamentos de facilitação.
Mantenha livros e registros precisos de modo a que os pagamentos
sejam descritos com honestidade e os fundos da empresa não sejam
usados para fins ilegais.
Saiba com quem está fazendo negócio e confirme com seu Gerente
Designado em matéria de Antissuborno e Corrupção (ABC) que foram
empreendidos os devidos cuidados.
Nunca faça algo através de terceiros que não poderia fazer por você
próprio.
Em caso de dúvidas ou preocupações, visite PearsonEthics.com
Questão Estou
preocupado com o uso de
terceiros que possam ser
intermediários nossos com as autoridades
do governo local. O que devo fazer
para garantir que não nos colocarão em
situações problemáticas?
Resposta Você tem razão em
estar preocupado. É importante controlar
agentes e terceiros que estejam operando
em nome da Pearson. Devemos garantir
que sua reputação, antecedentes e
capacidades sejam apropriados e atendam
nossas normas éticas. Espera-se que os
agentes e terceiros ajam de acordo com os
requisitos previstos neste Código. Regra
geral, jamais devemos fazer algo através de
terceiros que não poderíamos fazer por
nós próprios.
Questão Por vezes, quando
estou viajando, me deparo com práticas
que considero inapropriadas, mas que
são práticas comuns no país que estou
visitando. O que devo fazer se me pedirem
para fornecer o que eu consideraria um
suborno, mas que, para os nativos desse
país, não passa de uma mera cortesia
comercial comum?
Resposta Você deve recusar e
informar a pessoa de que as políticas da
sua empresa a proíbem de fazer esses
pagamentos. Lembre-se: independentemente
da sua localização, as nossas políticas
aplicam-se sempre.Você jamais deverá fazer
pagamentos ou fornecer algo de valor para
ganhar vantagem comercial imprópria.
Questão E se eu for forçado e
ameaçado a fazer um pagamento em
numerário a um funcionário do governo antes
de poder sair do país?
Resposta Em casos em que
a recusa de efetuar pagamentos a
funcionários públicos o coloca a você ou à
sua família sob ameaça de danos corporais
iminentes, você pode fazer o pagamento
exigido.Você deverá denunciar a situação
assim que for possível ao seu gerente. Sem
exceção, esse tipo de pagamentos deve ser
indicado com precisão nos livros e registros
da empresa.
Código de Conduta da Pearson
15
Questão
Quando estava
viajando, recebi um
presente de um fornecedor que
pode ser considerado excessivo,
mas não tenho certeza. O que
devo fazer?
Resposta Se você
tiver recebido um presente
que você considere que pode
exceder nossos limites (valor
nominal), deverá comunicá-lo de
imediato ao Gerente Designado
em matéria de Antissuborno
e Corrupção (ABC) que
decidirá se o presente deverá
ser descartado ou usado e se
é necessário adotar outras
medidas.
Questão Fui convidado
por um parceiro comercial para
participar de um evento desportivo
com ele e me sentar na suíte da sua
empresa. É aceitável eu ir?
Resposta Participar de
um evento esportivo com um
parceiro comercial pode ser uma
cortesia comercial apropriada,
desde que esteja em consonância
com a Política Antissuborno e
Anticorrupção da Pearson e o
valor dos ingressos esteja dentro
dos limites. Contudo, nesse caso,
os ingressos incluem acesso à suíte
de uma empresa e tendem a ter
um valor monetário elevado.Você
deverá debater a questão com
seu Gerente Designado ABC e
procurar obter aprovação prévia.
Lembre-se também de que se
os ingressos se destinarem a uso
pessoal e o parceiro comercial não
participar do evento com você, os
ingressos serão considerados um
presente inaceitável, uma vez que
não existe um propósito comercial
para você participar do evento.
16
Código de Conduta da Pearson
C. Presentes e entretenimento
NOSSO PADRÃO
Em muitos países em que a Pearson tem negócios, existem tradições geralmente
aceitas em termos de troca de presentes e entretenimento comerciais. Em situações
adequadas, presentes e entretenimento apropriados e razoáveis podem reforçar
relacionamentos comerciais. Mas, em abuso, podem prejudicar nossa reputação e
nosso negócio e podem mesmo ser ilegais.
É preciso tomar cuidado adicional ao lidar com funcionários do
governo. Para obter mais informações, consulte a seção sobre
Negociações com governos e funcionários do governo.
Só podem ser fornecidos presentes e entretenimento se forem complementos
razoáveis aos relacionamentos comerciais, se estiverem em consonância com as
políticas internas da Pearson e se cumprirem todas as leis aplicáveis e a etiqueta
comercial da empresa ou país de destino.
No geral, a política da Pearson permite oferecer e receber presentes comerciais de
valor nominal que sejam cortesias comerciais comuns e cujo valor e frequência sejam
razoáveis.
Jamais tentemos evitar essas regras usando nossos fundos pessoais
ou envolvendo um agente ou representante para pagar qualquer
presente ou entretenimento comercial que não possamos pagar.
NOSSAS RESPONSABILIDADES
Só forneça e aceite presentes e entretenimento que sejam complementos razoáveis aos relacionamentos comerciais.
Não solicite presentes, favores, entretenimento nem serviços pessoais.
Não ofereça nem aceite presentes em dinheiro ou equivalentes. Isso não é
permitido em circunstância alguma.
Compreenda e cumpra as políticas da organização de destino antes de oferecer
ou fornecer presentes, hospitalidade ou entretenimento.
Seja especialmente cuidadoso ao usar agentes ou terceiros que nos representem.
i Para obter mais informações:
Contate seu representante dos Recursos Humanos ou do Departamento Jurídico
contatando o advogado que habitualmente trata das questões relacionadas ao seu
grupo ou o Departamento de Conformidade enviando um e-mail para compliance@
pearson.com. Além disso, visitando a página Políticas Globais da Pearson no Neo,
poderá consultar uma listagem de políticas globais e locais aplicáveis.
Em caso de dúvidas ou preocupações, visite PearsonEthics.com
V. Proteção de nossas
informações e ativos
A. Privacidade e
informações pessoais
Questão
Um registro que
encontrei na
fotocopiadora contém
muitos registros confidenciais
de Recursos Humanos,
incluindo informações de
pagamento de nossa equipe.
Não quero colocar ninguém
em apuros, mas acho que
não é certo deixar este tipo
de informações à vista de
qualquer pessoa. O que devo
fazer?
Resposta Deve
entregar o relatório ao
representante de Recursos
Humanos em confidência
imediatamente e comunicar
sua descoberta e ações
ao Diretor Executivo
de Privacidade. Proteger
a confidencialidade
e privacidade é
responsabilidade de todos
os funcionários. Quem
quer que tenha deixado os
papéis na fotocopiadora
será aconselhado sobre
sua função de proteger
a confidencialidade de
terceiros.
Informações
relacionadas
com
ofensas ou alegadas ofensas, tais como
condenações criminais e ações penais.
NOSSO PADRÃO
Na Pearson, respeitamos e protegemos os
direitos, liberdade e dignidade de todos os
indivíduos que nos confiam suas informações
pessoais. Incluem aprendizes, pais e tutores,
nossos clientes, usuários do site e aplicativos,
funcionários e terceiros. Proteger essas
informações é mais do que um requisito
legal; é uma questão de confiança.
Enquanto empresa global em um ambiente
digitalmente conectado, respeitamos todas
as leis aplicáveis relacionadas à privacidade
de dados. Alguns tipos de informações,
geralmente referidas como informações
de identificação pessoal (IIP), requerem
um nível elevado de cuidado. IIP são
quaisquer dados que podem por si só, ou
em combinação com outras informações,
ser usados para identificar um indivíduo,
incluindo:
Informações que possam levar a ou
causar danos à reputação de uma
pessoa.
Algumas unidades de negócio
envolvem a coleta de dados de
estudantes. Estes dados são um
tipo de IIP e devemos tratá-los
com o maior cuidado.
NOSSAS RESPONSABILIDADES
Seja responsável por proteger IIP e
mantenha-se informado sobre nossas
políticas de IIP.
Comunique de imediato quaisquer
usos, divulgações ou acesso reais não
autorizados ou suspeita dos mesmos
a seu gerente ou ao Centro de
Operações de Segurança da Pearson
em [email protected].
e
Limite a coleta e o uso de IIP para fins
comerciais legítimos e mantenha as IIP
apenas durante o tempo necessário e
de acordo com as políticas da empresa.
Números de cartão de crédito ou conta
bancária.
Seja transparente sobre nossas práticas
de privacidade e como os indivíduos
podem contatar-nos com questões ou
preocupações.
Nome ou um endereço de e-mail.
Informações
biométricas.
de
saúde,
médicas
Números de identidade nacional.
Idade, raça, etnia, orientação sexual
e certas afiliações, associações e
preferências não profissionais.
Resultados de avaliação ou desempenho
de qualquer tipo.
Em caso de dúvidas ou preocupações, visite PearsonEthics.com
Compartilhe IIP apenas com quem tiver
uma necessidade legítima de conhecer
e cujo acesso é apropriadamente
autorizado.
Código de Conduta da Pearson
17
Quando recorremos a terceiros para
fornecerem serviços por nós, devemos
garantir que nossos requisitos de
política se refletem em nossos
contratos com os mesmos.
Quando existirem leis limitando a
transferência de informações pessoais
para outro país, colabore com nossa
equipe de TI e com o Departamento
Jurídico para obter formas de atingir
metas comerciais e proteger os direitos
individuais.
Para obter mais informações, contate seu
gerente, o Diretor Executivo de Privacidade
ou o Departamento Jurídico.
B. Proteção dos
nossos ativos
NOSSO PADRÃO
Todos temos a responsabilidade de
proteger a propriedade da empresa,
garantir que seja cuidada e não que
seja usada para fins pessoais exceto
em circunstâncias limitadas. Em caso de
dúvida, consulte seu gerente.
Os ativos da empresa incluem nossos
edifícios, equipamento, computadores,
telefones do escritório e celulares, PDA,
faxes, arquivos, documentos, inventário
e consumíveis. Nossos ativos também
incluem propriedade intelectual e
informações confidenciais.
Uso adequado das
tecnologias da informação
Os funcionários devem ter cuidado para que
o uso dos recursos e sistemas eletrônicos
da Pearson que não exponham a empresa
ao risco de segurança ou violações de
confidencialidade,
processos
judiciais,
sabotagem, vírus ou problemas semelhantes.
O uso pessoal limitado é permitido desde
que seja mantido a um mínimo e não tenha
qualquer efeito adverso na produtividade e
no ambiente de trabalho.
NOSSAS RESPONSABILIDADES
Use apenas software que tenha sido
devidamente licenciado. A cópia ou
uso de software não licenciado ou
"pirateado" nos computadores da
Pearson ou outro equipamento é
estritamente proibido.
Comunique quaisquer suspeitas em
termos de roubo, burla ou apropriação
indevida de qualquer propriedade da
Pearson.
18
Código de Conduta da Pearson
C. Informações
confidenciais
NOSSO PADRÃO
A liberação não autorizada de informações
confidenciais pode causar a perda de uma
vantagem competitiva fundamental, causar
danos de reputação à Pearson e danificar
nossos relacionamentos com clientes e
terceiros. Cada um de nós deve estar
atento e proteger nossas informações
confidenciais, bem como informações
confidenciais que nos sejam confiadas por
terceiros.
Respeitamos todas as patentes, marcas
comerciais, direitos autorais, informações
proprietárias e segredos comerciais, bem
como a confidencialidade de qualquer
pessoa com quem negociemos.
NOSSAS RESPONSABILIDADES
Use
e
divulgue
informações
confidenciais somente para fins
comerciais legítimos.
Catalogue devidamente informações
confidenciais para indicar como devem
ser tratadas, distribuídas e destruídas.
Proteja a propriedade intelectual
e as informações confidenciais ao
compartilhá-las somente com partes
autorizadas.
Respeite as diretrizes de "secretária
organizada" da empresa, especialmente
em ambientes open space e proteger
sempre materiais confidenciais ou
outros materiais valiosos da empresa
nas áreas de trabalho.
Nunca
debata
informações
confidenciais quando terceiros possam
ouvir o que está sendo dito, por
exemplo, em aviões ou em elevadores
ou quando do uso de celulares, e tenha
cuidado para não enviar informações
confidenciais para máquinas de fax ou
impressoras sem vigilância.
Comunique de imediato a perda de
informações confidenciais extraviadas.
D. Abuso de
informações
privilegiadas
NOSSO PADRÃO
Cumprimos as leis aplicáveis a títulos e
não negociamos os títulos de qualquer
empresa pública – incluindo a Pearson –
Em caso de dúvidas ou preocupações, visite PearsonEthics.com
quando estamos na posse de informações
não públicas, relevantes ou susceptíveis
de influenciar preços. As "informações
relevantes ou susceptíveis de influenciar
preços" incluem quaisquer informações
que
um
investidor
consideraria
importantes ao decidir comprar, vender
ou deter uma ação. Pode incluir notícias
sobre aquisições, resultados financeiros,
alterações importantes de administração,
início ou terminação de contratos
importantes, bem como notícias sobre o
desempenho financeiro, operacional ou
ambiental de uma empresa.
Além disso, mantemos uma lista de fontes
internas que não podem negociar ações
da Pearson exceto durante "períodos
abertos" quando uma negociação tiver
sido aprovada.
As violações das leis de negociação de
informações privilegiadas podem resultar
em sanções significativas para a empresa
e para os indivíduos envolvidos.
NOSSAS RESPONSABILIDADES
Nunca use, para benefício próprio ou
de terceiros, quaisquer informações
da empresa que não tenham sido
tornadas públicas.
Tenha cuidado quando terceiros
solicitarem
informações
confidenciais sobre a Pearson ou
outros parceiros comerciais. Até
mesmo conversas casuais podem ser
consideradas como "sugestão" ilegal
de informações privilegiadas.
As informações que não tenham
sido tornado públicas não devem ser
divulgadas para fora da Pearson salvo
se solicitado através do processo
jurídico formal.
E. Livros e registros
precisos
NOSSO PADRÃO
Estamos empenhados na transparência
e em uma divulgação completa, precisa,
atempada e clara dos relatórios
financeiros e outros necessários que são
arquivados ou submetidos a autoridades
reguladoras.
de nós é responsável por ajudar a garantir
que as informações que registramos sejam
precisas, atempadas e completas e não
prejudiquem a confiabilidade e integridade
de nossos livros e registros.
NOSSAS RESPONSABILIDADES
Nunca faça afirmações falsas em um
relatório de despesas ou folha de
ponto.
Seja claro, conciso, verdadeiro e
preciso o máximo possível ao registrar
quaisquer informações. Evite exageros,
linguagem inapropriada, suposições,
conclusões legais e caracterizações
depreciativas das pessoas e seus
motivos.
Certifique-se que as entradas
financeiras sejam claras e completas
e não escondem ou disfarçam a
verdadeira natureza ou momento de
qualquer transação.
Ao rever ou aprovar uma transação,
forneça tempo apropriado e detalhes
para garantir cumprimento de nossas
políticas e procedimentos.
Apenas assine documentos, incluindo
contratos, que esteja autorizado a
assinar e que considere como sendo
precisos e verdadeiros.
Mantenha
todos
os
registros
corporativos durante os períodos
mínimos
legalmente
exigidos
e de acordo com as políticas e
procedimentos de retenção de
documentos e requisitos legais da
empresa.
Os documentos só devem ser
destruídos de acordo com nossas
políticas e procedimentos de retenção
de documentos e nunca em resposta a
ou na expectativa de uma investigação
ou auditoria. Se receber um aviso do
Departamento Jurídico "ordenando
uma espera" na destruição de um
documento ou se não estiver certo do
fato de os documentos estarem sujeitos
a uma retenção legal, deve verificar
junto do Departamento Jurídico ou
de Conformidade antes da destruição
para garantir que os registros não
necessitem de uma investigação ou
auditoria em andamento ou pendente.
Questão
Quando estou
autorizado a
negociar nas ações da
Pearson com base em
informações relevantes?
Resposta Pode
negociar com base em
informações relevantes
apenas depois de serem
tornadas públicas pela
empresa e após obter
qualquer autorização
interna através do
Secretariado da Empresa.
Questão No final do
período de comunicação
do último trimestre, meu
gerente me pediu para
registrar despesas adicionais
apesar de não ter recebido
as faturas do fornecedor
e o trabalho não ter sido
iniciado. Concordei em
fazê-lo, principalmente
por não considerar que
fizesse grande diferença
uma vez que estávamos
certos de que o trabalho
será concluído no
próximo trimestre. Agora
questiono-me se agi
corretamente.
Resposta Os custos
devem ser registrados
no período em que são
incorridos. O trabalho não
foi iniciado e os custos
não foram incorridos na
data que você registrou
na transação. Portanto,
foi uma declaração
falsa e, dependendo das
circunstâncias, pode
equivaler a fraude. Nessa
situação você deve
comunicar a situação ao
representante de Recursos
Humanos, ao Departamento
Jurídico, de Conformidade
ou em PearsonEthics.com.
Os funcionários com uma função na
preparação de divulgações públicas,
financeiras e reguladoras têm uma
responsabilidade especial nesta área, mas
todos nós contribuímos para o processo
de registro de resultados comerciais e
manutenção de documentos. Cada um
Em caso de dúvidas ou preocupações, visite PearsonEthics.com
Código de Conduta da Pearson
19
F. Comunicação com
o público
NOSSO PADRÃO
É essencial que nossas comunicações
públicas sejam claras, consistentes e precisas.
Apenas as pessoas autorizadas devem falar
com a mídia ou membros da comunidade de
investimento em nome da Pearson.
NOSSAS RESPONSABILIDADES
Comunique honesta e abertamente com
quem possuir um interesse em nossa
empresa, incluindo colegas, fornecedores,
clientes e acionistas.
As conferências e apresentações
externas são uma forma excelente de
compartilhar nossos conhecimentos
com terceiros, mas devem ser revistas
pela administração e pode ser necessário
que sejam revistas com antecedência
pelo Departamento Jurídico ou Assuntos
Corporativos.
Se receber uma questão da mídia sobre
o negócio da empresa, encaminhe-a
para os Assuntos Corporativos e não
responda por si.
Uso das redes sociais
Ao usar as redes sociais, nunca dê a
impressão de que está falando em nome
da Pearson a menos que seja autorizado
a fazê-lo. Você deve divulgar que é
um funcionário e especificar que suas
opiniões são somente suas.
Todos os usuários de redes sociais devem
seguir os mesmos princípios esperados
em seus outros comportamentos no
trabalho e indicados neste Código.
Em particular, lembre-se que qualquer
assédio, intimidação, discriminação ou
retaliação que não seja admissível no local
de trabalho não é admissível on-line.
i Para obter mais informações
Contate seu representante dos Recursos Humanos ou do Departamento Jurídico contatando o
advogado que habitualmente trata das questões relacionadas ao seu grupo ou o Departamento
de Conformidade enviando um e-mail para [email protected]. Além disso, visitando a
página Políticas Globais da Pearson no Neo, poderá consultar uma listagem de políticas globais
e locais aplicáveis.
20
Código de Conduta da Pearson
Em caso de dúvidas ou preocupações, visite PearsonEthics.com
VI. Como ser um bom
cidadão empresarial
A. Responsabilidade
empresarial
NOSSO PADRÃO
Enquanto empresa cuja finalidade é ajudar a
mudar vidas, grande parte de nosso negócio
envolve manter a fidelidade do público.
Embora todas as empresas se esforcem
para ser socialmente responsáveis, sabemos
que este aspecto deve ser uma prioridade
para nós de modo a ganhar e manter a
confiança do público.
Direitos humanos
Nossos valores significam que respeitamos os
direitos humanos e a dignidade das pessoas.
Somos um signatário fundador do Pacto
Global da ONU; apoiamos os direitos humanos
universais, incluindo emprego, liberdade de
expressão e associação e bem-estar cultural,
econômico e social. Somos contra práticas de
trabalho ilegais ou desumanas.
Relate qualquer suspeita ou evidência
de abuso dos direitos humanos em
nossas operações ou nas operações
de nossos parceiros comerciais ao seu
representante dos Recursos Humanos
ou do Departamento Jurídico contatando
o advogado que habitualmente trata das
questões relacionadas ao seu grupo, o
Departamento de Conformidade ou o
Departamento de Assuntos Corporativos.
NOSSAS RESPONSABILIDADES
Envolvimento na comunidade
A contribuição mais significativa para a
sociedade é ajudar as pessoas a avançar
em sua vida através da aprendizagem.
Muitos dos maiores desafios educativos
globais não podem ser resolvidos por uma
empresa apenas. Por este motivo, criamos
parcerias e colaboramos com terceiros –
incluindo grupos, governos e organizações
não governamentais (ONGs). Através da
colaboração ajudamos a informar, inovar
e testar novos modelos de trabalho,
comercialmente e através de beneficência
Gestão ambiental
Como empresa, temos a responsabilidade
de cuidar adequadamente do ambiente e
gerenciar e minimizar nosso impacto no
mesmo.
Também incentivamos nossos funcionários
a se envolverem em suas comunidades
locais e incentivamos e permitimos que
nossos funcionários ofereçam tempo e
dinheiro a boas causas.
Em caso de dúvidas ou preocupações, visite PearsonEthics.com
No mínimo, cumprimos com as leis e
regulamentos
ambientais
relevantes
aplicáveis a cada país onde operamos.
Tenha em conta a responsabilidade
ambiental como fator na tomada de
decisões comerciais.
Trabalhe
com
nossos
parceiros
comerciais para garantir que eles
apoiam nossos objetivos ambientais.
Código de Conduta da Pearson
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Questão
Comparecerei a
uma campanha
de angariação de fundos para
um candidato a um cargo
local. É aceitável listar minha
posição na Pearson na lista de
participantes e no programa
desde que não use quaisquer
fundos ou recursos da
empresa?
Resposta Em
algumas jurisdições, poderá
ser necessário listar seu
empregador ao fazer um
contributo político pessoal,
incluindo ao comparecer em
eventos de angariação de
fundos. Contudo, além desses
requisitos jurídicos, você
deve deixar claro que suas
atividades políticas pessoais
são distintas das atividades da
empresa.
Questão Gostaria
de convidar um funcionário
eleito para falar em um
futuro evento da empresa.
Isso seria um problema?
Resposta Você
deve obter aprovação do
Departamento de Assuntos
Corporativos antes de
convidar um funcionário eleito
para comparecer a um evento
da empresa. As leis que regem
os contributos são complexas
e, em algumas jurisdições,
se o convidado estiver no
meio de uma campanha
de reeleição, o evento da
empresa pode ser visto como
apoio à campanha e a comida
e bebida do evento podem
ser consideradas presentes.
Na maioria dos casos, haverá
limites e obrigações de relato
que devem ser seguidos
atentamente.
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B. Atividades políticas
NOSSO PADRÃO
O foco da defesa e das atividades políticas da
Pearson é nosso empenho em satisfazer as
necessidades dos aprendizes.
Respeitamos o direito que os funcionários
têm de participar voluntariamente do
processo político, incluindo fazer seus
próprios contributos políticos pessoais,
ajudar em campanhas políticas e expressar
suas opiniões políticas pessoais. Em algumas
unidades de negócio, a Pearson fornece um
tempo livre pago limitado para votar, mas
além desta exceção limitada, a Pearson
proíbe o uso do tempo ou da propriedade
da empresa com o fim de ajudar em uma
campanha ou promoção política de qualquer
candidato político. A Pearson não faz
contributos políticos corporativos a qualquer
partido ou candidato político às eleições ou
reeleições a um cargo político do governo.
Os executivos da empresa nos EUA também
devem obedecer a restrições adicionais
- geralmente denominadas regulamentos
“pay-to-play” (pagar para jogar) - que limitam
contributos políticos pessoais quando a
Pearson está envolvida em determinadas
atividades comerciais relacionadas ao
governo.
Código de Conduta da Pearson
NOSSAS RESPONSABILIDADES
Nunca forneça fundos da empresa a
qualquer partido ou candidato político.
Tome medidas para garantir que suas
opiniões e atividades políticas pessoais
não sejam vistas como as opiniões/
atividades da empresa.
Qualquer despesa relacionada a
pressão (lobbying) política ou a
tentativas de influenciar o processo
político deve ser previamente aprovada
pelo Departamento de Assuntos
Corporativos.
Nunca pressione outro funcionário a
contribuir, apoiar ou se opor a qualquer
candidato, partido ou esforço político.
Deter ou fazer campanha para um cargo
político não deve criar ou parecer criar
um conflito de interesses com seus
deveres.
Cumpra todas as leis, regulamentos e
nossos padrões.
Os jornalistas podem estar sujeitos a
restrições adicionais. Por exemplo, as políticas
locais relativas à independência editorial
podem restringir contributos pessoais em
alguns casos.
Em caso de dúvidas ou preocupações, visite PearsonEthics.com
C. Comércio global
NOSSO PADRÃO
Estamos empenhados em cumprir os
controles de exportação e importação
aplicáveis,
os
regulamentos
de
branqueamento de capitais e as leis
alfandegárias e outras leis relevantes nos
países em que operamos e efetuamos
negócios. Cada um de nós é responsável
por conhecer as leis que se aplicam a
nossos trabalhos e por procurar conselhos
especializados em caso de dúvida sobre a
legalidade de uma ação.
NOSSAS RESPONSABILIDADES
Mantenha registros alfandegários, de
importação e exportação adequados
em cada localização comercial da
Pearson.
Procure obter orientações do
Departamento
Jurídico
para
garantir que as transferências
transfronteiriças de informações,
tecnologia, produtos ou software
cumpram com as leis que regem as
importações e exportações.
Consulte sempre os devidos recursos
da Pearson ao efetuar negócios que
envolvam países ou indivíduos aos quais
se aplicam sanções.
Como lidar com países e
indivíduos ‘sancionados’
A conformidade com as leis, regulamentos e
políticas relacionados a sanções comerciais e
econômicas pode ser especialmente complicada,
mas o não cumprimento das mesmas pode
implicar consequências graves para a empresa.
Por estes motivos, se você tiver alguma
questão ou preocupação relacionada a
sanções, você deve notificar o Departamento
Jurídico contatando o advogado que
habitualmente trata das questões relacionadas
ao seu grupo ou a equipe de Conformidade
antes de realizar negócios com uma empresa
ou indivíduo residindo em um país sancionado.
Para obter mais informações sobre transações
com países sancionados, a “Política do Tesouro
da Pearson” está disponível em Finance Neo
Space.
i Para obter mais informações:
Contate seu representante dos Recursos Humanos ou do Departamento Jurídico
contatando o advogado que habitualmente trata das questões relacionadas ao seu grupo ou o
Departamento de Conformidade enviando um e-mail para [email protected]. Além
disso, visitando a página Políticas Globais da Pearson no Neo, poderá consultar uma listagem
de políticas globais e locais aplicáveis.
Em
Emcaso
casode
dedúvidas
dúvidasou
oupreocupações,
preocupações,visite
visitePearsonEthics.com
PearsonEthics.com
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VII. Recursos
Nosso Código abrange muitos dos
tópicos de ética e conformidade que
podemos enfrentar em nosso trabalho,
mas nenhum código consegue abranger
todas as situações possíveis. É por isso que
é importante se lembrar que tem outros
recursos além de nosso Código que podem
ser usados para o ajudar a tomar decisões
acertadas.
O recurso mais importante é você.
Confie em sua experiência e bom
discernimento. Mas lembre-se, para
tomar decisões ponderadas, você
deve saber e compreender as políticas,
leis e regulamentos - especialmente os
que se aplicam ao seu trabalho.
Pense em nossos valores. Nossos
valores — corajoso, imaginativo,
decente e responsável — existem para
nos ajudar a manter o rumo, tomar
decisões acertadas e estabelecer
prioridades claras.
Em qualquer situação, se você não
tiver certeza sobre o que fazer, conte
com seus colegas e gerentes. Não
tenha receio de colocar questões e
obter ajuda.
Para obter mais informações,
caso tenha alguma questão ou se
gostaria de relatar uma violação
ou suspeita de violação:
Contate seu gerente. Seja o mais
específico e detalhado possível para
que possam compreender sua dúvida
ou preocupações.
Contate seu representante
Recursos Humanos.
dos
Contate o Departamento Jurídico
contatando
o
advogado
que
habitualmente presta apoio ao seu
grupo. Se você não tiver certeza sobre
quem contatar, saiba que existe um
advogado líder atribuído a cada Área
Geográfica, Linha de Negócio e para
cada Função Conducente.
Contate o Departamento de
Conformidade enviando um e-mail
para
[email protected].
Aceda a PearsonEthics.com para
colocar uma questão ou submeter um
relatório.Você tem a opção de colocar
uma questão ou comunicar uma
violação comprovada ou uma suspeita
de violação on-line ou por telefone.
Visitando a página Políticas Globais da
Pearson no Neo, poderá consultar uma
listagem de políticas globais e locais
aplicáveis.
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Em caso de dúvidas ou preocupações, visite PearsonEthics.com
25 de março de 2015