Reino Unido-Londres: Concessão de serviços

JO/S S156
13/08/2016
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Agências - Serviços - Concessão de serviços
- Processo de adjudicação de concessões
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Reino Unido-Londres: Concessão de serviços: organização de reuniões e de formação
2016/S 156-281936
Anúncio de concessão
Serviços
Diretiva 2014/23/UE
Secção I: Autoridade/Entidade adjudicante
I.1)
Nome e endereços
Agência Europeia de Medicamentos
30 Churchill Place, Canary Wharf
London
E14 5EU
Reino Unido
Correio eletrónico: [email protected]
Código NUTS: UKI12
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.ema.europa.eu/
Endereço do perfil do adquirente: http://www.ema.europa.eu/ema/index.jsp?curl=pages/about_us/general/
general_content_000259.jsp&mid=WC0b01ac0580029487
I.3)
Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo
e ilimitado em: http://www.ema.europa.eu/ema/index.jsp?curl=pages/about_us/general/
general_content_000261.jsp&mid=WC0b01ac0580029488
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As candidaturas ou, quando aplicável, as propostas devem ser enviadas o endereço indicado acima
I.4)
Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)
Atividade principal
Serviços públicos gerais
Secção II: Objeto
II.1)
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)
Título:
Concessão de serviços: organização de reuniões e de formação.
Número de referência: EMA/2016/43/RS.
II.1.2)
Código CPV principal
80510000
II.1.3)
Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)
Descrição resumida:
Concessão de serviços: organização de reuniões e de formação.
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II.1.5)
Valor total estimado
II.1.6)
Informação sobre os lotes
II.2)
Descrição
II.2.1)
Título:
II.2.2)
Código(s) CPV adicional(is)
II.2.3)
Local de execução
Código NUTS: UKI12
II.2.4)
Descrição do concurso:
A Agência considera celebrar um contrato de concessão para a disponibilização de programas para formações
e reuniões a nível profissional e de grande escala adaptados aos objetivos específicos de aprendizagem em
todos os domínios da sua atividade.
É absolutamente essencial que estes programas abrangentes, altamente personalizados e extensivos sejam
disponibilizados a todas as partes interessadas com obrigações de informação e outras perante a agência e
as autoridades nacionais competentes no EEE. A concessionária será fundamental para a realização destes
objetivos a partir de um ponto de vista administrativo, tendo em conta o elevado nível exigido de interação das
partes interessadas.
O candidato selecionado irá atuar como o organizador de conferências para a agência na disponibilização de
ofertas de ensino que podem incluir (a lista seguinte não é exaustiva):
— tópicos específicos do EudraVigilance,
— tópicos de farmacovigilância,
— apresentação eletrónica das informações sobre medicamentos,
— aspetos processuais regulamentares.
II.2.5)
Critérios de adjudicação
A concessão é adjudicada com base nos critérios enunciados na documentação do concurso
II.2.6)
Valor estimado
II.2.7)
Duração da concessão
Duração em meses: 84
II.2.13)
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)
Informação adicional
O volume de concessão anual estimado é de aproximadamente 140 dias de eventos e inclui aproximadamente
50 eventos (formações, reuniões, workshops), mais 7 dias de esclarecimentos e eventos ad hoc adicionais,
conforme necessário. Estes valores podem variar durante o período de validade do contrato de concessão.
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)
Condições de participação
III.1.1)
Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em
registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições, indicação da informação e documentação requerida:
Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.
III.1.2)
Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)
Capacidade técnica e profissional
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Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.5)
Informação relativa às concessões reservadas
III.2)
Condições relacionadas com a concessão
III.2.1)
Informação sobre uma profissão específica
III.2.2)
Condições de execução da concessão:
Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.
III.2.3)
Informação sobre o pessoal responsável pela execução da concessão
Secção IV: Procedimento
IV.2)
Informação administrativa
IV.2.2)
Data-limite para a apresentação de candidaturas ou para a receção de propostas
Data: 30/09/2016
Hora local: 12:00
IV.2.4)
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata,
Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
Secção VI: Informação complementar
VI.1)
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: sim
Calendário previsto para a publicação de anúncios ulteriores:
7 anos.
VI.2)
Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
Será aceite faturação eletrónica
Serão utilizados pagamentos eletrónicos
VI.3)
Informação adicional:
Importa notar que o contrato de concessão irá decorrer por um período inicial de 4 anos e poderá, a pedido
da agência, ser prolongado pela primeira vez por um período de 2 anos e pela segunda vez, por mais 1 ano,
perfazendo uma duração máxima de 7 anos. Importa notar que apenas 1 candidatura poderá ser apresentada
por candidato.
As candidaturas serão abertas nas instalações da agência em 5.10.2016 (14:00), hora do Reino
Unido. 1 representante por candidato poderá assistir à sessão de abertura das propostas. A
designação desse representante deve ser previamente notificada, por escrito, por correio eletrónico
([email protected] ), pelo menos, 1 dia útil antes da sessão de abertura. Por motivos de
segurança, os visitantes deverão identificar-se com um cartão de identificação ou passaporte válido. A agência
pode recusar o acesso a pessoas que não se tenham registado ou que não tragam consigo um documento de
identificação válido.
VI.4)
Procedimentos de recurso
VI.4.1)
Organismo responsável pelos processos de recurso
Tribunal Geral
rue du Fort Niedergrünewald
Luxembourg
2925
Luxemburgo
Telefone: +352 4303-1
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Correio eletrónico: [email protected]
Fax: +352 4303-2100
Endereço Internet:http://curia.europa.eu
VI.4.2)
Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)
Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:
Pode apresentar quaisquer observações relativas ao procedimento de adjudicação à entidade adjudicante
indicada no ponto I.1.
Caso acredite na existência de má administração, pode apresentar uma queixa ao Provedor de Justiça
Europeu num prazo de 2 anos a contar da data em que tomou conhecimento dos factos em que se baseia a
queixa (consultar http://www.ombudsman.europa.eu). A queixa em questão não tem como efeito a suspensão
do prazo para interpor um recurso nem a abertura de um novo período de interposição de recursos.
Num prazo de 2 meses a contar da notificação da decisão de adjudicação, pode apresentar um recurso ao
organismo indicado no ponto VI.4.1.
VI.4.4)
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
Agência Europeia de Medicamentos
30 Churchill Place
London
E14 5EU
Reino Unido
Telefone: +44 2036606000
Correio eletrónico: [email protected]
Fax: +44 2036605555
Endereço Internet:http://www.ema.europa.eu/ema/
VI.5)
Data de envio do presente anúncio:
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