Os movimentos sociais brasileiros tm sido objeto de um vasto

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Movimentos Sociais e Ambientais:
inter-relação questão social e
meio ambiente
Daniely Almeida
Graduanda em Serviço Social e bolsista PIBIC/CNPq/UFPE.
Vitória Gehlen
Professora do Departamento de Serviço Social da UFPE e coordenadora do Grupo de
Estudo em Gênero, Meio Ambiente, Planejamento de Políticas Públicas – GAPP/UFPE
Os movimentos sociais brasileiros têm sido objeto de um vasto contingente de estudos, os
quais tentam resgatar suas referências históricas e analisar a função destes no contexto social,
enfatizando desde o seu caráter político até o seu desempenho enquanto agentes de transformação.
No Brasil, diversos movimentos sociais surgiram durante a década de 1970 com o propósito
de questionar as práticas do Estado autoritário e capitalista, contestando a ordem estabelecida pela
Ditadura Militar. Tais movimentos eram constituídos com base nas demandas referentes à
reprodução social e às condições de vida, porém ainda não tinham uma amplitude nacional,
restringiam-se aos bairros, às centrais sindicais, etc. (Sader, 1998; Scherer-Warren, 1993; Jacobi,
1990).
A partir dos anos 1980, os movimentos sociais foram fortalecidos mediante uma ampla
mobilização da sociedade civil durante o processo de redemocratização do país. Intensificaram-se,
porém, adotando uma nova postura, mais concreta e que permitisse a intervenção direta nas normas
ditadas pelo Estado na gestão da sociedade. Os movimentos sociais deste período aspiravam a
participar dos processos decisórios de planejamento e gestão de políticas sociais. O Estado, com a
“Nova República” e a falência das políticas sociais habituais, passou a desenvolver políticas e
projetos de caráter participativo, facilitando a absorção das demandas populares.
Nos anos 1990, a relação entre o Estado e os movimentos sociais tornou-se mais contígua,
tomando um sentido de parceria. Os movimentos sociais passam a interagir diretamente na gestão
social, aproximando, assim, a população mais necessitada do Estado – políticas e projetos voltados
para a população carente são criados diante das necessidades indicadas pela própria população – e
de uma melhor qualidade de vida.
Ainda na década de 1990, os movimentos sociais abriram seu leque de parcerias, passando a
trabalhar junto a entidades privadas, filantrópicas, etc., o que pode ser considerado como
conseqüência da expansão da chamada “responsabilidade social” emergente do Neoliberalismo.
Nesse mesmo período a questão ambiental ganha mais visibilidade, o Estado, as empresas privadas,
e a população passaram a exibir uma intensa preocupação com a preservação ambiental. O que
1
antes era visto como um assunto típico dos movimentos ambientalistas ganhava força e o respeito de
toda a sociedade, uma vez que, junto com a degradação ambiental, deterioram-se as condições de
vida da população, principalmente dos seus segmentos de baixa renda.
Portanto, na contemporaneidade observa-se que os movimentos sociais podem expressar-se
por diversas formas, como movimentos de classes sociais, de gênero, grupos raciais, ambientalistas
e/ou qualquer organização coletiva que interfira na ordem ou no espaço urbano, e têm se ocupado
com diversas áreas das relações humanas, destacando-se, entre elas, as relações sociais,
econômicas e políticas construídas historicamente e sob múltiplas determinações. Estudar a
importância dos movimentos que têm como preocupação à problemática ambiental é, sem dúvida,
uma das melhores formas de analisar como se forma um movimento a partir de uma ideologia que
une indivíduos heterogêneos, de grupos diferentes, em um mesmo interesse, para um objetivo
comum.
O movimento ambientalista, no plano teórico, fica visto como um movimento formado por
agentes privilegiados, que são oriundos de movimentos sociais, sindicatos, partidos políticos, entre
outros setores, que integram interesses comuns em certas áreas e que fornecem meios de canalizar
a participação na busca de uma maior articulação dentro da sociedade civil. Frente aos governos, são
política e organicamente autônomos. Os movimentos ambientalistas são formados pela articulação de
diversos atores e fatores como os sociais, econômicos e políticos, dentro de uma conjuntura nacional
e internacional. (GEHLEN & BRYON, 1995).
CASTELLS (1997) classificou os movimentos sociais como ações coletivas propositivas, que
resultam, na vitória ou no fracasso, em transformações nos valores e instituições da sociedade.
Na sociedade, tanto no plano individual quanto no plano grupal, as relações sociais são
mediadas por relações de poder. O fenômeno da opressão e do reagir à opressão é uma constante
no comportamento humano (SCHERER-WARREN, 1986).
Por sua vez TOURAINE (1976) considera os movimentos sociais como agentes históricos que
expressam, em cada momento, as formas históricas de opressão, de miséria, de injustiça, de
desigualdade, mas expressam também muito mais do que isto, pois expressam o devir, através de
sua crítica, de suas formas de contestação, de suas lutas na busca de novas alternativas, para o
comando de uma nova historicidade. Em todos os movimentos sociais opera-se a mesma passagem
duma ação de defesa à contestação de um poder, da afirmação de uma identidade à denúncia duma
relação de dominação.
Os movimentos sociais são ações coletivas de caráter sócio-político, construídas por atores
sociais pertencentes a diferentes classes e camadas sociais. Tais movimentos formam um campo
político de força social na sociedade civil, através da politização de suas demandas (GOHN, 1999).
Ainda segundo GOHN, os movimentos sociais que emergem da sociedade civil, de
composição social heterogênea, têm conteúdos básicos situados na esfera do consumo e suas
práticas desenvolvem-se ao nível de reivindicações ao poder público, por melhoria nas condições de
vida no plano urbano, típicos do processo de desenvolvimento urbano industrial. Para ela são
movimentos de resistência popular às condições de vida submetidas, marcados pela espontaneidade,
por contradições e pela multiplicidade de reivindicações abarcadas por eles. São as lutas sociais, de
modo geral que dão aos movimentos sociais um caráter cíclico, pois eles vão e vêm de acordo com a
dinâmica dos conflitos sociais. Contudo, para que tais lutas tenham relevância, dentro dos
movimentos sociais devem expressar-se as demandas sociais, configurando-se como reivindicações
de uma ação coletiva.
O quadro urbano brasileiro sofre uma grande concentração de miséria e um comprometimento
ambiental que provocam graus crescentes de deterioração da qualidade de vida. A descontrolada
explosão demográfica da cidade do Recife, aliada a políticas públicas inconsistentes e a
2
planejamentos urbanos inadequados, tem resultado no aumento da pobreza, principalmente na
periferia, o que tem causado falta de atendimento médico, moradia, transportes urbanos e
saneamento básico adequados, sem contar o alto índice de poluição sonora, visual e atmosférica. Ou
seja, a estrutura ocupacional da cidade do Recife além de compor um quadro de exclusão social,
procedente da deficiência na prestação de serviços de caráter essencial, delata um processo de
degradação ambiental que pode ser constatado perante o grande número de ocupações indevidas
em áreas de preservação.
Pessoas vivem em precárias condições embaixo de pontes, viadutos, em terrenos baldios e
em favelas, como é o caso de Beberibe, bairro do Recife, localizado na Região Político Administrativa
2 – RPA 2. A RPA 2 – região norte, limita-se com o município de Olinda, ao norte e a leste, e com a
RPA 3, a oeste e ao sul. É composta por 17 bairros: Água Fria, Arruda, Campina do Barreto,
Encruzilhada, Ponto de Parada, Rosarinho, Torreão, Hipódromo, Campo Grande, Peixinhos, Alto
Sta.Terezinha, Cajueiro, Fundão, Porto da Madeira, Beberibe, Dois Unidos e Linha do Tiro.
O processo de urbanização da região norte do Recife está ligado ao formato dessa região,
constituído de uma parte plana e uma parte de morros. Até o final do século XVIII, a parte plana da
cidade era ocupada por sítios e alagados em razão de pertencer à bacia do rio Beberibe, que engloba
uma área que vai do município de São Lourenço da Mata às cidades de Recife e Olinda. O principal
afluente do Beberibe na sua margem direita é o Rio Morno, que, por sua vez, recebe água do Rio
Macacos, ainda em seu trecho superior. Também pela margem direita, o Beberibe recebe ainda as
águas do Canal do Vasco da Gama. Pela margem esquerda, o Beberibe recebe as águas do Riacho
Lava-Tripas e do Canal da Malária (BUENO, 2005). Das 15 bacias hidrográficas da Região
Metropolitana do Recife, a do Beberibe é considerada uma das menores e mais densas. Com uma
área total de 81,37 quilômetros quadrados, ela apresenta uma população estimada de 550 mil
moradores e uma densidade demográfica de cerca de 6,8 mil habitantes/km2 (CPRH, 2004).
Apesar da grande quantidade de alagados existentes na RPA 2, as linhas de transporte
coletivo, em direção a Beberibe e a Olinda, favoreceram sua urbanização. Na década de 40, os
morros começaram a ser ocupados a partir das localidades de Água Fria e Beberibe. A região
apresenta uma população de 205.986 habitantes, ocupando uma área de 1.430 ha. Os dados sobre a
pobreza urbana são destacados nessa RPA pelo registro de 40,99% de miseráveis, 22,87% de
desempregados, uma renda média de R$ 520,74 e uma população constituída por 46,9% de
adolescentes.
O bairro de Beberibe, no Recife, exibe sinais assustadores de miséria. O lixo se acumula entre
os barracos, menos da metade das casas tem saneamento básico e é comum flagrar crianças,
descalças e sem camisa, brincando em meio a córregos de águas fétidas.
Assim, neste estudo objetiva-se analisar, como a atuação das comunidades na luta por seus
interesses influencia as experiências do poder local na formulação e implementação das políticas
públicas. A área pesquisada está localizada na comunidade ribeirinha às margens do Riacho LavaTripas – uma das fontes de alimentação do Rio Beberibe, próximo ao Conjunto Habitacional Hélio
Mariano 1 , no bairro de Beberibe, RPA 02, Recife, Pernambuco. Nesta área coexiste uma ocupação
ribeirinha sem saneamento básico, onde o esgoto e o lixo são lançados no rio, provocando a
proliferação de doenças e insetos. A situação sócio-ambiental nesta área, além de ameaçar a
sobrevivência do grupo, também abriga uma séria polêmica ligada à problemática habitacional,
principalmente no que se refere à ocupação da área de proteção ao rio, que foi invadida 2 pela favela
1
Comunidade originada de projeto da Prefeitura de habitação para vítimas das enchentes e deslizamentos de barreiras em
varias áreas do Recife, 1997. (N. T.)
2
A invasão refere-se ao processo grupal de ocupação não controlado de uma área segregada, por uma população diferente
da que a ocupava, bem como as mudanças resultantes dessa ocupação quanto ao tipo de população e do terreno em si.
Esta pode ser efetivada tanto por grupos mais fortes (mais organizados), quanto por grupos mais fracos, o que levaria à
segregação dos mesmos. (CARVALHO, 2002 p.98).
3
compreendida como um espaço onde as pessoas criam e recriam a existência cotidiana, ou seja, um
espaço de construção da história. (RAIMUNDO, 2003)
Como se pode observar, em Beberibe a população torna-se vítima da transformação urbana
inadequada e da não conservação do meio ambiente, o que repercute negativamente sobre a
economia, o social e a qualidade de vida. Conduzindo-a a tomar medidas que possibilitem a
conservação da biodiversidade do ecossistema, bem como possibilitar a sobrevivência das pessoas
que dependem dos recursos naturais como alternativa econômica (Bryon, 1994).
Pode-se, então, dizer que a gestão da “cidade” deve se tornar a gestão do ambiente urbano,
em que as relações existentes entre os elementos naturais — solo, água, ar e vegetação — e os
espaços construídos precisam ser considerados, visto que a qualidade ambiental e a qualidade de
vida resultam das interações que ocorrem no cotidiano entre a sociedade e a natureza. Essas
interações podem ser positivas, gerando uma melhor qualidade de vida, ou negativas, provocando
desequilíbrios sócio-ambientais e ameaçando a sustentabilidade do desenvolvimento humano. Este
entendido como um processo para ampliação da gama de opções e oportunidades das pessoas.
A Constituição Federal (1988) 3 consagra o meio ambiente ecologicamente equilibrado como
direito de todos, um bem de uso comum que é ‘essencial’ para uma boa qualidade de vida, atribuindo
a responsabilidade pela preservação e defesa deste ao Poder Público e a coletividade como um todo.
Os princípios constitucionais são importantes vetores para a realização de transformações
qualitativas nos espaços urbanos, para a melhoria da qualidade de vida de grandes contingentes
populacionais, para a proteção e salvaguarda do meio ambiente, para a consecução de espaços
urbanos dignos para habitação, recreação, circulação e trabalho.
Os movimentos sociais encontram nesta cena a sua área de intervenção, despendendo-se em
esforços para solucionar os problemas. Assim, a população além de vir assumindo a sua
responsabilidade junto ao Estado pela preservação e defesa do meio ambiente, atuando através dos
movimentos sociais e da sociedade civil organizada, preza ainda pelo resguardo e vigência dos
direitos sociais.
Os movimentos sociais pretendem, através da pressão da sociedade organizada, impor a
necessidade de flexibilizar leis já existentes e de elaboração de novas leis com aspectos sociais mais
amplos, isso tudo devido ao grande distanciamento socioeconômico das classes dominantes
existentes com o empobrecimento de milhões em relação ao enriquecimento de poucos,
principalmente pela irresponsabilidade administrativa de muitos governantes e administradores da
coisa pública no correr de décadas, sem contar a ação danosa da corrupção em nossa sociedade.
Os movimentos sociais urbanos explicitam e dão enfrentamento a questões e reivindicações
de direitos. Tais movimentos visam obter uma identidade coletiva mais contundente junto ao Estado
diante das licitações e políticas públicas de atendimento às necessidades funcionais da sociedade.
Pode-se então compreendê-los como fruto das contradições urbanas, as quais surgem como
expressão da resposta da coletividade às próprias contradições geradas pelo desenvolvimento
urbano, o que garante a sua constante ligação com a realidade social em questão. Visto que
contribuem para o fortalecimento da participação popular no contexto da gestão social, intervindo na
defesa e garantia dos direitos sociais mediante a implementação e implantação de políticas públicas.
Esperando-se dessa forma ampliar a atenção de todos os setores da participação popular e seus
objetivos de luta típicos da ânsia por justiça social e uma melhor qualidade de vida e, portanto,
melhores condições de vida.
3
De acordo com Guerra (1999), foi no contexto da Constituição de 1988 que expandiu-se a consciência nacional sobre a
questão ambiental, abrindo-se espaços institucionais para uma ação mais efetiva por parte dos órgãos competentes na luta
contra a destruição ambiental.
4
Pode-se dizer que os movimentos sociais urbanos e os movimentos ambientalistas são,
basicamente, movimentos complementares. Ambos são de caráter defensivo diante da degradação
social e ambiental e se inspiram na necessidade de autopreservação, na medida em que buscam
preservar homens, mulheres e a natureza, pois é nesta que se desenvolvem as ações, a vida. Para
mudar a postura encontrada no Brasil que valoriza o econômico, na maioria das vezes, justificada
pela gravidade da questão social, em detrimento do problema ambiental, como ocorria nos anos
1960, ainda torna-se necessário um trabalho mais específico dos atores políticos. Estes precisam
traduzir a linguagem da sociedade em linguagem de ação política, e não apenas formulando o
problema numa linguagem aceita pelas elites políticas (MULLER, apud GEHLEN: 1995).
Dessa maneira, concebem-se os movimentos sociais urbanos e os movimentos ambientalistas
como um estímulo ao exercício da cidadania e da emancipação política, atuando na defesa e garantia
dos direitos sociais, bem como na gestão das políticas públicas. Pretendendo-se, desse modo,
alcançar uma ordem social qualitativa e não excludente que considere a necessidade de constituição
de uma sociedade não fragmentada e particularista na sua gestão política, econômica e social. Eles
devem buscar novas formas de entendimento dos direitos emergentes das práticas sociais
transformadoras, visando a um melhor enfrentamento das questões políticas, econômicas e sociais
da sociedade contemporânea.
Dessa maneira, pode-se destacar, segundo Cadengue (2005), que os esforços devem estar
direcionados para uma cadeia completa de atividades interligadas e não a uma atividade isolada,
pois, ao abordar a cadeia inteira e envolver todos os atores, o poder local poderá alcançar os
objetivos a que se propõe, propiciando melhor qualidade de vida e ambiental aos cidadãos.
Os Movimentos Sociais Urbanos surgem para auxiliar o poder público a cumprir a obrigação
social de fornecer condições sócio-econômicas aos cidadãos para que possam fazer valer os direitos
sociais, ou estes não passarão de mais uma expectativa de direito da população carente. Portanto, a
nossa legislação nos dá esperança de podermos implementar ações sociais cada vez mais
direcionadas ao bem comum para a realização de uma justiça social concreta, propiciando o
fortalecimento do Direito Social.
É neste contexto que a Associação dos Trapeiros de Emaús Recife, movimento social
internacional implantado por Dom Hélder Câmara em 1996, objetiva, através do recolhimento de
materiais recicláveis, oferecer aos jovens da periferia a oportunidade de aprender uma profissão,
disponibilizando aos moradores a oportunidade de adquirir objetos recuperados e vendidos em
bazares a baixo custo, como também desenvolver um trabalho de educação ambiental voltado à
preservação do meio ambiente e melhoria da qualidade de vida. Através de um processo estratégico
de formar valores, habilidades e capacidades para orientar a transformação na direção da
sustentabilidade. (Leff, 2003).
Sua proposta procura inserir os jovens no mercado de trabalho, integrando-os a cursos
profissionalizantes, proporcionando-lhes uma atividade econômica e uma consciência ambiental,
através da prática vivenciada na entidade. Os movimentos sociais são a expressão da sociedade
organizada que luta para defender os seus interesses nas escolhas sociais e políticas. Pretendem
assim, conquistar seus direitos exercendo sua cidadania dentro da sociedade e construir para si uma
outra história, uma vida diferente.
Desta maneira, pode-se destacar como necessário - por parte das classes dominadas romper a unidade baseada na ideologia tradicional, sem cuja ruptura a nova força não poderia
adquirir consciência da própria personalidade independente. Deve-se buscar uma nova concepção,
procurando configurar estratégias, alternativas de luta para a construção do processo hegemônico da
classe dominada. Pois, segundo Gramsci, "todo ato histórico não pode ser deixado de ser realizado
pelo homem coletivo" (CARVALHO, 1983: 49). Visto que "a hegemonia de uma classe em um
5
processo histórico não se impõe: conquista-se mediante uma política de alianças que abre uma
perspectiva nacional ao conjunto da sociedade, fazendo-a avançar”.(idem, 1983: 53).
Pode-se, então, dizer que ainda há um longo caminho a ser percorrido para transformar a
realidade social que é agravada pela questão social, em detrimento do problema ambiental. Portanto,
torna-se necessário, um trabalho mais específico dos atores políticos. Estes precisam traduzir a
linguagem da sociedade em linguagem de ação política, e não apenas formulando o problema numa
linguagem aceita pelas elites políticas (MULLER, apud GEHLEN: 1995). A inserção desta interrelação – questão social e meio ambiente – na agenda política será produto, cada vez mais,
contingente do campo de forças que vai se construindo ao redor deste problema. E os movimentos
sociais e ambientais representam um forte instrumento a efetivação da cidadania da população.
**************
Referências
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de Legislação).
BRYON, M E Q. Desenvolvimento Urbano X Meio Ambiente: A Relação da Ocupação Espaço Urbano
com os Recursos Naturais Remanescentes. O Caso das Áreas Estuarinas da Região Metropolitana do
Recife (RMR). Recife: Dissertação de Mestrado UFPE, 1994.
BUENO, Daniel. Rio Beberibe. Texto extraído
www.danielbueno.com.br/site/curiosidades/recife.html
da
Internet
em
Maio
de
2005.
CADENGUE, H. A relevância das associações comunitárias e da participação feminina no
enfrentamento da pobreza rural em PE. Paper apresentado no I Simpósio Nordestino de Agroecologia
e Agricultura Familiar. Recife: UFRPE - Publicado em CD Room - 2005.
CASTELLS, M. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 1997.
GOHN, M. G. Teorias dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. São Paulo:
Loyola, 1999.
CPRH. Dados demográficos da Região Metropolitana do Recife. Texto extraído da Internet em Maio
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GEHLEN, V & BRYON, E. E a História se repete: a dicotomia entre Gênero e Meio Ambiente. Recife,
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GEHLEN, V. e MONTEIRO H. Meio Ambiente e Desenvolvimento: o caso ‘batatinha’ em
Pernambuco. Trabalho apresentado no I Simpósio Universidade e Meio Ambiente no Nordeste,
Centro de Tecnologia. Recife: UFPE, 1995 a.
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coletiva e dos seus efeitos político institucionais no Brasil. In: LARANJEIRA, S. (org.) Classes e
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6
LEFF, Enrique. Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. In: REIGOTA, Marcos. Verde
cotidiano: o meio ambiente em discussão. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.
SADER, E. Quando novos personagens entraram em cena. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
SHERER-WARREN, Ilse. Redes de Movimentos Sociais. São Paulo: Loyola, 1993.
SCHERER-WARREN, I.; REIS, M. J. As barragens do Uruguai: a dinâmica de um movimento social.
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TOURAINE, A. Em defesa da sociologia. Rio de Janeiro: ZAHAR, 1976.
7
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