mch0271 uma análise do crescimento e desenvolvimento

XVII Encontro de Iniciação Científica
XIII Mostra de Pós-graduação
VII Seminário de Extensão
IV Seminário de Docência Universitária
16 a 20 de outubro de 2012
INCLUSÃO VERDE: Ciência, Tecnologia e
Inovação para o Desenvolvimento Sustentável
MCH0271
UMA ANÁLISE DO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO NA MICRORREGIÃO DE TRÊS RIOS NO PERÍODO
DE 2004 A 2008.
ANDRÉ LUIS DA SILVA BAYLÃO
MOACIR JOSÉ DOS SANTOS
[email protected]
MESTRADO - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
ORIENTADOR(A)
MOACIR JOSE DOS SANTOS
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
Uma análise do crescimento e desenvolvimento econômico na microrregião de Três
Rios no período de 2004 a 2008.
Resumo
O presente artigo é uma analise do crescimento e do desenvolvimento econômico da microrregião de Três
Rios no centro Sul-Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, no período de 2004 a 2008 (sendo que em
2006 o governo do estado implanta a política de incentivos fiscais). Utilizando dados econômicos e
sociais (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Fundação Centro Estadual de
Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro – CEPERJ e Ministério do
Trabalho e Emprego – MTE), num cruzamento direto entre índices socioeconômicos, neste trabalho
foram considerados fatores como o crescimento populacional dos municípios e os indicadores de nível de
emprego, procurando determinar a geração de posto de trabalho, também foram estudados a variação do
PIB municipal pelos setores da economia, tais: agricultura , pecuária,industria e serviços. Demonstrando a
ocorrência do crescimento econômico e os resultados que podem mostrar o desenvolvimento econômico
local.
Palavras–Chave: Desenvolvimento econômico, crescimento e incentivos.
1. Introdução
Na distribuição regional do Estado do Rio de Janeiro destacamos a microrregião de Três
Rios, e composta pelos municípios de: Areal, Comendador Levy Gasparian, Paraíba do
Sul, Sapucaia e Três Rios, tendo como características geográficas: área de 1.664,409
Km², população de 154.542 hab (2010) e densidade demográfica de 92,85 hab/Km².
Em 2004 a então Governadora do Estado do Rio de Janeiro Rosinha Garotinho,
sanciona o programa de incentivos fiscais, visando o crescimento econômico e o
desenvolvimento econômico do estado, sendo que, não tendo uma política econômica
estadual, para muitos municípios crescer economicamente seria uma tarefa difícil, face
as dificuldades de atratividade e falta de investimento em infra estrutura, mão-de-obra
qualificada e demais fatores de produção.
O estado através da Lei nº 4.534, de 04/04/2005, criou o Fundo de Recuperação
Econômica de Municípios Fluminenses – FREMP, como os seguintes objetivos:
financiar empreendimentos geradores de emprego e renda, nos setores da indústria,
agroindústria, agricultura familiar, micro e pequenas empresas, serviços e comércio
atacadistas considerados relevantes para o desenvolvimento econômico do estado e dos
municípios abrangidos pela lei.
Na complementação do programa de incentivos fiscais através de lei o estado fez uma
redução no ICMS (na parte pertinente ao estado), para as empresas que instalarem
unidades nos municípios fluminenses.
2. Referencial teórico
As nações buscam sempre o desenvolvimento econômico, tendo como estágio o
crescimento econômico. O Brasil não é exceção, buscando sempre o seu
desenvolvimento, e para atingir esse objetivo os estados acompanham as tendências
nacionais.
Estudos e teorias abordam o crescimento e o desenvolvimento econômico, e
argumentam sobre a melhoria na qualidade de vida da população. Na abordagem
clássica a consideração inicial é pelo significado dos termos, outra corrente, utilizando
estudos
empíricos
considera
crescimento
econômico
fator
indispensável
ao
desenvolvimento econômico.
Para Barqueiro (2001) o sistema produtivo em um determinado país irá aumentar e
transformar-se utilizando os potenciais de desenvolvimento disponíveis num
determinado espaço geográfico (região), tendo sido realizado investimentos públicos
e/ou privados e controlado pelos agentes locais. Baseando-se na teoria do
desenvolvimento endógeno, as características locais iram favorecer o crescimento
econômico e as demais mudanças regionais. Nessa abordagem três questões
consideradas: a conceituação de desenvolvimento, os mecanismos disponíveis e a
atuação dos agentes econômico-sociais.
O crescimento econômico utiliza de indicadores quantitativos, enquanto o
desenvolvimento considera também os fatores qualitativos.
Crescimento econômico. Aumento da capacidade produtiva da economia e,
portanto da produção de bens e serviços de determinado país ou área
econômica. É definido basicamente pelo índice de crescimento anual do
Produto Nacional Bruto (PNB) per capita. O crescimento de uma economia é
indicado ainda pelo índice de crescimento da força de trabalho, a proporção
da receita nacional poupada e investida e o grau de aperfeiçoamento
tecnológico. SANDRONI, 1985, pág. 99 e 100.
Souza (2005) relata que a idéia do crescimento econômico, pela distribuição direta da
renda entre os detentores dos fatores de produção, engendrando de forma automática a
melhoria nos padrões de vida, tendo aí um desenvolvimento econômico. Contudo devese observar que desenvolvimento econômico não poderá ser confundido com o
crescimento econômico, pois essa riqueza gerada, em vários casos não se dá de forma
homogenia no total da população. Mesmo que a economia obtenha taxas de crescimento
altas, o desemprego pode não estar decrescendo proporcionalmente ao crescimento, já
que fatores tecnológicos (robotização e informatização) estão presentes. No crescimento
econômico podem ocorrer efeitos prejudiciais, tais como: a) transferência do excedente
de renda para outros países reduz a capacidade de importar e de realizar investimentos;
e a apropriação desse excedente por poucas pessoas aumenta a concentração da renda e
a riqueza; b) os baixos salários limitam o crescimento dos setores que produzem
alimentos e outros bens de consumo popular, bloqueando a expansão do setor de
mercado interno; c) há dificuldades para implantação de atividades interligadas às
empresas que crescem, exportadoras ou de mercado interno.
Quanto aos indicadores de desenvolvimento econômico, Souza (2005) comenta que,
além da renda per capita, outros indicadores são considerados na melhoria dos padrões
de vida da população, como alimentação, atendimento médico e odontológico,
educação, segurança e qualidade do meio ambiente. As medidas utilizadas na
erradicação da pobreza podem ser fundamentais quando a parcela de população
(pessoas carentes) for grande.
Enquanto a corrente cepalina atribui o subdesenvolvimento à assimetria das
relações internacionais e a causas bloqueadoras internas, como a
concentração da propriedade e da renda, economistas de raízes neoclássicas
consideram esses fatores menos relevantes e centram sua atenção na
acumulação de capital e na adoção de inovações tecnológicas. Para esses
economistas, o desenvolvimento deriva do crescimento industrial acelerado e
de transformações estruturais, que estão intimamente associadas com a
criação de atividades diretamente produtivas e a implantação de infraestruturas econômicas e sociais assim como por combinações mais eficientes
dos fatores produtivos. SOUZA, 2005, pág. 176.
Em relação ao grau de desenvolvimento de uma nação, Passos e Nogami (2005) tendo
como base as definições do Banco Mundial, descrevem os indicadores tradicionais de
desenvolvimento, da seguinte forma: vitais (esperança de vida ao nascer, taxa de
mortalidade infantil, estrutura etária da população e taxa média anual de crescimento
populacional), econômicos (estruturais – (força de trabalho, recursos naturais, capital,
estrutura de produção e estrutura de distribuição da renda) e disponibilidade de bens e
serviços – (renda per capita, bens básicos de consumo, bens produtivos e insumos,
serviços básicos e serviços sociais) e sociais (estrutura social, mobilidade social,
representação no sistema político, participação social e sistema de concentração da
propriedade). Na defesa dos direitos humanos e na quanto à consciência da importação
no homem no contexto econômico os indicadores são: Índice de Desenvolvimento
humano (IDH) e Índice de Corrupção Percebida (ICP).
Singer (1982) define crescimento econômico num sentido amplificado, considerando o
aumento contínuo do Produto Nacional Bruto no tempo e em termos reais. No sentido
restrito, o crescimento econômico é observado pelo aumento do Produto per capita em
determinado tempo.
Desenvolvimento econômico, no sentido que se dá mais comumente a esta
expressão, é um processo de transformação qualitativa da estrutura
econômica de um país. Este processo consiste principalmente: a) numa nova
divisão do trabalho entre cidade e campo, ou seja, na concentração na
primeira de todos (ou quase todos) ramos manufatureiro, restando no campo
apenas a atividade agrícola, na qual se especializa aquela parte da população
que ali permanece; b) na aplicação, tanto às atividades transferidas à cidade
como à agricultura, da tecnologia criada pela revolução industrial e, a partir
dela, aperfeiçoar.
No processo de desenvolvimento, assim definido, já se acham implícitos os
fenômenos
sócio-econômicos
que
necessariamente
o
acompanham:
transferência de grandes massas da população do campo para as cidades,
constituição de um parque industrial mais ou menos amplo, aumento da
produtividade do trabalho, melhoria do padrão de vida tanto da população
urbana como da rural, elevação do seu nível cultural etc... SINGER, 1982,
pág. 38.
No desenvolvimento econômico existe uma alteração na participação relativa nos
setores da economia (agrícola, indústria e serviços) no PIB nacional. No padrão
denominado “normal” de desenvolvimento de certa economia, há uma previsão de que
no estágio de industrialização, a mecanização do setor agrícola lidere mão-de-obra, para
parte da indústria e setor e serviços. Em continuidade com este ciclo econômico, a
demanda pelos bens manufaturados, irá crescer face ao aumento da renda e da
produtividade industrial, favorecendo a manutenção do nível de emprego no setor
industrial.
O crescimento da produtividade industrial conjugado como o aumento da demanda
pelos produtos manufaturados terá na próxima etapa uma desaceleração do setor
industrial, favorecendo o setor de serviços com a liberação de mão-de-obra. Em países
com grandes populações têm na indústria a fonte básica de crescimento econômico.
Industrialização – processo histórico-social por meio do qual a indústria
fabril se torna predominante d economia de um país. Começou na Inglaterra
com a revolução industrial, espalhando-se depois por Europa, Estados Unidos
e Japão. Embora em certos casos (como o Brasil) se inicia com a implantação
da indústria leve (produtos alimentícios e têxteis), o processo de
industrialização caracteriza-se pela formação de um núcleo de indústria
pesada, produtora de matérias-primas básicas e de máquinas-ferramenta
(indústria de base) e alimentadora de todo o parque industrial. O processo de
industrialização corresponde a um intenso desenvolvimento urbano
(urbanização) e do setor de serviços, particularmente o relacionado com as
atividades comerciais e financeiras. Tem como pressuposto a existência de
mercado interno e capitais disponíveis para serem investidos nas atividades
industriais. SANDRONI, 1996, pág. 240.
Objetivando o desenvolvimento dos diversos setores da economia, os agentes
governamentais utilizam de alguns instrumentos constitucionais, na promoção do
crescimento econômico, dentre esses destacamos os chamados incentivos fiscais, pois o
estado abrirá mão de parte de sua arrecadação, para que as organizações invistam.
Os incentivos fiscais que as empresas utilizam, é parte de programas governamentais
visando o crescimento e desenvolvimento econômico de regiões (estado, microrregiões
e cidades), diminuindo a desigualdade social existente, através da criação de posto de
emprego e melhorando o padrão de vida da população.
Fabretti (2005) esclarece que extrafiscalidades é a denominação técnica para renuncia
fiscal, sendo caracterizada de várias formas, tais como: redução da base de cálculo sobre
a qual o imposto tem incidência, reduzindo a alíquota do imposto, concessão de crédito
presumido ou diferenciado em função do prazo de recolhimento.
A política econômica é caracterizada pelo conjunto de ações e medidas tomadas pelo
governo, podendo ser nacional e/ou local, tendo seu objetivo focado nos mecanismos de
produção, distribuição e consumo de bens e serviços, tem efeitos imediatos na economia
e no campo social.
A função estabilizadora do governo está relacionada com a intervenção do
Estado na economia, para alterar o comportamento dos níveis de preços e
emprego, pois o pleno emprego e a estabilidade de preços ao ocorrem de
maneira automática. Essa intervenção é feita por meio de instrumentos de
política fiscal, monetária, cambial, comercial e de rendas, amplamente
discutidos...
Algumas publicações da área de finanças públicas destacam uma quarta
função do setor público: a função de crescimento econômico, que diz respeito
às políticas que permitiram aumentos na formação de capital. Ou seja, a
atuação do Estado, tanto no tocante aos investimentos públicos (fornecimento
de bens públicos, infra-estrutura básica) como os incentivos e financiamentos
para estimular os investimentos do setor privado, está voltada para o
crescimento econômico de longo prazo. Em certo sentido, a função de
crescimento não seria diferente da função alocativa do setor público.
VASCONCELLOS e GARCIA, 2004, pág. 195.
Ao avaliar o crescimento econômico destacamos o nível de emprego, a ampliação e a
manutenção dos pontos de trabalho, representa fator importante no desenvolvimento
econômico evidenciando a elevação no padrão de vida da população.
Mendes (2009) considera que a produção crescendo acima da taxa populacional, a
produção por pessoa (renda per capita) estará aumentando. Sendo fator importante na
de emprego, a expansão da produção eleva o nível de emprego.
A remuneração dos fatores de produção é denominada “renda”, para Silva e Sinclayr
(2001) três aspectos são considerados: primeiro a renda não é distribuída de forma
homogênea entre as regiões do país, segundo é que a distribuição se dá os habitantes
(renda per capita) e o terceiro aspecto, a distribuição entre os fatores de produção.
Renda per capita. Literalmente, “renda por cabeça”. Em economia, indicador
utilizado para medir o grau de desenvolvimento de um país, obtido a partir da
divisão da renda total pela população. Embora útil, oferece algumas
desvantagens, pois, tratando-se de uma média, esconde as disparidades na
distribuição da renda. Assim, um país pode ter uma renda per capita elevada,
mas uma distribuição muito desigual dessa renda. Ou, ao contrário, pode ter
uma renda per capita baixa, mas uma renda bem distribuída, não registrando
grandes disparidades entre os ricos e pobres. SANDRONI, 1985, pág. 450.
3. Método de pesquisa
O trabalho é uma pesquisa quantitativa e qualitativa quanto à abordagem,
bibliográfica e documental (quanto ao objetivo), na microrregião de Três Rios na
Região Centro Sul Fluminense (Municípios: Areal, Comendador Levi Gasparian,
Paraíba do Sul, Sapucaia e Três Rios.) no Estado do Rio do Janeiro; serão utilizados
dados coletados em documentos, sites governamentais e institutos oficiais de pesquisas,
bibliotecas, prefeituras e órgãos estaduais.
Os dados são: indicadores sócio econômicos para determinar o índice Firjan
de desenvolvimento municipal, séries históricas de nível de emprego, arrecadação de
tributos municipais, e outros indicadores sociais (consumo das famílias, habitação e
gastos públicos como saneamento básico).
A metodologia utilizada neste trabalho consistiu dos seguintes estágios,
primeiro estágio foi o estudo teórico, procurando os pensamentos e teorias sobre o
crescimento econômico e do desenvolvimento, no segundo estágio levantamento de
dados, em diversas fontes secundárias tais como: livros, sites governamentais,
periódicos, etc.
Segundo Lakatos e Marconi (2006) a investigação preliminar sobre os
estudos científicos, deverá ser realizada utilizando os seguintes aspectos: documentos e
contatos diretos. Classifica os documentos em:
Fontes primárias - dados históricos, bibliográficos e estatísticos; informações,
pesquisas e material cartográfico; arquivos oficiais e particulares; registros em
geral;
documentação
pessoal
(diários,
memórias,
autobiografias);
correspondência pública ou privada etc.
Fontes secundárias - livros, jornais, revistas (impressa e eletrônica), periódicos
científicos, sites governamentais etc.
Martins e Theófilo (2009) relatam que na construção do trabalho científico,
as informações quanto a sua natureza, os dados e as evidências levantadas, quando
empreender uma avaliação quantitativa, a interpretação dos dados (numéricos)
coletados, o trabalho poderá utilizar métodos e técnicas estatísticas na analise dos dados.
4. Análise dos indicadores
Os indicadores econômicos trabalhos neste artigo foram coletados no site oficial do
Estado do Rio de Janeiro, na seção do Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e
Formação dos Servidores Púbicos do Rio de Janeiro (CEPERJ), os dados estatísticos e
macroeconômicos, foram separados para analisar primeiro o crescimento econômico e
em seguida se ocorreu o desenvolvimento econômico da microrregião de Três Rios
(municípios de: Areal, Comendador Levy Gasparian, Paraíba do Sul, Sapucaia e Três
Rios).
Os indicadores selecionados para analisar o crescimento econômico foram: Valor
adicionado bruto por atividade (Indústria), Valor adicionado bruto por atividade
(Serviços) e Produto Interno Bruto a preços de mercado (PIBpm).
Para verificar a ocorrência de desenvolvimento econômico os dados coletados foram:
População, PIB per capita, Nível de emprego e nível de renda do trabalhador.
Na analise dos dados foi realizada uma comparação entre os indicadores totais do
estado, os indicadores da cidade do Rio de Janeiro e os cinco município da microrregião
de Três Rios, considerando os anos de 2004, 2006 e 2008, pois no ano de 2006 foi
implantada a política de incentivos ficais pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro,
considerado dois anos antes e dois após o inicio da política.
Dentre os indicadores de crescimento econômico o setor industrial é analisado pelo
impacto causado na economia local e/ou regional, para analise da indústria, os dados
utilizados foram entres os anos 2004 a 2008, contudo, no ano de 2006 o Estado do Rio
de Janeiro implantou uma política de incentivos fiscais objetivando o crescimento e o
desenvolvimento econômico.
O setor industrial na microrregião de Três Rios (tabela 1 e gráfico 1), composta de cinco
municípios, apresentou variações significativas, destacamos os municípios de:
comendador Levy Gasparian com crescimento de 49,90% (em 2004 possuía 23
estabelecimentos
de
transformação
industrial,
em
2008
passou
para
32
estabelecimentos) e Três Rios com 34,65% (concentrava no ano 2008 158
estabelecimentos de transformação industrial, segundo CEPERJ) os demais municípios
caracterizaram pela estagnação da participação industrial; a microrregião cresceu acima
da cidade do Rio de Janeiro (retração de -, 405%, no respectivo período), ficando abaixo
da variação estadual de 70,65%.
Tabela 01 - Valor adicionado bruto por atividade – Indústria
Valor (1.000 R$)
Estado e Municípios
Estado
Rio de Janeiro
Areal
Com. Levy
Gasparian
Paraíba do Sul
Sapucaia
Três Rios
2004
2006
2008
53.656.795 76.597.812 91.566.129
14.877.909 14.163.088 14.275.326
27.624
29.702
27.133
27.655
40.685
41.456
39.123
16.548
100.827
37.875
15.383
125.617
39.490
15.855
135.769
Variação 2004 a
2008
70,65%
- 4,05%
- 0,01%
49,90%
0,93%
4,18%
34,65%
Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e
Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro – CEPERJ
Gráfico 1
Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e
Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro – CEPERJ
Nos dados do setor de serviços está incluso o segmento da administração pública;
analisando o período de 2004 a 2008 pelo valor adicionado bruto (diferença entre
receitas e despesas), conforme tabela 2 e gráfico 2, os municípios da microrregião de
Três Rios apresentaram crescimento equilibrado entre os mesmos e a variação estadual;
podemos destacar o Município de Areal com taxa de 80,74% a maior na microrregião e
superior ao índice estadual, na comparação com a capital do estado (cidade do Rio de
Janeiro) os percentuais locais estão significativamente abaixo.
Serviços. Denominação dada ao conjunto das atividades que se desenvolvem
especialmente nos centros urbanos e que são diferentes das atividades
industriais e agropecuários. Tais atividades normalmente se enquadram no
assim chamado setor terciário da economia, como o comércio, os transportes,
a publicidade, a computação, as telecomunicações, a educação, a saúde, a
recreação, o setor financeiro e de seguros e a administração pública. Tanto
nos países em desenvolvimento como entre os países desenvolvidos, é o setor
que apresenta as maiores taxas de desenvolvimento... SANDRONI, 1996,
pág. 553.
O setor de serviços tem se caracterizado pelo constante crescimento, que tem como
fundamentos, as novas tecnologias utilizadas nos processos produtivos (gerando mãode-obra ociosa, sendo a mesma absorvida pelo setor de serviços), aumento das
demandas sociais, contribuindo no crescimento das estruturas públicas (crescimento da
administração pública); esses efeitos estão sendo evidenciados na microrregião de Três
Rios, que apresentada um crescimento médio de 62,43%, enquanto a média do setor
industrial é 17,93%, ou seja, o segmento de serviços tem contribuído mais para o
crescimento econômico da região do que o industrial.
Tabela 2- Valor adicionado bruto por atividade – Serviços
Valor(1.000R$)
Estado e
Municípios
Estado
Rio de Janeiro
Areal
Com. Levy
Gasparian
Paraíba do Sul
Sapucaia
Três Rios
2004
2006
2008
130.857.356 156.028.704 197.318.635
70.829.952 83.838.910 103.916.775
64.617
77.274
116.791
57.988
61.378
87.109
202.947
126.052
550.618
256.746
143.055
661.758
341.824
193.437
855.349
Variação 2004 a
2008
50,78%
146,71%
80,74%
50,21%
68,43%
53,43%
55,34%
Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e
Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro – CEPER
Gráfico 2
Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e
Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro – CEPERJ
O produto interno bruto a preços de mercado é o total de bens e serviços produzidos nas
unidades produtoras do país, sendo calculado a partir da soma de valores adicionados
pelos setores da economia (primário, secundário e terciário), obtida pela diferença entre
o valor de produção e o consumo intermediário usado pelos setores da economia. PIBpm = (VABi + VABii + VABiii)
CF
+ Impostos sobre importação + Impostos
sobre Valor Acrescentados
A tabela 3 e o gráfico 3 apresentam os dados referentes ao PIBpm (Produto Interno
Bruto a preços e mercado), que demonstra uma variação homogenia (período entre 2004
a 2008) entre os municípios da microrregião de Três Rios e a variação estadual, ou seja,
o crescimento econômico analisado através do PIBpm está variado entre 50% e
56,03%%, sendo que a cidade do Rio de Janeiro apresentado um crescimento inferior ao
nível estadual (37,36%), em relação ao indicador do crescimento econômico, fica
demonstrado à ocorrência do aumento no Produto Interno Bruto no estado e na
microrregião de Três Rios.
Tabela 3 - PIB a preços de mercado Valor (1 000 R$)
Estado e
Municípios
Estado
Rio de Janeiro
Areal
Com. Levy
Gasparian
Paraíba do Sul
Sapucaia
Três Rios
2004
2006
2008
222.945.041 275.327.129 343.182.068
112.674.641 128.026.084 154.777.301
106.714
120.140
160.881
94.411
112.136
142.872
271.568
166.486
734.076
330.481
184.315
890.711
422.670
250.384
1.145.398
Variação 2004 a
2008
53,93%
37,36%
50,75%
51,30%
55,64%
50,39%
56,03%
Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e
Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro – CEPERJ
Gráfico 3
Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e
Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro – CEPERJ
Ao considerarmos o crescimento populacional, não fazemos apenas referencia a uma
medida quantitativa, pois devemos considerar a influência da estrutura social na
economia local. Ao considerar esse fator estamos associando a disponibilidade de mãode-obra (fator de produção), que terá sua influência na curva de possibilidade de
produção.
Quanto ao crescimento da população podemos verificar na tabela 4 e no gráfico 4, o
nível de crescimento populacional no estado foi de 4,39%, tendo os municípios de
Comendador Levy Gasparian (4,79%) e Paraíba do Sul (4,79%) taxas semelhantes ao
estado, ainda podemos observar que em Sapucaia, população residente teve um
diminuição na ordem de -3,84% (sendo a única retração populacional verificada), Três
Rios permanece estagnada (0,92%), já o município de Areal, o crescimento verificado
foi 9,58%, sendo o maior incide dentre as localidades pesquisas.
Estado e Municípios
Estado
Rio de Janeiro
Areal
Com. Levy
Gasparian
Paraíba do Sul
Sapucaia
Três Rios
Tabela 4 - População
2004
2006
2008
15 203 750
6.051.399
10.765
8.359
15.561.720
6.136.652
11.147
8.551
15.872.362
6.161.041
11.797
8.760
Variação 2004
a 2008
4,39%
1,81%
9,58%
4,79%
39.200
18.044
75.062
39.988
18.434
76.422
41.315
17.352
75.754
5,39%
- 3,84%
0,92%
Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e
Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro – CEPERJ
Gráfico 4
Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e
Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro – CEPERJ
O Produto Interno Bruto per capita (PIB per capita = Produto Interno Bruto / número
de habitantes) é um indicador considerado para o desenvolvimento econômico, contudo
tem suas limitações, pois considera a riqueza gera pelo o total da população residente,
não levando em considerando qualquer outro fator.
Passos e Nogami (2005) consideram que o desenvolvimento econômico implicará não
só no aumento na quantidade de bens e serviços produzidos (riqueza gerada), em
determinado intervalo de tempo, distribuído pelo número de habitantes; mas o fator
qualidade de vida da população, traduzirá com maior exatidão o desenvolvimento
econômico local e/ou regional.
A variação do PIB per capita demonstrada na tabela 5 e no gráfico 5 mostra indicadores
elevados: o Estado variou positivamente em 47,44%, o município de Três Rios obteve
maior indicador
(122,78%), seguido pela cidade do Rio de Janeiro (105,51), o
município de Areal apresentou o menor indicador (26,93%), os demais municípios
ficaram acima do índice estadual, os índices indicam um desenvolvimento econômico
na microrregião de Três Rios.
Estado e Municípios
Estado
Rio de Janeiro
Areal
Com. Levy Gasparian
Paraíba do Sul
Sapucaia
Três Rios
Tabela 5 - PIB per capita
2004
2006
2008
14.664,00
17.693,00
21.621,00
12.224,00
20.851,00
25.121,92
10.744,00
10.800,00
13.637,46
11.046,00
13.061,00
16.309,61
6.257,00
8.227,00
10.230,43
7.766,00
10.003,00
14.426,70
6.787,00
11.660,00
15.119,97
Variação 2004 a 2008
47,44%
105,51%
26,93%
47,62%
63,50%
85,77%
122,78%
Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e
Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro – CEPERJ
Gráfico 5
Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e
Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro – CEPERJ
O nível de emprego na microrregião de Três Rios apresentou uma variação significativa
(tabela 6 e 7), pois o comportamento foi heterogêneo: o Estado apresentou saldos
positivos no decorre do período estudado, fechando em 2008 com 154.596 postos de
trabalhos, a capital do estado teve o mesmo desempenho, tendo saldo de 84.147 postos
de trabalho. O município de Areal em 2004 teve um saldo de 411, apresentando quedas
sucessivas, fechando em 2008 de forma negativa em – 599 postos de trabalho foi o pior
desempenho dentre os municípios estudados, caracterizando uma perda na renda da
população municipal; a cidade de Sapucaia teve um desempenho elevado, sendo que
2004 o saldo era de 127 postos de trabalho, fechando em 2008 com 1.482 postos de
trabalho, seu saldo foi o maior da região e proporcionalmente acima do nível estadual.
Os municípios de Três Rios, Comendador Levy Gasparian e Paraíba do Sul,
apresentaram saldo positivos em 2008, contudo tiveram perdas de postos de trabalho,
pois o crescimento apresentado foi inferior aos saldos do ano 2004. Com exceção do
município de Areal, os demais municípios recuperam em 2008 as perdas de 2006, ou
seja, houve geração de emprego no período da implantação dos incentivos fiscais.
Tabela 6 - Admissões e desligamentos - 2004 a 2008
2004
2008
Desligamentos
Admissões
Desligamentos
Admissões
Desligamentos
Estado
Rio de Janeiro
Areal
Com. Levy
Gasparian
Paraíba do Sul
Sapucaia
Três Rios
Admissões
Estado
e
Municípios
2006
930.436 822.606 1.047.227 931.069 1.361.327 1.206.731
511.620 457.047 585.408 527.190 767.412
683.265
2.058
1.647
2.072
1.710
1.380
1.979
1.886
1.168
2.380
2.304
3.028
2.646
1.819
532
9.082
1.489
405
8.218
1.705
657
6.209
1.562
522
6.095
2.021
3.311
8.566
1.820
1.829
7.881
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego – MTE Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGE
Tabela 7 - Admissões e desligamentos - 2004 a 2008
Estado
e
Municípios
2004
Saldo entre as
Demissões e
desligamentos
2006
Saldo entre as
Demissões e
desligamentos
2008
Saldo entre as
Demissões e
desligamentos
Estado
Rio de Janeiro
Areal
Com. Levy Gasparian
Paraíba do Sul
Sapucaia
Três Rios
107.830
54.573
411
718
330
127
864
116.158
58.218
362
76
143
135
114
154.596
84.147
- 599
382
201
1.482
685
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED
O nível da renda do trabalho pode ser avaliado pelo número salários mínimo pagos aos
trabalhadores, na tabela 8, apresentamos essa relação na microrregião de Três Rios, da
cidade do Rio de janeiro e do Estado. Fica demonstrado que em todas as localidades
existe uma perda do número salários mínimos pagos mensalmente, ou seja, existe uma
perda de renda do trabalhador, já que a redução dos valores pagos reduz a renda; apenas
os municípios e Areal e Sapucaia, tiveram uma estabilidade, contudo não é significativa,
pois considerado a inflação do período de 5,9%, a perda é significativa, ou seja, a
riqueza gerada não chegou ao trabalhador.
Tabela 8 - Rendimento médio mensal, em salários mínimos.
Período
Estado,
2004 2006 2008
Capital e Municípios
2,67 2,41 2,4
Estado
4,85 4,44 4,4
Rio de Janeiro
1,86 1,72 1,87
Areal
Com. Levy Gasparian 2,56 2,38 2,5
Paraíba do Sul
2,17
1,93
1,92
Sapucaia
Três Rios
1,83
2,12
1,81
1,89
1,92
1,86
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego – MTE
5. Conclusão
Não é objetivo desta análise quantificar o crescimento econômico, mas utilizando
indicadores econômicos tradicionais, mostrar a ocorrência do crescimento econômico e
do desenvolvimento econômico.
Na analise do crescimento econômico os indicadores utilizados, tais como o Produto
Interno Bruto a preços de mercado, é possível afirmar que a microrregião de Três Rios
teve um aumento no seu PIB, pois a variação entre 2004 e 2008, em todos os municípios
estudados apresentaram variação superior a 50%, ou seja, o crescimento econômico
ocorreu; e o setor de serviços teve uma participação importante, já que dentre os setores
da economia, foi que mais cresceu, mostrando uma tendência da região para esse setor,
contudo a indústria local não cresceu, e em alguns casos houve a retração da atividade,
evidenciando a tendência local.
Os índices de crescimento populacional mostram um aumento pequeno, e num
município ocorreu à diminuição da população, quando comparamos o crescimento da
população e o PIB, é possível concluir que o PIB per capita, aumentou acima dos
índices populacionais, justificando um possível desenvolvimento econômico, já que a
variação do índice entre 2004 e 2008 nos municípios de Paraíba do Sul, Sapucaia e Três
Rios, ficaram acima de 60% (acima do índice estadual de 47,44%).
Areal teve o pior desempenho dentre os municípios pesquisados, ficam com uma
variação de 26,93% no PIB per capita, quanto ao crescimento populacional foi o
município que obteve a maior taxa de crescimento populacional de 9,58%, na mesma
relação, os municípios (da microrregião de Três Rios) Sapucaia e Três Rios obtiveram
as melhores variações no PIB per capita (85,77% e 122,78% respectivamente) e no
crescimento populacional ficaram da seguinte forma: Sapucaia com -3,84% (retração) e
Três Rios 0,92 (estagnação); ou seja, onde o PIB cresce e a população estagnou ou
reduziu; o PIB per capita cresceu significativamente, e na localidade que a população
aumentou o PIB per capita cresce a taxa modesta.
O nível de emprego não cresceu a taxas elevadas, na cidade de Areal que apresentava
um saldo em 2004 de 411 postos de trabalho, registrou em 2008 uma redução (saldo
negativo) de – 511 postos de trabalho, Três Rios, Paraíba do Sul e Comendador Levy
Gasparian apresentaram saldos positivos, contudo modestos; enquanto o município de
Sapucaia (que teve uma diminuição da população e o segundo PIB per capita) tem um
crescimento exponencial, saindo de 127 em 2004 para 1.482 em 2008, um desempenho
muito elevado até para o nível estadual.
Quanto à renda do trabalhador, traduzida em número de salários mínimos pagos
mensalmente, as taxa são negativas ou nulas, e em todas as localidades a riqueza
demonstrada no índice PIBpm, não chegou ao trabalhador, pois o número de salários
mínimos é menor em 2008 comparado com 2004, por esse indicador é possível
constatar o não desenvolvimento econômicos, já que a riqueza não atingiu as unidades
familiares.
É possível afirmar um crescimento econômico entre 2004 e 2008, a política de
incentivos fiscais implantada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro possivelmente
contribui para esse crescimento, entretanto o desenvolvimento econômico está
evidenciado pelo aumento no PIB per capita, contudo a riqueza não está disponível para
o trabalhador já que o número de salários mínimos pagas ao trabalhador diminuía.
6. Referências
BARQUERO, Antônio Vázquez. Desenvolvimento endógeno em tempos de
globalização. Fundação de Economia e Estatística: Porto Alegre, 2001.
FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade Tributária. Atlas: São Paulo, 2005.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de
metodologia científica. 6. ed. 3. reimpr. São Paulo: Atlas, 2006.
MARTINS, Gilberto de Andrade; THEÓPHILO, Carlos Renato. Metodologia da
investigação científica para ciências sociais aplicadas. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2009.
MENDES, Judas Tadeu Grassi. Economia – Fundamentos e Aplicações. Pearson
Prentice Hall: São Paulo, 2009.
PASSOS, Roberto Martins e NOGAMI, Otto. Princípios de Economia. Cengage
Learning: São Paulo, 2005.
SANDRONI, Paulo. Dicionário de Administração e Finanças. Best Seller: São Paulo,
1996.
Sandroni, Paulo. Dicionário de Economia. Abril Cultural: São Paulo, 1985.
SILVA, César Roberto Leite da & SINCLAYR, Luiz. Introdução à Economia. Ed.
Saraiva: São Paulo, 2001.
SINGER. Paul. Desenvolvimento e Crise. Ed. Paz e Terra: Rio de Janeiro, 1982.
SOUZA, Nali de Jesus de. Desenvolvimento Econômico. Ed. Atlas: São Paulo, 2005.
VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval. & GARCIA, Manuel Enriquez.
Fundamentos de Economia. Ed. Saraiva: São Paulo, 2004.
http://www.fesp.rj.gov.br/ceep/pib/pib.html < acesso em 12 dez. 2011>.
http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm? < acesso em 30 jan. 2012>.
http://www.mte.gov.br/pdet/o_pdet/o_programa/publicacoes/publicacoes.asp < acesso
em 30 jan. 2012>.