CURSO DE DIREITO - ECONOMIA E SOCIOLOGIA – ONLINE – NP2 – MAIO/JUNHO/2008 NOME:_______________________________________________ MATRÍCULA__________________ TURMA:_____________________ A) QUESTÕES RELACIONADAS À ECONOMIA. 1) Comentários relacionados a conceito sobre Macroeconomia. Cabe perguntar por que alguns países apresentam um rápido crescimento das rendas ao longo dos últimos séculos, enquanto outros atolaram em pobreza? Por que alguns países têm altas taxas de inflação enquanto outros conseguem manter os preços estáveis? Por que todos os países experimentaram recessões e depressões com declínio da renda e desemprego em alta, e como a política governamental pode reduzir a freqüência e a gravidade desses episódios? Por tudo isso, a MACROECONOMIA, como sendo o estudo da economia como um todo, tenta responder a essas e a muitas perguntas relacionadas. Para compreender a importância da MACROECONOMIA basta ler os jornais ou escutar os noticiários da televisão ou rádio todos os dias para encontrar manchetes como o crescimento da renda diminuiu ou como o Banco Central do Brasil adota, no Brasil, medidas contra a inflação ou a ocorrência da queda na bolsa de valores ocasionada por medo da recessão. Embora esses acontecimentos pareçam abstratos, eles afetam de um modo ou de outro, a todos nós. Os executivos de empresas, prevendo a demanda para seus produtos, têm que adivinhar até que ponto vai crescer a renda do consumidor. Os idosos vivendo de rendimentos fixos especulam a que rapidez os preços vão crescer. Os recém-formados na universidade, que estão à procura de emprego, esperam que a economia prospere e as empresas contratem novos empregados. Como o estado da economia afeta a todo o mundo, as questões macroeconômicas desempenham papel central no debate político. As questões macroeconômicas também estão no centro da política internacional. Nos últimos anos, a Europa avançou para uma moeda comum, muitos países asiáticos experimentaram crises econômicas e fugas de capitais, e os Estados Unidos financiaram vultosos déficits comerciais com empréstimos do exterior. Como a função de formular a política econômica cabe aos lideres mundiais a função de explicitar como funciona a economia como um todo, cabe aos economistas explicar. Sendo assim, esses profissionais recolherem dados sobre rendas, preços, desemprego e muitas outras variáveis de diferentes períodos e países, desemprego e muitas outras variáveis de diferentes períodos e países, para depois tentarem formular teorias gerais que ajudem explicar esses dados. Pede-se: Com base no exposto, cite um acontecimento que está no presente afetando a economia do nosso País. Faça um pequeno comentário sobre tal evento. fl. 2 2) Comentários relacionados à Atividade Econômica Nacional: Agregados Econômicos e Mensuração da Atividade Econômica como um todo. Agregados Macroeconômicos, a expressão é empregada para designar, genericamente, os resultados da mensuração da atividade econômica considerada como um todo. A referência básica é a soma de todas as transações realizadas por todos agentes na totalidade dos mercados. Para chegar a essas grandes somas, os economistas recorreram a um conjunto de convenções, de que resultam agrupamentos de recursos, agentes, atividades produtivas, transações, variáveisfluxo e variáveis-estoque. A metodologia sistematizada de levantamentos e de contabilização de todo dá-se a denominação de Contabilidade Social, definida como sendo um conjunto de grandes contas em que se contabilizam todas as transações que compõem a vida econômica de uma nação. E ainda as transações entre nações. O desenvolvimento da metodologia de mensuração da atividade econômica como um todo, sua padronização e sua difusão internacional são bastante recentes, pois somente na década de 40 é que se definiram processos sistematizados para o cálculo dos grandes agregados do produto, da renda e do dispêndio nacional. Os motivos para a tomada de decisão de maior envergadura são: - O planejamento de políticas anti-depressão, capaz de dar sustentação a elevados e permanentemente níveis de emprego e de produção; - O conhecimento de estrutura e do potencial dos sistemas econômicos nacionais de interesse tanto para programas de mobilização bélica quanto de promoção do desenvolvimento socioeconômico; - O suprimento de dados agregados, internacionalmente comparáveis para uso de entidades multilaterais de créditos que se originaram no pós-guerra, como a Organização das Nações Unidas – ONU, o Fundo Monetário Internacional - FMI e o Banco Mundial. Pede-se: Você acha que é possível conseguir administrar a economia de um país sem dispor de mecanismos que possam corrigir determinadas situações de anacronismo em que ela se encontra? Comente. 3) Comentários relacionados à Atividade Econômica Nacional: Conceito de Dispêndio Nacional. A nação produz bens e serviço que se destinam as duas grandes categorias de dispêndio final: O consumo e a acumulação. O consumo associa-se a idéia de destruição de riqueza. Consumir um bem ou serviço final, utilizando-o na satisfação de determinada necessidade, significa destruí-lo no sentido econômico do termo. A destruição pode ser imediata, ou prolongar-se por dias, semana ou meses. Sendo que na primeira pode exemplificar o consumo de um bife com batata frita e, na outra ponta, as roupas, calçados, geladeiras e televisão. fl. 3 A idéia de consumo contrapõe-se a de acumulação. Do ponto de vista da Contabilidade Social, a acumulação está ligada ao processo de formação de capital, a acepção macroeconômica de investimento e, genericamente, aos acréscimos líquidos na capacidade nacional de produção. Constituem dispêndios tipificados como de acumulação de capital, as edificações e as aquisições de máquinas e equipamentos. Para que possa ocorrer o processo de acumulação sob condições de equilíbrio macroeconômico, uma parte da renda gerada deverá ser poupada e canalizada para a formação de capital. Resumindo: - Os bens e serviços produzidos por um país destinam-se a duas grandes categorias de dispêndios: o Consumo e a Acumulação; - A soma do consumo e da acumulação (poupança), que está representada pelos investimentos em bens de capitais, é igual ao Dispêndio Nacional; - A Renda, o Produto e o Dispêndio Nacional são expressões contabilmente equivalentes. Com base no exposto, vamos fazer a seguinte ilação. É possível um país viver sem primeiramente investir na acumulação de capital (poupança)? Faça seu comentário. 4) Comentários relacionados à Atividade Econômica Nacional: PIB. O Produto Interno Bruto – PIB é o valor de mercado de todos os bens e serviços finais produzidos em um país em um dado período de tempo. Essa definição pode parecer bem simples. Mas, na verdade, surgem muitas questões sutis quando se calcula o PIB de uma economia. Vamos, portanto, considerar cada frase dessa definição com atenção. “...PIB é o valor de mercado”... Nessa expressão já ouvimos que não podemos somar maças com laranjas. Mas é exatamente o que o PIB faz. O PIB soma vários tipos diferentes de produtos em uma única medida de valor da atividade econômica. Para isso usa preços de mercado. Como os preços de mercado medem o montante que as pessoas estão dispostas a pagar por diferentes bens, eles refletem o valor desses bens. Se o preço de uma maçã for o dobro do preço de uma laranja, então a maçã contribuirá duas vezes mais para o PIB do que a laranja. “...de todos”... O PIB tenta ser abrangente. Inclui todos os itens produzidos na economia e vendidos legalmente nos mercados. O PIB mede o valor de mercado não só das maçãs e das laranjas, mas também das peras e das uvas, dos livros e dos ingressos de cinemas, dos cortes de cabelos e dos serviços de saúde, e assim por diante. Inclui, também, o valor de mercado dos serviços de moradia prestados pelo estoque de moradia da economia, sob forma de aluguel. “os bens e serviços”... O Pib inclui tanto os bens tangíveis (alimentos, vestuários, carros) quanto os serviços intangíveis (corte de cabelo, faxina, consultas médicas). Quando você compra um CD de sua banda predileta está comprando um bem, e o preço da compra faz parte do PIB. Quando você paga para assistir um show da mesma banda, está comprando um serviço, e o preço do ingresso também faz parte do PIB. fl. 4 “...finais”... Quando uma empresa produz papel que uma outra usa para fazer um cartão, o papel é chamado de bem intermediário, e o cartão é o bem final. O PIB inclui somente o valor do bem final. A razão é que os preços dos bens intermediários já se encontram nos preços dos bens finais. “...produzidos”... O PIB inclui os bens e serviços produzidos no presente. Não incluem transações que envolvem itens produzidos no passado. Quando uma montadora produz e vende um carro novo, o valor do carro novo, o valor do carro é incluído no PIB. Quando uma pessoa vende a outra um carro usado, o valor do carro usado não é incluído no PIB. “...em um País...” O PIB mede o valor da produção dentro dos limites geográficos de um país. Quando um cidadão canadense trabalha temporariamente nos Estados Unidos, sua produção faz parte dos Estados Unidos. Quando um cidadão norte-americano é dono de uma fábrica no Haiti, a produção de sua fábrica não faz parte do PIB dos Estados Unidos, mas sim do Haiti. “...em um dado período de tempo...” O PIB mede o valor de produção que tem lugar em um intervalo de tempo específico. Geralmente esse intervalo costuma ser de um ano ou um trimestre. O PIB mede o fluxo de renda e despesas durante esse intervalo. Quando o governo divulga o PIB de um trimestre, geralmente apresenta o PIB a uma taxa anual, ou anualizada. Isso significa que o valor relatado do PIB é o montante de renda e despesas durante o trimestre multiplicado por quatro. O governa usa essa convenção para facilitar a comparação entre os valores trimestrais e anuais do PIB. O Produto Interno Bruto é considerado por muitos a melhor medida de desempenho da economia, pois informa qual é a renda total de um país e o gasto com sua produção de bens e serviços. Sendo assim, o objetivo do PIB é resumir em um único número o valor monetário da atividade econômica em determinado período. Há duas maneiras de se considerar essa estatística. Uma maneira de ver o PIB é como a renda total de toda a economia. Outra forma de pensar no PIB é como o gasto total com produção de bens e serviços da economia. De todo, o PIB é uma medida de desempenho da economia. O PIB pode medir ao mesmo tempo a renda da economia e os gastos com sua produção, pois essas duas quantidades são na verdade a mesma coisa, ou seja, para a economia como um todo, as rendas devem ser iguais aos seus gastos. Com base no exposto, coloque sua visão sobre o PIB do Brasil. Está crescendo? Está decrescendo? É bom ou não o que está acontecendo com o PIB no Brasil? Comente. 5) Comentários sobre os objetivos e instrumentos de política econômica: política monetária e política fiscal. Dentre as preocupações da Macroeconomia, destaca-se ter ela se consolidado com base numa preocupação essencial, que era de assegurar ao sistema econômico, plena eficiência, entendida como a ocupação de sua capacidade produtiva e dos recursos humanos. A este tipo de eficiência deu-se o nome de eficiência estática, a qual passou a ser o objetivo da teoria do desenvolvimento econômico, e passou a ocupar a atenção dos estudiosos, sobretudo a partir da segunda guerra mundial. Em meados da década de 40, após a segunda guerra mundial, as grandes preocupações com a eficiência estática da economia já havia sido superadas, graças à contribuição kenesiana e aos próprios efeitos da guerra, a qual trouxe uma solicitação de bens e serviços responsáveis pela desaparição do resto da capacidade ociosa ainda existente no fim do século anterior. fl. 5 O novo desafio passou então a ser não mais o de preencher a capacidade produtiva instalada, mas expandir esta mesma capacidade para níveis mais elevados, a fim de atender às necessidades de uma parcela também crescente da humanidade. John M. Keynes advogava uma presença atuante do governo, com vistas a assegurar aos agregados, posições ou evoluções compatíveis. Para isso era importante, sobretudo, o estímulo ao investimento, mediante redução das taxas de juros e maior disponibilidade de crédito, pela ação dos bancos centrais. Por outro lado, ênfase deveria ser dada à distribuição da renda como forma de manter um nível de consumo adequado ao pleno emprego, o que em grande parte se conseguiu com a transformação do Estado de liberal em ativo promotor do emprego e do bemestar: o Welfare State. A obra de Keynes e seus seguidores lançaram bases do Estado intervencionista ou participante do mundo atual, sendo um mero acidente histórico o quanto mais ou o quanto menos este Estado se fará presente. Sob esse aspecto, a contribuição da análise macroeconômica para o Direito veio a ser a criação de novas instituições e normas ligadas, sobretudo à manipulação das grandes variáveis destinadas a regular a taxa de juros, a disponibilidade de recursos monetários no sistema – o nível de liquidez – o investimento e o consumo. Com base no exposto, qual (quais) instituição (ões) existente (s) no Brasil que trata da política monetária. Existe algum conselho que tem por competência ditar a política monetária no País? Que lei instituiu este conselho e qual sua competência. 6) Comentários sobre os objetivos e instrumentos de política econômica: política monetária. Para os monetaristas a inflação é explicada com base na teoria quantitativa da moeda, a qual procura relacionar o conceito de meio de pagamento, o aspecto monetário – MV- com o lado real da economia, representado pelo seu PIB na expressão PQ, ou seja, o total de bens produzido e à disposição da sociedade, multiplicado pelo preço médio desses bens, assim expressa: MV = PQ. Ela resulta de um descompasso da oferta monetária, pela elevação do volume de meios de pagamento à disposição do público. Tal elevação desaguaria numa exacerbação da procura por bens e serviços impossível de ser atendido a curto prazo, salvo com a exist6encia de elevados estoques, e mesmo a médio prazo, caso a economia já estivesse trabalhando a pleno emprego. Dentre dessa visão, também chamada de monetarista, a defesa do valor da moeda se opera pelo controle da oferta da moeda, isto é, o suprimento ou a disponibilidade, a cada momento, de meios de pagamento de que possa lançar mão a comunidade. A essa linha de pensamento dá-se o nome de monetarismo. Haveria, pois, uma procura global insuscetível de ser atendido pelo produtor, e daí o nome de inflação de procura ou demanda, como preferem falar os economistas. Tais causas residem no chamado conflito distributivo da sociedade que se dá quando certo setor da renda nacional procura obter maiores recursos que normalmente lhe seriam atribuídos pelo mercado ou pelas normas institucionais vigentes, ou seja, ela procura forçar uma maior participação no total produzido. Este setor pode ser qualquer um: o governo, ou o dos empresários ou o dos trabalhadores. Pede-se: Cite alguns dos efeitos negativos da inflação no seio da sociedade. fl. 6 6) Comente a respeito do acordo de Bretton Wood, ocorrido após a segunda guerra mundial, enfocando a criação do Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e outros organismos criados no âmbito desse acordo. BIBLIOGRAFIA: - CASTRO, A. & LESSA, C. Introdução à economia; - NUSDEO, F. Curso de Economia: Introdução ao Direito Econômico; - ROSSETI, J. P. Introdução à Economia. A) QUESTÕES RELACIONADAS À SOCIOLOGIA: 1) Após ler o enunciado a seguir, responda o solicitado sobre negociação. Desempenhar papel na sociedade nem sempre é fácil. Eles podem também trazer problemas. Os papéis destinam-se a facilitar a interação, ajudando-nos a entender o que fazer. No mundo real, porém, com freqüência não sabemos o que fazer. Se atuarmos segundo um conjunto de expectativas, deixaremos de atender a um outro conjunto que é importante para nós. Deparamos com conflitos de papéis. Há diversos tipos de conflitos, dentro os quais podemos citar alguns desses: a) Expectativas contraditórias em relação à outra pessoa (conflito intra-emissor); b) Algumas pessoas têm um conjunto de expectativas de alguém e outros têm um conjunto contraditório (conflito interemissor); c) Uma pessoa desempenha papéis conflitantes entre si (conflito interpapéis); d) O autor não se ajusta ao papel (conflito pessoa-papel). Pede-se: Com base no exposto, descreva algum tipo de conflito que você acha que deverá acontecer quando de sua atuação como profissional e o que você fará para resolvê-lo? 2) Após ler o enunciado, responda, a seguir, sobre o significado de classe social. A classe de uma pessoa é mais facilmente entendida como sua posição na estrutura de classe da sociedade. A posição de classe depende de critérios econômicos, sendo a renda e a riqueza os dois mais facilmente compensáveis. Toda estrutura de classes possui muitas posições e graduações. Obviamente, a posição de classes influencia os privilégios que a pessoa tem na vida, ou o que Max Weber denominou de “possibilidades de vida” ou “oportunidades de vida”. A classe influencia as oportunidades educacionais, a expectativa de vida, a saúde, a colocação profissional, a satisfação conjugal, a nutrição, o nível de privação econômica e a mobilidade ocupacional e geográfica. A classe influencia todos esses aspectos para nossos filhos, bem como a qualidade de vida que teremos depois da aposentadoria. Influencia ainda a possibilidade de a pessoa ser detida por crime e, depois de presa, a possibilidade de lhe negarem fiança, de ir a julgamento, de ser condenada e de receber sentença severa. Pede-se: Com base no exposto, qual sua visão a respeito do impacto do nível de empregabilidade existente atualmente na economia brasileira, no sentido da redução dos tipos de criminalidades existentes no País? 3) Após ler o enunciado, responda, a seguir, sobre o significado de classe social. Mobilidade social é a mudança na classe do indivíduo, ou seja, em relação a seus pais, seja ao longo de sua vida. Dizemos que uma sociedade apresenta mobilidade elevada quando há boas possibilidades para os indivíduos mudarem suas posições. Não podemos alterar nossos e raça. Estas denominam-se qualidades atribuídas (e não conquistadas), e são inevitáveis. Negros ou mulheres, individualmente, podem conseguir muitas fl. 7 coisas na sociedade apesar do fato de ser muito difícil para eles, qualidades são importantes para situar as pessoas na sociedade. A classe é um pouco diferente. Como tem por base critérios econômicos, ela é conquistada pelo menos em certa medida. As sociedades diferem no grau em que é possível a mobilidade de classe. Porém realisticamente, não existe muita mobilidade para a grande maioria das pessoas no sistema de classes. A riqueza herdada, a socialização familiar e os contratos familiares (ou a falta deles) impõem limites reais à mobilidade em muitas sociedades. Sair das profundezas da pobreza e adquirir riqueza não é possível exceto para uma ínfima minoria, e perder a fortuna da família e a posição na classe alta é altamente improvável, exceto para os muitos descuidados. Os filhos das classes trabalhadoras e média, em geral, satisfazem-se ao melhorarem sua posição em relação à de seus país, mas poucos têm expectativas realistas e conseguir entrar para a classe alta. Pede-se: Coloque seu ponto de vista sobre o que foi discorrido. Você concorda com ela? 4) Após ler o enunciado, responda, a seguir, sobre o significado da cultura. Cultura é uma perspectiva do mundo que as pessoas passam a ter em comum quando interagem. É aquilo sobre o que as pessoas acabem por concordar, seu consenso, sua realidade em comum, suas idéias compartilhadas. O Brasil é uma sociedade cujo povo tem em comum uma cultura. No Brasil, cada comunidade, cada organização formal, cada grupo e díade possuem sua própria cultura. Enquanto a estrutura ressalta as diferenças, a cultura salienta as semelhanças. Fazer parte da cultura jovem no Brasil, por exemplo, é ter em comum com várias pessoas certas idéias sobre verdade, política, autoridade, felicidade, liberdade e música. Nas ruas, na palavra escrita e falada, nas universidades, em shows e filmes, desenvolve-se uma perspectiva à medida que as pessoas compartilham experiências e se tornam cada vez mais semelhantes umas às outras, por um lado, enquanto se diferenciam crescentemente das que se encontram fora de sua interação. Desenvolve-se uma linguagem comum entre os que compartilham a cultura, consolidando a solidariedade e excluindo os de fora. Cultura é o que as pessoas acabam por pensar em comum – suas idéias sobre o que é verdadeiro, correto e importante. Essas idéias nos guiam, determinam muitas de nossas escolhas, têm conseqüências além de nosso pensamento. Nossa cultura, compartilhada na interação, constitui nossa perspectiva consensual sobre o mundo e dirige nossos atos nesse mundo. Pede-se: Descreva alguma coisa sobre essa colocação na profissão que você abraçou. 5) Após ler o enunciado, responda, a seguir, sobre o significado da ordem social, controle social e desvio social. A ordem social significa que as ações entre os indivíduos são previsíveis, ordenadas, padronizadas, baseadas em regras. Cada ator é, em certa medida, governado por toda a comunidade. Existindo a ordem os atores não agem exatamente do modo como desejam. A ação é governada por expectativas mútuas, e um contrato governa o relacionamento. Existe um acordo de que ataremos de certa maneira. A ordem social é a interação social cooperativa. A ordem social é possibilitada pelo controle social – todas as formas como uma organização social procura controlar o ator individual. Controle social e ordem social são necessários para a continuidade da organização social. Uma organização que pratica a discriminação racial ou sexual não deve ser apoiada se violar nossos valores. De fato, boa parte da mudança em todas as sociedades origina-se de uma recusa das pessoas a deixar-se controlar por padrões sociais que elas consideram injustos, o que resulta em desordem e novas direções. A questão principal para toda a organização é: Qual o grau necessário de controle e ordem? Pouco demais pode conduzir aos caos e a uma guerra de todos contra todos. Em demasia, significa que pouca individualidade e liberdade serão toleradas e que uma mudança pacifica será improvável. fl. 8 Pede-se: Coloque sua visão sobre os momentos em que vivemos vis à vis os momentos de falta de liberdade vivida pelo País no passado. BIBLIOGRAFIA: - ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico; - BOTTOMORE, T.B. Introdução à Sociologia; - BOUTHOUL, Gaston. História da sociologia.