VI Seminário Latino-Americano de Geografia Física II Seminário Ibero-Americano de Geografia Física Universidade de Coimbra, Maio de 2010 Proposta metodológica para delimitação de regiões de entorno imediato (REI) de áreas urbanas a partir de técnicas de análise espacial e geoprocessamento Marcos César Ferreira; Gracieli Trentin; Eliana Corrêa Aguirre de Mattos Universidade Estadual de Campinas UNICAMP, Campinas – SP, Brasil. [email protected]; [email protected]; [email protected] RESUMO A Região de Entorno Imediato (REI) - ou área situada em faixa intermediária entre a mancha urbana e o espaço rural - é tema cada vez mais freqüente em discussões sobre o planejamento municipal. Apesar de possuir identidade, função e dinâmica próprias, esta faixa de transição não possui ainda delimitação espacial clara e precisa. O objetivo desta pesquisa é propor uma metodologia para a delimitação da REI por meio de técnicas de sensoriamento remoto e de sistemas de informação geográfica (SIG), processadas segundo métodos de análise espacial. Escolheu-se como área-teste para o desenvolvimento do método o município de Piracicaba - 366.920 habitantes - localizado no estado de São Paulo, Brasil. Foram utilizadas imagens de alta resolução disponíveis no site do Google Earth, sobre as quais foram interpretados, por meio de técnicas visuais, os usos da terra situados na faixa transicional entre a área predominantemente urbana e a área predominantemente rural. Por meio do posicionamento do centro médio ponderado da mancha urbana foram traçadas faixas concêntricas espaçadas regularmente em 1000 metros, até que todos os tipos de uso da terra fossem incluídos. Foram calculadas as freqüências de pontos relativos aos usos da terra, em intervalos angulares de 45 graus, dentro de cada faixa concêntrica afastada do centro médio ponderado urbano. A partir destas freqüências foram estimadas funções de decaimento com a distância a partir do centro ponderado, para cada intervalo angular. Em seguida, foi sobreposta uma grade UTM ao mapa dos pontos relativos aos usos identificados na imagem e construída uma superfície representada por isolinhas e modelada em lógica fuzzy. A partir desta superfície foi proposto o traçado da REI do município de Piracicaba. A aplicação desta metodologia permitiu a espacialização ou a cartografia do traçado de linhas transitórias que permitiram identificar a extensão da REI e o seu contato com as áreas predominantemente rurais. O comportamento anisotrópico da superfície da REI pode ser 1 Tema 2 - Expansão e democratização das novas tecnologias em Geografia Física: aplicações emergentes explicado pela distribuição espacial das redes de circulação (rodovias), aptidão agrícola de solos localizados nas proximidades da mancha urbana e pelo traçado do rio Piracicaba. Palavras-chave: análise espacial; região de entorno imediato (REI); planejamento municipal 1. Introdução A Região de Entorno Imediato (REI) é a denominação dada por Sparovek, Leonelli & Barretto (2004) para a faixa intermediária localizada entre a mancha urbana e o espaço rural que, mesmo contendo elementos de um e de outro, possui identidade, função e dinâmica próprias. Por este motivo, é um tema freqüente nas discussões sobre planejamento dos municípios, uma vez que comporta atividades e usos concorrentes tipicamente rurais e tipicamente urbanos, influenciando diretamente na estrutura fundiária, produtiva e social locais. Veiga (2004) discute a necessidade de superação da dicotomia urbano-rural, a qual opõe, em seus extremos, a hipótese de completa urbanização, lançada pelo filósofo e sociólogo Henri Lefebvre (1970), à hipótese de um renascimento rural, contraposta pelo geógrafo e sociólogo Bernard Kayser (1972). Para o autor, existe de fato um novo padrão de desenvolvimento rural, o qual emerge das evidências disponíveis sobre as tendências atuais de distribuição espacial das pressões antrópicas e aponta para o surgimento de novas formas de urbanização e de valorização de ecossistemas menos artificializados. O contexto da REI abrange ainda a discussão sobre a insuficiência da aplicação dos limites administrativos – legislações de uso e ocupação do solo – na delimitação do perímetro urbano e rural dos municípios, em especial daqueles que detém complexidade nos processos socioeconômicos e socioespaciais, como no caso do estado de São Paulo. Uma das principais características verificadas nestes processos são as progressivas formações de aglomerações urbanas e regiões metropolitanas na rede urbana paulista (Caiado & Santos, 2003). Neste contexto, o objetivo desta pesquisa foi propor uma metodologia para delimitação da REI por meio de processamentos vinculados a métodos de análise espacial, utilizando-se técnicas de sensoriamento remoto e de sistemas de informação geográfica (SIG). A partir de uma delimitação espacial para estas áreas de entorno entende-se a possibilidade de incremento na qualidade das políticas municipais relativas à infraestrutura, ao meio ambiente, à produção e aos equipamentos sociais (saúde, 2 VI Seminário Latino-Americano de Geografia Física II Seminário Ibero-Americano de Geografia Física Universidade de Coimbra, Maio de 2010 educação, lazer, segurança) que poderão ser implementadas e venham de fato ao encontro da realidade da REI e de suas especificidades. Para tanto foi selecionado como área-teste o município de Piracicaba, localizado no estado de São Paulo, Brasil (Figura 1). O município possui população de 366.920 habitantes, segundo dados da Fundação SEADE para 2007, sendo que 97,2% deste total residem na área urbana (356.799 habitantes) e 2,8% na área rural (10.121 habitantes). Da sua extensão territorial de 1.368,40 km2 (IBGE, 2000), 1.189,28 km2 ou 86,9% são ocupados pela área rural e 179,12 km2 (13,1%) pela área urbana (IPPLAP, 2009). Figura 1 – Localização do município de Piracicaba no estado de São Paulo, Brasil. Fonte: IBGE (2007). Piracicaba é considerada uma cidade-pólo de uma região de quase três milhões de habitantes. Inserida na bacia hidrográfica do rio Piracicaba abrange uma área de 12.400 km2, congrega 50 municípios paulistas e 8% da população do estado de São Paulo (Barretto, Sparovek & Giannotti, 2006). A base econômica do município encontra-se alicerçada na indústria e na agroindústria da cana-de-açúcar, cultura que teve sua expansão a partir da década de 1970 propiciada por incentivos governamentais e características físicas adequadas de declividade e aptidão agrícola. 3 Tema 2 - Expansão e democratização das novas tecnologias em Geografia Física: aplicações emergentes 2. Proposta metodológica para delimitação da Região de Entorno Imediato – REI 2.1 - Identificação dos tipos de ocupação Para o desenvolvimento desta pesquisa foram inicialmente delimitados os tipos de uso e ocupação em toda a área de entorno à mancha urbanizada até o limite do município, com o uso de imagens de alta resolução e de ferramentas disponibilizadas pelo Google Earth. Por meio da interpretação destas imagens utilizando-se técnicas visuais, foram digitalizados todos os pontos correspondentes aos diferentes tipos de usos do solo e também o polígono da mancha urbana. A chave de classificação adotada para a interpretação da imagem encontra-se na Tabela 1. Tabela 1 – Caracterização dos tipos de uso e ocupação do solo identificados na região de entorno à mancha urbanizada de Piracicaba-SP. Tipos de ocupação Usos predominantemente rurais Usos predominantemente urbanos Usos agrícolas Usos não-agrícolas Descrição Atividades agrícolas, pastoris e de silvicultura Condomínios de chácaras, pesqueiros, clubes Loteamentos, indústrias e galpões industriais, estação de tratamento de água e de esgoto, aeroporto, penitenciária O arquivo correspondente aos pontos digitalizados sobre a imagem foi salvo na extensão KML. Em seguida, o arquivo KML foi convertido em arquivo shapefile (.SHP) e exportados para o SIG Idrisi (Eastman, 2003) onde foi desenvolvimento as etapas seqüenciais desta proposta. 2.2 Densidade de ocupação em função da distância do centro médio ponderado da mancha urbana A identificação dos usos caracterizados como predominantemente urbanos ou predominantemente rurais no entorno imediato do município de Piracicaba constituiu a base para a obtenção da densidade de ocupação. Assim, de forma semelhante ao procedimento desenvolvido por Mattos (2006), calculou-se o centro médio ponderado da mancha urbana, a partir do qual foram definidas e traçadas faixas concêntricas com 4 VI Seminário Latino-Americano de Geografia Física II Seminário Ibero-Americano de Geografia Física Universidade de Coimbra, Maio de 2010 espaçamento regular de 1000 metros, de forma a agregar todos os usos identificados de acordo com as representações A e B da Figura 2. A B C D Figura 2 – Etapas metodológicas para obtenção da densidade de ocupação em PiracicabaSP. (A) representação do centro médio ponderado da mancha urbana; (B) representação das isodistâncias a partir do centro médio ponderado; (C) representação dos intervalos angulares de 45 graus ou eixos direcionais; (D) representação da matriz de tabulação cruzada entre eixos direcionais e os usos identificados na área de estudo. Para se obter maior detalhamento espacial da densidade de ocupação, foram realizadas análises direcionais do uso no entorno imediato. Para isto, uma superfície de isodistâncias foi traçada a partir do centro médio urbano e subdividida em intervalos angulares de 45 graus (Figura 2C). Para cada um destes intervalos ou eixos direcionais foram traçadas funções de decaimento com a distância para os usos identificados. Após foram geradas matrizes de tabulação cruzada entre o mapa pontual de uso do solo e o mapa das faixas angulares, conforme mostra a Figura 2D. Os produtos resultantes subsidiaram a elaboração de tabelas e gráficos que representaram a densidade de ocupação em cada eixo direcional, por quilômetro medido a partir do centro médio ponderado da mancha urbana. 5 Tema 2 - Expansão e democratização das novas tecnologias em Geografia Física: aplicações emergentes A Figura 3 apresenta a espacialização das funções de decaimento da densidade de ocupação do solo em cada eixo direcional de 45 graus. A análise dos gráficos das funções permitiu identificar três padrões espaciais para a densidade de ocupação da REI. A maior densidade de ocupação pode ser verificada nos eixos W-SW, S-SW e WNW, sendo que, nos dois primeiros, a densidade de ocupação atinge maior valor em torno dos 7 km medidos a partir do centro médio ponderado da área urbana. Já o eixo W-NW apresenta maior densidade a cerca de 3 km da mancha urbana e sua densidade decresce até os 18 km de distância. Nestas porções a REI apresenta uma clara descaracterização de sua estrutura fundiária, marcada pela fragmentação das propriedades, pelo aparecimento de grande quantidade de usos não-agrícolas, pela diversificação das propriedades rurais, forte priorização de finalidades de lazer e recreação, forte pressão sobre remanescentes florestais e especulação imobiliária crescente. Um segundo padrão de densidade de ocupação é verificado para os eixos N-NW, NNE e E-NE. Nestes eixos os valores da densidade apresentam-se graficamente homogêneos e decrescem abruptamente. Este fato pode estar relacionado à proximidade ao limite municipal - uma vez que a área urbana se concentra na porção leste do município - e também, com a aptidão agrícola do solo para a lavoura canavieira nesta região, conforme constatado por Barretto, Sparovek & Giannotti (2006). 6 VI Seminário Latino-Americano de Geografia Física II Seminário Ibero-Americano de Geografia Física Universidade de Coimbra, Maio de 2010 Figura 3 – Espectros de densidade de ocupação do solo por Km2 (d) em função da distância ao centro urbano (Km). Curva traçada a partir do limite do perímetro urbano (p). A mancha vermelha se refere à área urbana de Piracicaba-–SP e a mancha cinza-escura ao mesmo município Por fim, o terceiro padrão espacial de densidade de ocupação se encontra nos eixos E-SE e S-SE, ambos apresentando pontos de maior densidade mais afastados da borda urbana. Este comportamento pode ser explicado pela existência do distrito de Tupi, o qual polariza usos no seu entorno em virtude de sua abrangência espacial e por desempenhar papel de pequeno centro urbano deslocado da mancha urbana principal. Entre os eixos N-NW e W-NW pode ser evidenciado um vetor de expansão, pois a área urbana avança em consonância com as vias de acesso presentes, SP-306(a) e SP304(a), e o traçado do rio Piracicaba (Tabela 2, Figura 3). 7 Tema 2 - Expansão e democratização das novas tecnologias em Geografia Física: aplicações emergentes Tabela 2 - Relação entre acesso a municípios limítrofes, presença de distritos ou bairros e principais vias de acesso, aos padrões espaciais dos eixos direcionais de expansão urbana de Piracicaba – SP. Eixos direcionais S-SE Município de principal acesso Presença de distritos ou bairros Vias de acesso Águas de São Pedro Distrito de Ártemis Charqueada Bairros de Santana e Santa Olímpia SP-304 (b) Rodovia Luiz de Queiroz SP-135 Piracicaba-Tupi SP-308 (b) Rodovia do Açúcar SP-127 (b) Rodovia Cornélio Pires SP-147 (a) Rodovia Samuel de Castro Neves SP-304 (a) Rodovia Geraldo de Barros SP-308 (a) Rodovia Hermínio Petrim N-NE Rio Claro, Santa Gertrudes, Cordeirópolis Distrito de Tanquinho ou Guamium SP-127 (a) Rodovia Fausto Santomauro E-NE Limeira E-SE S-SW W-SW W-NW N-NW Rio das Pedras Santa Bárbara d’Oeste e Americana Distrito de Tupi Saltinho Botucatu SP-147 (b) Rodovia Deputado Laércio Corte Com estes resultados, verifica-se a relação direta da densidade de ocupação com a distribuição espacial das redes de circulação (Tabela 2); com a aptidão agrícola de solos localizados nas proximidades da mancha urbana, determinando o uso agrícola e não agrícola verificado; com a localização espacial dos distritos e bairros e com o traçado do rio Piracicaba. A configuração espacial contígua dos três padrões de densidade de ocupação, conforme Figura 3 e Tabela 2, remete à identificação dos possíveis vetores de expansão urbana da cidade de Piracicaba. Acompanhando estes vetores, a área urbana consolidada indica crescimento ao longo das vias de circulação, sobretudo nos eixos a sul e a oeste do município. Barretto, Sparovek & Giannotti (2006) ressaltam que nas regiões oeste e centrooeste do município são encontradas áreas com menor densidade de ocupação, solos menos férteis, com restrição ao cultivo da cana-de-açúcar e preferência às pastagens, favorecendo o surgimento de problemas nas áreas de preservação permanente ao longo dos corpos de água, de erosões e de manutenção de estradas. 8 VI Seminário Latino-Americano de Geografia Física II Seminário Ibero-Americano de Geografia Física Universidade de Coimbra, Maio de 2010 2.3 Delimitação da superfície da Região de Entorno Imediato Após a obtenção da densidade de ocupação segundo faixas direcionais na REI do município de Piracicaba, passou-se ao desenvolvimento da etapa de delimitação de sua abrangência espacial. Uma grade UTM de 2 km por 2 km foi sobreposta às informações pontuais de usos predominantemente urbanos e predominantemente rurais identificados (Seção 2.1) A sobreposição permitiu a extração da quantidade de tipos de usos por quadrícula da grade. A nova grade contendo a quantidade de pontos de uso do solo por quadrícula foi interpolada pelo algoritmo do IQD (inverso do quadrado da distância). Como produto desta interpolação foi gerado a superfície probabilística da Região de Entorno Imediato para o município de Piracicaba, cujas isolinhas representam a quantidade de tipos de usos do solo por quadrícula de 4 km2 (Figura 4). Figura 4: Superfície da Região de Entorno Imediato (REI) de Piracicaba – SP. A superfície apresentada na Figura 4 destaca as áreas de maior densidade de ocupação da REI. Verifica-se claramente sua distribuição anisotrópica e variação quanto à densidade de ocupação, ratificando os resultados anteriores e sua relação com os eixos direcionais de expansão urbana. O resultado obtido comprova a inexistência de uma relação direta entre a extensão e forma da REI e da forma da mancha urbana, uma vez que a superfície obtida se 9 Tema 2 - Expansão e democratização das novas tecnologias em Geografia Física: aplicações emergentes mostra irregular configurando a ‘linha imaginária’ atribuída à Sparovek, Leonelli & Barretto (2004). Considerando-se que a expansão urbana ocorre sobre as áreas já transformadas e integrantes da REI (Barretto, Sparovek & Giannotti, 2006), as ações implementadas neste espaço e a dinâmica dos processos de transformação serão decisivos para a tipologia urbana que será ali construída. Portanto, a REI consolida-se como área prioritária no planejamento à medida que sua descaracterização fundiária e a inserção crescente de usos não-agrícolas confirmam suas especificidades e importância no zoneamento agrícola e urbano local. 3. Conclusões A densidade na ocupação do solo na REI relativa a usos predominantemente urbanos e predominantemente rurais permitiu a identificação de padrões espaciais de sua ocupação. Tais padrões indicam a irregularidade no contorno desta região e sua relação direta com a distribuição espacial das vias de circulação, com a aptidão agrícola de solos nas proximidades da mancha urbana. Este fato foi confirmado pela superfície probabilística anisotrópica gerada que indicou a variabilidade na extensão e na densidade de ocupação na REI. A metodologia para delimitação da REI, especificamente para o município de Piracicaba, mostrou-se adequada para a identificação e a cartografia do traçado das linhas transitórias que delimitam esta região de entorno, confirmando o caráter transitório da ocupação espacial existente. A utilização de técnicas de sensoriamento remoto e de SIG foram determinantes na operacionalização desta proposta metodológica, uma vez que aplicadas na análise espacial permitem contornos mais objetivos e consistentes com a multiplicidade da realidade geográfica. 10 VI Seminário Latino-Americano de Geografia Física II Seminário Ibero-Americano de Geografia Física Universidade de Coimbra, Maio de 2010 Referências Bibliográficas Barretto, A.G.O. P., Sparovek, G. & Giannotti, M. (eds.) 2006, Atlas Rural de Piracicaba, Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais, Piracicaba-SP. Caiado, A.S.C & Santos, S.M.M. 2003, Fim da dicotomia rural-urbano? Um olhar sobre os processos socioespaciais, São Paulo em perspectiva, 17(3-4): 115-124. Dados estatísticos, 2000, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Disponível em http://www.ibge.gov.br/cidadesat/ topwindow.html. 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