CONCLUSÃO ADP A histórica concentração populacional em

CONCLUSÃO ADP
A histórica concentração populacional em grandes cidades, articulada ao
desenvolvimento capitalista e à industrialização, agravou o problema social nos países
desenvolvidos, especialmente nos Estados Unidos e na Europa. Nos últimos anos, longe se ser
resolvido, o problema se agravou. No momento, podem ser identificadas duas grandes linhas
ou correntes teóricas de interpretação do fenômeno urbano nos países desenvolvidos. Uma
crítica enfatiza a luta social e de classe dentro das grandes aglomerações e reivindica o direito
à cidade, de modo a criar um espaço compartilhado de vida e de convivência, opondo-se à
segmentação social e territorial nelas criadas. Essa segmentação se agravou pelo estilo de
especulação imobiliária da era neoliberal. A outra corrente faz a apologia da cidade e defende
um maior adensamento, na busca de combinar, no mesmo espaço, estrutura de negócios,
habitação e infraestrutura social. Esta, no entanto, só se materializa nos conglomerados
intraurbanos modernos, ficando de fora grande parte da cidade, caracterizando uma grande
divisão social e territorial.
A urbanização no mundo subdesenvolvido assumiu outras feições. Na América Latina,
por exemplo, esse processo foi muito expressivo no pós II Guerra Mundial, alcançando,
atualmente, um grau de urbanização de 80%, o mesmo dos países desenvolvidos. Ao mesmo
tempo foram criadas grandes aglomerações urbanas, entre as quais duas aglomerações com
mais de 20 milhões de habitantes e oito entre as 71 aglomerações mundiais com mais de
cinco milhões de habitantes. Dada a velocidade da urbanização, os maiores níveis de
desigualdade na distribuição de renda, a falta ou deficiência de habitações e deficiência de
infraestrutura de transporte e saneamento, a segmentação social e segregação territorial
ainda se tornaram mais graves. No entanto, como o estoque de população rural foi reduzido e
a taxa de crescimento demográfico vem caindo, espera-se uma menor pressão sobre o
crescimento das cidades.
Em anos mais recentes, e de forma mais dramática, vem avançando a urbanização
africana. Com estoque de população superior a um bilhão de habitantes, altas taxas de
crescimento demográfico e grau de urbanização ainda de 40%, a pressão sobre o crescimento
das cidades tem sido enorme. De forma também grave, a urbanização asiática se acelerou nas
últimas décadas. Em especial na China e na Índia, agravadas pelo tamanho de suas
populações. No entanto, o caso chinês exige uma análise diferente pelo controle da
propriedade da terra pelo Estado e por uma nova orientação macroespacial da urbanização
chinesa.
A urbanização brasileira, como discutido nas seções anteriores, foi rápida no pós-II
Guerra Mundial, alcançando grau de urbanização de 83% em 2010. Além de duas
megaconcentrações, representadas por São Paulo e Rio de Janeiro, com respectivamente 20 e
12 milhões de habitantes, temos um conjunto de outras sete metrópoles com população
superior a 3 milhões de habitantes cada. No total, 20 aglomerações possuem população
superior a um milhão de habitantes. Essa metropolização acelerada explicitou uma grave crise
urbana, como indicam os dados de segmentação social e segregação territorial e suas
consequências em termos da falta ou deficiência do sistema habitacional, da precariedade dos
transportes, da incidência de doenças relacionadas com a falta ou deficiência do sistema de
saneamento e do aumento da violência e do crime. Nessas áreas metropolitanas, observa-se o
que muitos tem definido de cidades fraturadas. Ou seja, espaços cindidos, onde coexistem:
em uma "cidade legal", planejada e estruturada, com altos níveis de sofisticação, semelhante
aos melhores padrões habitacionais do mundo; a "cidade ilegal", com crescimento anárquico,
com precárias condições habitacionais, sem infraestrutura, sem saneamento. Entre elas há
uma grande segmentação, cujos indicadores mais ilustrativos das desigualdades existentes são
os que reportam a acentuada diferença nos níveis de renda e escolaridade.
Esta situação é o resultado da falta de planejamento e de vontade política para
intervenção. A experiência de planejamento urbano no Brasil foi historicamente de pouca
prioridade e relevância. Várias tentativas foram fracassadas. Há que se fazer uma crítica ao
planejamento urbano desvinculada de uma visão territorial mais abrangente. Essa tentativa foi
esboçada, mas não recebeu prioridade e apoio político, estando o país, hoje, praticamente
sem política urbana, enquanto se agravam os problemas de habitação, saneamento,
transporte, dentre outros. Embora tenham sido elaboradas várias propostas de planejamento
urbano com objetivos de inclusão social e territorial, a ação do Estado não às seguiu. Ao
contrário, de forma explicita ou implica, o Estado agiu conduzindo uma urbanização
corporativa, que legitimou e auxiliou as ações do mercado na sua política segregacionista.
No entanto, dado o elevado grau de urbanização e a queda na taxa de crescimento
demográfico, a pressão sobre as cidades está diminuindo, o que abre perspectivas para uma
nova política urbana. Tal política, no entanto, só terá sucesso se for articulada com outras
políticas de cunho econômico e social capazes de acelerar os padrões de distribuição da
propriedade e da renda no país. No caso específico da crise urbana, a variável de maior
importância é o monopólio da terra urbana. A alteração das condições de acesso à terra e freio
à especulação imobiliária, acelerada na era neoliberal, é o elemento de maior importância
para o sucesso de uma nova política urbana orientada para a redução das desigualdades
sociais e sua segmentação territorial.