FATO SOCIAL Mara Larissa Vieira Braga1 RESUMO Os objetivos

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FATO SOCIAL
Mara Larissa Vieira Braga1
RESUMO
Os objetivos do presente tipo são: distinguir como serão os deveres sociais pelo
homem, a maneira como ele age dentro de uma sociedade e como os deveres são aplicadas
por eles.Divulgar as idéias sobre um estudo dos fatos sociais como “coisas”, dentro de um
tratado cientifico, determinar o objeto próprio do estudo sociológico e metodológico. Um
projeto geral sobre a sociologia em duas formas de estudo, quais sejam nas formas morais e
formas jurídicas.
Palavras-chave: Científico. Sociológico. Metodológico.
INTRODUÇÃO
Toda disciplina a ser estudada deve conter um objeto de estudo, procurando
caracterizar o seu método e analisar cientificamente a nossa realidade social, sua legitimidade.
No que diz respeito à sociologia, há de se destacar a contribuição de Durkheim. A
primeira obra de Durkheim foi, A divisão do trabalho social (1893), onde cria dois princípios
básicos: consciência coletiva e solidariedade mecânica e orgânica.
A consciência coletiva abrange as crenças e sentimentos do povo, formando a
autonomia, a realidade. Envolve a mentalidade e a moral do individuo, de modo que ele age
conforme o seu grupo, podendo chamar de um homem “primitivo”. Nas sociedades
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Acadêmica do Período 2° da Turma Alfa Noturno do Curso de Direito da Faculdade Atenas – Paracatu-MG.
Disciplina: Sociologia Jurídica. Professor: Marcos Spangnuolo. [email protected]
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primitivas, aumentam as sanções criando um sistema legislativo de valores da igualdade,
liberdade, fraternidade e justiça.
Estas coletividades humanas primitivas caracterizam-se solidariedade mecânica,
sendo original nas semelhanças entre os membros individuais. Deve haver este ato de coerção,
de igualdade para o grupo permanecer coeso, disposto a não tolerar qualquer particularismo
dos indivíduos nos grupos. Já a solidariedade orgânica visa a individualidade. Vêem ter uma
autonomia individual e livre. Aqui a divisão de trabalho contribui para formar uma
organização social com solidariedade.
Durkheim em um tratado de maior importância publica As regras do método
sociológico (1985), analisando os fenômenos sociais, onde ele observa os fatos sociais, a
sociedade como uma consciência coletiva. É através desta consciência que, de fato, o social é
diferente das concepções filosóficas, não se subordina as noções biológicas e psicológicas.
Uma das diferenças é que o fato social se torna coercitivo, ou seja, vem imprimir suas
características aos indivíduos. O conhecimento dos fatos sociais deve esclarecer os efeitos
destas sobre o comportamento humano.
Esses fatos sociais são vistos como coisas tem que ter noções de presumir
significados, ou seja, imaginar que tudo sairá conforme planejamos, ou, ter caráter para ser
objetivo e esclarecer claramente o fenômeno que foi estudado dentro da sociedade.,
procurando a função de relação que teve de fato com um fim social.
Esta objetividade em buscar a legitimidade dentro dos fatos sociais foi criado em
sua obra, O Suicídio (1897), a qual, no grupo social o individua que faz parte cria suas
próprias exceções.
1 FATO SOCIAL: O OBJETO DA SOCIOLOGIA
Durkheim (1993) estabelece regras do que realmente é o objeto de estudo da
sociologia, o que é fato social.
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Os fatos sociais possuem características, pois distinguem dos fatos que ocorrem
dentro da sociedade. A primeira característica é de exterioridade, que são fatos sociais fora
das consciências individuais, ou seja, jamais existiriam regras de condutas de obrigações a
não ser de uma determinada maneira, não executando o ato em si. Estas regras de conduta que
existe pode ser chamadas de atos religiosos, políticos, conjugais, etc., em diversas maneiras
na consciência coletiva.
A segunda característica é a coerção. Para ser social, o fato tem que estar fora de
nós, cumprindo um poder autoritário. Exemplo disso é o caso dos pais, onde a consciência
coletiva estebele que os pais devem cuidar dos filhos ate a maior idade e estes filhos devem
respeitar os pais, não respeitando eles irão sofrer as conseqüências estabelecidas pela moral
social.
A terceira característica é a generalidade com que eles se manifestam. O fato, para
ser social, além de ser fora dos indivíduos tem q ser autoritário. Quanto mais geral for o fato,
maior é o poder de imposição sobre o individuo, sendo aceito só por uma parte da população.
O comportamento a esta regra social não é um fato social, pois este comportamento não afeta
a coletividade. Durkheim em uma definição parcial diz: “fato social é toda maneira de agir, de
pensar e sentir”, está fora das consciências individuais, possuindo um poder de coerção sobre
os indivíduos.
A educação para ele é utilizada na sociedade entre as consciências coletivas entre
os indivíduos - principalmente para os jovens - os valores da coletividade para a
individualidade. A educação é “um esforço contínuo para impor às crianças maneiras de agir,
de pensar e de sentir” que tem na coletividade. É em qualquer educação, seja ela familiar,
religiosa, escolar que as crianças aprendem normas, crenças e sentimentos da coletividade.
Segundo Durkheim, “é a própria pressão do meio social tentando moldá-la à sua imagem,
pressão de que tanto os pais quanto os mestres não são senão representantes e intermediários.
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Os fenômenos sociais por ele definido, pode também ser correntes sociais. São
movimentos de sentimentos de raiva, ódio, possuindo um poder sobre indivíduos dentro de
um determinado grupo de membros da sociedade. Exemplo disso, é pessoas em um estádio de
futebol, quem nunca falou palavrões acabam falando, pois é motivado pela multidão que sente
seu time prejudicado pela arbitragem.
Outra importante diferença que Durkheim faz entre fatos sociais é: “maneiras de
pensar, de agir e de sentir” enquanto “maneiras de ser”. Os fatos sociais referem os
fenômenos morais, ideais quanto ao funcionamento da sociedade. O individuo não escolhe a
sua casa, nem suas roupas, pois cada comunidade tem um padrão de habitar e de vestir
conforme é à maneira da sociedade.
A definição que Durkheim deixa como fato social:
Toda maneira de agir, fixa ou não; suscetível de exercer sobre o
individuo uma coerção exterior; ou, então, ainda que é geral na extensão de uma
sociedade dada, apresentando uma existência própria, independente das
manifestações individuais que possa ter. (SILVA, 2006, p. 102).
2 OBSERVAÇÃO DOS FATOS SOCIAIS
As ciências sociais, ou seja, a sociologia cometia um erro grave, porque partiam
das idéias para os fatos e não dos fatos para as idéias, sendo de maneira incorreta de observar
os fatos sociais, pois não traz um resultado objetivo e sim de subjetividade, noções que não
correspondem à realidade.
Para Durkheim (1984), Auguste Comte é o fundador da sociologia – abandona a
generalidades filosóficas e cria a ciência social, tomando as idéias como objeto dos próprios
fatos. Para Comte a humanidade tem uma idéia de que cada vez mais a natureza humana se
aperfeiçoaria, analisar como tal evolução do gênero humano. Já Durkheim, a evolução da
humanidade é uma concepção de espírito, não existe na realidade.
Spencer afasta o conceito de humanidade, mas substitui o conceito de onde o
individuo só é definido dentro dela quando há cooperação. Já Durkheim define a sociologia de
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Comte e de Spencer com a sociologia da moral e a economia política da época. A sociologia
da moral partiria das idéias para a análise dos preceitos, devendo partir dos fatos, isto é,
espetáculo de regras que funcionam sob os nossos olhos. A economia política tem em que os
homens agem sobre “aquisição de riqueza”, ou seja, a lei da oferta e da procura partindo dos
fatos.
Os fenômenos sociais são coisas e deve ser tratado como coisas, o que impõe a
observação. Os fenômenos sociais não são coisas materiais, pois constituem coisas materiais
só que de uma maneira diferente. Nesta concepção Durkheim entende que:
Tratar fatos de uma certa ordem como coisas, não é, pois, classificálos nesta ou naquela categoria do real: é ter, em relação a eles, uma certa atitude
mental. Seu estudo deve ser abordado a partir do principio de que se ignora
completamente o que são, e de que suas propriedades características, assim como as
causas desconhecidas de que estas dependem, não podem ser descobertas nem
mesmo pela mais atenta das introspecções. (SILVA, 2006, p. 107).
Durkheim acrescenta três regras ao método sociológico – os fenômenos sociais
como fatos. A primeira regra é que todos os sociólogos devem afastar os fatos fora da ciência,
experiências da vida humana. A segunda regra é que o cientista deve definir o fato social que
ele deseja explicar. Definir de uma forma objetiva nos próprios dados sensíveis. Entende que
a sensação de apreender os caracteres fora dos fatos sociais. A terceira regra é que todo
sociólogo explore os fenômenos sociais, esforçando que eles sejam isolados das
manifestações individuais.
3 O NORMAL E O PATOLÓGICO
No mundo há uma polêmica muito grande dentro da ciência, até onde a ciência
nos vai revelar o que é bom ou ruim, o que devemos ou não desejar. Durkheim não encontra
dificuldade para resolver esta polêmica, pois revela com objetivo à distinção entre o normal e
o anormal, para deixar claro as nossas práticas.
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As analogias que faz entre doença e saúde, que faz entre os organismos humano e
social. Sofrimentos e dor não é sintoma de doença; pois no organismo há casos graves sem
dor e sofrimento, dores saudáveis, até prazeres que ao contrário, são sintomas de doença e
doença pode aparecer saúde.
Todo fenômeno normal é considerado como formas gerais, formas que
manifestam no todo. Já o fenômeno anormal é considerado como formas privilegiadas. O tipo
médio é considerado tipo normal, pois é freqüente em formas habituais, o tipo padrão de
saúde. Pode ser considerado tipo médio se tal ou qual fenômeno social é normal ou anormal,
sendo normal nas características de evolução e o anormal se corresponderem, não estabelecer.
Essa definição do que é normal traz vantagens, pois a objetividade é exigida pela ciência. Por
isso que Durkheim averigua onde se funda as natureza das coisas, porque além de mostrar o
que é fato social em geral, manifesta a generalidade e normalidade das condições sociais do
fato social.
Distinguir o normal e o patológico é esclarecer prática. Nisto Durkheim cria três
regras para descobrir esta distinção: 1)”O fato social é normal pelo tipo de sociedade em
determinada fase de desenvolvimento”; 2) “Considerando resultados de métodos de
generalidade dos fenômenos que prende as gerais condições da vida coletiva no social” e, 3)
“Verificar a necessidade do fato que liga ao aspecto social que não cumpriu sua evolução”.
Nestas regras podemos colocar o exemplo do “crime”, pois é fenômeno social e normal, pois
abala a consciência coletiva para as mudanças sociais processem.
Afirma Durkheim (1993), é, pois, necessário porque ele se liga às condições
fundamentais e toda a vida social e, por isso mesmo, tem sua utilidade.
Esta criação de regras, não só por ele é defendida, porque na sua avaliação, elas
tem objetividade e o resultado serve de ação. Sendo assim, Durkheim,
Não se trata mais de perseguir desesperadamente um fim que foge à
medida que se avança, mas de trabalhar com regular perseverança para manter o
estado normal, restabelecendo-o se está perturbado, reencontrando suas condições
se vierem a mudar. (SILVA, 2006, p. 115).
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4 SOLIDARIEDADE MECÂNICA E SOLIDARIEDADE ORGÂNICA
Para Durkheim a solidariedade mecânica é onde os indivíduos possuem
semelhanças para compor determinada sociedade, onde a divisão do trabalho não é
desenvolvida, os indivíduos não têm experiências diferentes dos outros, os mecanismos
desenvolve atitudes individuais.
A sociedade ocorre de modo automático. Os indivíduos sejam parecidos no modo
de agir, pensarem diretamente ligados entre si e á sociedade, que não existe fator para que eles
coagem o que compõe.
A solidariedade orgânica é onde não existem semelhanças entre os indivíduos.
Esta solidariedade manifesta nas sociedades onde a divisão do trabalho desenvolve, onde os
indivíduos pensam, age e sente individualmente, fazendo assim enfraquecer as consciências
coletivas que existe fora das consciências particulares.
Nesta concepção que fortalece as consciências individuais, dando resistência ao
pensar, agir e sentir comum ou coletiva, enquanto as consciências coletivas perdem a
autoridade de revelarem e corrigi-las.
No entender de Durkheim, a divisão do trabalho é um órgão especifico do
organismo social como todo. É neste entender que nós tomemos consciências que qualquer
que seja a profissão, funções que viemos desempenhar uns dos outros para sobreviver, e para
um bom funcionamento da sociedade, depende do desenvolvimento de cada função de cada
órgão.
5 DIVISÃO DO TRABALHO E SOLIDAREIDADE SOCIAL
As transformações de um tipo de solidariedade ocorrem ao longo do tempo, se
processando em uma essência social.
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A essência social destas sociedades se dá pela ausência da divisão do trabalho, a
ausência das individualidades próprias e a ausência da dependência dos indivíduos. Devido a
ausência desta que os indivíduos criam vínculos existentes entre eles para indicar semelhança
de composição e não de dependência.
Fragmentando o que formam as sociedades inferiores ou segmentares são as
hordas e os clãs. A horda é um agrupamento de indivíduos semelhantes ligados pelo
parentesco da sanguinidade, onde não há divisão de trabalho entre seus membros. O clã é a
família extensa, agregados de hordas, constituídos de pessoas semelhantes as maneiras de
pensar, agir e sentir.
A solidariedade mecânica permanece intacta as sociedades segmentares, já que se
iniciou o processo de divisão de trabalho, não alterando a natureza da solidariedade social que
existe nas sociedades segmentares. Tudo isso quer dizer que a autoridade que dispõe a
sociedade aos indivíduos foi transferida para o novo órgão, o que nasce: o chefe
administrativo. Ele representa a sociedade, sendo submissa a ela.
Pode dizer, que quanto mais na divisão do trabalho, menos a força da consciência
sobre as particulares e maiores o predomínio da solidariedade orgânica sobre a mecânica,
sendo assim, maior a força da consciência coletiva sobre os indivíduos.
Esta nova estrutura social de órgãos diferentes é uma relação de dominar as
relações das pessoas com as coisas que a possuem.
6 CRISES SOCIAIS, ESTADO E GRUPOS PROFISSIONAIS
Para Durkheim(1993), as idéias comunistas e socialistas têm suas origens e
historias. As idéias comunistas surgem das sociedades primitivas, não existindo divisão do
trabalho, havendo a economia individual e o interesse coletivo. As idéias socialistas surgem
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nas sociedades modernas como respostas da geração da divisão do trabalho. Para os
socialistas a economia deveria vir do Estado e o consumo particular.
São decepcionantes estas idéias, pois os interesses são dos indivíduos sobrepondo
a coletividade, tentando intervir o Estado na economia para remediar a crise.
As crises que afetam o Estado são provenientes a ausência de leis, normas ou
regras de organização que se encontram as sociedades para regular os diversos órgãos que
compõem a sociedade.
Durkheim acredita que para solucionar a crise o Estado deve desempenhar
funções econômicas para desempenhar funções morais.
Para o Estado desempenhar as funções morais é preciso funções específicas de
diversos órgãos que compõem o organismo social, cumprirem regras que regulam as relações
entre os setores da sociedade, sendo assim, as associações profissionais criando estas regras.
Teríamos regras de convivência inadequada para o bom convivo social, e regras não
duradoura que podem facilmente castigar pelos próprios indivíduos que a criam.
Está claro que as associações profissionais como preocupadas como todo social e
não sindicatos, que se preocupam com os conflitos sociais, os castigam mais ainda.
7 SUICÍDIO EGOÍSTA, ALTRUISTA E ANÔMICO
Durkheim em seu entendimento, o suicídio pode ser considerado fato social, pois
o próprio suicida sabe muito bem das quais as conseqüências que irá trazer. Para ele,
“suicídio”:
Todo o caso de morte que resulta, direta ou indiretamente, de um ato,
positivo ou negativo, executado pela própria vítima e que ela saiba que deveria
produzir este resultado. (DURKHEIM, 1993, p. 203).
O suicídio são conjuntos que ocorrem na sociedade, que tem sua unidade e
individualidade, sua própria natureza.
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São três tipos de suicídio: o suicídio egoísta, o suicídio altruísta e o suicídio
anômico. O suicídio egoísta é resultado de um individualismo pela interação do grupo. Este
suicídio é cometido pela falta de “razões de existência”, onde a pessoa fica orientada por
valores individuais e não coletivos vê desapropriada de todo fundamento objetivo. A mulher
tem menos tendência que o homem, a sociedade é menos necessária, já o homem não, é um
ser social complexo, ele só se mantém em equilíbrio se tiver um apoio, perturba com mais
facilidade. O suicídio altruísta ocorre pelo apego à vida ou valores sociais, a sociedade mesmo
o destrói. Os indivíduos se matam quando “existe qualquer coisa que eles amam mais que a si
próprio”. (Durkheim: 1993, p.116). O suicídio anômico ocorre pela ausência de regras de
convívio social, coloca os indivíduos inferiores, uma desorganização social que não deixa se
manifestar, seja sofrer pelo nível de riqueza ou pobreza.
As classes inferiores têm ao menos seu horizonte limitado por aqueles
que lhe são desejos são mais definidos. Mas aqueles que têm apenas o vazio acima
deles, são quase obrigados a se perder, se não houver força que os faça retroceder.
(DURKHEIM, 1993, p. 121).
8 DIVISÃO ANÔMICA DO TRABALHO
A divisão do trabalho é uma fonte de alienação do homem, com isso ele se perde a
visão social e a atividade se torna repetitiva. Mas para Durkheim pode ser fonte de
solidariedade social, devidamente regulada em vista do objetivo comum.
As relações estabelecidas entre divisão do trabalho e solidariedade social ou
integração social são observadas entre divisão das ciências e destas ciências orgânicas.
Durkheim (1984), diz que os fatos sócios penetram em todas as partes, “existem
poucas disciplinas que coordenam os esforços de diferentes ciências em vista de um fim
comum”.
As ciências morais e sociais não estão organizadas, pois foram as ultimas a serem
criadas na ciência positiva e não tiveram contato com as outras para se organizarem. Para que
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elas se organizem é necessário que todos os cientistas estudem os mesmos objetos. Cada
ciência vai desenvolver particularmente sem regras.
O fenômeno da economia divide-se em órgãos para terem funções para cada um.
À medida que o mercado expande ele não representa seus limites, e é por aí que surge as
crises que perturba as funções econômicas.
A vida do mercado não é mais como antigamente, onde não havia ameaça de
desempregos. Antes era o homem, hoje é a maquina. Se a sociedade encontra em crise é
porque não foi criadas regras para regular os órgãos que surgiram na sociedade, divida a
extensão da divisão do trabalho.
Não é a divisão do trabalho culpada pela crise, e sim a alienação do individuo
perdendo interesse por sua atividade, não compreendeu a importância de sua função para o
organismo social.
Para Durkheim a educação geral pode compensar os maus efeitos a divisão do
trabalho, mas era um meio de evitar que isso acontecesse.
9 CONSCIÊNCIA COLETIVA E CONSCIÊNCIA INDIVIDUAL
Preocupado com a solidariedade social, as idéias não correspondem e nem
representações na consciência coletiva na formação da consciência individual.
A consciência coletiva seja semelhante às crenças e sentimentos, tem a forma dos
indivíduos de “substrato social”, como e qual as maneiras eles se associem para sobreviver.
Durkheim (1984), diz que a consciência coletiva nasce do substrato social, das
consciências particulares, ganhando vida própria existindo fora das consciências particulares e
impondo norma de conduta sobre elas.
Entende que a consciência coletiva torna fora do individuo possuindo poder de
coagir as conseqüências individuais. Neste sentido, é significativa a noção do fato social
(consciência coletiva) elaborada por Durkheim:
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É fato social toda maneira de agir,fixa ou não, suscetível de exercer
sobre o individuo uma coerção exterior;ou então ainda, que é igual na extensão de
uma sociedade dada, aparentando uma existência própria, independente das
manifestações individuais que possa ter. (DURKHEIM, 1984a, p.11).
Os elementos da consciência coletiva presente a consciência particular, formam
consciência de indivíduos, explicando sensações e preocupações individuais. A educação cabe
responsabilizar a
apontar conhecimentos
produzidos
pela ciência.
A sociologia,
particularmente estaria designada a “descobrir as leis da realidade social”.(Durkheim:1975,
129.)
CONCLUSÃO
A transformação social é um processo de evolução de um tipo de coesão social a
um novo tipo.
Cada sociedade tem sua evolução. Seja os individuais e os individualistas, todos
distintas, não podendo ser em uma série única. A medida que ela se expande, as pessoas da
sociedade adquirem condições de desenvolver individualmente. Cada indivíduo ou cada
função deve manter relação recíproca, apesar de ser individuais, mas manter solidários.
Consiste em seu método sociológico a submeter a moral e a própria filosofia,
criando as concepções de vida e do mundo, evidente que não está na ciência, mas é o caso da
sociologia.
A ciência para ser tal deve se afastar o valor, o ideal, e é com materiais científicos
que faz sua moral. Onde o fato de algo que seja assim não determina que deva ser assim.
È as sociedades que soma a natureza das consciências individuais. São as somas
do todo, a criação ou inovação, evitando a “imitação da imitação”, representações de
sentimentos das consciências individuais que constituem a sociedade., exercendo uma
pressão, a vontade individual, o psiquismo individual.
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Durkheim explica que ocorre a imposição ao conflitos sociais, as contradições.
Contribui para a solidariedade social, noções de idéias e interesse dos indivíduos dentro do
interior da sociedade.
Caracteriza assim, o desenvolvimento dos ideais de igualdade, de liberdade e
fraternidade no direito, pois os indivíduos consideram titulares de direito e não como coisas
submetidas a um sistema de obrigações e normas a serem cumpridas.
SOCIAL FACT
ABSTRACT
To distinguish as they will be the social duties for the man, the way as it inside
functions of a society and as and applied for them.
To divulge the ideas on a study of the social facts as “things”, inside of one
treated scientific one, to determine the object of proper sociological and methodological
study. A general project on sociology in the two forms of study, being in the moral forms and
legal forms.
Keywords: Scientific. Sociological. Methodological.
REFERÊNCIAS
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Editora Atlas, 1999.
NETO, A. L. Machado. Sociologia Jurídica. 6. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 1987.
SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: introdução a uma leitura externa
do direito. 3. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.
SILVA, José Otacílio da. Elementos da Sociologia Geral: Marx, Durkheim, Weber,
Bourdieu. 2. ed. Cascavel: Edunioeste, 2006.