Estudo das características geomorfológicas, histórica e geografica

VI Seminário Latino-Americano de Geografia Física
II Seminário Ibero-Americano de Geografia Física
Universidade de Coimbra, Maio de 2010
Ocupação desordenada em encostas e fenômenos
geomorfológicos na cidade do Rio de Janeiro
Lílian North dos Santos Martins
Doutoranda em Engenharia Ambiental – UTAD – Vila Real – Portugal
[email protected]
Antonio José Teixeira Guerra
PhD em Erosão dos Solos, Professor Associado do Departamento de Geografia da
Universidade Federal do Rio de Janeiro - Brasil
[email protected]
INTRODUÇÃO
Com a evolução do homem em construir e destruir, observa-se a valorização e a
luta pelo espaço do mesmo na sociedade. Seja ela de forma física em sua instalação,
ou moral perante a comunidade. A forma moral foi justificativa e motivo para
inúmeros conflitos regionais ou mundiais, pois a posse de terras e conseqüentemente
espaço, cria no indivíduo uma espécie de sobreposição ao animal – irracional- que
conquista e defende seu território.
Dada a evolução e construção de identidade social, cultural, espacial e econômica o
homem identifica o espaço como critério de ascensão social no mundo capitalista, pois
nele cria e reproduz sua vivência. A partir dessa visão criam-se identidades e
segregações sociais, pois os que possuem os meios de produção no mundo capitalista
ou vivem da produção assalariada e regular, constroem sua estrutura dentro da
urbanização instalada e restaurada pelos órgãos públicos. Neste conceito de
reestruturação e função na segregação socioespacial (Milton Santos – 1985) afirma
como; forma, função, estrutura e processo são quatro termos disjuntivos associados, a
empregar segundo um contexto do mundo de todo dia. Tomados individualmente
representam apenas realidades parciais, limitadas do mundo. Considerados em
conjunto, porém, e relacionados entre si, eles constroem uma base teórica e
metodológica, a partir da qual podemos discutir os fenômenos espaciais em
totalidade.
Na cidade do Rio de Janeiro a segregação espacial se diferencia quando comparada
a sua ocupação colonial e aos dias de hoje. Próximo a 1808, a baia da Guanabara era
local de despejo de lixo e do que era impróprio ao uso, o que concretizou as diversas
construções da época serem voltadas ao centro e nunca a visão da Guanabara. Com a
modificação da cultura e a criação de sua identidade a cidade do Rio de Janeiro nos
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dias de hoje adota a visão do mar ou mesmo das baias como privilégio de poucos
(Coaracy, Vivaldo – 1988).
A especulação imobiliária, junto à contemplação das belezas naturais, levou a
população a admiração e ainda maior segregação do espaço urbano pelo natural.
Dividi-se sua população sobre os locais de beleza exuberante, infra-estrutura e a
disponibilização de serviços. O que a estes poucos possuem privilégio e acesso. A
diferenciação na organização espacial da grande cidade latino-americana é notável. Em
relação às áreas residenciais, há bairros aprazíveis e faraônicos, habitados por uma
população de alto nível de renda – proprietários dos meios de produção e assalariados
regulares e bem-remunerados - , que a par das belas e luxuosas residências, dispõem
de uma boa infra-estrutura e serviços adequados: água, esgoto, luz, calçamento,
praças, parques, clubes, policiamento, comércio de luxo, os melhores consultórios e
clínicas médicas e excelentes escolas. Estes bairros localizam-se, normalmente, nos
setores de amenidades da cidade, em áreas de alto preço de terra (Roberto Lobato
Correa – 2002).
A esta divisão espacial, criam-se as chamadas favelas ou comunidades por toda a
cidade do Rio de Janeiro. Cada qual possuindo características de ocupação
semelhantes, mas principalmente históricos desastrosos de características
geomorfológicas. A falta de conhecimento, estrutura, pavimentação e ocupação das
áreas de encostas associadas às fortes chuvas tropicais; provocam movimentos de
massa que, ao longo dos anos, destruiu vidas e casas nessas comunidades.
Este artigo, aborda a descrição física do movimento de massa, a interferência da
população e aceleração do processo em suas conseqüências, a constante ocupação das
áreas de risco da cidade do Rio de Janeiro, o vinculo cultural da população à região,
políticas públicas e planejamento urbano.
A metodologia utilizada neste artigo baseia-se em revisão bibliográfica, e
observação através de fotografias que relatam o estudo e os movimentos de massa
ocorridos nos mesmos, bem como estudo de campo na comunidade Dona Marta em
Botafogo – Rio de Janeiro – Brasil (Figura 01 - pag. 11).
ESTUDO DAS CARACTERÍSTICAS
MOVIMENTOS DE MASSA
GEOMORFOLÓGICAS
E
DOS
A cidade do Rio de Janeiro localiza-se entre as coordenadas de 43º12´34.51” W
22º54´12.74” S, pertence a região denominada Sudeste brasileiro. A formação
geológica de seu território corresponde ao período Pré-cambriano. As elevações do
município do Rio de Janeiro são representadas por um núcleo de rochas cristalinas,
geralmente granito-gnáissicas, recobertas por um manto de alteração ou solo residual
(Teixeira, Wilson, 2008).
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Os leptinitos e biotita-gnaisse ocorrem na parte central da Serra da Tijuca e Serra da
Carioca, onde foram divididos em 3 unidades litológicas principais;
Ortognaisse/Gnaisse facoidal (GNF), encontrado nos bairros da Usina, Tijuca, e
Corcovado, compondo-se de microclina-gnaisse e plagioclásio-microclina (pertita)gnaisse e presença de granada; Biotita-gnaisses (BGN), ocupa região do Sumaré, Tijuca,
Usina. Está superposta a unidade GNF e subjacente a unidade leptinito (Lep). Constituise de paragnaisses de coloração escura gradando a migmatitos, é rica em biotita, e
pequenos cristais de plagioclásio (albita-oligoclásio), quartzo e raramente microclina,
granada, cordierita e sillimanita; Leptinito (Lep), localizado na porção leste-sudeste
(Morro Dona Marta), reúne gnaisses claros, compostos por quartzo, microclina e
quantidades menores de biotita e granada. Ocorrem ainda na área, corpos graníticos,
aplíticos e pegmatíticos, diques básicos preenchendo fraturas e brechas (Corcovado)
vinculadas a planos de falha, com presença de material silicoso e óxido de ferro
(Fernandes da Silva e Rodrigues da Silva, 1987).
Guerra (1994) ressalta que os fatores controladores são aqueles que determinam as
variações nas taxas de erosão (erosividade da chuva, propriedades do solo, cobertura
vegetal e características das encostas). É por causa desses fatores que certas áreas
erodem mais do que outras. A intervenção do homem pode alterar esses fatores e,
conseqüentemente, apressar ou retardar os processos erosivos. Assim, a ação
humana, maior prejudicada com a perda do solo pode ou não ter influencia no
mesmo. Pois a retirada da camada vegetal, aliada as erradas formas de manejo do solo
e ainda a ausência ou precariedade no recolhimento do lixo, favorece o movimento de
massa em encostas. Antes que isso ocorra, outro fenômeno terá sua grande
importância para tal, pois em caso de chuva se a infiltração do
solo exceder a
capacidade de infiltração ocorrerá o runoff. Não necessariamente ela ocorrerá
somente em áreas descampadas, mas como também em áreas que tiverem pequenas
depressões para o acúmulo de água. (Figura. 2 – pág.11).
O histórico da cidade do Rio de Janeiro é vítima dos fenômenos naturais de
movimento de massa, que são acelerados nas áreas urbanas devido a ação antrópica
que através de ocupações irregulares, retirada da vegetação, manejo do solo em
construções de casas e a ausência de políticas públicas intervencionistas; auxiliam
para a constante ocupação de morros.
ASPECTOS SOCIAIS E AMBIENTAIS RELACIONADOS AOS MOVIMENTOS
DE MASSA
Segundo Amaral e Feijó (2004), observa-se o maior número de ocorrências
concentradas nas áreas mais próximas ao centro administrativo da cidade do Rio de
Janeiro.
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Para tal fato, podemos compreender que as maiores ofertas de emprego
concentram-se próximos às áreas urbanas, o que para inúmeros cidadãos o
deslocamento pendular diário torna-se um desgaste físico e financeiro. Favorecendo a
moradia pelo acesso, menor custo (este considerando o transporte bem como a
ausência de tarifas tributárias e legalização de serviços), ou mesmo pela possibilidade
de aquisição de uma moradia em valores compatíveis a realidade financeira. Mesmo
que esta aquisição ainda sim, não tenha regularização fundiária pelo governo.
Amaral e Feijó (2004) descrevem em quatro etapas a análise dos condicionantes
Ambientais nos escorregamentos no Rio de Janeiro. São elas:
- 1ª etapa: Compreende o período entre os anos 1938 e 1965 com 41 acidentes,
2ª etapa: Compreende o período de 1966 a 1986, ano da criação do atual GEORio, o que proporcionaram 118 obras o que em 1966 as chuvas de Janeiro fizeram
duzentos mortos. (Figura 3 e 4 – pág. 11).
- 3ª etapa: Compreende o período entre 1986 e 1996, ocorrem movimentos de
massa envolvendo grande parte de lixo, associados a chuvas de menores proporções e
ainda nas demais estações além do verão (Figura 05 – pág. 11)
- 4ª etapa: Compreende o período entre 1997 a 2001, onde ocorrem
movimentos de massa em todos os meses do ano.
Observa-se que mesmo com obras emergenciais e de contenção de encostas, os
escorregamentos permanecem no cotidiano da população. Após diversos acidentes
ocorridos na cidade e no estado do Rio de Janeiro, a população na crença e cultura
religiosa acredita que não ocorrerá com sua casa o deslizamento.
Com a retirada da vegetação, além do solo ficar mais exposto e vulnerável à
infiltração, existe também o fator do clima, pois este sofre significativas alterações nas
características com a falta da cobertura vegetal. Através da evapotranspiração o local
pode sofrer alterações na mudança da temperatura.
Para compreender o estudo do solo alterado, ou construído na malha urbana,
outros fatores precisam ser ponderados, pois as alterações dos dados climáticos
somadas à ação antrópica das construções influenciam diretamente o comportamento
de toda estrutura geomorfológica.
Estes atributos correspondem tanto à forma urbana como um todo, quanto a
arranjos morfológicos, além das características termodinâmicas dos materiais
constituintes dessas morfologias e se constituem em fatores locais que condicionam o
clima (VIDAL, 1991).
OLIVEIRA (1988) identifica como sendo as características da forma urbana
condicionantes climáticas... a rugosidade, a densidade da construção, o tamanho da
estrutura urbana (em altura e extensão horizontal), a ocupação do solo urbano, a
orientação, a permeabilidade superficial do solo urbano e as propriedades
termodinâmicas dos materiais constituintes da estrutura urbana..
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OLIVEIRA (1988), afirma que as propriedades físicas dos materiais que constituem a
massa edificada, das superfícies (pavimentadas ou não) e da vegetação, inseridos na
estrutura urbana, estão relacionadas diretamente com a quantidade de energia
térmica absorvida e refletida para sua atmosfera, contribuindo para que as
temperaturas urbanas aumentem.
Com base nessas considerações, percebe-se que o estudo do solo construído está
inserido na análise das propriedades termodinâmicas dos materiais que formam a
estrutura urbana aliados ao manejo do solo, retirada da cobertura vegetal, e
características climáticas da região.
CULTURA DA POPULAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO
URBANO.
No final do século XVIII e no princípio do seguinte, o termo germânico Kultur era
utilizado para simbolizar todos os aspectos espirituais de uma comunidade, enquanto
a palavra francesa Civilization referia-se principalmente às realizações materiais de um
povo. Ambos os termos foram sintetizados por Edward Tylor (1832-1917) no
vocabulário inglês Culture, que “tomado em seu amplo sentido etnográfico é este todo
complexo que inclui conhecimentos, crenças, arte, moral, leis, costumes ou qualquer
outra capacidade ou hábitos adquiridos pelo homem como membro de uma
sociedade”(Laraia, 1986).
A nossa herança cultural, desenvolvida através de inúmeras gerações, sempre nos
condicionou a reagir depreciativamente em relação ao comportamento daqueles que
agem fora dos padrões aceitos pela maioria da comunidade. Por isso descriminamos o
comportamento desviante (Laraia, 1986).
Assim, através de um julgamento holístico ainda observa-se as comunidades com
preconceitos injustos. Pois ao invés de compreender sua história, e seus problemas
estruturais (sanitários, educacionais, saúde, abastecimento de água, lixo, locomoção e
ainda marginalidade), julga-se de forma equivocada a população residente no local.
Compreende-se que diversos, mas não maioria que ocupam essas localidades sejam
ligados a marginalidade, porém quantos outros moradores de residências luxuosas,
providos de educação e estrutura não são ligados a ilegalidade.. Desta forma os
julgamentos peculiares ficam contra mão ao aspecto científico deste, pois abrange
interpretações culturais de aspectos particulares a vivência de cada cidadão.
Considerando que a constituição brasileira possui sua promulgação em 1988,
aprofunde e aplique o novo paradigma jurídico-urbanístico inaugurado, que almeja
assegurar o acesso à moradia e à cidade a uma população historicamente excluída, de
maneira que o espaço urbano não seja meramente um instrumento para a reprodução
do capital, mesmo tendo na história a formação das favelas ainda na segunda metade
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do século XIX, ocupando áreas inutilizáveis, ao menos em um primeiro momento, pelo
mercado imobiliário. Espalharam-se pelo tecido urbano carioca a partir dos anos 1920,
ocupando um lugar de destaque na estrutura urbana e política da cidade. Fica esta
lacuna nas providências que deveriam ter sido tomadas mediante as primeiras
construções, sobre a ordem de planejamento e urbanização dessas residências.
Pessoas que criam vínculos em aproximadamente sua terceira geração dificilmente
sairá de forma passiva do local onde vive. Mesmo sabendo de suas inúmeras
desvantagens perante o preconceito, a ausência de políticas públicas, a segurança, as
leis estaduais e federais que deveriam fazer valer no local, bem como os inúmeros
acidentes de ordem natural que ocorrem e ainda vão ocorrer nessas aéreas de declive,
propensas a escorregamentos. Ainda sim, a população permanece no local
acreditando em melhorias.
Ainda sem legalização e estrutura nas favelas, o governo do estado do Rio de
Janeiro cria as chamadas UPP´S1, onde até o momento mostra somente uma
transferência da marginalidade, pois os que ocupam uma região migram para outras,
assim ainda enfrenta-se uma nova ordem urbana, as migrações marginais. Todas as
tentativas políticas que poderiam ser tomadas pelo governo para amenizar a
segregação espacial ainda são vistas como tentativas eleitorais, onde algumas atitudes
são feitas, mas as leis que assegurem os direitos espaciais dessa população ficam pela
história desastrosa de tentativas ineficazes.
Apêndice
Figura 01 – Mapa geopolítico do Brasil / estado do Rio de Janeiro/ cidade do Rio de Janeiro.
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Unidade de Policiamento Pacificadora é um novo modelo de Segurança Pública e de policiamento que
promove a aproximação entre a população e a polícia, aliada ao fortalecimento de políticas sociais nas
comunidades.
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Figura 02 – Morro Dona Marta 2005. Despejo irregular de lixo.
Fonte Acervo Fotográfico da Fundação Georio.
Figura 03 - Morro dona Marta 1970. Fonte
Acervo Fotográfico da Fundação Georio.
Figura 04 - Morro dona Marta 1980. Fonte
Acervo Fotográfico da Fundação Georio.
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Figura 04 – Morro Dona Marta 1988 – movimento de massa que
causou oito vítimas fatais. Fonte: Acervo Fotográfico da
Fundação Georio.
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