Pensamento Político de Maquiavel (1469

FILOSOFIA RENASCENTISTA
PENSAMENTO POLÍTICO DE MAQUIAVEL
(1469-1527)
O PENSAMENTO POLÍTICO ANTERIOR A MAQUIAVEL
• O pensamento político medieval é teocrático.
• O pensamento político renascentista recusa a ideia de
teocracia, mas afirmava que o poder político só seria legítimo
e justo se estivesse de acordo com a vontade de Deus e a
Providência Divina.
SEMELHANÇAS ENTRE OS DOIS ESTILOS DE PENSAMENTO
• Remetem-se ao ideário cristão.
• Fundamentam a política em Deus, na Natureza ou na
Razão, ou seja, em elementos anteriores e exteriores à
política, servindo de fundamentos a ela.
• Afirmam que a política é a instituição de uma
comunidade una e indivisa, cuja finalidade é realizar o
bem comum e a justiça.
• A boa política é feita pela comunidade
harmoniosa, pacífica e ordeira.
• O bom governo depende da ação de um
príncipe virtuoso e racional, portador da
justiça, da harmonia e da indivisibilidade da
comunidade.
Um só deus
Um só sol
Um só rei
Um só pai
O PENSAMENTO POLÍTICO DE MAQUIAVEL
• Para formular sua teoria política, Maquiavel
partiu da experiência real de seu tempo.
• Observou, como diplomata e conselheiro
dos
• Governantes de Florença, as lutas europeias
de centralização monárquica.
• Viu a ascensão da burguesia comercial das
grandes cidades e a fragmentação da Itália,
dividida em reinos, ducados, repúblicas e
Igreja.
COORDENADAS TEÓRICAS BÁSICAS
• Concebia o fenômeno histórico como constituído por ciclos:
os fatos históricos se repetem, a ordem sucede à desordem.
• Concebia a natureza humana como egoísta, ambiciosa,
ingrata, volúvel, movida pelas paixões e desejos insaciáveis.
O CONTRASTE COM O PENSAMENTO TEOLÓGICO E RENASCENTISTA
• Maquiavel não admitia um fundamento anterior e
exterior à política (Deus, Natureza ou Razão).
• Toda cidade é dividida por dois desejos: o dos grandes
de oprimir e comandar e o do povo de não ser oprimido
e nem comandado.
• A cidade é tecida por lutas internas. Assim, não é uma
comunidade homogênea nascida da vontade divina, da
ordem natural ou da razão humana.
• Opõem-se ao conceito da boa comunidade política
constituída para o bem comum e a justiça.
• A sociedade é dividida e não pode ser vista como uma
comunidade una, indivisa, homogênea, voltada para o
bem comum.
• A política é obra dos conflitos existentes na própria
sociedade e a sua finalidade não é, como diziam os
pensadores gregos, romanos e cristãos, a justiça e o bem
comum, mas a tomada e manutenção do poder.
AS QUALIDADES DE UM PRÍNCIPE
• O verdadeiro príncipe é aquele que sabe tomar e
conservar o poder.
• O príncipe precisa ter virtú, ou seja, as qualidades para
tomar e permanecer no poder, mesmo que use a
violência, a mentira, a astúcia e a força.
• O príncipe não pode ser odiado, mas respeitado e
temido.
VIRTÙ E FORTUNA
• A virtù não consiste num conjunto fixo de qualidades
morais opostas à fortuna. Virtù é a capacidade do
príncipe para ser flexível às circunstâncias, mudando
com elas para agarrar e dominar a fortuna.
• Um príncipe deve mudar com a sorte, deve ser volúvel,
inconstante. Dependendo das circunstâncias, será
cruel ou generoso, mentirá ou será honrado, deverá
ceder à vontade dos outros ou ser inflexível.
• A fortuna é sempre favorável para quem
deseja agarrá-la. É a sorte que se oferece
como presente para quem é ousado e está
disposto a vencê-la.
• O ethos ou o caráter do príncipe deve
variar com as circunstâncias.
AÇÃO POLÍTICA
• Astúcia e capacidade para adaptar-se
às circunstâncias e aos tempos.
• Não tem nada a ver com as virtudes
éticas e morais da teologia cristã.
• Consiste em ter eficácia prática e
utilidade social, ou seja, busca atingir
resultados.
• Secularização da política.
LEGITIMIDADE DE UM REGIME POLÍTICO
• Qualquer regime político será legítimo se não estiver a
serviço dos desejos e interesses de um particular ou
de um grupo de particulares.
• Todo regime político em que o poderio de opressão e
comando dos grandes é maior do que o poder do
príncipe e esmaga o povo é ilegítimo.
• Para que um governo seja legítimo, o poder do príncipe
deve ser superior ao dos grandes e estar a serviço do
povo.
MAQUIAVEL POR HELTON ADVERSE
• As relações de poder não são devidamente compreendidas
se não forem referidas à dimensão “imaginária” da política.
Isto significa que aquele que exerce o poder (o príncipe) deve
levar em consideração, no exercício de seu governo, o
impacto que sua imagem exerce sobre aqueles que governa.
Esta é, certamente, uma máxima prudencial conhecida muito
antes de Maquiavel
MAQUIAVEL POR HELTON ADVERSE
• A república, para Maquiavel, é a única forma de organização política
na qual os homens encontram a liberdade política. Isso porque a
república implica, por um lado, a não dominação dos cidadãos por um
grupo em especial ou por um único homem (todos estão submetidos à
lei). Por outro lado, a república corresponde a uma forma de
associação política na qual os cidadãos se veem na necessidade de
participar mais ou menos ativamente da vida pública, isto é, os
cidadãos exercem efetivamente o poder. Mas é preciso lembrar que o
desejo de liberdade não é um desejo “natural”, o que quer dizer que
Maquiavel o compreende como um desejo político, que se constitui no
âmbito da vida política.
MAQUIAVEL POR HELTON ADVERSE
• Em princípio, ele é reativo, isto é, ele é um desejo (típico daqueles
que Maquiavel chama de “povo”) de não ser dominado pelos homens
que têm proeminência e que desejam dominar (que Maquiavel chama
de “grandes”). Porém, o desejo de liberdade ultrapassa o limite de
uma categoria de cidadãos (o “povo”), uma vez que ele pode coincidir
com o bem comum, isto é, estar livre da opressão e viver sob leis. É
esta capacidade de “universalização” do desejo de liberdade que o
transforma no desejo político por excelência e que permite
compreender por que a república é a única forma de associação
política capaz de satisfazê-lo.
MAQUIAVEL POR HELTON ADVERSE
• Esta concepção de “liberdade pública” conserva sua atualidade pela
seguinte razão: podemos facilmente ver que os conflitos entre
diferentes interesses caracterizam a arena pública e podemos
igualmente ver que a liberdade política não decorre de sua
supressão, mas de nossa capacidade, como cidadãos, de absorvê-los
e subordiná-los ao bem comum.
MAQUIAVEL POR HELTON ADVERSE
• Como afirma o capítulo XII de O Príncipe, um dos alicerces do
domínio político são as armas; logo, a força. Porém, é necessário
lembrar que as armas não esgotam o tema da força. O capítulo XVIII
de O Príncipe destaca duas formas de “combate político”: a forma
“humana” (as leis) e a forma “bestial” (a força). Daí é possível seguir
duas séries de considerações: a primeira nos faz entender que a
força está integrada à vida política como um dos aspectos da ação.
Nesse sentido, não é razoável para Maquiavel acreditar que o campo
da política seja essencialmente o domínio da harmonia, da concórdia
e do consenso.
MAQUIAVEL POR HELTON ADVERSE
• O pensamento de Maquiavel deixou marcas profundas na reflexão
política ocidental. Sob diversos aspectos, ele pode ser considerado
um precursor, dando, pela primeira vez, um tratamento conceitual a
temas tão importantes quanto o do conflito político, o da revolução, o
da aparência, etc. Além disso, vale a pena notar que Maquiavel se
recusa a enquadrar a política em um esquema normativo. Esta é a
origem da rotulação de sua obra como “realista”, o que é pertinente
em certo sentido. Entretanto, o que me parece fundamental é que
Maquiavel assume, com muita coragem, os riscos de pensar a política
sem qualquer referência a fatores transcendentes.
MAQUIAVEL POR HELTON ADVERSE
• Por esse motivo, seu pensamento se alimenta das (e está
também exposto às) instabilidades do campo político que
examina. Seu pensamento não é uma obra acabada,
sistemática, não oferece um saber seguro sobre a ação política
de modo a proporcionar àquele que o conhecesse o êxito
duradouro. Pelo contrário. Ao incorporar como um dos
conceitos fundamentais de sua reflexão a noção de Fortuna,
Maquiavel conserva, no interior de sua própria “filosofia
política”, a incerteza e o inacabamento da ação política.
MAQUIAVEL POR HELTON ADVERSE
• A corrupção é uma possibilidade da vida política que jamais será
totalmente eliminada. Toda e qualquer comunidade política é sujeita à
corrupção porque os tempos e as circunstâncias mudam, o que a leva
a perder sua força e vitalidade originárias. É importante colocar o
problema nesses termos para evitar o tratamento exclusivamente
moral do problema da corrupção política. Não há dúvidas de que a
corrupção, entendida como ação criminosa realizada individualmente
ou em grupo, e na qual o interesse coletivo é preterido tendo em vista
o interesse privado, é um problema político grave .
MAQUIAVEL POR HELTON ADVERSE
• Contudo, um pensador como Maquiavel nos ajuda a entender as causas
profundas da corrupção, e elas não são encontradas na suposta natureza
egoísta do homem, muito menos na maldade intrínseca a determinados
grupos sociais. A corrupção, para Maquiavel, é um problema que concerne a
todo o corpo político: ela assinala a incapacidade dos cidadãos (em geral)
de encontrar ou manter a forma política adequada a seus anseios.
Consequentemente, a corrupção tem de ser referida à história política de um
povo, na qual será possível aferir o grau de comprometimento que o vincula
a suas instituições, ao mesmo tempo que evidencia a qualidade política
dessas mesmas instituições. Se dirigirmos nossa atenção para o atual
problema da corrupção, poderemos então nos perguntar se ele não indica a
limitação de nossas instituições políticas, sua incapacidade de assegurar
uma participação política mais efetiva e fomentar um engajamento político
mais consistente.