ECONOMIA - Alex Mendes

19/04/2012
ECONOMIA PARA PF
PROF. ALEX MENDES
Evolução das Funções Econômicas do
Governo
 Visão
clássica (advinda do século XIX)
• defendia o que poderíamos chamar de Estado mínimo,
O ESTADO E AS FUNÇÕES ECONÔMICAS
GOVERNAMENTAIS
DEFINIÇÃO DE ESTADO
Estado é uma instituição organizada políticamente,
socialmente e juridicamente, ocupando um território
definido, normalmente onde a lei máxima é uma
Constituição escrita, e dirigida por um governo que
possui soberania reconhecida tanto interna como
externamente.
Um Estado soberano é sintetizado pela máxima:
"Um governo, um povo, um território".
 Pensamento marxista: fundamentado na idéia
de que o Estado deveria atuar diretamente na
redistribuição igualitária da renda entre a
população.
ou seja, a atividade estatal deve ser voltada apenas
para o atendimento de demandas onde a atividade
privada não possa se auto equilibrar, como no caso dos
bens públicos e semi-públicos.

A presença do Estado seria representada apenas pelo
controle da segurança nacional do país, a segurança
pública, bem como serviços de natureza social não
atendidas pelo setor privado.
Com o crescimento da atividade privada, geradora de
lucros, passam a existir na Economia questionamentos
referentes à distribuição da riqueza nas mãos de poucos
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Keynesianismo: no início do século XX, mais
especificamente com a chamada Grande Depressão
(1929), uma nova defesa na dimensão da atuação do
Estado passa a existir. Com o nível de oferta
agregada superior ao da demanda agregada,
gerando por conseqüência uma diminuição no nível
de riqueza dos países, e conseqüentemente de suas
sociedades, o economista John Maynard Keynes
propôs que o Estado interviesse na economia, com
o objetivo de estimular a demanda agregada. Para
isso, este deveria aumentar os seus gastos, de
forma a estimular o emprego e a renda.
Funções do Estado Contemporâneo:
• - Políticas (promove a paz social, gerindo a
administração pública e aplicando os recursos na
satisfação das necessidades coletivas)
• - Sociais (promove a melhoria das condições de vida
e de bem-estar da população)
• - Econômicas (pretende-se que estabilize a
economia e garanta o seu bom funcionamento,
promova o crescimento e desenvolvimento
económico)
DITO DE OUTRA FORMA
O Estado deve garantir a:
- eficiência
- estabilidade
- equidade.
Estado Liberal: intervém apenas nos campos onde
não surja iniciativa privada. É a busca do Lucro
individual, o motor da atividade econômica.
Estado Intervencionista: Intervém directa e
indiretamente na atividade económica para combater
e prevenir crises.
Estado Providência: pretende combater as
desigualdades sociais e garantir as condições mínimas
de sobrevivência.
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CONDIÇÕES DE EFICIENCIA DO MERCADO
A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA
ECONOMIA
AS FALHAS DE MERCADO
• Portanto, sob certas condições, os mercados
competitivos geram uma alocação de recursos
“ótima” no sentido de Pareto.
• Um ponto (ou situação) de ótimo de Pareto se
caracteriza pelo fato de que ninguém pode melhorar
sua situação sem causar prejuízo a outros.
• No mundo real, ocorrem, em diversas circunstâncias,
as “falhas de mercado”, que impedem que ocorra
uma situação de ótimo de Pareto.
• Visão Clássica: para atingir uma situação ótima
(máxima eficiência) não é necessário um planejador
central, bastando um mercado em livre concorrência,
desde que haja:
(i) condições ideais para o funcionamento do modelo
de concorrência perfeita (mercado atomizado e
informação perfeita),
(ii) inexistência de externalidades, bens públicos,
monopólios naturais, mercados incompletos,
desemprego e inflação.
As falhas de mercado:
A existência de bens públicos
INDIVISÍVEIS
NÃO EXCLUDENTE
NÃO RIVAL
• Exemplos: defesa nacional, segurança
pública, justiça, ruas, iluminação pública.
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BENS SEMI-PÚBLICOS
bens meritórios ou semi-públicos são os que podem
ser considerados como uma classificação
intermediária entre os bens públicos e os de mercado,
e possuem a seguinte característica: podem ser
produzidos pela iniciativa privada, pois são
submetidos ao princípio da exclusão, mas também
podem ser produzidos, total ou parcialmente, pelo
setor público, devido aos benefícios sociais gerados e
às externalidades positivas.
Monopólio de um recurso natural
• O monopólio de um recurso natural ocorre quando
uma única empresa domina a venda de um insumo
ligado ao fator de produção Terra.





Monopólios naturais
• Existem setores nos quais o processo produtivo se
caracteriza por retornos crescentes de escala.
• Isto significa que os custos de produção unitários
declinam à medida que aumenta a quantidade
produzida.
• Pode ser mais eficiente uma empresa produtora de
energia elétrica do que duas ou mais.
• O governo neste caso pode:
regular empresas ou intervir diretamente produzindo
o bem/serviço.
Monopólio concedido pelo Estado
• Quando o Estado é o concedente do monopólio
• Ex: Energia elétrica
Fatores de produção:
Terra
Capital
Trabalho
Capacidade empresarial
Capacidade Tecnológica
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Externalidades
• São comuns os casos em que a ação de um
indivíduo ou empresa afeta direta ou
indiretamente outros agentes econômicos.
• Há externalidades positivas e negativas.
• Exemplos das positivas (benefícios): infraestrutura.
• Exemplos das negativas: poluição, tabagismo,
ações criminosas.
• Diante de externalidades,o governo pode :
produzir diretamente, subsidiar ou tributar, proibir,
multar ou regulamentar.
POR QUE EXISTE GOVERNO?
Mercados incompletos
e ocorrência de desemprego e inflação
• Mesmo em atividades típicas de mercado, nem
sempre o setor privado está disposto a assumir
riscos.
• No Brasil, a intervenção do governo é importante
para a concessão de crédito de longo prazo.
• O livre funcionamento de mercado não soluciona
problemas como a existência de altos níveis de
desemprego e inflação.
AS NECESSIDADES PÚBLICAS E AS
FORMAS DE ATUAÇÃO DOS GOVERNOS
São diversas as razões para a existência do governo:
• A operação do sistema de mercado necessita de uma
série de contratos que dependem da proteção e da
estrutura legal implementada pelo governo.
• Ocorrência de falhas de mercado em função de bens
públicos, externalidades, monopólios naturais, falta de
informação, etc.
• Promoção de crescimento e estabilidade econômica elevado nível de emprego, estabilidade de preços,
certo equilíbrio nas transações com o exterior.
• Redistribuição de renda, riqueza e oportunidades.
FUNÇÕES DO GOVERNO
• A ação do governo abrange quatro funções
básicas:
• alocativa
• distributiva
• estabilizadora
• reguladora
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FUNÇÃO ALOCATIVA
Função alocativa
• Os bens públicos não podem ser fornecidos de forma
• O fato de os benefícios gerados pelos bens públicos
compatível com as necessidades da sociedade através
somente do sistema de mercado.
• Os bens que produzam externalidades também não
são adequadamente ofertados / demandados
O governo corrige a alocação de recursos quando:
• oferece (ou estimula a oferta) de bens públicos e bens
que produzem externalidades positivas
ou
• desestimula ou inviabiliza a produção de bens que
produzem externalidades negativas.
ficarem disponíveis para todos os consumidores faz
com que não haja pagamentos voluntários aos
fornecedores desses bens.
• Há um espaço claro para o carona (free rider).
• Para evitar má alocação de recursos, o governo deve:
• determinar o tipo e a quantidade de bens públicos a
serem ofertados;
• calcular o nível de contribuição de cada consumidor.
Visa a, sobretudo, corrigir as “FALHAS DE MERCADO”.
FUNÇÃO DISTRIBUTIVA
Função distributiva
• A distribuição de renda resultante, em determinado
• Para redistribuir a renda, o governo se utiliza,
momento, das dotações dos fatores de produção capital, trabalho e terra - e da venda dos serviços
desses fatores no mercado pode não ser a desejada
pela sociedade.
(Giambiagi & Além)
principalmente, das transferências, dos impostos, dos
subsídios e dos gastos na área social (assistênca
social, saúde, saneamento, habitação, educação etc.).
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FUNÇÃO ESTABILIZADORA
• Caso se queira combater a inflação, políticas que
• O livre funcionamento do mercado não é capaz de
assegurar elevados níveis de emprego, estabilidade dos
preços, elevadas taxas de desenvolvimento econômico
e estabilidade nas transações com o exterior.
• O governo pode afetar o nível de atividade econômica
atuando sobre a demanda agregada através dos
instrumentos de política macroeconômica.
• Pode-se reduzir ou aumentar impostos, ampliar ou
cortar gastos, elevando ou restringindo a demanda
agregada e, assim, gerando mais ou
menos
atividade econômica.
Para exercer suas funções o Estado tem de se financiar
restrinjam a demanda podem ser recomendáveis
(cortes nos gastos ou aumento de impostos).
• Caso se queira ampliar o nível de emprego pode-se
optar por políticas que ampliem a demanda (aumento
de gastos e redução de tributos).
SURGIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Conquistas
sociais
Fontes de Financiamento do Setor Público:



Receitas: originárias e derivadas
Endividamento público: externo e interno
Emissão monetária
Demandas
sociais
Necessidades
vitais de grupos
coletivos
Originam
Políticas Públicas
Prospecção de
demanda
Opções políticas
partidárias
Fonte: GALERA, Joscely. Tese de Doutorado UNICAMP, 2003.
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Papéis do Estado
• O Estado pode desempenhar diferentes papéis que podem
ser mais ou menos eficiente em função do setor da atividade
econômica, das capacitações do setor privado e do estágio
de desenvolvimento econômico do país.
Papéis do Estado
Demiurgo – representa o papel de produtor. Papel
geralmente assumido na infra-estrutura, como estradas e
obras de caráter publico ou coletivo. Presume limitações
do K privado.
 Assume diretamente a produção de determinados bens e serviços,
muitas vezes em competição com o capital privado.
 Implica assumir a inadequação do capital privado para desenvolver a
produção.
 O capital transnacional é considerado desinteressado no
desenvolvimento local.
 Papel geralmente assumido em áreas que requerem grandes
investimentos, de retorno a longo prazo e incerto: infra-estrutura
(transportes e energia) e obras de caráter publico ou coletivo.
O papel do Custódio
• Estado regulador . Atua por meio do protecionismo,
políticas públicas e prevenção de comportamentos
ilegais.
• Papel clássico do Estado: regras podem ser mais
intervencionistas ou liberais, de implementação
rígida ou flexível.
Papel do Estado
Demiurgo - Produtor
• Vale e CSN (anos 40),
Petrobrás (1952), Usiminas,
Cosipa (anos 60)
Custódio - Regulador
• Privatização
• Agencias reguladoras
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Políticas fiscal e monetária;
outras políticas econômicas.
A Intervenção do Estado na Economia:
A Política Fiscal
A intervenção do Estado e seus objetivos
 Marco inicial: 1929
 Expoente: John Maynard Keynes
 Sua obra: Teoria Geral do Emprego, dos Juros e da
Moeda.
 Proposta: Aumento do gasto público para
combater a depressão econômica
O debate sobre a intervenção do Estado na economia:
um esquema.
Sim à Intervenção
Os Keynesianos
 Os Keynesianos são os
seguidores da teoria elaborada
por John Maynard Keynes
(1833-1946)
 Não aceitam a tese de que a
economia tende livremente ao
pleno emprego dos recursos
produtivos.
 Recomendam a intervenção do
Estado mediante as políticas
monetária e fiscal,
especialmente esta última, com
o objetivo de estabilizar a
economia.
Flutuações ou Ciclos Econômicos
Não à Intervenção
Os Monetaristas
 A corrente monetarista surgiu na
Universidade de chicago (EUA) e,
em particular, com a obra de Milton
Friedman (1912).
 Confiam no livre jogo das forças de
mercado como instrumento para
situar a economia próxima ao pleno
emprego.
 A intervenção do Estado deve-se
reduzir ao mínimo possível: na
essência, controlar apenas o volume
de dinheiro
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A Política Fiscal
Os Instrumentos do setor Público
• Referem-se às decisões do governo quanto ao gasto
a) Política Fiscal
b) Política Monetária
público e aos impostos.
• Receitas Públicas: são constituídas basicamente por
impostos.
“ Os impostos são receitas públicas criadas por lei e
de cumprimento obrigatório para os sujeitos
contemplados por ela”.
Obs.: O governo pode alterar os impostos e os
gastos para influir sobre o nível de atividade
econômica.
Esquema: a política fiscal em ação
1. A Política Fiscal Expansionista
 Impostos
 Gastos
Consumo
 DA
Produção e o
Emprego
2. Política Fiscal Restritiva (contracionista)
O Caráter Automático da Política Fiscal
A política fiscal é um instrumento estabilizador da
atividade econômica, podendo ser feita por políticas
discricionárias ou por meio do sistema impositivo.
“As políticas fiscais discricionárias são as que exigem
medidas explícitas”. Dentre elas estão:
• programas de obras públicas e outros gastos;
 Impostos
 Gastos
Consumo
 DA
 Produção e
•projetos públicos de emprego;
o Emprego
•programas de transferências, e
•alteração dos tipos de impostos.
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O sistema impositivo tem efeitos automáticos sobre a
evolução da atividade econômica, isto é, sobre as
depressões e expansões.
“ Uma depressão é um período prolongado de baixa
atividade econômica e elevado desemprego”.
Os Impostos como Estabilizadores automáticos
Os impostos proporcionais  alteração automática da
forma de arrecadação.
“ Um estabilizador automático é qualquer ação do sistema
econômico que tende a reduzir mecanicamente as forças de
recessão e/ou da expansão da demanda, sem que sejam
necessárias medidas discricionárias de política econômica”.
Obs.: Os estabilizadores automáticos são importantes,
mas eles por si sós não conseguem estabilizar a
atividade econômica.
Limitações no Emprego de Políticas Fiscais
discricionárias: programas de Obras Públicas e outros
Gastos (construção de hospitais, estradas, etc.)
• baixa utilidade pública
• estudo prévio insuficiente
• tempo necessário 3 anos
Outros Estabilizadores Automáticos
 O seguro desemprego e as pensões para aposentados
 comportamento anticíclico  estabilizadores
automáticos.
 Estabilizadores não do setor público: poupanças das
S/As. e das famílias, comportamento de consumo das
famílias (renda permanente), etc.
“ Os ciclos econômicos são flutuações da atividade
econômica global, caracterizadas pela expansão ou
pela contração simultânea da produção na maioria dos
setores”.
Projetos
Públicos
de
Emprego:
(Contratar
trabalhadores por curtos períodos de tempo)
• de importância secundária
• não aumenta a possibilidade de conseguir emprego
fixo posteriormente.
Programas de Transferências
• é uma via de mão única e difícil de eliminar depois da
recessão.
Alteração dos Tipos de Impostos: (redução temporária
de alguns impostos)
• tempo longo entre a decisão e a mudança do
imposto
• após recessão fica difícil aumentar os impostos
novamente (impopular).
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Dois enfoques a respeito da política fiscal
Enfoque Clássico ou monetarista
Enfoque Keynesiano
Suposições Iniciais
 As economias têm mecanismos  Tal como evidenciou a crise de
auto-corretores que eliminam os
1929, não existe um mecanismo
desajustes e tornam
automático que leve a economia ao
desnecessária a intervenção
pleno emprego dos recursos. Os
estabilizador estatal.
preços e salários não são flexíveis
como defendiam os clássicos. A
 As economias tendem, a longo
rigidez à baixa dos salários,
prazo, a manter o pleno emprego
especialmente, dificulta os ajustes.
dos recursos produtivos.
O Papel do Setor Público
 Limitar o gasto público.
 Diante de uma recessão motivada
por uma demanda agregada
insuficiente, o setor público deve
intervir, manipulando os gastos e os
impostos.
 O orçamento público deve-se
 O orçamento deve-se equilibrar
equilibrar anualmente.
ciclicamente. Durante as recessões,
pode-se incorrer em déficits
temporais.
Política Monetária
A Política Monetária representa a atuação das
autoridades monetárias, por meio de instrumentos de
efeito direto ou induzido, com o propósito de se
controlar a liquidez global do sistema econômico.
Política Monetária Restritiva
engloba um conjunto de medidas que tendem a reduzir
o crescimento da quantidade de moeda, e a encarecer
os empréstimos. Instrumentos:
 Recolhimento compulsório: consiste na custódia,
pelo Banco Central, de parcela dos depósitos
recebidos do público pelos bancos comerciais. Esse
instrumento é ativo, pois atua diretamente sobre o
nível de reservas bancárias, reduzindo o efeito
multiplicador e, consequentemente, a liquidez da
economia.
 Taxa de redesconto (Assistência Financeira de
liquidez): o Banco Central empresta dinheiro aos
bancos comerciais, sob determinado prazo e taxa de
pagamento. Quando esse prazo é reduzido e a taxa
de juros do empréstimo é aumentada, a taxa de juros
da própria economia aumenta, causando uma
diminuição na liquidez.
 Venda de Títulos públicos: quando o Banco Central
vende títulos públicos ele retira moeda da economia,
que é trocada pelos títulos. Desta forma há uma
contração dos meios de pagamento e da liquidez da
economia.
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Política Monetária Expansiva:
é formada por medidas que tendem a acelerar a
quantidade de moeda e a baratear os empréstimos
(baixar as taxas de juros).
 Incidirá positivamente sobre a demanda agregada.
Instrumentos:
 Diminuição do recolhimento compulsório: o Banco
Central diminui os valores que toma em custódia
dos bancos comerciais, possibilitando um aumento
do efeito multiplicador, e da liquidez da economia
como um todo.
POLÍTICA CAMBIAL
 Chama-se política cambial o conjunto de ações do Governo
que influem no comportamento do mercado de câmbio e
da taxa de câmbio.
A política cambial é constituída pela:
 administração das taxas (ou taxas múltiplas) de câmbio,
pelo controle das operações cambiais, tendo como
objetivo central o mercado externo, no sentido de manter
equalizado o poder de compra do país em relação aos
outros com os quais este mantenha relações de troca.
Taxa de redesconto (Assistência Financeira de
Liquidez): o Banco Central, ao emprestar dinheiro aos
bancos comerciais, aumenta o prazo do pagamento e
diminui a taxa de juros. Essas medidas ajudam a
diminuir a taxa de juros da economia, e a aumentar a
liquidez.
Compra de títulos públicos: quando o Banco Central
compra títulos públicos há uma expansão dos meios
de pagamento, que é a moeda dada em troca dos
títulos. Com isso, ocorre uma redução na taxa de juros
e um aumento da liquidez.
 Da mesma forma que todo bem tem um valor, as
moedas nacionais também têm seu valor, seu
preço - que é a taxa de câmbio - que expressa o
preço da moeda externa em relação à moeda
nacional.
 Se a taxa de câmbio hoje fosse 1,75 R$/US$,
significa dizer que o preço do dólar americano, em
termos do real brasileiro, é de R$ 1,75 para cada
dólar.
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Como todo preço, a taxa de câmbio é basicamente
determinada pela “lei da oferta e da procura”.
 Se a procura é maior que a oferta, o preço do dólar, em reais,
sobe.
 Se a oferta é maior que a procura, consequentemente, o preço
cai.
 São vários os fatores que podem influenciar a oferta/demanda
por dólares, daí a dificuldade que os economistas têm em
prever o comportamento da taxa de câmbio.
REGIMES CAMBIAIS
Os regimes cambiais são definidos pelo grau e tipo de
intervenções utilizadas pelo banco central.
CAMBIO
FIXO
CAMBIO
FLUTUANTE
LIVRE
Existem duas políticas cambiais extremas.
O Banco Central é quem define o que os economistas
chamam de política ou regime cambial.

Na primeira, chamada de política de câmbio fixo, que
é uma taxa com que os países se comprometem a
manter
o
mesmo
poder
de
paridade,
comprometendo-se o Banco Central a satisfazer
qualquer oferta ou demanda por dólares que o
mercado possa necessitar.
SUJA
 Isto é, o Banco Central entra no mercado de câmbio e
diz que, para ele, o dólar vale dois reais e trinta e
quatrocentavos (2.34 R$/US$), e garante a compra ou
venda de qualquer quantidade de dólares que o
mercado ofertar a esse preço.
 Neste caso o dólar fica parado em 2.34 R$/US$, porque
o Banco Central anula, comprando ou vendendo
dólares, qualquer seja a pressão de aumento ou queda
de seu preço.
 A principal vantagem da taxa de câmbio fixo está na
integração dos mercados internacionais em uma rede de
mercados conexos, que não têm incerteza e nem são
especulativos.
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CAMBIO FLUTUANTE
• O outro tipo de política cambial é definido pela
ausência do Banco Central no mercado de câmbio.
• As taxas flutuam livremente, respondendo aos
efeitos da oferta e da procura.
• Temos, neste caso, o regime de câmbio flutuante,
que possibilita o equilíbrio contínuo do balanço de
pagamento.
POLÍTICA DE RENDAS
• Conjunto de medidas visando a redistribuição de
renda e justiça social. É um dos instrumentos da
Política econômica governamental, juntamente com
a Política Fiscal, e a Política Monetária.
Flutuação Suja
 Existe, ainda, um outro tipo de política cambial,
que seria intermediária entre o câmbio fixo e o
câmbio flutuante, que é a política de bandas
câmbio, na qual o Banco Central não define um
preço único para o dólar, e sim um intervalo
(banda), dentro do qual ele pode flutuar
livremente.
 Se a banda, por exemplo, for fixada entre 2.20
R$/2.50 R$, o Banco Central só entra no mercado
se o dólar cair a 2.20 R$, entra comprando dólares,
ou subir a 2.50 R$, entra vendendo dólares.
 Dimensão patrimonial: acesso à terra, à casa
própria, aos bens de consumo durável e aos fundos
de previdência.
 Dimensão dos rendimentos: inserção no mercado
de trabalho, carga tributaria e transferências
públicas.
 Dimensão dos direitos sociais: acesso aos serviços
de saúde, segurança, transporte etc.; acesso aos
equipamentos de lazer; acesso à educação e
cultura.
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Estado regulador e produtor
Evolução da participação do setor público na atividade
econômica
A reforma do Estado brasileiro e a desestatização
• Crise do Petróleo de 1979 e os impactos na economia
brasileira:
- Crise econômica
- Aumento da inflação
- Endividamento externo
Fernando Collor de Mello (15/03/1990 – 02/10/1992)
• Brasil declara moratória em 1987
- Em uma tentativa urgente de retirar o Brasil da situação
caótica em que se encontra, o Estado brasileiro deixa, aos
poucos, de ser um Estado eminentemente produtor de bens
e serviços e passa a ser um Estado Regulador, que apenas
estabelece regras e fiscaliza o seu cumprimento. A
intervenção nas atividades econômicas passa a ser exercida
indiretamente.
- Nesse novo contexto, o Brasil passa por uma abertura
comercial muito ampla, principalmente nos governos de
Fernando Collor de Mello, Itamar Franco e
Fernando Henrique Cardoso.
Lei n° 8.031/90*
• Art. 1° É instituído o Programa Nacional de Desestatização, com os seguintes
objetivos fundamentais:
• Grande atraso industrial brasileiro
• Política econômica externa: liberalização comercial e
•
•
•
•
•
financeira
Grande impacto causado nas empresas nacionais pela
abertura do mercado
Dívida Pública elevada
Desconfiança do mercado econômico internacional e do
FMI por causa da insegurança que o Brasil proporcionava
Série de medidas adotas pelo Brasil para se ajustar às
exigências do mercado internacional, como, por exemplo,
diversas desestatizações.
Em 12 de abril de 1990 foi promulgada a Lei nº 8.031 que
instituiu o Programa Nacional de Desestatização.
• I - reordenar a posição estratégica do Estado na economia, transferindo à
iniciativa privada atividades indevidamente exploradas pelo setor público;
• II - contribuir para a redução da dívida pública, concorrendo para o saneamento
das finanças do setor público;
• III - permitir a retomada de investimentos nas empresas e atividades que vierem
a ser transferidas à iniciativa privada;
• IV - contribuir para modernização do parque industrial do País, ampliando sua
competitividade e reforçando a capacidade empresarial nos diversos setores da
economia;
• V - permitir que a administração pública concentre seus esforços nas atividades
em que a presença do Estado seja fundamental para a consecução das
prioridades nacionais;
• VI - contribuir para o fortalecimento do mercado de capitais, através do
acréscimo da oferta de valores mobiliários e da democratização da propriedade
do capital das empresas que integrarem o Programa.
* Revogada pela Lei n° 9.491/97
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Itamar Franco (29/12/1992 – 01/01/1995)
• Destaque para a criação do Plano Real, que em curto
prazo, ocasionou a queda da inflação e o aumento do
poder aquisitivo da população.
• O governo adotou medidas visando conter os gastos
públicos, privatizar uma série de empresas estatais,
reduzir o consumo com o aumento das taxas de juros e
baixar os preços dos produtos por meio da abertura da
economia à competição internacional.
• Flexibilização dos monopólios estatais – EC n° 5, 8 e 9
• A abertura do mercado se deu também em relação aos
monopólios estatais referentes à exploração de gás canalizado,
serviços de telecomunicações e a pesquisa e a lavra das jazidas
de petróleo das jazidas de petróleo e gás natural, bem como
do transporte marítimo de petróleo bruto de origem nacional
ou derivados do petróleo produzidos no país.
• Surgimento das agências reguladoras independentes ocorre
exatamente nesse contexto.
Ex: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL (Lei n°
9.427/96); Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL
(Constituição e Lei n° 9.472/97); Agência Nacional do Petróleo –
ANP (Constituição e Lei n° 9.478/97); Agência Nacional de
Vigilância Sanitária – ANVISA (Lei n° 9.782/99); etc.
Fernando Henrique Cardoso (01/01/1995 – 31/12/2002)
• Conjunto de iniciativas empreendidas pelo governo,
cujo objetivo era transformar o padrão de atuação
do Estado na economia e o funcionamento da
administração pública brasileira (melhorar a
eficiência e reduzir o tamanho do Estado).
Luís Inácio Lula da Silva (01/01/2003 – 2010)
• Revisão do papel das agências reguladoras
Em abril de 2004 o Projeto de Lei n° 3337/04,
que dispõe sobre a gestão, a organização e o
controle social das Agências Reguladoras;
• Nova onda de intervenções diretas do Estado na
economia
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O PAPEL REGULADOR DO ESTADO
FUNÇÕES DA REGULAÇÃO
• Perspectiva econômica:
• A regulação se justifica quando existem
falhas de mercado, compreendidas como:
 Externalidades
 Concorrência imperfeita
 Poder de mercado
• Monopólio
• Barreiras de entrada
• Surgimento do Estado-Regulador
• Substituição da intervenção direta por mecanismos de
intervenção indireta de caráter regulatório
• Substituição de relações de controle por relações de
direção
• Princípio da Subsidiariedade: o Estado deve se
concentrar na execução daquilo que é essencial,
transferindo funções que podem ser desenvolvidas
com maior eficiência pelos particulares, seja em regime
de direito público, seja em regime de livre iniciativa;
FUNÇÕES DA REGULAÇÃO
• A regulação é necessária para:
• Viabilizar o princípio da livre iniciativa e a defesa do
consumidor;
• Instituir e preservar a competição onde ela seja viável
• Minimizar os efeitos do monopólio, onde ele se faça
indispensável
TRANSFORMAÇÕES
GLOBAIS, A NOVA
ECONOMIA E O BRASIL
• Portanto, a regulação possui três principais searas:
• regulação dos monopólios, quando a competição é
restrita ou inviável;
• regulação para a competição, como forma de assegurar
a livre concorrência no setor privado;
• regulação dos serviços públicos, assegurando sua
universalização, qualidade e preço justo
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Transformações globais
Ascensão e queda do Neoliberalismo
• Neoliberalismo e ruptura do bloco comunista
• Reação à crise econômica dos anos 70 (estagflação)
• Novo paradigma tecnológico e organizacional
• Rigidez e imobilismo: ajuste estrutural (“euroesclerose” e
• Rede transcorporativa e grupos econômicos
• Polarização no sistema econômico internacional
o Welfare State)
• Funcionalidade e convergência de interesses dos grupos
dominantes (desregulamentação, privatização)
Neoliberalismo: Sinais trocados
Desagregação do bloco comunista:
URSS 1991
• Privatização vs estatização
• fracasso do processo de reformas econômicas de 1985
• Capital estrangeiro vs nacionalização
• reformas políticas (glasnost) e eclosão de demandas
• Liberação vs regulação
reprimidas
• Mercado vs planejamento
• vácuo político-ideológico
• Liberalização vs protecionismo
• degradação das instituições públicas
• ressurgimento dos conflitos étnicos
• golpes de Estado em 1991 (pacífico) e 1993 (sangrento)
19
19/04/2012
Novo paradigma tecnológico e
organizacional
Consenso de Washington: Áreas
• Aceleração do progresso tecnológico
• Disciplina fiscal
• Expansão do complexo da microeletrônica, informática e
• Priorização dos gastos públicos
telecomunicações
• Maior eficiência técnica e melhor qualidade
• Introdução acelerado de novos produtos e novas
oportunidades de mercado
• Tecnologia da informação
• Reforma tributária
• Privatização
• Desregulação
• Liberalização financeira
• Regime cambial
• Liberalização comercial
• Investimento externo direto: tratamento nacional
• Propriedade intelectual: proteção
79
80
ESTADO E CAPITALISMO NO BRASIL
Problemas relacionados ao
(sub)desenvolvimento econômico
• No país, como nas demais economias não-
• Na tentativa de diminuir as diferenças em relação às
desenvolvidas, prevaleceu a intervenção no setor
produtivo, de infra-estrutura e de energia.
economias ricas, os países não-desenvolvidos, sem
condição de depender exclusivamente do setor privado,
terminam por utilizar o aparato estatal no esforço de
expansão do sistema produtivo.
20
19/04/2012
81
Até a década de 1920 - liberalismo
econômico
Três fases bem distintas
1.
2.
3.
82
Até a década de 1920, quando o liberalismo
econômico era hegemônico: pequena participação do
Estado no domínio econômico
Padrão intervencionista (1930 a 1989)
Regulador: implementação de medidas estabelecidas
pelo Consenso de Washington, após 1990.
• Pequena participação do Estado no domínio
econômico: funções de regulação, controle
monetário e arrecadatório.
• Empresas públicas, como o Serviço Postal e a
Casa da Moeda (séc XVII)
• Garantir taxa de retorno aos investimentos
privados realizados no Brasil (Ex: de aplicações
inglesas nas ferrovias)
• Concessões de serviços de utilidade pública ao
setor privado nacional e estrangeiro
83
84
Padrão intervencionista (1930 e 1989) -
Liberalismo no Brasil
Industrialização por substituição de importações
• Não intervencionismo até Vargas
• Isso pode ser explicado pela própria estrutura da
economia brasileira: modelo agro-exportador
•
Com a crise do café e a carência de divisas, dada a
queda da receita de exportações, as possibilidades
de atender a crescente procura por bens de capital
ficaram cada vez mais remotas.
21
19/04/2012
85
Industrialização por substituição de importações Padrão intervencionista
O saldo desse processo foi a rápida
ascensão da indústria: a grande
depressão constituiu-se num
momento de ruptura do modelo
primário-exportador da economia
brasileira em favor de um modelo de
desenvolvimento voltado para o
mercado interno.
86
Padrão intervencionista (1930 e 1989)
•
Três períodos:
1. 1930 a 1955 - constituição de um novo
aparelho de Estado (administração e formação
de quadros), com a regulação de vários
setores de atividades econômicas e sociais,
mas principalmente com atuação direta no
processo de acumulação capitalista  visão
nacionalista
87
88
Padrão intervencionista: Fase 2
1930 a 1955
• Empresas públicas: Companhia Siderúrgica Nacional
(1941), a Companhia Vale do Rio Doce (1942),
Companhia Nacional Álcalis (1943), a Fábrica Nacional
de Motores (1943), a Companhia Hidrelétrica de São
Francisco (1945), o BNDES (1952) e a Petrobrás (1954)
2. 1955 a 1964 - Plano de Metas (JK):
•
•
•
A partir desse momento, o nacionalismo
perdeu alguma importância, dando lugar a
uma nova articulação entre Estado, capital
privado nacional e capital privado
internacional.
Essa articulação trilateral de interesses
envolveu a presença de ampla participação
de recursos externos e possibilitou tanto ao
setor privado quanto ao Estado o avanço na
internalização do padrão de industrialização.
Estado: ocupar os espaços vazios.
22
19/04/2012
89
REVISÃO NO PAPEL DO ESTADO
Padrão intervencionista: Fase 3
3.
•
•
•
90
APÓS 1990
1964 a 1989 - assegurar o desenvolvimento
de espaços vazios e garantir a aplicação da
ideologia de segurança nacional.
Expansão das empresas estatais
Base de financiamento do Estado:
dependia dos recursos orçamentários, dos
re-investimentos das empresas estatais e
de formas indiretas de tributação e emissão
monetária
Nos anos 80, com a crise da dívida externa,
o setor produtivo passou a perder eficiência
e eficácia.
• Realização das reformas administrativa, tributária
e previdenciária, bem como a preocupação com
a promoção de um intenso programa de
privatização.
• Transferência de ativos públicos para o setor
privado, como forma de estabelecer um novo
eixo condutor do desenvolvimento econômico e
social.
• Ao Estado coube um espaço regulador, voltado
ao estímulo da competição e da eficiência dos
mercados
91
92
Atual modelo econômico e suas
implicações no Estado brasileiro
Fatores que contribuíram para a reforma
do Estado brasileiro
• Privilegia-se a promoção da integração do
• Crise do Estado desenvolvimentista,
sistema produtivo nacional à economia mundial
• O novo formato do aparato estatal tornou-se
necessário dentro do objetivo governamental de
enfrentar a crise fiscal, concedendo um novo
papel ao Estado menos intervencionista e muito
mais regulatório
• Com as reformas após 1990, quatro novos
segmentos do setor público foram constituídos
• Controle direto das empresas Estatais sobre a indústria e
serviços e
• Falência do modelo organizacional da burocracia pública
orientada pelos procedimentos.
23
19/04/2012
Demanda Agregada
INFLLUÊNCIA DAS
POLÍTICAS FISCAL E
MONETÁRIA NA
DEMANDA AGREGADA
• Muitos fatores influenciam a demanda agregada além de
políticas fiscal e/ou monetárias
• Em particular, o gasto desejado por indivíduos e firmas
determina a quantidade demandada de bens e serviços
Demanda Agregada
Políticas Monetárias e a Demanda
Agregada
• Quando esse desejo muda, a curva de demanda
• A demanda agregada tem inclinação negativa por três
agregada irá deslocar-se causando flutuações de curto
prazo na produção e nível de preços de uma economia
• Políticas monetária e/ou fiscal são, algumas vezes,
utilizadas para tentar diminuir o impacto dessas
flutuações
razões:
• Efeito da renda
• Efeito da taxa de juros
• Efeito da taxa de câmbio
24
19/04/2012
Políticas Monetárias e a Demanda
Agregada
Teoria da Preferência da Liquidez
• Para a maioria das economias modernas, a inclinação
• Keynes desenvolveu essa teoria para explicar os fatores
negativa da demanda agregada tem como principal fator
o efeito da taxa de juros
que determinam a taxa de juros em uma economia
• De acordo com a teoria ela se ajusta para equilibrar a
oferta e a demanda por moeda
Oferta de Moeda
Oferta de Moeda
• Controlada pelo Banco Central
• Operações de Mercado Aberto
• Taxa de Reserva (depósito compulsório)
• Taxa de Redesconto
• Como ela é fixada pelo banco Central ela não depende
da taxa de juros
• Ela é representada por uma curva vertical (perfeitamente
inelástica)
25
19/04/2012
Demanda por Moeda
Demanda por Moeda
• A demanda por moeda é determinada por vários fatores
• Indivíduos escolher manter moeda em seu poder ao invés
• De acordo com a Teoria da Pereferência por Liquidez, a
taxa de juros é o mais importante fator
de outros ativos, porque a moeda os possibilita adquirir
bens e serviços com facilidade
Demanda por Moeda
Equilíbrio no Mercado de Moeda
• O custo de oportunidade de manter moeda em
• De acordo com a Teoria da Preferência por
seu poder, é os juros que você poderia ganhar se
possuísse ativos que gerassem juros
• Um aumento da taxa de juros aumenta o custo
de oprtunidade de manter moeda em seu poder
• Como resultado, a quantidade de moeda
demandada diminui
Liquidez:
• A taxa de juros ajusta-se para equilibrar a oferta
e a demanda por moeda
• Existe uma taxa de juros, e só uma, que
equilibra a quantidade ofertada e a quantidade
demandada por moeda
26
19/04/2012
Equilíbrio no Mercado de Moeda
• Assuma o seguinte:
• O nível de preços é rígido em um nível
Equilíbrio no Mercado de Moeda
Taxa de
Juros
Oferta de
Moeda
qualquer
• A um nível de preços qualquer, a taxa de juros
se ajusta para equilibrar a oferta e a demanda
• O nível de produção responde à demanda
agregada
i1
Taxa de
Juros de
Equilíbrio
Demanda
Por Moeda
i2
0
M
d
1
Quant. De Moeda
Determ. Bco.Central
M d2
Quant. de
Moeda
A Inclinação Negativa da Curva de
Demanda Agregada
A Inclinação Negativa da Curva de
Demanda Agregada
• O nível de preços é um determinante da
• O resultado final da análise é a relação inversamente
quantidade de moeda demandada
• Um aumento do nível de preços aumenta a
quantidade de moeda demandada para uma taxa
de juros qualquer
• Um aumento da quantidade demandada de
moeda leva a um aumento da taxa de juros
• A quiantidade de bens e serviços demandada
diminui
proporcional entre o nível de preços e a quantidade
demandada de bens e serviços
27
19/04/2012
O Mercado de Moeda e a Demanda Agregada
(a) Mercado de Moeda
Tx. de
Juros
• O Banco Central pode deslocar a curva de
Nível de
Preços
Oferta de
Moeda
1. Aumento do nível
de preços…
2. …aumenta a
demanda por
moeda…
r2
Mudanças na Oferta de Moeda
(b) Demanda Agregada
P2
Demanda de
Moeda em P2
P1
r1
DA
Demanda de
Moeda em P1
0
Quant.de
Moeda
Quant.Fixada
Bco.Central
Y1 Quant.de
Produção
Y2
0
demanda agregada quando ele muda a política
monetária
• Um aumento da oferta de moeda desloca a curva
de oferta de moeda para a direita
• Sem uma mudança na curva de demanda por
moeda a taxa de juros de equilíbrio diminui
• A redução na taxa de juros aumenta a
quantidade de bens e serviços demandada
4. …que reduz a quant.de bens e
serviços demanada.
3. …que aumenta a taxa de juros
de equilíbrio…
Injeção Monetária
Mudanças na Oferta de Moeda
(a) O Mercado de Moeda
Tx. de
Juros
OM1
(b) Demanda Agregada
OM2
1. Quando
o Bco.
Central
aumenta a
oferta de
moeda…
r1
3. …que aumenta a
quant.de bens e
serviços demandado a
um determinado nível
de preço.
Nível de
Preços
P
r2
• Um aumento da oferta de moeda reduz a taxa de juros e
aumenta a quantidade de bens e serviços demandados
• Uma redução na oferta de moeda aumenta a taxa de
juros e diminui a quantidade de bens e serviços
demandados
DA2
DA1
0
2.
…a taxa de juros de
equilíbrio reduz…
Quant.de 0
Moeda
Y1
Y2
Quantit.de
produção
28
19/04/2012
O Papel da Taxa de Juros Alvo
Política Fiscal e a Demanda Agregada
• A política monetária pode ser descrita tanto em
• Política fiscal refere-se a opção do Governo
termos da oferta de moeda ou da taxa de juros
• Mudanças na política monetária podem ser vista
como mudança na oferta de moeda ou mudança
na taxa de juros alvo
• Um alvo para a taxa de juros afeta o equilíbrio de
mercado, que acaba influenciando a demanda
agregada
quanto aos seus gastos e nível de impostos
• Políticas fiscais influenciam a poupança,
investimento e crescimento no longo prazo
• No curto prazo, a política fiscal influencia
basicamente a demanda agregada
Gastos do Governo
Gastos do Governo
• Quando o Governo muda os impostos ou altera a oferta
• Existem dois efeitos provenientes de uma
de moeda, o efeito na demanda agregada é indireto – ela
se dá através da decisão de consumo de firmas e
indivíduos
• Quando o Governo altera as suas compras ele altera a
demanda agregada diretamente
mudança nos níveis de Gastos do Governo:
• Efeito multiplicador
• Efeito de expulsão
29
19/04/2012
Efeito Multiplicador
Efeito Expulsão
• Gasttos do Governo têm um efeito multiplicador sobre a
• As políticas fiscais podem não influenciar tão fortemente
demanda agregada
• Cada real gasto pelo governo pode aumentar os gastos
de bens e serviços em mais de um real
• Um aumento nos gastos do governo causa um aumento
como esperado
da taxa de juros
• Um aumento na taxa de juros causa uma redução no
investimento (reduzindo a demanda agregada)
Efeito Expulsão
Impostos
• Essa redução na demanda causada por um aumento da
• Quando o Governo diminui os impostos:
taxa de juros é chamada de Efeito expulsão
• Esse efeito tende a diminuir os efeitos positivos de um
aumento dos gastos governamentais
• Indivíduos e firmas poupam uma parcela dessa
renda adicional
• Mas também gastam uma parcela
• Esse aumento de gastos desloca a curva de
demanda agregada para direita
30
19/04/2012
Impostos
Estabilização Econômica
• O tamanho do impacto causado por uma mudança nos
• Na maioria dos países a estabilização econômica é um
níveis de imposto também é afetado pelo efeito
multiplicador e pelo efeito expulsão
• Também depende da percepção de indivíduos e firmas de
quanto tempo essa mudança nos impostos vai durar
objetivo muito importante
• O Governo deve evitar ser o causador de flutuações
econômicas
• O Governo deve intervir quando houver mudanças na
economia privada de forma a estabilizar a demanda
agregada
Estabilização Econômica
Estabilização Automática
• Alguns economistas dizem que as políticas fiscal
• São mudanças automáticas de política fiscal e monetária
e monetária causam desestabilizam a economia
• As políticas monetária e fiscal afetam a economia
apenas após um intervalo de tempo substancial
• Eles sugerem que a economia, sozinha, deve
lidar com as flutuações de curto prazo
para estimular a demanda agregada quando uma
economia entra em recessão
• Dentre os estabilizadores automáticos temos alguns tipos
de gastos governamentais e o sistema de impostos
31
19/04/2012
Resumo
Resumo
• Keynes propos a Teoria da Perefrência por Liquidez para
• Um aumento do nível de preços aumenta a
explicar os determinantes da taxa de juros
• De acordo com a teoria, a taxa de juros se ajusta para
equilibrara a oferta e a demanda por moeda
demanda por moeda e aumenta a taxa de juros
• Um aumento da taxa de juros reduz os
investimentos e aumenta a quantidade
demandada por bens e serviços
• A inclinação negativa da curva de demanda
agregada mostra a relação inversa entre nível de
preços e quantidade demandada
Resumo
Resumo
• O Governo pode influenciar a demanda agregada
• O Governo pode influenciar a demanda agregada
através de políticas monetárias
• Um aumento da oferta de moeda leva a um
aumento da demanda agregada (desloca-se para
a direita)
• Uma diminuição da oferta de moeda leva a uma
redução da demanda agregada (desloca-se para
a esqureda)
através de políticas fiscais
• Um aumento dos gastos do governo ou redução
de impostos aumenta a demanda agregada
(desloca-se para a direita)
• Uma redução dos gastos do governo ou aumento
de impostos diminui a demanda agregada
(desloca-se para a esquerda)
32
19/04/2012
Resumo
Resumo
• Quando o Governo altera os seus gastos ou os impostos,
• Já que políticas monetárias e fiscal têm o poder
o efeito pode ser maior ou menor que o efeito da política
fiscal
• O efeito multiplicador tem a tendência de aumentar o
impacto da política fiscal
• O efeito expulsão tem a tendência de diminuir o impacto
da política fiscal
de influenciar a demanda agregada, algumas
vezes o Governo utiliza-se dessas políticas para
tentar estabilizar uma economia
• Economistas discordam sobre o quanto o
Governo deve se involver nesse esforço e
estabilização:
• Uns argumentam que se o governo não se involver o resultado
serão as flutuações indesejáveis
• Críticos argumentam que políticas de estabilização levam muitas
vezes à desestabilização
• CONTABILIDADE FISCAL: NFSP;
• RESULTADOS NOMINAL, OPERACIONAL E
PRIMÁRIO;
• DÍVIDA PÚBLICA.
• SUSTENTABILIDADE DO ENDIVIDAMENTO
PÚBLICO.
• FINANCIAMENTO DO DEFICIT PÚBLICO A PARTIR
DOS ANOS 80 DO SÉCULO XX.
O tamanho do governo
• O governo pode ser entendido como o locus
de disputa por recursos entre diversos
setores da sociedade.
• O gasto público afeta uma série de atividades
, algumas das quais têm - ou tiveram - a ver
com cada um de nós. (Stiglitz).
• O GASTO PÚBLICO E SUAS DERIVAÇÕES
33
19/04/2012
O tamanho do governo
• Mesmo quando há forte consenso quanto à
necessidade de redução do déficit público e
da despesa governamental, sempre há
discordância quanto aos gastos a serem
suprimidos.
• Todos querem que os cortes não os atinjam.
• O governo não é uma abstração, uma
entidade distante que “suga os recursos do
povo”.
• O governo é uma entidade que coleta
recursos através dos impostos cobrados de
parte da população para transferir esses
recursos para outra parte da população.
(Giambiagi e Além)
O tamanho do governo
• Diversas funções são compartilhadas por
duas ou mais esferas de governo (saúde,
saneamento, transportes etc.).
• Os governos estaduais assumem a segurança
pública, enquanto os municípios zelam pela
limpeza urbana, a iluminação pública e o
transporte urbano.
• A construção e a manutenção de estradas,
que historicamente, em todos os países, têm
sido funções governamentais, estão sendo
transferidas para o setor privado.
O tamanho do governo
• Há funções típicas de governo:
• saúde
• educação
• defesa nacional
• policiamento
• regulação
• justiça
• assistência social
• No Brasil, o governo federal assumiu uma
série de funções, como o ensino superior.
Diversos estados também mantêm
estabelecimentos de ensino superior.
Mas o que são os gastos públicos?
• Os gastos públicos constituem-se na principal peça de
atuação do governo;
• Através deles, o governo estabelece uma série de
prioridades no que se refere à prestação de serviços
públicos básicos e aos investimentos a serem realizados.
34
19/04/2012
A EVOLUÇÃO DO GASTO PÚBLICO
A EVOLUÇÃO DO GASTO PÚBLICO
• A tendência de crescimento do gasto público
• O custo de alguns serviços - de saúde,
tem sido constatada há muito tempo.
• Adolph Wagner, na década de 1880, baseado
no retrospecto até a época e na análise das
tendências, enunciou a “Lei de Wagner”,
segundo a qual o desenvolvimento econômico
experimentado pelas modernas economias
provocaria pressões crescentes por expansão
do gasto público.
• Não apenas se expandiu a demanda por
gastos públicos. Ela se modificou
intensamente com a industrialização.
por exemplo - se elevou
consideravelmente - em conseqüência
do
avanço
tecnológico.
• Guerras e fatores
políticos
contribuíram para a expansão do
governo, uma vez que criam condições
para o aumento da tributação.
A EVOLUÇÃO DO GASTO PÚBLICO
• Uma vez cessadas as causas da
expansão, dificilmente os gastos
retornam á dimensão original (Peacock e
Wiseman).
• Verifica-se, em geral, modificação na
estrutura dos gastos (efeito translação)
após o final das guerras e crises políticas
.
Gastos governamentais x Gastos públicos
• Consideram-se gastos governamentais apenas as
despesas realizadas pelas unidades que compõem a
administração governamental direta e parte da
indireta. Dessa forma, seriam englobados neste
conceito apenas os gastos realizados pelas esferas
do governo mais autarquias e fundações. Trata-se dos
gastos de manutenção dos serviços públicos
35
19/04/2012
As contas públicas e o seu
resultado
• Já os gastos públicos englobam em sua totalidade, além
dos gastos governamentais, as despesas do governo
com suas atividades econômicas produtivas, incluindo aí
as empresas estatais.
Por "setor público" deve-se entender as
três esferas de governo - federal, estadual e
municipal - e as empresas por eles
controladas. Deve-se, no entanto, excluir
deste conceito as instituições financeiras
(como, por exemplo, o Banco do Brasil) por
sua natureza primordial de intermediários
de recursos de terceiros.
Dentre os vários temas econômicos que têm sido
objeto de discussão nos últimos anos, dois têm
merecido destaque especial dos analistas e da
imprensa especializada: o déficit público e o seu
correlato - o endividamento do setor público.
A atuação do governo é caracterizada tanto
pelos gastos pro ele efetuados como pela
arrecadação
de
recursos,
através
principalmente de impostos, com o objetivo
de aumentar o bem-estar da população e
de evitar eventuais distorções provocadas
pelo livre jogo das forças de mercado.
36
19/04/2012
A ótica das Contas Nacionais
Nas contas nacionais, as despesas do
governo são tratadas sob a denominação de
"Administrações Públicas", englobando sob
esse título os gastos da União, Estados e
Municípios (apenas administração direta,
autarquias e fundações públicas).
Vejamos um exemplo:
A – Rec. tributária e outras receitas correntes: 135,0
B - Despesas correntes (=a+b+c)........................: 145,0
(a) Gastos de consumo (= i+ii)...............................: 77,0
(i) Despesas de pessoal............................................: 40,0
(ii) Compras de bens e serviços...............................: 37,0
(b) Transferências (=i+iii)......................................: 56,0
(i) Assistência previdenciária (pensões, aposentadorias, auxílios,
etc.)......................................................: 32,0
(ii) Juros da dívida interna.....................................: 24,0
(c) Subsídios............................................................: 12,0
C – Poup. em conta corrente do governo (=A-B)..: -10,0
D - Despesas de capital ..........................................: 15,0
E - Déficit (ou superávit) fiscal (=A - B - C).........: -25,0
Poderíamos apurar o resultado das contas
principais das "Administrações Públicas".
Para tanto, incluímos a arrecadação do
governo - que, nesse caso, se compõe da
receita tributária (impostos diretos e
indiretos) e outras receitas correntes
(inclusive contribuições previdenciárias).
O déficit fiscal de R$ 25,0 bilhões terá de ser
financiado por:
a) endividamento interno (venda de títulos
públicos); e/ou
b) endividamento externo; e/ou
c) emissão monetária (somente no caso da
União).
O resultado fiscal é também chamado de
despoupança de governo, no valor de R$ 25
bilhões.
37
19/04/2012
A ótica Orçamentária
• Para se apurar o déficit ou superávit orçamentário,
basta somar todas as receitas correntes do governo
(tributárias e outras), subtraindo dessas o total das
despesas, isto é, a soma das despesas correntes com
as despesas de capital.
A ótica das Necessidade de
Financiamento do Setor Público - NFSP
Trata-se do método utilizado pela Secretária do Tesouro
Nacional - STN e pelo Banco Central para o cálculo das
Contas do Setor Público.
• Caso o resultado seja negativo, o financiamento deste
déficit se traduzirá, necessariamente, em maior
endividamento do governo junto ao setor privado, ou
através de empréstimos bancários, ou - o que é mais
comum - através da venda de títulos públicos junto
aos bancos e ao público em geral.
As NFSP são obtidas a partir da medição do chamado
"Resultado do Setor Público Não-Financeiro" - RSP –
por não incluir as contas das entidades financeiras
públicas. Na prática, há dois critérios para se calcular o
RSP ou, o que dá no mesmo, as NFSP:
O critério "acima da linha" e que é utilizado pela STN,
consiste na apuração da diferença entre receitas e
despesas orçamentárias.
O resultado do setor público - RSP - (déficit ou
O segundo critério, denominado "abaixo da linha“, que
é adotado pelo Banco Central do Brasil, é obtido pelo
lado do financiamento do déficit público, sendo
calculado a partir da variação da dívida líquida do
setor público junto ao setor privado.
superávit) pode apresentar três valores
diferentes, dependendo dos itens que se
incluam ou se excluam do cálculo. Esses
resultados denominados:
1.
Resultado Nominal do Setor Público;
2.
Resultado Operacional do Setor Público;
3.
Resultado Primário do Setor Público.
38
19/04/2012
Resultado Nominal do Setor Público
Resultado Operacional do Setor Público
É o resultado da diferença entre o total das receitas
correntes do governo (tributárias e outras receitas)
e o total de suas despesas (custeio, transferências,
subsídios, financeiras e de capital). Dentro das
despesas de capital, encontram-se os juros da
dívida pública. Visto da ótica desta última,
corresponde à variação da dívida líquida do setor
público não-financeiro em determinado período
de tempo (mês, trimestre ou ano), incluindo aí a
variação devida à atualização monetária da própria
dívida e dos ativos do setor público.
É o próprio resultado nominal, excluindo-se
deste a atualização monetária da dívida pública.
Resultado Primário do Setor Público
Consiste no resultado operacional das contas
públicas, excluindo-se destas os juros da dívida
referentes ao período anterior ao cálculo do
resultado.
A importância desse conceito é a de possibilitar
uma melhor avaliação das contas públicas no
presente, isto é, sem considerar a influência dos
juros que são o resultado de déficits passados e
que deram origem à dívida pública.
Observação:
Ressalta-se que quando o Resultado - nominal, operacional ou
primário - é negativo diz-se que houve déficit - nominal,
operacional ou primário. Se for positivo, houve superávit nominal, operacional ou primário. Também deve ficar claro que os
três resultados - nominal, operacional e primário - são calculados
tanto de forma agregada - englobando sob a denominação de setor
público (NFSP) os resultados da União (ou Tesouro Nacional), da
Previdência Social, do Banco Central das Empresas Estatais e dos
Estados e Municípios - como de forma desagregada,
individualizando o resultado de cada uma dessas áreas, níveis ou
esferas de governo.
39
19/04/2012
Comentários sobre o déficit primário
Exemplo:
Contas Públicas - em bilhões
1 - Receita total (*)............................... 121,3
1.1. Tributária.......................................... 80,0
1.2. Previdência........................................35,3
1.3. Outras receitas correntes................... 6,0
2 - Despesa total.................................... 148,0
2.1. Pessoal e encargos............................ 52,0
2.2. Benefícios da previdência................. 38,0
2.3. Juros nominais da dívida.................. 33,0
a) Atualização monetária......................... 1,0
b) Juros reais........................................... 32,0
3 - Resultado Nominal (= 1-2)...............-26,7
4 - Resultado Operacional (=3-2.3.a.).. -25,7
5 - Resultado Primário (= 3-2.3.)........... 7,3
O déficit “primário” representa a origem e a fonte de
realimentação do déficit público e, conseqüentemente, da
dívida pública. Quando o país obtém superávit primário nas suas
contas, ele adquire a capacidade de pagar senão toda, a maior
parte dos juros da dívida pública do país.
O resultado do esforço fiscal do governo, mesmo tendo sua
contrapartida negativa, como a diminuição dos investimentos
via despesas de capital, possibilita a este ajustar as suas contas
para que, uma vez equilibradas, possam ser utilizadas como
instrumento de políticas públicas benéficas a sociedade.
(*) líquidas das transferências constitucionais – Fundos de Participação e manutenção do programa
de seguridade social
Conclusões:
Os gastos públicos, caracterizado pelo resultado das contas,
são a evidenciação das políticas de gestão pública efetuadas pelos
nossos governantes.
Com o crescimento do papel do governo na economia, passam
estas a necessitarem de contínuo acompanhamento, de forma que
os controles realizados sejam efetivos, especialmente quando
destinados a evitarem políticas eleitoreiras que não visem a
melhoria do bem estar da população.
Destaca-se que, mesmo no caso de políticas públicas
adequadas a necessidade da população, é importante lembrar que
um país vive não somente da geração presente, mas também das
futuras gerações e que, neste caso, estas necessitam contar, no
futuro, com a adequada capacidade de intervenção
governamental nas chamadas falhas de mercado.
INFLAÇÃO E CRESCIMENTO.
TEORIA E POLÍTICA MACROECONÔMICA: METAS
DE POLÍTICA MACROECONÔMICA
2. Estabilidade do nível geral de preços (controle da inflação)
- inflação controlada não significa inflação zero;
- inflação alta acarreta distorções, principalmente, sobre as
classes baixas e sobre as expectativas.
Tipos de inflação:
• demanda
• custos
• inercial
Inflação: aumento contínuo e generalizado do nível geral de preços.
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19/04/2012
3. Equilíbrio Externo
Déficit externo mais forte, implica em perda de reservas, o que pode
levar a uma moratória;
Superávit externo mais prolongado, o governo deve emitir moeda
gerando inflação ou expansão da dívida interna (Risco).
4. Distribuição Eqüitativa de Renda
- política de longo prazo;
- aumento do poder de compra das classes mais baixas;
- desenvolvimento econômico.
Mercados
Var. Determinadas
Parte Real
da Economia
Mercado de Bens e Serviços
Produto Nacional
Nível Geral de Preços
Mercado de Trabalho
Nível de Emprego
Salários Nominais
Parte Monetária
da economia
Mercado Financeiro
(monetário e títulos)
Taxa de Juros
Estoque de Moeda
Mercado de Divisas
Taxa de Câmbio
O governo deve atuar em duas frentes: i) na capacidade produtiva (Produção
Agregada) e ii) nas despesas planejadas (Demanda Agregada) permitindo à
economia operar a pleno emprego, com baixas taxas de inflação e distribuição justa
de renda.
Metas de
Redução de
Emprego
e
Estabilidade
de
Preços
Com aumento
de compras
Reduz-se o desemprego.
Aproximando do pleno emprego,
os recursos tendem a escassear,
provocando um aumento dos
custos de produção. Podendo
aumentar a inflação (exceto,
quando estiver ocorrendo um
significativo
aumento
de
produtividade).
O administrador público (policy-maker) tem de fazer escolhas quanto à ênfase a ser
dada a diferentes objetivos. Cada combinação afeta diferentes grupos na sociedade
de diferentes maneiras, e qualquer escolha estará sujeita à objeção política pelos
representantes dos grupos para os quais a escolha alternativa é pior.
Teoria e Política Macroeconômica: Instrumentos de
Política Macroeconômica
• Política Fiscal: decisões sobre a arrecadação e os gastos do
governo;
• Política Monetária: decisões sobre o volume de moeda na
economia, a taxa de juros e o crédito;
• Política Cambial e Comercial: combate a inflação x equilíbrio
externo, saldo do BP equilibrado;
• Política de Rendas: interferências na formação de Preços e
Salários, desenvolvimento econômico.
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