1 RESTRUTURAÇAO E FRAGMENTAÇÃO DAS CIDADES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBARLÂNDIA – UFU
INSTITUTO DE GEOGRAFIA – IG
LABORATÓRIO DE GEOGRAFIA AGRÁRIA – LAGEA
1
II ENCONTRO DE GRUPOS DE PESQUISA
RESTRUTURAÇAO E FRAGMENTAÇÃO DAS CIDADES-REGIÕES NA
DINAMICA ESPACIAL GOIANA : um olhar sobre o entorno de brasilia
Profa. Dra. Celene Cunha Monteiro Antunes Barreira (UFG)1
Ms. Renato Araújo Teixeira (UFG)2
Resumo
O espaço goiano
encerra em suas particularidade e rugosidades,
processos recentes
decorrentes das estratégias públicas e do novo e dinâmico papel a ele atribuído no atualidade.
Este processo se reflete numa configuração espacial caracterizada por refuncionalizaçoes,
fragmentações. Compreender o curso das transformações torna-se tarefa premente face às
necessidade de propor alternativas para a ocupação espacial local e regional com potencial
para equacionar os conflitos e desequilíbrios locais.
Palavras Chaves: cidade-regiao, fragmentação, municipalização, configuração espacial
Objetivos
-Pretende-se identificar, com foco no município em sua região, a dinâmica espacial existente
nas áreas que envolvem os entornos do Distrito Federal e da região Metropolitana de Goiânia,
incluindo ainda o chamado eixo de desenvolvimento Goiânia Anápolis e Brasília.
-Dimensionar os efeitos da reestruturação regional resultante da fragmentação espacial
observada nesta seção do território goiano, cuja face mais visível é a intensificação da
municipalização do território seus reflexos sócio espaciais para o espaço goiano.
- Oferecer subsídios que possam contribuir para o desenvolvimento das potencialidades
locais e equacionamento das conseqüências da ocupação intensiva e desordenada percebida
nesta extensa área do estado de Goiás.
1
Autora principal. Professora e Orientadora do Programa de Pós-graduação em Geografia do IESA/UFG.
[email protected]
2
Professor do CEPAE/UFG
[email protected]
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-Contribuir para a fundamentação teórico-conceitual da noção de cidade-região, no contexto
do oeste brasileiro, propondo parâmetros metodológicos para sua compreensão.
-Compreender a estruturação urbana e regional das cidades pequenas e “médias”
3
goianas
que orbitam e se multiplicam em torno destes centros metropolitanos
Procedimentos metodológicos
-Pesquisa bibliográfica considerando os conceitos : municipalização, reestruturação regional;
expansão da fronteira, funcóes urbanas; fragmentação espacial; cidades médias e locais;
reestruturação produtiva.
-Levantamentos documentais, coleta e tratamento de informações estatísticas, trabalho de
campo, entrevistas , aplicação de questionários , tratamento das informações e elaboração de
representações cartográficas.
Considerações Iniciais
Concebendo o espaço urbano como mais complexo do que o rural e que nasce da
intensificação dos processos de desenvolvimento da sociedade , podemos afirmar que no
estado de Goiás se presencia hoje uma nova organização territorial. Esta novo arranjo se
reflete nas readequaçoes regionais que se materializam num novo modelo de cidade . Uma
cidade que articula uma região e não obedece aos padrões tradicionais de evolução urbana.
Como isto se dá ? Responde Innard (1982:112) “A cidade torna-se uma espécie de federação
de unidades de base centradas sobre elas próprias . O centro está em tudo lado e em nenhuma
parte, e os possíveis conteúdos da cidade podem ser experimentados cada um por sua vez” .
O fato urbano penetra no espaço rural, estimula-o, polariza-o, hierarquiza-o, o campo deixa
então de ser indiferenciado .
Constitui-se entre a cidade e sua periferia uma continuidade urbana integrada no centro: este
espaço ultrapassa largamente o limite administrativos da cidade formando uma região urbana
que pode ou não ser fortemente individualizada ou fluida ou se estruturar em torno de um
centro maior, uma metrópole (Brasília) ou quase metrópole (Goiânia)
3
- A ênfase será dada numa noção de cidade média como aquelas que comandam a vida regional no aspecto
político, técnico e econômico e não propriamente a um conceito tradicional de cidade média. Ou seja
compreender as relações que se desenvolvem entre as cidades, as áreas rurais e as metrópoles onde orbitam.
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Num contexto assim percebido a existência de regiões relaciona-se às diferenças espaciais
oriundas das ações de sujeitos políticos, econômicos, culturais e sociais através de alianças,
circuitos e redes geográficas complexas (Haesbaert, 1999) resultando em arranjos
diferenciados, e, ao mesmo tempo, a ligação entre o mundo e os lugares. A configuração
espacial goiana foi construída, historicamente, a partir da atuação estatal, particularmente na
região dos entornos de Brasília e Goiânia, deu-se uma interatividades de poderes (estadual,
federal, privada) que se explicitam nos fluxos (bens e serviços) que moldaram as regiões.
Deste complexo processo de constituição espacial resulta intensa fragmentação que é, ao
mesmo tempo, territorial e socioeconômica gerando uma dinâmica espacial típica de
fronteiras, entendida como um processo de inserção do novo (exógeno) em áreas abertas ou
propensas a absorvê-lo. Esta situação de fronteira percebida no entorno do DF se aproxima
do que Morin (2000) afirma: “estamos num período ‘entre mundos’; um que está prestes a
morrer, mas não morreu ainda, e outro, quer nascer, mas não nasceu ainda”. A região goiana
dos entornos de Brasília e Goiânia comporta-se como uma espécie de fronteira privilegiada às
avessas, pois o redimensionamento populacional de Brasília e Goiânia obrigou a população de
menor poder aquisitivo a localizar-se nas áreas limítrofes . O surgimento de núcleos urbanos
se assemelha ao processo que ocorre nas zonas pioneiras , ou seja , como “cidades
cogumelos” que nascem e crescem em alguns anos (MONBEIG; 34).. Daí, resultando em
intensa fragmentação espacial/social nos seu entornos, com “fatiamentos” que se manifestam
em todas as direções, sendo mais acentuada em sua parte sudoeste e sul. Esta fragmentação é
evidente na criação de novos territórios, e, principalmente, nas configurações sócio espaciais,
resultando numa disputa entre o DF e o Estado de Goiás de um lado e os municípios vizinhos
à Goiânia de outro. As regiões mencionadas guardam interesses múltiplos: potencial em terras
disponíveis para produção; recursos naturais (minerais, cultivo de espécies nativas, atrativos
turísticos); disponibilidade de mão-de- obra ; malha viária que se conecta com as regiões do
país.
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EIXO DE INFLUÊNCIA GOIÂNIA-ANÁPOLIS-BRASÍLIA (2004)
GOIÁS
D E G OI Á S
GO
MI MOS OD E
GOI Á S
PA D RE B ER N AR D O
GO
V LI A PR O PÍ CIO
V LI A BO A
GO
PL AN A LT NI A
GO
FOR MO S A
GO
C OC A LZI N HO
D E GOI Á S
PI RE N ÓPO L SI
GO
Á GUA S
GO
C A BEC EIR A S
GO
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D E G OI Á S
A L EX ÂN I A
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A BA D ÂI N AI
GO
GO
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N ER ÓPOL SI
T ER ES ÓPO LI S
D E GOI Á S
BO NF NI ÓP O LI S
G OI A NI RA STO A N TÔN O
I
D E GO I Á S
G OI N ÁP O LI S
T R NI D AD E
G OIÂN IA
A BA D AI
D E G OI Á S
LU ZIÂ N AI
GO
SI LVÂ N AI
LE OPO LD O
D E BU LH ÔES
SE NA D O R
CA N ED O
C R SI T A LI NA
GO
CA LD AZ NI H A
A PAR EC I D A
D E GOI Â NI A
V AI N ÓPO LI S
A RA GO I ÂN I A
BRASIL
H DI R O LÂ ND I A
0
600 km
0
Escala Gráfica
150 km
Escala Gráfica
DE GOIÁS
GO
MIMOSO DE
GOIÁS
VILA PROPÍCIO
VILA BOA
GO
PLANALTINA
GO
PADRE BERNARDO
GO
FORMOSA
GO
COCALZINHO
DE GOIÁS
ÁGUAS
LINDAS
GO
PIRENÓPOLIS
GO
CABECEIRAS
GO
CORUMBÁ
DE GOIÁS
VALPARAÍSO
ALEXÂNIA
NOVO GO
GAMA
ABADIÂNIA
GO
DO DESCOBERTO
GO
DE GOIÁS
CIDADE
OCIDENTAL
GO
LEGENDA
EIXO GOIÂNIA - ANÁPOLIS - BRASÍLIA
NERÓPOLIS
GOIANIRASTO ANTÔNIO TERESÓPOLIS
DE GOIÁS
DE GOIÁS
BONFINÓPOLIS
LUZIÂNIA
GO
SILVÂNIA
DISTRIBUIÇÃO POPULACIONAL (HAB.)
3.000 a 6.000
GOIANÁPOLIS LEOPOLDO
DE BULHÕES
TRINDADE
GOIÂNIA
6.001 a 12.000
SENADOR
CANEDO
ABADIA APARECIDA
DE GOIÁSDE GOIÂNIA
CALDAZINHA
CRISTALINA
GO
12.001 a 24.000
VIANÓPOLIS
24.001 a 48.000
48.001 a 96.000
ARAGOIÂNIA
96.001 a 192.000
HIDROLÂNDIA
192.001 a 384.000
Fonte: Economia & Desenvolvimento, 2004.
Adaptação Final: Renato Araújo Teixeira.
0
25
50
Escala Gráfica
100km
384.001 a 768.000
768.001 a 1536.000
1.536.001 a 3.072.000
Formação Regional
Ocupar o espaço goiano com estratégias institucionais constitui idéia antiga — a
intenção de transferir a capital federal para o Planalto Central existe desde o século passado4.
A colonização do centro do Brasil passou sempre por essa idéia, que tem no seu bojo um
cunho geopolítico próprio de uma época, na qual a possibilidade de espaços vazios parecia
4
- A este respeito ver o criterioso Relatório da Comissão Exploradora do Planalto Central do Brasil. –
(CRULS,1967).
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ilimitado e o Brasil parecia não ter fim. Tomar posse de territórios significava criar laços
institucionais impossíveis de serem desfeitos e o centro do poder parecia quase tão importante
quanto ele mesmo; nesse sentido, o poder espacializava-se em um lugar estratégico. Assim o
Planalto Central passou a ser o locus de um processo, cujos resultados materializados em
formas espaciais são hoje mais evidentes.
Gradativamente, foi se consolidando o papel de Goiás na dinâmica nacional, como
periferia fornecedora de alimentos e matérias-primas, além de oferecer condições para
absorver contingentes migratórios, em função da abertura de novas frentes de trabalho.
Durante as décadas de 1950 e 1960, transpareceu a estratégia, cuja base ideológica era
a do desenvolvimentismo, que pretendeu integrar Goiás à nova ordem, e que segundo Rabelo
(1978): Pode-se afirmar que Goiás foi um verdadeiro laboratório para as experiências do
nacional-desenvolvimentismo, orientando-se para a construção de um capitalismo nacional
de base estatal.
Resultou daí a montagem de uma tecnoestrutura estatal necessária à nova ordem e à
ação econômica exercida pelo Estado. Os órgãos criados ligados ao planejamento e/ou criação
de infra-estruturas territoriais, bem como exploração de minérios5.
Estes fatos, combinados à construção de Brasília e da Rodovia Belém-Brasília (BR153), produziram uma profunda transformação na economia goiana e, conseqüentemente, na
estrutura territorial e social. Goiás passou a ser efetivamente uma terra de oportunidade, como
área de absorção de migrantes e produção de alimentos e matérias primas daí resultando
também um profundo processo de reestruturação espacial que atingiu e incorporou regiões
isoladas como o Norte (hoje Estado do Tocantins) e Nordeste goiano. Regiões até então,
vazias, um sertão desarticulado que se identificava mais com o nordeste brasileiro do que com
o que ocorria no sul.
A forma assumida pelo Estado Nacional a partir de 1964, e as estratégias
desenvolvimentistas preconizadas pelo modelo econômico tiveram imediatas conseqüências
para Goiás. De uma certa forma, retomou-se a "Marcha para o Oeste" dentro de uma política
de integração nacional, na qual a agropecuária despontou como peça fundamental no
5
Os principais órgãos criados, dentre outros, foram: Secretaria de Planejamento e Coordenação, Instituto de
Desenvolvimento Agrário de Goiás (IDAGO), Superintendência das Obras do Plano de Desenvolvimento do
Estado de Goiás (SUPLAN), Consórcio Rodoviário Intermunicipal S/A (CRISA), Indústria Química do Estado
de Goiás (IQUEGO), Metais de Goiás (METAGO).
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processo. Desta forma, os espaços disponíveis no território goiano, e que não foram
incorporados no movimento anterior de redefinição espacial, o foram a partir daí.
A reestruturação territorial do Estado de Goiás foi profunda, com intenso processo de
incorporação de terras e criação de novos municípios. No período 1960/1970 ocorreu uma
redivisão territorial acentuada — em 1950 o Estado contava com 63 municípios, em 1960
eram 146 e em 1970 o número sobe para 169. Em 1980, diminuiu o ritmo desta redivisão,
pois havia 173 municípios, em 1990 sào 211 e em 2000 o total de 242. Deste processo de
restruturação territorial, fez parte a criação do Estado do Tocantins em 1986, dividindo-se o
Estado de Goiás ao meio.
Gráfico 01 - Goiás -Número de municípios existentes nos Censos demográficos de
1950 / 2000
300
250
200
150
100
50
0
1950
1960
1970
1980
1991
2000
Fonte:IBGE
Em grandes linhas, a estruturação atual do território goiano definiu-se durante o
desenrolar do século XX, principalmente a partir da década de 1930, quando se acelera este
processo. Esta restruturação reflete-se, dentre outras coisas, no processo de criação de
municípios uma vez que mais da metade dos municípios existentes hoje no Estado de Goiás
foram criados entre as décadas de 30 e 50. A criação de municípios constitui o reflexo da
construção de um território e da organização de um espaço sob determinados impulsos. A
intensidade do processo nesse período atinge amplas extensões do território, principalmente
no sul de Goiás. A partir de 1950 intensificou-se a criação de municípios em outras direções
de avanço da frente pioneira pós-1950, como no norte.
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Este processo foi reativado em 1980, resultado de um outro momento no qual se
redefiniu a estrutura regional novamente, agora já atrelada às transformações oriundas de um
projeto nitidamente voltado para a integração nacional dos governos militares, do qual Goiás
foi parte fundamental, como território de expansão favorável ao desenvolvimento agrícola e
da pecuária. A expansão de criação de municípios no Noroeste e Nordeste do Estado e no
Entorno de Brasília e Goiânia, foi reflexo da intensa urbanização do período combinada com
novas funções econômicas que nelas se desenvolvem. No Sudoeste, a intensificação
econômica decorrente dos cultivos para fins comerciais e agroindústria, também foi
responsável pelo aumento do número de cidades, e de população.
Gráfico 02 – Criação de Municípios em Goiás no Século XX
90
c.
de
60
c.
de
c.
de
.d
e.
X
X
2a
de
.X
1a
X
m
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i
c
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p
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d
o
e
s
n
ú
m
e
r
o
30
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Fonte:IBGE
O gráfico acima demonstra a dinâmica deste processo num horizonte temporal longo,
mas que reflete o processo analisado.
Conforme afirma Cataia e Silva (2005) uma característica notável do território
brasileiro é que a cada vaga de modernização o numero de municípios aumenta. Em Góis
isto se revela com muita intensidade nos eixo metropolitano enfocado (Goiânia-AnápolisBrasilia) e ao longo das rodovias que serviram à expansão da fronteira agrícola ,
especialmente a GO-060 (Goiânia-Aragarças) em direção ao Mato Grosso e da BR-153
(Belém-Brasilia) em direção ao estado do Tocantins.
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Em termos de estruturação do espaço, a expansão das frentes pioneiras aconteceu em
Goiás em diferentes momentos, por motivos diversos; comum a esses processos é o fato de
em Goiás, existirem espaços vazios favoráveis à ocupação.
Dinâmica Espacial no Entorno de Brasília
Esta área de Goiás sofreu, mais diretamente, o impacto da implantação do Distrito
Federal6. Até esse momento, não era uma área despovoada; pelo contrário, a sua ocupação
remonta ao século XVIII, quando se abriram os caminhos do ouro. Vários são os núcleos
dessa fase, como Meia Ponte (1727), que é hoje Pirenópolis; Santa Luzia (1746), hoje
Luziânia; Corumbá de Goiás (1750); Arraial de Couros (1736), atual Formosa; Mestre
d'Armas (1812). Com o declínio da mineração houve a estagnação por um longo período, só
alterada com a implantação do Distrito Federal.
Com a transferência da capital federal para o território goiano, foram grandes as
alterações na área do seu entorno. Além das estradas novas ligando à praticamente todas as
partes do Brasil, deve ser ressaltado que uma nova organização geográfica se impôs, num
intenso processo de urbanização. Foram criados a partir de 50, seis municípios: Alexânia,
Santo Antônio do Descoberto, Água Fria de Goiás, Mimoso de Goiás e Padre Bernardo. Os já
existentes, que se assentavam sob uma estrutura agrária tradicional, na qual o núcleo urbano
tinha pouca expressão, após a construção de Brasília sofreram alterações substanciais com um
reordenamento da ocupação do território. Estes municípios, tanto os antigos quanto os novos,
passaram a funcionar como anteparo ao fluxo migratório dirigido à capital federal.
Deve ser ressaltado que a ação decisiva do governo federal no sentido de criar uma
base de sustentação econômica para o DF, principalmente durante a década de 70, provocou a
incorporação definitiva da região a processos muito dinâmicos, referentes à agricultura e
pecuária.
O processo de ocupação do Planalto Central, atraindo constantes fluxos
migratórios, principalmente entre as décadas de 60 e 80, resultou numa ocupação
surpreendente, pela intensidade e rapidez com que foi feita.
6
- Ver sobre este tema: LUCARELLI, H. Z. et alli Impactos da Construção de Brasília na organização
do espaço in Revista Brasileira de Geografia, Rio de Janeiro , v. 51, n.2, p.99-138. 1989.
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Hoje, sobressai a urbanização acelerada, e, em alguns casos, desenfreada, sem
controle, devido ao contínuo fluxo migratório para esta região, que deve cumprir o papel de
conter a população migrante no entorno, antes de entrar no DF propriamente dito.
Esse processo de urbanização acelerada não parou, na década de 1990, foram
emancipados três municípios: Cocalzinho de Goiás, Vila Boa e Cidade Ocidental e
literalmente fundados os municípios de Valparaíso de Goiás e Águas Lindas e Novo Gama
(1995).
NO
N
NE
L
O
SO
S
SE
1940
4
1950
1
2
7
3
12
1212
10
10
4
8
10
555
99
13
6
70
6
95
2
7
3
3
35
1
15
8 13
10
16
4
5
DF
14
9
2
7
3
0
20
LEGENDA
12
11
5
DF
14
1
2005
16
4
9
3
6
1993
12
11
DF
22
77
3
6
1989
1
11
7
6
11
DF
2
1
8
8
3
6
5
9
DF
2
4
5
5
1
2
10
4
4
5
1
1970/1980
1960
9
17
19
8 1318
15
3
6
6
140km
Escala Gráfica
MUNICÍPIOS
1. Pirenópolis
2. Corumbá de Goiás
3. Luziânia
4. Planaltina/Planaltina de Goiás
5. Formosa
6. Cristalina
7. Abadiânia
8. Alexânia
9. Cabeceiras
10. Padre Bernardo
11. Mimoso de Goiás
12. Água Fria
13. Santo Antônio do Descoberto
14. Cocalzinho
15. Cidade Ocidental
16. Vila Boa
17. Água Lindas de Goiás
18. Novo Gama
19. Valparaíso de Goiás
20. Vila Propício
Campo de treinamento do Exército
FONTE:
Zoneamento ecológico-econômico da área do
Entorno do Distrito Federal. Sumário Execu tivo. SDI, DIGEO/CO - IBGE, Goiânia, 1994.
Cartografia digital: Loçandra Borges de Moraes
Organização Final: Renato Araújo Teixeira
0
600 km
Escala Gráfica
Mapa 03
A explicação para essa dinâmica municipal/urbana, traço marcante nessa região
atualmente, deveu-se à rigidez da legislação do solo no Plano Piloto, ao alto preço dos
terrenos e à limitada capacidade do Governo de investir na infra- estrutura básica, fazendo
com que a população de menor poder aquisitivo seja expulsa para as áreas limítrofes ao
Distrito Federal.
3 - Perfil da Dinâmica Espacial na Região do Entorno de Brasília
A constituição de um determinado território na sua essência é contraditória, pois de
um lado ele amplia-se nas suas nuanças espaciais, ou seja, pode crescer economicamente,
politicamente, ideologicamente, culturalmente, etc. Por do outro lado, ele é apropriado e
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vivido em razão de diferentes processos derivados de contradições aptas a modificá-lo
constantemente. Isto é, o território subordina seus conteúdos e subjetivações em detrimento da
mais elevada hierarquia na espacialização. A migração7 reflete esta dinâmica de que
constituem a trajetória espacial que possibilita o abandono dos velhos territórios para os
novos.
Um exemplo deve ser destacado, na década de 80, esse processo se efetivou com a
disponibilidade e baixo preço das terras goianas, centenas de “sulistas”8 chegaram ao
município de Formosa, na região do entorno de Brasília. Trouxeram novas técnicas para
extrair das terras de Formosa maior produtividade. Nesse sentido, a paisagem urbana de
Formosa reflete a interferência direta de Brasília e dos migrantes9 vindos do sul10 e Nordeste
do Brasil.
O município de Formosa na sua formação territorial não foge dessa lógica, pois num
período de tempo curto, nos anos de 1960, do século XX até o presente, percebe-se que novos
territórios estão sendo gestadas e transformados. A base dessa mudança revela a luta de
classes e a globalização da economia e nas refuncionalizações dos espaços pela via dos
deslocamentos em suas múltiplas faces, que no limite resultam em fragmentações sociais e
espaciais. Dessa forma, o município de Formosa cujo território revelou-se aberto, suscetível,
submisso, pois como revela Mello (1999:109):
...os municípios que constituíram a região do entorno de Brasília..., sofreram
uma desintegração, no que se refere às relações e aos nexos que articulavam o
modelo sócio-espacial nessas cidades, quando se considera o período que
7
É no Entorno de Brasília que essa condição de paria da sociedade vivida pela massa proletária de migrantes
pobres-sobretudo nordestinos – é mais visível e perversa. Insistiremos sempre em dizer que essa massa
proletária que procura a periferia das grandes cidades aí chega em busca de condições de vida mais humanas.
Mas falta-lhe quase tudo, e o fosso entre ela e a população mais abastada só tende a aumentar, porque continua
desqualificada profissionalmente, semi-alfabetizada e, na maioria das vezes, iludida por uma esperança de dias
melhores que nunca chegam Neto (2004, p.180).
8
O termo sulista caracteriza-se pessoas oriundas de outras regiões brasileiras (Sul, Sudeste) que vieram para o
Centro-Oeste como a meta que acumularem divisas financeiras por meio da agropecuária. Portanto, não se deve
criar estereótipos ao termo.
9
Baseando-se em Neto (2004, p.180) que analisa migrantes por município e porcentagem com relação ao total
de migrantes da respectiva microrregião em 2000. Os resultados indicam que a microrregião da Chapada dos
Veadeiros teve pouca participação totalizando (4.363 migrantes), com o município de Campos Belos (1.597
migrantes ou 36,6%), Alto Paraíso de Goiás (1.028 migrantes ou 23,5%). A microrregião do Vão do Paranã
contabilizou (7.185 migrantes) com Posse somando (1.746 migrantes ou 24,3%). A microrregião do Entorno de
Brasília capturou uma bagatela de (287.845 migrantes) com destaque para Águas Lindas de Goiás (79.715
migrantes ou 27,6%), Valparaíso de Goiás (45.045 migrantes ou 15,6%), Luziânia (44.616 migrantes ou 15,5%) e
Formosa (24.406 migrantes ou 8,47%).
10
Ver tese de doutorado de Costa (1995).
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antecede à construção de Brasília. E o que ocorreu após a “chegada”de Brasília
foi uma integração “forçada”,...a nova lógica que naquele momento passa a
definir as novas ações e a arquitetar as novas formas espaciais, o que acaba por
remodelar toda a configuração territorial da região.
Os municípios do entorno DF apresentam diferentes padrões
de interação
socioespaciais com Brasília, os mais distantes da região core do D.F. demonstram uma maior
dependência no que se refere à necessidade de serviços como saúde, educação, comércio e
outros serviços mais especializados que só cidades de grau hierárquico urbano maior, como
Brasília, possuem. Já no entorno imediato, nota-se um grau de dependência com o Distrito
Federal muito mais elevado, principalmente, das cidades que compõem o aglomerado urbano.
Esse impacto sobre os serviços do D.F. acentua-se pela contínua migração vinda de todo
território nacional para essa região, provocando conseqüências drásticas, tanto ambientais
quanto sócio-econômicas.
O fluxo de pessoas, oriundas dos municípios da região do Aglomerado Urbano de
Brasília, principalmente aqueles que possuem sua sede localizada próxima ao Distrito Federal
como Luziânia, Planaltina de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, Novo Gama, Valparaíso,
Cidade Ocidental e Águas Lindas de Goiás, ou seja, o chamado “entorno imediato”
apresentam intenso fluxo de pessoas que se deslocam em busca de trabalho, educação,
serviços hospitalares, entre outros. Neste aspecto, a função política11 de Formosa e suas
características sócio-econômicas dentro do entorno de Brasília fazem jus a sua
representatividade territorial.
Diante desse exemplo, no Entorno de Brasília, as cidades de Águas Lindas de Goiás e
Valparaíso apresentam um fluxo diário de deslocamentos em direção ao D.F (situação em
2004), cerca de 21.545 a 28.027 pessoas. As cidades de Planaltina de Goiás e Luziânia vêm
em seguida no fluxo diário de 13.161 a 18.928. As cidades de Formosa, Padre Bernardo,
Santo Antônio do Descoberto são cidades intermediárias pois o fluxos de pessoas é 1.766 a
9.531. Já nas cidades de Cristalina, Cocalzinho de Goiás, Alexânia as pessoas que se
locomovem ao D.F. estavam em torno de 734 a 814. Por fim, as cidades de Abadiânia,
11
Conforme Moraes (2004, p.22) a política em uma acepção estritamente territorial, exige a apropriação e
controle do território, uma dada forma de gestão. Na economia faz-se imperioso um processo de intervenção,
almejando a maximização do aproveitamento dos recursos disponíveis. Nesta relação, emergem as políticas de
localização das atividades produtivas entre outras.
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Corumbá de Goiás, Pirenópolis, Vila Propício, Mimoso de Goiás, Água Fria de Goiás, Vila
Boa e Cabeceiras apresentaram um de deslocamentos de 007 a 325 pessoas diariamente. Estes
fluxos evidenciam a força de polarização do D.F. em relação aos municípios mais próximos.
Os órgãos governamentais SEPLAN12 e CODEPLAN13 consideram o município de
Formosa como uma área mais distante de Brasília no tocante aos fluxos e influência espacial.
Junto às metrópoles (ou quanto mais próximo delas ) verifica-se de modo geral uma tendência
de maior produtividade econômica dos municípios. Isto acontece em decorrência do
abastecimento de produtos primários ter como origem áreas mais próximas.
Município que mantêm maior interação econômica, política, cultural com o D.F.,
como Planaltina, apresenta uma dinâmica de cidade dormitório, inserindo-se na região do
aglomerado urbano, principalmente por essa característica. Já Luziânia, Santo Antônio do
Descoberto, Novo Gama, Valparaíso, Cidade Ocidental e Águas Lindas de Goiás, apresentam
intenso fluxo de pessoas que se deslocam cotidianamente a busca de trabalho, educação,
serviços hospitalares, entre outros.
Todavia, Tofeti et at (2004) ressalta que esses aspectos não devem ser tomados como
regra, visto que a concorrência entre municípios de diferentes distâncias pode ser sanada, se
os mais distantes se especializarem na qualidade do produto. É preciso lembrar que a
produção em qualquer escala formula-se competitiva pela qualidade oferecida, sendo o
“divisor de águas” o transporte. Porém, para cumprir o papel de vantagem e competitividade
produtiva são necessários grandes investimentos. Em termos de transporte, além das
distâncias, a qualidade das vias é de suma importância. Vias pavimentadas e em bom estado
de conservação podem se tornar um diferencial à mudança de rota e até à modificação de
destino da mercadoria. A estrutura econômica permite visualizar diferentes regiões com suas
respectivas especificidades que remontam a sua história. A região de influência do Distrito
Federal foi determinada pela atual estrutura produtiva, sendo esta sujeita a modificações
rápidas dependendo da necessidade. Nessa abordagem, a região do entorno de Brasília é uma
área de atração populacional. Ou seja, essa região se inseriu definitivamente como uma área
competitiva no agronegócio do Estado de Goiás.
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SEPLAN – É a Secretaria do Planejamento e desenvolvimento do Estado de Goiás.
CODEPLAN – É a Companhia do Desenvolvimento do Planalto Central.
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O município de Formosa é um exemplo, pois mantém uma relação ímpar com o
Entorno de Brasília, na medida em que esse entorno encontra-se interceptado no Corredor
Centro-Leste, sendo o modal rodoviário mais representativo e responsável pela movimentação
de cargas e passageiro. É nesse aspecto que as redes geográficas são imprescindíveis, pois se
estruturam numa lógica da sociedade atual e são capazes de mudar os resultados dentro do
processo da produção, experiência, poder e cultura.
Tofeti et al (2004) salienta ainda que a área circundante e próxima a Brasília possui
rica malha viária, convergindo quase que em sua totalidade para o Distrito Federal, uma vez
que esse entorno de Brasília situa-se como o ponto básico do eixo viário nacional, assim visto
pelo Ministério dos Transportes. Todavia, pode-se inferir que os eixos viários apresentam
sérias disfunções, ou seja, existem desarticulações logísticas calcadas a uma rede
intermunicipal e vicinal que se mostram precárias e mal articuladas, faltando um complexo
viário que ligue os municípios entre si de forma mais articulada. Outro aspecto de transtorno é
que a maioria dos deslocamentos feitos entre os municípios exige que se corte a malha urbana
do Distrito Federal, ocasionando conflitos de tráfego.
Desse modo, através das principais vias de acesso ao Distrito Federal, entrando,e
saindo, constata-se que quanto mais se aproxima da área core de Brasília, maior é o tráfego de
veículos, mudando apenas o tipo de tráfego. Conforme afirma Cordon-line do DF as oito
principais vias de acesso a Brasília como: 1)BR-251-Brasília-Unaí, 2)DF-128-Planaltina de
Goiás, 3)BR-080-BSB-Padre Bernardo / Uruaçu, 4) DF-290-Ligação BR-060-BR 040/050,
5)BR-070-BSB-Águas Lindas / Cuiabá, 6)BR-010/020/030-BSB-Palmas / Fortaleza, 7)BR060-Santo Antônio do Descoberto / Goiânia / Campo Grande, 8)BR-040/050-BrasíliaLuziânia / BH / RJ / SP.
Assim, verificou-se a intensidade dos fluxos de seis classes de tráfego nas principais
vias que cortam o Entorno de Brasília: ônibus do entorno, ônibus de longo percurso, carro e
táxis, lotação, caminhões com 2 e 3 eixos, caminhões com 4 ou + eixos. No cenário dos
90.670 veículos que entraram e saíram em um dia útil do mês de novembro de 2000 do DF,
76, 5% são de carros e táxis, 4,4% lotação, 6,5% ônibus do entorno, 0,44% ônibus de longo
percurso, 9,04% caminhões com 2 e 3 eixos, 3,10% caminhões com 4 ou + eixos.
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Nesse panorama de tráfego e vias de movimento de cargas e passageiros destaca-se:
a)BR-040/050-Brasília-Luziânia/BH/RJ/SP, b)DF-290-Ligação BR-060-BR 040/050, c)BR060-Santo Antônio do Descoberto/Goiânia/Campo Grande como as que possuem maiores
fluxos. A primeira via mencionada possui maior fluxo porque liga Brasília à região Sudeste
do Brasil, é, portanto, o acesso mais solicitado ao movimento de riquezas, pessoas. A segunda
via, liga as BR-060 com as BR-040-050, propiciando o tráfego entre as cidades satélites do
DF com as cidades dormitórios goianas. A terceira, via BR-060, tem como característica o
acesso de Goiânia a Brasília, esse aspecto é confirmado na maior incidência de ônibus de
longo percurso, carros e caminhões.
As vias intermediárias entre o maior e menor fluxo que são: d)BR-070-BSB-Águas
Lindas / Cuiabá, e BR-010/020/030-BSB-Palmas / Fortaleza. A BR-070 possui um intenso
fluxo de ônibus do entorno, destaca-se ainda, as lotações, carros, táxis e caminhões de 2 eixos;
é principal via que interliga Brasília à cidade dormitório de Águas Lindas de Goiás, cidade
esta, considerada a mais urbanizada do entorno de Brasília.
A BR-010/020/030 possui pouco fluxos de passageiros dos ônibus do entorno,
lotação, carro e táxis. Na análise do Cordon-Line/Codeplan agruparam as BR-010/020/030 a
fim de obter um perfil geral de seu escoamento e funcionalidade regional. Aliás, essas vias
têm como principal característica o acesso ao Nordeste Brasileiro (Fortaleza) e ao Tocantins
(Palmas), portanto, os ônibus de longo percurso e caminhões de 4 ou mais eixos predominam.
Por último, as que possuem fluxos menos intensos são: DF-128-Planaltina de Goiás;
BR-080-BSB-Padre Bernardo / Uruaçu; BR-251-Brasília-Unaí. A via DF-128 tem como
característica o tráfego sentido norte goiano e apresenta fluxo destacado de carro e táxis e
ônibus oriundos do entorno. A BR-080 é a entrada principal da região noroeste do D.F.,possui
intenso fluxo de caminhões de 4 ou mais eixos e ônibus de longo percurso, sendo pouco
representativo o fluxo pendular.
Os resultados indicam acentuado número, principalmente, de carros e táxis e ônibus
oriundos do Entorno nos eixos onde se localizam as cidades (Planaltina de Goiás, Águas
Lindas de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, Luziânia) com as respectivas vias de tráfego
(DF 128, BR 070, BR 060 e BR 040). Destes municípios parte um pequeno fluxo de cargas,
têm baixa produção agropecuária e industrial.
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Desse, quanto mais se distancia do Distrito Federal, menor é a quantidade de pessoas
que se locomovem cotidianamente para a Capital Federal. Esse dado evidencia-se no número
de ônibus do entorno nos eixos rodoviários que dãoa cesso a Unaí, Padre Bernardo, Palmas e
Fortaleza. Uma possível explicação está no fato de que as sedes dos municípios (Formosa,
Padre Bernardo, Unaí) estão distantes do núcleo metropolitano do Distrito Federal, tornando
difícil o transporte diário.
É nesse leque de relações espaciais os interesses convergentes tanto do Governo de
Goiás quanto do Governo do Distrito Federal. Ou seja, os dois governos visam criar uma nova
fisionomia para a chamada região do Entorno de Brasília através de estratégias tais como: a)
intensificar a integração de Brasília e Goiás no chamado Eixo de Desenvolvimento Regional
(Complexo Territorial Goiânia-Anápolis-Brasília); b) criação de um mercado comum entre o
D.F e Goiás; c) agregação do valor da produção regional da Agroindústria e do Turismo
Ecológico Regional; d) inserção da Região nas rotas de negócios regionais (Mercoeste),
nacionais e internacionais.
Castells (1999, p.498), ao abordar a distribuição espacial dos fluxos quando diz que
“as redes são instrumentos apropriados para a economia capitalista baseada na inovação,
globalização e concentração descentralizada; para uma política destinada ao processamento
instantâneo de novos valores e humores públicos; e para uma organização social que vise à
suplantação do espaço”, isso significa dizer que os nós e as “costuras” das redes são de suma
importância visto que movimentam toda infra-estrutura (matéria, energia, informação) dentro
de um dado território.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A analise da fragmentação territorial pode contemplar variáveis como: a) arrecadação
municipal e finanças; b) os múltiplos interesses dos agentes que produzem território; c) os
fixos e forma espaciais decorrentes das ações econômicas, políticas e sociais; d) distribuição
da renda.
Neste texto buscou-se enfocar aspectos estritamente territoriais, ou “fatiamentos”.
Assim, no intervalo entre as décadas de 1950 a 1970, surgem quatro novos municípios na
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região do entorno de Brasília. Com o passar do tempo essa lógica não cessa, pelo contrário,
mantém-se; no período entre as décadas de 1970 a 1990, quatro novos municípios são criados.
Já em meados da década de 1990 até 2003, percebe-se uma intensificação das transformações
sócio-espaciais nessa área, neste intervalo foram criados seis novos municípios.Desde a
construção de Brasília até os dias atuais foram criados 14 novos municípios na região.
Um dos aspectos que de imediato salta aos olhos na fragmentação territorial é revelado
por Milton Santos (2001, p.106) quando observa a tendência “em que as regiões perdem o
comando sobre o que nelas acontecem, contribuindo para uma verdadeira fragmentação
territorial. As novas vocações regionais são amiúde produtoras de alienação, pela pressão
global sobre as populações locais”.
Nos anos 70, no Brasil, paralelo aoprocesso de metropolização (com o crescimento
expressivo de núcleos e do entorno das grandes cidades), ocorreu a periferização da
população (transferência de população do núcleo para a periferia das cidades). A tendência
recente, iniciada nos anos 80, reforça o processo de desconcentração populacional, com a
importância crescente de formação de novas territorialidades e dos processos internos de
realocação espacial da população. Autores como Estevam (1998, p.194) e Deus (2002b,
p.181), concordam que o efeito da explosão da capital federal repercutiu consideravelmente
em Luziânia (“cidade dormitório”) e Formosa. Neto (2004, p.124) é mais categórico ao dizer
que:
Nem mesmo Luziânia, com os seus quase 150 mil habitantes e que
abriga algumas das atividades industriais e comerciais que servem a
Brasília, ou Formosa, menos influenciada diretamente pela capital do
que as outras cidades, porque um pouco mais distante, escapam desse
destino que parece ser irreversível: viver à sombra do poder, mas sem
poder usufruir os benefícios e vantagens que ele proporciona. No seu
conjunto, essas cidades têm uma outra função nada urbana no sentido
restrito do termo: serem cidades-dormitório de uma massa proletária
enorme que busca em Brasília um mercado de trabalho não
qualificado. Nesse sentido, elas competem, com desvantagens –
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porque não usufruem os benefícios sociais do Governo do DF -, com
o proletariado das cidades satélites...
Esses dilemas municipais acima referidos, vêm justificar os rumores de criação de um
novo estado na região, o Estado do Itiquira com a suposta capital em Formosa. Fala-se ainda
na criação de um Estado que englobaria as cidades satélites do Distrito Federal, três
municípios de Minas Gerais e 26 de Goiás”. Essas propostas de divisão regional, via de regra,
enfatizam como alternativa para sanar os problemas oriundos das desigualdades sócioespaciais.
O que se verifica nessa região do Entorno de Brasília, são disputas entre Brasília e
Goiás por hegemonia política, econômica, ideológica, etc. Em resumo o estado de Goiás e o
Distrito Federal têm interesse na microrregião devido à:
3 Existência considerável de áreas de terras para incorporação do processo produtivo;
produção de soja e milho como perspectivas dinamizadoras ao agronegócio; cultivo de
hortaliças e frutas para o abastecimento do mercado e como matéria prima para
agroindústria; e o grande potencial avícola e de suínos; e também a existência de Distritos
Agro-Industriais;
3 Disponibilidade de recursos minerais, pedras ornamentais, decorativas e semipreciosas;
potencial para exploração de floricultura de espécies nativas ou ornamentais e de
frutículas; e ainda o rico potencial de recursos naturais, patrimônio histórico, artístico e
cultural para exploração turística;
3 Disponibilidade de mão-de-obra, não tão qualificada, mas com acentuada reserva de valor;
e, por fim, a existência de ampla malha viária pavimentada.
A construção de Brasília impõe uma nova dinâmica aos municípios que compõe o seu
entorno que conhecem um rápido crescimento populacional, aliado, obviamente, a um relativo
dinamismos em suas atividades econômicas, redundando em alterações substanciais na
estrutura espacial da microrregião do Entorno ainda incompreendidas em sua efetiva
dimensão.
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