No mais forte discurso em defesa da política econômica do governo

O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL-PE. Pronuncia o seguinte
discurso.) – Sr. Presidente, Sras e Srs. Deputados: Abro espaço, aqui,
nesta tribuna, para comentar a realização, em Pernambuco, do “Fórum
de Desenvolvimento Econômico” promovido pela Associação Comercial
daquele Estado sob o título “Pensamento e Ação por Pernambuco”,
reunindo
professores,
economistas,
funcionários
das
agências
estaduais, federais, com atuação local, para debater temas da maior
importância ligados à economia e à promoção social. A ACP, que existe
há 164 anos, tem um antigo comprometimento com os valores de
Pernambuco nos planos econômico, político e cultural e forte poder de
influência nas decisões dos Poderes Legislativo e Executivo do Estado.
A idéia do “Fórum” partiu da constatação de que Pernambuco vem
perdendo “status” dentro do Nordeste e sua economia sofre uma série
de constrangimentos internos e externos, como bem destacou na
palestra realizada no dia 12 último, o economista Roberto Cavalcanti de
Albuquerque que é, sem favor, uma das autoridades nacionais em
questões ligadas ao estudo do desenvolvimento econômico, tendo sido
professor visitante em Colúmbia, nos Estados Unidos, durante 2 anos.
Ocupou inúmeros cargos de destaque nas administrações federal e
estadual de Pernambuco.
Sua tese é de que não há necessariamente, no caso brasileiro,
um crescimento econômico sustentável contínuo”, embora o Brasil tenha
Fórum de Desenvolvimento Econômico
crescido entre 1947 e 1952, entre 1956 e 1962 e entre 1967 e 1980 a
níveis elevados do PIB, mas isto não foi – nem é – uma tendência
natural seja no Brasil, seja em outros países.
A crise de crescimento nos anos 80 está a demonstrar que os
ciclos de crescimento são esporádicos.
No caso de Pernambuco, o professor Roberto Cavalcanti
demonstrou que o Estado cresceu a níveis altos de 1940 até 2002,
embora esse crescimento do PIB não se tenha traduzido em
crescimento do IDH – Índice de Desenvolvimento Humano que, como
sabemos, é medido pelas taxas de crescimento da renda per capita, de
nível educacional e da longevidade. Talvez no Brasil, somente os
Estados do Rio grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro tenham
podido apresentar índices altos de crescimento do IDH compatíveis com
o PIB.
Para projetar o futuro do Estado, propôs o analista, no “Fórum”
organizado pela Associação Comercial, que as elites políticas
procurassem pensar em uma nova “geografia econômica” para a região,
voltada ao estímulo à competitividade empresarial e à economia do
conhecimento, que está sendo o grande motor do desenvolvimento da
China, da Índia e da Coréia do Sul. Hoje, há uma tendência entre os
economistas de demonstrar que não são apenas os recursos naturais e
os capitais os fatores de desenvolvimento de um determinado país ou
Fórum de Desenvolvimento Econômico
região, mas os recursos humanos qualificados, o conhecimento
disponível como um estoque de capital não-financeiro, mas mobilizável
para alavancar o PIB. Os mercados também não são fatores tão
importantes, porque podem ser estimulados e até criados, dependendo
das políticas postas em prática nesses países ou regiões pelos seus
Governos. É toda uma nova teoria a confirmar as predições de Norberto
Bobbio, de que o século XXI será o século do conhecimento, de quem
sabe em oposição a quem não sabe.
O grande drama para os que governam Pernambuco –
governaram e vão governar – é que há um contingente de população
pobre, abaixo da linha de pobreza, portanto, miserável, que absorve os
investimentos do Estado em programas assistenciais sem retorno.
Calcula-se,, disse o economista em sua conferência, compulsando
dados estatísticos mais recentes, que há 23% da população do Estado –
calculada em pouco mais de 8 milhões – na linha de pobreza, dos quais
cerca de 600.000 sobrevivendo na Região Metropolitana do Recife
(RMR).
As sugestões do “Fórum” da Associação Comercial apontam para
a implantação de fábricas no cordão metropolitano do Recife que
absorvam essa mão-de-obra que, antes, na quantidade possível, venha
a ser treinada profissionalmente. Mas não esquece o interior, pregando
a “competitividade” entre as cidades de porte médio – Caruaru,
Fórum de Desenvolvimento Econômico
Petrolina, Bezerros, Serra Talhada, Arcoverde, Salgueiro, Timbaúba,
Palmares, entre outras – e o eqüacionamento definitivo da questão da
água no semi-árido de Pernambuco.
O valor do “Fórum Pensamento e Ação” é reavivar o debate sobre
as questões que interessam ao futuro do Estado e também manter
abertos os canais de diálogo e entendimento com os integrantes do
Executivo, do Legislativo e do Judiciário do Estado, da Universidade, do
sistema financeiro e do setor terciário – empresas de consultoria,
escritórios de assessoria econômica e jurídica. Só assim poderemos
abordar os desafios presentes dentro da atual estrutura econômica,
social e política de Pernambuco.
Muito obrigado!
Sala das Sessões, em de agosto de 2004.
Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
Fórum de Desenvolvimento Econômico