Economia para Advogados Funcionamento do Mercado: Fundamentos de Macroeconomia Prof. Dr. Heron Carlos Esvael do Carmo Economia para Advogados Organização do Curso 1.Conceitos Econômicos Fundamentais 2.Funcionamento do Mercado: Fundamentos de Microeconomia 3. Falhas de Mercado e Intervenção do Governo 4.O Ambiente Econômico: Fundamentos de Macroeconomia 5.O Setor Público e a Política Econômica: o Caso Brasileiro na “Nova República” 2 Economia para Advogados Bibliografia: Manual de Economia- Equipe de Professores da USP. Saraiva, 6ª Ed. Introdução à Economia- Gregory Mankiw Direito & Economia – Robert Cooter e Thomas Ulen Economia sem truques-Carlos Eduardo S. Gonçalves e Bernardo Guimarães Economia Brasileira Contemporânea (1945-2010) – Fábio Giambiagi 3 Ambiente Econômico: Fundamentos de Macroeconomia Microeconomia e Macroeconomia Microeconomia enfoca os agentes individuais da economia. – Como famílias e empresas interagem nos mercados tomam decisões e como Macroeconomia enfoca a economia como um todo. – Como os mercados, em conjunto, interagem no nível nacional. 4 Ambiente Econômico: Fundamentos de Macroeconomia Estudo do comportamento agregado de consumidores e empresas. A hipótese básica é que os agentes econômicos se comportam de tal forma que existe uma relação estável entre as variáveis macroeconômicas. Se esta hipótese for verdadeira, segue-se que a política macroeconômica será eficaz. Renda e Despesa da Economia Para julgar o sucesso de uma economia devemos observar a sua produção ou renda. Países com rendas elevadas desfrutam de padrão de vida mais alto 5 Ambiente Econômico: Fundamentos de Macroeconomia Renda e Despesa da Economia Para julgar o sucesso de uma economia devemos observar a sua produção ou renda. Países com rendas elevadas desfrutam de padrão de vida mais alto Para a economia como um todo, a produção, a renda e a despesa são iguais por que: Cada transação tem um comprador e um vendedor. Cada real de despesa de um comprador é um real para algum vendedor. 6 Ambiente Econômico: Fundamentos de Macroeconomia Produto Interno Bruto Produto Interno Bruto (PIB) é uma medida da renda e despesa global de uma economia É o valor de mercado de todos os bens e serviços finais produzidos em um país em um dado período de tempo. A igualdade de produção renda e despesa pode ser ilustrada com o diagrama do fluxo circular de renda. 7 Ambiente Econômico: Fundamentos de Macroeconomia O Fluxo Circular de Renda Receita Bens & Serviços Vendidos Despesa Mercado de Bens e Serviços Bens & Serviços Comprados EMPRESAS Insumos para a Produção 8 Salários, Alug., Lucros FAMÍLIAS Mercado de Fatores de Produção Trabalho, Terra, Capital Renda 8 Ambiente Econômico: Fundamentos de Macroeconomia Cálculo do Produto Interno Bruto PIB é o valor de mercado de todos os bens e serviços finais produzidos em um país em dado período de tempo O Produto é medido a preços de mercado. Mede somente o valor de bens finais, intermediários (o valor é contado só uma vez). excluindo bens Inclui produtos (alimentos, vestuários, automóveis) e serviços (serviços domésticos, consultas médicas, etc.) 9 Ambiente Econômico: Fundamentos de Macroeconomia Cálculo do Produto Interno Bruto Inclui bens e serviços produzidos no presente, excluindo as transações envolvendo bens produzidos no passado. Mede o valor da produção dentro dos limites de um país. Mede o valor de produção que ocorre em um determinado intervalo de tempo, normalmente um ano ou um trimestre. Inclui todos os itens produzidos em uma economia e vendidos legalmente em mercados Não inclui itens produzidos e vendidos ilegalmente, como drogas, 10 contrabando e armamentos Ambiente Econômico: Fundamentos de Macroeconomia Cálculo do Produto Interno Bruto Ótica da Produção Soma dos Bens Finais PIB = PaQa + PbQb + PcQc + ... PnQn Soma dos Valores Adicionados Valor adicionado – o que cada etapa agrega de valor ao produto 11 Ambiente Econômico: Fundamentos de Macroeconomia Cálculo do Produto Interno Bruto Ótica da Renda: Renda Interna Bruta RIB = S + J + A + L + T S = Salários remuneração do trabalho J = Juros remuneração do proprietário do capital financeiro A = Aluguéis remuneração do proprietário dos bens alugados L = Lucro remuneração do capital empresarial T = Tributação 12 Ambiente Econômico: Fundamentos de Macroeconomia Cálculo do Produto Interno Bruto Ótica da Despesa: Despesa Interna Bruta (DIB = RIB = PIB) DIB é a soma dos seguintes itens: Consumo (C) Investimento (I) Compras do Governo (G) Exportações Líquidas (NX) DA = C + I + G + NX 13 Ambiente Econômico: Fundamentos de Macroeconomia OS COMPONENTES DA DIB 14 Consumo (C) Despesas das famílias com bens e serviços, excetuando-se a aquisição de nova moradia. Investimento (I) Despesas com equipamentos, estoques e construções, incluindo as aquisições de novas moradias pelas famílias. Compras Governamentais (G): Despesas com bens e serviços dos governos federal, estadual e municipal. Não inclui transferências (aposentadorias), porque não são feitos em troca de um bem ou serviço. Exportações Líquidas (NX): Exportações menos importações 14 Ambiente Econômico: Fundamentos de Macroeconomia PRODUTO NACIONAL BRUTO (PNB) É o valor de produção dos residentes permanentes de um país (chamados nacionais). Difere do PIB por incluir a renda dos nacionais obtidas fora e excluir a renda dos estrangeiros obtida dentro do país. 15 15 Ambiente Econômico: Fundamentos de Macroeconomia PIB Real e Nominal PIB Nominal é o valor da produção de bens e serviços avaliada a preços correntes. PIB Real é o valor da produção de bens e serviços avaliada a preços constantes. Para se obter uma medida precisa da produção de um país é necessário deflacionar o PIB nominal por um deflator do PIB O PIB é o melhor indicador do bem-estar econômico de uma sociedade. O PIB per capita mede a renda e a despesa do indivíduo médio em uma economia 16 Ambiente Econômico: Fundamentos de Macroeconomia ÍNDICE DO DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH) Calculado pela ONU para 173 países como uma média simples de três indicadores sociais e econômicos Expectativa de vida ao nascer Taxa de escolaridade e analfabetismo Renda per capita. O IDH é um valor entre 0 e 1. Um valor de: IDH > 0,8 considerado elevado 0,79 < IDH < 0,5 é considerado médio IDH < 0,5 é considerado baixo 17 Ambiente Econômico: Fundamentos de Macroeconomia Distribuição de Renda O Índice de Gini é uma medida da concentração de renda. Ele é obtido a partir da curva de Lorenz. A curva de Lorenz é obtida da seguinte forma: nos eixos são colocados a % da população (abcissa) e a % da renda que esta parcela da população detém da renda (ordenada). 18 Ambiente Econômico: Fundamentos de Macroeconomia Índice de Gini (valores entre 0 e 1) = Área D (abaixo da diagonal AC)/Área do ∆ ABC 100 C % da Renda 80 60 D 40 20 A B 20 40 60 % da População 80 100 19 Ambiente Econômico: Fundamentos de Macroeconomia CONTABILIDADE NACIONAL X ANÁLISE MACROECONÔMICA Contabilidade Nacional Ex-Post” (a posteriori) Valores iguais (renda = produto = despesa) Análise Macroeconômica “Ex-Ante” ( antes de ocorrer) Relações de Comportamento Objetivo: alcançar o pleno emprego Curto Prazo Explicar flutuações econômicas 20 Ambiente Econômico: Fundamentos de Macroeconomia ANÁLISE DO EQUILÍBRIO Oferta Agregada = Demanda Agregada Demanda Agregada = Despesa Nacional Bruta =Renda Nacional Oferta Agregada=Quantidade que os produtores desejam vender no mercado Com aumento da demanda, produtores respondem: Com mais produção Aumento de preços Ambos Há limite de produção a curto prazo 21 Ambiente Econômico: Fundamentos de Macroeconomia Equilíbrio no curto prazo (DA=OA) Deslocamentos da Curva de Demanda Agregada (DA) Alterações nos planos de despesas (consumidores, empresas ou governo) Política fiscal (G ou T) Política monetária ( na oferta monetária) Alterações nas decisões de investimento 22 Ambiente Econômico: Fundamentos de Macroeconomia Hiatos Deflacionário e Inflacionário Hiato Deflacionário Insuficiência de DA em relação à Renda de PE Como elevar a DA? Política fiscal (↑G ou ↓T) ↑I ↑X e ↓M Hiato Inflacionário Excesso de DA em relação à renda de PE É preciso reduzir DA 23 Ambiente Econômico: Fundamentos de Macroeconomia Política Econômica Objetivos Crescimento do PIB Controle da Inflação Equilíbrio Externo ................................... Distribuição de Renda 24 Ambiente Econômico: Fundamentos de Macroeconomia Política Econômica Objetivos Crescimento da Produção (PIB) É a única forma de aumentar bem-estar material Necessidade de criar empregos Controle da Inflação Inflação controlada não significa inflação zero Inflação nos países desenvolvidos: EUA 2,0% a.a. Europa entre 1% e 2% a.a. 25 Ambiente Econômico: Fundamentos de Macroeconomia Política Econômica Objetivos Equilíbrio Externo Déficit externo mais forte perda de reservas moratória Superávit externo mais prolongado Emissão de moeda (inflação) ou Expansão da dívida interna (Risco) 26 Ambiente Econômico: Fundamentos de Macroeconomia Política Econômica Objetivos Distribuição de Renda Solução a longo prazo Brasil: historicamente índice elevado de concentração Melhora nas últimas décadas: politicas públicas de promoção social e transição demográfica 27 Ambiente Econômico: Fundamentos de Macroeconomia Política Econômica Conflitos Estabilização x Crescimento Equilíbrio Externo x Inflação Equilíbrio Externo x Crescimento 28 Ambiente Econômico: Fundamentos de Macroeconomia Instrumentos de Política Econômica Política Fiscal (Gastos Públicos e Tributação) Política Monetária (Ação sobre moeda, crédito e juros) Política Cambial e de Comércio Exterior (Câmbio, Tarifas, Estímulos e Restrições) ................................................................. Política de Rendas (Interferência na formação de preços e salários) 29 Ambiente Econômico: Fundamentos de Macroeconomia Inflação: Conceito, Efeitos e Causas A inflação pode ser conceituada como um aumento persistente e generalizado de preços e conseqüentemente de números-índice gerais de preços A inflação é um fenômeno monetário sendo que a elevação dos preços monetários corresponde à depreciação do valor real da moeda A inflação pode ser entendida como uma manifestação de conflitos distributivos: setor público versus setor privado; salários versus preços ou lucros; economia nacional versus internacional Ambiente Econômico: Fundamentos de Macroeconomia Efeitos Prejudiciais da Inflação Sobre a distribuição de renda Sobre a balança de pagamentos No mercado de capitais Nas expectativas empresariais e nos investimentos Ambiente Econômico: Fundamentos de Macroeconomia Classes de Inflação Inflação de Demanda: a inflação é causada pelo excesso de demanda relativamente ao produto de pleno emprego Inflação de Custos: a inflação é causada por fatores relacionados à oferta -“choques de oferta”; poder dos sindicatos de trabalhadores; poder de monopólio ou oligopólio empresarial Ambiente Econômico: Fundamentos de Macroeconomia Inflação de Demanda: monetaristas versus fiscalistas Para os monetaristas, cuja referência principal é Milton Friedman, a evidência empírica indica que a política monetária exerce maior influência sobre preços Para os fiscalistas, cujas referências são James Tobin e Paul Samuelson, a política fiscal – gastos e tributação- tem maior efeito sobre a inflação Ambiente Econômico: Fundamentos de Macroeconomia Teorias sobre a taxa de inflação e sua aceleração Teoria keynesiana: excesso de demanda agregada associada, em geral, a expansão da despesa pública leva a hiato inflacionário – demanda agregada superior à oferta (produção). Teoria estruturalista cepalina: restrições à oferta de produtos básicos – alimentos e matérias primas- gera pressões de custo. Ambiente Econômico: Fundamentos de Macroeconomia Teorias sobre a inércia (persistência) inflacionária Teorias sobre a inércia inflacionária baseadas em expectativas compreendendo duas adaptadas/ajustamento vertentes parcial principais:expectativas (Friedman-Phelps) e expectativas racionais (Lucas) Friedman-Phelps : expectativas formadas a partir da inflação passada e prevista; alteração da inflação associada ao hiato do produto Lucas: expectativas formadas com base na taxa esperada de inflação e na taxa de crescimento da oferta de moeda. Ambiente Econômico: Fundamentos de Macroeconomia Princípios Metodológicos do Cálculo de Índices de Inflação: os Índices de Preços ao Consumidor (IPCs) O IPC tem por objetivo responder à seguinte questão: Qual deve ser a alteração da renda dos consumidores (unidade de consumo) de uma região, tal que sejam compensados das variações ocorridas nos preços dos produtos e serviços de consumo entre dois períodos? Esta questão envolve: Um problema de otimização sob restrição; A definição das condições de equivalência entre duas situações; O problema da agregação dos mapas de preferência consumidores e Uma pesquisa empírica por amostragem entre 36 Ambiente Econômico: Fundamentos de Macroeconomia No caso de IPCs a referência é a Teoria Microeconômica da escolha individual dadas as preferências e a restrição orçamentária, para dois períodos de tempo. O ponto de partida é um problema de otimização clássico em que um consumidor individual visa maximizar sua satisfação dada sua restrição orçamentária ou, alternativamente, minimizar o custo de aquisição de combinações de bens que lhe são indiferentes, no sentido de propiciarem o mesmo nível de satisfação. 37 Ambiente Econômico: Fundamentos de Macroeconomia IGP-FGV - Índice Geral de Preços São obtidos por uma média aritmética ponderada de três índices gerais: IGP = 0,6 IPA + 0,3 IPC + 0,1 INCC – 60% Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) – 30% Índice de Preços ao Consumidor (IPC) – 10% Índice Nacional do Custo da Construção (INCC)