Apresentação do PowerPoint

Audiência Pública
A INDÚSTRIA
QUÍMICA
BRASILEIRA
“A Defesa Comercial Brasileira sob a
ótica da nova composição da
CAMEX”
Câmara dos Deputados
Brasília
22 de novembro de 2016
Brasil: uma vocação natural para a indústria química
País rico em petróleo, gás, biodiversidade, minerais e terras
raras
1
2
O SETOR QUÍMICO BRASILEIRO
US$ 112,4
BILHÕES
De faturamento
líquido
3
Uma indústria química forte e líder
mundial?
O QUE
QUEREMOS?
OU
Um país importador de produtos
químicos de alto valor agregado?
4
Balança Comercial Brasileira
Produtos Químicos– 1991-2015
43,0
A OPÇÃO DO BRASIL
PARECE ERRADA!
3,6 3,6 4,5 5,7
35,1
Exportação
46,1
45,7
38,2
33,7
Importação
23,9
14,5 17,4
10,19,810,710,810,111,0 15,3
8,0 8,9 9,7
2,1 2,3 2,5 2,8 3,4 3,5 3,8 3,6 3,4 4,0 3,5 3,8 4,8 5,9
26,1
15,8 14,814,2 14,5
13,0
10,711,910,4
8,9
7,4
12,8
91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15
Déficit Explosivo
1991 = US$ 1,5 bilhão
2014 = US$ 31,2 bilhões
2015 = US$ 25,4 bilhões
Déficit
32,0
28,1 31,2
26,5
23,2 20,7
15,7
25,4
13,3
8,6
8,4
7,9
7,2
6,56,36,6 6,36,2
5,8
5,4
4,6
1,51,32,02,9
91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15
Fonte: Sistema Aliceweb – SECEX/MDIC
Elaboração: Equipe de Assuntos de
Comércio Exterior da ABIQUIM.
5
O que o Brasil precisa para ter uma indústria química forte?
A ABIQUIM pleiteia
compor, em caráter
permanente, o
Conselho Consultivo
do Setor Privado –
Conex (regulamentado
pelo Decreto 8.823/16
e pela Resolução
CAMEX 77/16)
Sólida Política
Industrial
Combate rigoroso às
praticas desleais do
comércio internacional
Fomento à uma
cultura
exportadora
+
(cortar sobrepeso de
impostos e prover
financiamento competitivo)
Eficiente Política de
Defesa Comercial
Abertura comercial
responsável
+
Acordos Comerciais
6
O que defendemos:
•
Rigorosa política de combate ao dumping = respeito às regras
internacionais
•
Necessário respaldar e fortalecer o Sistema de Defesa
Comercial Brasileiro respeitando a isenção técnica dos
pareceres da autoridade investigadora
•
•
•
•
Dumping: efeitos
danosos à indústria
instalada no País:
Fechamento de
fábricas
Perda de empregos
Perda de tributos
Dependência de
importações
Medidas
antidumping
em
investigação:
EUA – 528
Brasil – 32
DECOM
• Órgão que reúne expertise e excelência, nunca teve suas
decisões antidumping questionadas na OMC
• Governo deve preservar e ampliar seu corpo técnico
• Governo deve ampliar ferramentas de apoio, além do Sistema
DECOM Digital
7
Grupo de Trabalho sobre Interesse Público (GTIP):
•
O Sistema Brasileiro de Defesa Comercial prevê que a decisão
de um processo de defesa comercial pode ser revertida por
questão de interesse público do País, sendo prevista, inclusive,
a possibilidade de abertura ex officio por órgão da
Administração Pública Federal
•
ABIQUIM apóia esse mecanismo, desde que atendidos todos
os requisitos e procedimentos previstos para a instauração e a
análise dos casos pelo GTIP
•
O respeito aos ritos processuais, aos princípios da
administração pública e a garantia do contraditório pleno
geram maior previsibilidade, segurança jurídica e transparência
face a decisões de manutenção, modificação ou suspensão das
sobretaxas/medidas compensatórias
8
O que defendemos:
China Economia de Mercado
Harmonização de práticas de
defesa comercial (GTIP,
DECOM Digital) no
MERCOSUL
• harmonização regulatória
regional da matéria defesa
comercial
• credibilidade e enforcement de
políticas regionais de
eliminação de práticas desleais
de comércio
• A ABIQUIM apoiou as manifestações
em 2015 da FIESP e da CNI para que o
Brasil resista às pressões chinesas para
implementar o reconhecimento a
partir de dezembro de 2016 até que
estejam claramente presentes, na
economia da China, condições efetivas
de mercado
• Entendemos adequada (e passível de
ser seguida pelo Brasil) a proposta da
Comissão Européia de adaptação de
sua lei para efetivamente verificar,
caso a caso, as condições de economia
de mercado, evitando o conflito direto
9