Esquema filiação

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Filiação
Aspectos gerais
Filiação
 Igualdade (226, CF; 1596 CC)
 Planejamento familiar (226, § 7º, CF)
Filiação
 Presunções legais de paternidade (1597)
 180 dias convivência conjugal
 300 dias após dissolução
 Fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido
 A qualquer tempo, embriões excedentes
 Inseminação artificial heteróloga, com autorização
Filiação
 Adultério? (1600)
 Impotência? (1599)
 Impugnação (1601)



Exclusividade marido
o Discussão aberta na literatura jurídica
Imprescritível
Herdeiros prosseguem
Filiação
 A partir dessas presunções, pode-se afirmar que a filiação é
precipuamente biológica?




Origem genética e estado de filiação
Pai x genitor
STF – HC 71.373
STJ – Súmula 301
o Presunção de paternidade
o Lei nº 12.004 (alterou Lei nº 8.560/92)
Filiação
• Prova de filiação
– Registro (1603)
– Erro e falsidade (1604)
– Posse do estado de filiação (1605)
• Duas hipóteses:
• Inicio de prova escrita pelos pai
• Veementes presunções de fatos já certos
– Tratamento, nome e fama
– E a genética?
– Reconhecimento estado de filiação (1606) ≠ Investigação de
Paternidade
– Adoção à brasileira