A integração de Portugal na UE

União Europeia: Unidade na diversidade
A conjuntura política europeia do pós-guerra
1945 – Fim da Segunda Guerra Mundial
 os países da Europa Central encontravam-se completamente destruídos
 milhões de baixas civis e militares
 miséria e fome
 desorganização ao nível económico
 riscos de desestabilização política
Conferência de Ialta – reunião dos Chefes de Estado dos países
vencedores ( Reino Unido, EUA e URSS)
- discutiu-se o cenário de uma Europa devastada pela Guerra
- formas de proceder à reconstrução europeia e à desnazificação da
Alemanha
A conjuntura política europeia do pós-guerra
Resultados Conferência de Ialta:
 Alemanha ficou dividida em quatro zonas
 três zonas ocidentais: administradas pelos EUA, França e R. Unido
 uma zona oriental: administrada pela URSS
Mais tarde…
-as
zonas
ocidentais
juntam-se
formando a
República Federal Alemã (RFA)
-a zona oriental passou a denominar-se
República Democrática Alemã (RDA)
A conjuntura política europeia do pós-guerra
Em termos globais…
 a Europa perdeu o seu domínio no Mundo
 EUA e URSS surgem como duas super-potências
 surge o Bloco Ocidental dominado pelos EUA
 surge o Bloco de Leste dominado pela URSS
Na Europa…
 mecanismos que garantissem a estabilidade
 reconstrução da Europa Ocidental – Plano Marshall
(1948)
A construção da União Europeia (UE)
1951 – Tratado de Paris – institui a Comunidade Económica do Carvão e do Aço
(CECA)
1957 – Tratado de Roma – criação da Comunidade Europeia da Energia Atómica
(CEEA ou EUROATOM) e da Comunidade Económica Europeia (CEE)
Países Fundadores: França, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, república
Federal da Alemanha e Itália
Principais
objectivos
- reforçar laços de cooperação e amizade entre os
Estados-membros – evitar conflitos (nova guerra)
- formar um mercado comum onde pessoas,
mercadorias e captais circulassem livremente
A partir deste momento, a Comunidade foi palco de sucessivos
alargamentos:
Alargamento: de seis para 27 países
1957
1990
1973
1995
1981
2004
1986
2007
A construção da União Europeia (UE)
A CEE começou com a construção de uma União Aduaneira (livre circulação das
mercadorias entre os estados membros e a aplicação de uma taxa única a países
terceiros).Concretizou-se plenamente em 1986.
Em 1986 assinou-se o Acto Único Europeu.
Em 1993, com a entrada em vigor do Tratado de Maastricht, é criado o Mercado
Único Europeu, onde há livre circulação de pessoas, mercadorias e capitais - União
Económica. Nesta data a Comunidade Europeia (CE) passou a designar-se União
Europeia (UE).
O Tratado de Maastricht corresponde a uma nova fase no processo de integração
europeia, em que se ultrapassou o estádio económico para se concretizar/atingir o
estádio político.
Por exemplo, é instituída a cidadania europeia, permitindo a liberdade de circular,
viver, trabalhar ou estudar em qualquer estado-membro, bem como o de poder
eleger e ser eleito nas eleições municipais e europeias, no estado de residência.
Verificou-se, desta forma, um aprofundamento do sentido de pertença do cidadão
à União Europeia.
A construção da União Europeia (UE)
1993 – Conselho Europeu de Copenhaga
redifinição, de forma exaustiva das relações da Comunidade e os Países da
Europa Central e Oriental (PECO)
definição dos critérios que os países candidatos teriam de preencher para o seu
processo de adesão
Critério político – visa a estabilidade das instituições, o respeito
pela lei, pelos direitos humanos e pela protecção das minorias;
Critério económico - visa a exigência de uma economia de
mercado e a capacidade de enfrentar quer a concorrência, quer as
leis de mercado;
Transposição do acervo comunitário – cada país tem que ter a
capacidade de assumir as obrigações decorrentes da adesão,
incluindo d partilha dos objectivos da união política, económica e
monetária.
A construção da União Europeia (UE)
1997 - Tratado de Amesterdão
(revisão dos tratados comunitários e altera o Tratado de Maastricht)
- aumentaram as competências da União, por exemplo, na criação de uma
política comunitária de emprego;
- foram reforçados os poderes do Parlamento;
-iniciaram-se as reformas institucionais necessárias aos novos alargamentos o
que possibilitou abrir, em 1998, o processo de alargamento da União aos Países
da Europa Central e Oriental – PECO.
2003 - Tratado de Nice
- possibilitou a conclusão da reforma institucional necessária ao alargamento
da União Europeia aos países candidatos do Leste e Sul da Europa.
Os tratados, a base de uma cooperação
democrática assente no direito
1957
1952
Tratados de Roma:
Comunidade Económica Europeia
Comunidade Europeia da Energia Atómica
(EURATOM)
Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
2009
1987
Tratado de Lisboa
Acto Único Europeu:
o mercado único
2003
1999
Tratado de Nice
Tratado de Amesterdão
1993
Tratado da União Europeia
– Maastricht
Tratado de Lisboa:
a Europa rumo ao século XXI
Simplificação dos processos, criação do cargo de
O tratado irá tornar a União Europeia:
Mais eficiente
Simplificação dos processos, criação do cargo de
presidente permanente do Conselho, etc.
Mais democrática Reforço do papel do Parlamento Europeu e dos
parlamentos nacionais, «Iniciativa dos Cidadãos»,
Carta dos Direitos Fundamentais, etc.
Mais transparente Clarificação dos papéis, maior acesso do público a
documentos e reuniões, etc.
Mais unida na
cena mundial
Alto Representante dos Negócios Estrangeiro etc.
Mais segura
Novas possibilidades de luta contra as alterações
climáticas e o terrorismo, reservas energéticas
seguras, etc.
O grande alargamento: o fim da Europa dividida
1989 – Queda do Muro de Berlim
1991 – Desintegração da URSS e desmoronamento do
regime comunista
5º e 6º Alargamento – Países da Europa Central e
Oriental (PECO) (e do Mediterrâneo)
6º Alargamento - em Janeiro de 2007 – Roménia e
Bulgária – 27 países na UE
© Reuders
5º Alargamento – o maior de sempre – entraram
em Maio de 2004, 10 novos países na UE –
Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia, República
Checa, Eslováquia, Hungria, Eslovénia, Malta e
Chipre.
O grande alargamento: o fim da Europa dividida
Para ajudar os países candidatos nos seus preparativos para a adesão à UE,
esta definiu uma estratégia de pré-adesão. Esta estratégia de “pré-adesão”
para os PECO foi baseada na experiência positiva tida com Portugal na sua
pré-adesão.
Essa assistência traduziu-se nos seguintes instrumentos:
PHARE - Programa de Ajuda Comunitária aos Países da Europa Central e
Oriental - iniciado em 1989, após o colapso do regime comunista e destinado à
reconstrução das suas economias;
ISPA – Instrumento para as Políticas Estruturais de Pré-Adesão - apoios ao
investimento nos domínios do ambiente e dos transportes;
SAPARD – Programa Especial de Adesão para o Desenvolvimento Agrícola e
Rural;
IPA – Instrumento de Assistência de Pré-Adesão.
União Europeia: consequências do alargamento
Os dois últimos alargamentos da UE contribuíram para:
 unificação da Europa;
 definição de novas fronteiras;
 reforço do peso da UE no contexto mundial.
Surgem ainda como principais vantagens:
o aumento da influência nos assuntos mundiais;
o promoção do crescimento económico;
o alargamento dos mercados;
o aumento da qualidade de vida dos cidadãos europeus;
o aumento da diversidade cultural;
o promoção de valores como a paz, a segurança, a democracia e os
Direitos do Homem;
o garantir um desenvolvimento sustentável.
Portugal: Consequências do alargamento
Dificuldades decorrentes do alargamento aos Países
da Europa Central e Oriental:
 localização periférica no contexto europeu
 economia de mercado aberta
 semelhanças dos padrões de exportação face aos
PECO
- baixos salários – principal factor competitivo
- tecido industrial marcados por sectores
tradicionais idênticos aos do PECO
 desvio dos fluxo de Investimento Directo
Estrangeiro (IDE)
 deslocalização de algumas empresas
 redução dos fundos estruturais de coesão
Portugal: Consequências do alargamento
Possíveis soluções…
 modernização contínua das empresas nacionais
 aumento da competitividade apostando na inovação tecnológica
 melhoria das competência dos recursos humanos
 aposta na qualificação, qualidade dos produtos e serviços
Portugal: Consequências do alargamento
Principais
vantagens
para
Portugal
do
alargamento a Leste
o oportunidades para as
empresas e para os grupos
económicos e financeiros
o condições atractivas para
o investimento português –
países emergentes
o fundos
estruturais
à
disposição das empresas
que se implantam nesses
países