RISCOS E PASSIVOS AMBIENTAIS Professora: M. Sc. Rosângela Mendanha da Veiga Módulo I História dos desastres ecológicos Conceitos e definições História dos desastres ecológicos CONOLOGIA DOS PRINCIPAIS ACIDENTES AMBIENTAIS • Maio de 1956 - Desastre de Minamata; • Março de 1979 - Three Mile Island; • Dezembro de 1984 - A tragédia de Bhopal; • Abril de 1986 - Acidente de Chernobyl; • Setembro de 1987 – Césio 137 em Goiânia; • Março de 1989 - O petroleiro Exxon Valdez. Acidentes ambientais significam sempre prejuízos: • Danos à saúde humana e ambiental; • Nos casos mais graves: morte; • Perdas econômicas e financeiras; • Desgaste da imagem dos atores envolvidos; • Impactos ambientais negativos, às vezes irreversíveis. Maio de 1956 - Desastre de Minamata Estima-se que o efluente despejado pela Chisso na Baía de Minamata continha de 70 a 150 toneladas de mercúrio. Fonte: http://www.cetem.gov.br/mercurio/semiquanti/por/caso_minamata.htm Março de 1979 - Three Mile Island A central nuclear de Three Mile Island fica na ilha no Rio Susquehanna no condado de Dauphin, Pensilvânia, próximo de Harrisburg, com uma área de 3,29 km². Em 28 de Março de 1979 a central nuclear sofreu uma fusão parcial, havendo vazamento de radioatividade para a atmosfera. http://pt.wikipedia.org/wiki/Three_Mile_Island Dezembro de 1984 - A tragédia de Bhopal Ocorreu na madrugada de 03 de dezembro de 1984, quando 40 toneladas de gases tóxicos fatais (gases como o isocianato de metila e o hidrocianeto) vazaram na fábrica de pesticidas da empresa norte-americana Union Carbide. Fonte: http://www.greenpeace.org/international/photosvideos/photos/a-view-of-the-abandoned-pestic Abril de 1986 - Acidente de Chernobyl Em 26 de abril de 1986, ocorreu na Ucrânia o pior acidente nuclear da história. Causado por falha humana, o acidente aconteceu por problemas em hastes de controle do reator que foram mal projetadas e por erros no manuseio da máquina. Dentre as conseqüências do acidente cita-se a poeira radioativa que tomou conta do local e a contaminação dos seres viventes da região Fonte: http://www.greenpeace.org/brasil/photosvideos/photos/vis-o-do-reator-4-da-usina-nuc Setembro de 1987 Césio 137 em Goiânia Foi o maior acidente radioativo do Brasil e o maior do mundo ocorrido fora das usinas nucleares. Ocorreu no dia 13 de setembro de 1987, em Goiânia, Goiás. Centenas de pessoas foram contaminadas pelas radiações. Fonte: http://www.clicabrasilia.com.br/fotos/20070923/23bra23f1aa.jpg Março de 1989 - O petroleiro Exxon Valdez Com o rompimento do casco do navio, cerca de 11 milhões de galões de óleo foram derramados no mar, e a área atingida chegou a 1.200 quilômetros quadrados. Milhares de animais foram mortos pelo derramamento: cerca de 250.000 aves marinhas e 2.800 lontras, entre outros. O custo de limpeza ficou em torno de US$ 2,1 bilhões, e as áreas ao longo da costa atingidas pelo derramamento ainda estão contaminadas com óleo debaixo da superfície. http://www.conservationgiscenter.org/maps/images/spill.jpg Fonte: http://encarta.msn.com/media_461538361/exxon_valdez_oil_spill_cleanup.html Conceitos e definições AMBIENTE Segundo a Lei Federal nº. 6938 de 31 de agosto de 1981, artigo 3º, inciso I entende-se por meio ambiente: “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.” O entendimento do conceito determina o alcance de: • Políticas públicas; • Ações empresariais e de iniciativa da sociedade civil; Na Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) define: • A abrangência dos estudos ambientais; • As medidas mitigadoras ou compensatórias; • Os planos e programas de gestão ambiental; É determinante na definição do alcance dos instrumentos de planejamento e gestão ambiental. MEIO FÍSICO AMBIENT E MEIO BIÓTICO MEIO ANTRÓPICO Três concepções de ambiente: Objetiva O ambiente é uma coleção de objetos naturais em diferentes escalas (do pontual ao global)e níveis de organização (do organismo à biosfera) e as relações entre eles (ciclos, fluxos redes, cadeias tróficas). Considera que nenhuma espécie tem mais importância que outra (visão biocêntrica). Subjetiva O ambiente é encarado como um sistema de relações entre o homem e o meio entre “sujeitos” e “objetos”. Cada individuo, cada grupo social, cada sociedade seleciona, entre os elementos do meio e entre os tipos de relação, aquelas que lhe importam (visão antropocêntrica). Tecnocêntrica A relação das sociedades contemporâneas com seu ambiente é medida pelo emprego de técnicas cada vez mais sofisticadas. A sociedade gerencia o meio ambiente, ordenando e reordenando constantemente a relação entre a sociedade e o mundo natural. Para o campo do planejamento e gestão ambiental deve-se entender o ambiente sob múltiplas acepções, como um conjunto de condições e limites que deve ser conhecido, mapeado, interpretado, definido coletivamente e dentro do qual evolui a sociedade. Cultura e patrimônio • Bens imateriais ou intangíveis; • Bens materiais móveis e imóveis; • Patrimônio genético. Segundo a Constituição Federal: Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I - as formas de expressão; II - os modos de criar, fazer e viver; III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas; IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. POLUIÇÃO Introdução no meio ambiente de qualquer forma de matéria ou energia que possa afetar negativamente o homem ou outros organismos. DEGRADAÇÃO AMBIENTAL Qualquer alteração adversa dos processos funções ou componentes ambientais, ou alteração adversa da qualidade ambiental. • O ambiente construído degrada-se tanto quanto os ambientes naturais; • O patrimônio natural bem como o cultural podem ser degradados, descaracterizados e até destruídos; • Pode ser percebida em diferentes graus de perturbação; • A expressão área degradada sintetiza os resultados da degradação do solo, da vegetação e das águas. RESILIÊNCIA É a capacidade de um sistema natural se recuperar de uma perturbação imposta por um agente externo (ação humana ou processo natural); É o grau, maneira e ritmo de restauração da estrutura e função iniciais de um ecossistema após uma perturbação; É a capacidade de absorver mudanças e ainda assim persistir. Segundo a ISO 14001:2004: ASPECTOS AMBIENTAIS “Elementos das atividades, produtos ou serviços de uma organização que podem interagir com o meio ambiente.” IMPACTOS AMBIENTAIS “Qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, das atividades, produtos ou serviços de uma organização.” • Os impactos podem ser: significativos, reais ou potenciais; • Requerem procedimentos operacionais ou planos de emergência. Alteração da qualidade ambiental que resulta da modificação de processos naturais ou sociais provocada por ação humana. Impacto ambiental X poluição • Impacto ambiental é um conceito mais amplo e substancialmente distinto de poluição; • Enquanto poluição tem somente conotação negativa impacto ambiental pode ser benéfico ou adverso (positivo ou negativo); • Poluição refere-se a matéria ou energia, ou seja, grandezas físicas que podem ser medidas e para as quais podem-se estabelecer padrões (níveis admissíveis de emissão ou de concentração ou intensidade); Impacto ambiental X poluição • Várias ações humanas causam significativo impacto ambiental sem que estejam fundamentalmente associados à emissão de poluentes (por exemplo, a construção de barragens ou a instalação de um parque de geradores eólicos); • A poluição é uma das causas de impacto ambiental, mas os impactos podem ser ocasionados por outras ações além do ato de poluir; • Toda poluição (emissão de matéria ou energia além da capacidade assimilativa do meio) causa impacto ambiental, mas nem todo impacto ambiental tem a poluição como causa. Impacto ambiental pode ser causado por uma ação humana que implique: • Supressão de certos elementos do ambiente; • Inserção de certos elementos do ambiente; • Sobrecarga. PROCESSOS AMBIENTAIS São fluxos de energia e matéria, teias de relações intra e interespecíficas que ocorrem em qualquer ecossistema natural, alterado ou degradado; As ações humanas afetam os processos naturais: • Tornando-os mais intensos; • Retardando-os; • Induzindo-os ou deflagrando-os; • Alterando-os de forma complexa; EFEITO AMBIENTAL Alteração de um processo natural ou social decorrente de uma ação humana. AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (AIA) A avaliação de impacto ambiental é apresentada como instrumento, como procedimento ou ambos, visando antever as possíveis conseqüências de uma decisão; São atributos essenciais da AIA: • Caráter prévio e vínculo com o processo decisório; • Necessidade de envolvimento público neste processo. A AIA pode ser empregada para analisar impactos de ações ou eventos passados. Neste caso a preocupação é com os danos causados, ou seja, os impactos negativos. Os procedimentos de investigação são diferentes, pois não se trata de antecipar uma situação futura, mas de tentar medir o dano ambiental e, ocasionalmente, de valorar economicamente as perdas (passivos ambientais). AVALIAÇÃO DE DANO AMBIENTAL AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL TEMPO PASSADO PRESENTE FUTURO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL É a descrição das condições ambientais existentes em determinada área no momento presente. RECUPERAÇÃO AMBIENTAL É a aplicação de técnicas de manejo visando tornar um ambiente degradado apto para um novo uso produtivo, desde que sustentável. Tempo CONDIÇÃO INICIAL RECUPERAÇÃO QUE SUPERA A CONDIÇÃO INICIAL RESTAURAÇÃO AÇÃO CORRETIVA REABILITAÇÃO REMEDIAÇÃO CONDIÇÃO ATUAL ATUAÇÃO NATURAL ABANDONO Grau de perturbação RECUPERAÇÃO ESPONTÂNEA CONTINUIDADE DA DEGRADAÇÃO BIBLIOGRAFIA SÁNCHEZ, Luis Enrique. Avaliação de impactos ambientais: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2008. SCHIANETZ, Borjan. Passivos ambientais. Curitiba: SENAI, 1999. AGRADEÇO A PRESENÇA E A ATENÇÃO! Professora: M. Sc. Rosângela Mendanha da Veiga