Grupo_2_Dir e Leg

Comércio Internacional e suas
Divisões Econômicas e
Geopolíticas
MERCOSUL
NAFTA
ALCA
ORIENTADOR: PROF. LUIZ HENRIQUE
SUMÁRIO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
O COMÉRCIO INTERNACIONAL
OS BLOCOS ECONÔMICOS
MERCOSUL
NAFTA
ALCA
COMPONENTES
O COMÉRCIO INTERNACIONAL
O comércio
internacional é a
troca de bens e
serviços através
de fronteiras
internacionais
ou territórios ...
O COMÉRCIO INTERNACIONAL
... Na maioria dos
países, ele
representa uma
grande parcela do
PIB. O comércio
internacional está
presente em
grande parte ...
O COMÉRCIO INTERNACIONAL
... da história da
humanidade, mas
a sua importância
econômica, social
e política se
tornou crescente
nos últimos
séculos ...
O COMÉRCIO INTERNACIONAL
... O avanço
industrial, dos
transportes, a
globalização, o
surgimento das
corporações
multinacionais,
e o ...
O COMÉRCIO INTERNACIONAL
... outsourcing
tiveram
grande
impacto no
incremento
deste
comércio.
OS BLOCOS ECONÔMICOS
Os blocos
comerciais, ou
blocos
econômicos,
são
agrupamentos
de ...
OS BLOCOS ECONÔMICOS
... de países que
têm como
objetivo a
integração
econômica
e/ou social ...
OS BLOCOS ECONÔMICOS
... podem ser classificados em
quatro categorias distintas:
Áreas ou Zonas de Livre
Comércio, ...
OS BLOCOS ECONÔMICOS
... Uniões Aduaneiras, Mercados
Comuns e Uniões Econômicas e
Monetárias.
MERCOSUL
Bloco
econômico
criado em 1991,
pela Argentina,
Brasil,
Paraguai e
Uruguai ...
MERCOSUL
... baseado no Mercado
Comum Europeu, com o
objetivo de reduzir ou
eliminar impostos,
proibições e restrições entre
seus produtos ...
MERCOSUL
Em 2004, os países
chamados
andinos como o
Chile, Bolívia,
Equador,
Colômbia e Peru
se associaram ao
MERCOSUL.
MERCOSUL
Em 2005, a
Venezuela buscou
sua adesão ao
acordo, mas teve
que cumprir
algumas
exigências, como
adotar a TEC –
Tarifa Externa
Comum.
OBJETIVOS DO MERCOSUL:
Eliminação das barreiras
tarifárias e não-tarifárias no
comércio entre os países
membros;
Adoção de uma Tarifa Externa
Comum (TEC);


OBJETIVOS DO MERCOSUL:




Coordenação de políticas
macroeconômicas;
Livre comércio de serviços;
Livre circulação de mão-deobra, e
Livre circulação de capitais.
ESTRUTURA DO MERCOSUL:
Segundo o
Protocolo de Ouro
Preto, de 17 de
dezembro de 1994,
a estrutura
institucional
básica do
MERCOSUL é
constituída por:
ESTRUTURA DO MERCOSUL:
 Conselho
do Mercado Comum
(CMC) - instância decisória
máxima, composto pelos
Ministros das Relações
Exteriores e da Economia ou
seus equivalentes dos Estados
Partes ...
ESTRUTURA DO MERCOSUL:
... A Presidência do CMC
será exercida por votação
dos Estados Partes, em
ordem alfabética, por um
período de 6 meses;
ESTRUTURA DO MERCOSUL:

Grupo Mercado Comum - principal
órgão negociador e executivo do
MERCOSUL - Implementa medidas
concretas para a integração;
ESTRUTURA DO MERCOSUL:
Comissão de Comércio - órgão
técnico encarregado de administrar
os instrumentos da política
comercial comum (verificar sua
correta aplicação, propor ajustes
examinar pleitos nacionais
relacionados a casos comerciais
específicos);

ESTRUTURA DO MERCOSUL:
Comissão Parlamentar Conjunta composta por 16 parlamentares de
cada país, tem a função de buscar
acelerar os procedimentos legislativos
necessários para a entrada em vigor,
em cada país, das normas do
MERCOSUL e auxiliar o processo de
harmonização de legislações, e

ESTRUTURA DO MERCOSUL:

Foro Consultivo Econômico e Social
- reúne representantes empresariais
e sindicais, bem como entidades da
sociedade civil, para discussão de
temas vinculados ao MERCOSUL e
formulação de propostas
específicas.
NAFTA
O NAFTA (do inglês,
North American
Free Trade
Agreement) ou
Tratado NorteAmericano de
Livre Comércio) é
um bloco
econômico ...
NAFTA
... formado por
Estados
Unidos,
Canadá e
México.
NAFTA
Foi ratificado em
1993, entrando
em
funcionamento
no dia 1º de
janeiro de
1994.
NAFTA
O Chile está em fase de
estruturação para fazer parte do
NAFTA. As relações comerciais
entre este país e o bloco
econômico estão aumentando a
cada ano. Breve, o Chile poderá
ser um membro efetivo do NAFTA.
OBJETIVOS DO NAFTA
 Garantir
aos
países
participantes
uma situação
de livre
comércio,
derrubando as
OBJETIVOS DO NAFTA
... barreiras
alfandegárias,
facilitando o
comércio de
mercadorias
entre os países
membros;
OBJETIVOS DO NAFTA
 Reduzir
os custos comerciais
entre os países membros;
 Ajustar a economia dos países
membros, para ganhar
competitividade no cenário de
globalização econômica;
OBJETIVOS DO NAFTA
 Aumentar
as
exportações
de
mercadorias e
serviços entre
os países
membros;
ALCA
Área de Livre
Comércio das
Américas, idealizada
pelos Estados
Unidos, que prevê a
isenção de tarifas
alfandegárias para ...
ALCA
... quase todos os
itens de comércio
entre os países
associados. O
início do livre
comércio estava
previsto para
2006.
ALCA
A ALCA “foi implantada” em
34 países da América (exceto
Cuba) no ano de 1994.
ALCA
Ela tem por
objetivo
suprimir as
barreiras
alfandegárias
entre os
países.
ALCA
Quando ela for colocada em
prática, irá se tornar um
dos maiores blocos
econômicos do mundo
ALCA
Existem
dificuldades de
implementação,
pois os EUA,
levam vantagem
na implantação
da ALCA, ...
ALCA
... e com isso
outros países
encontram
dificuldades
para implantar
a ALCA, por ...
ALCA
... apresentarem
economias e
desenvolvimento
industrial muito
baixos.
ALCA
A ALCA é apenas um projeto
que está parado desde
novembro de 2005, quando
foi realizada a última Cúpula
das Américas.
ALCA
Este acordo foi delineado na
Cúpula das Américas
realizada em Miami, EUA, em
9 de dezembro de 1994, ...
ALCA
... e "engavetada" na
Quarta Reunião de
Cúpula das
Américas, que
ocorreu em
novembro de 2005
na Cidade de Mar
del Plata,
Argentina.
COMPONENTES
ELTON SILVA RIBEIRO
JOANA CHALITO MASCARENHAS
MARCELO PAULO RIBEIRO
VALDÉRIO NASCIMENTO PALMEIRA
VANDER LUCAS DOS SANTOS JUNIOR
(CTLN1)