Segurança e Medicina do Trabalho

Segurança e Medicina do Trabalho
História
Até o início do século XVIII, não havia preocupação
com a saúde do trabalhador. Com a Revolução
Industrial e de novos processos industriais – a
modernização das máquinas – começaram a surgir as
doenças decorrentes do trabalho.
Até então, o homem era “reduzido” a um meio ou
instrumento do sistema de produção.
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Segurança e Medicina do Trabalho
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Conceito
A Segurança e Medicina do Trabalho é o segmento do
Direito do Trabalho encarregado de oferecer
condições de proteção à saúde do trabalhador, tanto no
local de trabalho quanto de sua recuperação quando
este não estiver em condições de prestar serviços ao
empregador.
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CLT – artigos 154 a 201
Regulamenta a S.M.T.
A Delegacia do Trabalho tem o dever de promover a
fiscalização do cumprimento das normas de Segurança
e Medicina do Trabalho.
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Principais Artigos
Art. 155 – Incumbências do órgão fiscalizador;
Art. 156 – Atribuições naquilo que compete a DRT;
Arts. 157 e 158 – Compõe as obrigações e deveres do
empregado e do empregador;
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Resumidamente, são regras que serão observadas nas
edificações cujo objetivo é garantir perfeita segurança
dos que ali trabalham:
* Iluminação;
* Ventilação;
* Instalações Elétricas.
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Insalubridade:
É definido pelo “não saudável” ou seja, aquilo que
coloca em risco direto à saúde do trabalhador, trabalho
com agentes físicos, químicos e biológicos.
Periculosidade:
É a caracterização de um risco imediato; de atividades
ou operações com explosivos ou químicos como
inflamáveis e substâncias radioativas.
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CIPA
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes:
Tem a função de elaborar o mapa de risco,
identificando os agentes prejudiciais à saúde e
ambiente de trabalho.
SESMET
Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e
Medicina do Trabalho: Tem por função promover a
saúde e proteger a integridade do trabalhador no local
de
trabalho.
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Normas Regulamentadoras
São 34 Normas Regulamentadoras (NR) da S.M.T.
Dentre as principais são:
NR 5 – Cipa;
NR 6 – Equipamento de Proteção Individual (E.P.I.);
NR 7 – Programa de Saúde Médica e doença ocupacional;
NR 15 – Atividades e Operações Insalubres;
NR 16 – Atividades e Operações Perigosas;
NR 17 – Ergonomia;
NR 26 – Sinalização de Segurança;
NR 28 – Fiscalização e Penalidade;
NR 32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimento de Saúde.
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Equipamentos de Proteção Individual
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Equipamentos de Proteção Individual
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Equipamentos de Proteção Individual
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Bibliografia
ZAINAGHI, Domingos Sávio. (2011). Curso de Legislação Social, 12ª
Edição, Editora Atlas;
OLIVEIRA, Aristeu de. (1990). Manual de Prática Trabalhista, 11ª
Edição, Editora Atlas;
MARTINS, Sérgio Pinto. (2009). Direito do Trabalho, 25ª Edição,
Editora Atlas;
BARROS, Alice Monteiro de. (2008). Curso de Direito do Trabalho, 4ª
Edição, Editora LTR;
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. (2003). Iniciação ao Direito do
Trabalho, 29ª Edição, Editora LTR.
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Integrantes – Grupo S.M.T.
Camila Maira – RA 1219131-8
Elaine Martins – RA 1116299-7
Ivan de Jesus – RA 1219509-5
Pamela Thais – RA 1219013-8
Ricardo Lima – RA 1219065-8
Silvia Moraes – RA 1217968-5
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