Apresentação do PowerPoint - FAU

PLANO DA BACIA
• visão integrada
• utilização do espaço
territorial x usos da água
• controle e preservação
ambiental
• 35 Municípios
• 5985
Km2
• 5 Sub-Comitês
• 17,8 milhões de habitantes
• aproveitar as ações já
existentes, adequando-as
aos objetivos do Plano
• visa desenvolver
instrumentos de gestão que
permitam a definição
negociada da prioridade
das ações
A Problemática de Recursos
Hídricos da Bacia do Alto Tietê
• escassez de água
• comprometimento dos
mananciais de superfície
• desorganização da exploração e
ameaça ao manancial
subterrâneo
• comprometimento da
qualidade das águas superficiais
• má disposição final do lixo
• impermeabilização do solo e
ocupação indevida das várzeas
Diretrizes para Solução dos Problemas
UM OLHAR NOVO: A INTEGRAÇÃO
1.
integração entre os sistemas de gestão de
recursos hídricos e a gestão territorial
2. integração da gestão dos sistemas urbanos
3. integração dos usos da água, com vistas à
gestão da demanda de água para seu controle e
racionalização
4. integração da ação dos setores governamentais
e integração dos setores privados
Alternativas Principais de Solução
1. as grandes medidas estruturais
despoluição, drenagem, abastecimento
2. as medidas de caráter institucional e legal
criação da Agência, sistema de
licenciamento e certificação, gestão
compartilhada, autoridade metropolitana
3. as medidas que melhoram o processo de decisão
sistema de informações, capacitação
PLANO DA BACIA DO ALTO TIETÊ
AÇÕES PROPOSTAS
Propostas de Novas Ações para o Horizonte 2003-2010
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
 implantação da Agência de Bacia
 criação da Câmara Técnica de
Articulação Regional e Urbana
 criação do Sistema de Gestão de
Drenagem Urbana
 apoio institucional à criação de
autoridade metropolitana
 regulamentação e revisão das leis que
viabilizam a compensação a municípios
 implantação do Sistema de
Licenciamento Urbano e Ambiental e de
Certificação de Agentes e Usuários de
Recursos Hídricos
 desenvolvimento de Código
Metropolitano de Posturas Urbanas e
Edilícias, em conformidade com os
Objetivos do Plano da Bacia
 desenvolvimento de Modelo
Institucional para Gestão de Águas
Subterrâneas
 desenvolvimento de Modelo
Institucional de Gestão da Irrigação
 capacitação de recursos humanos
PLANEJAMENTO E GESTÃO
 criação do SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA
BACIA
 melhoria da capacidade de
fiscalização urbana e ambiental
 atualização de cadastros de usuários
 acompanhamento, apoio e atualização
de planos setoriais: PDPA’s,
abastecimento, despoluição, drenagem
e resíduos sólidos
 estudos de viabilidade e definição
das áreas de proteção de várzeas
 desenvolvimento de Sistemas de
Informação de Água Subterrânea
 estudos de avaliação de cargas
difusas e melhoria da qualidade da
água
 estudos para viabilizar o uso
racional da água na irrigação
 avaliação das águas subterrâneas:
recarga e contaminação
PLANO DA BACIA DO ALTO TIETÊ
AÇÕES PROPOSTAS
Propostas de Novas Ações para o Horizonte 2003-2010
SERVIÇOS E OBRAS
CONTROLE DA POLUIÇÃO
HÍDRICA
 ampliação da rede coletora,
com 500.000 novas ligações
até 2010
 ampliação do Programa ‘CaçaEsgoto’
 ampliação do sistema de
coleta de lixo, varrição de
vias públicas e limpeza dos
reservatórios de detenção
 recuperação ambiental das
áreas de disposição de
resíduos sólidos
 desativação e/ou adequação
de depósitos irregulares de
resíduos sólidos
 controle da poluição em
áreas rurais
 monitoramento e controle da
perda de solos
 implementação de soluções
alternativas e nãoconvencionais de recuperação
da qualidade
CONTROLE DE CHEIAS
 complementação das obras
de canalização do Rio
Tamanduateí e Meninos
 implantação das medidas
propostas pelo Plano de
Macrodrenagem para as
bacias dos Rios
Aricanduva, Pirajussara,
Tamanduateí, Juqueri e
Baquirivu-Guaçu
 analisar o controle de
cheias no Alto Tietê, a
montante da Penha
 analisar o controle de
cheias na Bacia do Rio
Pinheiros
 atualização cadastral dos
sistemas de drenagem
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
 ampliação da rede de
abastecimento e novas
ligações
 ampliação das
interligações entre os
sistemas
OUTROS USOS
 operação integrada das
obras hidráulicas da Bacia
do Alto Tietê
 programa de melhoria da
infra-estrutura para
compensação a Municípios
 melhoria da infraestrutura
de irrigação
PLANO DA BACIA DO ALTO TIETÊ
AÇÕES PROPOSTAS
Continuidade e Adequação de Projetos Pré-Existentes
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
 apoio aos Sub-Comitês e
Câmaras Técnicas
 apoio ao desenvolvimento
de projetos setoriais e
projetos de lei
 programas de capacitação
técnica
 programas de capacitação
em gestão, outorga e
fiscalização
 desenvolvimento
tecnológicos voltado ao
uso racional da água
 comunicação social e
educação para a proteção
dos recursos hídricos
superficiais e
subterrâneos e para o
uso racional da água
PLANEJAMENTO E GESTÃO
 elaboração dos PDPA’s
 atualização de cadastro
de usuários
 desenvolvimento e
implementação do sistema
integrado de outorga e
cobrança
 integração e
aprimoramento das redes
de monitoramento
quantidade/qualidade da
água
 estudos de qualidade da
água, com levantamentos
de cargas pontuais e
difusas
 avaliação de áreas de
disposição de resíduos
domésticos e industriais
SERVIÇOS E
OBRAS
 ampliação da capacidade de
produção de água para
70m3/2; conclusão do SPAT
 proteção e recuperação dos
sistemas Alto e Baixo
Cotia, Guarapiranga,
Billings e Cantareira
 ampliação do programa de
redução e controle de
perdas
 complementação de
coletores-tronco e
interceptores dos sistemas
ABC, Barueri, Parque Novo
Mundo, São Miguel
 complementação das ETE’s
previstas no Plano Diretor
de Esgotos e dos sistemas
isolados
 recuperação de galerias em
áreas centrais
 conclusão da 2. fase de
ampliação da Calha do Rio
Tietê
 conclusão das obras de
detenção previstas no
Plano de Mcarodrenagem
O Olhar para o Futuro
1. Implantação integral do Sistema de
Gestão de Recursos Hídricos
2. Implantação do Sistema de
Cobrança pelo Uso da Água
3. Gestão integrada metropolitana
4. Desenvolvimento tecnológico
5. Abordagem institucional e técnica,
criativa e aberta à negociação
DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS!
SUGESTÕES PARA DISCUSSÃO
1. A visão dos problemas está correta?
2. Os grandes grupos de soluções propostas são
capazes de traduzir a visão estratégica?
3. As ações propostas cobrem os principais problemas
da Bacia?
Deve ser lembrado que:
1.
O Plano é uma diretriz de ação para o Comitê
2.
O Plano é uma diretriz para o investimento dos recursos
vindos da cobrança
3.
As ações serão detalhadas, no futuro, a partir da decisão
do Comitê de implantá-las
4.
É um novo modelo de planejamento, a hierarquia das
ações, forma de implantação etc, é dinâmica e
PARTICIPATIVA