Economia e Política Fiscal 2006

Jundiaí:
Economia e Política Fiscal
Nesur Unicamp
Gustavo Zimmermann
Ago/2006
Jundiaí:
Economia e Política Fiscal
Objetivo: apresentar alguns resultados,
possibilidades e dúvidas que emergiram do
trabalho realizado
Oportunidades Históricas de
Crescimento
Ponto de passagem/ partida e abastecimento
das entradas e bandeiras
Ponta privilegiada do quadrilátero do açúcar
(Sorocaba, Piracicaba, Mogi-Guaçu e Jundiaí 1750/1850)
café substituindo açúcar
eixo ferroviário
Santos-Jundiaí 1867; Paulista 1872;
Ituana 1873, Itatibense 1890, Bragantina 1891
Oportunidades de crescimento
em época de transição
expansão cafeeira
margens das ferrovias: indústrias
crise cafeeira
rodovias Anhanguera/
Marechal Rondon Eng. Constâncio Cintra
margens das rodovias: indústrias
Posição Geográfica
Parte mais dinâmica do Complexo
Metropolitano Expandido
Entre Região Metropolitana de São Paulo e
de Campinas
Suporta e polariza municípios das duas
regiões: dá vida à Região de Governo
Posição Socioeconômica
Ranking IDHM
Municípios
Jundiaí
Taubaté
Piracicaba
Sorocaba
Limeira
Mogi das Cruzes
Diadema
Fonte: Fundação Seade
1980
51
22
42
53
94
203
226
1991
7
13
20
40
70
78
160
2000
4
21
22
38
90
163
240
Posição Socioeconômica
IPVS 2000
Municípios
Estado
Jundiaí
Diadema
Mogi das Cruzes
Taubaté
Sorocaba
Limeira
Piracicaba
Fonte: Fundação Seade
Vulnerabilidade
média
alta
muito alta
20,2
17,6
9,8
8,9
7,9
6,0
50,1
6,1
10,6
22,9
10,1
11,7
17,3
6,3
5,1
24,8
4,1
5,7
20,5
17,1
4,0
13,2
11
11,2
Oportunidades
proximidade dos mercados
Infraestrutura/ atratividade
econômica
urbana
Altíssima acessibilidade
Expressivo setor serviços
Desafios
preço da terra
concorrência dos municípios “rodoviários”
dependência de grandes empresas
da dinâmica metropolitana
rodoanel
Política Fiscal:
Diagnóstico e Propostas
a prática de 1994 a 2004
condicionantes do debate fiscal geral
Funções cujos gastos decresceram entre 1995 e 2004
450
400
350
300
250
200
150
100
50
-
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Educação
Urbanismo
Administração
Previdência Social
A queda dos níveis de gastos é
sustentável a longo prazo ou os
gastos terão de retornar a
patamares acima aos dos últimos
exercícios fiscais?

Evolução dos Principais Itens das Receitas Correntes
1.800
1.600
1.400
1.200
1.000
800
600
400
200
1995
1996
1997
1998
1999
2000
Rec. Correntes
Transf. Correntes
Rec. Tributária
Outras Rec. Correntes
2001
2002
2003
2004
Rec sob Respons. Própria
Principais Itens da Receita Tributária
400
350
300
250
200
150
100
50
-
Rec. Tributária
ISSQN
IPTU
ITBI
TAXAS
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Evolução das Transferências Correntes
1.300
1.200
1.100
1.000
900
800
700
600
500
400
300
200
100
-
Transfer.
Correntes
Particip. na Rec. Outras Transf. Particip. na Rec. Outras Transf.
do Estado
do Estado
da União
da União
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Outras Transf.
Correntes
Itens selecionados das receitas de Jundiaí, como proporção das
receitas do conjunto de municípios assemelhados a Jundiaí
Ano
Correntes
1995
1996
2000
2001
2003
2004
25,0%
28,7%
30,4%
33,7%
23,9%
22,0%
Tributária Impostos
18,4%
20,5%
29,8%
36,4%
27,0%
27,0%
21,3%
21,5%
30,2%
37,9%
26,5%
26,6%
IPTU
ISS
16,5%
18,0%
26,4%
28,9%
21,1%
20,1%
27,5%
25,3%
35,6%
38,9%
35,8%
34,0%
Fonte: Balanços Municipais - 1995 a 2002 Fundação Seade,
2002, 2003 e 2004 Secretaria do Tesouro Nacional
Nota: Tabela montada a partir dos dados obtidos nas fontes descritas
Percent.
Transf.
Tranf.
Taxas Corrente da Corrente do
União
Estado
2,2%
14,6%
28,6%
29,2%
34,1%
31,4%
40,4%
54,6%
38,4%
13,5%
11,9%
11,8%
28,6%
30,3%
39,3%
34,0%
25,3%
23,8%
Valor Adicionado Fiscal per capita
Base Territorial
Total do Estado
São Paulo Capital
RMSP - SP
Jundiaí
RG exceto Jundiaí
R$ dez/2005
V.Adic.
V.Adic.
V.Adic.
V.Adic.
V.Adic.
97/98
97/98
99/00
01/02
03/04
Exerc. 99 Exerc. 00 Exerc. 02 Exerc. 04 Exerc. 06
11.344
10.945
14.334
22.432
11.096
10.930
10.401
13.012
21.328
10.796
11.271
10.220
12.762
18.807
11.907
11.702
10.456
12.183
20.996
17.820
Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
Nota: Valores base para o cálculo das cotas-parte do ICMS
10.412
9.145
11.293
20.717
14.565
Considerações Finais
Necessidade de “construir” um
futuro
necessidade de uma política de
atração de investimentos