Políticas demográficas
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Universidade Luterana do Brasil Curso de Geografia Geografia Humana Prof. Dr. Dakir Larara M. da Silva POLÍTICAS DEMOGRÁFICAS POLÍTICAS DEMOGRÁFICAS A população mundial atingiu, em Outubro de 2011, sete bilhões de indivíduos. POLÍTICAS DEMOGRÁFICAS De forma geral => Conjunto de medidas que são adotadas pelos governos com o objetivo de regular o crescimento da população e a sua distribuição. Políticas de controle da natalidade Política natalista Aumento da taxa de natalidade Política antinatalista ou malthusiana Diminuição da taxa de natalidade POLÍTICAS DEMOGRÁFICAS POLÍTICAS DEMOGRÁFICAS POLÍTICAS DEMOGRÁFICAS POLÍTICAS DEMOGRÁFICAS Politica natalista Subsídio de nascimento Abonos progressivos em função do nº de filhos Trabalho a tempo parcial para as mães Licença de maternidade/paternidade Benefícios fiscais para famílias numerosas Escolaridade gratuita POLÍTICAS DEMOGRÁFICAS Exemplos de incentivos à natalidade “Pela natalidade” Rússia - 2005 França - 1939 “Pai, mãe , detesto ficar sozinho” Coreia do Sul - 1990 Portugal - 2007 POLÍTICAS DEMOGRÁFICAS Política antinatalista Pode ser de caráter informativo e incentivador O estado promove campanhas de informação: • Planeamento familiar • Divulgação de métodos contraceptivos • Vantagem do casamento tardio • Benefícios fiscais para famílias com um ou dois filhos POLÍTICAS DEMOGRÁFICAS Politica antinatalista Pode ser repressiva ou punitiva - Penalização das famílias que não cumpram a lei Imposição de restrições na aquisição de bens essenciais às famílias numerosas Campanhas de esterilização forçada das mulheres – caso da China Penalização dos casais que excedam o nº de filhos imposto por lei, cortando apoios e benefícios – caso da China POLÍTICAS DEMOGRÁFICAS Politica antinatalista China - a política do “filho único” A China sugere que é melhor casar e ter filhos numa idade mais madura. A política do filho único foi implementada em 1979 pelo governo chinês, através de uma lei muito severa, de forma a inverter a tendência do forte crescimento populacional do país. A lei só permite um determinado número de filhos (um, em muitas regiões) e as mulheres têm de ter autorização para ter filhos. Depois dos nascimentos autorizados, as mulheres têm de usar obrigatoriamente o DIU ou então são esterilizadas. Esta política levanta questões de direitos humanos, por ser forçada e poder condenar as mulheres que infrinjam a lei. Esta política provoca também muitos abortos e abandono de meninas, originando um desequilíbrio entre população masculina e feminina, o que faz com que haja cada vez mais homens solteiros na China. POLÍTICAS DEMOGRÁFICAS Politica antinatalista A China defende que a política do filho único é um meio de alcançar uma vida próspera. POLÍTICAS DEMOGRÁFICAS Politica antinatalista “Tenha o número de filhos que possa alimentar, vestir e educar” “Família grande: há sempre problemas Família pequena: há sempre felicidade” POLÍTICAS DEMOGRÁFICAS Campanha de incentivo às mulheres para não terem filhos indesejados.
