Valorize sua especialidade

Módulo VI
Como gerenciar os recursos
financeiros?
Ana Maria Moreira
José Roberto Rizzotti
“... Administrar os recursos de uma escola é
fazer escolhas, ou seja, é tomar decisões
coletivamente. Na ausência de projeto comum,
uma coletividade utiliza os recursos que tem,
esforçando-se, sobretudo, para preservar uma
certa equidade na repartição dos recursos. Por
essa razão, se não for posta a serviço de um
projeto que proponha prioridades, a
administração descentralizada dos recursos
pode, sem benefício visível, criar tensões difíceis
de vivenciar, com sentimentos de arbitrariedade
ou de injustiça pouco propícios à cooperação.”
Philippe Perrenoud (2000, p.103)
OBJETIVOS GERAIS
ACOMPANHAR A GESTÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS
DESTINADOS Ã ESCOLA, COM SEGURANÇA E DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS
DE AUTONOMIA, ÉTICA E RACIONALIDADE ADMINISTRAIVA;
ASSUMIR A GESTÃO FINANCEIRA COMO UMA DAS COMPETÊNCIAS DA ESCOLA,
EXERCITANDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DOS
RECURSOS FINANCEIROS E DE SUA VINCULAÇÃO AO PROJETO PEDAGÓGICO;
DISTINGUIR AS DIFERENTES FONTES DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA, IDENTIFICANDO AS FORMAS DE TRANSFERÊNCIADOS RECURSOS
FINANCIROS PÚBLICOS PARA A ESCOLA;
ELABORAR PLANOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DA ESCOLA,
DEFININDO INSTRUMENTOS DE SUPERVISÃO DO PROCESSO E MEIOS DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS À COMUNIDADE;
CRIAR ESTRATÉGIAS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A
ESCOLA.
Etapas fundamentais na gestão
financeira:
• Planejamento
• Execução
• Prestação de
contas
• Captação de
recursos
GESTÃO FINANCEIRA:
COMPETÊNCIA DA
ESCOLA PÚBLICA
OBJETIVOS UNIDADE UM
SITUAR A ESCOLA NO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DA EDUCAÇÃO E SUAS RELAÇÕES COM ENTIDADES
PRIVADAS;
RELACIONAR AS PRÁTICAS DE GESTÃO FINANCEIRA DA
ESCOLA AOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA;
TRABALHAR A GESTÃO FINANCEIRA COMO UMA DAS
COMPETÊNCIAS DA ESCOLA;
VINCULAR AS ETAPAS FUNDAMENTAIS DA GESTÃO
FINANCEIRA DA ESCOLA AO SEU POJETO PEDAGÓGICO.
PRINCÍPIOS
Os princípios são as idéias centrais de um sistema, ao qual
dão um sentido lógico, harmonioso, racional, permitindo a
compreensão de seu modo de organizar-se. A enunciação dos
princípios de um sistema tem a utilidade de ajudar o ato de
conhecimento do sistema jurídico que o ordenam e possuem
caráter normativo, pois são usados para resolverem casos
concretos.
Inegável que os princípios determinam o alcance e sentido
das regras.
1
PRINCÍPIO DA
LEGALIDADE
SUBMETER-SE AO QUE A LEI
PRESCREVE
2
PRINCÍPIO DA
MORALIDADE
PREDOMÍNIO DA ÉTICA
3
PRINCÍPIO DA
IMPESSOALIDADE
ATENDIMENTO AOS INTERESSES DA COMUNIDADE/
DIVULGAÇÃO
4
PRINCÍPIO DA
PUBLICIDADE
VINCULADA À TRANSPARÊNCIA E
DIVULGAÇÃO
5
PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA
CONCEITO
Eficiência aproxima-se da idéia de economicidade. Visa-se a
atingir os objetivos, traduzidos por boa prestação de
serviços, do modo mais simples, mais rápido, e mais
econômico, elevando a relação custo/benefício do trabalho
público.
LEGISLAÇÃO/NORMAS ESTABELECEM PRAZOS PARA
PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS
LEI
FEDERAL DE DIREITO FINANCEIRO / ORÇAMENTOS
PÚBLICOS ( 4320/64 );
LEI COMPLEMENTAR DE RESPONSABILIDADE FISCAL /
UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS ( 101/2000);
LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES / REFERENTE ÀS COMPRAS (
8666/93);
INSTRUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS / REFERENTE
CONVÊNIOS;
ESTATUTOS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.
INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS PÚBLICOS
PLANO PLURIANUAL – PPA / TRATA DE OBJETIVOS E METAS
DA ADMINISTRAÇÃO;
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO / TRATA DE
DIRETRIZES E PRIORIDADES PARA O ORÇAMENTO DO ANO
SEGUINTE;
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL / RETRATA VALORES EM METAS,
OS OBJETIVOS E AS PRIORIDADES DAS LEIS ANTERIORES;
INSTRUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS / REFERENTE
CONVÊNIOS;
ESTATUTOS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.
CONHECER E AVALIAR...
. . . CONHECER AS DIFERENTES TÉCNICAS E
FERRAMENTAS DISPONÍVEIS PARA A GESTÃO
E
ADMINISTRAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
EDUCATIVOS E POSSUIR CRITÉRIO PARA
SELECIONAR
AS
ADEQUADAS
PARA
ENRIQUECER OS PROCESSOS DE TOMADA DE
DECISÕES, AVALIAR, O SISTEMA, SUAS
INSTITUIÇÕES E AGENTES E PROJETAR OS
IMPACTOS
ORÇAMENTÁRIOS,
SOCIAIS
E
POLÍTICOS DAS DECISÕES QUE SE TOMAM. ;
CONHECER E AVALIAR...
. . . O PLANEJAMENTO FINANCEIRO DE UMA
ESCOLA, QUANDO ELABORADO E EXECUTADO
EM CONSONÂNCIA COM SEU PROJETO
PEDAGÓGICO, VISANDO AO SUCESSO DA
APRENDIZAGEM
DOS
ALUNOS,
BUSCA
TRANSFORMAR
ESSA
PROPOSTA
EM
REALIDADE CONCRETA.
FOCO DA UNIDADE...
PRINCÍPIOS
DA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA PÁGS. 18, 22 E 23;
CAIXA
ESCOLAR
EXECUTORA PÁG.20;
/
GESTÃO FINANCEIRA E
PEDAGÓGICO PÁGS. 28 E 29.
UNIDADE
PROJETO
IDENTIFICANDO E
PLANEJANDO OS
RECURSOS
FINANCEIROS DA
ESCOLA
OBJETIVOS UNIDADE DOIS
DISTINGUIR AS FONTES DE FINANCIAMENTO PÚBLICO
E PRIVADO DAS ESCOLAS PÚBLICAS;
DIFERENCIAR AS TRANSFERÊNCIAS E AS FORMAS DE
UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PÚBLICOS
E PRIVADOS NAS ESCOLAS;
IDENTIFICAR OS DIFERENTES TIPOS DE PLANOS DE
APLICAÇÃO DE RECURSOS;
ORIGEM DOS RECURSOS
FONTES DE FINANCIAMENTO
A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL DETERMINA, NO ARTIGO 212 :
A UNIÃO DEVE APLICAR ANUALMENTE, AO MENOS
18%;
 OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS,
NO MÍNIMO 25% DA RECEITA PROVENIENTE DE
IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO;
IDENTIFICAR OS DIFERENTES TIPOS DE PLANOS DE
APLICAÇÃO DE RECURSOS;
FONTES DE FINANCIAMENTO
A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL DETERMINA,
NO ARTIGO 211, PARÁGRAFOS 2º E 3º:
 OS
MUNICÍPIOS
ATUARÃO
PRIORITARIAMENTE
NO
ENSINO
FUNDAMENTAL
E
NA
EDUCAÇÃO
INFANTIL, ENQUANTO OS ESTADOS E O
DISTRITO
FEDERAL
ATUARÃO
DE
FORMA
IDÊNTICA
NOS
ENSINOS
FUNDAMENTAL E MÉDIO.
FONTES DE FINANCIAMENTO
A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO – LDB
9394/96
DETERMINA
AS
FONTES
LEGAIS
DE
FINANCIAMENTO, NO ARTIGO 68:
RECEITA DE IMPOSTOS PRÓPRIOS DA UNIÃO, DOS
ESTADOS, DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL;
 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS;
RECEITA DE INCENTIVOS FISCAIS;
OUTROS RECURSOS PREVISTOS EM LEI.
VINCULAÇÃO EM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
FONTES DE FINANCIAMENTO
A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL DETERMINA, NO ARTIGO 211, PARÁGRAFOS 2º E
3º:
 DOS 25% DOS RECURSOS RESULTANTES DE
IMPOSTOS DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS, NO
MINÍMO 60% DEVEM SER GASTOS COM ENSINO
FUNDAMENTAL;
 OS ESTADOS E MUNICÍPIOS TORNAM-SE OBRIGADOS
A
APLICAR
25%
DOS
SEUS
RECURSOS
NA
MANUTENÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA;
FONTES DE FINANCIAMENTO
OS RECURSOS ADMINISTRADOS PELA ESCOLA SÃO,
ORIUNDOS DE ORÇAMENTOS PÚBLICOS ( MAIORIA) /
UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO – ORIGINADOS DOS
IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS;
 RECURSOS
PRIVADOS
ORIUNDOS DA PRÓPRIA
COMUNIDADE, PARCERIAS, CONTRIBUIÇÕES, DOAÇÕES,
PROJETOS COMUNITÁRIOS;
DIFERENTES TIPOS DE PLANOS DE APLICAÇÃO DE
RECURSOS.
FONTES DE FINANCIAMENTO
FUNDO DE MANUTENÇÃO
EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB;
E
DESENVOLVIMENTO
DA
 COMPOSIÇÃO FUNDEB ESTADUAL 15% DAS FONTES:
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS – FPE
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM
IMPOSTO SOBRE
SERVIÇOS – ICMS
A
CIRCULAÇÃO
IMPOSTO SOBRE
EXPORTAÇÃO – IPI
PRODUTOS
DE
MERCADORIAS
INDUSTRIALIZADOS
LEI COMPLEMENTAR 87/96 – LEI KANDIR.
E
PARA
FONTES DE FINANCIAMENTO
OUTRAS RECEITAS:
SALÁRIO-EDUCAÇÃO- É UMA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
GARANTIDA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ARTIGO 212
PARÁGRAFO 5, QUE AS EMPRESAS PAGAM MENSALMENTE AO
GOVERNO, CALCULADA COM BASE EM 2,5% SOBRE O TOTAL
DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS;
2/3 REPRESENTAM A QUOTA ESTADUAL REPASSADA AOS
ESTADOS PROPORCIONALMENTE À SUA ARRECADAÇÃO.
1/3 CONSTITUI A QUOTA FEDERAL, QUE FICA EM PODER DO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO –
FNDE DO MEC APLICADAS EM PROGRAMAS EDUCACIONAIS;
ESSES RECURSOS DESTINAM-SE A CONVÊNIOS E OUTROS
PROGRAMAS REALIZADOS PELA UNIÃO / FNDE / PDDE.
FORMAS DE TRANSFERÊNCIA
ADIANTAMENTO A SERVIDOR / FINALIDADE ESPECÍFICA;
SUPRIMENTO DE FUNDOS / SERVIÇOS E ENCARGOS – ESSES
RECURSOS
TRANSFERIDOS
ÀS
ESCOLAS
PERMITEM
MAIOR
AUTONOMIA NA RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS DO COTIDIANO
ESCOLAR;
TRANSFERÊNCIA A UMA ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS
/PODEM TORNAR-SE UNIDADES EXECUTORAS – ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E MESTRES, CAIXAS ESCOLARES, CONSELHOS ESCOLARES;
RECURSOS ARRECADADOS PELA U. E / CONTRIBUIÇÕES, FESTAS,
RIFAS, DOAÇÕES;
PDDE – ORIGINA-SE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO SENDO REPASSADO
PELO FNDE;
PDE – DESTINADO A ZONA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO – ZAP /
ORIENTADO PELA SEC.
FOCO DA UNIDADE...
UNIDADE EXECUTORA PÁG. 41;
FONTES DE FINANCIAMENTO PÁG. 36,
37, 38;
DESPESAS DE CAPITAL E DESPESAS
CORRENTES PÁG. 53.
EXECUÇÃO FINANCEIRA: O
MOMENTO DE “GASTAR /
INVESTIR O DINHEIRO”
OBJETIVOS UNIDADE TRÊS
ACOMPANHAMENTO DA UTILIZAÇÃO DOS DIFERENTES
RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS ÀS ESCOLAS;
PREPARAR RELATÓRIOS E QUADROS
DEMONSTRATIVOS DAS DESPESAS REALIZADAS;
UTILIZAR MECANISMOS DE AVALIAÇÃO DA GESTÃO
FINANCEIRA;
ACOMPANHAMENTO
E
SUPERVISÃO
CRONOGRAMA
DE
DESEMBOLSO
MOVIMENTOS FINANCEIROS :
LIBERAÇÃO
ORÇAMENTÁRIOS;
DE
DE
OS
RECURSOS
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E
CONTAS SEPARADAS PARA CADA TIPO DE
TRANSFERÊNCIA;
APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS;
APLICAR OU NÃO APLICAR, EIS A QUESTÃO;
RECURSOS LIBERADOS E TRANSFERIDOS PARA UMA
ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS / UNIDADE
EXECUTORA;
PAGAMENTO DE DESPESAS : EMPENHO, LIQUIDAÇÃO
E PAGAMENTO;
DOCUMENTOS FISCAIS: NOTA FISCAL DE VENDA A
CONSUMIDOR,CUPOM
FISCAL,
NOTA
FISCAL
DE
SERVIÇOS, RECIBO.
ATENÇÃO PARA AS LEGISLAÇÕES:
TRIBUTÁRIA. /PREVIDENCIÁRIA;
OUTROS TRIBUTOS:
IOF – IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS .
CONTROLE DE PAGAMENTOS;
RELAÇÃO DAS DESPESAS PAGAS POR CONTRATO OU
TIPO DE DESPESAS;
CONFERÊNCIA
DO
EXTRATO
BANCÁRIO:
IDENTIFICANDO OS ELEMENTOS PRINCIPAIS;
CONCILIAÇÃO BANCÁRIA;
PREPARANDO OS DOCUMENTOS PARA POSTERIOR
PRESTAÇÃO DE CONTAS;
RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES
SOCIAIS: IMPOSTO DE RENDA – IR, IMPOSTO SOBRE A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA –
ISS,IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS / MUNICIPAL
/RECOLHIDOS
POR
DARF
–
DOCUMENTO
DE
ARRECADAÇÃO DA RECEITA FEDERAL.
FOCO DA UNIDADE...
LIBERAÇÃO
E
APLICAÇÃO
DE
RECURSOS FINANCEIROS PÁGS. 61 A
64;
PAGAMENTO DE DESPESAS PÁGS. 64
A 66;
PRESTANDO CONTAS DO
QUE FOI GASTO /
INVESTIDO
OBJETIVOS UNIDADE QUATRO
COMPREENDER AS NORMAS E OS CRITÉRIOS DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GASTOS PÚBLICOS E
PRIVADOS;
UTILIZAR ADEQUADAMENTE OS INSTRUMENTOS DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS.
INSTRUMENTOS UTILIZADOS PELO PODER PÚBLICO
PARA VERIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
FINANCEIROS / PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA;
CONTROLE E NORMAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
SOBRE DESPESAS REALIZADAS COM RECURSOS
FINANCEIROS PÚBLICOS / PRINCÍPIO DA LEGALIDADE;
POR QUE É NECESSÁRIO PRESTAR CONTAS À
COMUNIDADE ESCOLAR? PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE;
UTILIZAR ADEQUADAMENTE OS INSTRUMENTOS DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS.
FOCO DA UNIDADE...
POR QUE É NECESSÁRIO PRESTAR
CONTAS À COMUNIDADE ESCOLAR
PÁGS. 82 A 84;
APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS
PARA O CONSELHO E COMUNIDADE
ESCOLAR PÁGS. 87 A 89;
COMO E ONDE CAPTAR
OUTROS RECURSOS
PARA A ESCOLA
OBJETIVOS UNIDADE CINCO
IDENTIFICAR FONTES ALTERNATIVAS
DE RECURSOS FINANCEIROS;
DESENVOLVER FORMAS DE CAPTAR
RECURSOS FINANCEIROS PARA A
ESCOLA.
SERÁ QUE O DINHEIRO DÁ? DIAGNÓSTICO DA ESCOLA
E CONHECIMENTO DA COMUNIDADE LOCAL;
PARCERIAS: SOLUÇÕES POR INTERESSES COMUNS.
PARCERIA NÃO É O DESVIRTUAMENTO DO ESTADO. O
QUE SE VERIFICA É QUE A ATIVIDADE PÚBLICA É
EXERCIDA NUM ESPAÇO LIMÍTROFE ENTRE O ESTADO E
A SOCIEDADE CIVIL. AS CARACTERÍSTICAS QUE
MARCAM ESTA ZONA DE AÇÃO PÚBLICA SÃO A
FLEXIBILIDADE,
A
VELOCIDADE
E
O
PODER
AGLUTINADOR.
CARLOS ALBERTO LOPES SOUSA , 1997 , P. 17
FOCO DA UNIDADE...
PARCERIAS:
SOLUÇÕES
PARA
INTERESSES COMUNS PÁGS. 98 A 101;
E AGORA... VAMOS FOLHEAR O CADERNO
DE ATIVIDADES? QUAL A FINALIDADE DELE?
QUAL A IMPORTÂNCIA DESTE INSTRUMENTO
PARA O TRABALHO DO GESTOR ESCOLAR?
EXERCÍCIO: REÚNAM-SE EM TRIOS,
DISCUTAM E RESPONDAM A ATIVIDADE
1 DO CADERNO DE ATIVIDADES PÁGS.
03 A 05; (SIMULEM: COLOQUEM-SE NO
LUGAR DE UM GESTOR ESCOLAR).
Resultados
exigem esforço,
paciência e constância.
Suspeito de promessas
miraculosas e soluções
instantâneas.
Duvido de fórmulas
simples para a
conquista da
felicidade.
Fraqueza, fadiga e
ferrugem custam a ceder.
Depois que se instalam
no corpo, na mente
e no espírito.
Somente força,
fôlego e flexibilidade
podem produzir mudança.
Otimismo só é útil
onde existe ação
planejada.
Pensamento positivo só
funciona à custa
de muito trabalho.
Sem objetivos
e prazos definidos,
esperança é pura ilusão.
Acredito em fatos,
não em intenções.
Acredito em atitudes,
não em discursos.
Acredito em
posturas éticas,
não em regras de moral.
Acredito
em fazer acontecer,
não em esperar que
aconteça.
Acredito em criatividade,
não em obstáculos.
O que importa são as
tentativas e não os acertos.
As vezes que a
gente se levanta.
Contam muito mais do
que as que a gente cai.
O prazer de continuar
buscando,
É infinitamente maior do
que o sucesso de alcançar.
Toda transformação
começa sempre,
caótica e desconfortável.
Os caminhos conhecidos
são seguros e fáceis,
Mas só conduzem aos
lugares onde já estamos,
E não desejamos ficar.
O caminho do novo
é cheio de riscos,
surpresas e cansaço,
Mas sempre premia
os que o escolhem.
Com a chance de
descobrirem
e experimentarem,
A vida que
imaginaram viver.
Texto de
Geraldo Eustáquio de Souza
Companhia
para
Crescer