Senhor Presidente, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados,
Venho a esta tribuna para destacar que na próxima semana a
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral, a qual
sou presidente, participará de diversas programações no Rio
Grande do Sul e Santa Catarina.
A primeira agenda está definida para o dia 2 de abril, quando será
realizada na FIERGS, em Porto Alegre, a Reunião Fórum
Industrial Sul que terá como tema “O Carvão Mineral na nova
Economia da Região Sul”.
As Federações de Indústrias do Paraná, presidida por Edson Luiz
Capagnolo, Santa Catarina, liderada por Glauco José Côrte e Rio
Grande do Sul, sob o comando de Heitor José Müller são as
organizadoras do Fórum Industrial que será realizado na próxima
terça-feira e que tratará da importância do carvão mineral para o
desenvolvimento econômico dos três Estados do sul do País.
A pauta do Fórum ficará com a explanação sobre o trabalho da
Frente Parlamentar do Congresso Nacional, por mim liderada e da
Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Sul, presidida pelo deputado estadual, Valdeci Oliveira. O
cronograma seguirá com apresentação do presidente da
Associação Brasileira de Carvão Mineral, Fernando Luiz Zancan,
sobre os Investimentos programados para a geração de energia
térmica a Carvão Mineral, na Região Sul. O Impacto Econômico
da Geração Térmica a Carvão é outro assunto que será destacado
por Claudio Considera.
No dia 3 de abril, é a vez da minha cidade - Bagé sediar o
Seminário do Movimento Nacional em Defesa da Energia Elétrica
produzida por meio do carvão mineral e energia eólica. O evento
será realizado na Câmara de Vereadores de Bagé.
E, no dia 4 de abril, será inaugurado o primeiro prédio do Centro
Tecnológico de Carvão Limpo CTCL/SATC, em Criciúma Santa Catarina. Toda a cadeia produtiva está certificada no
sistema de gestão ambiental ISO 14001 no CTCL, para
desenvolver tecnologias de baixo carbono. O Centro tem
responsabilidade social quando investe um por cento do seu
faturamento na educação, mantendo a Associação Beneficente da
Indústria Carbonífera de Santa Catarina uma unidade educacional
– SATC - com 8 mil alunos do ensino fundamental a Faculdade,
patrocinando 1600 bolsas de estudos para a comunidade carente
com um beneficio social de R$ 9 milhões anuais.
Portanto, destaco que a próxima semana será de relevante
movimentação do segmento do carvão mineral - maior recurso
energético do País e que representa 67% dos recursos energéticos
(BEN/2010). No entanto, atende apenas 1,3 % da geração de
energia elétrica. As reservas brasileiras hoje conhecidas permitem
gerar 16 GW por mais de 100 anos. Com um parque instalado de
1,7 GW, localizado no sul do Brasil (RS, PR, SC) gera 53 mil
empregos e movimenta R$ 8 bilhões na economia. Existem 2,4
GW de projetos de usinas térmicas com licença ambiental no
aguardo de autorização para participar dos leilões de energia
nova.
O atual parque instalado de carvão tem 1752 MW, sendo 857
MW em Jorge Lacerda – Capivari de Baixo (SC). No RS:
Charqueadas 72 MW ; Candiota 796 MW e São Jeronimo 20
MW. No Paraná – Figuera com 20 MW. O consumo atual de
carvão mineral é de seis milhões de toneladas/ano.
Os novos Projetos licenciados ambientalmente são: SC USITESC 440 MW com consumo de carvão dois milhões de
toneladas/ano; MPX: Seival e MPX Sul: 1362 MW consumo de
carvão 6,4 milhões de toneladas/ano; CTSUL (Cachoeira do Sul:
650 MW - consumo de carvão três milhões de toneladas/ano). Em
licenciamento ambiental:
Termo Pampa (Candiota-Seival): 340 MW – Consumo de carvão
1,6 milhões de toneladas/ano.
Com estes projetos entrando em operação até 2020, haverá o
incremento da produção de carvão de 13 milhões de toneladas e
teremos um acrescimento de Compensação financeira de Extração
Mineral (royalties) de cerca de 16 milhões de reais por ano sendo
que 10 milhões ficarão nos municípios. Com todos os projetos
viabilizados até 2020 teremos 13 bilhões de reais, sendo 2,2
bilhões em SC e 11,8 bilhões no RS.
Todos os projetos só andarão se for estabelecida uma política
isonômica para o carvão mineral em relação às outras fontes. A
palavra de ordem é a segurança energética e o carvão é o único
combustível nacional que poderá garantir a segurança energética
do Brasil.
Concluo destacando que o setor produtivo do carvão mineral tem
importante missão de unir os esforços para erradicar a pobreza,
expandir o crescimento econômico e preservar o meio ambiente,
tão importantes para o desenvolvimento do Brasil.
Peço a divulgação deste pronunciamento nos meios de
comunicação desta Casa legislativa e na Voz do Brasil.
Era o que eu tinha a manifestar.
Afonso Hamm - Deputado Federal