Apresentação do PowerPoint

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– Segundo nível
NOTIFICAÇÃO DE
VIOLÊNCIA INTERPESSOAL E
AUTOPROVOCADA
• Terceiro nível
– Quarto nível
» Quinto nível
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CONCEITO DE VIOLÊNCIA - OMS
Para fins de notificação considera-se como violência “o
uso
intencional
de oforça
• Clique
para editar
textofísica
mestreou do poder, real ou
em–ameaça,
contra si próprio, contra outra pessoa,
Segundo nível
ou contra
um grupo ou uma comunidade que resulte
• Terceiro nível
ou tenha –possibilidade
de resultar em lesão, morte,
Quarto nível
» Quinto nível
dano psicológico,
deficiência de desenvolvimento ou
privação”(OMS, 2002). Ou seja, qualquer conduta – ação
ou omissão – de caráter intencional, que cause ou venha
a causar dano, morte, constrangimento, limitação,
sofrimento físico, sexual, moral, psicológico, social,politico,
econômico ou patrimonial.
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Definição de caso
Caso suspeito ou confirmado de violência
doméstica/intrafamiliar, sexual, autoprovocada, tráfico
• Clique
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o texto escravo,
mestre trabalho infantil,
de pessoas,
trabalho
– Segundo nível
intervenção
legal e violências homofóbicas contra
• Terceiro nível
mulheres
e homens em todas as idades.
– Quarto nível
» Quinto nível
No caso de violência extrafamiliar/comunitária,
somente serão objetos de notificação as violências
contra crianças, adolescentes, mulheres, pessoas
idosas, pessoa com deficiência, indígenas e população
LGBT.
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NÃO SE NOTIFICA:
•violência
Clique para
editar o texto(criminalidade/delinquência)
mestre
extrafamiliar
– Segundo
nível
cujas
vítimas
sejam adultos (20 a 59 anos) do sexo
• Terceiro nível
masculino.
Com exceção de pessoas com graus
– Quarto nível
Quinto
nível
severos »de
deficiência
ou transtorno mental,
indígenas e população LGBT em função de sua
grande vulnerabilidade.
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OBJETO DE NOTIFICAÇÃO MS
Homens
e Mulheres
em todos
os ciclos de vida
• Clique para
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mestre
• doméstica
– Segundo (intrafamiliar)
nível
• Terceiro nível
• sexual
– Quarto nível
• autoprovocada
» Quinto nível
• tráfico de pessoas
• trabalho escravo
• trabalho infantil
• intervenção legal
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OBJETO DE NOTIFICAÇÃO MS
Trabalho infantil, é vedado o trabalho noturno, perigoso ou insalubre
a menores de 18 (dezoito) e qualquer trabalho a menores de 16
anos, editar
salvo nao condição
de aprendiz, a partir dos
•(dezesseis)
Clique para
texto mestre
14 (quatorze)
– Segundoanos
nível(EC nº 20 de 1998);
• Terceiro nível
– Quarto
Intervenção
legal,nível
quando exercida contra pessoas de ambos os
» Quinto nível
sexos e todas as idades;
Violências motivadas por homofobia, lesbofobia, bifobia e
transfobia – ambos os sexos e todas as idades independente do tipo
ou natureza da violência;
quando exercida
.
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OBJETO DE NOTIFICAÇÃO MS
•Negligência/abandono,
Clique para editar o Violência
texto mestre
econômica/financeira ou
– Segundonas
nível
patrimonial,
situações em que a lei obriga a
• Terceiro
nível
notificação
de violências,
ou seja, contra crianças, adolescentes,
– Quarto nível
mulheres e pessoas idosas. Esse objeto de notificação também se
» Quinto nível
aplica às pessoas com graus severos de deficiência ou
transtorno mental em função de sua grande vulnerabilidade.
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CONCEITOS IMPORTANTES
Violência doméstica a que “ocorre entre os parceiros
íntimos e entre os membros da família, principalmente no
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ambiente da casa, mas não unicamente” (Minayo, 2005).
– Segundo nível
Pode ser
cometida dentro ou fora de casa por algum
• Terceiro nível
– Quarto
nível incluindo pessoas que passam a
membro da
família,
» Quinto nível
assumir função
parental, ainda que sem laços de
consanguinidade, e em relação de poder a outra. O conceito
de violência intrafamiliar não se refere apenas ao
espaço físico onde a violência ocorre, mas também, as
relações em que se constrói e efetua.
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CONCEITOS IMPORTANTES
A violência extrafamiliar/comunitária (criminalidade/delinquência)
é definida como aquela que ocorre no ambiente social em geral,
•entre
Clique
para editar
o texto mestre
conhecidos
ou desconhecidos.
É praticada por meio de
– Segundo
nível
agressão
grave às
pessoas, por atentado à sua vida e a seus bens e
Terceiro nível
constitui• objeto
de prevenção e repressão por parte das forças de
– Quarto nível
segurança pública
e sistema
» Quinto
nível de justiça: polícias, Ministério Público e
poder Judiciário.
A violência autoprovocada/auto infligida compreende “os
comportamentos suicidas e os auto abusos. No primeiro caso a
tipologia contempla suicídio, ideação suicida e tentativas de
suicídio. O conceito de auto abuso nomeia as agressões a si próprio
e as automutilações” (Minayo, 2005)
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IMPORTANTE
No caso de violência contra crianças e adolescentes é obrigatório a
comunicação do caso ao Conselho Tutelar e/ou autoridades
conforme
Art. 13 do Estatuto da Criança e
•competentes,
Clique para
editarexigência
o texto do
mestre
do Adolescente
– Segundo (ECA)
nível
Os casos
suspeitos
• Terceiro
nívelou confirmados de atos de violência contra os(as)
idosos(as) devem
– Quartoser
nívelnotificados compulsoriamente pelos serviços de
saúde em conformidade
» Quinto nível com o art.19 do Estatuto do Idoso, Lei
10.741/93, que foi alterada pela Lei 12.461/11. Estabelece a lei ainda
que, os casos notificados, devem ser comunicados obrigatoriamente
aos seguintes órgãos: autoridade policial, Ministério Público, Conselho
Municipal do Idoso, Conselho Estadual do Idoso e Conselho Nacional do
Idoso.
Os casos de violência praticados contra indígenas devem ser
comunicados à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Distrito
Sanitário Especial Indígena (DSEI).
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– Segundo nível
• Terceiro nível
– Quarto nível
» Quinto nível
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– Segundo nível
• Terceiro nível
– Quarto nível
» Quinto nível
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– Segundo nível
• Terceiro nível
– Quarto nível
» Quinto nível
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– Segundo nível
• Terceiro nível
– Quarto nível
» Quinto nível
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IMPORTANTE LEMBRAR!
69. Data do encerramento: preencher com a data da
•notificação.
Clique para
editarDE
o texto
mestre
CAMPO
PREENCHIMENTO
OBRIGATÓRIO.
– Segundo
Atenção!
Todonível
caso notificado é encerrado no momento da
• Terceiro nível
notificação!
No entanto, como o registro não é automático,
– Quarto nível
é preciso escrever/digitar
a sua data.
» Quinto nível
Quem realiza o atendimento é quem deve preencher a
notificação.
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IMPORTANTE LEMBRAR!
Atenção! O preenchimento dos campos abaixo ou a
definição de procedimento alternativo (por exemplo, o uso
um carimbo
institucional
ficará a critério da
•deClique
para editar
o texto exclusivo)
mestre
gestão
local. nível
– Segundo
Terceiro nível
Nome:• informar
o nome do(a) notificador(a).
– Quarto nível
Função: informar
a função do(a) notificador(a).
» Quinto nível
Assinatura: A pessoa que preencheu a ficha de notificação
deve assiná-la.
NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA NÃO É NOTIFICAÇÃO
POLICIAL!
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NOTIFICAÇÃO IMEDIATA!
De acordo com a Portaria GM/MS Nº 1.271/2014, os
casos de tentativa de suicídio e violência sexual
ser de
notificação
imediata no âmbito municipal,
•passam
Cliqueapara
editar
o texto mestre
e deve
seguirnível
o fluxo de compartilhamento entre as esferas
– Segundo
de gestão
do SUS
• Terceiro
nível estabelecido pela SVS/MS.
– Quarto nível
» Quinto nível
A notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo
profissional de saúde ou responsável pelo serviço
assistencial que prestar o primeiro atendimento ao
paciente, em até 24 (vinte e quatro) horas após o
atendimento, pelo meio mais rápido disponível.
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NOTIFICAÇÃO IMEDIATA!
Quanto a tentativa de suicídio, justifica-se a inclusão desse agravo na
de agravos
notificação
imediata
pelo município, considerando
•listaClique
parade
editar
o texto
mestre
a importância
tomada rápida de decisão, como o encaminhamento
– Segundodenível
e vinculação
do paciente
aos serviços de atenção psicossocial, de
• Terceiro
nível
modo a prevenir
quenível
um caso de tentativa de suicídio se concretize,
– Quarto
» Quinto
nível
pois as estatísticas
demonstram
um risco elevado de tentativas de
suicídio subsequentes. E imprescindível articular a notificação do caso à
vigilância epidemiológica do município, imediatamente após o seu
conhecimento, seja via ficha de notificação imediata da tentativa de
suicídio, e-mail ou telefone (com envio posterior da ficha de
notificação) com o encaminhamento da pessoa para a rede de atenção
à saúde
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NOTIFICAÇÃO IMEDIATA!
•Violência
Cliquesexual
para editar o texto mestre
Para–osSegundo
casos denível
violência sexual, a notificação imediata vem no
sentido de
agilizarnível
o atendimento à vítima e seu acesso à contracepção
• Terceiro
de emergência
e às nível
medidas profiláticas de doenças sexualmente
– Quarto
transmissíveis e »hepatites
virais em até 72 horas da agressão, o mais
Quinto nível
precocemente possível, de acordo com o preconizado na Norma técnica
“Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual
contra Mulheres e Adolescentes” e na Linha de cuidado para a Atenção
Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação
de Violências .
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Notificação Intersetorial de violências
Não foi pactuada na Comissão Intergestores Tripartite/CIT.
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Até –o momento
não existe uma Portaria Interministerial que norteie a
Segundo nível
implantação da notificação por outras fontes notificadoras.
• Terceiro nível
Depende
– Quarto nível
de pactuação
» Quinto local.
nível
A notificação deverá ser encaminhada para o serviço de saúde de
referência territorial se o caso foi notificado pela Unidade de Assistência
Social, Estabelecimento de Ensino, Conselho Tutelar, Unidade de Saúde
Indígena, Centro Especializado de Atendimento à Mulher ou Outros,
conforme fluxo estabelecido localmente.
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Agradeço a oportunidade.
Gladis Helena da Silva
Gerencia de Vigilância de Agravos/GEVRA
• Clique para editar Jane
o texto
mestre
Laner
Cardoso
– Segundo nível
Divisão
de Doenças e Agravos Não Transmissíveis/Dant
• Terceiro nível
Contatos:
– Quarto nível
» Quinto
nível
[email protected]
[email protected]
www.dive.sc.gov.br
Fones: 36647461
36647456/7853