efortale

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARБ – UECE
PRУ-REITORIA DE PУS-GRADUAЗГO E PESQUISA
CENTRO DE CIКNCIAS E TECNOLOGIA - CCT
DEPARTAMENTO DE GEOCIКNCIAS
CURSO DE MESTRADO EM GEOGRAFIA
PROJETO DE PESQUISA
O PROCESSO DE EXPANSГO URBANA EM FORTALEZA-CEARБ:
A (RE)ORGANIZAЗГO ESPACIAL NO DISTRITO DE MESSEJANA
Mestrando:
Sйrgio Cesar de Franзa Fuck Jъnior
Orientadora:
ProfЄ. DrЄ. Zenilde Baima Amora
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARБ – UECE
PRУ-REITORIA DE PУS-GRADUAЗГO E PESQUISA
CENTRO DE CIКNCIAS E TECNOLOGIA - CCT
DEPARTAMENTO DE GEOCIКNCIAS
CURSO DE MESTRADO EM GEOGRAFIA
O PROCESSO DE EXPANSГO URBANA EM FORTALEZA-CEARБ:
A (RE)ORGANIZAЗГO ESPACIAL NO DISTRITO DE MESSEJANA
(PROJETO DE PESQUISA PRELIMINAR APROVADO NO PROCESSO DE SELEЗГO AO CURSO)
Mestrando:
Sйrgio Cesar de Franзa Fuck Jъnior
Orientadora:
ProfЄ. DrЄ. Zenilde Baima Amora
Fortaleza, setembro de 1999
TEMA:
O PROCESSO DE EXPANSГO URBANA EM FORTALEZA-CEARБ:
A (RE)ORGANIZAЗГO ESPACIAL NO DISTRITO DE MESSEJANA
INTRODUЗГO:
O espaзo geogrбfico constitui a base material onde a vida humana se desenvolve, sendo
o “... resultado de um processo onde o homem, a produзгo e o tempo exercem o papel
essencial.” (Santos, Por uma geografia nova). Neste contexto, o espaзo urbano й
especial, pois й o resultado das aglomeraзхes e das atividades humanas, seja nas
aldeias ou vilas, seja nas cidades, onde concentram-se o desenvolvimento e o progresso
histуrico da humanidade. “A cidade й, ao mesmo tempo, memуria organizada e construзгo
convencional, natureza e cultura, passado e futuro.” (Hanna Arendt)
Trabalhando-se com o objeto urbano, pode-se abordб-lo sob diversos вngulos, tais como
o do urbanismo (planejamento e “paisagismo” do espaзo), o da percepзгo (sentimentos,
valores e atitudes dos habitantes em relaзгo ao espaзo vivenciado), ou atravйs do
estudo das conexхes entre a forma espacial e a estrutura social, as funзхes urbanas
e seus processos de realizaзгo. “A grande cidade capitalista й o lugar privilegiado
de ocorrкncia de uma sйrie de processos sociais, entre os quais a acumulaзгo de capital
e a reproduзгo social tкm importвncia bбsica. Estes processos criam funзхes e formas
espaciais, ou seja, criam atividades e suas materializaзхes, cuja distribuiзгo
espacial constitui a prуpria organizaзгo espacial urbana.” (Corrкa, O espaзo urbano,
trabalhando com as quatro categorias de anбlise do espaзo, de Milton Santos, op. cit.)
“As cidades, e sobretudo as grandes, ocupam, de modo geral, vastas superfнcies,
entremeadas de vazios. Nessas cidades espraiadas, caracterнsticas de uma urbanizaзгo
corporativa, hб interdependкncia do que podemos chamar de categorias espaciais
relevantes desta йpoca: tamanho urbano, modelo rodoviбrio, carкncia de
infra-estruturas, especulaзгo fundiбria e imobiliбria, problemas de transporte,
extroversгo e periferizaзгo da populaзгo, gerando, graзas аs dimensхes da pobreza
e seu componente geogrбfico, um modelo especнfico de centro-periferia. Cada qual
dessas realidades sustenta e alimenta as demais e o crescimento urbano й, tambйm,
o crescimento sistкmico dessas caracterнsticas... Hб especulaзгo porque hб vazios
e vice-versa; O modelo rodoviбrio urbano й fator de crescimento disperso e do
espraiamento da cidade. Mas o dйficit de residкncias tambйm leva а especulaзгo e os
dois juntos conduzem а periferizaзгo da populaзгo mais pobre e, de novo, ao aumento
do tamanho urbano.” (Santos, op. cit.)
Na produзгo do espaзo urbano, vбrios aspectos tкm-se que levar em conta: o econфmico,
como a renda da terra; o jurнdico-polнtico, como as leis de uso e ocupaзгo do solo;
e os aspectos psico-sociocultural e ambiental. Isto significa que nem todos os
elementos sгo condicionados pelo plano econфmico, bem como nem todas as variбveis
reduzem-se а tese da centralidade e dos eixos de transporte. “A noзгo de distвncia
nгo tem significaзгo se nгo se faz referкncia а estrutura de classes e ao ‘valor’
dos lugares, tanto para os indivнduos como para o capital.” (Santos, op. cit.). Porйm,
estes mesmos condicionantes – a economia e a morfoestrutura urbana – constituem-se
em dois fortes produtores das transformaзхes que se observam no espaзo, pois, para
o ser humano, terra, capital e trabalho sгo os fatores econфmicos de produзгo que
lhe designam, em grande parte, como serгo suas realizaзхes e como serб sua
sobrevivкncia no mundo.
Quem produz o espaзo urbano й a sociedade – com suas diversas facetas -, incorporando
novas бreas, reordenando as jб incorporadas, e criando a infra-estrutura adequada
а satisfaзгo de suas necessidades, organizando-o para o seu cotidiano. “O espaзo de
uma grande cidade capitalista constitui-se, em um primeiro momento de sua apreensгo,
no conjunto de diferentes usos da terra justapostos entre si”, sendo, simultaneamente,
fragmentado e articulado, condicionante e reflexo social, campo de lutas entre as
classes sociais e cheio de sнmbolos (Corrкa, op. cit.). Estes diferentes usos definem
as diferentes бreas da cidade e, dentre elas, aquelas que estгo reservadas а futura
expansгo. Entгo, a expansгo ou reordenaзгo urbana, um produto social, fruto da
estrutura e dos processos sociais, formas e funзхes urbanas (Santos, op. cit.), й
realizada por agentes “concretos”, que produzem e consomem espaзo, cuja aзгo й
“complexa, derivando da dinвmica de acumulaзгo de capital, das necessidades mutбveis
de reproduзгo das relaзхes de produзгo e dos conflitos de classe que dela emergem.”
(Corrкa, op. cit.). Estes, agem dentro do marco jurнdico vigente e das condiзхes
econфmicas convenientes, moldando a cidade conforme seus interesses. Sгo eles
(segundo Corrкa): os proprietбrios dos meios de produзгo, os proprietбrios
fundiбrios, os promotores imobiliбrios, o Estado, e os grupos sociais excluнdos. Os
trкs primeiros detкm uma “renda da terra”, que lhes proporciona a especulaзгo
fundiбria.
Alguns fatores contribuem para a expansгo urbana, como o preзo e os impostos geralmente
mais baixos nas terras nгo ocupadas ou afastadas das бreas centrais, infra-estrutura
urbana (principalmente de transportes e telecomunicaзхes) que estгo em processo de
implantaзгo ou jб implantados na бrea, certas amenidades (microclimбticas,
sobretudo), entre outros, e ao prуprio crescimento demogrбfico e espacial da cidade.
A periferia de amenidades torna-se, entгo, bairro de status, pelo marketing, estйtica,
publicidade, com nomes pomposos e que soam agradбveis, ligados ao paradigma ecolуgico.
“Certos meio ambientes naturais tкm figurado de maneira proeminente nos sonhos da
humanidade de um mundo ideal: a floresta, a praia, o vale e a ilha. A construзгo do
mundo ideal й uma questгo de remover os defeitos do mundo real. A geografia fornece
necessariamente o conteъdo do sentimento topofнlico... Os paraнsos tкm uma certa
semelhanзa familiar porque os excessos da geografia (muito quente ou muito frio, muito
ъmido ou muito seco) sгo removidos.” (Tuan, Topofilia)
PROBLEMATIZAЗГO:
Fortaleza iniciou o seu processo de urbanizaзгo em 1649, com a construзгo do forte
Schoonemborch аs margens do riacho Pajeъ, pelos holandeses, cuja бrea estendia-se
inicialmente ao outeiro Marajaitiba. Foi elevada а categoria de vila em 1726, e de
cidade em 1823. Teve seu processo de expansгo ligado аs atividades econфmicas vigentes
em cada йpoca - “A histуria econфmica do Brasil й constituнda de uma sйrie de ciclos
que se sucederam ao sabor das necessidades do mercado externo...” (Andrade, Espaзo,
polarizaзгo e desenvolvimento) -, tendo grande crescimento a partir do sйculo XVIII,
quando o binфmio gado-algodгo criava as bases da organizaзгo do espaзo em Fortaleza,
“... que foi se firmando como o grande centro urbano, consolidando sua funзгo de
capital do Estado, sede do poder, resultado da integraзгo do Cearб а economia nacional,
que se deu durante o perнodo da internacionalizaзгo da economia capitalista.” (Liberal
de Castro)
Vieram, desse modo, as vias fйrreas para complementar o transporte da produзгo
agrнcola atй o porto. Entгo, seguindo-se o fluxo econфmico, os transportes,
comunicaзхes, energia e бgua foram sendo gradativamente implantados, como
infra-estrutura necessбria ao desenvolvimento econфmico. A partir daн, iniciou-se,
com os planos urbanнsticos de Silva Paulet (1813), Adolfo Herbster (1875), e outros,
uma preocupaзгo com a funcionalidade do desenho urbano, numa cidade que transforma-se
bastante а medida que cresce, demogrбfica e economicamente.
A princнpio, seus nъcleos habitacionais situaram-se no Centro e Praia de Iracema,
com nъcleos dispersos no Antфnio Bezerra, Parangaba, Mondubim e Messejana, cuja
valorizaзгo fundiбria e imobiliбria deslocou-se, a partir dos anos 30 de nosso sйculo,
para o Jacarecanga e para a Aldeota. Nos ъltimos anos, porйm, Fortaleza tem tido uma
nova direзгo no seu crescimento: a regiгo sudeste da grande capital, compreendida
pela бrea territorial do distrito de Messejana (de aproximadamente 123 km2,
correspondendo a 35% da бrea municipal), tido ainda como бrea de periferia no
municнpio. Ali, verificam-se processos diferentes de ocupaзгo: no centro-leste, a
“Nova Aldeota” ou “Aldeota Sul” (como vem sendo tratada pelo marketing da valorizaзгo
fundiбria que lб ocorre), onde jб se verifica um padrгo de vida de classe mйdia, cujo
interesse do agente fundiбrio e imobiliбrio й grande, visto que tornou-se бrea
possнvel de incorporaзгo urbana e com amenidades e facilidades - prуxima da sede do
governo estadual, no bairro do Cambeba - que jб nгo se encontram em outras regiхes
da cidade, saturadas pela urbanizaзгo; e no sudoeste, onde hб бreas do municнpio ainda
pouco valorizadas, que vгo se incorporando com a construзгo de conjuntos habitacionais
para as classes de baixa renda. E estes processos de transformaзгo geram conseqькncias
econфmicas e sociais.
Apesar do esforзo do governo estadual, hб mais de uma dйcada, em priorizar a
descentralizaзгo espacial das atividades econфmicas no Cearб, Fortaleza continua
sendo palco de inъmeras migraзхes, quer pelo aspecto puramente econфmico, quer pelo
poder atrativo que a metrуpole exerce sobre a populaзгo do interior do Estado. Tem-se
observado que apesar de apresentar uma tendкncia declinante, o crescimento
populacional de Fortaleza ainda й extremamente elevado. A demanda por moradias e
empregos й sempre crescente (dйficit de 120 mil moradias e 100 mil empregos formais,
IPLAM/SINE, 1999), agregando-se а ela estruturas que proporcionem atividades
econфmicas (comйrcio, serviзos, indъstrias, lazer, vida social...). Porйm, nesta
polнtica de desenvolvimento, cada vez mais o Estado favorece os detentores do capital,
em detrimento dos despossuнdos, aumentando suas demandas por terras e habitaзхes.
O governo do Estado do Cearб tem um alto poder investidor, criando infra-estruturas
ou viabilizando-as de acordo com os interesses globais, desprendendo-se do poder
polнtico e econфmico do centro-sul do paнs, e voltando suas decisхes diretamente ao
poder polнtico-econфmico estrangeiro, inserindo-se, portanto, no contexto da
mundializaзгo.
Com a crescente metropolizaзгo de Fortaleza, e os conseqьentes aumentos populacional
e industrial, as бreas nгo urbanizadas ou pouco ocupadas sгo entгo incorporadas para
a necessбria expansгo, revalorizando o capital nelas investido. Observam-se ali,
atualmente, uma tendкncia de incorporaзгo, а malha urbana funcional da metrуpole,
de бreas do sudeste do municнpio de Fortaleza (distrito de Messejana) e sua conurbaзгo
com os municнpios de Euzйbio e Aquiraz, que ainda possuem “vazios urbanos” (zonas
adensбveis e de transiзгo). Isto se deve а constante implantaзгo de indъstrias e ao
crescimento do turismo no Estado do Cearб. Neste territуrio distrital, iniciam-se
os corredores viбrios da indъstria - Fortaleza-Itaitinga-Horizonte-Pacajus, a
rodovia BR-116 - e do turismo (“rota do sol nascente”) - Fortaleza-Euzйbio-Aquiraz,
a rodovia CE-040. Estas rodovias funcionam como vias expressas na conturbada malha
viбria da cidade, e influenciam sobremaneira nas transformaзхes desta porзгo
metropolitana, com os altos investimentos do Estado e das empresas privadas,
melhorando a infra-estrutura urbana, com novos eixos de comunicaзгo e transportes,
saneamento bбsico e energia elйtrica. Entгo, esta rota dos transportes e a malha viбria
conseqьente definem a “feiзгo” presente e futura da cidade, bem como do processo
contнnuo de expansгo decorrente do crescimento demogrбfico vegetativo e migratуrio.
Sгo “novas бreas nobres em razгo do esgotamento de бreas disponнveis em outros setores
valorizados do espaзo urbano” e uma tendкncia а valorizaзгo diferencial em relaзгo
аs outras бreas da cidade, “tornando-se alvo da aзгo maciзa dos promotores
imobiliбrios” (Corrкa). “...O subъrbio, que no passado era percebido como um lugar
para indigentes e comйrcios desagradбveis, tem agora maior prestнgio do que o centro
decadente da cidade. Os significados tradicionais de ‘core’ e ‘periferia’ (‘centro’
e ‘borda’) estгo invertidos.” (Tuan, op. cit.)
Com isso, definem-se novas territorialidades, bem como seus processos de realizaзгo:
anteriormente, havia comunhгo individual dos lugares com o Universo; atualmente, com
a “mundializaзгo perversa”, hб uma comunhгo global, com a interdependкncia
“universal” dos lugares. O territуrio torna-se objeto da anбlise social pelo seu uso,
e nгo por si prуprio, sendo nosso permanente “quadro de vida” (Santos, O retorno do
territуrio, in Territуrio: globalizaзгo e fragmentaзгo)
“Os investimentos realizados em infra-estrutura (abastecimento, esgotos,
pavimentaзгo, etc.), o zoneamento urbano e a legislaзгo do uso do solo, que
tradicionalmente sгo бreas de competкncia do municнpio, afetam diretamente os
interesses de dois dos setores mais importantes do conjunto do empresariado local:
o da construзгo civil e aquele que se dedica а especulaзгo imobiliбria.” (Oliveira,
Elites econфmicas e a produзгo do espaзo urbano)
“Ao longo de administraзхes municipais sucessivas, o Estado investe em melhoramentos
urbanos diversos que tendem a valorizar mais e mais as propriedades fundiбria e
imobiliбria.” Assim, a cidade torna-se um objeto de lucro: “a acumulaзгo...
(citadina)... encontra na expansгo da malha urbana... uma boa forma de investimento,
quer pela exploraзгo de serviзos de consumo coletivo, quer pelo investimento no
imobiliбrio.” (Cardoso, O capital imobiliбrio e a expansгo da malha urbana no Rio
de Janeiro: Copacabana e Grajaъ, citada por Corrкa, op. cit.)
O crescimento demogrбfico e espacial no municнpio provoca a necessidade de novos
terrenos e imуveis, cuja existкncia dependerб da incorporaзгo (pelo capital) e sua
posterior transformaзгo formal e funcional: o loteamento e a construзгo; bem como
a infra-estrutura agregada. “A complexidade da aзгo dos agentes sociais inclui
prбticas que levam a um constante processo de reorganizaзгo espacial que se faz via
incorporaзгo de novas бreas ao espaзo urbano...” (Corrкa, op. cit.)
Este processo de expansгo ou reordenaзгo do espaзo urbano, e do territуrio municipal,
tem influкncias intra e interurbanos, e й, inclusive, afetado sobremaneira pelas
condiзхes interestaduais e internacionais (funcionalidades gerais e complexidades
locais). Levam-se em conta as dimensхes demogrбficas, fнsicas e econфmicas, numa
dinвmica ininterrupta. A fixaзгo de novas residкncias e de diversos tipos de empresas
sгo as conseqькncias visнveis desse processo de expansгo e reorganizaзгo urbana no
distrito de Messejana.
A posse ou acesso ao uso da terra й a premissa bбsica para a realizaзгo dessa expansгo,
que pode ser entendida como a abertura de novas “frentes” urbanas, desocupadas
anteriormente, ou a readaptaзгo de бreas jб efetivamente ocupadas, sendo
revalorizadas, por variados motivos. A partir daн, a construзгo de moradias й o maior
processo implementado, acompanhado de instalaзхes de diversos tipos de indъstrias
(de transformaзгo, construзгo civil, de utilidade pъblica, etc.) e da construзгo de
estabelecimentos das outras atividades econфmicas, sendo a infra-estrutura
necessбria realizada ou facilitada pelo Estado (leis, subsнdios, investimentos,
infra-estrutura), de acordo com a importвncia relativa de cada бrea. Os capitalistas
proprietбrios dos meios de produзгo conseguem, atravйs do Estado, acesso а essas
terras, barateadas e equipadas para a sua funзгo requerida, sob pretexto de gerarem
empregos e, assim, estarem contribuindo para o “progresso social” (mesmo que sejam
geradas poucas vagas, com salбrios e condiзхes de trabalho geralmente aviltantes e
causem impactos ambientais quase irreversнveis).
A obrigatуria expansгo torna as novas бreas, anteriormente rejeitadas pela
especulaзгo fundiбria, mesmo se insalubres ou de “redutos” ambientais, seu novo
“eldorado”. Neste sentido, a periferia sudeste de Fortaleza torna-se “urbana”. “Isto
gera nova valorizaзгo fundiбria, atingindo inclusive os terrenos reservados pelos
antigos proprietбrios fundiбrios, muitos deles intencionalmente situados entre os
loteamentos e o espaзo urbano contнnuo.” Os proprietбrios fundiбrios “tкm interesse
na expansгo do espaзo da cidade na medida em que a terra urbana й mais valorizada
que a rural.” “... estгo fundamentalmente interessados no valor de troca da terra
e nгo no seu valor de uso.” (Corrкa, op. cit.).
A especulaзгo fundiбria, na qual os proprietбrios de terras as mantйm “improdutivas”,
serve para que se aumente o seu preзo, com o aumento constante da demanda, em espaзos
urbanos em expansгo. “Isso porque os proprietбrios fundiбrios sу permitem a utilizaзгo
de suas terras quando os preзos de mercado ultrapassam os seus preзos de produзгo.”
(Oliveira, A renda da terra)
“A retenзгo de terras cria uma escassez de oferta e o aumento de seu preзo,
possibilitando-lhes ampliar a renda da terra... A especulaзгo imobiliбria deriva,
em ъltima anбlise, da conjugaзгo de dois movimentos convergentes: a superposiзгo de
um sнtio social ao sнtio natural e a disputa entre atividades ou pessoas por dada
localizaзгo. A especulaзгo se alimenta dessa dinвmica, que inclui expectativas.
Criam-se sнtios sociais uma vez que o funcionamento da sociedade urbana transforma
seletivamente os lugares, afeiзoando-os аs suas exigкncias funcionais. Й assim que
certos pontos se tornam mais acessнveis, certas artйrias mais atrativas e, tambйm
uns e outras, mais valorizados” (Corrкa, op. cit.).
JUSTIFICATIVA:
“A renda da terra (ou renda territorial, ou renda fundiбria) й uma categoria
fundamental... um lucro extraordinбrio, suplementar, permanente, que ocorre tanto
no campo como na cidade.” (Oliveira, op. cit.). Pode ser renda diferencial, pela
localizaзгo e investimentos na terra, e a renda absoluta, pela posse da terra, e a
renda monopуlio, cujo valor й arbitrado indiferentemente das condiзхes econфmicas
do entorno. “Й apenas... porque a terra nгo й ilimitada em sua quantidade nem uniforme
em sua qualidade e porque, com o aumento da populaзгo, й preciso usar terra de qualidade
inferior, que se paga renda pelo seu uso. Quando, com o progresso da sociedade, se
cultivam terras do segundo grau de fertilidade, a terra de primeira qualidade comeзa
imediatamente a dar renda, e o volume desta renda dependerб da diferenзa de qualidade
das duas terras.” (Ricardo, Princнpios de economia polнtica, 1817).
A teoria da renda da terra, de David Ricardo, й aplicбvel а toda extensгo de terra
incorporada pelo homem, a todo territуrio, visto que й “a parte do produto da terra
que й paga ao seu proprietбrio pelo uso dos poderes originais e indestrutнveis do
solo.” (Ricardo, op. cit.). A partir deste clбssico do pensamento econфmico-polнtico
moderno, pode-se entender o processo de produзгo do espaзo urbano contemporвneo em
Fortaleza.
Por exemplo, segundo o padrгo espacial de Hoyt (1939), a organizaзгo setorial da cidade
й proporcionada pela distribuiзгo dos melhores eixos de circulaзгo (rodoviбrios),
e das бreas com maiores amenidades, gerando a segregaзгo. Aproveitando-se tambйm desta
e de outras teorias gerais, mas inseridas num processo mais amplo, de globalizaзгo,
“Se por um lado rejeitamos um esquema explicativo generalizante capaz de ser aplicado
а ‘realidade’ em pauta, por outro, uma abordagem pautada no idiogrбfico simplesmente
pode ter efeito contrбrio deixando obscuro muito do que as idйias mais gerais poderiam
contribuir para evidenciar.” (Amora, O espaзo urbano cearense, in O Cearб: enfoques
geogrбficos)
No Estado do Cearб, a populaзгo urbana representa cerca de 70% do total, sendo que
Fortaleza detйm hoje aproximadamente 28,4% da populaзгo do Estado (1.965.513
habitantes), registrando uma taxa de crescimento mйdio anual de 2,17% no perнodo
1991-1996, sendo que a Regiгo Metropolitana de Fortaleza apresentou um crescimento
mйdio anual de 2,32% no mesmo perнodo. (IBGE, 1996)
O P.I.B. - Produto Interno Bruto - do municнpio de Fortaleza corresponde a 54% do
total do Estado, e estб crescendo acima da mйdia nacional nos ъltimos anos (IPLANCE,
IBGE, 1996). Porйm, este aumento й sobretudo no setor terciбrio da economia - comйrcio
e serviзos -, nгo representando substancial melhoria nas condiзхes de vida da
populaзгo.
Isto ressalta a dinвmica da metropolizaзгo da capital cearense, o terceiro maior pуlo
econфmico do Nordeste, onde o municнpio de Fortaleza ainda apresenta vazios urbanos
com terrenos “armazenados” para fins especulativos (а espera de uma maior
valorizaзгo). “Fortaleza... й pуlo de drenagem de produtos extrativos e agrнcolas
de grande parte do Maranhгo, do Piauн, do Cearб e do oeste do Rio Grande do Norte,
de macrorregiгo com modestнssimo desenvolvimento industrial.” (Andrade, op. cit.).
Apresenta o maior coeficiente de Gini (0,6220) de todas as nove regiхes metropolitanas
do Brasil, indicando as maiores diferenзas de renda entre a populaзгo mais abastada
e a mais carente destas metrуpoles. (IBGE, 1996)
No territуrio atual coexistem, dialeticamente, formas e normas que distinguem as
cidades locais ou regionais das cidades mundiais e suas “extensхes” (sгo as redes
ou sistemas de cidades). Fortaleza insere-se no primeiro caso (regional), com controle
local da parcela tйcnica da produзгo e do territуrio circunvizinho, baseado em suas
densidades tйcnico-informacionais (funcionais), mas subordinada ao controle distante
das decisхes das cidades mundiais (domнnio externo do territуrio), localmente
realizado sobre a parcela polнtica da produзгo, baseado em informaзхes privilegiadas
(ciкncia e tecnologia). (Santos, op. cit.)
No municнpio de Fortaleza, o distrito de Messejana (unidade de planejamento e antigo
nъcleo populacional, elevado а categoria de vila por Carta Rйgia em 1758), й atualmente
atravessado por dois grandes eixos rodoviбrios que ali se iniciam, a rodovia federal
BR-116 e a rodovia estadual CE-040, e tem, aproximadamente, 16% da populaзгo do
municнpio (300.411 habitantes), estando em visнvel processo de expansгo (IBGE, 1996).
Com o avanзo do crescimento populacional e a conseqьente incorporaзгo de novas бreas
urbanizadas, ocorre uma mudanзa espaзo-temporal em Fortaleza, vinculada ao contexto
da metropolizaзгo e da mundializaзгo, passнvel de entusiбstica investigaзгo
cientнfica. Й fruto, principalmente, do papel do Estado, como criador de
infra-estrutura e de equipamentos urbanos, induzindo a direзгo da expansгo urbana
na capital cearense.
A бrea de estudo previamente escolhida й composta por bairros bastante heterogкneos
quanto aos aspectos socioeconфmicos e ambientais, estando quase todos,
administrativamente incluнdos na Regiгo VI da Prefeitura Municipal de Fortaleza. Hб
bairros de classe mйdia, como Cidade dos Funcionбrios, Parque Manibura, Cambeba (sede
do governo estadual), entre outros, e bairros de classe baixa, como Cajazeiras,
Barroso, Lagoa Redonda, entre outros. Neles, pretende-se analisar os processos de
crescimento contemporвneo da cidade, cuja sнntese poderб gerar provбveis prognуsticos
da situaзгo num futuro prуximo, subsidiando novas pesquisas, planejamentos regionais
e urbanos e decisхes polнticas. Й, portanto, uma бrea representativa para o estudo
pretendido. “O conhecimento real de um espaзo nгo й dado pelas relaзхes e, sim, pelos
processos (e)... quando se fala de processo, tambйm se estб falando de tempo... como
se depois de Einstein ainda se pudesse adotar esta separaзгo entre tempo e espaзo...”
(Santos, op. cit.)
Atravйs da compreensгo da aзгo dos agentes sociais que produzem o espaзo da cidade,
compreendemos a prуpria cidade e, dialeticamente, voltamos а compreensгo dessa mesma
sociedade, em sua essкncia. Esta abordagem dб-se, entгo, pela leitura das formas
(aparкncia) e pelo entendimento dos processos pelos quais estas se realizaram
(essкncia), retornando ao “real concreto”, desmistificado, pelo mйtodo dialйtico e
pela concepзгo filosуfica do materialismo histуrico. Й, enfim, estudar a sociedade
de classes e seus processos no urbano, espaзo da prбtica do poder polнtico e financeiro
e da ideologia. “A extensгo da divisгo do trabalho corresponde а separaзгo, no espaзo,
das diversas instвncias do processo produtivo, com a valorizaзгo diferente, segundo
as йpocas, dessas mesmas instвncias. A urbanizaзгo й um resultado do estбgio
correspondente, do mesmo modo que as outras formas de arrumaзгo espacial: o estudo
da produзгo do espaзo deve funcionar como uma verdadeira teoria do espaзo humano.”
(Santos, op. cit.)
Portanto, a pesquisa sobre este aspecto urbano especнfico й importante para o
entendimento do prуprio municнpio, e da regiгo. Busca-se, com isto, uma compreensгo
da ocupaзгo do solo urbano a partir da interaзгo das бreas residenciais,
administrativas, industriais, comerciais e de serviзos, e a dinвmica de suas produзхes
pelos agentes criadores e modificadores deste espaзo.
“A prуpria geografia pode contribuir para a evoluзгo conceitual de outras disciplinas,
a economia, por exemplo... Os estudos geogrбficos ganham assim novas condiзхes para
colaborar no aperfeiзoamento de muitos dos conceitos econфmicos... Andrй Marchal
havia dito que ‘as leis econфmicas nada mais sгo que o reflexo do comportamento dos
homens. E esse comportamento varia segundo as йpocas e segundo os lugares’. Nesse
particular, o que й vбlido para a economia, й vбlido para a geografia.” (Santos, op.
cit.)
“... Ressalta-se a necessidade do desenvolvimento de pesquisas que possibilitem
conhecer melhor nгo sу os mecanismos e agentes na construзгo do espaзo metropolitano
mas as prбticas que aн se desenvolvem. Assim, poder-se-б fazer melhor aponte entre
o local e o global, o geral e o especнfico, a totalidade e a singularidade... mas
tambйm para a necessidade do desenvolvimento de pesquisas empнricas que forneзam
informaзхes e oportunidade de reflexгo de aspectos particulares do urbano.” (Amora,
op. cit.)
Desse modo, tenta-se verificar a valorizaзгo fundiбria, associada ao rбpido
crescimento recente da malha urbana, suas relaзхes com as transformaзхes do espaзo
regional e as relaзхes estabelecidas entre os agentes sociais locais e, entre estes
e a terra urbana, no processo de crescimento da cidade.
OBJETIVOS:
GERAL:
Estudar a expansгo territorial urbana no municнpio de Fortaleza, atravйs da anбlise
dos processos de reorganizaзгo espacial no distrito de Messejana, sua gкnese e
dinвmica - inseridos no contexto da mundializaзгo e da metropolizaзгo -, a partir
da aзгo dos agentes produtores (e consumidores) do espaзo.
ESPECНFICOS:
Investigar como se adquiriram as propriedades privadas e como se deu o acesso ao uso
coletivo do solo na бrea, e quais os tipos de imуveis e construзхes atualmente
existentes;
Investigar o papel do Estado (nas trкs instвncias polнticas e administrativas) nas
transformaзхes que ocorrem na бrea;
Verificar a viabilidade jurнdico-ambiental dos novos empreendimentos imobiliбrios;
Sintetizar os processos atuais de valorizaзгo fundiбria e imobiliбria
(financiamentos, hipotecas, foros, laudкmios) e identificar as “frentes” de expansгo
urbana (integraзгo de bairros informais, fronteiras rural/urbano, fronteiras do mar,
espaзos intercomunidade) no distrito;
Compreender o uso atual do solo distrital, e suas influкncias mъltiplas (reorganizaзгo
e novas funзхes, com suas diversas segregaзхes espaciais e novas territorialidades).
MATERIAIS E MЙTODOS:
Materiais necessбrios:
Plantas de Arruamento por Unidades de Informaзгo na escala de 1:5000 (IPLAM, 1997);
Planta digital de Fortaleza (IPLAM, 1998);
Fotografias aйreas na escala de 1:8000 (PMF, 1995);
Imagens de satйlite TM-LANDSAT (1996);
Cartas topogrбficas do Ministйrio do Exйrcito-DSG folhas SA.24-Z-C-IV Fortaleza e
SA.24-Z-C-V Aquiraz na escala de 1:100.000 (1991);
Programas de microcomputador CorelDRAW e AutoCad Map para editoraзгo grбfica;
Microcomputador Pentium e impressora HP;
Mбquina fotogrбfica digital Casio ou filmadora Panasonic;
Gravador de som Panasonic.
Procedimentos metodolуgicos:
Seleзгo e anбlise do material bibliogrбfico e geocartogrбfico disponнvel;
Anбlise das cartas topogrбficas e imagens de satйlite (material geocartogrбfico) para
a obtenзгo das informaзхes da rede viбria e infra-estrutura urbana atual, bem como
para a delimitaзгo das fronteiras territoriais intra-urbanas, de acordo com critйrios
socioeconфmicos e morfoestruturais;
Elaboraзгo de uma base cartogrбfica de apoio;
Anбlise da evoluзгo urbana, verificando-se historicamente as densidades
demogrбficas, fundiбrias e imobiliбrias atravйs da comparaзгo de suas representaзхes
cartogrбficas ao longo do tempo;
Coleta de dados econфmicos, jurнdicos e estatнsticos, em уrgгos governamentais e
empresas privadas;
Observaзгo sistemбtica da бrea (“trabalho de campo”), com levantamentos que
contemplem os aspectos socioeconфmicos e de produзгo espacial;
Identificaзгo dos principais grupos promotores da expansгo e reordenaзгo urbana no
distrito;
Formulaзгo e aplicaзгo de questionбrio aos principais promotores imobiliбrios e
proprietбrios que concorrem para a transformaзгo do espaзo estudado;
Formulaзгo e aplicaзгo de questionбrio em amostra significativa da populaзгo, com
questхes socioeconфmicas;
Tratamento dos dados e das informaзхes existentes e coletados (organizaзгo e anбlise);
Elaboraзгo de redaзгo parcial de sнntese sobre o trabalho atй entгo realizado;
Elaboraзгo de cartografia final na escala de 1:100.000, atravйs do uso de programas
grбficos;
Retorno “ao campo” para coleta de entrevistas gravadas e imagens fotogrбficas ou
cinematogrбficas;
Interpretaзгo e redaзгo final da dissertaзгo.
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