Realize o do parecer - Conselho Estadual de Cultura

CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA
Processo nº 4049-11.00/14-0
Parecer nº 018/2015 CEC/RS
O projeto “EXPOBOM 6ª EDIÇÃO” é
aprovado.
1 – O projeto “EXPOBOM 6ª EDIÇÃO”, habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e
encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, trata da realização da parte cultural
da EXPOBOM em Bom Retiro do Sul.
Produtor Cultural: MURPHYS PRODUTORA DE EVENTOS LTDA ME
Município: BOM RETIRO DO SUL
Período de Realização: Evento não vinculado à data fixa.·.
Área do Projeto: TRADIÇÃO E FOLCLORE
Valor total habilitado
R$ 407.000,00
Financiamento
Sistema Pró-Cultura
R$ 257.000,00
O projeto EXPOBOM tem como proposta, a realização da parte cultural da Exposição
Comercial, Industrial e Agropecuária do município de Bom Retiro do Sul, onde serão realizadas
ações culturais apresentando diversas atrações artísticas com o objetivo de valorizar a história da
comunidade, destacando a cultura artístico-étnica. Apresenta uma programação com artistas locais e
regionais, assim organizadas: duas apresentações de teatro infantil; quatro shows de danças étnicas e
folclore gaúcho; palco aberto para apresentação de bandas locais e grupos de danças; trinta oficinas
de danças, teatro e artesanato; três palestras culturais; cinco shows musicais; e um espetáculo com
Banda e Orquestra Municipal de Bom Retiro do Sul. O projeto será realizado no Parque Municipal
Pôr do Sol em Bom Retiro do Sul, no período de 10 a 12 de abril de 2015, recebendo um público
estimado de 30 mil pessoas.
É o relatório.
2 – Trata-se, evidentemente, de um evento de cunho econômico e turístico do Município de
Bom Retiro do Sul.
Sabe-se que atividades artísticas têm forte poder de atrair público, motivo pelo qual muitos
organizadores de tais empreendimentos buscam recursos oriundos de incentivos fiscais destinados a
atividades estritamente culturais, a fim de financiar iniciativas dessa natureza – turística e comercial.
Ocorre que o projeto em pauta demonstra, através de seu orçamento, um equilíbrio de fontes de
financiamento tanto às atividades artísticas quanto às de interesse exclusivos do Evento, em que o
Evento financia boa parte das atividades culturais através de verba, substancial, da Prefeitura
Municipal, bem como da comercialização, bancando custos, como show do grupo Papas da Língua –
R$ 28.000,00; show Musical Passarela – R$ 20.000,00; show Os Serranos – R$ 23.000,00; Palco
Aberto – apresentação de grupos de danças – R$ 10.000,00; locação de palco com cobertura – R$
15.000,00; confecção de camisetas com estampa do evento – R$ 7.000,00; serviços de segurança –
R$ 23.000.00; folders – R$ 6.500.00; divulgação no jornal Folha Popular – R$ 2.500.00; e
Divulgação mídia TV – R$ 15.000.00.
Portanto, nesse contexto, fica evidente a oportunidade da proposta, já que os responsáveis
pelo Evento, por saberem da qualificação e dos atrativos que atividades artísticas proporcionarão à
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sua iniciativa, oferecem uma contrapartida que julgamos adequada. Também os fazedores de cultura
– os artistas participantes – serão beneficiados, pois terão visibilidade da sua arte proporcionada pelo
Evento.
3. Em conclusão, o projeto “EXPOBOM 6ª EDIÇÃO”, em razão de seu mérito cultural, é
aprovado para receber incentivos até o valor de R$ 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais)
do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.
Porto Alegre, 22 de janeiro de 2015.
Luiz Carlos Sadowski da Silva
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação
junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s)
local(is) em que o evento for realizado.
Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são
considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.
Sessão das 10 horas do dia 22 de janeiro de 2015.
Presentes: 16 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Maria Eunice Azambuja de Araújo, Aldo Gonçalves
Cardoso Júnior, Leandro Artur Anton, Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Franklin
Cunha, Fabrício de Albuquerque Sortica, Daniela Carvalhal Israel, Lisete Bertotto Corrêa, Rafael
Pavan dos Passos, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira, Walter Galvani da Silveira (13)
Abstenções: Demétrio de Freitas Xavier (01)
Neidmar Roger Charao Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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