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Dossiê
Reino da
Bélgica
INFORMAÇÕES
POR OMC 2015
O País
A Bélgica e a Rodada Doha
A Bélgica está localizada na Europa Ocidental e faz fronteira
com França, Luxemburgo, Alemanha e Holanda. Com uma
população de aproximadamente 12 milhões, sua capital e cidade
mais populosa é Bruxelas. Segundo dados do Banco Mundial, o
país é considerado a 24ª maior economia, sendo grande parte
desses valores impulsionada pela sua indústria diversificada e
estrutura comercial moderna. O PIB da Bélgica apresentou
estabilidade entre 2009 e 2010, elevou-se em 2011, mantendo
altas taxas de crescimento até 2013. No que se refere ao sistema
político, o país é considerado uma democracia federal
parlamentarista apoiada pela monarquia. O monarca, Chefe de
Estado belga, é assistido pelo primeiro-ministro, cuja escolha se
dá pelo líder do partido de maior expressão. No entanto, é
importante observar que o primeiro-ministro deve ganhar o aval
do Chefe de Estado e do parlamento, apontado pelo próprio
monarca. Por fim, vale ressaltar que o Reino da Bélgica é parte
de alguns fóruns internacionais, como a OMC e a União
Europeia.
No que tange à Rodada Doha, a Bélgica é estimulada pela União
Europeia a participar ativamente das negociações através de
reuniões anteriores as discussões do foro multilateral para discutir
a posição a ser defendida pelos seus Estados Membros. A Bélgica
é favorável a agenda de desenvolvimento proposta para a Rodada
de Doha uma vez que enxerga com bons olhos uma integração dos
países em desenvolvimento no comércio internacional. O país
defende a adoção do Pacote de Bali, negociado durante a 9ª
Conferência Ministerial da OMC e acredita que esse acordo é um
passo importante para preservar a credibilidade do sistema
multilateral de comércio. Por fim, o Reino da Bélgica sustenta ser
essencial manter os Estados em desenvolvimento e,
especialmente, os Estados subdesenvolvidos no centro da
discussão a fim de integrá-los no comércio internacional.
A Bélgica no Comércio Internacional
Caracterizado como um país desenvolvido, a Bélgica foi membro
fundador do GATT, assinando o acordo em 1947. Além disso, é
considerado Estado-membro da OMC desde 1995. Atualmente o
país é membro do grupo de negociação da União Europeia. Os
principais setores presentes na sua pauta de exportação são o
agrícola, de combustíveis e manufatureiro. São responsáveis
pela maior parcela de suas exportações a União Europeia, os
Estados Unidos e a Índia. É importante observar que a Bélgica
importa materiais brutos e exporta um grande volume de
manufaturas, nesse sentido sua economia é em grande parte
apoiada em resultados positivos na balança comercial.
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