Estratificação e Classe Social INTRODUÇÃO Como não existem sociedades sem classes, é necessário que se explique a necessidade universal de estratificação em qualquer sistema social, pois foi essa a forma que a sociedade encontrou para situar e motivar os indivíduos na estrutura social. Depois, será abordada a forma como o prestígio é distribuído entre os principais tipos de posição em qualquer sociedade, onde será falado sobre as formas de recompensas da sociedade. Também observamos que existem diversas variedades de estratificação social e os fatores que as fazem aparecerem, em função das diferenças que existem entres uma sociedade e outra. Percebemos que existem dois aspectos de estratificação: Os universais e os variáveis, portanto, nota-se que o fato a ser analisado é o sistema de posições, não aos indivíduos que as ocupam, apesar de ambos estarem relacionados. Depois de esmiuçarmos o conceito de estratificação social e seus critérios, é fundamentalrelacionarmos a mesma com a estrutura de classes, onde ficarão evidenciadas todas as controvérsias que existem sobre o tema, sobretudo sobre o conceito de classes, dentre os muito formulados. As classes fazem parte da estrutura social, por isso é fundamental termos a noção exata do que a mesma representa e, principalmente, assim como a estratificação, quais são os aspectos envolvidos na classificação das mesmas. Será mostrado, por fim, como o fenômeno de classe social é histórico e polêmico, dando origem, a lutas sociais, revoluções e modificando, por diversas vezes, a estrutura da sociedade. ESTRUTURA DE CLASSE E ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL ALGUNS PRÍNCIPIOS DE ESTRATIFICAÇÃO A NECESSIDADE FUNCIONAL DE ESTRATIFICAÇÃO O autor fala inicialmente que é quase que necessária, a existência da estratificação para o funcionamento da ordem social, onde cada um executa suas funções. A busca por uma posição de prestígio social e recompensas gera, entre os indivíduos, uma competição e que os motiva a ir em busca da tal posição. E que se as posições fossem igualmente agradáveis, não haveria estímulos. As recompensas são tidas como ‘direito’ e que são relativas às posições, podendo tê-lo ou não. Ressaltando que a capacitação do indivíduo o define geralmente, em que parte da sociedade estratificada ficará. Os dois determinantes da hierarquia das posições A importância social - trata-se da do prestígio, conseguido sem muito esforço. Capacitação – Trata-se da preparação do ser para ocupar um espaço na sociedade. Em relação à importância funcional diferencial, o autor considera que, se uma posição é facilmente preenchida, não necessita de recompensas, visto que não houve aparentemente um esforço e que a importância é apenas um fator. Já em relação à escassez diferencial de pessoal, ocorre quando as posições estiverem em falta e tenha função importante. E com isso se torna de grande prestígio. A questão da estratificação tem a ver, portanto com as funções estabelecidas pela sociedade, o prestígio e a busca em conseguir tal posição. Ressaltando somente que, não é porque tenha que existir estratificação social que tenha que existir enorme desigualdade social, em escala mundial. COMO AS VARIAÇÕES DEVEM SER ENTENDIDAS Como existem diferenças entre um sistema de estratificação e outro, qualquer fator pode influenciar os dois determinantes da recompensa diferencial, pois posições importantes em uma sociedade podem não ser em outras, assim como a questão da escassez também pode ser relativa, já que pode haver excedente de pessoas habilitadas para ocupar uma posição que em outras sociedades são escassas. Então, um sistema de estratificação nada mais é do que produto das variáveis que definem as bases do sistema de recompensa. AS PRINCIPAIS FUNÇÕES SOCIETÁRIAS E A ESTRATIFICAÇÃO Religião A razão pela qual a religião é necessária está baseada no ato de que a sociedade consegue sua unidade antes de tudo através da posse, por seus membros, certos valores últimos e fins comuns. Valores e fins subjetivos, que influenciam o comportamento, e sua integração capacita a sociedade a operar como sistema. E assim desenvolvem-se como parte da cultura pela comunicação e pressão moral, através da crença e do ritual, os fins e valores comuns são relacionados a um mundo imaginário, simbolizado por objetos sagrados concretos, relacionando esses objetos com fatos e experiências da vida. E através da adoração desses objetos sagrados e dos seres simbolizados por eles, é exercido um poderoso controle sobre a conduta humana, sustentando a estrutura institucional. Quem ocupa os cargos das atividades religiosas são pessoas que podem desfrutar maiores recompensas e privilégios que os membros comuns da sociedade, e não precisa de capacidade cientifica ou artística. Muitas das vezes pode- se dizer que o ritual religioso é elaborado e a doutrina abstrusa, e que serviços sacerdotais exigem tato, e inteligência. Porem os requisitos técnicos dessa profissão é na maior parte ocidental O sacerdote precisa esta sempre em competição, desde que os critérios se têm ou não genuíno contato com o sobre natural jamais são estritamente claros. Este é o motivo que o sacerdote é controlado por uma corporação sacerdotal. Por esse motivo são utilizados artifícios, pelo menos em parte, para acentuar a identificação com seu cargo: vestimentas fora do comum, conduta anormal, dieta especial residência segregada, celibato, etc. O sacerdote pode se tornar desacreditado, pois numa sociedade onde os fatos são vistos cruamente, apenas o conhecimento do sagrado e o ritual não trará e nem resolverá esses fatos. Em uma sociedade muito avançada, fundada na tecnologia cientifica, o sacerdote tende a perder status, porque a tradição sagrada e o culto do sobrenatural passam para segundo plano. Os proletariados urbanos e camponeses são muito mais tementes a Deus e acabam dominados pelos sacerdotes Governo O governo organiza a sociedade através de códigos de postura e normas, assumindo um papel fundamental na sociedade. Seu principal fim é a manutenção da ordem, a palavra final nos conflitos de interesses, os seja, a gestão da sociedade. Existem três fatores que impedem o poder político de se tornar absoluto, os ocupantes de seus cargos são poucos, a função míster dos governantes é a de representar o interesse do grupo e, por fim, os ocupantes de cargos políticos só possuírem autoridade em virtude do cargo. Riqueza, Propriedade e Trabalho A quantidade da retribuição econômica que se ganha é um dos principais índices do statussocial, no entanto, apesar da aparência, é um equívoco olhar a alta renda como fator do poder e prestígio de um homem. A fonte econômica de poder e prestígio é a propriedade de bens de capital, sendo a propriedade de bens de consumo uma fonte de renda como as outras. A alta renda apenas leva as pessoas a competirem por ela, muito mais do que lhes conferir status. O controle das finanças proporciona ao indivíduo à posse de riqueza capital, não deixando de ser um prêmio pela sua capacidade de gestão apropriada de seus recursos. O direito de propriedade sobre o trabalho dos outros, como a escravidão, é uma propriedade de bens de consumo e é essa posse tem uma importância muito grande para a estratificação, pois determina uma relação desigual. Conhecimento Técnico A qualificação técnica como fim para recebimento de altas recompensas, trata de atrair o talento e motivar o treinamento, porém, a pouca importância dada a esse conhecimento, do ponto de vista social, contraditoriamente, reduz o valor dessa recompensa. O excedente de qualificação técnica para exercer uma função, reduz, também, o valor dessas recompensas, no entanto, a própria ordem social coloca limites para a inflação ou deflação do prestígio dos técnicos, pois a distinção entre o técnico e o leigo é básica em qualquer sociedade. Variação em sistemas estratificados Os modos de variação de sistemas estratificados partem dos seguintes princípios gerais de estratificação: a) O grau de especialização, onde o nível de especialização influencia os fundamentos da seleção; b) A natureza da ênfase funcional, sendo os principais tipos de função as familiares, autoritárias/teocráticas e a capitalista; c) A magnitude das diferenças, já que existem diferenças entre as diversas sociedades, e até mesmo, entre partes de uma mesma sociedade; d) O grau de oportunidade, pois o volume da mobilidade, levando em consideração igualdades ou desigualdades comparativas das recompensas, pode variar independentemente até certo ponto; e) O grau de solidariedade de estrato, tendo em vista que o mesmo pode variar em alguma extensão, tornando-se, portanto, um importante princípio para classificação de sistemas de estratificação. Condições Externas Além de seu estado em relação às outras possibilidades de variação, o sistema de estratificação depende também das condições externas ao próprio sistema de estratificação, como o estágio de desenvolvimento cultural, já que o crescimento da herança cultural obriga um acréscimo de especialização, a situação com respeito às outras sociedades, pois essa relação influencia a estrutura de classes e o tamanho da sociedade, uma vez que uma sociedade pequena limita o grau de especialização funcional, entre outros fatores que norteiam os sistemas de estratificação. Tipos Compostos Classificar a estratificação social em apenas um dos fatores descritos, é ledo engano, pois os fatos indicam que há um grande número de variações entre diferentes sistemas, portanto, todo sistema de estratificação deve ser analisado levando em consideração o maior número de fatores que o influenciam. ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL E ESTRUTURA DE CLASSES O conceito de classes teve seu fundamento científico criado por Marx e Engles, e a escola marxista, integrando-o como parte principal de seu sistema sociológico e econômico, conceito este, que com o passar do tempo foi perdendo seu significado original, acabando sendo confundido com o de estratificação social. A Estratificação Social Tornou-se verdade universal que todas as sociedades humanas estejam estratificadas, estando os indivíduos os grupos dispostos hierarquicamente numa escala, porém primeiro precisamos determinar se essas hierarquias existem ou são apenas desenhos na mentes dos estudiosos, depois, caso existam, que índices baseiam essas hierarquias, se elas atingem os indivíduos ou grupos sociais e, por fim, saber qual relação existente entre a estratificação e a estrutura da sociedade. Davis e Moore acreditavam que a estratificação além de universal representava a distribuição desigual de direitos e obrigações em uma sociedade, conferindo prestígios diferentes para as diversas posições sociais, no entanto, ficou a dúvida de quais seriam as bases para esse prestígio, sendo essa uma questão objetiva ou subjetiva. Tomando por base os critérios apenas objetivos, Davis e Moore verificaram dois fatores que determinam a colocação dentro de uma hierarquia: sua importância para a sociedade, ou seja, sua função, e o treinamento ou talento necessário para exercê-la dentro dessa sociedade. As funções seriam a religião, o governo, a riqueza, a propriedade e o trabalho e o conhecimento técnico. De uma forma geral, se tomam como índices para o estabelecimento de sistema de estratificação o montante de rendimentos, a origem deles, a riqueza, a educação, o prestígio da ocupação, a área residencial, a raça ou etnia e outros critérios secundários. No entanto utilizar apenas um desses critérios para nortear um sistema de estratificação não expressaria a realidade, para tanto surgem os sistemas multiestrafificados, podendo, dessa forma, a estratificação estabelecida ser considerada um traço estrutural da sociedade, porém se as combinações dessas hierarquias forem subjetivas, as estratificações originadas não terão valor para análise da estrutura social. Ao levarmos em conta os critérios da estratificação, devemos distinguir os que são quantitativos, que podem ser indicados por gradações, e os que são qualitativos, sendo este último classificado como objetivos, como o tipo de trabalho desempenhado na sociedade, e os que mesmo sendo objetivos, são avaliados de forma subjetiva, como o prestígio de certas ocupações. O problema é identificar os critérios essenciais e estabelecer suas relações com os critérios secundários. Outro problema é delimitar o universo social no qual a estratificação é válida, já que o ideal seria um sistema de estratificação social que pudesse ser aplicado a toda uma sociedade. Como a maioria dos estudos sobre estratificação leva em consideração apenas uma comunidade, e não a sociedade como um todo, às estratificações não são aceitas como um fenômeno de classes sociais, pois não representam o sistema sócio-econômico de uma sociedade em geral. Depois, o desafio é conhecer a unidade da estratificação, se seria o indivíduo ou o grupo social, pois a posição de um indivíduo num sistema de estratificação é considerada como seu status social, dando origem ao sistema de status em vez de sistema de estratificação. Então podem ser feitas todas as divisões estratificadas que se queira, portanto o sistema de status é apenas um aspecto no estudo da estratificação, nada tendo a ver com a análise científica das classes sociais. Os indivíduos que integram categorias sociais mais ou menos homogêneas possuem certos índices da estratificação, por isso são chamados estratos, camadas, ou, erroneamente, classes, no entanto são apenas pessoas que possuem um status comum ou comportamentos semelhantes, baseados em atitudes e opiniões comuns, originando o conceito de classes sociais como agrupamentos discretos, hierarquizados num sistema de estratificação. Quando a classe é considerada um fenômeno da estratificação, abre-se um leque muito grande de possibilidades de classificação, porém nenhuma das possibilidades apresentadas até hoje consegue impor uma norma definitiva. Restou para ser observada, a relação entre a estratificação e a estrutura social. Max Weber classificou a sociedade em três dimensões, a ordem econômica (classe/rendimentos), a ordem social (status/prestígio) e a ordem política (partido/poder), a classe seria, portanto, apenas um aspecto da estratificação social, porém, na sociedade moderna o status vem ganhando mais importância que a própria classe. Os sociólogos modernos distinguem seis classes, segundo a estrutura social: definidas, culturais, econômicas, políticas, as que se autoidentificam e as de participação, sendo as duas últimas no campo psicológico, sendo que após inúmeros estudos, podemos reconhecer apenas como classes as políticas e econômicas. Deve-se levar em consideração um aspecto importante sobre a estratificação: o estudo sobre a mobilidade. A mobilidade social no campo da estratificação é uma mobilidade vertical, e o objeto maior dos estudos é a mobilidade ascendente e têm uma tendência psicológica, no sentido motivacional, das atitudes, da consciência das classes, entre outras questões. Foram identificados dois tipos de mobilidades: a oferta de status vazio e a troca de colocações. Pelo teor psicológico, como dito acima, e pelo desprezo das condições sociais e econômicas, esses estudos contribuem pouco para o estudo das estruturas sociais. Na verdade, pretende-se dizer que a crescente mobilidade social da sociedade industrial é a causa dos antagonismos de classe, deixando de ter valor a teoria marxista. A mobilidade social não deve ser desprezada quando o propósito é mostrar que todos os membros da sociedade têm as mesmas oportunidades de ascender na escala social e quando é estudada relacionada com as estruturas do poder e a conduta política e com as mudanças nas estruturas sociais, apenas não substitui os estudos das estruturas de classes, não podendo ser tomada, isoladamente, como um índice de determinadas mudanças da estrutura de classes. As Classes Sociais Apesar da confusão de classificar, erroneamente, as classes como estratos da estraficação, o conceito de classes tem três aspectos, o filosófico, o econômico e o histórico, não podendo ser esquecido que Marx e Engels desenvolveram a concepção estrutural e dinâmica das classes sociais. As classes fazem parte da estrutura social com a qual mantém relações específicas e seu estudo conduz ao conhecimento do motor da sociedade e dos dinamismos sociais. A classe social também é histórica, pois está ligada a evolução e ao desenvolvimento da sociedade, podendo esse fato ser mostrado quando observamos que cada época tem suas classes sociais particulares, tirando o sentido da afirmação de classificação das classes como: alta, média e baixa. Entre as próprias classes e a sociedade existe um movimento dialético e constante, portanto, as classes surgem de determinadas condições estruturais da sociedade e constituem elementos estruturais da mesma. A dificuldade maior continua sendo definir quais as bases que servem para distinguir as classes sociais. Desde que Marx e Engels distribuiu as dimensões em econômicas, políticas e sociais da sociedade, certos autores só reconhecem a base econômica. No entanto, como foi observado por T. H. Marshal, quando um sistema social se estabelece, as três dimensões convergem. Pode-se dizer que o principal critério para as formações de classes sociais, como bem observado por Marx, seria a relação dos homens com os meios de produção, já que são eles que impõe a determinados grupos de homens suas características específicas e o tipo de relações que mantém com outros grupos da mesma índole, sendo esses grupos a classe e essas relações as relações de classe. Só utilizando esse critério, é possível ligar as classes com a estrutura social e chegar à análise estrutural da sociedade e à explicação sociológica e histórica. É por isso, que, novamente, pode-se afirmar, que a divisão das classes em altas, médias e baixas, que ignora esse critério, não têm conteúdo sociológico específico. Deve-se constatar, também, que as classes não existem isoladas, e sim, fazem parte de um sistema de classes, só existindo em relação umas com as outras, e essa relação é resultado da situação específica de cada uma delas em relação aos meios de produção e costumam ser de oposição e assimétricas, possibilitando que algumas tenham maior riqueza e poder econômico que outras. As relações de classes de oposição constituem em dominantes e dominadas, tornando as relações de oposição em relações de dominação-subordinação, porém esse é apenas um dos aspectos das relações de oposição, pois as relações de oposição também são complementares, já que constituem parte integrante do funcionamento de um sistema, e, antagônicas, porque representam as condições internas fundamentais do sistema e são as forças que levam a transformação radical deste. Podendo-se dizer que as classes de oposição são classes exploradoras e classes exploradas. Como essas oposições não são apenas acadêmicas, elas se manifestam em todos os níveis da ação social, sobretudo no campo político e econômico. As classes, portanto, além de elementos estruturais da sociedade, são agrupamentos de interesses político-econômicos particulares e tendem a se organizar para a ação política, a partir do surgimento da consciência de classes, com o objetivo de tomar o poder do estado. Há duas fases no desenvolvimento das classes, no primeiro momento elas se constituem somente em relação às outras, depois, já de terem adquirido a consciência de si mesma, tornam-se uma classe, no verdadeiro sentido da palavra. A passagem de uma fase para outra depende de vários fatores históricos concretos. A principal contradição entre as forças de produção e as relações de produção constitui o motivo principal das lutas de classes. É claro que existem outros fatores de contradição na sociedade, mas esta é a principal causa dos antagonismos entre as classes sociais. Marx e Engels disseram que a história da humanidade nada mais é do que a história da luta de classes, pois a classe dominante, que mantém os meios de produção, mais cedo ou mais tarde, entra em contradição com a classe dominada, cujo trabalho é apropriado pela outra. Isso devido às transformações estruturais da sociedade, que implica a eliminação de relações de produção que já não correspondem às forças de produção em desenvolvimento, é quando ocorre a substituição dessa classe por outra. Essa é a história das classes até os dias atuais, ficando evidenciado o processo de evolução e desenvolvimento da sociedade e das classes em oposição. Esse processo pode ser verificado em cada etapa histórica da humanidade. As relações entre as classes sociais se refletem na estrutura do Estado, pois o Ele representa, geralmente, os interesses da classe dominante, já que o Estado pode expressar um compromisso entre diferentes classes. A luta pelo poder do Estado será sempre revolucionária, já que as revoluções sociais implicam a perda do poder de uma classe para outra. É preciso deixar claro que para a escola marxista, que as classes constituem um fenômeno universal, caracterizada na exploração de uma parte da população por outra, seja no escravismo, feudalismo ou capitalismo, enquanto que para outros autores, as classes são fenômenos recentes na história, cuja origem coincide com o início da Revolução Industrial no Século XVIII. Surge daí, a teoria de classes, onde o marxismo prevê a abolição de todas as classes, com o fito de acabar com a exploração de uma classe por outra, enquanto outra corrente não considera a sociedade de classes o fator principal da exploração econômica, e sim, como um caso particular de organização social associada ao industrialismo, consequentemente, não sendo possível imaginar a abolição das classes enquanto persistir o industrialismo, tornando, tal raciocínio difícil de digerir, já que o industrialismo é um tipo de produção, não um tipo de estrutura sócio-econômica. Surge, então, a necessidade de determinar quantas e quais são as classes sociais no sistema capitalista. Aparecem diferentes análises contraditórias. Segundo o modelo dicotômico, a sociedade está dividida em duas classes antagônicas, senhores feudais e servos, no feudalismo, e burguesia e proletariado, no capitalismo. No entanto, a visão dicotômica, dividindo a sociedade em duas classes, representa uma tendência histórica e não uma realidade de cada etapa histórica. Porém, não podemos esquecer as classes em oposição no quadro de estruturas sócio-econômicas, ainda que não sejam dominantes, como o sistema semifeudal de grandes latifúndios, que gera relações de produção próprias, ou seja, as classes fundamentais de um sistema capitalista são as classes próprias ao sistema capitalista. É necessário reconhecermos que nem todos os indivíduos pertencem a uma classe social, não se trata de determinar qual a classe de determinada pessoa, e sim, de determinar as diversas classes como categoria da estrutura social, como força do desenvolvimento da sociedade. Se uma classe encontra-se sob uma posição intermediária, então não é uma classe, mas apenas uma fração, uma categoria intermediária, não devendo ser usado o termo “classe média” para denominá-lo, no entanto, o termo é tão difundido, que será difícil aboli-lo. Na literatura moderna, surgiu uma preocupação com a suposta classe dos diretores oumanagers, ou classe tecnoburocrática, como fenômeno novo, próprio do industrialismo. O aumento do número de empregados em relação aos trabalhadores industriais, fez com que aparecesse o que foi chamado, até mesmo pelos marxistas, de trabalhadores de “colarinho branco”, fazendo eles parte do proletariado, tornando esse setor terciário integrante das camadas médias da sociedade, no entanto, esse setor não deve ser confundido com as chamadas “classes médias”. Na visão marxista, as posições intermediárias podem ocupar posições determinadas, recebendo o nome de “pequena-burgesia”, podendo, ou não, se transformar em “classes sociais”. É preciso ressaltar que para Marx o conceito de classe média se referia originalmente à burguesia em formação e, embora as camadas inferiores da burguesia ocupassem posições intermediárias em diversas estratificações, ela deixou de ser, há muito tempo, uma classe média. A camada tecnocracia é incluída, às vezes, nas chamadas “classes médias, tese essa lançada no livro A revolução dos Gerentes, de James Burnham, onde se afirma que a propriedade e o controle dos meios de produção, na sociedade industrial, tende a se separar cada vez mais, tornando, dessa forma, a definição marxista de classes, inválida para a atualidade. É preciso considerar dois pontos para essa teoria: a diluição dos meios de produção nos países capitalistas não corresponde a verdade e os gerentes dos níveis superiores tendem a participar cada vez mais na “propriedade”desses meios de produção. Em todo caso, a tecnocacria constitui uma camada específica da burguesia no sistema capitalista, não sendo possível transformá-la em uma nova “classe média”. As Relações Entre a Estratificação Social e a Estrutura de Classes A estratificação social e o fenômeno das classes sociais, conceitualmente falando, se entrelaçam e se impenetram mutuamente nas estruturas sociais. As diferentes posições ocupadas pelas classes na sociedade representam uma estratificação e as características de cada sistema dependem diretamente do conteúdo específico das relações entre as classes. As estratificações representam o que foi chamado de fixações sociais, jurídicas e mentais de certas relações de classes, intervindo, nessas fixações sociais, outros fatores secundários e acessórios. Nos sistemas de estratificação onde é permitida a mobilidade social entre os estratos, esta tem a dupla função de reduzir as oposições mais agudas entre as classes e de reforçar a própria estratificação. É possível o indivíduo ter diversos status na sociedade, participar de diversas estratificações, enquanto permanecer apenas a uma classe, o que não nega a possibilidade de mudança de classe por esse indivíduo. O fenômeno da estratificação pode ser considerado como a aparência de uma estrutura social, cuja essência real é a estrutura de classes, assim, o estudo da estrutura social tem que passar da estratificação às oposições de classe, levando em consideração as relações específicas que ligam os dois fenômenos. CONCLUSÃO Ficou claro que a estratificação social é um mal necessário para o bom funcionamento de qualquer sociedade, porém, para minimizarmos o efeito desse mal, deve-se coibir a desigualdade social quando ela atinge níveis estratosféricos, como ocorrem em muitos países na atualidade e ser fiscalizada as recompensas que a sociedade vai premiar os indivíduos que ocupam os mais altos cargos. A sociedade também deve ficar atenta aos critérios dessa estratificação, pois os subjetivos, como o próprio nome sugere, deixa ao bel prazer de quem os formula, podendo ser origem motivo de mais desigualdade social que o necessário. E, assim como na estratificação, a formação de classes também deve ser orientada de forma objetiva, fazendo com que o conceito de Marx, ao contrário do que desejam diversos estudiosos, seja ainda o mais próximo da realidade. Já as relações entre a estratificação social e a estrutura de classes têm que ocorrer de forma contínua, pois a primeira é a essência da segunda, caracterizando, e às vezes, modificando, cada estrutura social.