28/12/2016 - câmara municipal de campo novo

Ata nº. 22/2016
Aos cinco dias do mês de dezembro de 2016, às 19hs, teve lugar a vigésima segunda
sessão, do quarto período legislativo, da décima quarta legislatura, em caráter Ordinário.
Estiveram presentes os seguintes Vereadores: CARLOS ALBERTO DA SILVA, JOSÉ
CARLOS DE ARAUJO, SELMO WEISS e JURANDIR GONÇALVES DOS SANTOS, pela
bancada do PSDB; NELSON MASARRO, pela bancada do PDT; MARCOS ROBERTO DOS
REIS, pela bancada do PMDB; JOÃO LUIZ DE LIMA e LUIZ CLAUDIO RASCHE e LAURO
SZALANSKI pela bancada do PSB. A Mesa esteve composta da seguinte maneira:
Presidente, MARCOS ROBERTO DOS REIS; Vice-Presidente, NELSON MASARRO e
Secretário CARLOS ALBERTO DA SILVA. Havendo número legal, o Presidente abriu os
trabalhos e, indagando o nome de Deus, o Vereador Joao Luiz procedeu a leitura de um
trecho Bíblico. Em seguida foi colocada em discussão a ata da sessão anterior, não havendo
oradores, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade e na íntegra. No
espaço das Moções, foram apresentadas as seguintes: de pesar por todos os Vereadores
aos familiares de Terezinha Masarro, pelo passamento da mesma, mãe do atual Vereador
Nelson. Congratulatórias da autoria do Vereador Jose Carlos ao círculo de orações das irmãs
da Igreja Evangélica Assembleia de Deus e parabenizando-as pela apresentação no último
domingo quando completava 46 anos de existência e, a Cotricampo e ao Sicredi Celeiro pelo
apoio na realização do 9º festival gaúcho realizado em nosso município. No espaço das
Indicações, foram apresentadas as seguintes: do Vereador Jose Carlos para que o Prefeito
determine os reparos e a reativação da agua junto do cemitério municipal. Do Vereador
Selmo para que o Senhor Prefeito ao receber os valores da repatriação que sejam
destinados para a aquisição de um rolo compactador indispensável para a conservação das
estradas. Do Vereador Carlos, solicitando a manifestação e apoio dos demais Vereadores
para que o Prefeito Municipal determine que o veículo do município cedido em comodato ao
Sindicato dos Trabalhadores Rurais seja recolhido ao parque de maquinas do município
juntamente com os demais veículos, em discussão ficou decidido de que os Vereadores
verificassem o que dispõe o termo de cedência do referido veículo e possivelmente
acrescentar a referida indicação, ou seja, o recolhimento posterior ao horário de expediente
e retirada na abertura do expediente e uso após estes horários somente comprovação de
serviços do próprio sindicato e jamais, em qualquer turno para assuntos pessoais, uso este
que deve ser registrado em caderneta, caso não haja limitações o município pode ser
responsabilizado, ainda nesse assunto o Vereador Jose Carlos parabenizou o Prefeito pela
ordem dada para que os veículos permaneçam na garagem foram do expediente, exceto
quando tem viagens durante a noite agendadas, finalizando o Presidente diz achar que o
Prefeito recebera com bons olhos tal indicação, pois em visita em seu gabinete com mais
Vereadores ele fez esse pedido a nos Vereadores para mudarmos os termos do contrato e
o Vereador Joao Luiz diz da importância em ler o termo da concessão do veículo e também
concorda com algumas mudanças aqui comentadas. P Feito verbalmente pelo Vereador
Selmo ao Prefeito Municipal para que a Câmara faça um levantamento dos arquivos da Casa
e verificar os pedidos feitos ao Executivo e que não veio resposta ou, vieram erradas ou
incompletas e refazer tal pedido. No espaço das correspondências recebidas foram lidas
e deixadas a disposição dos Vereadores nos arquivos da Câmara, entre elas, um oficio da
promotoria de justiça buscando informações com relação ao Projeto de Lei nº. 10-2016 que
trata da contratação de procurador do Município, que, caso tenha sido aprovado, ensejava
no enquadramento de sua inconstitucionalidade, pois é um cargo a ser preenchido por
concurso público, isso feito através de indicação da autoria do Vereador Carlos, após
rejeição do Projeto juntamente com seus colegas Nelson, Selmo, Jurandir e Jose Calos. No
espaço do Grande Expediente, foi diretamente baixado para as comissões os – Projeto
de Lei nº. 18/16 que dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual para o exercício
financeiro de 2017; Projeto de lei nº. 19/16 que Altera a Lei Municipal nº.1937/16
FMAS e, o Projeto de Lei nº. 20/16 que abre Crédito Adicional. No espaço das
explicações Pessoais o Vereador Carlos disse que finalizando seu mandato, gostaria de
deixar registrado nos anais da Câmara de vereadores para que, talvez um dia possa dizer
que esse registro estaria correto, deixando bem claro que este é seu pensamento, sua
opinião própria, registrando também seu desejo totalmente favorável, mas não acredita que
nosso município terá a instalação da Usina Pró etanol, pois já não acreditava e agora pior
ainda pois a Vinema, vendedora de projetos já desistiu e, se for averiguar na internet essa
deixa muito a desejar, outra é que já se fala e construir uma pequena usina e assim segue,
sem se falar nas precariedades financeiras que nosso município se encontra, lamenta, pois
teria muito interesse, haja visto que possui vários imóveis para alugar e sua família mora no
município, porém, acha um projeto desacreditado, que veio a iludir a comunidade nas
eleições e realmente conseguiram, mas se fosse outros investirem até que acreditariam mas
o Município, sem condições, sendo sua posição pessoal. O Vereador Marcos disse que
nunca fez qualquer manifestação contraria a referida Usina, mas a Câmara foi muito
criticada, mas o que mais criticou foi o senhor Leandro Dornelles, porém, sem credibilidade
pois este quando a Câmara aprovou ou Projeto de Lei que sem dúvidas gerou empregos, o
qual legalizava a abertura dos mercados aos domingos, se dizia preocupado com o comercio
local, denunciou os Vereadores na Promotoria Pública, e hoje vem novamente, como parte
da comissão pró etanol se diz preocupado e interessado na geração de empregos. Para
finaliza, pede aos Vereadores que continuarão na Câmara para que intercedam por sua
indicação para que o município adquira uma mini usina de asfalto e, se refere a promessa
da designação de uma comissão para dispor sobre normas junto do cemitério local. Não
havendo oradores, o Presidente agradeceu aos Vereadores presentes e convocando-os
para a próxima e última Sessão Ordinária do período legislativo de 2016, a ser realizada no
dia 19 de dezembro, às 19hs, e, indagando o nome de Deus, encerraram-se os trabalhos.
Sala das Sessões, data supra.
Secretário
Presidente