FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS UNIÃO DA VITÓRIA ESTADO DO PARANÁ HISTÓRIA E PEDAGOGIA: Decreto Federal nº 61. 120 – 31.07.67 - DOU 03.08.67 LETRAS E GEOGRAFIA: Decreto Federal n.º 74.750 – 23.10.74 - DOU 24.10.74 LETRAS-ESPANHOL: Decreto Estadual nº 1.715 - 13.08.03 - DOE 13.08.03 MATEMATICA: Decreto Estadual nº 1.719 - 13.08.03 - DOE 13.08.03 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS: Decreto Estadual nº 4.275 – 01.02.05 – DOE 01.02.05 QUÍMICA: Decreto Estadual n° 1.040 –27.07.07 – DOE – 27.07.07 FILOSOFIA: Reconhecido Decreto Estadual nº 1211 – 03.05.11 – DOE 03.05.11 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO Pelo presente instrumento que atende às exigências legais, o senhor NONONO, portador da cédula de identidade nº 00.000.000-SSP/SP, após leitura minuciosa da CARTA DE INFORMAÇÃO AO SUJEITO DA PESQUISA, devidamente explicada pelo(s) profissional(is) em seus mínimos detalhes, ciente dos objetivos, metodologia e justificativa bem como procedimentos aos quais será submetido, não restando quaisquer dúvidas a respeito do lido e do explicado, firma seu CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO em concordância em participar da pesquisa proposta no que lhe é cabível, conforme a CARTA DE INFORMAÇÃO AO SUJEITO DA PESQUISA Fica claro que o sujeito da pesquisa, ou seu representante legal podem, a qualquer momento retirar seu CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO e deixar de participar do estudo alvo da pesquisa e ciente que todo trabalho realizado torna-se informação confidencial guardada por força do sigilo profissional (Resolução 196 do Ministério da Saúde Por estarem entendidos e conformados, assinam o presente termo. União da Vitória,...... de............................. de................... Assinatura do participante maior de 18 anos. Nome completo CPF Endereço Cidade Telefone Assinatura do Responsável participante da pesquisa. Nome completo CPF Endereço Cidade Telefone Legal do Assinatura do pesquisador OBS: este termo vem acompanhado de uma carta explicando título do trabalho, objetivos , métodos, procedimentos....... e cuja cópia deve ficar com o sujeito da pesquisa, sendo produzida pelo pesquisador e por nós avaliada.