FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS

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FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS
UNIÃO DA VITÓRIA
ESTADO DO PARANÁ
HISTÓRIA E PEDAGOGIA: Decreto Federal nº 61. 120 – 31.07.67 - DOU 03.08.67
LETRAS E GEOGRAFIA: Decreto Federal n.º 74.750 – 23.10.74 - DOU 24.10.74
LETRAS-ESPANHOL: Decreto Estadual nº 1.715 - 13.08.03 - DOE 13.08.03
MATEMATICA: Decreto Estadual nº 1.719 - 13.08.03 - DOE 13.08.03
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS: Decreto Estadual nº 4.275 – 01.02.05 – DOE 01.02.05
QUÍMICA: Decreto Estadual n° 1.040 –27.07.07 – DOE – 27.07.07
FILOSOFIA: Reconhecido Decreto Estadual nº 1211 – 03.05.11 – DOE 03.05.11
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Pelo presente instrumento que atende às exigências legais, o senhor NONONO,
portador da cédula de identidade nº 00.000.000-SSP/SP, após leitura minuciosa da CARTA DE
INFORMAÇÃO AO SUJEITO DA PESQUISA, devidamente explicada pelo(s) profissional(is)
em seus mínimos detalhes, ciente dos objetivos, metodologia e justificativa bem como
procedimentos aos quais será submetido, não restando quaisquer dúvidas a respeito do lido e do
explicado, firma seu CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO em concordância em
participar da pesquisa proposta no que lhe é cabível, conforme a CARTA DE INFORMAÇÃO
AO SUJEITO DA PESQUISA
Fica claro que o sujeito da pesquisa, ou seu representante legal podem, a qualquer
momento retirar seu CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO e deixar de participar do
estudo alvo da pesquisa e ciente que todo trabalho realizado torna-se informação confidencial
guardada por força do sigilo profissional (Resolução 196 do Ministério da Saúde
Por estarem entendidos e conformados, assinam o presente termo.
União da Vitória,...... de............................. de...................
Assinatura do participante maior de 18 anos.
Nome completo
CPF
Endereço
Cidade
Telefone
Assinatura do Responsável
participante da pesquisa.
Nome completo
CPF
Endereço
Cidade
Telefone
Legal
do
Assinatura do pesquisador
OBS: este termo vem acompanhado de uma carta explicando título do trabalho,
objetivos , métodos, procedimentos....... e cuja cópia deve ficar com o sujeito da
pesquisa, sendo produzida pelo pesquisador e por nós avaliada.
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