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n
Dossiê
República
de Angola
INFORMAÇÕES
POR OMC 2015
O País
A Angola está localizada na região ocidental da África Austral e
faz fronteira com outros cinco países, quais sejam: Congo;
República Democrática do Congo; Zâmbia e Namíbia. Sua
estrutura é dividida em províncias, sendo Luanda considerada a
maior delas e capital do país. Com uma população de
aproximadamente 21 milhões de habitantes, a Angola se coloca
como a 60ª maior encomia do mundo, segundo dados do Banco
Mundial. Entre 2011 e 2012, impulsionado pelo crescimento
mundial, o país apresentou altas taxas de expansão da renda, no
entanto, entre 2013 e 2014, houve uma desaceleração,
culminando baixas taxas de crescimento. A perspectiva de
órgãos internacionais é a de que a renda angolana seja positiva
em 2015, elevando-se em aproximadamente 5,3% em relação ao
saldo do ano anterior. No que se refere ao sistema político, o
país é considerado uma república presidencialista em que o
Chefe de Estado é o Presidente da República capaz de exercer o
poder Executivo e auxiliado pelo vice-Presidente, Ministros de
Estado e Ministros. Por fim, é importante ressaltar que a
República de Angola faz parte de várias organizações
internacionais, entre elas temos o FMI, a Organização
Internacional do Trabalho, a OMC, a UNESCO e a União
Africana.
A Angola no Comércio Internacional
Caracterizada atualmente como um país subdesenvolvido pela
ONU, a Angola assinou o acordo da OMC em 1996. Os principais
setores presentes em sua pauta de exportação são os
combustíveis, embarcações flutuantes e ouro e pedras
preciosas. São responsáveis, conjuntamente, por 67% da sua
pauta de exportação a China, os Estados Unidos e a Índia. Além
de pertencer à OMC, a Angola é membro da União Africana,
organização que possui como um de seus objetivos a integração
econômica dos Estados africanos a partir do estabelecimento de
uma área de livre comércio no continente.
A Angola e a Rodada Doha
No que tange à Rodada Doha, a Angola mostra em esforços no
sentido de buscar auxilio para estabilizar a sua economia e
promover crescimento, prejudicado pela guerra civil finalizada em
2002. Em 2006, o país iniciou uma agenda liberalizante da sua
legislação comercial e para investimentos, o que foi bem visto por
membros da OMC. No entanto, o país ainda é encorajado a colocar
o comércio como pauta central para a sua estratégia de
desenvolvimento, revitalizando os setores não-energéticos da sua
economia através de programas para a agricultura e manufatura,
além de expandir a liberalização dos setores de serviços, incluindo
as finanças e as telecomunicações. Por fim, a principal solicitação
da República de Angola nas negociações é no que se refere a
assistência técnica bilateral.