PLANO DE AULA DE Sociologia Jurídica II Curso:Direito Prof: Manuela/ email: [email protected] Data Aula 1 Unidade de Estudo Apresentação 2 MODULO I: O Fenômeno jurídico e a organização da sociedade 1. INTRODUÇÃO à SOCIOLOGIA JURÍDICA. (teorias clássicas) 14/08 21/08 Estratégias de Ensino Estabelecimento das diretrizes da disciplina. Apresentação do cronograma de estudos. Orientação sobre o desenvolvimento do conteúdo. Discussão dos critérios de avaliação. Aula Expositiva Texto básico – “A Sociologia Jurídica, sua historia e suas principais temáticas” Slides: Fragmentos do cap. 4 do livro “ Manual de Sociologia Jurídica” de Ana Lucia Sabadel. CARRIELO, Bruno et alii. Sociologia do Direito:velhos e novos caminhos http://www.robertexto.com/archivo3/direito.htm Complementar: SANTOS, Boaventura S. A sociologia dos tribunais e a democratização da justiça. Pela mão de Alice. O Social e o político na pósmodernidade. S.P: Cortez,2000. Fórum: O que emperra a justiça? Reflexão: Qual o significado e conseqüências do que se costuma chamar de “A CRISE DO JUDICIARIO”? 28/08 Pluralismo Jurídico, 3/4 04/09 Acesso à Justiça e Eficácia do Direito 11/09 5/6 Afirmação e Estruturação da Cultura Jurídicae Relações de Poder 25/09 7 Conflitos, Integração e Mudanças Sociais O papel das normas jurídicas, AV1 02/09 8 Vista de Prova 09/10 9 MODERNIDADE – A JUDICIALIZAÇÃO DAS 18/09 Texto básico “NOTAS SOBRE A HISTÓRIA JURIDICOS OCIAL DE PASARGADA”, de Boaventura de Sousa Santos. Maciel,José Fabio Rodrigues. Pluralismo e unicidade na busca de segurança jurídica. In Revista Sociologia Jurídica - ISSN: 1809-2721 N. 06 - JaneiroJunho/2008 In www.sociologiajuridica.net-janeiro-junho,2008 Sobre o Pluralismo Jurídico, veja também: Documentário: " O Direito achado na rua" , UNB http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=4280 Ouça a musica: http://youtu.be/CqttYsSYA3k Veja a letra: http://youtu.be/z6uM7FehywQApos a exibição do documentário e da música, estudo de equipe para elaboração do Relatório nº1. (Seminário 1.) FOUCAULT. M. A Verdade e as Formas Jurídicas. SARTE, J. Prefácio de Os condenados da terra. FANON. Frans. FOUCAULT. M. A Ordem do discurso. S.Paulo: Loyola, 2007 Texto complementar: cap. 4 do livro “ Manual de Sociologia Jurídica” de Ana Lucia Sabadel, Ed. RT 1Prova – Conteúdos: Textos estudados até o dia 15/09 2Entrega do Relatório Prova 7,0 Relatório1 – O direito Achado na Rua 1,5 Seminários 1,5 Participação 1,0 Orientação sobre o desenvolvimento do conteúdo. Discussão dos critérios de avaliação. AV2 A crítica sociológica da visão neoclássica (Durkheim) Texto: DURKHEIM. Èmile. Lições de sociologia: a moral, o direito e o Estado. 16/10 10 23/10 11 30//10 06/11 12 13 RELAÇÕES SOCIAISA ABORDAGEM_SOCIOLO GICA_DO_SISTEMA_JURI DICO (Aula expositiva/ dialogada) Por uma sociologia crítica do Direito. Acesso à Justiça 1A função social do Direito– A visão marxista do direito. MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. Coleção a obra-prima de cada autor.Tradução de Pietro Nasseti. São Paulo: Martin Claret, 2000. ______________. A ideologia alemã. São Paulo: Martins Fontes, 1998 Por uma sociologia crítica do Direito/ o papel do Estado moderno. ESTRATIFICACAO SOCIAL E DIREITO Complementar: DURKHEIM, E. Solidariedade, Mecânica e solidariedade Orgânica: Preponderância Progressiva da solidariedade Orgânica A crítica sociológica da visão neoclássica (WEBER) Texto: FREUND, Julien. Sociologias Especiais: Sociologia Jurídica. In Sociologia de Max Weber. 5ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária., 2000. P.178-192. Complementar: GUERRA F. Willis A contribuição de Karl Marx para o desenvolvimento da ciência do direito. In Revista da . Fac. Direito. Curitiba. a.28. n.28. 1994/95. p.69-74 http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/viewFile/9369/6462 RAZÃO CRÍTICA, DIREITO E LIBERDADE: DIREITO E CLASSES SOCIAIS Documentário "Bagatela", de Ana Clara Ramos Veja também: CRIME DE BAGATELA - youtube Leia o DESPACHO INUSITADO DE UM JUIZ DEBATE SOBREUMA NOVA CLASSE MEDIA N0 BRASIL Documentário “Justiça” , de Maria Augusta Vídeo: ASCENSAO CONSERVADORA, Marilena Chaui: http://youtu.be/KrN_Lee08ow Ouça:SOU CLASSE MEDIA, de Max Gonzaga: http://youtu.be/lbGXXUdPINE Ouça:http://youtu.be/ESFv8Izjt3cVeja a letra : EU SO QUERO E SER FELIZ Estudo de equipe para elaboração do Relatório nº2 Aula expositiva- Texto de Boaventura Souza Santos- Boaventura S. A sociologia dos tribunais e a democratização da justiça. Pela mão de Alice. O Social e o político na pós-modernidade. S.P: Cortez,2000. 13/11 15 SEMINÁRIOS 04/12 16 Apres./pesquisa de campo. 11/12 17 AV2 18 Prova de 2ª chamada Prova Final 18/12 Villas Bôas Filho. O. TENDÊNCIAS DA ANÁLISE ANTROPOLÓGICA DO DIREITO: ALGUMAS QUESTÕES A PARTIR DA PERSPECTIVA FRANCÓFONA. REVISTA DIREITO GV, SÃO PAULO 6(1) | P. 321-328 | JAN-JUN 2010 1O Direito como Sistema Autopoiético. 2Direitos Culturais. 3Direito e Movimentos Sociais. 4. Direito, Conflitualidade e Violência . (espaço urbano) 5. Direito, Mídia e Tecnologia na Sociedade Global. Prova – Peso 4,0 a) seminário (nota de equipe) Peso 4,0/ b) relatório de um texto básico e filme – 2,0 (nota individual ou dupla) • Prova de 2ª chamada –toda a matéria • Prova Final – Toda a materia BIBLIOGRAFIA: Básica e Complementar: CARRIELO, Bruno et alii. Sociologia do Direito:velhos e www.sociologiajuridica.net ¨C julho-dezembro,2005. CASTRO, Celso Pinheiro. Sociologia do Direito. São Paulo, Ed. Atlas, 1999. novos caminhos. In CAVALIERI Filho, Sergio. Programa de Sociologia Jurídica. São Paulo, Ed. Forense, 2000. FOUCAULT, M A . a verdade e as forma jurídicas. _______________. Ordem do Discurso. São Paulo: Loyola, 2007. FREUND, Julien. Sociologias Especiais: Sociologia Jurídica. In Sociologia de Max Weber. 5ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária., 2000. P.178-192. LEVy-BRHUL, Henri. Sociologia do Direito. São Paulo, Ed. Martins Fontes, 1988. TREVES, Renato. Sociologia do Direito: origens, pesquisas e problemas. São Paulo, Ed. Manole, 2004. LUMHMAN. Niklas. Sociologia do direito I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983. NOVAES, Elisabeth David. Perspectiva Sociológica e Pluralismo Jurídico. In www.sociologiajuridica.net-janeiro-junho,2006. MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. Coleção a obra-prima de cada autor.Tradução de Pietro Nasseti. São Paulo: Martin Claret, 2000. ____________. A ideologia alemã. São Paulo: Martins Fontes, 1998 REVISTA Confluências. PPGSD. Sociologia e Direito Rio de Janeiro: UFF, 2010. SANTOS. ROCHA, José Manuel de Sacadura. Sociologia Jurídica: fundamentos e fronteiras. 2ªedição. Rio de Janeiro:Elsevier,2009 SCURO Neto, Pedro. Manual de Sociologia Geral e Jurídica. São Paulo Ed. Saraiva 1996. SANTOS, Boaventura S. A sociologia dos tribunais e a democratização da justiça. Pela mão de Alice. O Social e o político na pós-modernidade. S.P: Cortez,2000. SILVA, Enio Waldir da.Sociologia jurídica - Ijuí : Ed. Unijuí, 2012. – 304 p. – (Coleção direito, política e cidadania ; 35).6(1) | P. 321-328 | JAN-JUN 2010VILAR, P. Projeto História, São Paulo, n.33, p. 19-44, VILLAS BOAS Filho. O. TENDÊNCIAS DA ANÁLISE ANTROPOLÓGICADO DIREITO: ALGUMAS QUESTÕES A PARTIRDA PERSPECTIVA FRANCÓFONA REVISTA DIREITO GV, SÃO PAULO dez. 2006 Max . Ação social In. Economia e Sociedade: Fundamentos da sociologia compreensiva. São Paulo: Ed. UnB, 2004 p 3-8 WEBER, Max. A Sociologia Jurídica. In Sociologia de Weber. São Paulo:Forense,2000.