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Dossiê
República de
Madagascar
INFORMAÇÕES
POR OMC 2015
O País
Madagascar e a Rodada Doha
Madagascar é um país localizado a sudeste do continente
africano, no Oceano Índico. É a quarta maior ilha do mundo,
com aproximadamente 600.000 km² de extensão. Com um
Produto Interno Bruto de pouco mais de 10 bilhões de dólares e
uma população de 23 milhões de habitantes, o país se encontra
mal
posicionado
nos
indicadores
socioeconômicos
internacionais. A capital de Madagascar, Antananarivo, é uma
das 6 províncias do país, junto a Antsiranana, Fianarantsoa,
Mahajanga, Toamasina e Toliara. Como Républica
Semipresidencialista, o país tem como Chefe de Estado o
Presidente e como Chefe de Governo o Primeiro-ministro, que
apresentam competências diferentes dentro do arranjo políticoorganizacional do Estado. Madagascar pertence a diversos
organismos e entidades internacionais, tais como a ONU, a
OMC, o G-77, a União Africana (da qual fora suspenso em 2009),
e o FMI.
No que tange à Rodada Doha, Madagascar é simpático à proposta
apresentada pelo G-33 de que deveriam ser criadas, no âmbito da
OMC, regras especiais para países em desenvolvimento e
subdesenvolvidos que lhes permitissem continuar com a restrição
de acesso que praticam em seus mercados de agricultura
(tratamento especial). Também entende ser necessária a abertura
dos mercados dos países desenvolvidos.
O Brasil no Comércio Internacional
Caracterizado como um país subdesenvolvido, Madagascar não
apresenta forte inserção no comércio internacional. Sua
economia é amplamente baseada na agricultura (incluindo-se a
pesca e a silvicultura), fonte de renda para mais de 80% de sua
população. Sua indústria incipiente produz cervejas, açúcar,
artigos de vidro, papel, dentre outros. Como principais parceiros
comerciais de Madagascar no cenário internacional, têm-se
França, China e Estados Unidos, que respondem por boa parte
das importações e exportações do país africano. É membro do
GATT desde 1963 e da OMC desde 1995.