Ciência Política e Direitos Humanos

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS
TÍTULO DA DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITOS HUMANOS
PROFESSOR: LUIZ EDUARDO SOARES
NÚMERO DE CRÉDITOS: 4 (quatro), 60 horas, 15 sessões
PERÍODO: 2º SEMESTRE DE 2010
HORÁRIO: SEXTA-FEIRA – 14 às 18 horas
LOCAL: sala de aula do PPCIS – 9017 - A
Ementa: Direitos humanos são a linguagem, o horizonte, as referências valorativas,
normativas e políticas insuperáveis de nosso tempo? Têm recebido o investimento
intelectual que merecem? O que têm escrito os cientistas políticos brasileiros sobre os
direitos humanos, desde o período da transição democrática? E os demais cientistas
sociais brasileiros? Qual o estado da arte dos debates sobre o tema, entre nós? O
seminário buscará responder essas perguntas. Considerando-se a natureza
eminentemente trans-disciplinar da temática, será contemplada a interlocução com a
filosofia e o direito. Algumas obras internacionais influentes na produção brasileira
também serão discutidas.
Aulas 1 e 2. Reflexões sobre a problemática vasta, complexa, multi-dimensional,
teórica e prática, ética e política, histórica e cultural, legal e social dos direitos
humanos e de seu “objeto”. De que fenômenos estamos falando? Qual sua magnitude
e extensão?
Bibliografia específica (capítulos serão oportunamente especificados):
Arenas, Reinaldo. Antes que anoiteça. Best Seller, 2009.
Arendt, Hannah. Eichmann em Jerusalém: um relatório sobre a banalidade do mal. SP:
Companhia das Letras, 1999.
Gourevitch, Philip. Gostaríamos de informá-lo de que amanhã seremos mortos com nossas
famílias. Histórias de Ruanda. SP: Companhia das Letras, 2000.
Hartzfeld, Jean. Uma Temporada de facões. Relatos do genocídio em Ruanda. SP: Companhia das
Letras, 2005.
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Levi, Primo. É isto um homem? RJ: Rocco, 1988.
Power, Samantha. Genocídio. A retórica americana em questão. SP: Companhia das Letras, 2004.
Soares, Luiz Eduardo; Bill, MV; Athayde, Celso. Cabeça de porco. RJ: Objetiva, 2005.
Aulas 3 e 4. A criação dos direitos humanos no século XVIII, suas raízes arcaicas ou
tradicionais e as circunstâncias históricas e políticas que os tornaram possíveis, na
acepção moderna.
Bibliografia específica (capítulos serão oportunamente especificados):
Berlin, Isaiah. “Herder e o iluminismo” in Estudos sobre a Humanidade. SP: Companhia das Letras,
2002.
Hunt, Lynn. A Invenção dos direitos humanos. SP: Companhia das Letras, 2009.
Soares, Luiz Eduardo. “As Bases da desobediência legítima segundo Hobbes, Locke, Hume, Rousseau,
John Stuart Mill e Burke” in Legalidade Libertária. RJ: Lumen-Juris, 2006.
Aulas 5, 6 e 7. As especificidades políticas que redefinem os direitos humanos (como
valores e normas internacionais de limitada aplicabilidade) no mundo da guerra-fria
(1945-1989), depois da queda do muro (pós-1989), e a partir de 11 de setembro de
2001. Marxismo, socialismo, capitalismo, liberalismo, democracia e direitos
humanos. Dilemas do século XXI: a economia se globaliza, mas as instituições
jurídico-políticas têm vigência restrita e precária. As sucessivas gerações dos direitos
humanos (parte desses temas será tratada com mais profundidade nas aulas 10 e 11).
Bibliografia específica (capítulos serão oportunamente especificados):
Fernandes, Rubem Cesar; Uchoa Cavalcanti, Pedro Celso. José e Josef. Uma conversa sem fim. RJ:
Nova Fronteira, 1985.
Figes, Orlando. The Whisperers. Private life in Stalin’s Russia. NY: Metropolitan books, 2007.
Fisk, Robert. A Grande guerra pela civilização. A conquista do Oriente Médio. SP: Planeta. 2007.
Funder, Anna. Stasilândia. Como funcionava a polícia secreta alemã. SP: Companhia das Letras,
2008.
Goldfarb, Alex; Litvinenko, Marina. Morte de um dissidente. O envenenamento de Alexander
Litvinenko e a volta da KGB. SP: Companhia das Letras, 2007.
Garton Ash, Timothy. Nós, o povo. A Revolução de 1989 em Varsóvia, Budapeste, Berlim e Praga.
SP: Companhia das Letras, 1990.
Halliday, Jon; Chang, Jung. Mao. A História desconhecida. SP: Companhia das Letras, 2006.
Judt, Tony. Pós-Guerra. Uma história da Europa desde 1945. RJ: Objetiva, 2008.
Macfarquhar, Roderick; Schoenhals, Michael. Mao’s last revolution. Cambridge: The Belknap Press
of Harvard University Press, 2006.
Montefiore, Simon Sebag. Stálin. A Corte do Czar Vermelho. SP: Companhia das Letras, 2006.
Politkovskaya, Anna. Um diário russo. RJ: Rocco, 2007.
Rejali, Darius. Torture and democracy. Princeton: Princeton University Press, 2007.
Rushdie, Salman. Step across this line. NY: The Modern Library, 2003.
Short, Philip. Pol Pot. Anatomy of a nightmare. NY: Henry Holt and Company, 2005.
Weiner, Tim. Legado de cinzas. Uma história da CIA. RJ: Record, 2008.
Wright, Lawrence. O Vulto das torres. A Al-Qaeda e o caminho até o 11/9. SP: Companhia das
Letras, 2007.
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Aula 8. O tema como instrumento da luta política, no Brasil, sob ditadura, na
transição democrática e depois da promulgação da Constituição de 1988.
Bibliografia específica (capítulos serão oportunamente especificados):
Cano, I.; Duarte, T. .“Letalidade policial” in Anuário do Forum Brasileiro de Segurança Pública.
SP: FBSP, 2007.
Gaspari, Elio. A Ditadura envergonhada. SP: Companhia das Letras, 2002.
A Ditadura escancarada. SP: Companhia das Letras, 2002.
A Ditadura derrotada. SP: Companhia das Letras, 2003.
Kushnir, Beatriz. Cães de guarda. Jornalistas e censores do AI-5 à Constituição de
1988. SP: Boitempo, 2004.
Miranda, Nilmário e Tibúrcio, Carlos. Dos filhos deste solo. Mortos e desaparecidos políticos
durante a ditadura militar: a responsabilidade do Estado.
SP: Boitempo. 2a edição, 2008.
Aulas 9 e 10. Cientistas políticos brasileiros escrevem sobre direitos humanos: como
recortam ou constroem o objeto? Quais as principais pesquisas realizadas? Que
pontos de vista têm afirmado? Que dilemas têm identificado?
Bibliografia específica:
Almeida, Wellington. A estratégia de políticas públicas em direitos humanos no Brasil no primeiro
mandato Lula (2003-2006). In: Anais do 33º Encontro Anual da Anpocs; GT
31 –Política dos Direitos Humanos, 2009. Disponível no site:
http://sec.adtevento.com.br/anpocs/inscricao/resumos/0001/TC1525-1.pdf
Holanda, C. B. Violência e Trauma na Transição Política: o Caso Sul-africano. In: Regina Maria
da Cunha Bustamante; José Francisco de Moura. (Org.). Violência na História. 1
ed. Rio de Janeiro: Mauad X; FAPERJ, 2009.
Koerner, Andrei. O papel dos direitos humanos na política democrática: uma análise preliminar.
Rev. bras. Ci. Soc. [online]. 2003, vol.18, n.53, pp. 143-157. ISSN . doi:
10.1590/S0102-69092003000300009.
--Ordem política e sujeito de direito no debate sobre direitos humanos. Lua Nova
[online]. 2002, n.57, pp. 87-111. ISSN 0102-6445. doi: 10.1590/S010264452002000200005.
Lafer, Celso. Reconstrução dos direitos humanos – um diálogo com o pensamento de Hannah
Arendt. Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 2001.
-- A ONU e os direitos humanos. Estud. av. [online]. 1995, vol.9, n.25, pp. 169-185.
ISSN 0103-4014.
Lessa, Renato. David Hume em Auschwitz: notas sobre o trauma e a supressão das crenças
ordinárias. Revista Brasileira de Psicanálise, v.39, p. 67-78, 2006.
Pinheiro, Paulo Sérgio. Os Sessenta Anos da Declaração Universal: atravessando um mar de
contradições. Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos, v. 9, p.
77-87, 2009.
-- A genealogia e o Legado de Viena. Revista Direitos Humanos, v. 5, p. 6
11, 2010.
Pinheiro, Paulo Sérgio e Guimarães, Samuel Pinheiro. Direitos humanos no século XXI. Editor:
IPRI/FUNAG, 2002.
Vieira, Oscar Vilhena. A gramática dos Direitos Humanos. In: Revista do ILANUD, no 17, São
Paulo, 2001.
Vieira, Oscar Vilhena e A. Scott DuPree. Reflexões acerca da sociedade civil e dos direitos
humanos.SUR Ver. Int. DH. Ano 1 • Número 1 • 1o
Semestre, 2004.
Saunders, Rebecca. Sobre o intraduzível: sofrimento humano, a linguagem de direitos humanos e
a
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Comissão de Verdade e Reconciliação da África do Sul. In: Revista SUR, Ano
5, Número 9, 2008.
Soares, Luiz Eduardo. “Perdão e esquecimento: a cultura política brasileira e as lições da África do
Sul”. In: Legalidade Libertária. RJ: Lumen-Juris, 2006.
--“Para una filosofía política del perdón y de la reconciliación.
Consideraciones preliminares”. In: Cultura política de perdón y
reconciliación. Org. Leonel Narvaez. Bogotá: Fundación para la
reconciliación, 2009.
Aulas 11 e 12. Antropólogos brasileiros escrevem sobre direitos humanos: como
recortam ou constroem o objeto? Quais as principais pesquisas realizadas? Que
pontos de vista têm afirmado? Que dilemas têm identificado?
Bibliografia específica:
Catela, Ludmila da Silva. Desaparecidos e direitos humanos: entre um drama nacional e um dilema
universal” In: Kant de Lima, Roberto e Novaes, Regina R. (Org).
Antropologia e Direitos Humanos. Prêmio ABA/Fundação FORD.
Niterói: Editora da Universidade Federal Fluminense, 2001.
Fonseca, C. L. W. (Org.); Faria, C. A. (Org.); Terto, V. (Org.). Antropologia, diversidade e direitos
humanos: diálogos interdisciplinares. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2004.
Fonseca, C. L. W. (Org.); Fleischer, Soraya (Org.); Schuch, P. (Org.). Antropólogos em Ação:
Experimentos de Pesquisa em Direitos Humanos. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2007.
Grossi, Miriam Pilar. “Antropologia e Direitos Humanos: um campo consolidado”. In: Grossi, Miriam
Pilar; Heilborn, Maria Luiza e Machado, Lia Zanotta (Org.). Antropologia e
Direitos Humanos 4. Prêmio da Associação Brasileira de
Antropologia/Fundação FORD. Blumenau, Nova Letra, 2006 .
Heilborn, Maria Luiza e Carrara, Sérgio. “Perspectivas da Comissão de Direitos Humanos na Gestão
2004-2006”. In: Grossi, Miriam Pilar; Heilborn, Maria
Luiza e Machado, Lia Zanotta (Org.). Antropologia e
Direitos Humanos 4. Prêmio da Associação Brasileira de
Antropologia/Fundação FORD. Blumenau, Nova Letra,
2006.
Kant de Lima, R. Direitos Civis e Direitos Humanos: uma tradição judiciária pré-republicana? São
Paulo em Perspectiva, 18(1): 49-59, 2004.
Novaes, Regina. Direitos Humanos; Temas e perspectivas. SP: Mauad, 2001.
Peirano, Mariza. O Contexto dos direitos humanos. Três ensaios breves. Série Antropologia. UnB,
DAN, 1997.
Ribeiro, Gustavo Lins e Grossi, Miriam Pilar. “Apresentação”. In: Kant de Lima (Org.). Antropologia
e Direitos Humanos 3. Prêmio da Associação
Brasileira de Antropologia/Fundação FORD. Niterói,
EdUFF, 2005.
Ribeiro, Gustavo Lins e Oliven, Ruben. “Apresentação”. In: Kant de Lima (Org.). Antropologia e
Direitos Humanos 2. Prêmio da Associação Brasileira de
Antropologia/Fundação FORD. Niterói, EdUFF, 2003.
Ribeiro, Gustavo Lins. “Cultura, direitos humanos e poder. Mais além do império e dos humanos
direitos. Por um universalismo heteroglóssico”. In: Fonseca, Claudia., Terto Jr,
Veriano e Alves, Caleb Faria. Antropologia, diversidade e direitos
humanos: Diálogos interdisciplinares. Porto Alegre: Editora da UFRGS,
2004.
Rifiotis, Theophilos. Direitos humanos: sujeito de direitos e direitos do sujeito. In: Educação em
Direitos Humanos: fundamentos teóricos metodológicos. João Pessoa, Editora
Universitária/UFPB, 2007.
Segato, Rita Laura. Antropologia e direitos humanos: alteridade e ética no movimento de expansão dos
direitos universais. In: Mana [online]. 2006, vol.12, n.1, pp. 207-236. ISSN 01049313. doi: 10.1590/S0104-93132006000100008.
Soares, Luiz Eduardo. Luz baixa sob neblina: relativismo, interpretação, antropologia. In: O Rigor da
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indisciplina. RJ: Relume dumará, 1994.
-- Antropologia e moralidade sob o signo da crítica. In: op.cit. 1994.
-- O Trabalho da inércia: história e teologia na formação da subjetividade
moderna. In: op.cit. 1994.
-- Algumas palavras sobre direitos humanos e diversidade cultural. In: Legalidade
Libertária. RJ: Lumen-Juris, 2006.
-- Complexidade, pluralismo e transdisciplinaridade. In: op.cit. 2006.
Zaluar, Alba. Pesquisando no perigo: etnografias voluntárias e não acidentais. In: Mana [online]. 2009,
vol.15, n.2, pp. 557-584. ISSN 0104-9313.
Aula 13 e 14. Sociólogos brasileiros escrevem sobre direitos humanos: como
recortam ou constroem o objeto? Quais as principais pesquisas realizadas? Que
pontos de vista têm afirmado? Que dilemas têm identificado?
Bibliografia específica:
Adorno, Sérgio. Insegurança versus direitos humanos: entre a lei e a ordem. Tempo Social -Revista de
sociologia da USP, São Paulo, v. 11, n. 2, p. 129-153, out. 1999.
-- História e desventura: o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos. Novos estud. –
CEBRAP [online]. 2010, n.86, pp. 5-20. ISSN 0101-3300.
Benevides, Maria Vitória. Linchamentos no Brasil: violência e justiça popular. In: Roberto da Matta.
(Org.). Violência Brasileira. São Paulo: Brasiliense, 1982.
Cardia, Nancy. Percepção de Direitos Humanos: Ausência de Cidadania e Exclusão Moral. (org.) A
cidadania em construção. São Paulo: Cortez Editores, 1994.
-- Primeira pesquisa sobre atitudes, normas culturais e valores em relação à
violência em 10 capitais brasileiras. Brasília: Ministério da Justiça, 1999.
-- Faces da violência e caminhos da paz. In: Conferência Nacional de
Direitos Humanos, 5., 2001, Brasília. Relatório da V Conferência Nacional de
Direitos Humanos. Brasília: Câmara dos Deputados.
Carvalho, J. M. O acesso à justiça e a cultura cívica brasileira. In: Associação dos Magistrados
Brasileiros. (Org.). Justiça: promessa e realidade. 1 ed. Rio de Janeiro: Nova
Fronteira,1996.
Flores, Elio Chaves. A história e o fardo da vida: depois do genocídio, antes do pós-colonial. In:
Educação em Direitos Humanos: fundamentos teóricos metodológicos. João
Pessoa, Editora Universitária/UFPB, 2007.
Gomez, José Maria. Direitos humanos, desenvolvimento e democracia na América Latina. Praia
Vermelha. 11. Segundo semestre 2004.
Werneck Vianna, Luiz J.; Rezende de Carvalho, Maria Alice; Melo, M. P. C.; Burgos, Marcelo. A
Judicialização da política e das relações sociais no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Revan, 1999.
Aulas 15 e 16. Balanço dos debates, mapeamento da produção e identificação dos
dilemas estratégicos. Debate sobre possibilidades de pesquisas, leituras críticas e
novas abordagens.
Bibliografia específica:
Berlin, Isaiah. "A Busca do ideal" in Estudos sobre a Humanidade. SP: Companhia das Letras, 2002.
BOBBIO, Norbert. Era dos direitos. São Paulo, Editora: CAMPUS,2004.
GUINDANI, Miriam K.A.; SOARES, Luiz Eduardo. “Direitos humanos e ciências sociais”
in Horizontes das Ciências Sociais: Ciência Política
(Renato Lessa, org.). ANPOCS e Vozes (no prelo).
KOLAKOWSKI, L. “In Praise of inconsistency”. In: Toward a marxist humanism. New York:
5
Grove Press, 1968.Lisboa: Antígona, 1995.
MARX, K. A Questão judaica. 2ª ed., São Paulo, Moraes, 1991.
MENDES, Emílio Garcia . “Origem, sentido e futuro dos direitos humanos: reflexões para uma nova
agenda”. In: Revista SUR, n.1, 2004.
RABOSSI, Eduardo. “La teoría de los derechos humanos naturaliza-da”. In: Revista del Centro de
Estudios Constitucionales, n. 5, jan.-mar. 1990, pp.159-75.
RORTY, Richard. “Human rights, rationalility, and sentimentality”. In: Philosophical papers 3:
Truth and progress. Cambridge, UK: Cambridge University Press, 1998.
SAUNDERS, Rebecca. “Sobre o intraduzível: sofrimento humano, a linguagem de direitos humanos e
a Comissão de Verdade e Reconciliação da África do Sul”. In: Revista SUR,
Ano 5, Número 9, 2008.
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