ÍNDICE Anexo 4.26.1: Relatório I – Apresentação da análise dos parâmetros físico-químicos e biológicos relativos ao período da 1ª Campanha do Programa de Cadastramento de Fontes Hídricas Subterrâneas. .................................................................................................................................................................................. 2 Anexo 4.26.2: RT/PISF/CTD/003-14 - Atividades de coleta de água e determinação da profundidade da linha piezométrica de 41 (quarenta e um) poços tubulares profundos previamente selecionados pelo Programa de Cadastramento de Fontes Hídricas Subterrâneas. ........ 3 Anexo 4.29.1: Diagnóstico da capacidade operacional dos órgãos gestores de recursos hídricos nos estados seccionados pelo empreendimento, contendo os seguintes relatórios: ................................. 4 Anexo 4.29.2: Definição dos componentes, as bases conceituais, as orientações estratégicas operacional e de negócio e a estrutura organizacional do Modelo de Gestão para o PISF bem como o estabelecimento das diretrizes para a sua Implantação.......................................................................... 5 Anexo 4.29.3: Decreto nº 5995, de 19 de dezembro de 2006, que Institui o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, e dá outras providências. ......................................................................................................................................................... 6 Anexo 4.29.4: Decreto 8207, de 13 de março de 2014, que altera o Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, que institui o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. ...................................................................... 7 Anexo 4.29.5: Termo de Compromisso firmado entre a União, por intermédio dos Ministérios da Integração Nacional, de Minas e Energia, do Meio Ambiente e da Casa Civil da Presidência da República e os Estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, para a garantia da operação sustentável do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF, datado de 01 de setembro de 2005............................................................. 8 Anexo 4.30.1: RT/PISF/BSB/002-14 - Atividades realizadas no âmbito do Programa de Apoio às Ações de Vigilância da Qualidade da Água para o Consumo Humano, item 30 do PBA do PISF. ..... 9 RELATÓRIO SEMESTRAL – 14 ANEXOS Anexo 4.26.1: Relatório I – Apresentação da análise dos parâmetros físico-químicos e biológicos relativos ao período da 1ª Campanha do Programa de Cadastramento de Fontes Hídricas Subterrâneas. RELATÓRIO SEMESTRAL – 14 ANEXOS Anexo 4.26.2: RT/PISF/CTD/003-14 - Atividades de coleta de água e determinação da profundidade da linha piezométrica de 41 (quarenta e um) poços tubulares profundos previamente selecionados pelo Programa de Cadastramento de Fontes Hídricas Subterrâneas. RELATÓRIO SEMESTRAL – 14 ANEXOS Anexo 4.29.1: Diagnóstico da capacidade operacional dos órgãos gestores de recursos hídricos nos estados seccionados pelo empreendimento, contendo os seguintes relatórios: RELATÓRIO SEMESTRAL – 14 ANEXOS Anexo 4.29.2: Definição dos componentes, as bases conceituais, as orientações estratégicas operacional e de negócio e a estrutura organizacional do Modelo de Gestão para o PISF bem como o estabelecimento das diretrizes para a sua Implantação. RELATÓRIO SEMESTRAL – 14 ANEXOS Anexo 4.29.3: Decreto nº 5995, de 19 de dezembro de 2006, que Institui o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, e dá outras providências. RELATÓRIO SEMESTRAL – 14 ANEXOS Anexo 4.29.4: Decreto 8207, de 13 de março de 2014, que altera o Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, que institui o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. RELATÓRIO SEMESTRAL – 14 ANEXOS Anexo 4.29.5: Termo de Compromisso firmado entre a União, por intermédio dos Ministérios da Integração Nacional, de Minas e Energia, do Meio Ambiente e da Casa Civil da Presidência da República e os Estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, para a garantia da operação sustentável do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF, datado de 01 de setembro de 2005. RELATÓRIO SEMESTRAL – 14 ANEXOS Anexo 4.30.1: RT/PISF/BSB/002-14 - Atividades realizadas no âmbito do Programa de Apoio às Ações de Vigilância da Qualidade da Água para o Consumo Humano, item 30 do PBA do PISF. RELATÓRIO SEMESTRAL – 14 ANEXOS