Anexo 2A - Modelo Pedido DSIVA

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Exs. Senhores,
No âmbito da apresentação pela (nome do Promotor/Parceiro) de candidatura ao Programa
PT02 – Gestão Integrada das Águas Marinhas e Costeiras no âmbito do Mecanismo Financeiro
do Espaço Económico Europeu 2009-2014, com a designação “(nome do Projeto)”, deve esta
entidade juntar certificado de enquadramento quanto ao regime de IVA a que (nome do
Promotor/Parceiro) se encontra sujeito(a).
Neste sentido, solicita-se a emissão de certificado de registo de enquadramento em sede de IVA
da operação (nome do projeto ou resumo descritivo), para efeitos de instrução da referida
candidatura.
O NIF da(o) (nome do Promotor/Parceiro) é o seguinte:
Solicita-se a emissão do certificado o mais breve possível, manifestando total disponibilidade
para a prestação de qualquer esclarecimento adicional tido por necessário.
Junta-se em anexo:
- Estatutos do Promotor/Parceiro
- Memória Descritiva (se se entender por forma a dar mais informação sobre a natureza da
operação)