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FEAN – Curso de Administração
Tópicos Especiais II
Texto 3
A evolução urbana no Brasil Império e Brasil República
Antônio Carlos Güttler
O Estado Português no Brasil (1808-1822) e as transformações urbanas
A partir na segunda metade do século XVIII, povoados, vilas e cidades do interior entraram em
grande marasmo após o declínio do ciclo econômico da mineração. Apesar de muitas daquelas
comunidades continuarem a sobreviver com base na economia de subsistência até os dias de hoje, os
interesses econômicos maiores voltaram-se às tradicionais monoculturas litorâneas exportadoras. A
mineração levou ouro e os diamantes para fora, mas pela primeira vez na Colônia, tinha havido um
desenvolvimento interno mais espontâneo. A agro-exportação tornou-se novamente a base da
economia colonial, desta vez com um pouco mais de diversidade através das plantações de fumo,
algodão, cana-de-açúcar, café e outros. O café seria uma exceção. Plantado no Brasil nas últimas
décadas do século XVIII para consumo interno, ganharia o mercado externo no decorrer do século
XIX quando alcançaria a colocação de primeiro produto mais exportado a partir da década de 30.
No cenário histórico externo aconteciam as guerras napoleônicas desde o final do século XVIII.
Com a decretação do Bloqueio Continental, o imperador da França Napoleão Bonaparte tentou proibir
que os países do continente europeu mantivessem relações comerciais com a ilha da Grã-Bretanha,
com o intuito de enfraquecer sua economia industrial. Portugal havia caído na dependência econômica
inglesa e com a qual mantinha fortes relações. A invasão francesa, portanto, seria uma questão de
tempo e mediante tal ameaça o governo português adiantou-se em tomar uma decisão que alteraria
significativamente nossa história: optou por transferir a sede da Corte portuguesa para o Brasil.
Aproximadamente 15 mil indivíduos acompanharam a Família Real; vieram funcionários
governamentais burocráticos e militares, nobres, particulares e comerciantes. Foram também
embarcados cavalos e outros animais, víveres, vinho, azeite, móveis, roupas, jóias, armas, livros,
documentos, ferramentas, objetos de arte, dinheiro em notas e em moedas e equipamentos de todos os
tipos. Navios da marinha de guerra britânica garantiram a segurança do comboio náutico, que devido
aos problemas da pressa em fugir de Portugal, dividiu-se em dois grupos em alto-mar que aportaram
no ano de 1808 em Salvador e no Rio de Janeiro.
A “Abertura dos Portos do Brasil às Nações Amigas” foi uma exigência da Inglaterra; o preço
cobrado pelo auxílio e segurança que sua marinha proporcionou na transmigração de tantas pessoas e
coisas ao Brasil. Não se tinha idéia do tempo que ficaram e na dúvida trouxeram tudo o que seria
necessário para estabelecer o governo português no Brasil e instalar confortavelmente todos os
portugueses foragidos. Também desembarcaram comerciantes ingleses com muitos artigos
industrializados, pois a abertura comercial proporcionou um novo e importante mercado para a
Inglaterra, que momentaneamente enfrentava dificuldades para vender seus produtos na Europa por
causa do Bloqueio Continental de Napoleão.
O Brasil deixava de ser uma colônia para se transformar na sede de uma monarquia européia.
Também se encerrava o monopólio colonial português e a abertura comercial trouxe grande reboliço
na cidade do Rio de Janeiro. Muitos produtos, totalmente inadequados aos trópicos como patins para
gelo, cobertores e casacos de lã foram trazidos por desavisados que sequer procuraram saber onde
ficava e como era o Brasil. Trinta casas com conexões com firmas inglesas se estabeleceram
imediatamente no Rio e em poucos anos o Brasil se tornou o terceiro maior mercado para os produtos
britânicos depois da Índia e Estado Unidos.
Em 1810 celebrou-se o Tratado do Comércio e Navegação com Inglaterra que a beneficiava com
tarifas especiais: os produtos ingleses pagavam baixíssimas taxas alfandegárias ao passo que os
produtos brasileiros e portugueses sofriam uma tributação mais alta. Estes tratados foram renovados
em 1825 e perduraram até 1845 dificultando qualquer tentativa de industrialização do Brasil.
O Brasil também recebeu viajantes estrangeiros que deixaram preciosos relatos semelhantes à época
do Brasil - Holandês de quase dois séculos antes. Vieram naturalistas, exploradores e artistas de
diversas nacionalidades que retomaram a preocupação com a natureza dos trópicos.
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Surgiram teatros, nos quais se apresentavam as mais recentes peças de óperas italianas. Nos salões
da aristocracia, damas e cavalheiros nunca dantes vistos na Colônia, trajavam-se de acordo com a
última moda parisiense.
Na época a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro contava com uma população de 50.000
habitantes. As ruas do centro da cidade que abrigavam o comércio e moradias eram retas, estreitas e
calçadas com granito. Os mais ricos moravam em subúrbios ligados ao centro com estradas péssimas
que necessitavam ser transitadas por carruagens puxadas por burros ou cavalos. Este era o meio de
transporte mais usual, pois a elite praticamente não andava a pé. Muitas liteiras, redes e cadeirinhas
carregadas pelos escravos também circulavam.
A maioria das residências possuía um só pavimento e uma ou duas janelas para a rua. As mais ricas,
no entanto, chegavam a ter até quatro pavimentos com fachadas cobertas de azulejos e balcões, de
onde pendiam tapetes por ocasião de festas religiosas como as procissões, que percorriam as ruas
enfeitadas por flores. Era uma das festas mais populares desde o Brasil-Colônia. As procissões eram
verdadeiros desfiles da população e de acordo com o costume, cada profissão ou grupo étnico se
apresentasse separadamente. Havia o grupo dos aprendizes, dos oficiais de barbeiro, dos ourives, dos
negros e de outras corporações e irmandades. Todos procuravam ostentar mais luxo como se fossem
blocos competidores de um concurso.
A vinda da Família Real não alterou em nada o cotidiano dos escravos e de outros segmentos mais
humildes, contudo, trouxe uma verdadeira revolução de comportamento para a elite local, e de boa
parte do país, tendo em vista a familiaridade como os novos produtos e padrões europeus. Muitas
famílias deixavam suas chácaras para residirem mais perto da Corte e desta forma aproveitar mais os
prazeres, a ostentação e o luxo que aconteciam. O lazer se multiplicou em função das necessidades da
Corte. Missas, festas, recepções, chás ou saraus de fim de tarde nos salões da aristocracia, espetáculos
de teatro, ópera ou dança, tudo era pretexto para se exibir e se mostrar dentro da moda.
Um prussiano de passagem pelo Brasil relatou que havia:
“relativamente muito mais luxo aqui do que em muitas cidades da Europa (...). O mundo elegante
veste-se, como entre nós, segundo os últimos modelos de Paris. Os homens, apesar do grande
calor, usam casacas e capas das mais finas telas e meias de seda (...). O luxo das mulheres é
indescritível, jamais encontrei reunidas tantas pedras preciosas e pérolas”. (Saga: v. 3; p. 29).
Com a vinda da Família Real surgiram centenas de novas construções públicas e privadas no Rio de
Janeiro, estradas e ruas foram abertas e melhoradas, e cresceu a oferta de empregos na área urbana. As
principais obras e realizações institucionais foram a Escola Superior de Matemática, Ciências, Física e
Engenharia; a Escola Médico-cirúrgica (também em Salvador); a Imprensa Régia; o Jardim Botânico;
o Real Hospital Militar; a Real Biblioteca; a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios (Missão
Francesa 1816); o Banco do Brasil, o Erário Régio, o Paço Municipal entre outras. Dez anos após a
vinda da Família Real, o Rio de Janeiro contava com uma população de mais de 110 000 habitantes.
A Missão Artística Francesa de 1816 (Missão ou Colônia Le Breton)
A Era Napoleônica havia acabado em 1815 e todos aqueles que trabalharam na corte do eximperador Napoleão Bonaparte passaram a ser rejeitados pelo novo governo. Oportunamente, D. João
VI convidou o museólogo, crítico e estudioso de artes Joaquim Le Breton a organizar um grupo
composto por artistas franceses para migraram ao Brasil. Este acontecimento ficou conhecido como
Missão Artística Francesa, a qual implantou no Brasil um sistema acadêmico de ensino de artes que
inexistia no Brasil e até mesmo em na própria Lisboa. Por decreto de D. João foi criada a Escola Real
de Ciências Artes e Ofícios que se transformou por outro decreto em 1820 em Academia e Escola
Real de Artes e finalmente, após a Independência do Brasil, em Academia Imperial de Belas-Artes. A
instituição fundia o ensino das belas-artes com o dos ofícios.
Era composta, entre outros, pelos artistas Jean Baptiste Debret (pintor), August Marie Taunay
(escultor), Nicola Antoine Taunay (pintor), Grandejean de Montigny (arquiteto) e Charles Simón
Pradier (gravador), além dos professores, os irmãos franceses Marc e Zeferin Ferrez, e o português
Henrique José da Silva que substituiu Le Breton, falecido em 1819.
A arte brasileira, antes da missão era artesanal e mecânica feita como um trabalho manual de
mestiços e escravos, ou em conventos. A missão introduziu maior liberdade, uma arte mais pela arte,
sem ser grosseiramente utilitária. Também trouxe os padrões estéticos da burguesia européia, o deleite
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artístico e valores nacionalistas desconhecidos por aqui. Até então predominava o estilo do barroco
tardio e a missão introduziu o neoclassicismo no Brasil. Todas as grandes manifestações da
arquitetura, pintura e escultura do século XIX tiveram forte relação com os modelos neoclássicos
trazidos pela missão. Este modelo que se misturaria com o romantismo perduraria por todo aquele
século e praticamente só seria questionado após a Proclamação da República (1889) e no início do
século XX, quando foi violentamente agredido pelo movimento modernista.
Mudanças e manutenção políticas e econômicas no Brasil Império
D. João havia chegado ao Brasil como Príncipe Regente e aqui se tornou o rei D. João VI em 1815
quando sua mãe, D. Maria I “a Louca”, faleceu. Quando retornou a Portugal, deixou seu filho D.
Pedro como Príncipe Regente do Brasil (1820-1822). Com a independência tornou-se o imperador D.
Pedro I (1822-1831) e governou mais com o Partido Português, do que com os brasileiros. Por tal
razão e também pela forte crise econômica (herança da dívida externa de Portugal com Inglaterra,
gastos com a Guerra da Cisplatina e outros) o reinado de Pedro I foi instável e resultou na sua
abdicação em 1831.
Por causa da menoridade do herdeiro do trono D. Pedro II, que na época contava com apenas cinco
anos, o poder político foi exercido regentes (1831-1840). Pela primeira vez em sua história, o Brasil
passava a ser governados por brasileiros. A continuidade da crise, as disputas pelo poder, a não
aceitação de lideranças regionais e a insatisfação de populares transformaram aqueles anos no período
mais turbulento de nossa história com revoltas, muitas delas separatistas, como a Cabanagem (PA),
Balaiada (MA), Sabinada (BA) e Farroupilha (RS e SC). Por pouco o Brasil não se fragmentou como
as ex-colônias americanas da Espanha. O Golpe da Maioridade que colocou no trono o jovem D.
Pedro II com apenas 15 anos, e a melhoria econômica por causa do aumento das exportações do café,
estabilizaram a situação política do Segundo Reinado, o qual sem grandes crises internas, manter-se-ía
por quase quarenta anos (1840-1889).
No Império, especialmente a partir das Regências, os latifundiários brasileiros tornaram-se a elite
inconteste. Foram sendo agraciados com títulos de nobreza, ocuparam cadeiras políticas nos
municípios, nas províncias, na Câmara dos Deputados e no Senado, agiram como coronéis na Guarda
Nacional e monopolizariam todos os demais cargos públicos, determinando assim o destino
conservador da política. Raras foram as ações modernizadoras, que mais aconteceram por pressões
externas do que por opção interna.
Estes controladores das atividades agrárias possuíam no Brasil Império mais prestígio do que os
controladores da atividade comercial. Aliás, os brasileiros, talvez por sempre associarem o comércio
como algo típico dos portugueses, eram avessos a tal atividade. Havia um grande e forte segmento
comercial urbano que atuava no comércio de escravos, no financiamento, no transporte e na
comercialização (importação-exportação), que continuava, em grande parte, nas mãos de portugueses
(varejistas), por tradição e pela experiência, e nas mãos de ingleses (atacadistas), tendo em vista as
expressivas importações da Inglaterra, além dos vultosos empréstimos que aquela nação concedia ao
Brasil.
A preferência agrária de nossas elites bloqueou a atividade manufatureira e industrial com exceção
de um curto período de protecionismo (Tarifas Alves Branco entre 1845-1860) onde ocorreu um
pequeno surto de atividade industrial conhecido como Era Mauá. De um modo geral predominaram
tarifas aduaneiras que favoreciam os produtos industrializados britânicos, sem falar na pressão do
escravismo que não motivava a atividade remunerada e desprestigiava o trabalho manufatureiro ou
industrial. As atividades de serviço, o pequeno comércio, os ofícios mecânicos ocupavam as camadas
urbanas marginalizadas, que apesar de tudo, cresciam na proporção do crescimento geral da
população.
Apesar das transformações ocorridas no Brasil do século XIX, a sociedade brasileira ainda se
organizava como uma retaguarda rural para os mercados europeus e as relações capitalistas
continuavam obstaculizadas pela continuidade do trabalho escravo.
Povoados, vilas e cidades na primeira fase do ciclo econômico do café
O café se torna o mais importante produto de exportação já nas primeiras décadas do século XIX,
ocupando o Brasil no Segundo Reinado, a posição de maior produtor mundial. As zonas cafeeiras,
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contudo, apresentariam uma nova dinâmica ao permitir uma expansão maior da rede urbana nestas
novas fronteiras agrícolas.
O café é um produto que apresenta maior rentabilidade do que a cana; diferentemente da cana que
só aceita o cultivo em baixadas, o café é mais adequado para cultivo em terrenos acidentados; suas
regiões de plantio apresentam uma maior densidade populacional, com maior número de vilas e
cidades. A cada 20 ou 30 quilômetros apareciam aglomerações urbanas que serviam, não apenas
como moradias, mas como pouso para abrigo de tropas de mulas e de viajantes de comércio que
percorriam o interior.
Na primeira fase da cafeicultura, até aproximadamente 1850, as regiões cafeicultoras se localizaram
no vale do rio Paraíba entre o Rio de Janeiro e São Paulo. Nesta região onde ainda predominavam o
latifúndio e o escravismo, surgiram cidades como Vassouras e outras, com casarões cada vez maiores
de um e dois andares, que impressionavam pelo número de altas janelas nas fachadas frontais (10 a 20
janelas eram comuns). Nestas residências, proprietários abastados contratavam professores de piano
para ensinar seus filhos e outros mestres para lecionar outras disciplinas. O mobiliário, os enfeites, a
moda e grande parte dos produtos consumidos, inclusive bebida e comida, eram europeus. Contudo a
vida urbana pouco existia, era pouco animada e intermitente, de algum modo ainda se assemelhava à
vida colonial. Além de festas religiosas, o cenário social passava a possuir muitas e calorosas reuniões
políticas.
As sedes das fazendas reproduziam uma miniatura da vida urbana. De certa forma, absorviam coisas
que normalmente deveriam ser realizadas nas vilas ou cidades, onde o proprietário da fazenda agia
como se fosse, e não deixava de ser, um chefe político. Capelas, moradias e pequenas vendas ficavam
dentro das fazendas.
Nas maiores e mais antigas cidades do litoral, a vida urbana era mais vibrante devido ao
crescimento do comércio, dos serviços, da produção manufatureira, do surgimento de setores sociais
médios, do maior contato econômico e cultural devido à vida portuária. Tudo no Brasil parecia ainda
vir dos portos. A vida urbana, portanto, continuava marcada pela extroversão econômica e pelo
consumo de bens materiais e culturais europeus.
O aumento dos centros urbanos no século XIX era mais quantitativo do que qualitativo. A produção
cafeeira aumentou o número de vilas e cidades que mantinham muitas características similares às
coloniais. As construções se diferenciavam apenas pela utilização de novos materiais de construção e
de certos detalhes construtivos como o emprego de materiais importados como calhas metálicas para
poder fazer a platibanda (mureta na fachada em frente ao telhado) sobre a qual se fixava louças do
Porto, azulejos, ferragens caras e sofisticadas, janelas e portas envidraçadas. O estilo predominante
era o neoclássico com platibandas, frisos, colunas e arcos.
As classes dominantes se achavam representantes de coisas européias em um meio tropical onde
não aceitavam nem a natureza local. No entorno de seus casarões faziam muros artificiosos em volta
de jardins onde se plantavam espécies exóticas como cravos, rosas, pinheiros e plantas de outros
climas, que lutavam terrivelmente contra a teimosia de crescimento das plantas inferiores locais que
teimavam em nascer.
Eram mudanças externas e apenas estéticas. Por baixo desta sofisticação, as técnicas construtivas
eram as mesmas: utilizavam mão-de-obra-escrava, a taipa de pilão (terra socada em formas) ou taipa
de mão (estrutura interna de paus roliços recobertos com barro). Não havia qualquer encanamento
interno ou externo, banheiros ou sistema de esgotos, pois os escravos faziam tudo, deste o trazer da
água até o despejo dos dejetos humanos. Ainda em quase todo o século XIX, o escravismo impedia o
desenvolvimento tecnológico urbano. Mesmo que as principais cidades do século XIX tivessem um
expressivo crescimento populacional (a capital Rio de Janeiro em 1840 contava com 200 000
habitantes e em 1860 com 600 000), os padrões urbanísticos e os serviços urbanos principalmente os
sanitários, mantinham-se baixos. As famílias mais abastadas continuavam a morar em chácaras na
periferia, um traço comum à maioria das cidades brasileiras.
Não havia ainda uma política urbana porque as cidades e suas classes urbanas não possuíam
qualquer peso político. Ademais, na visão institucional da época, não havia ainda problemas urbanos a
exceção da modesta capital do Império. Mesmo assim, os ajuntamentos semelhantes aos padrões
europeus, a agitação, o burburinho e a confusão eram vistos como traços de “civilização”, como
símbolos de progresso. O Rio era então, a maior cidade da América Latina. E de melhoramentos
públicos? Só a iluminação a gás, uns chafarizes e transporte público de tração animal.
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A despreocupação com o urbanismo era notória a começar pelas instituições de ensino profissional.
A legislação urbana era vagamente estudada nas únicas duas escolas de Ciências Jurídicas: a de
Olinda e a de São Paulo; na faculdade de Engenharia Civil junto à Academia Militar do Rio de
Janeiros e na Academia de Belas-Artes, também no Rio, que a partir de 1826 criou o curso de
Arquitetura. Este curso, no entanto, preparava profissionais mais voltados aos projetos de edificações
monumentais, para fins governamentais, para a Corte, ou para elites abastadas.
Predominava nas cidades brasileiras uma arquitetura cenográfica e decorativa. Preocupações com
aspectos urbanísticos como paisagismo, fluxo de pessoas e veículos, setorização de ambientes ou de
atividades, integração da comunidade com o espaço construído, nada disso existia. A visão urbanística
só aparecia incidentalmente, quando pretendia se ambientar uma obra arquitetônica. Em todas as
obras maiores era necessário importar materiais da Europa, bem como o serviço de oficiais
mecânicos, ainda nas mãos de europeus ou de descendentes. Só as rústicas construções populares é
que eram feitas com mão-de-obra local, sem qualquer sofisticação ou técnicas apuradas. A elite do
século XIX tornava-se cada vez mais européia, principalmente por causa da presença e influência da
Corte que, mesmo sendo o imperador brasileiro e a nobreza brasileira, em essência, seus hábitos
continuavam a ser europeus. Era novamente o Brasil absorvendo os vícios e não a qualidade dos
padrões europeus. A influência da modernidade econômica da Europa que se industrializava, o
trabalho assalariado, as ciências que lá avançavam, tais coisas pouco repercutiam no Brasil.
O desenvolvimento urbano na segunda fase do café
A partir de 1870 percebe-se uma mudança na mentalidade agrária e escravista. Isto porque, nas
décadas anteriores, os ingleses começaram a combater o escravismo de forma cada vez mais
agressiva. Os britânicos, embora tivessem sido os maiores traficantes de escravos nos séculos XVI ao
XVIII, começaram a combater o escravismo na medida em que se industrializavam. Escravos não
consumem, ocupam o lugar de trabalhadores assalariados que podem consumir mais. Além do mais, o
capital gasto com escravos poderia ser canalizado para outros setores que mais ativaria o sistema
capitalista que se consolidava. Em suma, escravismo não combinava com a industrialização.
Desde os tempos da vinda da Família Real, a diplomacia britânica insistia no fim do tráfico de
escravos. No Primeiro Reinado e nas Regências foram até criadas leis que limitavam o fornecimento
de escravos ao Brasil, mas não foram cumpridas. Somente em 1844, com a promulgação do Bill
Aberdeen, lei do parlamento britânico que dava o direito à marinha daquele país de prender traficantes
e confiscar seus escravos, é que os brasileiros acordariam para o problema. Para retaliar contra os
britânicos o governo imperial do Brasil baixou as leis protecionistas em 1845 que aumentavam o
preço dos produtos importados. Uma medida excelente para o desenvolvimento interno do Brasil,
assim como a Lei Eusébio de Queirós de 1850, que finalmente proibia o tráfico de escravos, e a Lei de
Terras no mesmo ano que priorizava a vinda de imigrantes. Naquele momento o Brasil perdeu a sua
grande chance de acabar com o suplício do escravismo. Demoraria ainda 38 anos para se decretar a
Lei Áurea (1888) que poria fim à vergonhosa escravidão que vigorou no Brasil por quase quatro
séculos. Além da crueldade inerente à própria escravidão, a permanência da mesma até quase o final
do período imperial, prolongou outros defeitos herdados do período colonial como o poder retrógrado
e violento das elites agrárias, o latifúndio e a preocupação apenas com a economia agro-exportadora.
Nas décadas de 50, 60 e 70 do século XIX, houve um grande aumento dos lucros proveniente do
café, sempre acompanhado pelo estabelecimento de firmas inglesas. A expansão da lavoura cafeeira
chegou ao interior da província de São Paulo com a fundação ou crescimento de cidades como
Jundiaí, Campinas, Ribeirão Preto e outras. Construíram-se as primeiras estradas de ferro já na década
de 60, como a São Paulo Railway que ligava São Paulo a Santos e São Paulo a Jundiaí. Assim, as
seculares tropas de muares começaram a ser abandonadas nas áreas mais dinâmicas. Nas décadas
seguintes a ferrovia chegaria até Campinas e Ribeirão Preto que se transformaram em grandes centros
produtores de café.
A instalação de uma malha ferroviária possibilitou a ocupação de terras do interior com a expansão
de frentes pioneiras que transformaram São Paulo, partes de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em
prósperas regiões do país. Mesmo ainda voltada para a exportação, a atividade cafeeira fomentou e
dinamizou o mercado interno.
“Poucos anos após a instalação das primeiras ferrovias, nas regiões Sudeste e Sul do País, a
atividade urbanizadora adquiriu extraordinária intensidade (...). No final dos anos 80 as linhas
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alcançavam regiões novas de desbravamento recente, induzido pelas facilidades do novo meio de
transporte. Em alguns casos as empresas ferroviárias criaram subsidiárias para promover a
colonização, estimulando o avanço de pioneiros à sua frente, de modo a garantir o desenvolvimento
da produção, antes da chegada de seus trilhos. Mas o mais freqüente era o avanço dos próprios
pioneiros, com múltiplas empresas, oferecendo glebas rurais ou lotes em vilas e cidades, por eles
mesmos fundados”. (Reis Filho: 18)
Nas novas cidades os espaços maiores eram reservados para uma praça de comércio em frente à
estação e mais uma ou duas nas proximidades, para atividades cívicas, sociais, culturais e religiosas.
O resto era um xadrez só, o que mostra que a atividade empresarial, as empresas de colonização, de
venda de terras estavam por detrás do empreendimento. A venda de lotes, o mercado imobiliário
começava a se instalar mais fortemente no Brasil.
O eixo Santos - São Paulo - Campinas tornou-se o mais lucrativo do Brasil. São Paulo sofreu um
expressivo aumento populacional que obrigou a um completo remanejamento de sua organização
espacial. Em poucas décadas, nas regiões onde o café chegava, desapareciam praticamente todos os
vestígios das vilas e cidades coloniais. São Paulo quando ganhou sua primeira ferrovia em 1867
possuía 19 000 habitantes. Em 1900 passou a contar com 240 000 habitantes; em 1930 possuía 900
000.
Nas últimas décadas do século XIX aumentaram significativamente a vinda de imigrantes, o
trabalho assalariado e os setores médios. Esta nova classe média era formada por estrangeiros que
migraram da zona rural para os centros maiores ou neles já se estabeleciam quando desembarcavam.
Nas cidades passaram a realizar trabalhos manuais. Houve uma expansão e modernização da
economia brasileira notadamente no Sudeste e um avanço da causa abolicionista.
Convém destacar que tais inovações se inserem no contexto de uma nova ordem capitalista,
segundo a qual, as economias centrais (industrializadas, imperialistas) passam a ter um domínio sobre
esta nova fase da economia brasileira. A expansão do café em grande escala em sua segunda fase,
aconteceu mediante o controle estrangeiro dos fluxos de entrada (financiamento da produção, de
equipamentos e entrada de mão-de-obra.) e dos fluxos de saída (transporte, comercialização,
beneficiamento final). O Brasil se modernizava e se urbanizava, mas a economia continuava
dependente. Como exemplos podemos analisar alguns aspectos da relação econômica de um
fazendeiro do café com o capitalismo internacional: precisava de financiamento para desmatar, arar a
terra e pagar seus empregados – o banco era estrangeiro; precisava comprar ferramentas – eram
fabricadas e importadas por empresas estrangeiras; necessitava pagar o transporte – a ferrovia havia
sido construída e em boa parte, era administrada por companhias estrangeiras; o café era estocado em
depósitos – as firmas estrangeiras possuíam os grandes galpões nas cidades e nos portos; precisava
exportar – as empresas de navegação eram estrangeiras e assim por diante.
Eventualmente surgiam empresários nacionais, mas sua participação na grande economia era
sempre minoritária. Claro que houve exceções a exemplo do Barão de Mauá que chegou a possuir
grandes empresas na indústria, no comércio, no transporte ferroviário e até no setor financeiro. Seus
bancos tiveram filiais em Montevidéu, Buenos Aires e Londres.
Juntamente com os grandes negócios do café, vão surgir nas grandes e médias cidades do Sudeste e
do Sul, pequenos empresários que se voltavam ao abastecimento interno, principalmente na produção
de gêneros alimentícios, bebidas, calçados, tecidos e outros produtos de primeira necessidade. Embora
muitos destes negócios urbanos sejam reflexos da expansão da economia cafeeira, em outras áreas do
Brasil não existe necessariamente esta relação. São os casos da urbanização do Norte em função do
ciclo da borracha e do Sul em função da imigração européia.
A urbanização no Sul
A história urbana do Sul merece maior atenção dos estudiosos por apresentar aspectos bastante
distintos das generalidades mais comuns do Nordeste e Sudeste. A gênese das cidades do Sul está
relacionada a contextos específicos já nos dois primeiros séculos de colonização, pois não fizeram
parte das intenções econômicas e políticas da metrópole portuguesa. Não houve extrativismo de paubrasil no Sul, monocultura açucareira e nem o problema de invasões estrangeiras excetuando a
invasão espanhola na Ilha de Santa Catarina em 1777. O Sul ficou, portanto, abandonado em termos
de ocupação oficial. Contudo, por esta época, sua ocupação vai se dando pelas atividades missioneira
e bandeirantista até o século XVII. Os bandeirantes capturavam índios no Sul, geralmente as
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populações já catequizadas pelos missionários, para vendê-los como escravos às regiões produtoras de
açúcar do Nordeste. As estâncias de gado que surgiram, os poucos povoados que haviam sido
fundados por bandeirantes assim como as missões jesuíticas, não tiveram qualquer interferência da
Coroa. O Sul, em especial, o Rio Grande de São Pedro (atual estado do RS) só se integraria ao resto
da Colônia com a mineração do século XVIII, através da produção de charque e da criação de muares
que abasteciam a região das minas e outras do Brasil-Colônia. Esta rota cruzava o interior das
províncias de Rio Grande, Santa Catarina, Paraná e São Paulo. Só então é que a coroa portuguesa, no
século XVIII, tomaria as primeiras medidas oficiais fomentadoras de uma política de povoamento.
Não porque pretendesse proteger a economia do Sul, mas pelo fato de estar disputando as terras do
Sul com a Espanha e necessitava povoar as terras para reivindicá-las. Assim Portugal optou pela
construção de fortalezas e pelo povoamento açoriano, medidas estas que implicariam na fundação de
povoados que se tornariam vilas e cidades no século XIX.
A partir da Independência em 1822, iniciou-se a colonização através de imigrantes europeus,
primeiramente com as colônias alemãs de São Leopoldo no Rio Grande Sul e de São Pedro de
Alcântara em Santa Catarina. No Segundo Reinado (1840-1889) o movimento ganharia um forte
impulso com novas colônias de alemães, e principalmente de italianos que começaram a vir em
grande número a partir de 1870. Poloneses e russos também se estabeleceram e até sírio-libaneses,
franceses, belgas, e gregos se bem que estes últimos em contingentes menores.
Muitas colônias, em especial, as alemãs e italianas, logo ganhariam a condição de municípios. Estas
novas cidades não nasceram da agro-exportação cafeeira ou de qualquer outra, não surgiram de
ferrovias, mas sim da busca pela subsistência. Em uma ou duas gerações começaram a produzir
excedentes trocados ou vendidos regionalmente. Produtos agrícolas de lavoura e pecuária, madeira,
erva-mate e outros. Alguns com maior valor agregado como tábuas serradas, compotas, bebidas e
embutidos de suínos. Passaram também a produzir gêneros manufaturados como tecidos, calçados,
móveis e ferramentas em oficinas de fundos de quintal através do trabalho familiar e assalariado.
Alguns destes pequenos negócios se transformariam em grandes empresas que inicialmente
utilizavam ferramentas para depois adotarem máquinas importadas.
Desenvolvia-se um capitalismo menos dependente do mercado externo, pois sua produção abastecia
basicamente o mercado interno. Este desenvolvimento paralelo pouco ou nada teve a ver com o ciclo
do café ou com a pressão do capitalismo internacional. Claro que, com o tempo, se integraria ou seria
parcialmente absorvido por grupos estrangeiros. Contudo, destaca-se a sua grande importância no
desenvolvimento urbano regional.
Surgiram cidades com feições européias. Casas com telhados inclinados de duas águas, com sótãos,
porões e adegas. A utilização abundante de tábuas de madeira nas paredes internas e externas, era algo
quase desconhecido na arquitetura brasileira que basicamente era ainda feita de pau-a-pique, taipa e
tijolos. Os alemães trouxeram a construção enxaimel, onde toda a estrutura era amarrada com grossas
vigas de madeira e os espaços preenchidos com tijolos. A divisão em chácaras e lotes menores, a
diversidade produtiva, a não utilização do trabalho escravo, a preocupação com escolas, com clubes
de caça e tiro, com corais e bandas, fizeram nascer cidades com características inovadoras. Porto
Alegre e Curitiba, embora não fundadas por estes imigrantes, muito cresceriam a partir do final do
século XIX, por causa deste original desenvolvimento regional.
O fim do Império e a Proclamação da República
A crise e a abolição do sistema escravista foram responsáveis pela perda do apoio dos parlamentares
(em sua maioria escravocrata) ao regime monárquico. O fortalecimento da economia do café e dos
cafeicultores paulistas que exigiam modernidade implicou na fundação de um partido de oposição ao
regime: o Partido Republicano em 1870. Havia ainda o descontentamento de intelectuais positivistas,
defensores do regime republicano, dos novos segmentos médios urbanos que reivindicavam
participação política. A própria Igreja Católica, aliada oficialmente ao Império, entrou em conflito
com o governo por causa da Questão Religiosa que envolveu a maçonaria. Finalmente a Questão
Militar poria fim ao regime monárquico decadente.
O Exército havia se modernizado e tornado mais profissional devido à participação na Guerra do
Paraguai (1864-1870). Recusava capturar escravos foragidos, uma exigência da lei imperial, pois
havia lutado no Paraguai e vencido, com grande contingente de soldados negros. A partir de então o
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Exército, assim como muitos outros segmentos da sociedade brasileira, havia se tornado abolicionista
e sua ação definitiva culminaria na morte do decadente Império em 15 de novembro de 1889.
Estilos artísticos no Brasil nas últimas décadas do século XIX
Todas as grandes manifestações da arquitetura, pintura e escultura do século XIX tiveram forte
relação com os modelos neoclássicos trazidos pela Missão Francesa de 1816 que foram sendo
modificados a partir das influências do romantismo e do realismo europeus do século XIX. Com estas
características destacam-se as pinturas nacionalistas com temas históricos de Vitor Meireles e Pedro
Américo, e as paisagens, cenas e personagens tipicamente brasileiros de Almeida Júnior e Henrique
Bernadelli. Todos cursaram a Academia Imperial, e receberam bolsas do imperador Dom Pedro II
para se aperfeiçoarem em academias européias. O academismo na pintura herdado do Império passou
a ser questionado após a Proclamação da República em 1889 e violentamente agredido pelos
modernistas nas primeiras décadas do século XX.
Também no Império e início da República praticava-se o ecletismo na arquitetura, muitas vezes
confundido com o neoclassicismo. O ecletismo pode ser conceituado como um poliestilismo que
possuía ornatos de estilos de épocas variadas, embora a aparência geral do neoclássico fosse mantida.
Compunha-se de enfeites neo-renascentistas e outros ornatos, torres, aspectos góticos, sacadas
torneadas de ferro, muitas estátuas, detalhes militaristas, motivos historicistas, aplicações mouriscas,
colunas salomônicas, entre outros. Prédios públicos, sedes de governos estaduais (palácios), teatros
municipais e museus foram construídos neste estilo, principalmente após a Proclamação da República,
como os teatros municipais do Rio de Janeiro, São Paulo, Manaus e Belém, o Palácio do Governo de
Santa Catarina, o Museu Paulista do Ipiranga e a Biblioteca Nacional. Desde o final do Império e
início da República predominava o estilo eclético na arquitetura.
Números da população urbana
Fonte: SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. São Paulo: Hucitec, 1998
Salvador no século XVII para o século XVIII
100 000 moradores (na mesma época não havia nenhuma cidade nos Estados Unidos com esta
população).
Capitais brasileiras com mais de 100 000 habitantes em 1872
Rio de Janeiro – 274 972; Salvador 129 109; Recife – 116 671. No mesmo ano: Belém – 61 997;
São Paulo – mais de 50 000.
Em 1900
Rio - 691 565; São Paulo - 239 820; Salvador - 205 813; Recife - 113 106; Belém - 96 560
Evolução da população urbana brasileira
1872 – 5,9%; 1890 – 6,8%; 1900 – 9,4%; 1920 – 10,7%; 1940 – 31,24%; 1950 – 36,16%; 1960 –
45,08%; 1970 – 56,00%; 1980 – 65,10%; 2000 – mais de 70%.
Panorama histórico da República Velha (1889-1930)
A abolição da escravatura em 13 de maio de 1888, embora bastante tardia, colocou um fim
institucional à maior de nossas vergonhas históricas. O próprio sistema capitalista já vinha rejeitando
a escravidão há muitas décadas, não, obviamente, por algum princípio ético ou moral, mas sim pela
sua ineficiência lucrativa. Na Idade Moderna (séculos XV ao XVIII), o tráfico de escravos havia
desempenhado o papel de grande acumulador de capital nas metrópoles européias. Com a
industrialização iniciada na Inglaterra em fins do século XVIII e em outros países no decorrer do
século XIX, tornou-se necessário aumentar o mercado para produtos industrializados. O escravo, além
de quase nada consumir, ocupava o lugar de um potencial consumidor: o trabalhador assalariado.
Além disso, em termos empresariais, o escravo é sempre um trabalhador improdutivo, pois não possui
um motivo sequer para trabalhar; se o faz é apenas para não ser castigado.
A agricultura cafeeira se modernizou nas décadas finais do Brasil Império e passou a utilizar o
trabalho de imigrantes em um mesmo momento em que nas colônias de imigrantes do Sul e do
Sudeste havia a proibição da mão-de-obra escrava. As províncias do Rio Grande do Sul e do Ceará
também haviam estabelecido a proibição antes da Lei Áurea. A escravidão já era algo decadente e as
áreas mais dinâmicas do Brasil eram movidas por trabalhadores remunerados. Pode-se dizer que os
únicos que apoiavam o escravismo eram os latifundiários mais conservadores e estes deixaram de
apoiar o governo imperial a partir da assinatura da Lei Áurea em 1888.
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Os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto governariam até 1894 (República da Espada
1889-1894). Até 1930, basicamente os paulistas e alguns mineiros seriam os presidentes na
denominada “política do café-com-leite”, em uma república que privilegiava as elites agrárias
representadas pelos “coronéis” de todo o país (República das Oligarquias 1894-1930). O voto era
aberto (“de cabresto”) e as populações tanto rurais (maioria) como urbanas, não tinham qualquer
direito ou poder de decisão política. Foi um dos períodos maus conturbados socialmente da história do
Brasil. Segmentos populares se revoltaram em um grande número de movimentos sociais tais como
Canudos, Contestado, Revolta de Juazeiro, greves de operários, Revolta da Vacina e da Chibata.
Todos violentamente reprimidos pelas elites oligárquicas assim como a revolta de jovens oficiais
como o movimento tenentista e a coluna Prestes. Contudo, em termos econômicos, o Brasil conseguiu
certo desenvolvimento devido ao crescimento das exportações de café, aos ciclos da borracha e do
cacau, e no dinamismo econômico das cidades do Sul e do Sudeste.
Arquitetura eclética
No final do Império e início da República predominava ainda o estilo eclético na arquitetura, muitas
vezes confundido com o neoclassicismo. O ecletismo pode ser conceituado como um poliestilismo
que possuía ornatos de estilos de épocas variadas, embora a aparência geral do neoclássico fosse
mantida. Compunha-se de enfeites neo-renascentistas e outros ornatos, torres, aspectos góticos,
detalhes militaristas, motivos historicistas, sacadas torneadas de ferro, bronze, muitas estátuas e
aplicações mouriscas, colunas salomônicas, entre outros. O Palácio Monroe no Rio de Janeiro, hoje
demolido é um característico exemplo deste estilo apelidado de “Bolo de Noiva”.
Surge o Art-Noveau, uma transição para o modernismo marcado por motivos florais na arquitetura.
Não se trata de uma mudança estrutural, mas sim de detalhes em portas, esquadrias, corrimões de
escadas, luminárias, mobiliário, objetos e enfeites. Prédios públicos, sedes de governos estaduais
(palácios), teatros municipais e museus foram construídos neste estilo: Teatro Municipal (Rio de
Janeiro, São Paulo, Manaus, Belém), Palácio do Governo de Santa Catarina, Museu Paulista do
Ipiranga, Biblioteca Nacional entre outros.
O Teatro Municipal do Rio de Janeiro, inaugurado em 1875, foi projetado pelo engenheiro
Francisco de Oliveira Passos e inspirado na Ópera de Paris. Os murais do Teatro Nacional do Rio de
Janeiro foram pintados por Eliseu de Visconti, um dos poucos artistas impressionistas brasileiros. A
Biblioteca Nacional do RJ, de autoria do arquiteto Souza Aguiar, foi inaugurada no início da
República. Ramos de Azevedo projetou o Teatro Municipal de São Paulo (1903-1911), e também o
antigo prédio da Escola Politécnica, Liceu de Artes e Ofícios na Estação da Luz e o prédio dos
Correios no Vale do Anhangabaú. Neste mesmo contexto pode ser citada a reforma do Teatro Santa
Izabel em Florianópolis, chamado Teatro Álvares de Carvalho a partir de 1894.
Reformas urbanas republicanas
Os problemas políticos trazidos pela Proclamação da República e pela era da República da Espada
foram deixados para trás quando governaram os presidentes paulistas Prudente de Morais, Campos
Sales e Rodrigues Alves. Mesmo com toda a tradição e atraso das oligarquias, da manutenção da
estrutura agrária, da preocupação com agro-exportação, do mandonismo local etc., a vida urbana
crescia e a República queria mostrar modernidade. Assim, na maior parte das capitais dos estados
foram empreendidas mudanças, como o nascimento de Belo Horizonte, a primeira cidade totalmente
planejada do Brasil, a grande reforma da capital Rio de Janeiro, a industrialização e modernização de
São Paulo, as transformação urbanística e arquitetônica de Belém e Recife, o surto de construções e
de modernização de Curitiba e Porto Alegre que se transformam em metrópoles e pólos regionais
devido à imigração, industrialização e êxodo rural. A onda de modernidade foi tão grande que até os
edifícios de prefeitura do interior foram concebidos como palácios ecléticos.
Belo Horizonte foi o primeiro empreendimento urbanístico da República, planejada em 1890 por
uma equipe chefiada pelo engenheiro Aarão Reis (1853-1936) e construída entre 1894 e 1897. Possui
uma planta axial, esquina com ângulos agudos, avenidas largas com canteiro central, Parque
Municipal, Praça do Governo com o Palácio da Liberdade, área para expansão e a Avenida Contorno.
Na época praticamente não existiam automóveis e a cidade foi planejada para o trânsito de pessoas,
cavalos, carroças e carruagens. A Avenida Afonso Pena de 50 metros de largura, era então a mais
larga do Brasil. A arborização também teve grande preocupação. O Palácio da Liberdade e as
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secretarias de Estado, edificadas no começo do século XX foram carregados de ornamentos de acordo
com o estilo tipicamente eclético.
O centro do Rio de Janeiro, a partir de 1904, transformou-se em um verdadeiro canteiro de obras. O
presidente Rodrigues Alves e o prefeito e engenheiro Francisco Pereira Passos contrataram uma
equipe chefiada pelo arquiteto Paulo de Frontin para realizar um grande número de obras urbanísticas
que alteraram significativamente a face da capital federal: ampliação e modernização do porto;
saneamento da cidade com ampliação da rede de esgotos e drenagem dos mangues da Baía da
Guanabara por instrução do médico sanitarista Oswaldo Cruz; abertura de grandes avenidas, dentre
elas a Beira-Mar que possibilitou que a elite passasse a ocupar a orla primeiramente em Copacabana e
depois Ipanema e Leblon; criação de novas praças; demolição de cortiços dentre outras.
Parte do antigo centro foi demolida para dar lugar a uma nova avenida e a grandes edifícios
públicos como o Teatro Municipal, a Escola de Belas-Artes e a Biblioteca Nacional. Construíram-se
novos e amplos prédios comerciais e institucionais imitando os centros de Paris e Buenos Aires. A
Avenida Central varada em seis meses, de 8 de março a 7 de setembro de 1904, com seus 33 metros
de largura foi considerada modesta para as exigências da época. Devido à expulsão do centro de
moradores de baixa renda, do comércio miúdo e de outros, muitas críticas ao empreendimento
surgiram na época, particularmente as do escritor Lima Barreto autor da célebre ficção O triste fim de
Policarpo Quaresma.
Em São Paulo o arquiteto Bouvard reestruturou o cento da cidade ao valorizar o Vale do
Anhangabaú e ao criar finas zonas residenciais próximas ao centro, a exemplo da Avenida Paulista
(que hoje possui o metro quadrado mais caro do país), e de Higienópolis. Nestes bairros surgiram
residências palacianas, palacetes, mansões que serviam de moradia aos empresários do café e aos
primeiros milionários da indústria que se seguia à cafeicultura como foi o caso da mansão do Conde
Matarazzo, ainda em pé. Reservaram-se locais para as praças centrais e para os parques como o
Trianon e D. Pedro II. Também se erigiu o Teatro Municipal, escolas estaduais e até viadutos. O
crescimento de São Paulo ultrapassaria o do Rio de Janeiro por causa dos lucros e investimentos do
café, mais imigrantes e um expressivo crescimento industrial.
Em Belém o prefeito Antônio Lemos realizou um raro projeto de utilização dos antigos prédios com
reformas, nas quais o ajardinamento e as transformações arquitetônicas integravam novos e velhos
edifícios sem demolição. Desta forma foram aproveitados grandes espaços herdados dos tempos
coloniais e imperiais.
A euforia da expansão e da construção que se generalizou por quase todas as capitais brasileiras
desde o fim do Império até as primeiras décadas da República, também ficou acompanhada por
ambiciosos programas de obras de infra-estrutura urbana. Pode-se afirmar que se constituíram
praticamente nos primeiros serviços públicos mais abrangentes de nossa história: iluminação a gás e
depois eletrificada, pavimentação em grande escala, serviços de água e esgoto, transporte público,
primeiro com tração animal depois com bondes elétricos, e até a telefonia. Tal atendimento, no
entanto, visava apenas as áreas centrais e os bairros residenciais de níveis médio e alto. Locais e
bairros populares recebiam apenas o indispensável como abertura de ruas e alguma pavimentação. Os
investimentos eram feitos geralmente por empresas estrangeiras que muito lucravam vendendo
equipamentos de seus países de origem e na cobrança da manutenção dos serviços. O poder público
não impunha qualquer condição social. Ser moderno e trazer o progresso era o que interessava.
Nos bairros médios e altos, as residências tendiam a se distanciar da via pública e das laterais dos
lotes. Por influência dos padrões das vilas européias, surgiam pela primeira nas residências urbanas,
os jardins de frente, onde predominavam as plantas exóticas. Nos fundos, escondidos, ainda
permaneciam os pomares, as hortas que lembravam as velhas chácaras do século XIX, tudo em menor
proporção. Partes separadas como as garagens, local para ferramentas, as dependências de
empregados ficavam na edícula, em menor proporção.
A expansão da rede de transporte público eletrificado possibilitou o surgimento da grande
especulação imobiliária. Uma agência estrangeira denominada Cia. City chegou a urbanizar 8.000.000
de metros quadrados em bairros destinados aos setores de maior renda em São Paulo. Um destes
projetos foi Barry Parker no bairro Jardim América. Tentou-se implantar um padrão urbanístico
inspirado nas cidades-jardins britânicas, claro, sem se preocupar com o aspecto social. Como o projeto
previa a existência de grandes áreas de uso comum, e não houve interesse na utilização das mesmas, a
empresa remanejou e transformou-as em novos lotes para serem vendidos. Os demais bairros de São
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Paulo surgiram com o parcelamento de antigas chácaras pertencentes às famílias tradicionais, que
passaram a incorporar uma parte substancial das rendas geradas com o desenvolvimento urbano.
Bairros populares eram em sua maioria vilas operárias. Conjuntos de casas sem equipamentos
hidráulicos ou com muito pouco, cortados por pequenas vielas. Na capital da República onde já
existiam o os cortiços, começaram a surgir as primeiras favelas.
Com tais mudanças aconteceu a inversão da polarização das cidades. Antes as áreas mais
valorizadas ficavam nos subúrbios e nas saídas principais das cidades onde havia chácaras com os
casarões das elites. Agora o centro e os bairros finos próximos passam a valer mais.
O modernismo brasileiro
O Art-Noveau (Arte Nova em francês), um estilo que marca a transição para o modernismo, surgiu
na Europa na década de 1890. Seu principal criador, o arquiteto belga Victor Horta (1861-1947),
adotou novos tipos de materiais e novos tipos de ornamentos influenciados pela arte japonesa e pelos
arabescos (detalhes decorativos e caligrafia artística dos árabes). Suas assimetrias constantes e curvas
sinuosas no estilo oriental foram sendo bem adaptadas às estruturas de ferro e de madeira que se
harmonizavam perfeitamente com os requisitos do modernismo que buscava, antes de qualquer coisa,
o rompimento com o passado e a busca da novidade. Os padrões europeus estavam desgastados e no
pré-modernismo, assim como no modernismo, padrões de culturas exóticas foram sendo fartamente
utilizados. Historicamente relaciona-se ao neocolonialismo, onde europeus trouxeram inúmeros
objetos artísticos das colônias que possuíam na África, Ásia e Oceania. Os motivos do Art-Noveau
tornaram-se presentes nas estruturas metálicas, nos corrimões, nas sacadas, nas esquadrias de portas e
janelas, nos enfeites, nos móveis, na decoração de paredes, nos cartazes, na ilustração de livros etc.
No Brasil, o Teatro Municipal, inaugurado em 1911, já possuía uma decoração Art-Noveau, apesar do
prédio ser eclético e assim seria no restante dos principais centros urbanos do Brasil.
O estado de São Paulo pode ser considerado como o berço do modernismo brasileiro em função da
expansão da lavoura cafeeira, da grande proliferação de suas cidades, de sua maior malha ferroviária,
do grande número de imigrantes, de sua industrialização, do seu operariado, da sua poderosa elite
econômica e da primeira explosão demográfica brasileira. A cidade de São Paulo, que a partir do
início do século XX, fora convulsionado por construções, demolições e reconstruções, possuía 240
mil habitantes em 1910; em 1920 já contava com mais de 500 mil e em 1940 ultrapassaria a capital da
República. Na década de 20, Manaus e Belém começavam a estagnar e a capital federal, assim como
outras capitais não cresciam no ritmo alucinado de São Paulo.
São Paulo ostentava a economia e a sociedade mais dinâmica de todo o Brasil e não possuía a forte
tradição artística do Rio de Janeiro, sede da Escola Nacional de Belas Artes que ainda mantinha uma
postura acadêmica. É natural que em São Paulo estavam as condições necessárias para a eclosão do
modernismo. São Paulo se europeizava, não mais com a influência francesa, ainda comum no Rio de
Janeiro, mas sim à feição italiana, desde fim no século XIX, no ecletismo e na Art-Noveau da
arquitetura e da decoração, nos hábitos e na própria miscigenação da língua.
Em São Paulo era comum a presença de pintores e escultores italianos que muito influenciavam a
pintura e os estilos na cidade, assim como na decoração e arquitetura. Como já foi mencionado
ostentava mais riqueza, maior dinamismo econômico, mais modernidade, mais industrialização, mais
imigrantes, menos tradição e mais propensão à mudança, menos funcionalismo público e mais
burguesia comercial e industrial, mais operários com mais idéias anarquistas.
Apesar dos movimentos modernistas do expressionismo, fovismo, cubismo, futurismo e
abstracionismo já acontecerem na Europa antes de 1910, só próximo a 1920 é que a brasileira Anita
Malfatti, o lituano Lasar Segal e o italiano Victor Brecheret fizeram as primeiras obras e exposições
com características modernistas. Os pintores Di Cavalcanti e Vicente do Rego Monteiro também se
projetaram naqueles anos próximos à Semana de 1922, da mesma forma que e os escritores Manuel
Bandeira, Lima Barreto, Graça Aranha e Monteiro Lobato. O compositor erudito Vila Lobos também
estreava no pré-modernismo em um momento em que a música popular era dominada pelo estilo
sofisticado do chorinho, e pelos ritmos bem mais populares do maxixe, da marcha-rancho e do samba
que estreava.
A Semana de Arte Moderna de 1922 aconteceu no Teatro Municipal de São Paulo, entre 11 e 18 de
fevereiro, quando um grupo de artistas e intelectuais apresentou novas criações artísticas e atacou o
velho passado cultural tradicional e acadêmico, que, segundo eles, cheirava a mofo europeu. O grupo
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era composto pelos escritores Mário de Andrade, Oswald de Andrade, Graça Aranha, Menotti Del
Picchia, Guilherme de Almeida e Plínio Salgado; os pintores Anita Malfatti, Di Cavalcanti, John
Graz, Alberto Martins Ribeiro, Zina Aita, Inácio da Costa Ribeiro (Ferrignac) e Vicente do Rego
Monteiro; os escultores: Victor Brecheret e Wilhelm Haarberg; os músicos Heitor Vila Lobos e
Guiomar Novaes e os arquitetos Antonio Garcia Moya e Wilhelm Przyrembel.
Arquitetura moderna brasileira
A Estação da Estrada de Ferro Sorocabana em Mairinque no interior de São Paulo pode ser
considerado o projeto pioneiro da arquitetura moderna brasileira. Construída em 1907 em concepção
racionalista e moderna, é de autoria de Victor Dubugras (1868-1933), um franco-argentino radicado
em São Paulo no final do século XIX. A estação é feita de concreto armado, com marquises
atirandadas (suspensas com concreto armado) nos torreões, nos vãos, nos espaços abrigados, segundo
cálculos estruturais corretos e bem adaptados à funcionalidade de uma estação ferroviária.
Na Semana de Arte Moderna de 22 a arquitetura ficou representada de forma simbólica pelos
projetos de dois arquitetos presentes ao evento: o polonês Wilhelm Przyrembel (1855-1956) e o
espanhol Antonio Garcia Moya (1891-1949). Apresentaram duas tendências diferenciadas da
arquitetura: a “utópica”, de Moya, e a neocolonial, naquele momento inovadora no Brasil de
Przyrembel.
Ricardo Severo (1869-1940), arquiteto português aqui exilado devido a questões políticas, é
também é considerado um dos primeiros arquitetos modernistas com o estilo nacional conhecido
como o neocolonial. Revaloriza a antiga arquitetura luso-brasileira para enfrentar o ecletismo
neoclassicizante trazido anteriormente pelos imigrantes franceses, alemães e italianos.
Mudanças históricas e alterações urbanas a partir da Era Vargas
No Brasil dos anos 20, em meio às novas posturas estéticas modernistas, nas grandes cidades
surgem cinemas, os automóveis vão tomando conta das ruas, a iluminação elétrica pública e privada
permite uma vida noturna mais intensa, a moda feminina tornou-se mais ousada, vitrolas são tocadas
em casas e nos salões, tudo aparentava progresso, modernidade e otimismo. Contudo, a crise mundial
de 1929 e a conseqüente depressão dos anos 30, alterariam significativamente a situação.
No Brasil, a transformação mais profunda se dá com a queda abrupta nas exportações de café e no
quadro político com a Revolução de 1930 que colocou fim à república do “café-com-leite” e das
oligarquias. A república do café havia perdido a sua base de sustentação e novos estados, até então
secundários como Rio Grande do Sul, se projetam nacionalmente: começa a Era Vargas (1930-1945).
Os quadros arcaicos dos tempos do café foram substituídos. Inicia-se a ascensão de líderes de
classes médias e de líderes de trabalhadores urbanos. Segmentos médios urbanos de formação recente
pleiteavam mudanças. Devido à crise no comércio internacional, surgem medidas visando reforçar o
mercado interno: diversificação da produção agrícola, apoio à indústria e à formação de um sistema
financeiro nacional.
Instalam-se neste período as primeiras universidades, reunindo escolas até então isoladas, com a
criação de novas faculdades, voltadas para as Ciências Humanas e Exatas. Na década de 30 acontece a
formação de uma consciência nacional mais crítica a exemplo de antológicos livros como Casa
Grande e Senzala de Gilberto Freyre e Raízes do Brasil de Sérgio Buarque de Holanda. O movimento
modernista havia deixado seus frutos ao fomentar a busca de uma cultura de identificação nacional.
Contudo, esta expressão nacionalista também tendeu a formação de uma corrente que via no
nacionalismo um recurso para se sair da crise. Este tipo de nacionalismo que não possuía qualquer
princípio crítico e questionador pregava uma reorganização de costumes e uma utilização de práticas
rígidas, no mínimo questionáveis. Foram muito comuns na Europa com o fascismo na Itália, o
nazismo na Alemanha, o salazarismo em Portugal e o franquismo na Espanha, e deixaram suas
influências no Brasil no integralismo de Plínio Salgado. Embora Vargas utilizasse muitos aspectos
deste nacionalismo de direita, cuidou para que não houvesse radicalismos como a utilização excessiva
de símbolos, a ostentação militarista e apelos sobre superioridade e inferioridade “raciais” ou étnicas,
tão comuns naqueles tempos. Vargas utilizou o nacionalismo como uma tática política e econômica,
tanto para se manter no poder como para transformar um país em crise.
Com a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), tudo ganhou mais dinamismo e as potencialidades
foram muito aumentadas. Semelhante à Primeira Guerra, não se podia mais importar muito e a
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demanda internacional cresceu por matérias-primas e alimentos. Foi a fase da substituição das
importações. Já não eram produzidos produtos de baixo custo de consumo popular e começou a se
produzir bens duráveis. Contudo havia um estrangulamento no setor e carecia-se de um programa
voltado ao desenvolvimento de uma indústria de base, do setor energético e de transporte. Estes
programas, em parte foram realizados, porém sempre dependiam de crédito e tecnologia do exterior.
A rede urbana das regiões mais desenvolvidas, que já eram articuladas pelas antigas ferrovias,
juntou-se à malha rodoviária ainda incipiente, com estradas não pavimentadas, geralmente nos mesmo
sentido das ferrovias. A polarização continuava sendo a mesma: portos que levavam a produção para
o exterior ou que recebia a produção do exterior.
Pela primeira vez, na história do Brasil, o processo de urbanização sofre uma mudança em grande
escala. Nas regiões em que a industrialização foi mais forte como São Paulo, Rio, Belo Horizonte,
Porto Alegre, Recife e Salvador, houve um crescimento com taxas nunca vistas, não mais pela
imigração, que ainda continuou em menor escala, mas principalmente, por causa do êxodo rural. É
quando começam a surgiram as primeiras metrópoles brasileiras, com todas as suas vantagens e
problemas. O modelo de desenvolvimento não era mais o europeu, mas sim o norte-americano. As
cidades, contudo, não contavam com planos modernizadores de urbanismo, como já acontecia em
alguns casos na América do Norte e Europa.
Ocorre também a institucionalização crescente das atividades relacionadas ao setor das construções:
regulamentação do exercício das profissões de engenheiro e de arquiteto (CREA); revisão dos códigos
de obras dos principais centros urbanos; dinamização, ampliação dos órgãos responsáveis pelas obras
públicas. Em contrapartida, não houve o desenvolvimento do urbanismo. Os projetos de obras
públicas eram feitos por engenheiros ou arquitetos e os aspectos urbanos eram tratados de maneira
pontual, como ainda o é; às vezes como uma cirurgia de emergência para sanar casos mais graves e
incontornáveis de circulação urbana comprometida.
Como hoje, a política adotada foi a de crescimento cumulativo, somado, sem qualquer plano,
apenas umas poucas regras, embora as próprias autoridades públicas não as respeitassem. Dava-se
todas as condições à iniciativa privada, ou seja, às empresas de especulação imobiliária que
construíam como podiam. O Estado seguia atrás atendendo os casos de emergência. Aglomerações
surgiam em antigas áreas menos adensadas; empresas de loteamentos, verticalização de moradias,
sempre com o mínimo controle oficial. Os bairros populares destinados às camadas de baixa renda
foram ocupados quase sempre de modo irregular, ou legalmente irregular, pela ação exclusiva da
iniciativa privada. É o chamado urbanismo selvagem.
Alguns planos urbanísticos foram adotados, embora praticamente centrados na remodelação do
sistema viário e na melhoria do centro e dos bairros de alta e média renda como os casos de São
Paulo, com o engenheiro-arquiteto Francisco Prestes Maia e o engenheiro francês Agache no Rio.
Gabaritos de altura de prédios e fórmulas para limitação da ocupação da área construída por lote
foram introduzidos, no entanto as formas de arrruamento e da divisão em lotes permaneceram as
mesmas e repetiam-se os erros cometidos em outras cidades do mundo desde o século XIX. Não era
por falta de exemplo. Paris já havia sido assim entre 1850-1870, quando, a partir daí surgiram regras
mais rígidas e sistemas defensivos para o controle de bairros populares. No Brasil continuaram e de
certa forma ainda continuam, os mesmos exemplos negativos: terrenos que acomodavam uma
residência para uma só família passaram a ser destinados à construção de prédios de vários andares de
altura nas mesmas ruas, com o mesmo tamanho de calçada, o mesmo abastecimento de água ou
esgoto (quando havia), e sem novas exigências de áreas verdes e recuos entre prédios.
Os primeiros bairros edificados deste modo aconteceram com o total aproveitamento do terreno,
com prédios construídos lado a lado, parede a parede, sem recuo lateral ou frontal como foi o caso de
Copacabana. Alguns bairros, geralmente os de classes mais altas foram poupados. Não se pensava em
ventilação, insolação, falta de sistema viário ou de qualquer outra infra-estrutura urbana. Tudo era
deixado à própria sorte. Institucionalmente nada existia para conter ou organizar o espaço urbano. Aos
empreendedores imobiliários, praticamente tudo era permitido uma vez que as primeiras leis
trabalhistas (CLT de 1943) não contemplavam uma legislação sobre acidentes de trabalho. A inflação
de terrenos e imóveis também incentiva a criação de uma demanda artificial (especulação) por
loteamentos e construções que provocavam um adensamento injustificável de bairros centrais e o
aumento da extensão de bairros periféricos. Muitas destes loteamentos chegaram a ter até taxas de
desocupação de até 50% durante anos.
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Nascimento do urbanismo brasileiro
Alguns arquitetos nos anos 30 e 40 como Oscar Niemeyer, Lúcio Costa, Affonso Reydi, Vilanova
Artigas, Rino Levi, Hélio Duarte e poucos outros, influenciados pelo movimento modernista e pelas
idéias de Le Corbusier já desenvolviam algumas questões teóricas mais globais sobre urbanismo em
alguns artigos ou no magistério superior. No campo de trabalho mais material, projetavam residências
e obras públicas onde já praticavam um tratamento urbanístico que se destacava dos demais. A
Revista de Engenharia (RJ) mostrava as novas tendências, contudo, pouco era aproveitado pelo poder
público. Existiram algumas exceções como a construção de Goiânia.
Goiânia, a nova capital do estado de Goiás, foi projetada na década de 30 pelo arquiteto Atílio
Correia Lima. É considerado um marco intermediário entre o urbanismo acadêmico que se exauria, e
o urbanismo racionalista que se iniciava e foi a obra no gênero de maior amplitude da época. A
disposição dos espaços da área central lembra a futura Brasília, só que em menor escala. O interior
das quadras eliminava os tradicionais quintais, substituídos por áreas verdes, de estacionamento e
serviço, com acesso exclusivo. Contudo, o plano não chegou a aplicar tudo aquilo que na época era de
vanguarda. Com Goiânia e vinte anos depois com Brasília, a arquitetura passava a ser determinada e
integrada pelo urbanismo. Os lotes eram definidos por áreas ou projeções a serem efetivamente
construídas. Lotes públicos e privados perderam aquela linha demarcadora existente desde o período
colonial, ou seja, a linha da calçada ou da rua. Surgem as áreas verdes de uso restrito aos moradores
dos bairros, agora chamadas de superquadras.
No Rio a Esplanada do Castelo foi outro exemplo. A área foi conquistada pela extração de um
morro em 1922 e edificada nos anos 40 e 50 com inserção de recuos no andar térreo e passeios muito
largos. Para uma das quadras da Esplanada, iniciada em 1936, projetou-se e construiu-se o que seria o
marco fundamental da arquitetura e do urbanismo contemporâneo do Brasil: o prédio no Ministério de
Educação e Cultura: uma lâmina vertical sobre pilotis, liberando a superfície para um amplo calçadão
para uso dos pedestres que poderiam circular livremente por baixo, de rua a rua. O líder da equipe de
arquitetos foi Lúcio Costa e Le Corbusier foi o consultor.
Outra exceção foi o conjunto da Pampulha em Belo Horizonte, com origem semelhante. Também
um projeto de Oscar Niemeyer com paisagismo de Burle Marx. Um grande parque com vários
edifícios públicos, represas e área a ser loteada com uma legislação própria mais moderna. O prefeito
na época era Juscelino Kubitschek. Burle Marx talvez tenha sido o primeiro a promover experiências
paisagísticas que aproveitavam e valorizavam as espécies nativas.
Histórico da fundação de Brasília
Brasília começa a existir na primeira constituinte do império Brasileiro, em 1823, numa proposta
colocada pelo mineiro José Bonifácio de Andrade e Silva, argumentando quanto à necessidade da
mudança da Capital para um ponto mais central do interior do País e sugerindo ainda o atual nome
para a cidade.
No dia 7 de setembro de 1922 é lançada a pedra fundamental de Brasília, próxima a cidade de
Planaltina. Por iniciativa do presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira, em 1956, foi criada a
NOVACAP, empresa pública para planejar e executar a construção da nova capital, na região do
cerrado goiano. O plano do arquiteto Lúcio Costa foi o escolhido em um concurso e Oscar Niemeyer
se incumbiu da edificação dos principais prédios públicos como os palácios do Planalto, da Justiça, do
Itamarati e da Alvorada, o Congresso Nacional, a Catedral, o Teatro Nacional e outros. O traçado
urbanístico ou Plano Piloto de Lúcio Costa partia de uma gigantesca cruz, com amplas áreas
destinadas aos prédios públicos e às superquadras residenciais. Estas foram providas de um comércio
local, escolas básicas, quadras esportivas e muitas áreas verdes. O gabarito dos prédios residencial
possui quatro e seis pavimentos, e ainda destinou-se quadras para casas geminadas. O sistema foi
concebido para funcionar praticamente sem cruzamentos, com muitas rótulas, elevados, tesouras e
túneis para pedestres. Grande parte do Plano Piloto ficou reservada à atividades diversas: setor
bancário, hoteleiro, comercial, industrial, gráfico, áreas para ensino médio e superior, setor de
embaixadas etc., além de um grande parque e áreas para expansão futura.
Na inauguração ocorrida no dia 21 de abril de 1960 a estrutura viária básica da cidade estava
edificada, com alguns prédios públicos terminados, mas a maioria ainda apenas esqueletos. Os demais
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prédios públicos, residenciais e comerciais foram sendo construídos no decorrer das décadas
seguintes.
A concepção da nova capital previu o Plano Piloto como centro administrativo e as cidades-satélites
como pontos de expansão. O desenho urbano procurou alternar núcleos ocupados e áreas verdes,
resguardando as cidades do alastramento suburbano e rasteiro e preservando as características
ambientais. Brasília foi a causa do planejamento territorial da região; o projeto antecipou a ocupação.
O Distrito Federal (Plano Piloto mais cidades satélites) como um todo, foi planejado para ter
aproximadamente 500 mil habitantes até o ano 2000. Entretanto, em menos de 40 anos de sua criação,
esse número chegou a casa dos 2 milhões. O crescimento demográfico acelerado inverteu o propósito
inicial, exigindo novas propostas urbanas posteriores à ocupação.
As conseqüências do crescimento de Brasília foram sentidas por Lúcio Costa em 1987 e descritas
por ele no relatório “Brasília Revisitada”, com algumas orientações sobre como proceder. Diversos
outros estudos foram realizados por empresas de planejamento urbano com vistas a retomar o controle
sobre as formas de ocupação e identificar alternativas de transporte. Apontou-se para a necessidade de
um sistema de transporte troncal sobre trilhos (em construção), complementado por um sistema
secundário de alimentação e distribuição de ônibus coletivos.
Brasília (o Plano Piloto de Lúcio Costa) corresponde somente a 15% da população do DF, mas
centraliza as principais atividades econômicas. É o corredor comum de 18 cidades-satélites e do
entorno. Os vazios urbanos e as grandes distâncias entre o Plano Piloto e as cidades-satélites passaram
a gerar problemas de custos para o transporte coletivo. Como não há emprego no caminho dos
trabalhadores, eles concentram o uso do transporte público, do início ao fim da linha, sem paradas
intermediárias, e apenas nas horas de pico. Atualmente (dados de 2004), o DF possui mais de 900 mil
automóveis em circulação, ou seja, um carro para menos de três habitantes, a maior taxa do Brasil,
seguida por Florianópolis.
O crescimento urbano brasileiro nas últimas décadas do século XX
O fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) correspondeu também ao fim da Era Vargas e ao
início da democratização brasileira. Nessa nova fase ampliou-se a atividade empresarial e a
penetração do capital oligopolista e financeiro através de empresas estrangeiras de forma cada vez
mais crescente. Era a opção pelo desenvolvimento econômico baseado na industrialização, fato que já
havia sido iniciado na Era Vargas. A concretização do objetivo de industrialização exigia
investimentos maciços em obras de infra-estrutura, para produção de energia, mineração e instalação
de um sistema de indústria de base e de bens de consumo duráveis. O problema era conseguir um
relativo grau de autonomia neste processo de industrialização para evitar que a dinamização da
economia se transferisse para o exterior, como até então havia acontecido.
Todavia, o porte dos investimentos para concretizar esse programa estava muito acima da
capacidade das empresas brasileiras nessa época e para tanto, duas linhas foram seguidas: 1) A
responsabilidade do Estado se pela implantação dos projetos voltados aos setores de transportes,
comunicações, energia, mineração e siderurgia, a fundo perdido, com pequena ou nenhuma
lucratividade. Dos anos 40 aos 60, grande empresas e obras estatais, hoje muitas privatizadas, foram
construídas como a Companhia Siderúrgica Nacional, a Usina de Siderurgia de Volta Redonda, a
hidrelétrica de Furnas, estradas de rodagem etc.; 2) A garantia à iniciativa privada, as bases e os
maiores benefícios em termos lucrativos, principalmente para atrair as empresas estrangeiras.
As multinacionais investiram em mecânica, veículos, eletrônica, estaleiros e outros, desde
refrigerantes até loja de departamentos. Houve grande concentração de mercados e a lucratividade
destas empresas era excelente. Empresas brasileiras conservaram algumas áreas, em especial a da
construção civil e reduziram-se a um terço do mercado juntamente com as empresas estatais. O
restante coube às multinacionais. Houve a aliança do capital local com o internacional, sob pressão
deste último, ao sabor dos acontecimentos ou da conjuntura externa. A maior abertura ao capital
estrangeiro ocorreu durante os governos de Dutra (1945-1950), de JK (1955-60) e na Era Militar
(1964-1985).
O Brasil começou a pertencer, e ainda pertence às sociedades industrializadas dependentes cujas
principais características são a alta concentração de renda e baixa remuneração de mão-de-obra. O
modelo de JK se inseria nesta fórmula, apesar da mesma não ficar tão evidenciada naquela época, e de
possuir um discurso nacionalista desenvolvimentista. No entanto, ao final do governo Kubitschek já
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ficava evidente a nova hegemonia estabelecida pelo setor empresarial fabril estrangeiro. Os
investimentos da Era JK procuraram atender regiões marginalizadas do Brasil como o Nordeste pela
criação da SUDENE, sem resultados significativos, e o Centro-Oeste (fundação de Brasília) que
funcionaria como um pólo de desenvolvimento, que de fato ocorreu. Para o Sudeste e Sul, que já
possuíam uma tradição mais industrial, concederam-se estímulos para a mobilização dos grandes
capitais nacionais e estrangeiros, visando a consolidação de parques industriais.
Apesar do Brasil se munir de uma ampla infra-estrutura naquelas décadas, o novo desenvolvimento
trouxe um conjunto de novos problemas como o aumento da inflação, do êxodo rural, das
disparidades regionais, da favelização etc.
No período militar, que interrompeu o amadurecimento democrático dos cidadãos brasileiros, as
decisões políticas tornaram-se mais centralizadas e o modelo econômico continuou com base nos
empréstimos internacionais, na expressiva abertura às multinacionais e na concentração de renda.
As propostas de urbanismo mais globalizante e mais social, que poderiam amainar os problemas da
concentração urbana foram totalmente abandonadas pelos setores públicos. Não havia mais espaço
para planejadores e para projetos voltados aos problemas gerais. Só havia, e de certa forma ainda há, o
planejamento econômico-financeiro, onde a população passou a ser tratada apenas como mão-de-obra
e contribuinte e não como cidadã. As soluções do grande capital, muitas vezes vinham até prontas do
exterior, ainda mais, quando no governo de João Figueiredo (1979-1985), o Brasil passou a negociar
com o Fundo Monetário Internacional.
A acumulação de capital tornou-se intensa e desenvolveu-se o setor financeiro, que se tornou
hegemônico na economia brasileira. A produção de bens do consumo se tornou o setor mais dinâmico
da economia e atendeu a uma faixa de mercado entre 20 a 30 % da população, ou seja, da classe
média.
Desde o final dos anos 50, começava a ocorrer um significativo aumento nas migrações internas. A
agricultura comercial para a exportação se modernizou, mecanizando-se cada vez mais provocando
um êxodo rural de proporções gigantescas. Rompiam-se as tradições de trabalho e escasseavam as
vagas no campo. A terra não mais absorvia a mão-de-obra e a produção para subsistência voltada para
o mercado interno local continuava com baixa produtividade. Em alguns anos das décadas de 70 e 80,
apesar do crescimento da população, houve a diminuição na produção de mandioca, um dos alimentos
básicos ao lado do feijão e do arroz. Em outras palavras, a população de mais baixa renda passou a
comer menos.
A ampliação do sistema viário também facilitou o êxodo rural, em especial do Nordeste para centros
como Salvador, São Paulo, Rio, Belo Horizonte e Brasília que começam a ficar inchadas. A
ampliação dos serviços de saúdes, facilitada pelas estradas que integrava os grandes centros com
cidades médias e pequenas, fez diminuir as taxas de mortalidade e aumentar significativamente as de
natalidade. Foi a explosão demográfica.
As metrópoles sofreram profundas modificações, principalmente nas áreas periféricas que serviram
aos pólos industriais e às populações de baixa renda. As tradicionais áreas pré-edificadas tornam-se os
bairros para as classes médias e altas com a verticalização de prédios com média de 10 andares.
Certas periferias localizadas em locais mais aprazíveis, ainda sub ocupadas, tornam-se bairros mais
sofisticados graças a investimentos do setor público em obras de infra-estrutura e tratamento
diferenciado quanto à ocupação do solo e código de posturas, a exemplos de bairros à beira-mar. Nos
centros das grandes cidades a verticalização tornou-se ainda maior com prédios de 10 a 40 andares.
A concentração de renda se reflete na ocupação urbana da mesma forma que a economia capitalista
global. Setores mais rentáveis ficaram reservados e equipados para faixas de rendas médias e altas
com obras de infra-estrutura realizadas pelo Estado com pequena rentabilidade ou a fundo perdido.
Parcelas reduzidas da população, as classe médias e altas, oneram mais o Estado e a grande população
ocupa áreas onde os investimentos públicos não existem ou são mínimos. 60 a 70% dos espaços
urbanos das grandes cidades passam a ser ocupados e edificados em processo de autoconstrução, por
etapas, ao longo de décadas, sem qualquer apoio ou planejamento, com duas, três ou mais moradias
em pequenos lotes, muitos dos quais destinados à locação. São as casas precárias da periferia. Estes
loteamentos, quase sempre eram juridicamente imperfeitos e deficientes em serviços urbanos. Em
1980, havia em São Paulo, cerca de 4 000 loteamentos desde tipo que ocupavam cerca de 70% do
espaço urbano. O Plano de Brasília, que foi idealizado antes da constatação visível destes graves
problemas urbanos, não escapou, contudo dos mesmos que se transferiram para as cidades-satélites.
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Para resolver os problemas urbanos da sub-habitação criou-se o BNH (Banco Nacional da
Habitação), contudo sem resultados satisfatórios, pois deslocavam populações para terrenos baratos
distantes dos empregos onde surgiram bairros de casas ou apartamentos populares, que se
transformavam em favelas com muito desemprego e violência (exemplo da Cidade de Deus). O
sistema de empréstimos para construção da Caixa Econômica com fundos provenientes do FGTS não
beneficiou os setores baixos e excluídos, pois exigia que os trabalhadores fossem regulamentados.
Houve algumas realizações importantes nestes anos, em especial nos anos 80, como a criação de
escritórios públicos permanentes, integrados por engenheiros e arquitetos de boa formação
profissional. O caso mais relevante é o de Curitiba. Implantou-se o IPUC – Instituto de Pesquisa
Urbana de Curitiba, sob a liderança de Jayme Lerner e de sua equipe; a partir de um trabalho de Jorge
Wilheim. O trabalho foi de grande amplitude e abrangeu praticamente todos os aspectos da vida da
cidade. A eficiência urbana de Curitiba, sem precedente e sem paralelo no Brasil, tornou-se destaque
mundial. Em algumas cidades médias como Bauru e Campinas, alguns procedimentos semelhantes
foram tomados.
Grandes reformas, com preocupações mais pontuais relacionadas ao setor viário que não trouxeram
alterações profundas no tecido urbano foram realizadas no Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre,
Niterói, Florianópolis e Vitória. Somente em cidades planejadas como Brasília e Palmas, nas cidades
construídas para abrigar os trabalhadores e técnicos ocupados na execução de obras de usinas de
grande porte, ou ainda nas cidades remanejadas como Nova Ita é que se pôde alterar e introduzir um
novo tecido urbano. Mesmo o exemplo de Curitiba, o máximo que as equipes de urbanismo
conseguem realizar é a melhoria no desempenho de um sistema solidamente estabelecido, e não
solucionar a continuidade dos problemas sociais. Mesmo assim, o exemplo de Curitiba proliferou em
quase todas as capitais brasileiras que possuem institutos permanentes de planejamento urbano. A
invenção de ruas centrais para pedestres, os calçadões, iniciados em Curitiba, chegaram a virar moda
nacional.
Tendências urbanas contemporâneas
Historicamente, as decisões políticas definidoras e condutoras dos destinos urbanos (não só no
Brasil) surgiram basicamente da mente de algum estadista, fosse rei, presidente, governador, prefeito
ou qualquer outro dirigente, que impunha normas geralmente assessoradas pela criação ou pelo aval
técnico de arquitetos e engenheiros. Assim foi no Brasil colonial, imperial e republicano, e ainda hoje
se percebe o quanto os administradores públicos tomam decisões pessoais idealistas, interesseiras e
eleitoreiras, em relação às questões urbanas, servindo-se de profissionais da área urbanística, da
engenharia de trânsito, da logística, da economia, da informática e de outros de áreas estritamente
técnicas para marcar a sua passagem política. Embora saibamos que algumas decisões foram
acertadas, não podemos negar que a maioria de nossas metrópoles encontra-se perto do caos, senão no
próprio.
A experiência demonstrou no Brasil e no mundo, que os planejamentos elaborados por urbanistas
para a criação de cidades e zonas urbanas tidas como ideais e que foram legalmente executados, no
máximo, conseguiram a concretização de belos espaços públicos e de ilhas residenciais satisfatórias
àqueles que puderam pagar pelo seu usufruto a exemplo do Plano Piloto de Brasília e dos bairros e
condomínios para elites. Tais arranjos ocupam extensas e nobres áreas, mas deixam de fora a maior
parte da população urbana.
Mesmo com mudanças na legislação brasileira das últimas décadas que limitaram o poder dos
dirigentes executivos e que responsabilizaram as câmaras de vereadores e órgãos municipais
especializados em planejamento urbano a partir de diretrizes constitucionais pré-definidas, ainda
predominaram nos pareceres os aspectos técnicos sobre o estabelecimento dos gabaritos de
construção, dos zoneamentos, dos fluxos viários de pessoas e cargas, e de outras questões práticas, e
ainda assim os problemas urbanos continuam.
Independentes da ação política, os estudos mais recentes e globalizantes sobre a urbanização
(análise do crescimento urbano) e sobre urbanismo (planejamento do crescimento urbano),
demonstram que as novas demandas urbanas do século XXI exigem medidas diferenciadas. Tratam-se
de novas medidas que possam amenizar, conter ou resolver problemas com decisões constantes para
curto, médio e longo prazo. E neste contexto parece haver um surgimento de um novo e crescente
consenso, no qual, especialistas proeminentes de todas as áreas não falam mais em soluções únicas e
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definitivas. Assim, levam cada vez mais em conta a contribuição das ciências sociais e áreas
relacionadas às críticas e propostas de sociólogos, psicólogos, cientistas políticos, administradores,
geógrafos, historiadores, legisladores, criminalistas, médicos sanitaristas, biólogos, ambientalistas e
outros tantos. Não é mais possível tratar da atual vida urbana sem levar em consideração problemas
emergenciais e estruturais como a violência, crime organizado, segregação social-espacial, educação
ambiental e sanitarista, o estresse, a necessidade da participação dos cidadãos organizados e outros,
que não podem ser tratados por um grupo reduzido de técnicos.
Tais questões farão parte do próximo e último texto desta disciplina.
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